Uma enorme dimensão física formada por fauna, flora, rios e diversos ecossistemas, componentes fundamentais de manutenção do equilíbrio dinâmico da Terra e de relevância estratégica para toda a humanidade: não é de hoje que a região amazônica atrai olhares do mundo inteiro. A biodiversidade da maior floresta tropical do planeta é tida como uma fonte inestimável de possibilidades econômicas à espera de estudos e descobertas. E é nesse cenário que se localiza o Aquífero Alter do Chão, uma reserva com cerca de 86,4 quatrilhões de litros de água subterrânea, suficiente para abastecer a população mundial em cerca de 100 vezes. Leia mais no Ecodebate
sexta-feira, 23 de julho de 2010
Mártir pela terra, vivo entre nós
Missionário Comboniano, Ezequiel Ramin foi morto em 1985, numa Rondônia em plena agitação pela febre colonizadora de fazendeiros e muitos pobres em busca de futuro. Leia mais no blog do Pe Dário
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Postado por rogerio almeida às 7/23/2010 11:57:00 PM 0 comentários
Quadrilha que desviou R$ 30 mi do Pronaf no Pará é denunciada pelo MPF à Justiça
Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça 40 pessoas acusadas de integrar uma quadrilha responsável pelo desvio de R$ 30 milhões em recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). O grupo atuava no sudeste paraense utilizando um megaesquema de fraudes que envolvia funcionários públicos, empresas de de assistência técnica, sindicatos e revendedores de produtos agrícolas. Leia mais no MPF
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Postado por rogerio almeida às 7/23/2010 10:12:00 PM 0 comentários
Brasil é o terceiro país mais desigual da América Latina e do Caribe
O Brasil tem o terceiro pior índice de desigualdade em toda a América Latina e o Caribe, segundo dados divulgados hoje (23) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O país está abaixo apenas da Bolívia e do Haiti. Leia mais na EBC
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Postado por rogerio almeida às 7/23/2010 04:28:00 PM 0 comentários
MPT investiga acidente com morte no canteiro de obras da Usina de Jirau
Mais um acidente com morte acontece nos canteiros de obras das usinas hidroelétricas em construção no rio Madeira, em Porto Velho. Desta vez foi na Usina de Jirau, de responsabilidade da Construtora Camargo Correia, onde o ajudante de serviços diversos Francisco da Silva Melo teve parte do corpo preso às engrenagens da máquina alimentadora da correia de uma britadeira terciária. O acidente ocorreu às 15 horas da última quarta-feira (21), mas a informação somente chegou ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia ontem (22/07). Leia mais no Amazônia
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Postado por rogerio almeida às 7/23/2010 04:22:00 PM 0 comentários
Seqüestraram o carbono?
O GDF Suez é top mundial quando o assunto é a irresponsabilidade social e ambiental. O grupo é sócio de empresas em empreendimentos hidrelétricos na Amazônia.
A exemplo de Jirau no rio Madeira, em Rondônia e a hidrelétrica de Estreito, no rio Tocantins, na fronteira do Maranhão com o Tocantins. Em Jirau trabalhadores eram escravizados.
Na edição de jornalismo da CBN de ontem, Sardenberg entrevistou o diretor de uma empresa que comercializou ativos de carbono para a Suez.
A negociação é permitida em países que são signatários do Tratado de Quioto.
A negociação é permitida em países que são signatários do Tratado de Quioto.
O âncora não informou sobre a péssima imagem da Suez. Pior, ao ser informado que os ativos não passam de um projeto de uma usina eólica na Bahia, não interpelou o diretor da dita empresa sobre a matemática em vender algo que não passa de projeto.
Resumo da ópera: os passivos permanecem. E a questão sócio-ambiental da mega corporação não passa de perfumaria.
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Postado por rogerio almeida às 7/23/2010 01:27:00 PM 0 comentários
Manoel Conceição celebra 75 anos
A toada de Manoel Conceição completa 75 anos neste fim de semana. A celebração coincide com o Dia do Trabalhador Rural (25). Mas, a comemoração será no dia 24, sábado, no Centro do Trabalhador Rural, no município de João Lisboa, a partir das 10h e encerra ás 16.
Manoel Conceição é uma pessoa rara. Um negro com um pouco mais de metro e meio. É nordestino que teve a perna amputada por conta da opção pelos trabalhadores. Viveu no exílio.
Conceição é considerado um petista histórico. Foi o terceiro nome no livro de fundação do partido no Colégio Sion, no ano de 1980. Movido por uma trajetória marcada pela coerência realizou greve de fome por conta da aliança que o partido firmou com a família Sarney no Maranhão.
No entanto, faz tempo que em nome da governabilidade e a pressa para alcançar o poder, que as alianças são as mais esdrúxulas possíveis em todos os níveis da estrutura do partido.
