FSM: a Vale na berlinda

Manifestação de camponeses em Ourilândia do Norte/PA.

O que é a Vale? Quanta ela fatura? Em quantas localidades ela opera no Pará? Quais os passivos sociais e ambientais que resultam dos empreendimentos da companhia no estado?

Em dois momentos a empresa estará na berlinda no começo de 2009.

O primeiro no Fórum Social de Carajás, que será realizado no município berço da maior província mineral de ferro do mundo, Parauapebas, sudeste do Pará.

O FSC é coordenado pela Via Campesina e vai contar com expoentes internacionais dos movimentos sociais, a exemplo do francês José Bové.

O segundo dentro da própria agenda do FSM, através de quatro momentos: um seminário e três oficinas animados pelo coletivo Justiça nos Trilhos.

O grupo germinou no ano de 2007, quando dos 10 anos de privatização da Vale.

Rever os passivos da mineração na região e reativar o fundo de desenvolvimento são uns dos objetivos do Justiça nos Trilhos.

No FSM os debates terão a participação de movimentos sociais e assessorias de Moçambique, Canadá, Inglaterra, Itália e indígenas da Nova Caledônia.

Lúcio Flávio Pinto, jornalista e os professores Marcelo Carneiro, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Helciane Araújo, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Candido Grzybowski (Ibase) são alguns dos debatedores. Veja a programação.

Negros no Brasil

Informações e reflexões a respeito do papel dos negros na sociedade brasileira. Realizada pela mesma equipe que publica Caros Amigos a coleção traz a originalidade e independência que caracterizam a revista além da coordenação de Joel Rufino dos Santos, historiador, professor, escritor e um dos nomes de referência sobre cultura africana no país.

Serão 16 fascículos quinzenais, cada um com 32 páginas a quatro cores, ao fim dos quais você terá um livro de 512 páginas. Para encaderná-lo, junto com o número 8 você receberá uma capa dura. Acreditamos que, pondo nas bancas este material paradidático, vamos estimular não apenas professores e estudiosos, mas a todo brasileiro interessado na sua história a debruçar-se sobre a questão. E concluir, como nós, que “contar a história do negro é contar a história do Brasil”.

Atingidos pela barragem de Estreito fazem a primeira mobilização do ano

Foto: R. Almeida- obra em Estreito/MA

Atingidos pela barragem de Estreito, oeste do Maranhão e norte do Tocantins realizam mobilização nos dias 23 e 24 de janeiro. A agenda inclui os passivos sociais e ambientais.

Detalhes

Cirineu ou Valéria

(63) 3414-2275 (secretaria)

(63) 9211-4472

(63) 9234-7640

Sobrinho de ex-governador é preso por 171

Latici Jatene Jr foi preso no dia 15 pela polícia no município de Castanhal por estelionato. Latici é sobrinho do ex-governador do Pará, Simão Jatene (PSDB).

No ano de 2006 Marcelo Gabriel, filho do ex-governador Almir (PSDB), que ordenou o massacre de Eldorado dos Carajás, foi preso pela PF por superfaturar contratos públicos. O escândalo obrigou que o clã migrasse para outras paragens.

BNDES desembolsará até R$ 12 bilhões para o setor elétrico em 2009

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aplicará, este ano, pelo menos R$ 10 bilhões no setor elétrico, podendo os desembolsos da instituição de fomento chegarem a R$ 12 bilhões. Só para o complexo hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia, que contempla as usinas de Santo Antonio e do Girau, o banco destinará em 2009 um total de R$ 4 bilhões.

Servidores da saúde do município entram em greve às vésperas do FSM

A decisão pela greve foi tomada em assembléia da categoria ontem. Saiba mais.

Cenas de Brasília

MPF acusa grupo de ajudar grileiros no Pará

Entre os espertinhos consta o nome do deputado federal do PT, Beto Faro, ex-chefe do INCRA.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça um grupo de 12 pessoas sob as acusações de corrupção, formação de quadrilha e grilagem de terras públicas no oeste do Pará. Entre os denunciados estão um ex-servidor do próprio MPF demitido pela instituição, servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), advogados, sojeiros e madeireiros presos em 2004 na operação Faroeste, da Polícia Federal e MPF. A pena para esses crimes pode chegar a 12 anos de prisão. A denúncia foi autuada na vara da Justiça Federal em Santarém na última terça-feira, 13 de janeiro.

Santarém: Greenpeace e PSA organizam mapa de impactos da soja

121 cimunidades foram mapeadas como impactadas pelo avanço da soja em Santarém, oeste do PA. A investigação foi mediada pelo Greenpeace a ONG local, Projeto Saúde e Alegria (PAS). O trabalho identificou os principais pontos de desmatamento e assoreamento de igarapés e rios.

Fóruns Temáticos preparam Belém para o FSM 2009

Educação, saúde, ciência e democracia, autoridades locais e teologia e libertaçao são alguns fóruns temáticos que precedem a realização do FSM.

