Chacinas nas Amazônias – tudo como dantes?

Rogério Almeida – Professor da UFOPA

O estado do Pará ganhou mais uma triste página em sua longa história de execuções de camponeses envolvidos na luta pela terra. Mais uma vez o banho de sangue ocorreu no sul do estado, o berço da União Democrática Ruralista (UDR), na década de 1980. A entidade nasceu no maio de 1986, no Parque Agropecuário de Redenção sob a ordem do deputado Ronaldo Caiado.

O período é imortalizado como o mais violento, e que catapultou o sul e o sudeste do Pará como as regiões mais truculentas na luta pela terra do país. Tornaram-se emblemáticas as mortes da família Canuto, Expedito Ribeiro, Irmã Adelaide e do advogado Paulo Fonteles, bem como as chacinas nas fazendas Ubá, Surubim, Ingá e Princesa. Maioria dos casos se mantém impune.

No dia 24 de maio, mês mariano e dedicado às mães, um pouco mais de um mês das manifestações pela passagem de 21 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, policiais do estado mataram 10 posseiros no município de Pau D´arco, no sul do estado, e balearam mais uns 14. Jane, única mulher executada, liderava a associação dos camponeses da ocupação da Fazenda Santa Lúcia, motivo da tensão. Conforme nota da Liga dos Camponeses Pobres, (LCP), do conjunto dos dez assassinados, sete eram da mesma família. A família Babinsk é acusada de grilar as terras em disputa.

Ironia, das ironias, o caso ocorre na mesma data de passagem de mais um ano do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo. O casal sofreu uma tocaia no projeto de Assentamento Praia Alta Piranheira, no município de Nova Ipixuna, ano de 2011, quando a bancada ruralista votava a reforma no código florestal. Quando a casa legislativa tomou conhecimento da execução do casal, celebraou com aplausos e loas.

Como em Eldorado dos Carajás, a ordem foi de um governador do PSDB.  Almir Gabriel, o médico, que em tese deveria zelar pela vida foi quem ordenou o de Eldorado, e agora o professor Simão Jatene endossa o currículo do partido com o caso de Pau D´arco.

Assim os crimes patrimoniais que marcam a história da República e ocupam o noticiário, a impunidade é o principal aditivo para a manutenção e naturalização de chacinas de camponeses e camponesas na Amazônia. Assim como as execuções de jovens negros pobres nos grandes centros do país. 

A elite ruboriza de indignação com os prejuízos materiais provocados com as manifestações na capital do país. Noutro extremo, bate de ombros com mais uma chacina no estado do Pará. Um indicador deste fato é a ausência do caso nas páginas dos principais veículos de comunicação do país.

Os dias são sombrios. Desde o estado de exceção não se tinha um Congresso tão à direita. É bíblia, boi e bala que hegemonizam as casas. A agenda ameaça direitos adquiridos na área trabalhista e da seguridade social. No plano amazônico, além da agenda desenvolvimentista, marcada pelos eixos de integração (energia, transporte e comunicação), a revisão dos códigos florestal e de mineração coloca em risco territórios já definidos como unidades de conservação (UCs), territórios indígenas e áreas quilombolas.

Sem falar em medidas provisórias que tendem a reduzir UCs  com vistas a ceder passagem aos grandes empreendimentos hidrelétricos, rodovias, ferrovias e hidrovias, como o caso da redução da área da UC Jamanxim no oeste do Pará.  Na era marcada por incertezas, protagonismo do capital financeiro, tanto a terra quanto os recursos naturais cá existentes estão cada vez mais sujeitos aos interesses das grandes corporações.  

Desde os anos coloniais, a história da “conquista” das Amazônias tem sido marcada por crimes, genocídio indígena, chacinas de camponeses, grilagens de terras, parcialidade do judiciário e a coerção pública e privada contra camponeses e as populações ancestrais. 

E tudo pode ficar pior por conta da agenda de grandes projetos que se mantém como modelo de desenvolvimento para a região. Neste cenário, grandes corporações do setor de mineração do país e do estrangeiro, construtoras aos moldes da Odebrecht, Mendes Junior, empresas do setor de soja e dos grandes frigoríficos ocupam o centro de gravidade. Dias piores virão?