Informação na Amazônia

Maurício Tuffani quer saber mais sobre a produção da informação no circuito alternativo da Amazônia. O jornalista edita o blog http://laudascriticas.wordpress.com/ e solicita dicas de fontes interessantes de informação sobre a região produzidas nela própria.

Aproveito a oportunidade para desejar a todos/as que passaram pelo singelo blog um ano novo com saúde e paz. Em particular ao professor Guerra, professora Rosa Acevedo, Eliana Telles, Rocha, ao chapa Dion Monteiro, Edmilson Pinheiro, Kelem Cabral, Ellen Pessoa e Adma. Cada um a seu modo incentivam na caminhada.

Síntese em traço

Biratan Porto é o nome mais reconhecido do cartun no Pará. Junto com outros pares animou um festival internacional sobre o gênero em 2008 em Belém. A Amazônia fo a temática central. Porto tem sete livros lançados. Para quem ainda não conhece o trabalho do cartunista e bandolinista nas horas vagas, vale a pena visitar o site http://www.biratan.com.br/

Procurador diz que mais grileiros podem ser presos no Pará

Yara Aquino

Com a prisão, ontem (26), no Pará, de Regivaldo Pereira Galvão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, os grileiros que atuam na região devem “colocar as barbas de molho”. A afirmação é do procurador da República Felício Pontes, que afirma que outros casos estão sendo investigados e a expectativa é de que mais grileiros possam ser presos.

“Conseguimos com o Regivaldo pegar o peixe maior do ponto de vista econômico. A mensagem que fica é que se conseguimos prender o fazendeiro de maior poder econômico nessa região, é claro que os outros devem ficar com as barbas de molho”, disse em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia.

O fazendeiro Regivaldo Pereira foi preso ontem por grilagem e estelionato. A prisão preventiva foi pedida pelo Ministério Público Federal, após a descoberta da tentativa de negociação do lote 55, em Anapu, na região da Transamazônica. O lote é o mesmo que levou ao conflito que resultou na morte da missionária Dorothy Stang, em 2005

No lote é desenvolvido o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança. A terra é pública, no entanto, grileiros, entre eles Regivaldo, vêm tentando negociar a terra com documentos falsos de propriedade. Em outubro deste ano, uma ata do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) relata uma reunião em que ele teria afirmado a colonos e agricultores ter a posse do lote 55 e proposto uma troca por outras terras. Em depoimento, Regivaldo negou ter a posse da terra.

O procurador Felício Pontes conta que a absolvição em segundo julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura, conhecido como Bida, e também acusado de envolvimento no assassinato da missionária, estimulou outros fazendeiros da região a tentar grilar terras onde estão assentados colonos. No primeiro julgamento ele havia sido condenado a 30 anos de prisão.

“Essas pessoas estão colocando em cheque o próprio programa de reforma agrária do governo federal. Não tem como fazer com que um colono consiga produzir se ele está ameaçado o tempo todo de ser despejado de sua terra”, diz o procurador Felício Pontes.

Regivaldo Pereira Galvão chegou a ficar preso por mais de um ano, mas em 2006 conseguiu um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) e aguardava o julgamento em liberdade.

FONTE radiobras

Amazônia coleciona indicadores sociais vergonhosos

Oito dos nove estados tem IDH inferior à média nacional e água tratada é artigo de luxo para muitos.
BRASÍLIA – Mesmo com um PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 169,3 bilhões, em 2005, o equivalente a 7,88% do PIB brasileiro, a Amazônia coleciona indicadores sociais vergonhosos.

Eles se situam quase sempre abaixo da média nacional. Por exemplo, o Índice de desenvolvimento Humano (IDH) – indicador de qualidade de vida que considera os indicadores de educação (alfabetização e taxa de matrícula); longevidade (expectativa de vida ao nascer) e renda (PIB per capita) – de oito dos nove estados da região é inferior ao IDH nacional (0,757). A única exceção é o Mato Grosso, maior produtor de soja, cujo IDH atinge 0,773.

As condições de saneamento são as mais precárias possíveis. Dados do IBGE que, na Amazônia, somente os dados de Roraima, e referentes apenas aos domicílios urbanos, se aproxima da média nacional em termos de percentagem de domicílios conectados à rede de abastecimento de água e à rede de esgoto ou à fossa séptica. Um verdadeiro contrasenso.

É na Amazônia onde se concentram cerca de 20% de toda a água doce superficial do planeta. Quanto à coleta de lixo, o Amapá é o único estado cujos serviços se situam acima da média nacional.

O mercado de trabalho é outra tragédia. As estatísticas do IBGE indicam que, em 2006, todos os estados da Amazônia apresentaram patamares inferiores à média nacional de trabalhadores com carteira de trabalho assinada (31,73%). Na Amazônia, a média foi de apenas 18,35%.
Trabalho escravo

Ali observa um predomínio das relações informais de trabalho. E em pleno século XXI centenas de amazônidas ainda se submetem à sobrevivência do aviamento tradicional e outros milhares são submetidos a formas de trabalho análogas à escravidão.

Para se ter uma idéia, nos primeiros sete anos deste novo século as equipes de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego libertaram dessa condição degradante 17.507 trabalhadores em quase todos os Estados da região. As maiores incidências de trabalho escravo foram detectadas no Pará, em Mato Grosso, no Maranhão e no Tocantins. Coube, entretanto, ao Pará o vergonhoso título de campeão nacional de casos de trabalho escravo.

A desigualdade social na Amazônia é perceptível na concessão de outros benefícios à população. É o caso da energia elétrica.

A Amazônia possui um potencial enorme de geração de energia – 120 milhões de megawatts, mas tem somente 10% (12,23 milhões de megawatts) instalados e, mesmo assim, mais de um milhão de domicílios não sabem o que é energia.
Por: Chico Araújo
www.agenciaamazonia.com.br

Belém- cena de música independente ganha musculatura

Foto- Rosa Rocha- Mestre Laurentino em entrevista no Bar do Parque

Uma apresentação de percussionistas do Pará abriu ontem (28) a sexta versão do Bafafá Pró Rock, na Praça da República, no centro de Belém, Pará. Artistas, produtores e agentes se mobilizam para a consolidação de uma cena de música independente no estado.

O grupo se encontra organizado no Fórum Amazônico de Música Independente (FAMI) e além do Bafafá realiza o festival Se Rasgum, que se encontra em sua terceira edição.

Além do grupo de percussionistas que fez um manifesto pelo reconhecimento do Carimbo como patrimônio imaterial do país, passaram pela tarde ensolarada na Praça da República os grupos Jacaré Blues, Baby Loyds, Dharma Burns, Clepsidra, Legítima Defesa e Resistência Suburbana.

O Jacaré Blues fez a gentileza em acompanhar o Mestre Laurentino, que deve lançar em breve CD, DVD e um livro. Laurentino é um jovem senhor de 82 anos, neto de escravos que se encontrou com Hermano Vianna num desses festivais em Belém e ganhou o mundo. A sua celebre Lourinha Americana é conhecida internacionalmente.

A Clepsidra faz um pop que zela pelo apuro poético. A banda se encontra preparando o terceiro CD. O Dharma foi apresentado pelo veterano da cena do rock da capital das mangueiras, Jaime Catarro, da banda Delinqüentes.

A banda apresentou canções em inglês que fazem lembrar o som depressivo do Radiohead.

Assim como em outras partes do Brasil, o Pará vem consolidando uma cena que já apresentou para além dos quintais, Mestres da Guitarrada, Mestre Laurentino, La Pupunha, Pio Lobato, Coletivo Rádio Cipó, Madame Saatan e o grupo de percussão Trio Manari, que nesta segunda (29),comemora seis anos de estrada com um show no Teatro Waldemar Henrique.

Não se pode falar em cenário alternativo no Pará sem fazer referencia a Ná Figueredo, que hoje anima o selo Ná Records e desde remotos tempos sempre apoiou a cena de rock da cidade.