Floresta Zero: Não há surpresa no fracasso das negociações sobre Código Florestal

Ninguém dos movimentos sociais e ambientais se surpreendeu com o fracasso das “negociações” sobre o Código Florestal, simplesmente porque já estava mais do que evidente que o ministro Stephanes, a bancada ruralista e os seus dirigentes de classe apenas estavam ganhando tempo, fazendo de conta que estavam negociando.

Henrique Cortez reflete sobre o processo e o poder do lobby dos ruralistas na defesa de seus interesses, como o engavetamento da revisão do índice de produtividade, um marco essencial para a desapropriação de terras.

Marajó: território quilombola padece com retirada ilegal de madeira e areia

A luta empreendida por grupos familiares, representados na Associação de Remanescentes de Quilombo do Rio Gurupá (ARQUIG), pela permanência no território localizado entre o rio Arari e o rio Gurupá, município de Cachoeira do Arari, na região do Marajó, perfaz vários momentos e processos conflituosos.

Um deles diz respeito ao desmatamento e retirada de areia na área da cabeceira do rio Gurupá.

O presente documenta denuncia a retirada de madeira e areia da área das nascentes do rio Gurupá e seu afluente principal, o igarapé Aracaju, onde residem cerca de 22 famílias.

O desmatamento, assim como a retirada de areia tem vários anos e se intensifica prolongando-se até os dias presentes (09-01-09). A madeira e a areia abastecem o comércio da cidade de Cachoeira do Arari e nas localidades de Retiro Grande, Camará e Umarizal no mesmo município, e se estende até o município de Salvaterra.

Como se não bastassem terem os quilombolas do rio Arari e do Gurupá de enfrentar fazendeiros, pistoleiros que os proíbem de terem acesso aos lagos para pescar, agora vêem a única área onde podem se locomover livremente ser devastada pela extração ilegal de madeira e areia.

O fato provoca a preocupação dos quilombolas. A denúncia e a solicitação de intervenção dos órgãos ambientais do Estado do Pará são feitas pelos membros da ARQUIG,- representado pelo Senhor Osvaldo Batista.

Exploração de madeira e extração ilegal nas cabeceiras dos rios Gurupá

A estiagem, entre os meses de agosto a dezembro compreende o período em que se intensifica a retirada de madeira e areia das cabeceiras do rio Gurupá e do rio Aracaju. Uma área que corresponde o campo do Campestre situado entre a cabeceira do rio Gurupá e a do igarapé Aracaju.

Nesta fase do ano turmas de trabalhadores são contratadas pelos donos de caminhão para retirar areia de forma manual. A operação de retirada da areia tem criado outra paisagem, conforme demonstra a figura abaixo. O areial esta a menos de um quilometro da cabeceira do rio Gurupá e igarapé Aracaju onde se forma o campo do Campestre, um campo natural, como reconhecem os quilombolas.


As estradas servem para retirada da madeira e os caminhões de areia. É importante ressaltar que o desmatamento na área do povoado do Caracará é antigo e com o esgotamento da madeira eles têm passado a retirar com maior intensidade na direção do rio Gurupá.

Essa intensificação do desmatamento entre a fronteira entre Caracará e Gurupá observa-se com maior afinco com a luta pela titulação que introduziu a ARQUIG, trata-se de um território etnicamente configurado.

Este representa uma evidencia etnográfica de formas de ocupação e dos sistemas de organização econômica e social realizadas desde o igarapé Murutucu até o Gurupá Mirim e, subindo pelo rio Gurupá, em relação a cabeceira e ao igarapé Aracaju, afluente deste pela margem esquerda.

Quem retira a madeira das cabeceiras do rio Gurupá
A cabeceira do rio Gurupá é rica em madeiras que permaneceram intocadas até três anos atrás. Maçaranduba, cupiuba, jarana, pariquara, loro, amapá, quaruba, angelim são as espécies mais freqüentes que agora estão no chão por obra destas pessoas que invadem as terras de Gurupá.

A retirada da madeira do rio Gurupá está sendo realizada tanto por pessoas da cidade quanto por moradores de Caracará e Soledade, comunidades vizinhas. Segundo o senhor Osvaldo Batista, “na cidade, a exploração tem no comando o Sr. Eliézer que disponibiliza caminhão para o transporte. Os caminhões vêm pela estrada, entram no mato, tombam o pau, depois serram. Quando já tem o suficiente, levam pro caminhão. Isso dura o dia inteiro.”

A atividade começa pela manhã bem cedo e se prolonga até o final dia, pois “os operadores de motosserras trabalham por diária”, diz Julio Tadeu Moraes, membro da Associação Quilombola.
Em Caracará a principal atividade é a extração madeireira. Mas quem não dispõe de caminhão ou trator pratica a retirada da madeira com a ajuda de carroça, puxada por animais.

A retirada envolve trator, segundo o Sr. Osvaldo, “Utilizam trator tanto para abrir a estrada pro caminhão entrar, quanto pra puxar as toras das madeiras. O trator e o caminhão são de propriedade de Dilécio que tem vários homens trabalhando na retirada da madeira e na serragem.