Mané, como comumente é tratado pelos mais próximos foi preso e torturado durante a ditadura civil-militar. Ajudou a organizar o partido em vários estados. Chegou a ser candidato ao governo de Pernambuco. Não tem o devido reconhecimento em vida dos pares no Maranhão, estado em que nasceu. Foi de Minas Gerais a iniciativa de reeditar um livro relato, Essa terra é nossa, lançado no primeiro semestre deste ano.
Um dia macambúzio por algum motivo que não lembro, Mané socorreu: ainda irás morrer várias vezes nesta vida. Faz mais de uma década. Perdi as contas das mortes.
Mané milita hoje na região de Carajás. No Bico do Papagaio, oeste do Maranhão, norte do Tocantins e sul do Pará. Uma fronteira agro-mineral marcada pela implantação de grandes projetos. Lócus onde mais se matou trabalhador rural neste país e seus apoiadores.
Nesta paragem colabora na mobilização de trabalhadores/as na defesa de seus direitos e implantação de uma perspectiva de desenvolvimento para a região, onde o trabalhador/a seja o protagonista. O meio ambiente é uma de suas inquietações.
Assalto do convite que recebi, um resumo sobre Mané: Manoel da Conceição é sinônimo de coletividade, de companheirismo, de ser político e, sobremaneira, de humanidade em plenitude.
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Postado por rogerio almeida às 7/23/2010 08:42:00 AM 0 comentários
Xingu: o protagonismo das mulheres
O protagonismo das mulheres na defesa do Rio Xingu agora ganhou o registro acadêmico. A dissertação de mestrado é de Ângela Maria Paiva. A defesa será no dia 26 de julho, na Sala de Audiovisual do Laboratório de Antropologia, às 15h.
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Postado por rogerio almeida às 7/23/2010 08:03:00 AM 0 comentários
Escritor Benedito Nunes permanece hospitalizado em Belém
Continua hospitalizado em Belém o filósofo, crítico literário, ensaísta e escritor paraense Benedito Nunes, professor emérito da Universidade Federal do Pará (UFPA) e presidente do Conselho da Editora da UFPA (EDUFPA). Ele foi agraciado com o Prêmio Machado de Assis, ontem, pelo conjunto de sua obra, mas não pôde comparecer ao evento de entrega, no Rio de Janeiro, porque precisou ser hospitalizado na véspera do evento, por conta de uma crise hipertensiva.Leia mais na UFPA
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Postado por rogerio almeida às 7/23/2010 07:43:00 AM 0 comentários
Vale fecha acordo de mais de 20 milhões na Justiça do Trabalho
O acordo celebrado após quase 12 horas ininterruptas de negociações garante pagamento a trabalhadores e implementação de projetos sociais na região de Parauapebas. As negociações ocorreram no Projeto Conciliar da Justiça do Trabalho do Pará e Amapá, entre a empresa Vale SA e o Ministério Público do Trabalho. A Ação Civil Pública, movida pelo MPT e iniciada em 2008, gerou uma condenação à empresa, pela 1º Vara do Trabalho de Parauapebas, de R$ 300 milhões, em março deste ano, por divergências quanto à contagem de horas de trabalho de funcionários, em Carajás, no Pará. Leia mais no blog do Alencar
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Postado por rogerio almeida às 7/23/2010 07:32:00 AM 0 comentários
quinta-feira, 22 de julho de 2010
Carajás começa de novo, mas o Pará não percebe
A Vale começou a realizar no ano passado o maior investimento da sua história e também o maior da indústria de minério de ferro no mundo. Aplicará até 2015 11,3 bilhões de dólares (mais de 20 bilhões de reais) para dobrar a produção de Carajás, no Pará, que chegará a 230 milhões de toneladas anuais, metade do que a Vale pretende extrair em todo país naquele ano. Leia mais na ADITAL
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Postado por rogerio almeida às 7/22/2010 08:23:00 AM 0 comentários
Tintas ralas sobre o trecho
É possível alguma poesia no trecho? Trecho é como as pessoas mais simples tratam a fronteira. Como se fosse uma identidade: “peão do trecho”. Garimpeiros, biscateiros, ambulantes, prostitutas, operários de grandes obras, camponeses, peões de fazendas, pistoleiros... Os que buscam alguma coisa. Quem sabe felicidade. São desgarrados?
Uns pensam em amor, fortuna, sossego, trabalho.....O sudeste do Pará é o trecho
Uma jovem negra, gordinha, filha de garimpeiro com uma dona de casa, explica sobre a trilha sonora que impera na região. Ela fez faculdade. Ao contrário dos pais migrantes. A música sertaneja e de “dor de corno” ou dos cabarés cortam bairros e vilas. “Vou pedir à lua que ilume a rua. Saber onde você se esconde”....não tenho idéia da autoria. Faz sucesso por aqui. Um clássico. Vamos falar assim.