FSM de Belém: a hora das alternativas

O Fórum Social Mundial surgiu como alternativa ao Fórum Econômico de Davos, no auge do neoliberalismo no mundo. Primeiro houve as manifestações anti-Davos, na Suíça, até que os movimentos de resistência ao neoliberalismo - conforme proposta de Bernard Cassen - se propuseram a organizar um Forum Social Mundial, antagônico ao de Davos. Porto Alegre foi escolhida como sede, por estar na periferia do capitalismo – vitima preferencial das políticas neoliberais -, na América Latina – onde se desenvolviam lutas importantes de resistência, como a dos zapatistas, do MST, dos movimentos indígenas na Bolívia e no Equador, entre muitos outros –, no Brasil, pela importância que a esquerda brasileira passou a ter – com forças como o PT, a CUT, o MST, entre outras – e em Porto Alegre, pelas políticas de orçamento participativo.

Os fóruns se caracterizaram pela afirmação de que “Outro mundo é possível”, diante da tentativa do “pensamento único”, do “Consenso de Washington” e do “fim da História”, de que as alternativas políticas deixariam de ter vigência diante de um modelo, que se pretendia incontornável, de “ajustes fiscais”. A adesão de muitas forças políticas – de direita primeiro, depois nacionalistas e social democratas – ao mesmo modelo, poderia induzir à confirmação dessa via única.

O FSM se opunha frontalmente a essa interpretação reducionista, propondo-se a agrupar todas as forças de oposição ao neoliberalismo – cuja abrangência tinha sido confirmada pelas manifestações contra a OMC, começando por Seattle e estendendo-se depois por muitas outras cidades -, intercambiar experiências e coordenar suas lutas.

Numa primeira etapa, se tratou das lutas de resistência à “livre circulação do capital”, à ditadura da economia sobre a esfera social, ao mundo unipolar imperial estadunidense, à devastação ambiental, ao monopólio privado da mídia – entre tantas outras lutas. As mobilizações contra a guerra do Iraque foram o ponto mais alto dessa etapa – mesmo se as ONGs, predominantes na organização dos Fóruns, resistissem sempre à inclusão do tema da guerra e da paz na agenda principal dos encontros.

As sucessivas crises neoliberais – da mexicana à argentina, passando pela asiática, pela russa, pela brasileira – levaram ao esgotamento do modelo neoliberal e começaram a surgir governos eleitos nessa onda – começando pelo de Hugo Chavez, em 1988, sucedido pela impressionante sucessão de presidentes latino-americanos - Lula, Kirchner, Tabaré, Evo, Rafael Correa, Fernando Lugo - que expressavam a disputa pela hegemonia, que se passava a se colocar como central na luta contra o neoliberalismo.

Os Fóruns passaram a ter que enfrentar novos dilemas: que atitude tomas diante desses governos, que passaram a representar a avançada na luta contra o neoliberalismo e pela construção de alternativas a esse modelo? Não estavam preparados, porque tinha se organizado para a fase de resistência, limitando sua ação a uma suposta “sociedade civil”, excluindo a esfera política – e, com ela, os partidos, o Estado, os governos, a estratégia. Nesse marco, os Foruns foram girando em falso, deixando de ser o ponto mais alto na luta anti-neoliberal, transferido para governos, de maior ou menor ruptura com esse modelo.

O próximo Fórum, significativamente realizado na America Latina – elo mais fraco na cadeia neoliberal – tem a possibilidade de superar esse descompasso e redefinir sua esfera de atuação – tanto em relação a restabelecer, de outra forma, as relações entre a esfera social e a política, única forma de disputar uma nova hegemonia, de lutar realmente pela construção do “outro mundo possível”, como na luta contra as guerras imperiais estadunidenses. Seu cenário latino-americano favorece a forte marca continental que deve ter, com análise e balanço dos 10 anos transcorridos desde a eleição do primeiro governo alternativo no continente.

Por isso, serão temas centrais no Forum de Belém, uma nova arquitetura financeira mundial, a definição de plataformas pós-neoliberais, a construção de processos de paz justos nos epicentros da “guerra infinita” – Iraque, Afeganistão, Palestina, Colômbia -, o avanço na organização da imprensa pública alternativa, os caminhos da luta por um mundo multipolar – entre tantos outros. É o momento da construção de alternativas concretas ao neoliberalismo – a nível mundial, regional e local. É oportunidade do Fórum se reciclar e se colocar à altura do maior desafio que se coloca à esquerda na entrada do novo século. A América Latina tem avançado significativamente nessa direção. Resta ao FSM aceitar o desafio e reinsentar-se claramente na construção do “outro mundo possível”, que já começou, neste lado do mundo, justamente onde o FSM escolheu para sua sede privilegiada.

FONTE; blog do Emir Sader

Acusado da morte da irmã Dorothy é preso em Altamira

Acusação de grilagem de terras leva Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão para a cadeia. A prisão ocorreu na tarde de hoje (26) pela Polícia Federal no município de Altamira, sudoeste do Pará.

Taradão é um dos fazendeiros acusados da encomenda da execução da missionária Dorothy Stang em fevereiro de 2005. A prisão preventiva foi ordenada pelo juiz federal Antonio Carlos de Almeida Campelo, após pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Terras em disputa
As terras do lote 55 da gleba Pacajá se configuram como o motivo da disputa entre Taradão e posseiros. Em outubro deste ano Taradão tentou negociar com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de Altamira uma permuta de benfeitorias pelo direito de posse dos 3 mil hectares.


O “fazendeiro” chegou a ficar preso por um ano, mas, foi solto sob a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 29 de junho de 2006. O relator do caso, ministro Cezar Peluso, em seu voto, considerou “a prisão preventiva absolutamente ilegal”. Seu voto foi acompanhado pelos ministros Sepúlveda Pertence e Marco Aurélio Melo. Votaram contra a concessão os ministros Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Brito.

Crime organizado
Além da acusação de grilagens de terras Taradão responde a processos por fraude na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e é conhecido na região com um dos maiores agiotas e um dos animadores na mobilização de parceiros para a eliminação de desafetos.

A máxima de organização de consórcio de fazendeiros e madeireiros para a eliminação de desafetos é denúncia de velha data dos que se alinham na defesa da reforma agrária, meio ambiente e direitos humanos na Amazônia.

Bida, Vitalmiro de Bastos, o único acusado de mando que chegou a ser preso, julgado e condenado a 30 anos de prisão, foi absolvido num segundo julgamento em maio de 2008.

As execuções dos sindicalistas Ademir Federicci, conhecido como Dema e Batolomeu dos Santos, apelidado de Brasília precederam o assassinato da freira estadunidense na região. A situação de conflito antes concentrada no sul e sudeste do Pará, tem se deslocado para o sudoeste.

A região conhecida como Terra do Meio é hoje um território marcado por agudas disputas, por se configurar como a derradeira reserva de mogno do planeta. A madeira tem elevado preso no mercado.

Um outro quadro considerado delicado diz respeito ao modelo de desenvolvimento agendado pelo governo federal para a região. Um dos pontos que se arrastam por mais de 20 anos é a construção de hidrelétricas, como o caso de Belo Monte, agendada para ser erguida no rio Xingu.

Marujada de Bragança celebra São Benedito há 200 anos

Uma das mais tradicionais festas populares do Pará, a Marujada, em louvor a São Benedito, reúne beleza e música em um espetáculo de cores há 200 anos.

Trata-se de um auto dramatizado, onde predomina o canto sobre a dança. Há uma origem comum entre a Marujada de Bragança e a Irmandade de São Benedito. Quando os senhores brancos atenderam ao pedido de seus escravos para a organização de uma Irmandade, foi realizada a primeira festa em louvor a São Benedito. Em sinal de reconhecimento, os negros foram dançar de casa em casa para agradecer a seus benfeitores.

A Marujada é constituída quase exclusivamente por mulheres, cabendo a estas a direção e a organização. Os homens são tocadores ou simplesmente acompanhantes. Não há número limitado de marujas, nem tão poucos há papéis a desempenhar. Nem uma só palavra é articulada, falada ou cantada como auto ou como argumentação. Não há dramatização de qualquer feito marítimo.

