MPF/TO vai debater reassentamento de impactados pela UHE de Estreito

Com a formação do lago, famílias que vivem atualmente no Projeto de Assentamento Formosa II, em Darcinópolis, devem ser reassentadas em outro local. Leia no MPF

Justiça suspende licitação para exploração de floresta no Pará

Na Flona Saracá-Taquera vivem comunidades tradicionais cujos direitos não estavam sendo respeitados
A Justiça Federal suspendeu a licitação para exploração econômica da Floresta Nacional (Flona) Saracá-Taquera, localizada nos municípios de Faro, Terra Santa e Oriximiná, no oeste do Pará. A suspensão só será cancelada se a União fizer a identificação e delimitação dos territórios das famílias quilombolas e ribeirinhas que ocupam a região e se o plano de manejo da floresta for revisto para respeitar as áreas de todas as comunidades. Leia mais no MPF

Quem perde é a democracia

Venício Lima
A grande mídia tem se colocado acima das leis, da Constituição e das decisões do Judiciário, apesar de se apresentar como defensora suprema das liberdades. Ao mesmo tempo, se recusa a debater, boicota conferências, distorce e omite informações, sataniza quem não compartilha seus interesses. Leia a íntegra na Carta Maior

'Ditadura militar ainda está presente no Brasil', diz Boaventura

Para o sociólogo português Boaventura de Souza Santos, professor da Universidade de Coimbra, a ditadura militar ainda está presente no Brasil de hoje. "Se a anistia perdoa torturadores, então a anistia ainda está presente", afirmou nesta quinta-feira, durante o seminário "Impunidade: marcas das ditaduras nos direitos humanos", de iniciativa do projeto Direito à Memória e à Verdade, no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. O projeto Direito à Memória e à Verdade busca recuperar os registros dos desaparecidos durante a ditadura militar. Leia mais no IHU

MPF ajuizou mais de 600 ações contra trabalho escravo no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou, entre 1990 e 2009, um total de 608 denúncias criminais contra acusados de submeter trabalhadores a condições semelhantes às da escravidão. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira, 28 de janeiro, dia nacional de combate ao trabalho escravo. ações, 418 são referentes a ocorrências nessa região. Em seguida vem a região de Belém e Castanhal, com 114 ações, seguida por Altamira, com 51 processos, e Santarém, com 25. Leia mais no MPF

Confusão fundiária

Governo do Pará celebra através do seu site, edição de ontem, acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa combater a grilagem de terras no Pará. Sistema de regularização fundiária é o nome da criança.

Pelo que foi noticiado, não há nada demais na iniciativa. A proposta consiste em digitalizar documentos e que os órgãos envolvidos na questão fundiária das diferentes esferas públicas realizem o cruzamento dos dados.

Isso ocorre ao apagar das luzes do governo, que não acatou o pedido de anulação de mais de seis mil títulos de terras griladas no Pará. O pedido ocorreu no início do ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF).

A solicitação de anulação dos títulos foi realizada após mais de três anos de pesquisa, levantamento e cruzamentos de dados pelas instituições fundiárias estaduais e federais.

O MPF apelou ao mesmo CNJ pela anulação dos títulos. O CNJ é presidido por Gilmar Mendes, que pressionou a governadora do Pará, Ana Júlia, a sanar as demandas de Daniel Dantas.

O mais prudente, considerando que a medida é séria, não seria anular os mais de seis mil títulos de terras já comprovadamente grilados? Mas, quem vai mexer nos “coronéis” as vésperas de eleições?

Logo eles que também possuem cargos públicos e muitos, emissoras de rádios, jornais e TV´s?