A moça argumenta que as canções expressam em certa medida a trajetória do migrante. É gente que não tem nada em sua maioria. Aí você pode encontrar esperança, amor, as desventuras da vida, os fracassos e os alguns sucessos.....as solidões.....a fronteira é porrada. As vezes somente com cachaça para aguentar o tranco, arremata.
As feiras configuram um excelente lugar para sacar essas coisas. A Feira da 28 fica num dos núcleos urbanos da cidade de Marabá. É verão, Tempo de queimada. O sol é escaldante. As bancas estão repletas de belas melancias. Umas caixas de madeira com telas protegem a carne de sol das moscas e cães.
O trecho é cheio de migrante. Uma festa de nordestinos. Num bar e restaurante da Folha 28, uma senhora manda. É enérgica. Um peão de fazenda pede a cerveja. Exige uma música. Ela dispara: não sentou um tijolo. Quer pedir música. O peão fica quieto. Joga bilhar com o parceiro. Paga adiantado a ficha do jogo. Não demora e vai embora.
O bar é simples. Asseado. Alguém chega com o violão. Tarde de sábado. Um gordo de meia idade afina. Canta tímido. A roda vai se formando. Cantam fregueses e trabalhadores do bar. A dona também. Amado Batista, Bartô Galeno, José Rico e Milionário, Almir Rogério, Fernando Mendes....e por aí vai.
Uma moça esconde as lágrimas atrás dos óculos escuros. Tem cabelos tingidos de amarelo. É forte. Mas, lagrima. Pensará em que?
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Postado por rogerio almeida às 7/22/2010 02:48:00 AM 0 comentários
Aquífero Alter do Chão tem água suficiente para abastecer população mundial
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Postado por rogerio almeida às 7/22/2010 01:57:00 AM 0 comentários
quarta-feira, 21 de julho de 2010
3º Salão de Humor da Amazônia- inscrições abertas
O 3° Salão Internacional de Humor da Amazônia- Ecologia no Traço pretende inserir-se no calendário de eventos de humor do Brasil e do mundo, com o objetivo de estimular e divulgar a produção dos humoristas gráficos. É importante que este salão de humor seja uma tribuna gráfica para mostrar o talento e a crítica de todos os cartunistas preocupados com os problemas ecológicos que afligem o nosso planeta, particularmente a Amazônia. Leia mais AQUI
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Postado por rogerio almeida às 7/21/2010 11:25:00 PM 0 comentários
Violência contra a mulher
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Postado por rogerio almeida às 7/21/2010 11:23:00 PM 0 comentários
Cepal divulga estudo sobre economia na América Latina
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) divulga hoje (21), em Santiago, no Chile, o Estudo Econômico da América Latina e do Caribe 2009-2010, com uma análise das economias da região e suas perspectivas. Leia mais na EBC
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Postado por rogerio almeida às 7/21/2010 08:33:00 AM 0 comentários
Revolta incendeia o Madeira
No limite das péssimas condições de trabalho e da super-exploração da mão-de-obra, veio a revolta dos funcionários da construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira. Todas as atividades pararam praticamente durante duas semanas, no fim de junho. De acordo com os trabalhadores ouvidos, a ação teria sido desencadeada sem nenhuma motivação sindical. Simplesmente, segundo eles, a situação tornou-se insustentável e, no dia 17, começaram as manifestações. Ônibus da empresa foram apedrejados e queimados e parte do alojamento, depredado. Leia mais no IHU
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Postado por rogerio almeida às 7/21/2010 08:27:00 AM 0 comentários
terça-feira, 20 de julho de 2010
ES: Vale ameaça 65 famílias para construir siderúrgica
Os moradores da comunidade Chapada do A, localizada no município de Anchieta (ES), estão sofrendo pressão da mineradora Vale. A empresa pretende retirar da região 65 famílias que moram na comunidade. O objetivo da Vale e construir no local a Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), que deve produzir, quando estiver em atividade, cinco milhões de toneladas de ferro por ano. Leia mais no NP
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Postado por rogerio almeida às 7/20/2010 07:00:00 PM 0 comentários
Açailândia : Atingidos pela Vale fazem novo encontro
Açailândia, oeste do Maranhão vai sediar entre os dias 22 e
Açailândia abriga parte do pólo de gusa da região de Carajás. As outras siderúrgicas estão no município de Marabá, sudeste do Pará. Recentemente a Vale elevou o preço do minério do ferro.
No começo do ano o coletivo realizou um encontro internacional dos Atingidos pela Vale no Rio de Janeiro. Na ocasião foram apresentados um filme, dossiê dos impactos da companhia que opera em 32 países e uma revista impressa.
