Carajás - algumas impressões sobre os dias atuais

Inchaço das cidades, desmatamento, reordenação do território, incremento da violência, alcoolismo e uso de drogas, bem como da prostituição, especulação imobiliária, aumento de empresas prestadoras de serviço são alguns dos elementos que configuram a aquarela das cidades da Amazônia que abrigam alguma experiência de grande projeto.

Juruti, pequena cidade do Baixo Amazonas, no estado do Pará passa por tal experiência por conta do extrativismo mineral da bauxita, sob a tutela da empresa estadunidense Alcoa.

O minério é matéria prima para a produção da alumina, que é transformada em alumínio. A mesma Alcoa mantém uma planta industrial na capital do Maranhão, São Luís. A energia elétrica é o principal insumo da empresa eletrointensiva.   

Na mesma cadeia produtiva a norueguesa Norsk Hidro mantém duas plantas industriais no município de Barcarena, no norte do Pará. Até pouco tempo a Vale foi a principal acionária da cadeia que aglutina minas, mineroduto e indústrias.  

Nas terras do Carajás, a sudeste do estado, ocorre uma abissal reestruturação do território por conta do incremento da cadeia de mineração da Vale. Uma passagem na cidade do minério, Parauapebas, que abriga a principal mina de ferro da Vale, prestes a cessar a exploração, impressiona a reconfiguração que experimentou a cidade nos derradeiros anos.

 

Não adentrava a cidade havia um tempo. Apenas passava pela principal via de acesso. Nesta semana tive a oportunidade de percorrer novas periferias, como o bairro Altamira. Pelo que me consta, não existia na década de 1990, quando conheci a região. Uma avenida principal cercada de ipês constituía a principal via.  Os hotéis eram modestos e as churrascarias a oportunidade de refeição e lazer.   

A periferia da cidade parece ter sofrido um aumento. Tal fenômeno sempre ocorre quando se anuncia um novo projeto de exploração mineral, construção de obras de infraestrutura, como o que ocorre na cidade vizinha, Canaã dos Carajás. E a duplicação da Ferrovia de Carajás, que desloca milhões de dólares em minério de Parauapebas até São Luís.

Os barracos de madeira proliferam entre ruas esburacadas, desprovidas de saneamento básico sob uma rede de energia marcada pela gambiara. A lógica do extrativismo dos recursos da Amazônia tende a gerar riqueza em outros rincões, interpretam os tradados da academia.

Nas terras dos Carajás é a Vale que estrutura, reestrutura, organiza e desorganiza os territórios em suas áreas de interesse. Como a abertura de novos frentes ela tem implantado rodovias, melhorado alguns acessos no interior dos locais de extração, subjugando territórios já estabelecidos. Isso tem ocorrido com nos projetos de assentamentos rurais, no sentido de possibilitar a implantação de ramais ferroviários e torres para a instalação de energia.

O tempo de capital urge, e não se coaduna com o tempo das lógicas camponesas do vasto leque da Amazônia: indígena, quilombola, assentado da reforma agrária. O capital a tudo devora, até mesmo da lentidão dos processos burocráticos, e exige a flexibilização dos marcos legais.  

A tecnologia de ponta da mega corporação não dialoga com práticas milenares de sobrevivência do homem do campo. É desigual a força dos entes envolvidos, dos projetos de desenvolvimento em jogo.

Em sua base a população é desprovida de informação suficiente que a qualifique para uma discussão mais profunda sobre o complexo xadrez da economia mundial, que linka o grotão ao resto do mundo.   

Lá no Brasil profundo, num território marcado pela anarquia fundiária disputam especuladores, fazendeiros, grileiros, camponeses e indígenas.  Na arena, existe gente de boa fé, com uma propriedade já constituída, e que lhe garante a reprodução econômica e social. Gente com quase três décadas fincadas na terra. Coisa dos tempos do Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantins (Getat), o Incra da ditadura em terras Amazônicas.

É tempo de chuva nas terras dos Carajás, tão distante de Brasília, alheia às ameaças de morte, ao dinamitamento de vidas inteiras na floresta tropical, ou no que resta dela.  É tempo de uma abissal alteração na ecologia econômica, social e política no belo Vale das terras dos Carajás.