A Marujada de Bragança é estritamente caracterizada pela dança, cujo motivo musical único é o retumbão.

A organização e a disciplina são exercidas por uma "capitoa" e por uma "sub-capitoa". É a "capitoa" quem escolhe a sua substituta, nomeando a "sub-capitoa", que somente assumirá o bastão de direção por morte ou renúncia daquela.

As marujas usam blusa branca, toda pregueada e rendada. A saia, comprida e bem rodada, é vermelha ou branca com ramagens de uma dessas duas cores. À tiracolo levam uma fita azul ou vermelha, conforme ramagem ou o colorido da saia. Na cabeça usam um chapéu todo emplumado e cheio de fitas de várias cores. No pescoço usam um colar de contas ou cordão de ouro e medalhas.

A parte mais vistosa dessa indumentária é o chapéu. Os modernos são de carnaúba, palhinha ou mesmo de papelão, forrado na parte interna e externa. A aba tem papel prateado ou estanhado; na lateral o papel tem várias cores; e em torno, formando um ou mais cordões em semi-círculos, são colocadas alças de casquinhos dourados, prateados ou coloridos e espelhinhos quadrados ou redondos.

No alto do chapéu são colocadas plumas e penas de aves de diversas cores, formando um largo penacho com mais ou menos cinqüenta centímetros de altura. Da aba, na parte posterior do chapéu, descem ao longo da costa da maruja, numerosas fitas multicores. O maior número ou argura das fitas, embora não indicando hierarquia, é reservado às mais antigas.

Os homens, músicos e acompanhantes, são dirigidos por um capitão. Eles se apresentam de calça e camisa branca ou de cor, chapéu de folha de carnaúba revestido de pano, sendo a aba virada de um dos lados.

Os instrumentos musicais são: tambor grande e pequeno, cuíca, pandeiros, rabeca, viola, cavaquinho e violino.

As marujas caminham ou dançam em duas filas. À frente de uma delas a "capitoa", e á frente da outra a "sub-capitoa", empunhando aquela um pequeno bastão de madeira, enfeitado de papel, tendo na extremidade superior uma flor. Atrás e ao centro, fechando as duas alas, vão os tocadores e os demais marujos.

Em fila, a dança é de passos curtos e ligeiros, em volteios rápidos, ora numa direção, ora noutra, inversamente. Assim elas caminham descrevendo graciosos movimentos, tendo os braços ligeiramente levantados para a frente à altura da cintura, como se tocassem castanholas. Dançando obedecem à música plangente do compasso marcado pelo tambor grande.

No dia 26 de dezembro, consagrado à São Benedito, há na casa do juiz da Marujada um almoço, do qual participam todas as marujas e pessoas especialmente convidadas. O jantar é oferecido pela juíza, na noite desse dia.

A 1º de janeiro o juiz escolhido para a festa seguinte é o anfitrião do almoço desse dia. Durante o ágape é transmitido ao novo juiz da festa o bastão de prata com uma pequena imagem de São Benedito, que é o emblema do juiz, usado nos atos solenes da festividade.

FONTE- SEBRAE-PA

Natal em Belém

Desde reeleito o prefeito de Belém, “Dudu” sumiu. Assim como se esvaziaram as propagandas em todas as mídias da cidade. O mesmo destino marcou o cotidiano dos operários das obras de meia-sola realizadas às vésperas do pleito.

O dito deu as caras somente para a diplomação. Uma “obra” de saneamento numa das principais rodovias da urbe, Augusto Montenegro, encontra-se abandonada. Os bueiros abertos explicitam o desleixo com o erário público.

As águas precipitam sobre a capital. Com elas os buracos abertos foram entupidos pelo lixo e pelos resíduos da construção. Além do saneamento a “propaganda” alardeou a construção de uma ciclovia.

É comum os operários da periferia usarem a “magrela” como veículo de locomoção. Ainda mais com o aumento da tarifa do transporte coletivo, considerado um dos piores do país.

A rodovia Augusto Montenegro liga as comunidades de uma infinidade de bairros ao centro de Belém. Ao lado da Pedro Álvares Cabral e a João Paulo II são as principais artérias da cidade, onde não raro se amargam horas em engarrafamentos.

O caótico trânsito pode pesar como o principal entrave da cidade não ser uma das sedes da copa de 2014.

Enfeites que lembram uma tenda apache de filmes antigos de faroeste estão em alguns pontos da cidade. São os badulaques para o natal.

MPF quer fazendeiro fora de terras quilombolas no Marajó

Liberato de Castro é acusado de contratar pistoleiros para expulsar moradores e impedi-los de pescar ou caçar. Ele também teria usado policiais para amedrontar a população

O Ministério Público Federal no Pará ajuizou ação civil pública com pedido de liminar (decisão urgente) para impedir o fazendeiro Liberato Magno da Silva Castro de invadir terras quilombolas que ficam entre os Igarapés Murucutu e Caju, em Cachoeira do Arari, na ilha do Marajó, há 75 quilômetros de Belém. Ele é acusado de usar pistoleiros fortemente armados para expulsar as famílias da região onde moram há séculos.

D. Esmeralda, mais de 90 anos, considerada a moradora mais antiga

Além do processo na Justiça Federal, existe também um procedimento aberto na Corregedoria de Polícia Civil do Pará apurando a participação de servidores públicos nas ameaças à comunidade. Vários quilombolas chegaram a ser intimados a comparecer à delegacia ou mesmo presos, para responder a acusações falsas do fazendeiro, que é pai da prefeita de Ponta de Pedras, Consuelo Castro.

A data da fundação da igreja da comunidade é a mesma da "abolição"

Para o MPF, por se tratarem de terras de quilombo em processo de reconhecimento pelo Governo Federal, a Justiça Federal deve obrigar o fazendeiro a se retirar imediatamente. Nos últimos meses, o terreno de um dos moradores foi invadido por homens de Liberato, que cortaram todo o açaizal e depositaram material de construção na área. O procurador da República Felício Pontes Jr, responsável pelo caso, teme pela segurança dos quilombolas. “ Trata-se de uma clara demonstração de que haverá conflito se não houver rápida intervenção judicial”, diz. A ação será julgada pelo juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo, da 5ª Vara Federal de Belém.

Homenagem a Lalor durante a apresentação da pesquisa no Marajó no dia 14 de dezembro

O processo se baseia, principalmente, nas denúncias dos moradores, em documentos da Gerência Regional de Patrimônio da União, que comprovam a posse legítima dos quilombolas, e em um relatório científico assinado pela pesquisadora Rosa Acevedo Marin, da Associação das Universidades da Amazônia (UNAMAZ), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O relatório confirma que as terras quilombolas de ocupação secular somam 12.852 hectares e começaram a ser invadidas há trinta anos pelo fazendeiro.

“A intervenção de Liberato Magno da Silva Castro, suposto proprietário da Fazenda São Joaquim Ltda, provocou clima de terror na região, nos termos dos relatos dos moradores”, registra o pedido do MPF ao juiz, para logo em seguida citar os testemunhos de alguns quilombolas expulsos. “Quando a gente nem bem pensou, eles chegaram lá, a equipe que foi derrubar, com quatro soldados e um oficial de polícia. Chegaram lá e derrubaram a nossa casa. Nós ficamos lá em baixo da árvore com quinze crianças, inclusive a mãe dessa menina aqui ficou de parto dela, embaixo das árvores sofrendo todas as conseqüências ali, quer dizer uma humilhação muito grande que nós sofremos nesse tempo”, contou Augusto Batista, expulso das margens do rio Arari pelo fazendeiro.

O processo de expulsão violenta das famílias foi gradativo. O estudo da Unamaz e do Incra contabiliza que pelo menos 70 delas já tiveram que se retirar das vizinhanças da fazenda São Joaquim. “Merece destaque o fato de que os quilombolas foram alijados de uma de suas mais preciosas fontes de sobrevivência: a pesca, especialmente aquela realizada nos lagos da região”, acrescenta a ação do MPF. De acordo com os comunitários, a proibição de pescar nos lagos foi imposta pelo fazendeiro.