Em Açailândia o filme será apresentado na Câmara Municipal. O coletivo organizado em torno do Justiça nos Trilhos já realizou o lançamento dos documentos
A mobilização do Justiça dos Trilhos tem sido sistemática desde 2007, e vem ganhando maior envergadura desde o Fórum Social Mundial, realizado ano passado em Belém, Pará. E ajudou a cunhar a categoria Atingidos pela Vale.
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Postado por rogerio almeida às 7/20/2010 06:46:00 PM 0 comentários
Carajás – interesses da Vale pressionam territórios de camponeses e indígenas
Rio Tocantins em Marabá/PA
Queimada na região de Carajás para a produção de novos pastos
Canaã dos Carajás
Canaã dos Carajás
José de Ribamar, presidente do STR de Canaã (boné branco) e Raimundo Gomes, sociólogo do Cepasp (boné vernelho) discutem sobre as áreas de tensão na mineração da Vale.
Vale de mineração na região de Canaã dos Carajás/PA
Os territórios já efetivados são pressionados a cada novo projeto de mineração e construção de obras de infra-estrutura. O que implica em novas tensões. Na ferrovia de Carajás circula o maior trem do mundo, com 330 vagões e uma extensão de 3.500 metros com capacidade de carregar 40 mil toneladas de minério. Os números sempre são estratosféricos, assim como os problemas.
Ourilândia do Norte - O conflito norteia a realidade da região de Carajás, que às vésperas de cada eleição coloca a emancipação em pauta. Documentos sistematizados pelo Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (CEPASP) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), com sede em Marabá, descrevem situações de tensão entre empresas mineradoras e camponeses ns cidades de Canaã dos Carajás, Ourilândia do Norte, Curionópolis e Marabá. Os dados atestam que no município de Ourilândia do Norte, onde se explora níquel, lotes de famílias assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) foram adquiridos de forma ilegal desde 2003.
A Canico do Brasil Mineração Ltda, uma subsidiária da canadense INCO foi a primeira empresa que controlou as minas. Em seguida foi a Mineradora Onça Puma. A Vale adquiriu o direito da exploração de níquel no município em 2005. Somente num módulo de exploração a estimativa é de 57 mil toneladas de níquel por ano e investimento de 1,1 bilhão de dólares. A Vale adquiriu a INCO no ano da celebração da primeira década de privatização da mineradora.
Ao menos para a empresa, o empreendimento é considerado de excelente viabilidade econômica, ponderam especialistas em cadernos de economia dos principais jornais do país. O destino da produção é a Ásia. Além do município de Ourilândia do Norte o níquel incide em São Félix do Xingu e Parauapebas.
No caso de Ourilândia, os lotes envolvidos na compra ilegal pela Vale são provenientes dos projetos de assentamento Tucumã, Campos Altos e Santa Rita. Os dados indicam que pelo menos 80 foram negociados. Em seguida a empresa derruba as casas, plantações e outras benfeitorias. O documento denuncia que 20 mil pés de cacau financiados pelo Banco da Amazônia (BASA) para fins de reflorestamento foram destruídos.
A situação de conflito entre a empresa mineradora e assentados da reforma agrária resultou na fragilização da cadeia de produção de leite. A extração do minério tem poluído o rio Cateté, que corta a reserva indígena do povo Xikrin. No mesmo documento há a informação que pelo menos duas nascentes de água foram soterradas para a implantação do projeto.
Por conta da situação, na passagem de 2007 para 2008, o INCRA nacional criou uma comissão para avaliar a situação. O Ministério Público Federal indicou que o INCRA não tem competência para deferir ou indeferir a desafetação de áreas de interesse da Vale.
Conforme a assessoria da CPT, as tensões sobre os territórios de interesse da mineração ou para as obras de infra-estrutura estão configurando as principais demandas da instituição. Desde 2007 a CPT tem acompanhado a questão. No caso de Ourilândia do Norte, um acordo entre as partes envolvidas vai garantir o reassentamento de 20 famílias afetadas. Conforme o acordo, a Vale fica obrigada a construir casas, estradas vicinais, escolas, cemitérios e outras infra-estruturas.
A mineradora deve investir pelo menos 16 milhões. A metade do recurso será administrada por um fundo coletivo. E a outra metade distribuída entre as famílias. Para a assessoria jurídica trata-se de uma grande vitória, posto a resistência da Vale para sentar à mesa quando do início da mobilização dos trabalhadores rurais.
Canaã dos Carajás - integra área de atuação da Vale. Se na bíblia a terra seria a prometida para o povo de Deus, onde correria leite e mel em abundância, tal profecia soa mais coerente para os interesses da mega corporação, no caso do Pará.
A cidade nasceu como projeto de assentamento agrícola na década de 1980, quando da implantação do projeto Grande Carajás. No ano da privatização da Vale, 1997, o distrito foi emancipado da cidade de Parauapebas, que abriga a mina de ferro de Carajás.