Osvaldo informa que os outros que não tem caminhão ou trator, tira por conta própria e utiliza o boi pra puxar a madeira, como o Carlito e o Dedeco, que é o operador da motosserra.

A madeira retirada por moradores de Caracará pode representar carregamento para cinco ou mais caminhões que saem da fronteira entre cabeceira do rio Gurupá e igarapé Aracaju. Em noites de luar os trabalhadores continuam a trabalhar. Somente páram na época de chuva, pois o ramal não permite o transito dos caminhões.

Na foto, abaixo, mostra-se o ramal no mês de dezembro quando se constatou a intensificação do transito de caminhões carregando areia e madeira. A estrada está coberta de areia para evitar o deslizamento dos veículos.

Inflexões derradeiras
O corte e a exploração ilegal de madeira por parte de homens de Caracará e de Cachoeira do Arari, a serviço de donos de caminhão estão penetrando na fronteira do território quilombola situado entre os rios Arari e Gurupá, destruindo reservas de espécies madeireiras que os quilombolas têm preservado.

A exploração ilegal de areia está destruindo as cabeceiras do rio Gurupá e do igarapé Aracaju. Ainda, na terra sem a cobertura vegetal aumenta a erosão, acelerada pela lixiviação do terreno. Ainda a areia está se depositando no fundo do rio e do igarapé.

Com a destruição do igarapé Aracaju e do rio Gurupá perdem-se recursos naturais que são a fonte de alimentação de aproximadamente 800 pessoas que moram no entorno dessa bacia e dependem da pesca, dos frutos, das palmeiras.

O mais grave é que é destes rios que a populaçao retira a água para uso doméstico e por onde circulam.

Reivindicações

A ARQUIG dirige-se às autoridades dos órgãos públicos estaduais e federais abaixo mencionados:
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA)
Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA)
Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
Ministério Público Federal - MPF
Ouvidoria Agrária do Estado do Pará
Fundação Cultural Palmares
Ministério do Meio Ambiente

Para exigir medidas para interromper essa destruição do meio ambiente. Trata-se de uma destruição premeditada, pois em diversas oportunidades a ARQUIG tem solicitado que essa exploração da madeira e da areia seja detida.

A ARQUIG reinvidica que as autoridades a quem compete velar pelo bem-estar dos cidadãos, pela proteção do meio ambiente tomem medidas definitivas para interromper esse desastre ecológico.

Eliana Teles-historiadora e pesquisadora/UFPA.

Belém reflete 50 anos da Revolução Cubana

Há 50 anos guerrilheiros puseram fim ao governo de Fulgêncio Batista (1934/1949), considerado pelos comunistas um gerente da ilha a serviço dos EUA.

Um "sítio" para os ricos se divertirem, assim Cuba funcionou por muitos anos.

As elites do continente não economizam nas acusações que o regime tocado por Fidel não garante liberdade de imprensa.

Mas, num outro extremo, não lançam luzes sobre a garantia de educação plena, saúde e moradia para os cubanos.

Ou tocam que o país foi uma potência olímpica.

Ainda que pese sobre a ilha o bloqueio econômico pela maior potência do mundo e inúmeras tentativas de assassinato contra o ex-dirgente do país.

O legado dos 50 anos da Revolução de Cuba vai ser alvo de reflexão amanhã em Belém.

O evento é uma iniciativa do comitê regional de apoio à revolução.

Maria Antonia Ramos, conselheira da embaixada de Cuba no Brasil estará às 18h na Estação Gasômetro, local da comemoração.

Livros e filmes sobre a revolução serão expostos.

Qual será a atitude de Obama em relação ao bloqueio à Cuba?

Visita ao território do FSM

Visitei hoje parte do território do FSM, UFPA e UFRA, para fins burocráticos.

Faltando pouco mais de 10 dias para o início do FSM em Belém, o sentimento que ocorre é que o tempo não conspira a favor da conclusão das obras de infra.

O terminal de transporte coletivo da UFPA, no bairro do Guamá, é exemplo disso.

Parte da estrutura de ferro encontra-se erguida, mas ao redor tudo soa um por fazer.

No interior do campus da UFPA algumas tendas já podem ser vistas.

Mas, na escola que vai sediar a Via Campesina, Núcleo Pedagógico Integrado (NPI), não visualizei nenhuma.

Como pontuado em post anterior sobre o território do FSM, trata-se de zona considerada delicada.

Hoje vários policiais realizavam blitz.

No “busão” pessoas murmuravam que gostariam que fosse sempre assim.

Na principal via de acesso ao lugar, a Av. Perimetral, alguns garis cortavam o mato crescido por conta da estação chuvosa.

Dudu- o prefeito enrolado

Dívidas com fornecedores e trabalhista foi o motivo do bloqueio de 40 milhões da prefeitura de Belém.

O bloqueio foi ordenado pelo TJ do Pará e mantido pelo STJ.

