Ministério do Meio Ambiente e BNDES lançam livro sobre Amazônia

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e a equipe da área de meio ambiente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedem entrevista hoje (26), às 11h, na sede da instituição, sobre o livro Amazônia em Debate: Oportunidades, Desafios e Soluções, que será lançado na ocasião. Leia mais no Amazônia

Entidades religiosas e OAB divergem sobre aborto de anencéfalos

Entidades religiosas e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divergiram sobre o aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro) em seminário organizado pela Comissão de Participação Legislativa e realizado hoje (25) na Câmara dos Deputados. Leia mais na EBC

Ministro do STF mantém juiz Fausto de Sanctis à frente das ações da Satiagraha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau manteve o juiz Fausto de Sanctis à frente das ações envolvendo o empresário Daniel Dantas, investigado por crimes financeiros pela Polícia Federal (PF) na Operação Satiagraha. Dantas recorreu ao STF contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomada no início do mês que cassou liminar concedida pelo ministro da Corte Esteves Lima pela paralisação dos processos decorrentes da Satiagrah. Leia mais na EBC

Fórum internacional em Manaus busca alternativas sustentáveis para a Amazônia

Empresários, cientistas, ambientalistas, artistas e políticos se reúnem hoje (26) e amanhã (27) em Manaus para buscar um acordo que viabilize ações que permitam a preservação e o desenvolvimento econômico da região amazônica. É o Fórum Internacional de Sustentabilidade. Uma das estrelas dos debates é o ex-vice-presidente dos Estados Unidos e Prêmio Nobel da Paz de 2007, Al Gore. Leia mais na EBC

Ildo Sauer: Governo Federal é o responsável pela deterioração do sistema energético brasileiro

Em meio aos descaminhos nos setores econômicos mais proeminentes da nação saltando à vista, regados a obscuras negociações e consolidações monopólicas, o engenheiro e ex-diretor de Petróleo e Gás da Petrobras na gestão de Lula até 2007, Ildo Sauer, concedeu entrevista exclusiva ao Correio da Cidadania sobre o setor elétrico. Sauer não poupa nenhum ente governamental nos recentes e seqüentes apagões que temos vivenciado. Leia mais no Correio da Cidadania

Jornalismo Ambiental: da marginalidade às capas de jornais. Entrevista especial com Dal Marcondes

Nos últimos anos, o conceito de sustentabilidade passou a permear muitos setores da sociedade. Ele evoluiu, principalmente, de um parâmetro utilizado pelas ONGs para indicadores empresariais, como o Índice de Sustentabilidade da Bovespa (ISE), os indicadores Global Reporting Iniciative (GRI), que baliza relatórios empresariais de sustentabilidade, e os indicadores Ethos (do Instituto Ethos), entre outros. No entanto, para Dal Marcondes, são informações e dados complexos que precisam de uma base de conhecimento estruturada, para que não se percam em devaneios ideológicos ou de interpretações sem objetividade. Leia mais no IHU

Um jeito mais hacker de ser. Entrevista especial com Nelson Pretto

O professor Nelson Pretto disseca alguns conceitos relacionados ao uso da Internet, como a ideia da gratuidade, a chamada crise da propriedade e, ainda, a ética hacker. Segundo ele, falta à sociedade “um jeito hacker de ser”. “O hacker age a partir de uma ética que não seja da sobrevivência, mas que tenha no direito à vida o seu princípio fundamental, onde a preocupação com o outro tenha uma presença intensa”, afirmou ele durante a entrevista concedida à IHU On-Line por telefone. Leia mais no IHU

BNDES recebe notificação extrajudicial sobre co-responsabilidade em impactos de Belo Monte

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi notificado ontem (24), por movimentos sociais de Altamira e organizações ambientalistas e de direitos humanos, de que será co-responsabilizado pelos impactos ambientais e sociais causados pela hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, em Altamira, PA, caso se confirme como maior financiador da obra. Leia mais no Amazônia

Fórum quilombola solicitará regularização de territórios ao governador do TO

Em reunião no auditório da Procuradoria da República no Tocantins, os integrantes do Fórum Permanente de Acompanhamento da Questão Quilombola no Estado do Tocantins decidiram solicitar audiência com o governador do estado para informá-lo da situação das comunidades quilombolas e pedir a titulação de seus territórios pelo Instituto de Terra do Tocantins (Itertins). Leia mais no Ecodebate