Justiça - será em abril o julgamento dos acusados da morte do casal de extrativistas do PA

O Juiz Murilo Lemos Simão, da Vara do Tribunal de Júri de Marabá, marcou para o próximo dia 03 de abril, o julgamento dos acusados do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, crime ocorrido no dia 24 de maio de 2011, no interior do Projeto de Assentamento Praia Alta Piranheira, município do Nova Ipixuna, sudeste do Pará. O tribunal do júri ocorrerá no fórum de Justiça de Marabá.

               

Investigação pela metade. Foram processados e presos apenas, José Rodrigues Moreira (mandante do crime) Lindonjonson Silva e Alberto Lopes (executores). No entanto, conforme escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, a decisão de mandar matar José Cláudio e Maria, não foi tomada apenas por José Rodrigues. GILSÃO e GILVAN, proprietários de terras no interior do Assentamento também teriam participação no crime. José Rodrigues, antes de ser preso, em conversa com seu irmão de nome DEDÉ, pede que ele pressione os dois a contratar advogados para fazer sua defesa, caso contrário, os denunciaria. Veja trecho de um dos diálogos: "vê se tu vai na casa de Gilvazin e conversa com ele pessoalmente com. Tu fala com ele que ele sabe por que eu to conversando com ele, que ele providencia advogado e bota ai, por que senão vai pegar pra ele também e fala pra GILZÃO também", "por que se eu cair (...), se eu cair eu entrego eles dois", "pois é, tu conversa com eles, que eles aciona advogado ai em Marabá, pra botar ai, (...) que o culpado é mais ele, ele Gilvan e Gil, ele se lasca", "ele sabe quem é os culpados nisso tudinho, ele sabe ... e o culpado é .... o Gilvan sabe também, é ele, Gilvan...”. Mesmo com esse e muitos outros indícios fortes da participação de GILVAN e GILSÃO, a polícia não seguiu com as investigações. Os dois não foram indiciados e nem denunciados.

               

INCRA favorece mandante do crime. De acordo com investigações da polícia a causa principal do assassinato do casal foi a compra ilegal feita por José Rodrigues de uma área de 150 ha dentro do projeto de Assentamento Agro-Extrativista Praia Alta Piranheira. Em metade da área comprada já residiam 03 famílias, José Rodrigues tentou expulsá-las e não conseguiu devido o apoio de José Cláudio e Maria a elas. Em razão disso, Zé Rodrigues decidiu mandar matá-los. Após o assassinato do casal, as três famílias continuaram sendo ameaçadas, sem proteção da polícia, decidiram sair dos lotes. Com isso José Rodrigues se apossou destes colocando pessoas de sua família para assegurar os lotes enquanto ele continua preso. A situação foi denunciada ao Superintendente do INCRA pela FETAGRI, STR de Nova Ipixuna, Associação do Assentamento e pela CPT, mas, o INCRA nada fez para retomar os lotes. Embora o superintendente do INCRA tenha se negado a retomar os lotes, usando uma falsa justificativa de que só a justiça pode fazer isso, o mesmo autorizou técnicos do órgão a retomar pequenos lotes de filhos de assentados que já residem no assentamento há vários anos. Não há nenhum conhecimento também se a Polícia Federal instaurou inquérito contra José Rodrigues pelo crime de ocupação ilegal de terra pública, crime previsto em lei, com pena de 1 a 3 anos de prisão, e também, tenha instaurado inquérito contra os madeireiros de Nova Ipixuna que extraiam ilegalmente madeira dentro do assentamento.

               

Proteção à ameaçada negada: A professora LAÍSA SAMPAIO, irmã de Maria do Espírito Santo (assassinada) que continua residindo no interior do Assentamento e dando continuidade ao trabalho do casal, vem recebendo constantes ameaças e continua sem nenhuma proteção. A situação já foi denunciada à Secretaria de Segurança Pública do Estado, à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência e à Casa Civil. Mesmo assim, sua inclusão no programa de defensores de Direitos Humanos foi negada e ela continua sem proteção.

               

Condenação esperada. Os familiares do casal e os movimentos sociais confiam na condenação dos acusados pelo corpo de jurados e que o juiz estipule a pena máxima para os condenados que poderá chegar a 60 anos de prisão. A grande preocupação é com o cumprimento das penas, pois, as fugas facilitadas na penitenciária Mariano Antunes de Marabá são constantes. Um dos acusados (Alberto Silva) fugiu da referia penitenciária em novembro passado, sendo recapturado, logo depois.

Marabá/Nova Ipixuna, 15 de janeiro de 2013.

FETAGRI Regional Sudeste.

STTR de Nova Ipixuna.

CPT da diocese de Marabá.