Indígenas continuam acampados na Esplanada dos Ministérios

Cerca de 150 indígenas permanecem em Brasília, acampados em frente ao Ministério da Justiça. Eles querem conversar com o ministro Tarso Genro (Justiça) e com o presidente Lula para pedir a revogação do Decreto 7.056, publicado em 28 de dezembro de 2009. Leia mais no CIMI

Lavouras de destruição. Entrevista especial com Althen Teixeira Filho

Althen, que é organizador da obra, é enfático em suas respostas. Para ele, “nenhum encontro para discutir o clima vai avançar em defesa dos cidadãos. Os presidentes representam interesses empresariais, não os das populações. Ainda, e por fim, o próximo presidente do Brasil já está escolhido; será qualquer um que dê continuidade a este projeto falido de "capitalismo humanizado"”. Althen não acredita que o Brasil possua um modelo desenvolvimentista. E explica: “O governo é a antítese dele mesmo. Temos ministérios para atender interesses políticos, não para criar estratégias de desenvolvimento, sendo um o antípoda do outro”. Leia mais no IHU

FSM 2010: Entrevista Moema Miranda

Por Jamile Chequer e Diego Santos

O Fórum Social Mundial (FSM) completa 10 anos de existência. Nesse período, o Fórum se estabeleceu como espaço plural de discussão e construção de novas agendas. A edição de 2009, em Belém do Pará, reuniu cerca de 150 mil ativistas e representantes de movimentos sociais do mundo inteiro. Este ano, uma agenda reúne os diversos encontros pelo mundo. Nesta entrevista, a coordenadora do Ibase e integrante do Grupo de reflexão e Apoio ao processo FSM, Moema Miranda, faz um panorama do processo FSM 2010 e aponta alguns desafios que ainda precisam ser enfrentados. Leia mais no IBASE

Trabalho escravo: Pará perde a hegemonia para o Rio de Janeiro

Uma ação mais intensiva do Ministério do Trabalho no Sudeste do país pode ajudar a explicar a perda da hegemonia do Pará no ranking de trabalho escravo no ano de 2009.

O primeiro lugar agora é ocupado pelo Rio de Janeiro, que de única vez teve 300 operários libertados de uma lavoura de cana de açúcar, no município de Campos dos Goytacazes.

O Norte e o Nordeste sempre ocuparam os primeiros lugares, com destaque para o Pará e Maranhão. É a primeira vez que o Sudeste lidera o ranking. Saiba mais AQUI

A comunicação nos 10 anos do FSM

O ano de 2010 marca um importante período para a unidade dos movimentos sociais em âmbito mundial. Neste janeiro comemora-se uma década de realização do Fórum Social Mundial (FSM), que teve a sua primeira edição em 2001, em Porto Alegre, com milhares de pessoas de diferentes lugares do mundo contrapondo-se à cartilha do Fórum Econômico de Davos, que se reúne anualmente para determinar políticas para o mundo ao sabor do capital e das grandes potências mundiais. Leia mais no OI

Combate à escravidão é reforçado por semana e data especiais

O combate ao trabalho escravo ganhou uma semana e um dia especial. A partir da próxima segunda-feira (25), serão realizadas atividades em vários estados do país com o propósito de sensibilizar a população, em geral, acerca da questão e de aumentar a pressão social para que haja cada vez mais avanços com vistas a erradicar a escravidão contemporânea. Leia mais no Repórter Brasil

FALA DO COMITÊ METROPOLITANO DO MOVIMENTO XINGU VIVO PARA SEMPRE NA ABERTURA DO 29º CONGRESSO DO ANDES-SN

- Gostaríamos primeiramente de saudar a todos e todas presentes na abertura do 29º Congresso do ANDES-SN, além de agradecer o convite feito ao Movimento Xingu Vivo, e ao seu Comitê Metropolitano;

- Dizer que os povos do Xingu a mais de 20 anos resistem a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Resistiram ao governo militar de Figueiredo, ao governo Sarney, Collor, Itamar, FHC (duas vezes), e agora, no governo Lula, sofrem o seu mais pesado ataque;

- Lembrar que em uma audiência realizada no dia 22 de julho de 2009, o presidente da república prometeu, a um grupo de representantes dos movimentos sociais, do ministério público, religiosos e pesquisadores, que Belo Monte não seria “enfiado goela abaixo dos povos do Xingu”. Porém, é exatamente isso que tem ocorrido. O governo Lula hoje tem tentado implementar esta obra a qualquer custo, sem debater com a sociedade, e muito menos com as populações atingidas;

- O motivo é porque o governo não quer que as pessoas saibam que a energia gerada seria toda ela para atender as grandes empresas do eixo centro-sul do Brasil, e a parte que ficaria no Pará seria para atender a VALE e a ALCOA, não sendo previsto nada para atender as comunidades locais que não possuem energia elétrica;