“Ele prefere ver os urubus comendo os peixes mortos do que a gente pescando, denuncia um quilombola que é um dos poucos a resistir até hoje com a sua família ao lado da área da fazenda, sofrendo ameaças e pressões de todos os tipos. Sebastião Lalor se tornou um símbolo para o restante da comunidade e é citado como exemplo pelo MPF do que pode acontecer se não houver rápida intervenção da Justiça.

“Em sua luta pela permanência na área, Teodoro Lalor de Lima já foi preso inúmeras vezes, de forma injusta e ilegal, bem como foi obrigado a atender diversas ocorrências policiais, sob as mais variadas acusações, que vão desde a suposta prática de crime ambiental, em razão do trabalho de manejo do açaí até o suposto porte ilegal de armas, em razão da utilização de apetrechos voltados à caça para subsistência. Tudo porque resiste em entregar o lugar onde vive”, diz o procurador Felício Pontes na ação.

FOTOS: Rogério Almeida, durante a apresentação da pesquisa no dia 14 de dezembro no sítio do Sr. Lalor.

Helena Palmquist

Procuradoria da República no Pará

CARTA DAS COMUNIDADES E ENTIDADES SOCIAIS E RELIGIOSAS DA FOZ DO RIO XINGU

PORTO DE MOZ – PA

Expressamos que o Rio Xingu representa para nós a vida, o bem estar de todos, com seus recursos naturais e sua beleza e que, sobretudo, ele representa a sobrevivência de seus povos com culturas, crenças, costumes, liberdade e tradições milenares. Ele é para nós fonte de trabalho, de lazer, de caminho, locomoção das famílias, de alimentação.

Diante da notícia da possível CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE BELO MONTE nos causa preocupações que as experiências com hidrelétrica, principalmente a de Tucuruí, o governo não garantiu os direitos as pessoas, não indeniza as pessoas que não tem titulo definitivo, cuja maioria não possui e moram a dezenas e centenas de anos nesta região.

O nosso Rio é de água baixa, com a Hidrelétrica vai secar, e assim vamos perder tudo o que temos perder a biodiversidade com seus ecossistemas e sítios arqueológicos, pois haverá um crescimento desordenado, com a perda da flora e da fauna e principalmente da vida aquática.

Nesta região há também um grande abandono aos moradores por parte dos governos. Haverá uma perda da água potável, rios vão secar, casas vão desaparecer, inúmeras agressões as florestas e a natureza se sucederão.

Outros lugares as águas vão subir e alagar casas gerando fome e doenças as populações, haverá um desequilíbrio social e ambiental na região. Haverá muita gente vindo de fora, aumentará a prostituição, a marginalização e a violência.

Por isso, QUEREMOS DIZER AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE NÃO QUEREMOS BARRAGEM NO RIO XINGU, porque vai ser a destruição das nossas vidas. Pedimos que o presidente venha conhecer a nossa realidade e o futuro que nos espera. Que nos escute, é o que pedimos. Respeite as nossas decisões comunitárias. Que olhe com mais carinho para o nosso Pará. Que Hidrelétrica não trás futuro para o povo do Pará. O Que queremos é asfalto e recuperação da transamazônica e suas vicinais para escoamento da produção.

Em vez de construir hidrelétrica que faça bons hospitais, excelente escolas e invista em agricultura familiar sustentável. Discuta novas fontes de energia sustentável para a nossa região em vez da utilizar a água como fonte de energia. Queremos lembrar que o nosso Rio Xingu é um Rio caudaloso e que o período de estiagem dura até 6 meses.

Queremos dizer a você Presidente que em vez de barragem queremos a legalização das terras indígenas, das terras da margem direita do Rio Xingu, das comunidades dos remanescentes de Quilombolas do Rio Xingu e a consolidação dos PAs e UCs existentes já que os mesmo não conta com 30% naquilo que esta contido no programa de reforma agrária, pois entendemos que reforma agrária não se dar em apenas distribui as terras. Que olhe pelo social, cultural e ambiental das pessoas especialmente dos educandos do Rio Xingu.

Queremos dizer que votamos em você Presidente para ser lembrado e não esquecidos e abandonados. Que tenha mais respeito pela população do Rio Xingu. Por isso, NÃO QUEREMOS A BARRAGEM DE BELO MONTE E SIM QUEREMOS O XINGU VIVO PARA SEMPRE.
Assim reafirmamos o nosso compromisso com o Rio Xingu e GOSTARIAMOS QUE O XINGU FOSSE melhor ainda, cheio de peixe, liberto, sem poluição, sem barragem, com recurso maravilhoso.

Que permaneça a floresta que ainda existe, com ar puro, como fonte de vida, como melhoria das futuras crianças. Que deixe o Rio como Deus nos deixou. Preserve as matas, igapós, igarapés e vázeas.

Que os governos garantam recurso para trabalhar a conscientização e capacitação sobre a água potável e energia para todos com a conscientização dos próprios movimentos sociais.

Que os governos, especialmente o municipal tenha recurso para fazer campanhas de preservação do meio ambiente e fiscalização nos barcos sobre a coleta e o destino do lixo. QUEREMOS o Rio Xingu preservado, como futuro da humanidade, como riqueza que faz parte e sustento de nossas vidas.

ABAIXO ASSINADO

Nós moradores e entidades Sociais de Porto de Moz, da Foz do Rio Xingu, aqui representados pelas comunidades: Seguidores de Cristo, Santa Luzia, Espírito Santo e São João do Rio Majari, Vilarinho do Monte, Vila Nazaré, Vila Tapará, Vila São Tomé do Maripi, Tauerá, Buiuçu, São Raimundo do Taperu, Espírito Santo e Nossa Senhora Aparecida do Rio Açaí, comunidades do Gloria, São Domingo e Teruçu margem esquerda do Rio Xingu, comunidades Sagrado Coração de Jesus do Rio Turu, Santa Ana do Mutuncaia, São João Batista e Sagrado Coração de Jesus do Rio Maruá, comunidade São Raimundo Nonato do Maxipanã, Santa Luzia de Veiros, do Tacanaquara, comunidade do Paraíso, do Por ti meu Deus, Associação da Pedreira, Associação São Francisco de Assis do Rio Jaurucu, Movimento da Pastoral da Juventude da Igreja Católica, Movimento Jovem, comunidade Jesus de Nazaré do Rio Jaurucu, comunidade do Carmelino, Associação do Rio Majari, São Sebastião da Praia Grande da cidade, Colônia de Pescadores Z-64, Associação dos Pescadores Artesanais de Porto de Moz – ASPAR, Associação do Rio Arimum, Associação de Mulheres do Campo e Cidade de Porto de Moz – EMAMUELLA, Associação da Casa Familiar Rural, comunidade do São Pedro do Aquiqui, EMATER– escritório local, sítio Pedralzinho, Sindicato dos Professores de Porto de Moz, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Porto de Moz, Associação de Remanescentes de Quilombolas do Xingu, Associação do huna, comunidade Maria de Matias da beata da cidade, Paróquia de São Braz, comunidade São Sebastião do Juçara e Associação Comunitária do Juçara, comunidade da Vila Bom Jesus, Associação de Deficiente de Porto de Moz – ADPM, Fundação Viver, Produzir e Preservar, Associação do Mutuncaia, FETAGRI Regional Transamazônica e Xingu, Associação do Acaí, MAB-Movimento dos Atingido Por Barragem, Associação do Teruçu, SAGRI Regional Transamazônica e Xingu, IDEFLOR Regional Transamazônica e Xingu, Movimento de Mulheres Urbana e Rural de Souzel, Comunidade Maria de Mattias Rio Quati, Comunidade São José Colônia Majarí, Associação do Baixo Xingu, Movimento de Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade, Movimento Xingu Vivo para sempre e Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz.