O prefeito, Dudu (PTB) foi recebido com generosa vaia de funcionários públicos da saúde na seção da Câmara Municipal de hoje.

O motivo? Os mesmos souberam que podem perder até 70% das gratificações para o executivo colocar as contas em dia.

A saúde ameaça entrar em greve.

Energia na Amazônia outra vez

Foto: Rogério Almeida- barramento do rio Tocantins, Estreito/MA/2008.

Matéria de Samantha Maia, publicada na edição do Valor Econômico de hoje dispara que as famílias que irão ser reassentadas por conta da hidrelétrica de Estreito vão sair perdendo.

O lago deve ganha vida ano que vem.

O empreendimento fica numa quebrada que separa o Maranhão do Tocantins. O nome da hidrelétrica é um município maranhense; Aguiarnópolis nomeia a cidade tocantina.

Um quadro comparativo com as demais hidrelétricas erguidas no estado do Tocantins, como a de São Salvador demonstra a fratura.

Os não proprietários de terras em Estreito irão receber uma carta de crédito no valor de 35 mil reais, enquanto em São Salvador o valor estipulado foi de 70 mil.

É o valor o mais importante sobre o assunto? Estudos do professor Célio Bermann lançados em 2002, Energia no Brasil: Para que? Para quem? Coloca os pingos no is sobre a matriz baseada em hidrelétricas.

O empreendimento da UHE de Estreito pluga o grotão marcado por inúmeras chacinas de camponeses ao resto do mundo através da geração de energia.

O empreendimento pertence ao Consorcio Ceste, que aglutina as grandes corporações do quilate da Camargo Corrêa (4.44%), ALCOA (25.49%), Vale (30%) e a belga Suez-Tractebel (40.07%).

O rio Tocantins vai virar um lagão caso todos os empreendimentos hidrelétricos venham à tona, alertam de velha data os pesquisadores sobre o assunto.

Um outro passivo sobre as hidrelétricas são os cumulativos. Que efeitos serão gerados com a construção de tantas hidrelétricas na bacia do Araguaia-Tocantins?

A bacia é colocada como a de maior potencial de geração de energia hidrelétrica do país.

Energia na Amazônia

A geração de energia é um dos delicados pontos sobre o processo de desenvolvimento para e na Amazônia. A temática aglutina posições antagônicas.

Afinal, para onde vai a energia gerada na região? Continuaremos na régua e no compasso de uma economia baseada no extrativismo? A superação da lógica baseada no enclave é possível?

Aos que vão debater o tema no FSM faz-sei mister visitar o documento do Ministério das Minas e Energia disponibilizado no site da ONG Amigos da Terra.

No mesmo poderão ser conhecidos alguns impactos das hidrelétricas planejadas para o rio Madeira de Jirau e Santo Antônio, Rondônia e no rio Xingu, Belo Monte, no Pará.

SOBRE A FOTO: assaltada por mim dos arquivos do Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Social e Popular (CEPASP), ONG de Marabá. Registra momento de um nativo ante a construção da hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, Pará.

2009: Salve! Salve-se!

Raimundo Gomes é um jovem senhor militante nas quebradas da Amazônia. É um migrante nordestino graduado em agronomia e sociologia. Passou pelas fileiras do PT e foi até vereador em Marabá, cidade pólo do sudeste do Pará. É um vigilante sobre os processos de transformação que varrem a região desde 1970. Sempre registra as suas impressões em artigos, como o que segue abaixo.

Iniciamos o ano assistindo uma política de extermínio em massa da população de Gaza, por Israel, com apoio incondicional da classe política dos Estados Unidos, desde a Casa Branca até o Congresso, como também o apoio dos principais veículos de comunicação impressos e eletrônicos, daquele país.

Já são mais de 2.500 pessoas atingidas pelos bombardeios e quase 1.000 assassinadas, entre civis, crianças e idosos, pelo Estado judeu, que tornaram a faixa de gaza uma zona militar de fogo livre. O alvo é uma população de 1,5 milhão de palestinos prisioneiros e indefesos, residentes em Gaza.

Já foi destruído a principal universidade com mais de 18 mil estudantes(sobretudo mulheres), mesquitas, farmácias, adutoras de água, centrais elétricas, aldeias de pescadores, barcos de pesca, o pequeno porto que proporciona um magro abastecimento à população faminta, estradas, instalações de transportes, depósitos de alimentos, edifícios dedicados à ciência, pequenas fábricas, lojas, apartamentos e um dormitório de mulheres na universidade.

Esta violência de extermínio dos palestinos e destruição do recém eleito governo do Hamas, faz parte da estratégia política do Partido Trabalhista para atrair o apoio do eleitorado de Israel para as eleições que deverão ocorrer em fevereiro, garantindo a vitória se deu candidato, Ehud Barak.

Cá entre nós, neste país das ilusões, todos os dias disseminadas pelos governos, procurando criar uma imagem de que tudo vai muito bem, a situação não é diferente, a guerra há muito tempo declarada, parece não haver momento para trégua, a cada segundo o crime produz mais uma vitima, na maioria cidadão comum.