- Que os 11 mil MW de energia prometida, somente serão alcançados em 4 meses do ano;
- Que aproximadamente 20 mil pessoas serão remanejadas compulsoriamente;

- Que a área do reservatório atingirá diretamente 03 municípios (Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo) e indiretamente quase uma dezena de municípios;

- Que as empresas estimam ganhar no mínimo 30 bilhões de reais, dinheiro proveniente dos impostos pagos por brasileiros e brasileiras;

- Que o EIA elaborado pelas empresas contratadas pelo próprio governo, estima que aproximadamente 100 mil pessoas migrarão para a região, mas que, no pico da obra, somente serão gerados 40 mil empregos;

- Que as hidrelétricas emitem gás metano, que é um gás de efeito estufa que causa um impacto no aquecimento global 25 vezes maior, por tonelada, que o gás carbônico;

- Esta forma de encaminhar as coisas também mostra todo o autoritarismo com que os governos e seus representantes historicamente têm tratado a floresta e as populações amazônicas, autoritarismo expresso muito claramente pelo atual Diretor de Engenharia da Eletrobrás, Sr. Valter Cardeal, quando, na audiência do dia 22 de julho do ano passado, disse que “quinze, ou vinte mil pessoas, não podem impedir o progresso de 185 milhões de brasileiros”;

- No Governo do Pará, governado pelo PT, a coisa é ainda mais grave, pois os mais influentes secretários de governo são todos, professores e professoras da UFPA, conhecedores das históricas e trágicas conseqüências que os projetos capitalistas de desenvolvimento trouxeram para a região, mas mesmo assim, movidos por interesses econômicos pessoais, além de interesses eleitorais, defendem com todas as suas forças a hidrelétrica de Belo Monte;

- É por tudo isso que nós, povos amazônidas, junto a todos os defensores e defensoras da floresta, fazemos esta denuncia, mas também fazemos um apelo a todos os companheiros e companheiras aqui presentes, levem a nossa mensagem, e nossa voz, para o restante do Brasil, levem a nossa voz para outras partes do mundo, a vida da floresta mais uma vez corre perigo, a floresta pede ajuda. Precisamos ir, todos e todas, em sua defesa;

Finalizando, e como uma forma de saudar o nosso belo e ameaçado rio, gostaríamos de gritar, junto com vocês.

Viva o rio Xingu, vivo para sempre
Obrigado!

Pará realiza a 1ª Conferência Estadual de Ciência e Tecnologia

O Sistema Nacional de CT&I; a Inovação nas Empresas; a Pesquisa, o Desenvolvimento e a Inovação em Áreas Estratégicas para o Pará e a Ciência, a Tecnologia e a Inovação para o Desenvolvimento Social são os quatro eixos temáticos a serem debatidos na 1a.Conferência Estadual de C&T&I, que acontecertá nos dias 4 e 5 de fevereiro, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazõnia. Leia mais AQUI

MPF volta a pedir extinção da Força Nacional de Segurança

para o procurador da República Fernando Aguiar, que atua em Belém, a continuidade das operações da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) é irregular. “A FNSP já está atuando ininterruptamente nesses Estados há mais de anos, o que contraria os termos do próprio Decreto que a instituiu, segundo o qual a atuação daquela Força deve dar-se sempre de forma episódica, e não de forma permanente como está ocorrendo”, critica. Leia mais no MPF

Resex Gurupá-melgaço se reúne para concluir a criação do conselho deliberativo da unidade

A Reserva Extrativista (Resex) Gurupá-Melgaço, localizada na parte interna do Arquipélago do Marajó, no Pará, inicia este ano um novo momento de articulação de políticas sociais e ambientais na região, tendo como propulsor o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Leia mais AQUI

FSM: Movimento mundial de massas contra o imperialismo?