MST Pará forma primeira turma de Agronomia

A cerimônia de conclusão da primeira turma de Agronomia do MST ocorreu no dia 19, com a realização de um seminário no município de Marabá, sudeste do Pará. 37 pessoas dão vida à denominada Turma Cabana, uma referência ao movimento revolucionário paraense.

O seminário marcou o encerramento do curso de graduação em Agronomia da turma ‘cabanos’. Nele foram apresentadas e debatidas as pesquisas e monografias realizadas pelos educandos desta turma, voltadas para a reflexão sobre a realidade agrária regional.

A turma ‘cabanos’ de agronomia, composta por camponeses de diferentes assentamentos da região amazônica dos estados do Pará, Maranhão e Tocantins, insere-se no Movimento Nacional pela Educação do Campo. Localmente, ela é parte do esforço coletivo da Universidade Federal do Pará, através da Faculdade de Ciências Agrárias de Marabá e do NEAF, do INCRA—PRONERA e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra—MST de garantirem aos sujeitos que vivem, produzem e constroem o campo na Amazônia o acesso ao ensino superior.

Como parte da educação do campo, no entanto, esse curso caracterizou-se não apenas pela garantia do acesso à Universidade aos camponeses. Mais que isso, o curso foi uma construção político- pedagógica inovadora, adaptando a formação superior à realidade específica dos educandos do campo.

A alternância de tempos e espaços educativos, a valorização da realidade e dos saberes do campo, a pesquisa sobre os assentamentos como um instrumento da construção acadêmica foram elementos inovadores incorporados pelo projeto.

Além das inovações pedagógicas, também na matriz técnico-produtiva que embasa o ensino agronômico procurou-se reforçar as concepções que fundamentam os cursos de ciências agrárias da UFPA: a agroecologia e a abordagem sistêmica como formas de ruptura com a matriz cartesiana e produtivista da Revolução Verde e do ensino agrícola das últimas décadas.

A turma, composta por 37 educandos foi dividida em 03 grupos, que abordaram em suas pesquisas, cada um, diferentes temáticas relacionadas à realidade agrária. Cada grupo apresentará uma síntese desse conjunto de trabalhos que será debatida por pesquisadores convidados e pelo conjunto dos participantes do seminário.
Enviado por Maria Suely Ferreria - Marabá-PA

Movimentos sociais da região de Tucuruí definem ações para 2009

As organizações sociais nos municípios de Tucurui, Cameta, Baião, Breu Branco e Novo Repartimento, estarão construindo uma pauta conjunta para 2009. A pauta será apresentada aos governos municipais, estadual e federal.

O evento ocorre no centro de convenções na cidade de Tucurui, no dia 20 de dezembro de 2008, sábado. O seminário de planejamento começa às 8:00h.

A mobilização parte do Movimento em Defesa da Amazônia, a Favor do Meio Ambiente, que é composto pelas entidades e Associações representativa da Sociedade: Associação dos Agricultores em Agricultura Alternativa e Familiar; Associações de Moradores, Grêmios Estudantil, Movimento dos Atingidos por Barragens, Movimento Ambiental, Sindicatos de Trabalhadores, associações de classe e movimentos sociais em geral.

Enviado por Antonio Marques (GORDO), Tucuruí-PA

Paracuri- território do artesanato marajoara

Travessa Soledade é a rua mais celebre do bairro do Paracuri. É nela que se concentram as casas de produção de cerâmicas que mantém viva a produção de peças do artesanato marajoara, cuja origem remonta à era pré-colombiana.

Paracuri é nome de um igarapé da grande Belém, que batizou o bairro cravado no distrito de Icoaraci. Belém é quase uma ilha. Há água por todos os lados. Não achei o significado de Paracuri, apenas o da palavra de origem Tupi-Guarani, Icoara:águas e ci: mãe, que se traduz mãe de todas as águas. 18 quilômetros separam Icoaraci de Belém.

O distrito antes era uma fazenda e a sua fundação se confunde com o nascimento de Belém. A região sempre foi um pólo tradicional de olarias. O artesanato de origem marajoara veio com o exercício do mestre Antonio Vieira no século passado, conta o comerciante de peças de artesanato, o senhor Anísio.

O comerciante tem a loja mais sofisticada da Travessa Soledade e emprega 12 funcionários, sendo que já chegou a ter até 30 em dias mais prósperos. A pressão por moradia e a ausência de ordenamento urbano fazem com que as reservas de argila, a matéria prima para a produção do artesanato comecem a escassear.

O artesão Raimundo tem uma loja mais simples e reclama do refluxo no comércio. No momento ele queima no forno pratos para uma festa de fim de ano.

É comum a produção de tigelas e pratos para brindes, feijoadas ou festas do açaí. As peças ardem ao calor de 800°. A operação chega a durar umas 36 horas. Os desenhos são feitos antes de o barro enrijecer.

Lina é outra dona de lojas da Travessa Soledade. Ela adverte que além do problema da argila tem a propaganda negativa sobre o bairro e a rua. Ela revela que em Belém há casas demais que vendem o artesanato e que isso pesa contra os produtores do Paracuri. Alísio avalia que quanto maior for a divulgação da arte deles melhor.

As chuvas começam a precipitar sobre Belém. Como muitas outras localidades, o bairro padece com a chegada das chuvas. É comum a rua virar um rio em tempos de inverno. Isso ocorre nos locais tratados aqui como baixadas, mas o centro também registra ruas inundadas, como no bairro da Cidade Velha.

A arte do Paracuri sobreviverá? 600 pessoas estão envolvidas no processo da produção do artesanato no bairro do Paracuri. O Liceu Escola de Artes e Ofícios Mestre Raimundo Cardoso sinaliza os passos para a produção da cultura pré-colombiana para os mais jovens.

O falecido mestre Cardoso é considerado um outro expoente do artesanato produzido em Icoaraci. No trapiche do bairro rabetas e po-po-pôs carregam gente, açaí, porcos e peixes. Rumo às ilhas do Marajó ou às mais próximas de Belém, como a ilha de Cotijuba, um antigo presidio, onde dizem, era comum jogar os inquilinos na baía.

Fotos: Jonatan Almeida, 12 anos.

Começa o 5º Festival de Belém do Cinema Brasileiro

por Roberto Cunha

Começa nesta terça-feira, dia 16, a 5ª edição do Festival de Belém do Cinema Brasileiro, evento produzido pela atriz Dira Paes e o produtor cultural Emanoel Freitas. Foram recebidos ao longo de 2008, 256 obras audiovisuais brasileiras de todos os estados.

Deste total, foram selecionados 24 produções que concorrerão ao prêmio Ver-o-Peso, no dia 21 de dezembro. O voto é popular e a homenageada do ano será a diretora Tizuka Yamasaki.A abertura do evento será às 20h com a exibição do filme A Festa da Menina Morta, de Matheus Nachtergaele.

As "Mostras Competitivas" serão apresentadas no Cine Olympia, o mais antigo em funcionamento no Brasil. Após o anúncio dos vencedores, o público poderá assistir o filme Feliz Natal, de Selton Mello.

Confira abaixo, a lista dos indicados:

CURTAS-
A Peste da Janice, de Rafael Figueiredo - RS
Animadores, de Allan Sieber - PB
Areia, de Caetano Gotardo - SP
Criador de Imagens, de Diego Hoefel e Miguel Freire - RJ
Elke, de Julia Rezende) - RJ
Em 1972, de Tadao Miaqui - PR
Je Suis Jean Coteau, de Andre Scucato e Cristina Pinheiro - RJ
Sete Minutos, de Cavi Borges, Júlio Pecly e Paulo Silva - RJ

MÉDIAS -
A Incrível História de Coti: Rambo de São Jorge - de Anderson Mendes - AMA Maldita, de Tete Mattos - RJ
Café com Leite, de Daniel Ribeiro - SP
Décimo Segundo, de Leonardo Lacca - PE
Dez Centavos, de Cesar Fernando de Oliveira - BA
Doc.8, de Christian Schneider - RS
Raiz dos Males, de Heraldo Moraes e Homero Flávio - AM
Trópico das Cabras, de Fernando Coimbra - SP

LONGAS
A Ilha da Morte, de Wolney Oliveira - CE
Amigos de Risco, de Daniel Bandeira - PE
Andarilho, de Cao Guimarães - MG
Deserto Feliz, de Paulo Caldas - PE
Iluminados, de Cristina Leal - RJ
O Grão, de Petrus Cariry - CE
Panair do Brasil, de Marco Altberg - RJ
Patativa do Assaré, de Rosemberg Cariry - CE

Fonte: Adoro Cinema - Assessoria

Cerrado maranhense celebra educação para a agroecologia

Camponeses desenvolvem desde o início do ano um modelo de educação voltado para a agroecologia

No próximo dia 19 o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (CENTRU), com sede em Imperatriz, oeste do Maranhão, celebra o encerramento da 1ª etapa do Projeto “Agroextrativismo: Alternativa Sustentável e Solidária aos Povos do Cerrado Maranhense” realizada através da Escola Técnica de Agroextrativista (ETA).