A inquietação de militantes populares é o dia seguinte após o encerramento da extração mineral. A lógica do saque das riquezas naturais continua a mesma desde os tempos coloniais, avaliam.
O cobre é extraído da mina do Sossego. A estimativa de exploração da mina é de duas décadas. O projeto soma seis anos. Por ano a Vale extrai dois milhões de toneladas. Calcula-se que a mina tenha 244,7 milhões de toneladas de minério de cobre. A Vale investiu 1,2 bilhão de reais.
Elevada taxa de violência contra camponeses, desmatamento, trabalho escravo e infantil, prostituição, concentração de terra e renda estão entre os elementos que resultaram do processo internalização do capital no sul e sudeste do Pará. Tais passivos quase sempre são ocultos da pauta dos grandes meios de comunicação e nos discursos políticos.
No século passado o regime de exceção (1964-1985) é considerado um marco histórico da integração da Amazônia ao resto do país. O estado foi consagrado como o principal indutor da economia que tem ainda hoje como matriz o extrativismo. E tem sido o extrativismo mineral que inseriu o Pará entre os estados que mais contribui para a formação do superávit primário do país.
O ciclo da mineração na Amazônia iniciado na década de 1950 na Serra do Navio, no Amapá, e que se aprofundou com a descoberta do ferro e outros minérios na região de Carajás, agora ganha outras nuances com a exploração mineral em outros municípios do Pará. Canaã dos Carajás, Paragominas, São Félix do Xingu, Ourilândia do Norte, Xinguara e Juruti são alguns deles.
O aprofundamento do extrativismo mineral dialoga com outros projetos, como a produção de energia e transporte. Eles configuram eixos de desenvolvimento que norteiam a ação do planejamento do governo federal. O modelo coloca no primeiro plano a disputa pelo território e as riquezas naturais existentes.
Estão em oposição grandes corporações do capital nacional e internacional que gozam do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e as populações locais consideradas tradicionais, como camponeses, extrativistas, pescadores, quilombolas e indígenas. Vale, Alcoa, MMX estão entre as empresas mineradoras. Entre as construtoras de hidrelétricas tem-se, entre outras: Camargo Correa, Alcoa e Tractebel Suez. Sem falar da própria Vale e Alcoa.
Carajás - tensões na disputa pelo território - 21 municípios do Pará estão entre os cem que mais desmatam na Amazônia. Dessas duas dezenas de cidades, 19 estão no sudeste do Pará, que além da mina de Carajás abriga o pólo siderúrgico. Boa parte desses municípios que ocupa linha de frente em desmatamento também lidera o ranking de violência. Somente no primeiro semestre de 2010 cerca de 300 pessoas foram assassinadas de forma violenta no sul e sudeste do Pará.
Os estudos foram realizados através do Projeto Prodes – Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite/2007. Uma outra questão, esta de ordem trabalhista, reside em índices recordes de ações contra a Vale no município de Parauapebas. A região também lidera o ranking de trabalho escravo em fazendas e carvoarias.
É a mineradora, por conta do poder econômico, controle de tecnologia de ponta, além das relações políticas em diferentes níveis de poder, que tem estruturado e reestruturado o território na região de Carajás. É ela que pressiona áreas de projetos de assentamento da reforma agrária e áreas indígenas, e tem induzido a remodelação das cidades, há exemplo do que ocorre em Marabá.
O município considerado pólo da região passa por alterações em sua geografia. Registra inúmeras ocupações, loteamentos, ampliação de vias consideradas estratégicas, como a duplicação da ponte sobre o rio Tocantins, duplicação de parte da Transamazônica que corta a cidade, ampliação do pólo industrial com a construção da indústria Aços Laminados do Pará (ALPA). A empresa que será movida a carvão mineral deverá produzir 2,5Mt/ano de aço plano, na forma de placas e bobinas. O município registra ainda o fenômeno da proliferação da construção de inúmeras vilas de kitnet para atender a demanda de operários e migrantes.
A mineração da Vale encontra-se em expansão. Tal ampliação tem implicado incremento da infra-estrutura de transporte multimodal para escoar a produção. A ferrovia de Carajás terá a duplicação de 600 km do total de 800. Tem-se ainda a efetivação da hidrovia do Araguaia-Tocantins, a construção de um porto em Marabá e ampliação do Porto do Itaqui em São Luís, Maranhão. E a construção de inúmeras Hidrelétricas na bacia do Araguaia-Tocantins, a exemplo da hidrelétrica de Estreito, na fronteira do Maranhão com o Tocantins, onde as mineradoras Vale e Alcoa são associadas da Camargo Corrêa e da Tractebel Suez.