Os principais movimentos sociais brasileiros defenderam ontem uma radicalização do Fórum Social Mundial (FSM). A proposta dividiu o Fórum, que funciona há dez anos apenas como espaço aberto de articulações das esquerdas mundiais. A CUT e o MST, cofundadores do Fórum, estão alinhados a correntes de intelectuais e apoiados por partidos políticos como o PT. A ideia é pressionar, até transformar o FSM em um movimento mundial de massas, contra o neoliberalismo e o imperialismo. Parte dos organizadores, no entanto, adianta que não permitirá a mudança, que significaria um retrocesso à estratégia esquerdista do século passado, já derrotada pela “maldição” da divisão. Leia mais no IHU

Políticas sociais são o band-aid da sociedade. Entrevista Especial com Sílvio Caccia Bava

Teoricamente, as políticas públicas deveriam garantir a universalização dos direitos para todos os cidadãos, mas, na lógica do neoliberalismo, elas se transformaram em políticas compensatórias. Defensor de medidas universais como o direito à educação, que pode gerar desenvolvimento para o país, o sociólogo Sílvio Caccia Bava assegura que “as políticas sociais não visam a universalização de direitos que seriam para todos, mas são políticas de transferência de renda, de assistência, destinadas apenas aos mais pobres”. E alfineta: “Uma boa política econômica faz com que se prescinda de boas políticas sociais. Quer dizer, se a lógica da economia não gerar pobreza e desigualdade, não precisamos das políticas compensatórias. Então, de fato é uma questão de desenvolvimento”. Leia mais no IHU

Belém sedia 29º Congresso do Sindicato dos Docentes do Ensino Superior

A abertura ocorre hoje, a partir das 10 horas, no centro de convenções da UFPA

“Contrarreforma Universitária, ataques à carreira e ao trabalho docente: desafios do ANDES-SN na luta em defesa da Universidade Pública” é o tema do 29º Congresso do ANDES-SN, que será realizado em Belém (PA), de 26 a 31 de janeiro de 2010. De acordo coma diretoria do sindicato docente, o evento acontece em um momento em que novos desafios se somam aos já historicamente pautados para a categoria e para a sociedade brasileira. Leia mais AQUI

20 anos do MST no Pará

Faz 20 anos que o MST atua no Pará. A data foi comemorada no último dia 23, na Escola Florestan Fernandes da Amazônia, no município de Marabá. O movimento germinou justo numa região considerada a de maior índice de violência na disputa pela terra no Brasil, o sul e sudeste do estado.

A latitude integra a região conhecida como Bico o Papagaio, que é completada com o norte do Tocantins e o oeste do Maranhão. O Bico é imortalizado em tratados científicos, reportagens e artigos, onde mais de executou militantes e simpatizantes alinhados na luta pela reforma agrária no país.

A década de 1980 é considerada a mais sangrenta. Era tempo de existência da União Democrática Ruralista (UDR), uma representação da intolerância do latifúndio, animada pelo fazendeiro e político Ronaldo Caiado (DEM).

A ação do MST tem se notabilizado por ocupação de áreas onde se registrou a existência de trabalho escravo, crimes ambientais e da fragilidade de comprovação da titulação. E das representações de oligarquias rurais, como a família Mutran.

Uma tragédia, o Massacre de Eldorado, ainda hoje impune, serviu como uma espécie de divisor de águas no processo de luta pela terra na Amazônia. A partir dele o Estado, numa ação reativa, passou a reconhecer áreas ocupadas em massa.

Além de reconhecer áreas em massa, o Estado efetivou uma superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e outras institucionalidades, como o IBAMA, INSS, Ministério Público e a Polícia Federal.

Após inúmeras mediações, entre elas a Igreja, Partidos Políticos e Universidades, avalia-se que o conjunto de organizações camponesas no sudeste e sul do Pará passa por uma agenda de emancipação; que além das representações políticas como o MST e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (FETAGRI), há um avanço no campo da educação.

No caso da educação foi conquista do conjunto dos movimentos sociais, turmas especiais de nível superior em Pedagogia, Agronomia e Letras. Sem falar no ensino médio e no projeto de uma escola de nível superior, e agora numa especialização voltada para a educação no campo.

Mas, cumpre registrar a situação delicada que conforma a disputa pelo território na região, em particular impulsionada pelo horizonte desenvolvimentista para a região, que a mantém em sua colonial, uma exportadora de matéria prima, ou no máximo de produtos semi-elaborados.

É possível escapar da condição colonial com apenas um por cento do investimento nacional em pesquisa?