EPE reduz custo das contrapartidas socioambientais para R$ 801 milhões

Apesar do anúncio, em fevereiro, do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de que sua pasta cobraria do consórcio que vencesse Belo Monte cerca de R$ 1,5 bilhão em contrapartidas socioambientais pelas exigências incluídas na licença prévia, o estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que se tornou conhecido ontem em análise do TCU, minimizou essa quantia. Segundo a EPE, os custos das exigências que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) incluiu na licença serão de R$ 801 milhões. Leia mais no IHU

TCU aprova valor de R$ 19 bilhões para usina de Belo Monte

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá aprovar hoje o edital para o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, depois de os seus estudos terem sido aprovados ontem pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O preço-teto da tarifa será de R$ 83 por megawatt-hora (MWh). Conforme a análise da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), oficialmente divulgada com a aprovação pelo TCU, a obra, com potência de 11.200 megawatts (MW), tem valor estimado em R$ 19 bilhões. Leia mais no IHU

Encontrados restos mortais que podem ser da guerrilha do Araguaia

A descoberta foi feita por parentes de um guerrilheiro e por equipe formada pelo MPF após novas informações sobre sepultamentos em Brejo Grande do Araguaia

Restos humanos que podem ser de um guerrilheiro do Araguaia foram encontrados por familiares de um dos guerrilheiros. O local das ossadas fica em Brejo Grande do Araguaia, a 90 quilômetros de Marabá, no Pará, e é conhecido como Tabocão. O achado foi possível depois que familiares do guerrrilheiro Antônio Teodoro de Castro (que usava o codinome Raul na guerrilha) conversaram com um informante que não quer se identificar nem falar com as autoridades. Ele apontou vários locais onde poderiam estar sepultados guerrilheiros. Leia mais no MPF

Impactos das novas leis fundiárias na definição de direitos de propriedade no Pará

Em 2009 duas novas leis fundiárias foram publicadas: uma pelo Governo Federal e outra pelo Governo Estadual do Pará. Ambas tratam de regras para regularização de ocupações em terras públicas, mas possuem diferenças quanto aos requisitos e processos para emissão de títulos de terra. Nesse O Estado da Amazônia analisamos as implicações dessas leis e de suas regulamentações para a definição dos direitos de propriedade e conservação ambiental no Pará. Ao final, recomendamos medidas para o aperfeiçoamento da aplicação dessas leis. Baixe o documento no Imazon

Hidrelétrica de Manso. '50 mil hectares de terra debaixo d’água para uma pequena geração de energia'. Entrevista especial com Paulo Fernandes

Instalada há nove anos, no município de Chapada dos Guimarães, Mato Grosso, a Hidrelétrica de Manso trouxe consigo diversos problemas para a população que habita a região. Desde sua construção, a hidrelétrica atingiu mais de mil famílias ribeirinhas. Na última semana, cansados de esperar o cumprimento de um Termo de Acordo Global, feito em 2005, e que ainda não foi cumprido pela empresa estatal Furnas, cerca 800 agricultores atingidos por barrragens ocuparam a área da hidrelétrica.Leia mais no IHU

Rio Madeira: violações dos direitos dos povos indígenas são comunicadas à ONU

Organizações não-governamentais do Brasil e do mundo enviaram ao relator especial das Nações Unidas para Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, uma carta comunicando a violação de garantias dos povos indígenas pela construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira (RO). Deu no blog da Telma Monteiro

Arruda rodou: acabou a regalia de prisão especial

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (DF) decidiu há pouco cassar o mandato do governador licenciado do DF, José Roberto Arruda, por desfiliação partidária. Leia mais na EBC

Indústrias que usam carvão vegetal terão até 2013 para deixar de comprar carvão de mata nativa do Cerrado

As indústrias que usam carvão vegetal terão prazo até 2013 para deixar de comprar carvão de mata nativa do Cerrado. A medida consta do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), que foi divulgado hoje (16) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Leia mais no Ecodebate

Moradores nativos de Alter do Chão enfrentam problemas

Os nativos moradores da vila estam enfrentando diversos problemas provocados pelo crescimento desordenado da vila. Esse é um dos resultados da pesquisa sócio-econômica iniciada em agosto do ano passado na vila balneária. O mapeamento foi realizado por 70 acadêmicos do curso de Serviço Social do Centro Universitário Luterano de Santarém em parceria com a ONG Vila Viva. Leia mais na Rádio Rural de Santarém

Há 20 anos, governo Collor anunciava confisco de parte das contas correntes e da poupança

Há exatamente 20 anos, uma tentativa sem sucesso de conter a hiperinflação resultou numa das intervenções mais radicais na economia do país. Um dia depois de tomar posse, o então presidente Fernando Collor de Mello e a ministra da Economia, Zélia Cardoso de Mello, anunciaram o confisco de parte das contas correntes e da poupança dos brasileiros. Leia mais na EBC

MMA assinou, na gestão Minc, 152 licenças para obras e criou apenas 7 unidades de conservação

O Ministério do Meio Ambiente não conseguiu conter o rolo compressor das obras do governo e, ao contrário do que prometera, criou áreas de conservação em descompasso com as licenças ambientais liberadas para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Leia mais AQUI

Belém sedia Intercâmbio Artístico-Filosófico

Pela segunda vez, a capital paraense foi escolhida para sediar o Projeto “Autonomia e Complexidade - Intercâmbio internacional, artístico-filosófico, das artes do corpo”, que acontece de 20 a 28 de março. O evento será composto de conferências, espetáculos, residências artísticas e lançamento de uma publicação, e é voltado para profissionais e estudantes da área e o público em geral interessado no assunto. Deu na UFPA

Vale- a incomum pauta negativa

É incomum pauta negativa sobre as operações da Vale. Na semana passada a empresa foi multada por conta de questões de trabalhistas no município de Parauapebas.

