Carajás 30 anos - Piquiá- Açailândia - MA -Siderúrgicas são obrigadas a maior participação financeira no processoo de reassentamento

Piquiá de Baixo: manifestação popular garante mais uma conquista no processo de reassentamento

 

Depois de 30 horas de protesto em frente às empresas Queiroz Galvão Siderurgia e Gusa Nordeste S/A, moradores de Piquiá de Baixo garantem maior participação financeira do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Maranhão (SIFEMA) no processo de reassentamento da população.

Mais de cem moradores fecharam desde a manhã de ontem (06) os portões de duas das quatro empresas que há décadas continuam poluindo e violando os direitos do bairro de Piquiá de Baixo. Debaixo de sol e chuva forte, mulheres, homens, jovens, idosos e crianças mostraram resistência e indignação com a lentidão no processo de reassentamento rumo a uma terra livre da poluição. Eles impediram o acesso de carros e caminhões pelos principais portões das empresas, garantindo a passagem a pé dos funcionários, e paralisaram a BR 222 por vinte minutos, buscando a solidariedade da cidade de Açailândia e do estado do Maranhão.

 

Durante a manifestação, várias vezes, gerentes das empresas tentaram interferir na manifestação, mas os moradores sempre afirmaram com decisão que não deixariam a ocupação sem que suas reivindicações fossem atendidas. “Não vamos sair daqui sem uma resposta do SIFEMA que deve complementar a indenização do terreno desapropriado e sem uma posição da Prefeitura que deve aprovar o projeto urbanístico do novo bairro!”, afirmou Willian Nogueira, da Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá de Baixo.

Os moradores ficaram um dia e uma noite acampados com barracas de lona, fogões industriais e reservas de comida, prontos para resistirem o tempo que fosse necessário. Na manhã de hoje (07) os manifestantes conseguiram realizar uma reunião com o presidente do SIFEMA, Cláudio Azevedo, sob a mediação da Dra. Glauce Lima Malheiros do Ministério Público Estadual de Açailândia e com a presença do Procurador do Município de Açailândia, Ildemar Mendes.

Em reunião, o SIFEMA garantiu o pagamento da complementação da indenização do terreno desapropriado para onde a população será reassentada. Com isso, as empresas siderúrgicas finalmente cumprem com o Termo de Compromisso de Conduta que tinham assinado e que podia ser cumprido desde dezembro de 2013, quando o dr. Ângelo Alencar dos Santos emitiu a sentença definitiva de desapropriação, determinando o valor final da indenização. As empresas têm até trinta dias para realizar o depósito do pagamento.

Após o acordo que foi registrado e assinado em ata, os moradores retiraram as faixas, barracas, tendas, fogões e todo o material utilizado na manifestação. “Essa foi sem dúvida uma grande vitória para o povo de Piquiá em busca do reassentamento”, relatou o advogado da Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá.

 

 

Reivindicações

A manifestação de hoje possibilitou resultados positivos no processo de reassentamento, mas a Associação ainda trabalha para conseguir outras reivindicações que tiveram prazos vencidos no último mês de fevereiro. A Prefeitura de Açailândia ainda não aprovou o projeto urbanístico-habitacional que desde maio de 2013 foi apresentado para avaliação.

“Nós não estamos brincando e outras manifestações podem acontecer, se só assim é que conseguiremos os nossos direitos, é assim que vamos pressionar quem tem responsabilidade”, declarou um morador do bairro.

O Procurador do Município de Açailândia acompanhou a reunião realizada hoje e pôde perceber a revolta dos moradores quanto à lentidão do processo de reassentamento. Além disso, a Associação afirma que o reassentamento não é responsabilidade apenas das siderúrgicas e denunciam que o Governo do Estado e a empresa Vale ainda não se posicionaram sobre a complementação financeira para a construção do novo bairro.

 

Reassentamento

Uma vez que o SIFEMA tiver realizado o depósito completo do valor da indenização na conta judicial do processo de desapropriação, a Prefeitura poderá efetuar a transferência do título de propriedade do terreno do reassentamento, que passará a pertencer ao Município de Açailândia e poderá ser doado à Associação Comunitária dos Moradores do Piquiá. Essa é uma condição necessária para a aprovação do projeto urbanístico-habitacional a ser financiado pela Caixa Econômica Federal.

De acordo com as Diretrizes Mínimas para o Reassentamento de Piquiá de Baixo redigidas pela Defensoria Pública Estadual e respeitadas no projeto urbanístico-habitacional, o novo bairro não se limitará ao modelo clássico de moradia popular construído pelo Programa Minha Casa Minha Vida, prevendo três modalidades diferentes de casas e lotes maiores.

Em função disso, a Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá já conseguiu garantias do Ministério das Cidades quanto ao financiamento de 70% dos custos totais do reassentamento.

A última reivindicação dos moradores, é complementação do restante (30%) dos custos para a construção.