Parece caminharmos para nos depararmos com um país sem futuro, porque além das corporações internacionais levarem nossas riquezas naturais a violência de extermínio atinge diretamente a juventude. São jovens entre 18 a 25 anos a maioria das vitimas, em torno de 60% dos assassinados e mortos nos acidentes de trânsito.

Além de assassinados nossos jovens também estão sendo encarcerados, há registros de que 70% dos encarcerados no Estado do Pará estão na faixa etária de 18 a 25 anos, o que demonstra um quadro caótico e uma triste realidade.

Na nossa região, de influência direta e indireta da Companhia Vale do Rio Doce, onde ocorre uma das maiores contribuições para a riqueza acumulada no Estado, em 2008 foram assassinadas quase dois por dia. Nos primeiros quatro dias deste ano foram registradas a passagem de 17 corpos pelo Instituto Médico Legal, mortos de forma violenta.

O prefeito eleito, de Marabá, que se diz “enviado de deus” parece não ter conseguido autonomia e poderes divinos para definir seu secretariado. Quase todos parecem serem enviados por diversos deuses, ou o demo, com a função de criar um mundo a disposição de seus guias, que já se preparam para as eleições que ocorrerão no próximo ano.

Portanto, este ano para alcançarmos a salvação dos corpos e dos espíritos parece não ser fácil, como nunca foi para o povo que sempre pagou a conta dos banquetes e patifarias desta casta medíocre de políticos que se prolifera neste país e no mundo, que a cada dia enriquecem com a apropriação dos bens públicos.

Salve! Salve-se! Vamos à luta contra toda e qualquer injustiça que se apresente contra a humanidade. Lutar faz bem para a saúde e enaltece o espírito.
Até a vitória sempre!
Marabá, 14 de janeiro de 2008.
Raimundo Gomes da Cruz Neto
rgc.neto@yahoo.com.br

Pará: segurança púbica em crise

O blog 5ª Emenda, animado por Junvêncio Arruda, fustiga nas vísceras da criise na cúpula de segurança do governo do estado. Reflete sobre o novo/antigo xadrez do poder e pondera sobre os limites da máquina.

No mesmo blog Arruda informa sobre as maracutais da Eidai do Brasil, madeireira, contra o IBAMA. Sob ordem judicial a empresa é obrigada a pagamento de multa de seis milhões.

PAC: obras rodoviárias e de geração de energia são as mais problemáticas

A Advocacia Gera da União (AGU) informa através de relatório anual que dentro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), as obras rodoviárias e de geração de energia são as mais problemáticas.

Maranhão : fazendeiro escraviza trabalhadores e dribla a lei

O juiz Marcelo Testa Baldochi, da Comarca de Pastos Bons (MA), e o pecuarista Miguel de Souza Rezende são acusados pelo crime de reduzir trabalhadores à condição análoga à de escravo. Em substituição à juíza titular da Comarca de Senador La Rocque (MA), o magistrado envolvido com trabalho escravo tomou uma decisão que, segundo a promotora Raquel Chaves Duarte Sales, acabou atendendo aos interesses do fazendeiro Miguel, réu em processo de exploração de mão-de-obra escrava.

O futuro da energia

O Ministério de Minas e Energia colocou sob Consulta Pública o Plano Decenal de Expansão de Energia 2008-2017. Trata-se de um importante instrumento de planejamento para o País porque procura estimar a demanda de energia para os próximos 10 anos e avaliar os novos empreendimentos necessários para gerá-la. Ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva analisa o futuro da energia.

A pecuária e o desmatamento na Amazônia

Relatório divulgado hoje pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia (Imazon) mostra que o rebanho bovino na Amazônia Legal representa 36% do gado em todo o país, um crescimento de 88% entre 1990 e 2006. Denominado "A Pecuária e o Desmatamento na Amazônia na Era das Mudanças Climáticas", o estudo revela que a pecuária é a principal ocupação das áreas desmatadas na Amazônia e que deve ser prioridade das políticas públicas para a redução da emissão de gases de efeito estufa.

Maranhão - Quilombolas vencem rixa com agência espacial

Uma disputa entre tradição secular e alta tecnologia terminou com vitória da primeira. As comunidades tradicionais quilombolas do município de Alcântara, no Maranhão, venceram uma querela judicial por terras travada com a AEB (Agência Espacial Brasileira) que, em 1983, instalou uma base de lançamento de foguetes na área. Os povos descendentes de quilombolas foram formados por escravos fugidos na época da escravidão e, de acordo com os moradores do local, instalados na região há mais de três séculos. Saiba mais na página do Fórum Carajás

Trabalho escravo: habeas corpus de fazendeiro é julgado hoje no MA

Miguel Rezende, fazendeiro recordista em manter trabalhadores em condições análogas à escravidão vai ter pedido de habeas corpus julgado na manhã de hoje em São Luís.