Uma exposição de produtos do primeiro módulo da escola marcará o evento. A iniciativa da ETA é considerada inovadora por sinalizar para uma proposta de desenvolvimento inspirada nos princípios da agroecologia.

A festa da conclusão da primeira etapa da ETA servirá ainda para a entrega dos certificados dos jovens da ETA do curso de Gestão de Sistemas Agroextrativistas com ênfase em Agroindústria Familiar, apresentação do Diagnóstico Inicial das Famílias e lançamento de 500 exemplares da Cartilha Popular do Projeto “Alternativa Agroextrativista - ATER as Famílias Agroextrativistas da Região Amazônica ao Cerrado Maranhense e divulgação da proposta de educação popular desenvolvida pelo CENTRU/MA.

O CENTRU tem uma ação diversificada em agroecologia em múltiplas linhas que passa pela formação de núcleos de base familiar, fomento a organização de cooperativas, fábricas de beneficiamento de castanha de caju, centro de difusão de tecnologias e Escola Técnica de Agroextrativista voltada para filhos/as de agricultores/as.

O cerrado em disputa

O bioma cerrado predomina no sudoeste maranhense, considerada uma região de pré-Amazônia. A região desde remotos tempos vem sendo submetida a processos de destruição motivada pela implantação de monoculturas de eucalipto, pólo grãos, em particular a soja e um pólo gusa.

Cá afluem com generosidades do Estado empresas do poste da Cargil, Bunge, Vale e produtores de gusa de outras regiões. Isso se desenvolveu a partir da intervenção do período de exceção e vem sendo mantido na agenda de desenvolvimentista do governo.

Na mesma região, marcada por grande migração, germinam mão de obra escrava, poluição de rios, assassinatos de dirigentes sindicais e assessores. No mesmo local um conjunto de camponeses peleja na contramão da lógica dos grandes projetos.

Com esforço coletivo cimentaram a partir de embates, negociações e acomodações inúmeros projetos de assentamentos, consolidaram sindicatos, elegeram representantes a cargos públicos em várias instâncias e mantém uma ONG coordenada por camponeses e camponesas da região, o CENTRU, agora com mais um tijolo de um projeto com gênese num distante 1970.

PROGRAMAÇÃO
19/12
Feira Agroextrativista: Saberes, Cultura e Natureza
08:00h Praça da Cultura – Imperatriz-MA
Solenidade de Encerramento da 1ª etapa da Escola Técnica Agroextrativista – ETA
19:30h STTR – Imperatriz
Rua João Lisboa, 1205, Juçara

CENTRU
99 3526 4944
centru@jupiter.com.br
Contatos: Mariana, Aldecy, Liliane ou Fábio.

Crime ambiental: obra de hidrelétrica mata 3 toneladas de peixes

Foto: TV Rondônia

A imprensa local de Rondônia divulgou ontem imagens de toneladas de peixes mortos no Rio Madeira, próximo ao canteiro de obras da Hidrelétrica de Santo Antônio. O local está fétido, cheio de urubus e os funcionários do consórcio Madeira Energia estão improvisando máscaras para poderem respirar no local. São pelo menos três toneladas de surubins, jaraquis, tambaquis, pirapitingas, pescadas, tucunarés e douradas, mortos por falta de oxigenação da água, em conseqüência das obras.

Para o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) isso prova que a licença ambiental de Santo Antônio foi concedida a partir da pressão das empresas, principalmente Furnas e Odebrecht, as acionistas majoritárias. A pressa em obter o lucro com a venda da energia do Complexo Madeira falou mais alto do que a preocupação com o meio ambiente e com a população ribeirinha do local.

Outra licença que está sendo questionada é a de Jirau, também no Rio Madeira. Os ministérios públicos de Rondônia – federal e estadual – ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o presidente do Ibama e seu diretor de licenciamento. As liminares pedem o afastamento dos dois e a anulação da licença de instalação concedida por ambos.

Setor de Comunicação do MAB

Fone/fax: (11) 3392-2660

http://www.mabnacional.org..br/

Bico do Papagaio- desenvolvimento para quem?

Hoje e amanhã o Ministério da Integração realiza oficina sobre plano de desenvolvimento para o Bico do Papagaio, caliente região na disputa pela terra na tríplice fronteira do sudoeste maranhense, 16 municípios, 25 municípios do norte do Tocantins e 25 do sudeste paraense.

A oficina ocorre no município de Araguatins, Tocantins, na Escola Agrotécnica Federal. O plano de ação integra a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

A latitude é um dos eixos de integração do país, onde devem ser edificadas hidrelétricas, e uma estrutura de transporte multi-modal (rodovias, hidrovias e ferrovias).

Tais empreendimentos tendem a pressionar territórios de comunidades consideradas tradicionais, a exemplo das indígenas, como ocorre na fronteira do Maranhão com o Tocantins, com a construção da hidrelétrica de Estreito.

A obras colocam em oposição Estado, grandes corporações do setor da construção civil e do mercado de energia, minerção e monocultivos de graõs e indígenas, camponeses, extrativistas, pescadores, quebradeiras de coco babaçu e outras formas de vida consideras tradicionais.

Vale, Alcoa, Bunge, Cargil, Camargo Correa, Campo, Tractebel são algumas das megas empresas que atuam na região.

Governadora do Pará participa de criação de PA do MST em Marabá

A governado Ana Júlia Carepa participa na próxima sexta feira, 19, do ato de criação do Projeto de Assentamento (PA) 26 de Março e da Escola Agrotécnica Federal de Marabá, no município de Marabá, sudeste do Pará. O PA é vinculado ao MST.

A ocupação da fazenda foi realizada por 350 famílias do MST no dia 26 de março de 1999, quando da passagem de ano de morte dos dirigentes do MST, Onalício Araújo Barros (Fusquinha) e Valentim Serra (Doutor), tocaiados por fazendeiros no município de Parauapebas, na fazenda Goiás II. Hoje cerca de 200 famílias vivem no lugar.

Crimes ambientais e trabalho escravo motivaram a desapropriação da fazenda em nome da família Mutran, clã que chegou a ser o mais poderoso nos tempos do polígono dos castanhais, no século passado.

A ocasião vai servir ainda para o lançamento da pedra fundamental da Escola Agrotécnica Federal de Marabá. As atividades da escola estão previstas para o primeiro semestre de 2010. A escola vai atender cerca de 300 jovens oriundos dos 39 municípios do sul e sudeste do Pará na primeira fase e mil em sua plenitude.

Além da governadora participam do ato o superintende do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) Holf Hackbart e o de Marabá Raimundo Oliveira Filho e representante do Ministério da Educação.

Programação
14h Ato de lançamento da pedra fundamental da Escola Agrotécnica Federal de Marabá
15- Ato de criação do PA 26 de Março

Feira do açaí

Cenas de Belém

Frota de carroças que carrega açaí e outros produtos de origem ribeirinha. O paredão que abriga um canhão em sua parte superior é do Forte do Castelo, edificação secular erguida para proteger Belém. Estamos na Feira do Açaí, próximo ao Mercado do Ver o Peso.