No século passado o regime de exceção (1964-1985) é considerado um marco histórico da integração da Amazônia ao resto do país. O estado foi consagrado como o principal indutor da economia que tem ainda hoje como matriz o extrativismo. E tem sido o extrativismo mineral que inseriu o Pará entre os estados que mais contribui para a formação do superávit primário do país.
O ciclo da mineração na Amazônia iniciado na década de 1950 na Serra do Navio, no Amapá, e que se aprofundou com a descoberta do ferro e outros minérios na região de Carajás, agora ganha outras nuances com a exploração mineral em outros municípios do Pará. Canaã dos Carajás, Paragominas, São Félix do Xingu, Ourilândia do Norte, Xinguara e Juruti são alguns deles.
O aprofundamento do extrativismo mineral dialoga com outros projetos, como a produção de energia e transporte. Eles configuram eixos de desenvolvimento que norteiam a ação do planejamento do governo federal. O modelo coloca no primeiro plano a disputa pelo território e as riquezas naturais existentes.
Estão em oposição grandes corporações do capital nacional e internacional que gozam do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e as populações locais consideradas tradicionais, como camponeses, extrativistas, pescadores, quilombolas e indígenas. Vale, Alcoa, MMX estão entre as empresas mineradoras. Entre as construtoras de hidrelétricas tem-se, entre outras: Camargo Correa, Alcoa e Tractebel Suez. Sem falar da própria Vale e Alcoa.
Carajás - tensões na disputa pelo território - 21 municípios do Pará estão entre os cem que mais desmatam na Amazônia. Dessas duas dezenas de cidades, 19 estão no sudeste do Pará, que além da mina de Carajás abriga o pólo siderúrgico. Boa parte desses municípios que ocupa linha de frente em desmatamento também lidera o ranking de violência. Somente no primeiro semestre de 2010 cerca de 300 pessoas foram assassinadas de forma violenta no sul e sudeste do Pará.
Os estudos foram realizados através do Projeto Prodes – Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite/2007. Uma outra questão, esta de ordem trabalhista, reside em índices recordes de ações contra a Vale no município de Parauapebas. A região também lidera o ranking de trabalho escravo em fazendas e carvoarias.
É a mineradora, por conta do poder econômico, controle de tecnologia de ponta, além das relações políticas em diferentes níveis de poder, que tem estruturado e reestruturado o território na região de Carajás. É ela que pressiona áreas de projetos de assentamento da reforma agrária e áreas indígenas, e tem induzido a remodelação das cidades, há exemplo do que ocorre em Marabá.
O município considerado pólo da região passa por alterações em sua geografia. Registra inúmeras ocupações, loteamentos, ampliação de vias consideradas estratégicas, como a duplicação da ponte sobre o rio Tocantins, duplicação de parte da Transamazônica que corta a cidade, ampliação do pólo industrial com a construção da indústria Aços Laminados do Pará (ALPA). A empresa que será movida a carvão mineral deverá produzir 2,5Mt/ano de aço plano, na forma de placas e bobinas. O município registra ainda o fenômeno da proliferação da construção de inúmeras vilas de kitnet para atender a demanda de operários e migrantes.
A mineração da Vale encontra-se em expansão. Tal ampliação tem implicado incremento da infra-estrutura de transporte multimodal para escoar a produção. A ferrovia de Carajás terá a duplicação de 600 km do total de 800. Tem-se ainda a efetivação da hidrovia do Araguaia-Tocantins, a construção de um porto em Marabá e ampliação do Porto do Itaqui em São Luís, Maranhão. E a construção de inúmeras Hidrelétricas na bacia do Araguaia-Tocantins, a exemplo da hidrelétrica de Estreito, na fronteira do Maranhão com o Tocantins, onde as mineradoras Vale e Alcoa são associadas da Camargo Corrêa e da Tractebel Suez.
Os territórios já efetivados são pressionados a cada novo projeto de mineração e construção de obras de infra-estrutura. O que implica em novas tensões. Na ferrovia de Carajás circula o maior trem do mundo, com 330 vagões e uma extensão de 3.500 metros com capacidade de carregar 40 mil toneladas de minério. Os números sempre são estratosféricos, assim como os problemas.
Ourilândia do Norte - O conflito norteia a realidade da região de Carajás, que às vésperas de cada eleição coloca a emancipação em pauta. Documentos sistematizados pelo Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (CEPASP) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), com sede em Marabá, descrevem situações de tensão entre empresas mineradoras e camponeses ns cidades de Canaã dos Carajás, Ourilândia do Norte, Curionópolis e Marabá. Os dados atestam que no município de Ourilândia do Norte, onde se explora níquel, lotes de famílias assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) foram adquiridos de forma ilegal desde 2003.