As fazendas de Rezende ficam no município de Açailândia, oeste do Maranhão.

O Maranhão é top em trabalhadores libertados em todo o país.

A região, uma área de atuação da Vale é marcada pela implantação de grandes projetos, como monocultura de eucalipto, pólo de gusa, pecuária e carvoarias.

O nome de Rezende figura em todas as listas do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Setores populares da região visam rever os passivos sociais e ambientais provocados pelos grandes projetos.

Os mesmos estão mobilizados no coletivo Justiça nos Trilhos que realiza seminário durante o FSM.

Jornalismo na Amazônia

Foto: Nanani Albino

Lúcio Flávio Pinto é um jornalista passado na casca do alho. A expressão final é uma forma local de designar pessoas com experiência naquilo que fazem.

Ao apagar da luzes de 2008 colocou dois livros na praça. Um trata sobre a Memória do Cotidiano, seção do quinzenal Jornal Pessoal que edita desde 1987.

A seção se dedica a recuperar fatos relevantes ocorridos no Pará ou na Amazônia. O petardo possui 225 páginas.

Já o segundo agrupa artigos que se debruçaram a analisar a agressão que o autor sofreu do executivo do grupo Organizações Rômulo Maiorana (ORM), Ronaldo Maiorana, no dia 21 de janeiro de 2005.

O grupo ORM repete o sinal da TV Globo e edita o periódico O Liberal. Rádios AM e FM, Delta Publicidade e mais um portal completam o portifólio.

Imprensa e violência na Amazônia batiza o libelo de 186 páginas.

Mesmo dividindo o tempo em visitas na Justiça por conta de inúmeros processos que responde, Pinto anuncia o lançamento de mais um rebento ainda em janeiro.

Segundo ele a Vale vai ser um dos temas centrais debatidos na obra.

O jornalista já tratou do assunto num livro lançado em 2003, CVRD: a sigla do enclave.

O delicado território do FSM

Guamá, Terra Firme e Jurunas são bairros naturalizados como zonas de marginalidade da cidade de Belém.

Os cadernos de polícia dos diários locais e programas de cunho popular de rádio e TV reforçam o estigma.

Algo similar da imagem que se construiu das favelas do Rio de Janeiro, onde se equaciona: morou numa delas é bandido.

Os bairros citados acima integram o que será entre os dias 27 de janeiro a 01 de fevereiro o território do FSM.

A coordenação local do evento realizou ações em todos os bairros. A mesma esclarece que foi possível dá visibilidade a aspectos latentes das comunidades, como a cultura.

O Guamá, considerado o mais populoso de Belém, por exemplo, goza de excelente reputação quando se trata de manifestações culturais.

Tal característica rendeu um projeto de extensão da UFPA. Ali estão escolas de sambam, quadrilhas juninas, boi-bumbá entre outras manifestações.

Mas, todos sabem que também o cenário dos bairros é impregnado de bocas de fumo.

Não são raros assaltos a estudantes. Por essas e outras a violência encontra-se na agenda do dia.

Militares da força nacional já estão em Belém e a imprensa local, mobilizada pela morte de um médico e procurador do município, não poupam a cúpula de segurança do governo estadual.

Fossem os mortos “presuntos” da periferia exibidos como se fossem animais nas páginas policias a indignação seria tanta?

É tempo de chuva em Belém

Foto: Renato Chalu

É tempo de chuva em Belém. Ontem as águas tomaram toda a tarde.

As favelas aqui são tratadas como baixadas, são elas os locais que mais padecem no inverno.

Mas, o centro antigo também tem suas dores quando as chuvas encharcam a cidade.

È comum as ruas que levam ao Ver o Peso ganharem ares de rios.

A cidade cresceu sobre os rios e igarapés.

Belém se verticaliza e a sucessivos verões parece mais quente.

As mangueiras estão carregadas e as crianças ainda gozam férias.

Melhor assim, o transporte coletivo, precário ao extremo, fica menos lotado.

As nuvens do céu sinalizam que pode chover mais tarde.

Dudu- o prefeito trapalhão

No dia do aniversário da cidade o prefeito, Duciomar Costa, vulgo Dudu (PTB) escafedeu-se.

Segundo informações da assessoria foi a Brasília tentar driblar o bloqueio de 40 milhões da União.

O motivo do bloqueio não foi informado.

Dudu, em sua segunda administração, mostra-se ás em derrapagens quando se trata de aspectos legais.

Outro dia comprou carros e motos para a guarda municipal com recursos destinados para a saúde.

Certa vez tentou socorrer seus pares comprando com recurso público um falido empreendimento do setor de saúde sem licitação pública.

Um secretário disparou que as máquinas destinadas para a manutenção da macro-drenagem do canal do Tucudumba haviam sido repassadas para uma empresa de um funcionário lotado no gabinete do prefeito.

As celebrações no dia do aniversário da cidade teve como protagonista a governadora Ana Júlia Carepa (PT).

Mas, o que Dudu poderia apresentar para a cidade?