UHE Belo Monte: Questões sem resposta no rio Xingu, artigo de Dion Márcio C. Monteiro

Encravado na Amazônia brasileira, o rio Xingu é um dos mais importantes rios da região, dele dependem aproximadamente 14 mil indígenas dos estados do Mato Grosso e Pará, além de centenas de comunidades compostas por ribeirinhos, pescadores, extrativistas, quilombolas e agricultores familiares, que tiram sua alimentação das águas deste rio, e o utilizam como meio de transporte, não raras vezes o único. Leia mais no Ecodebate

Ruralistas ameaçam boicote a patrocinadoras de ONGs

A bancada ruralista na Câmara reagiu ontem ao lançamento da campanha "Exterminadores do Futuro", criada pelos ambientalistas identificar os principais líderes do movimento de alteração das leis ambientais do país na tentativa de retardar a tramitação de propostas de mudança no Código Florestal Brasileiro. Leia mais no Amazônia

Comunidades extrativistas no Maranhão e no Pará ganham direito de explorar atividades em áreas costeiras protegidas

Os títulos de concessão de direito real de uso que foram assinados na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, vão beneficiar 30 mil e 800 famílias de comunidades tradicionais da região que praticam extrativismo em manguezais, espelhos d'água e ilhas federais. A medida abrange nove áreas costeiras no Pará e uma no Maranhão que, somadas, ultrapassam 430 milhões de hectares. Leia mais na EBC

Comunidades extrativistas no Maranhão e no Pará ganham direito de explorar atividades em áreas costeiras protegidas

Os títulos de concessão de direito real de uso que foram assinados na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, vão beneficiar 30 mil e 800 famílias de comunidades tradicionais da região que praticam extrativismo em manguezais, espelhos d'água e ilhas federais. A medida abrange nove áreas costeiras no Pará e uma no Maranhão que, somadas, ultrapassam 430 milhões de hectares. Leia mais na EBC

Chuva adia inauguração de trecho da Ferrovia Norte-Sul no Tocantins

A forte chuva levou ao adiamento da inauguração do trecho da Ferrovia Norte-Sul que liga o município de Colinas do Tocantins a Guaraí. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Palmas por voltas das 9h, mas não teve condições de prosseguir a viagem por causa do mau tempo. Também estava prevista a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na cerimônia. Leia mais na EBC

Chuva adia inauguração de trecho da Ferrovia Norte-Sul no Tocantins

A forte chuva levou ao adiamento da inauguração do trecho da Ferrovia Norte-Sul que liga o município de Colinas do Tocantins a Guaraí. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Palmas por voltas das 9h, mas não teve condições de prosseguir a viagem por causa do mau tempo. Também estava prevista a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na cerimônia. Leia mais na EBC

MPF denuncia empresas por produção e compra ilegal de carvão no Pantanal

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul denunciou a siderúrgica MMX, do empresário Eike Batista, e mais duas empresas que atuam no estado por produção e comercialização irregulares de carvão. Leia mais na EBC

Embates Hidrelétricos - Decodificação

Quando o tema construção de hidrelétricas é tratado publicamente ou não, vem sempre à baila à discussão que expressa a decepção de todos nós brasileiros quando se percebe que estamos perdendo a qualidade ímpar a nível mundial, de ter uma matriz energética renovável onde a participação de hidrelétricas é insofismável e única. Entretanto, parece que esta afirmativa banalizou-se e passou a ser repetitiva. Leia mais no IHU

“MST contribui para a democratização do país”, diz pesquisador dos EUA

O pesquisador dos Estados Unidos Miguel Carter, professor da School of International Service da American University Washington DC, afirmou que a luta do MST pela Reforma Agrária contribui para a democratização da sociedade brasileira, nesta sexta-feira (19/3), em São Paulo. “O MST tem contribuído muito para fazer avançar a democracia no Brasil”, sustentou. Leia mais no MST

Barcarena- sindicalistas caluniados são reintegrados ao quadro de filiados

Os fundadores do Sindicato dos Químicos de Barcarena, Gilvandro Ferreira Santa Brígida e Manoel Maria de Morais Paiva foram reintegrados ao quadro de filiados da instituição. A medida da justiça foi expedida no dia 22, pela 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba.