A Canico do Brasil Mineração Ltda, uma subsidiária da canadense INCO foi a primeira empresa que controlou as minas. Em seguida foi a Mineradora Onça Puma. A Vale adquiriu o direito da exploração de níquel no município em 2005. Somente num módulo de exploração a estimativa é de 57 mil toneladas de níquel por ano e investimento de 1,1 bilhão de dólares. A Vale adquiriu a INCO no ano da celebração da primeira década de privatização da mineradora.
Ao menos para a empresa, o empreendimento é considerado de excelente viabilidade econômica, ponderam especialistas em cadernos de economia dos principais jornais do país. O destino da produção é a Ásia. Além do município de Ourilândia do Norte o níquel incide em São Félix do Xingu e Parauapebas.
No caso de Ourilândia, os lotes envolvidos na compra ilegal pela Vale são provenientes dos projetos de assentamento Tucumã, Campos Altos e Santa Rita. Os dados indicam que pelo menos 80 foram negociados. Em seguida a empresa derruba as casas, plantações e outras benfeitorias. O documento denuncia que 20 mil pés de cacau financiados pelo Banco da Amazônia (BASA) para fins de reflorestamento foram destruídos.
A situação de conflito entre a empresa mineradora e assentados da reforma agrária resultou na fragilização da cadeia de produção de leite. A extração do minério tem poluído o rio Cateté, que corta a reserva indígena do povo Xikrin. No mesmo documento há a informação que pelo menos duas nascentes de água foram soterradas para a implantação do projeto.
Por conta da situação, na passagem de 2007 para 2008, o INCRA nacional criou uma comissão para avaliar a situação. O Ministério Público Federal indicou que o INCRA não tem competência para deferir ou indeferir a desafetação de áreas de interesse da Vale.
Conforme a assessoria da CPT, as tensões sobre os territórios de interesse da mineração ou para as obras de infra-estrutura estão configurando as principais demandas da instituição. Desde 2007 a CPT tem acompanhado a questão. No caso de Ourilândia do Norte, um acordo entre as partes envolvidas vai garantir o reassentamento de 20 famílias afetadas. Conforme o acordo, a Vale fica obrigada a construir casas, estradas vicinais, escolas, cemitérios e outras infra-estruturas.
A mineradora deve investir pelo menos 16 milhões. A metade do recurso será administrada por um fundo coletivo. E a outra metade distribuída entre as famílias. Para a assessoria jurídica trata-se de uma grande vitória, posto a resistência da Vale para sentar à mesa quando do início da mobilização dos trabalhadores rurais.
Canaã dos Carajás - integra área de atuação da Vale. Se na bíblia a terra seria a prometida para o povo de Deus, onde correria leite e mel em abundância, tal profecia soa mais coerente para os interesses da mega corporação, no caso do Pará.
A cidade nasceu como projeto de assentamento agrícola na década de 1980, quando da implantação do projeto Grande Carajás. No ano da privatização da Vale, 1997, o distrito foi emancipado da cidade de Parauapebas, que abriga a mina de ferro de Carajás.
A inquietação de militantes populares é o dia seguinte após o encerramento da extração mineral. A lógica do saque das riquezas naturais continua a mesma desde os tempos coloniais, avaliam.
O cobre é extraído da mina do Sossego. A estimativa de exploração da mina é de duas décadas. O projeto soma seis anos. Por ano a Vale extrai dois milhões de toneladas. Calcula-se que a mina tenha 244,7 milhões de toneladas de minério de cobre. A Vale investiu 1,2 bilhão de reais.
Devastação do meio ambiente por conta de transbordamento de tanques de rejeitos do processo de extração do minério, assédio da Vale e da empresa terceirizada Diagonal sobre camponeses assentados para a aquisição de lotes, problema de abastecimento de água, violência, não democratização da informação são algumas das questões levantadas por algumas das associações ligadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) no município de Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará.
O CEPASP e a CPT estão assessorando as representações camponesas no processo de organização de dados e debates sobre a mineração na região. Além das situações citadas acima, uma questão considerada grave é o abastecimento de água. Em suas propagandas e artigos sobre responsabilidade social, a Vale informa que efetivou o saneamento e o abastecimento de água da cidade. No entanto, os depoimentos de pessoas indicam o contrário.
Dirigentes de associações informam que além da má qualidade da água, há problemas de abastecimento. E tem ainda a tarifa do serviço cobrado pela prefeitura, que chega às vezes a taxas de R$ 400,00. Com relação à compra de lotes de pessoas assentadas, há uma estimativa que a Vale tenha adquirido pelo menos 124 lotes em áreas de interesse para a exploração de minério ou para a construção de infra-estrutura. O Ministério Público Federal (MPF) já foi acionado.
Faz cinco anos que a empresa explora cobre no município. A praxe quando da efetivação desse tipo de projeto é a especulação do mercado de terras no campo e na cidade, aumento do preço da terra e da locação e venda de imóvel e elevação dos preços de diárias em hotéis.