As obras de saneamento da rodovia Augusto Montenegro, uma das principais vias de Belém estão paralisadas desde o resultado da pleito municipal.

A Caixa Econômica Federal bloqueou os recursos.

Vai investigar, mas uma capotagem em prestação de contas e contra-partida.

Velas para Belém!

Rua Siqueira Mendes- dizem que aqui foi o começo de tudo

A fé e o rio conduzem Santa Maria de Belém do Grão Pará, o nome oficial da capital do Pará, Belém. Uma moça de 393 anos erguida por portugueses na foz do rio Amazonas em 12 de janeiro de 1616 na terra dos índios Tupinambás.
Praça da República, Centro da Cidade. Sempre cheia aos domingos.

Francisco Caldeira Castelo Branco comandava a expedição dos colonizadores. Aqui todo mês de

outubro uma população estimada em 1,5 milhão de pessoas pára para celebrar a Virgem de Nazaré. A principal manifestação religiosa do Estado.

Belém é quase uma ilha. Dos 505.823 km2, 332.037 km2 é região insular (65,64%), formada por 43 ilhas. Sob um clima quente úmido, numa temperatura média de 30º C, é o comércio que faz cidade se mover economicamente.

Baía do Guajará

A hidrografia é rica: baias, rios igarapés e furos. Tanto em sua parte continental quanta na insular. Baia do Guajará, Baia do Marajó, Baia de Santo Antônio, Baia do Sol, Rio Guamá, Rio Murubira, Rio Mari-Mari, Igarapé do Tucunduba são alguns dos recursos que compõem a península.

Aqui lendas e história pulsam na mesma intensidade. Curupira, Boiúna, Boto, Matinta Pereira, Vitória Régia, Mapinguari figuram como alguns dos mitos amazônicos. A Revolução Cabanagem erguida e coordenada por populares entre 1835/1840, onde 30 mil pessoas morreram soa como orgulho.

O ciclo da borracha -conhecido como belle-époque-, ocorrido segunda metade do século XIX, ergueu na capital do Pará exuberantes teatros, parques, palácios de fina estampa. A Europa serviu de modelo de urbanismo.

FSM: Comitê Dorothy homenageia missionária morta em 2005

O Comitê Dorothy informa que as atividades com vistas ao FSM estão a pleno vapor. No dia 28 haverá a exibição do documentário: Mataram Dorothy, às 16h, na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).

No campo da memória o Comitê manterá durante o FSM na sede do POEMA/UFPA, uma exposição de alguns mártires da terra. A irmã Margarida esclarece que a maior parte do acervo vai ser sobre a vida da missionária estadunidense.

Ainda no dia 28 o Comitê,junto com outras organizações ligadas à Igreja Católica e movimentos camponeses realizará uma mística na capela da UFPA. Para a irmã Margarida será um momento único, posto a atenção do planeta sobre a região.

Irmã Dorothy foi executada no município de Anapu, sudoeste do Pará em fevereiro de 2005.

Bida, Vitalmiro de Bastos, o único acusado de mando que chegou a ser preso, julgado e condenado a 30 anos de prisão, foi absolvido num segundo julgamento em maio de 2008.

A religiosa da Comissão Pastoral da Terra (CPT) foi executada pelos pistoleitos Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista.

Os únicos envolvidos no caso que estão presos.

O fazendeiro Regivaldo Pereira, vulgo Taradão, acusado da encomenda da morte de Dorothy foi preso em dezembro sob suspeita de grilagens de terras.

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CASO ADVOGADO GABRIEL PIMENTA: Comissão Interamericana da OEA admite processo contra o Governo Brasileiro

Em 17 de outubro de 2008, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) admitiu o caso Gabriel Sales Pimenta contra o Estado Brasileiro. O relatório de admissibilidade nº. 73/08 foi o resultado de uma denúncia apresentada pelo Centro pela Justiça e Direito Internacional (CEJIL) e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) da diocese de Marabá em 8 de novembro de 2006.

Os fatos do caso em tela remontam ao ano de 1982, quando o advogado e defensor de direitos humanos Gabriel Sales Pimenta foi vítima de homicídio na cidade de Marabá, localizada na região sudoeste do Estado do Pará. O assassinato ocorreu num contexto de violência relacionado com os conflitos decorrentes da luta pelo acesso à terra no Brasil.

Representante legal do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Marabá e sócio fundador da Associação Nacional dos Advogados dos Trabalhadores da Agricultura, Gabriel Sales Pimenta foi o primeiro advogado da história de Marabá a conseguir cassar, no Tribunal de Justiça do Pará, uma liminar “ilegal e abusiva” da Comarca de Marabá que havia permitido a expulsão das 158 famílias das terras de “Pau Seco” e, consequentemente, a reintegração de todas elas ao lote.