No Canadá, onde a Vale comprou a mineradora Inco, faz oito meses que operários estão em greve.

Em 2007 a mineradora foi acusada de interferir no processo de eleição do Sindicato dos Químicos no município de Barcarena, no Pará.

Um livro sobre saúde do trabalhador relata as condições de operários das fábricas de alumínio no mesmo município citado acima.

No município de Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará, a Vale é acusada de expulsar camponeses.

Relatos de assédio não raros em conversas informais com alguns operários.

Sob o apelo verde da companhia, Maklouf Carvalho realizou reportagem tempos atrás.

MORTE E VIDA NO MADEIRA...

Nas Amazônias do Brasil encontra-se em andamento a construção de um mundo de barragens.
O Estado ainda é o indutor da economia de uma matriz que mantém a lógica do extrativismo.

Tais projetos pressionam as terras ancestrais das populações locais. Desarticulam redes de solidariedade, além de ameaçar a segurança alimentar.

Há casos, como no do projeto do Complexo do rio Madeira, em Rondônia, que lideranças são executadas, outras ameaçadas e os que podem fogem.

Em tempos de acirrados debates sobre Belo Monte, vale a pena conhecer o relato de Iremar Ferreira, dirigente em Rondônia.

O documento foi publicado no fim de fevereiro.

Iremar exibe o papel do Estado, e o que o capital realiza nas comunidades locais. O documento é histórico. Leia AQUI

Vale deve usar temporários para acabar com greve de mineradores no Canadá

A mineradora brasileira Vale está se preparando para acabar com a greve em suas minas de níquel e cobre no Canadá fazendo com que trabalhadores temporários furem o piquete que interrompeu a produção nos últimos oito meses. Leia mais no IHU

MPF/MA pede investigação sobre invasão de madeireiros em aldeia indígena

Procuradoria da República em Imperatriz determinou a instauração de quantos procedimentos fossem necessários para apurar o caso
A Procuradoria da República em Imperatriz (MA) pediu à Polícia Federal investigação sobre a invasão armada e agressões por parte de madeireiros em aldeia indígena Rubiácea. Assim que soube da invasão e da possibilidade de novas invasões, o Ministério Público Federal encaminhou ofício à PF pedindo que fossem realizados levantamentos preliminares e, a partir de então, adotadas providências cabíveis. Deu no Amazônia

Belo Monte irá gerar 93% menos energia na época de seca

A geração de energia da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), vai variar de acordo com as vazões do rio, que oscilam brutalmente ao longo do ano. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. Deu no Amazônia

Terras indígenas ameaçadas na região do Tapajós

No território da bacia hidrográfica do Tapajós está inserido o que é considerado atualmente o maior distrito aurífero do mundo. Empresas nacionais e internacionais estão articuladas para explorar e expropriar, com o aval do Estado e financiado por ele, esse potencial imensurável de riqueza que está no interior das terras. Leia mais no blog de Telma Monteiro

Hidrelétricas vão desalojar 16 mil nos estados do PI e MA

A construção de cinco Usinas Hidrelétricas no Rio Parnaíba vai desalojar cerca de 16 mil pessoas nos estados do Maranhão e Piauí. As barragens previstas são a de Castelhano, Estreito, Cachoeira, Uruçuí e Ribeiro Gonçalves, afetando diretamente 17 municípios entre os dois estados. Devem ser removidas cerca de 4.700 pessoas do lado piauiense e 11.800 no vizinho estado. A retirada da população é considerada o principal impacto ambiental causado pelos empreendimentos. Leia mais AQUI

MAB realiza acampamentos contra barragens

Na próxima semana o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) organizará acampamentos e assembléias em diversas regiões do país. O objetivo é reforçar o debate sobre os direitos dos atingidos e sobre o modelo energético brasileiro. As atividades fazem parte da Jornada do Dia internacional de luta contra as barragens, pela água, pelos rios e pela vida, comemorado no dia14 de março. Em nota, o Movimento convocou todas as entidades a participarem das ações da jornada. Leia mais no MAB

O aquecimento é bom para a floresta. Entrevista especial com Aziz Ab’Saber

Convicto de que o aquecimento global não depreda as florestas, mas contribui para seu crescimento, o geólogo Aziz Ab’Saber, em entrevista, por telefone, à IHU On-Line, confessa que “quando eles começaram a falar nos jornais que o aumento da temperatura ia derruir a Amazônia e derruir o sudeste do Brasil até o Rio Grande do Sul, eu fiquei desesperado com a estupidez. E o tempo está mostrando: quanto mais calor, mais umidade, mais penetração”. Leia mais no IHU