Fui no Tororomba

No fim de semana tive a oportunidade de visitar uma comunidade remanescente de quilombo no arquipélago do Marajó, no município de Cachoeira do Arari, no igarapé Tororomba, entre os rios Gurupá e Arari.

Trata-se de terras que foram de sesmarias. Cheia de barões disso e daquilo, mundo de águas retrato pelo escritor Dalcidio Jurandir, na obra Chove Sobre os Campos de Cachoeira.

O autor que celebra o centenário de nascimento em 2009 será homenageado pela escola de samba Quem São Eles, de Belém. A agremiação de samba vem realizando debates sobre a obra de Jurandir.

Expressões intelectuais de ponta do Pará como os professores da Universidade Federal do Pará (UFPA), Paes Loureiro e Benedito Nunes já desfilaram informações na Quem São Eles.

Antes da semana findar espero poder postar a matéria sobre a intrépida viagem ao Marajó na rabeta Raposa - uma pequena embarcação regional- compartilhada pela professora Rosa Acevedo e mais oito colegas.

Movimento Xingu Vivo Para Sempre mantém mobilização na região

O Movimento Xingu Vivo Para Sempre vem desde o começo do ano realizando inúmeros debates sobre o projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte. O coletivo é integrado por movimentos camponeses, indígenas, religiosos e ONG’s.

No derradeiro fim de semana o município de Porto Moz recebeu o coletivo e representações dos governos federal e estadual, organizações de pesquisa e os ministérios público federal e estadual para debater a polêmica obra de barramento do Rio Xingu. O evento em Moz foi articulado pelo Comitê de Desenvolvimento de Porto de Moz.

O município fica na margem direita do Xingu e ganhou notoriedade internacional por conta de exploração ilegal de madeira no ano de 2002. O contexto da época foi marcado por ações violentas e ameaças de morte.

Muitos casos de violência e ameaças de morte foram denunciados. O “Relatório Nacional de Direitos Humanos e Meio Ambiente”, apresentado por autoridades brasileiras ao alto comissário de direitos humanos da ONU em abril de 2003, escolheu Porto de Moz para reunir testemunhos e acusações de vítimas afetadas por grilagem e violência, incluindo assassinatos.

A Vila Carmelino foi considerado o caso mais grave. O madeireiro Gerson Campos, que era prefeito (PSDB), foi um dos mais ferozes opositores dos movimentos sociais, ambientalistas e de defesa dos direitos humanos.

MPF quer um basta ao desmate nos assentamentos do sudeste do Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) seja imediatamente obrigado a tomar providências para pôr fim ao desmatamento nos assentamentos do sul e sudeste do Pará. Pesquisas indicam que o ritmo anual de desmate nessas áreas é de 3%, enquanto que esse índice nos demais assentamentos na Amazônia não passa de 1,8% ao ano.

A ação também pede que as áreas sejam reflorestadas, com os resultados convertidos em créditos de carbono (certificados de redução de emissões de poluentes), que os recursos públicos só possam ser destinados a atividades ambientalmente sustentáveis e que todos os trabalhadores assentados tenham acesso a assistência técnica, social e ambiental. Caso essas determinações não sejam atendidas, o MPF solicita a aplicação de multas contra dirigentes nacionais e regionais do Incra.

Assinada pelo procurador da República Marco Mazzoni e encaminhada à Justiça Federal em Marabá em novembro, a ação apresenta informações do estudo “Avaliação do desmatamento nos Assentamentos do Sul do Estado do Pará”, produzido pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) a pedido do MPF, com dados anuais de satélite em cada assentamento até 2007. De acordo com o levantamento, que apontou o ritmo mais acelerado de desmatamento na região em comparação aos outros assentamentos amazônicos, já está desmatada 70% da área florestal das terras destinadas à reforma agrária no sul do Estado.

São 473 assentamentos, um total de 4,4 milhões de hectares, 76,5 mil famílias e nenhuma licença ambiental. “Por que se criam tantos assentamentos e se jogam famílias inteiras, aos milhares, sem qualquer condição material existente para seu desenvolvimento? Por que a ânsia em criar números, como uma espécie de prestação de contas à sociedade, de algo fictício, sem qualidade e distante do ideal constitucional de reforma agrária?", critica Mazzoni.

Por irregularidades semelhantes, em 2007 o MPF conseguiu na Justiça a anulação da criação de 107 projetos de assentamento no oeste paraense, o bloqueio de bens e a quebra do sigilo bancário dos responsáveis.

Fiscalização compartilhada
Para o MPF, o Incra e - com o apoio da assistência técnica - as famílias assentadas deveriam reflorestar a cada três anos pelo menos um décimo da área de reserva legal. Para fiscalizar se essa medida será cumprida, Mazzoni propõe à Justiça que seja exigida do Incra a comprovação por meio de imagens de satélite.

A utilização de bases de dados georreferenciados disponíveis na internet é indicada na ação como um mecanismo fundamental para que a sociedade possa acompanhar o cumprimento de decisões que determinem a realização de reflorestamentos. Mazzoni cita os mapas das páginas eletrônicas do Imazon (http://v2.imazongeo.org.br), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe - http://www.inpe.br/) e Globo Amazônia (http://www.globoamazonia.com/) como fontes de pesquisa para que os internautas contribuam com a fiscalização.

Já os dados de satélite do Inpe serão comparados anualmente, para certificar o cumprimento das metas. “A inovação trazida por esses mecanismos será capaz de unir a força da sociedade ao Estado brasileiro”, comemora o procurador.

"Com a fiscalização via satélite e seu acompanhamento disponível à sociedade, seria mais fácil identificar os ocupantes irregulares de áreas de assentamentos e desmotivar a grilagem de lotes nessas áreas, na seguinte medida: o grileiro-especulador, ao longo dos anos, não teria mais o incentivo de sua invisibilidade, pois com a fiscalização via satélite seriam identificados os que não cumprem o reflorestamento, o que determina, além da perda de benefícios, a retomada imediata dos lotes irregulares pelo Incra", observa Mazzoni.

Como está hoje a situação ambiental dos assentamentos do sul e sudeste do Pará

· O ritmo anual de desmate nessas áreas é de 3%, enquanto que esse índice nos demais assentamentos na Amazônia não passa de 1,8% ao ano
· Assentamentos não têm licenças ambientais
· Não há nenhum assentamento com reserva legal averbada em cartório
· Todos os projetos de desenvolvimento e recuperação de assentamentos entregues até o final de 2006 não possuem informações ambientais mínimas necessárias ao licenciamento ambiental
· Somente em 0,8% dos assentamentos sob a gestão do Incra/SR-27 estão sendo executados planos de desenvolvimento ou recuperação do assentamento
· Menos de 1% das famílias adquire créditos com orientações técnicas para extrair riqueza da floresta em pé
· Assessoria técnica, social e ambiental inexistente
· Financiamento e fomento a atividades sem precaução ambiental
· Nos assentamentos, o desmatamento, em média, corresponde a 70% da área, enquanto a legislação estabelece um limite máximo de 20% do terreno
O que o MPF propõe como compensação pelos danos ambientais causados pelo Incra

· Inclusão dos assentamentos no programa de monitoramento do desmatamento da Amazônia via satélite
· Recuperação das áreas desmatadas nos assentamentos, especialmente aquelas situadas nas áreas de Reserva Legal (RL) e Áreas de Preservação Permanente (APPs). Caso a recuperação da reserva legal seja efetivada, em 30 anos seria recomposta uma área equivalente a quase 20 vezes a cidade de São Paulo (área dos assentamentos criados entre 1987 e 2006: 36.930 km2; 80% do território a ser recuperado: 29.544 km2; extensão da cidade de São Paulo - 1.525 km2, segundo o IBGE)
· Recomposição da reserva legal mediante o plantio, a cada três anos, de no mínimo 1/10 da área total necessária à sua complementação, com espécies nativas
. Substituição proporcional de atividades como a pecuária por atividades sustentáveis em assentamentos
· Condicionamento da liberação de recursos ao desempenho de atividades ambientalmente adequadas
· Desenvolvimento de Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), Projetos de Assentamento Extrativista (PAE) e Projetos de Assentamento Florestal (PAF).
· Emissão de declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) apenas para a linha Pronaf Florestal, permitindo outras espécies de créditos apenas com adequação ambiental
· Promoção da educação, com assistência técnica adequada, para a utilização de qualquer crédito pelos assentados
· Promoção da política de participação dos assentamentos na cadeia produtiva do biodiesel
· Providenciar o ingresso dos assentamentos no mercado de créditos de carbono, instituído sob o Protocolo de Quioto

Veja o mapa dos assentamentos no sul e sudeste do Pará (arquivo tipo Google Earth)


Murilo Hildebrand de Abreu

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República

Mapinguari

A foto abaixo não é nenhum parente distante que veio filar a ceia do natal. Trata-se do Mapinguari. Uma lenda amazônica. Ou será um ente real?