Após várias ameaças de morte por parte do fazendeiro que se afirmava proprietário de Pau Seco, Gabriel foi assassinado em 18 de julho de 1982. Baseando-se em evidências apuradas, o inquérito policial concluiu que o fazendeiro Manoel Cardoso Neto (Nelito) foi o mandante do crime, tendo como intermediário José Pereira da Nóbrega (Marinheiro) e executor Crescêncio Oliveira de Sousa. O processo criminal começou sua tramitação em 1983, se arrastou por longos 23 anos na comarca de Marabá, nenhum dos acusados foi a júri popular. Em 2006, após a prisão de Nelito que estava foragido, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará decretou a extinção do processo em razão de prescrição. O processo se encerrou com o triunfo da impunidade!

No seu relatório de admissibilidade, a Comissão Interamericana referiu-se à “falta de diligência” do Estado Brasileiro “em investigar de modo eficaz” os fatos do caso do assassinato de Gabriel Sales Pimenta e “punir os responsáveis por esse crime”. Da mesma forma foi relevada a “suposta falta de prevenção da privação da vida da vítima”, tendo esta sido “motivada por suas atividades como líder sindical”.

O CEJIL e CPT consideram de extrema importância a admissibilidade do caso Gabriel Sales Pimenta tendo em vista que é um caso emblemático por evidenciar problemas que infelizmente continuam fazendo parte da realidade brasileira, como a gravidade da violência no campo e a criminalização de movimentos sociais, colocando em risco a vida e a integridade física de defensores de direitos humanos no Brasil.

Devido à prescrição do processo, a CPT de Marabá, protocolou também uma representação perante o Conselho Nacional de Justiça – CNJ contra o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e os Juízes que atuaram no caso. A CPT espera que essa representação não tenha o mesmo caminho que o do processo criminal, o da impunidade!

Marabá/Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2009. Comissão Pastoral da Terra – CPT diocese de Marabá, Pará. Tel: (094) 3321-2229 e 9141-8484. Centro pela Justiça e Direito Internacional (CEJIL) – Rio de Janeiro.Tel: +55(21) 2533-1660 e 2517-3280

Instituto Latino-Americano de Agroecologia: a pedra fundamental

Durante a realização do Fórum Social de Carajás, entre 24 a 27 de janeiro no município de Parauapebas, sudeste do Pará, 120 pessoas de vários cantos do mundo devem participar do lançamento da pedra fundamental do Instituto Latino-Americano de Agroecologia.

Em especial jornalistas estrangeiros.

O lançamento está previsto para ocorrer na amanhã do dia 26, no projeto de assentamento Palmares. Aleida Guevara, José Bové, ambientalista francês e Mônica Baltodano, militante nicaragüense devem prestigiar o evento.

PROTOCOLO DE INTENÇÕES
50 hectares do projeto de assentamento Palmares, localizado no município de Parauapebas, fazem parte do protocolo de intenções assinado ano passado para a construção da estrutura física do Instituo.

A construção do Instituto integra a agenda de ação da Via Campesina no sentido da construção de um modelo de educação libertadora. A iniciativa tem como inspiração as experiências já existentes na Venezuela e no município de Lapa, no Paraná.

O protocolo foi assinado em 2008 quando da visita do presidente da Venezuela, Hugo Chavez ao Brasil. O documento foi celebrado entre o governo venezuelano, o governo do Pará, a prefeitura de Parauapebas e o MST.

O Instituto de Agroecologia será dedicado ao bioma Amazônia, esclarece Ulisses Manaças, militante do MST no Pará e membro da coordenação nacional.

A princípio a prioridade é dedicar o espaço a filhos e filhas de camponeses dos nove países que integram a Pan-Amazônia. Manaças informa que com o decorrer do planejamento haverá aprofundamento do diálogo com as universidades locais.

MAIS ESCOLA
Uma outra iniciativa no campo da educação é a Escola Agrotécnica a ser construída também num projeto de assentamento do MST, o 26 de Março. O PA foi criado após quase uma década de ocupação da fazenda Cabaceiras, no município de Marabá, sudeste do Pará.

A presente fase descortina uma nova etapa do processo de luta pela terra na região considerada uma das mais tensas do país.

Se nas décadas de 1970 e 1980 a inquietação camponesa se concentrava na conquista da terra, o instante vivido indica um cenário de preocupação sobre o modelo de desenvolvido a ser o orientador da agricultura camponesa na região, a agroecologia.

A escola é a primeira estrutura a ser erguida quando do processo de ocupação de um latifúndio. Com isso milhares de pessoas conseguiram sair do analfabetismo e mesmo chegar a um curso superior.

Tais ações do campo da educação nunca são pautadas pela imprensa considerada grandalhona.

Novidade? Ainda na década de 1980 uma associação entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e alguns sindicatos de trabalhadores rurais da região deu vida ao Centro Agro-Ambiental do Tocantins (CAT).

O CAT pode ser considerado como o embrião da Escola Família Agrícola (EFA), com sede em Marabá. A EFA adota a metodologia da alternância, onde os períodos na escola são divididos com a vivência no campo.

O professor Jean Hébette, com mais de 30 anos de pesquisa na região foi um dos protagonistas da experiência.