“A comunidade de Piquiá de Baixo está cada vez mais determinada a conseguir todos esses resultados no primeiro semestre desse ano, para que o projeto finalmente se torne realidade e os direitos teimosamente reivindicados há mais de sete anos pela corajosa Associação de Moradores venham a ser definitivamente garantidos”, enfatiza Pe. Dário Bossi, Missionário Comboniano que acompanha a comunidade.

 

Rede Justiça nos Trilhos

Carajás 30 anos - População impactada por siderurgia protesta no MA

Nessa quinta-feira (06), mais de 100 pessoas estão bloqueando por tempo indeterminado o acesso a duas empresas siderúrgicas no distrito industrial de Piquiá de Baixo (Açailândia-MA), um dos bairros mais poluídos do País.

 

Piquiá de Baixo está situado em meio a quatro indústrias de ferro-gusa: Viena Siderúrgica S/A, Queiroz Galvão Siderurgia, Gusa Nordeste S/A e Ferro Gusa do Maranhão Ltda. – Fergumar. Com aproximadamente 1.100 residentes, o bairro que é cortado pela Estrada de Ferro Carajás (EFC) ainda sofre os impactos de um entreposto de minério da empresa multinacional Vale S.A.

Tudo isso fez de Piquiá um “buraco de poluição” e violações do direito à saúde, à moradia e à vida. Entretanto, a comunidade demonstrou indignação e revolta e tem buscado os seus direitos. Mais de 90% da população de Piquiá querem um novo local de moradia, longe da poluição. Os moradores conseguiram um terreno para o reassentamento e participaram da elaboração do projeto urbanístico-habitacional do novo bairro.

Além disso, tem se efetivado várias negociações entre a Associação de Moradores, o Ministério Público Estadual, o Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão (SIFEMA), a Prefeitura Municipal de Açailândia, o Governo do estado do Maranhão, dentre outras instituições.

Em maio de 2011, a Prefeitura de Açailândia, o SIFEMA, o Ministério Público e a Associação de Moradores de Piquiá assinaram um Termo de Compromisso de Conduta (TCC) que detalhou ações e responsabilidades em vista do reassentamento.

Entre outros acordos já cumpridos, o termo estabelece que as empresas siderúrgicas efetuem o pagamento total da indenização do terreno destinado à construção do bairro, uma vez que houver a sentença definitiva de desapropriação do mesmo.

Segundo a Associação de Moradores, a sentença foi proferida em dezembro de 2013, mas até hoje o SIFEMA, interpelado de várias formas e notificado oficialmente no mês passado, não manifestou interesse em cumprir com o acordo.

Outra reivindicação urgente dos moradores é a respeito da aprovação do projeto urbanístico-habitacional do novo bairro por parte da Prefeitura de Açailândia. O projeto foi elaborado pelos moradores sob a assessoria técnica da Usina - Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado (CTAH) e está sendo já analisado pela Caixa Econômica Federal.

Desde maio do ano passado a Prefeitura está sendo solicitada a analisar o projeto. O prazo que a própria administração municipal indicou ao Ministério Público Estadual venceu no último dia 17 de fevereiro.

“A comunidade está dialogando há anos com as instituições e as empresas. Não recebendo respostas, volta a cobrar seus direitos de forma civil e não violenta, num ato público de denúncia do descaso de quem pode e deve contribuir, mas até agora não quis”, afirmam os integrantes da Associação Comunitária do bairro, que ainda esperam um posicionamento também do Governo do Estado e da Vale S.A. a respeito da complementação do dinheiro para construção do novo bairro.

Manifestação popular

Desde a manhã dessa quinta-feira (06), os moradores estão reunidos em frente a duas das maiores siderúrgicas, Queiroz Galvão Siderurgia e Gusa Nordeste S/A. Apoiados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terras (MST) e pelo Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Açailândia, demonstram resistência e afirmam que só sairão do local quando obtiverem respostas concretas a suas reivindicações.

 

Os moradores se organizaram de forma pacífica, bloqueando o acesso às siderúrgicas e impedindo que os carros de funcionários, de carvão e minério das empresas entrem nas mesmas. Segundo a Associação dos Moradores, caso nenhuma autoridade se manifeste, outras medidas serão tomadas.

 

“Às vésperas do dia internacional da mulher, queremos dizer que não é esse o progresso que defende e promove a vida de nossas mulheres e crianças”, afirmou um morador. “A vida vale mais do que o lucro de siderúrgicas e mineradoras”. Gritos de ordem e apresentações teatrais fazem parte das atividades realizadas no espaço da manifestação. Cartazes pedem por justiça e seriedade no acompanhamento da problemática de Piquiá de Baixo. Um fogão industrial e grandes panelas instalados debaixo de tendas mostram que os moradores pretendem permanecer até quando seus pedidos e seus direitos forem garantidos.

Rede Justiça nos Trilhos