Um enorme homem todo peludo ou então um ser que muito se aproxima de um grande macaco, só que possuindo um olho no meio da testa, e uma grande boca, que se estende até a barriga na direção do umbigo.

Para uns, ele é realmente coberto de pelos, porém usa armadura feito de casco de tartaruga, para outros, a sua pele é igual ao couro do jacaré. Há quem diga que seus pés tem formato de uma mão de pilão. Eis, em síntese, a descrição Mapinguari, ente fantástico a povoar a região amazônica e a imaginação dos caboclos e demais interioranos que nela habitam.

Segundo contam, ao andar pelas selvas, emite grito semelhante ao dado pelos caçadores. Se um deles se encontra perto, pensando que é outro caçador e vai ao seu encontro, acaba perdendo a vida: o Mapinguari devora-o, começando pela cabeça.

Contam também histórias de grandes combates entre o Mapinguari e valentes caçadores, porém o Mapinguari sempre leva vantagem e os caçadores felizardos que conseguem sobreviver muitas vezes lamentam a sorte: ficam aleijados ou com terríveis marcas no corpo para o resto de suas vidas.

Há quem diga que o Mapinguari só anda pelas florestas de dia, guardando a noite para dormir. Quando volteia pelas selvas, vai gritando e quebrando galhos e derrubando árvores, deixando um rastro de destruição. Relatos outros informam que ele só aparece nos dias santos e feriados.

Uns dizem que o Mapinguari é um animal raro, porém animal mesmo, enquanto outros acham que é originário de índios que alcançaram uma idade avançada... após o que transformam-se no incrível monstro!


Se você pretende ir ao interior e conhecer as belezas da floresta amazônica, vá com cuidado! Pode ser que se depare frente a frente com um Mapinguari.

Texto: Walcyr Monteiro

Toda unanimidade é burra!

Rio Maria - canto da terra

O livro do pe. Ricardo Rezende, Rio Maria - Canto da Terra, registra um dos momentos mais sangrentos da história recente da luta pela terra na Amazõnia.

Rio Maria é um singelo município no sudeste do Pará, que saiu do anonimanto graças aos assassinatos de dirigents sindicais, como Expedito Ribeiro e da família Canuto.

A saga se desenvolve nos anos 1980. O livro publicado no mesmo período vai ser relançado com edição revisada e empliada do Rio de Janeiro, no dia 16 de dezembro Unibanco Arteplex Livraria e no dia 22 de dezembro na Livraria 3ª Margem.

Sobre o livro:"A gente tem a impressão, ao folhear o livro (...), que vai mergulhar num desses relatos que iluminam partes remotas do Brasil, como o de Cavalcante Proença sobre o Pantalnal ou o de Gastão Gruls sobre a Amazônia". Antônio Callado.

"Esta é uma leitura obrigatória a quem se interessa pelo Brasil real, pelo contidiano da Amazônia, pelos conflitos fundiários e pela fé como fonte de perseverança dos pobres e dos marginalizados". Frei Betto.

"Com muita poesia e, não raro, com bom humor, esse caixeiro-viajante da fé tira de cada desgraça um novo alento para a luta. (...) Os historiadores do futuro vão encontrar nesse livro e na documentação reunida por Ricardo na Comissão Pastoral da Terra farto material para retratar o Brasil da Nova República de Sarneuy e o Brasil Novo de Collor (...); Ricardo Kotcho.

O legado de Chico

Qual o legado de Chico Mendes, passadas duas décadas de sua morte? O empate se constituiu como uma estratégia que os seringueiros encontraram para enfrentar o desmatamento provocado pela pecuária.

Assim germinaram as ações e os debates que vieram a desaguar numa política pública de unidades de conservação. No primeiro momento foram as Reservas Extrativistas (RESEX), que no decorrer do tempo ganhou outros desdobramentos com várias modalidades.

Isso se desenvolveu num contexto do regime militar e posteriormente na transição política, quando o Estado exerceu papel como indutor da economia através de uma política de renúncia fiscal.

Os camponeses da floresta protagonizaram a história num embate com o Estado, as representações do poder econômico local e fora da região, como o frigorífico Bordon, sediado em São Paulo, como esclarece o documentário Quero Viver (1989), de Adrian Cowell.

Na seiva da luta nasceu o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS), o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), entre tantas redes de mobilizações da região.

Após a efetivação da reserva, a inquietação pela educação, saúde, cooperativismo e políticas de desenvolvimento voltadas para a reprodução do povo passava a ser a agenda de luta.

Hoje as Resex´s representam 4.4% do território da Amazônia, são cerca de 80, onde vivem milhares de pessoas. A peleja do homem da floresta do Acre ganhou o mundo.

Por conta da construção da BR 364, que abre a região para o pacífico, Chico foi aos states argumentar com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sobre os impactos sociais e ambientais que a construção da rodovia resultaria.

Tal ação é colocada como um dos motivos da execução de Chico Mendes no dia 22 de dezembro de 1988 pela família Alves.

Ocorre pontuar que ainda que as condições fossem as mais adversas, os viventes dos seringais lograram em definir um território, desenhar um sinal de desenvolvimento onde eles sejam os agentes principais.

Chico não inventou a roda. Mas, tinha a vantagem de ter comungado da convivência de um refugiado político que colaborou no seu aletramento. Chico herdou a trajetória do seringueiro Wilson Pinheiro, entre outros.

As singelas pinceladas sobre o universo de Chico foram colhidas na sessão especial, coordenada pela antropóloga Mary Alegretti, que conviveu com o seringueiro entre 1981 a 1988.

A homenagem ao ambientalista Chico Mendes ocorreu no Seminário Internacional Amazônia e Fronteiras do Conhecimento, organizado pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), da Universidade Federal do Pará (UFPA), que celebra 35 anos de ensino, pesquisa e extensão.

A homenagem foi no dia 10, no salão de eventos Carajás, em Belém, no hotel Hilton. Contradição?

O gado na RESEX - inúmeros meios de comunicação têm noticiado com alarde a presença de gado na reserva Chico Mendes. Descuidando de sublinhar que desde os primevos tempos a atividade da pecuária foi um dos pólos de desenvolvimento agendados para a integração da região ao resto país, ao lado de incentivos à atividade madeireira e mineral. E que mesmo sem o incentivo do governo, o gado convivia ali.

Cristiane Ehringhaus, que defendeu tese de doutorado sobre a Resex Chico Mendes, adverte que no contexto atual da reserva o gado ganhou no imaginário local status de riqueza e poupança, que antes era exercido pela seringa.

Para se manter gado, faz-se necessário desmatar, e isso ocorre, mas, não em grandes proporções salienta a pesquisadora.

Ehringhaus sinaliza ainda que a atmosfera do lugar é de especulação da fundiária e que muito se deve à presença de migrantes oriundos do Sul do país e à má vontade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que boicota as resex's.

Os indicadores da pesquisa apontam entre 60 a 80% da população afirma que melhorou de vida e de renda, que 80% se sentem seguras na terra e que entre 80 a 90% desejam ficar na resex.