Elevação da taxa de migração, alcoolismo, prostituição e uso de drogas são elementos que resultam da implantação de grandes projetos na região. Tais empreendimentos são considerados como enclaves, transferem riquezas para outros locais.
As relações de solidariedade e companheirismo entre as pessoas que moram no local também são afetadas. A “terra prometida” fica cravada no vale com vários platôs a serem explorados pela empresa.
A estrada para se alcançar Canaã é sinuosa. Mas, bem pavimentada. No percurso atravessamos algumas fazendas e ocupações. A extração do minério e a pecuária conformam a economia local. Nos municípios onde tais projetos são instalados é comum a elevação do Produto Interno Bruto (PIB) e da renda per capita, em contrapartida, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e demais, costumam ser os piores.
Sossego é o nome da mina em que a mineradora extrai cobre. O nome da mina passa a batizar empreendimentos na cidade. Apesar de inúmeros alertas nos mais diferentes níveis, as queimadas ainda fazem parte da realidade local.
Uma delicada situação fundiária, disputa pelo controle do território, posse e uso das riquezas locais, modelo de projeto de desenvolvimento, papel do Estado constam como elementos de pano de fundo sobre a região, que conecta o local ao global por conta do extrativismo dos minérios.
No caso de Canaã a tensão recai sobre a Vila de Mozartinópolis, localmente tratada de Rachaplaca. 80 famílias de médias e pequenas propriedades estão envolvidas na disputa pelo território de interesse da Vale. Desse total a maioria é de baixa renda. A vila não tem uma representação política que aglutine os interesses das famílias afetadas. O elemento religioso costuma ser a principal mobilização de católicos e evangélicos. O STR em associação com a CPT e o Cepasp realizam a mediação entre os interesses das famílias e a mineradora.
Já ocorreu uma primeira no dia 09 de julho. Agora as organizações deverão apresentar uma proposta de reassentamento das famílias. Batista Afonso, advogado da CPT, reflete que a terra foi conquistada com muita luta. Peleja que durou mais de duas décadas, e que é marcada por grandes enfrentamentos com pistoleiros, Estado e fazendeiros. E que não é justo a renúncia nem mesmo de um palmo de chão.
A garantia de reassentamento das famílias com as mesmas condições e infra-estrutura tem orientado a reivindicação das organizações populares. Afonso sublinha que a maioria é pobre. E que a pauta principal reside na efetivação das mesmas condições de reprodução econômica, política e social encontrada pela mineradora.
O advogado explica ainda que um outro ponto de tensão entre a Vale e camponeses recai no município de Marabá por conta da ALPA. Conforme informações do agente pastoral, a CPT conseguiu reverter a desapropriação de 41 famílias do projeto de assentamento Belo Vale. A localização do projeto de assentamento é considerada ótima para o escoamento da produção, próximo à Transamazônica.
Conforme dados sistematizados pela prestadora de assistência técnica rural, Coopserviços, o assentamento chega a faturar por ano um milhão e duzentos mil reais numa produção volumosa e diversificada. A produção envolve frutas, hortaliças, pequenos animais, mel, gado, leite e artesanato. Os projetos de assentamento rurais representam hoje cerca de 52% do território do sul e sudeste do Pará e aglutinam perto de 80 mil famílias.
Já ocorreu uma primeira no dia 09 de julho. Agora as organizações deverão apresentar uma proposta de reassentamento das famílias. Batista Afonso, advogado da CPT, reflete que a terra foi conquistada com muita luta. Peleja que durou mais de duas décadas, e que é marcada por grandes enfrentamentos com pistoleiros, Estado e fazendeiros. E que não é justo a renúncia nem mesmo de um palmo de chão.
A garantia de reassentamento das famílias com as mesmas condições e infra-estrutura tem orientado a reivindicação das organizações populares. Afonso sublinha que a maioria é pobre. E que a pauta principal reside na efetivação das mesmas condições de reprodução econômica, política e social encontrada pela mineradora.
O advogado explica ainda que um outro ponto de tensão entre a Vale e camponeses recai no município de Marabá por conta da ALPA. Conforme informações do agente pastoral, a CPT conseguiu reverter a desapropriação de 41 famílias do projeto de assentamento Belo Vale. A localização do projeto de assentamento é considerada ótima para o escoamento da produção, próximo à Transamazônica.
Conforme dados sistematizados pela prestadora de assistência técnica rural, Coopserviços, o assentamento chega a faturar por ano um milhão e duzentos mil reais numa produção volumosa e diversificada. A produção envolve frutas, hortaliças, pequenos animais, mel, gado, leite e artesanato. Os projetos de assentamento rurais representam hoje cerca de 52% do território do sul e sudeste do Pará e aglutinam perto de 80 mil famílias.
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Postado por rogerio almeida às 7/20/2010 05:25:00 PM 0 comentários
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