O processo na justiça durou três anos. Os dirigentes haviam sido desligados de forma unilateral pela chapa que venceu a eleição em 2007. Paiva e Brígida explicam que a Vale organizou a chapa no sentido de controlar a representação dos trabalhadores.

A nova eleição para a direção do Sindicato dos Químicos ocorre em maio. Brígida lembra que a atual direção do Sindicato fomentou calúnias e difamações, mas venceu a verdade e justiça.

Os históricos militantes pretendem retomar a direção sindical. Brígida, que tem um filho especial, teve o tratamento suspenso pela Vale. O tratamento é realizado duas vezes por ano em São Paulo. A avaliação do militante é que a medida é uma represália contra as pretensões políticas.

A Vale tem as maiores plantas industriais de alumínio do Brasil. As fábricas ficam no município de Barcarena. Os desastres ambientais nas fábricas da Vale a na francesa Imerys Rio Capim tiraram a cidade do anonimato. A imerys explora Caulim.

A Vale tem uma série de empreendimentos agendados no município. Atualmente nenhum sindicato faz oposição a ela. Tanto o Sindicato dos Químicos, quanto o Sindicato dos Metalúrgicos estão inoperantes.

As direções anteriores ajudaram na vibilidade de passivos sociais e ambientais da cadeia produtiva do alumínio. As direções mantinham relações políticas e de troca de informações com instituições sindicais e de pesquisa na Europa, em particular, Alemanha. E com inúmeras universidades e pesquisadores no Brasil.

No Brasil, através da Rede Fórum Carajás, as direções mais combativas colaboraram na produção do livro sobre a saúde do trabalhador nas fábricas de alumínio.

Bancada ruralista pretende dobrar de tamanho com doações de cooperativas

Um exército de 2 milhões de produtores ligados a sindicatos rurais, federações de agricultura e cooperativas iniciou um amplo movimento político de mobilização para dobrar o tamanho da influente bancada ruralista no Congresso Nacional. Leia no IHU

Incra diz que grileiros pressionam para retomar lote em Anapu

Cinco anos após o assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, disse, no dia 19/03, que há uma “constante pressão” por parte de grileiros e madeireiros para retomar o local conhecido. Deu no Ecodebate

Dia Mundial da Água

Durante milênios, a água foi bem comum e direito fundamental a todos os seres vivos… até que o modelo consumista e predador da civilização contemporânea decidiu que apenas os que podem pagar têm acesso à água. De bem comum a água tornou-se commodity e instrumento de domínio: quem controla nascentes e mananciais controla a vida! Leia mais no Ecodebate

Blog da reforma agrária já está no ar

Estreou nesta quinta-feira, dia18, o blog da rede de comunicadores em apoio à reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais. Está foi uma das decisões da reunião de montagem da rede, que ocorreu na semana passada na sede do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e que teve a presença de cerca de 100 pessoas, entre jornalistas, radialistas, blogueiros, estudantes e radiodifusores comunitários. Leia mais AQUI

Vale é alvo de greve e protestos no Canadá

Amanhã, a maior empresa privada brasileira será alvo da fúria de mais de 4.000 pessoas de várias cidades canadenses reunidas em Sudbury (centro-sul do Canadá). Trata-se de passeata planejada por sindicatos em apoio a 3.200 grevistas em quatro unidades da Vale Inco, subsidiária da Vale. Deu no IHU

Moradores do Araguaia resistem à presença do Exército, diz procurador

O procurador da República em Marabá, Tiago Modesto Rabelo, disse que os moradores da região do Araguaia resistem a prestar informações ao Exército sobre os locais onde foram enterrados guerrilheiros mortos durante a ditadura militar. Segundo o procurador, há dificuldade por parte da população das cidades e da área rural em entender que a presença do Exército, nesse momento, não tem o mesmo propósito da década de 1970, que era reprimir o conflito. Leia mais na EBC

Vale suspende tratamento de saúde de filho especial de sindicalista no Pará

A Vale suspendeu tratamento de saúde de garoto especial filho de funcionário fábrica de Barcarena, Pará, região do Baixo Tocantins. O filho de Gilvandro Santa Brígida é portador de paralisia cerebral. O garoto tem 10 anos. Santa Brígida foi um dos fundadores do Sindicato dos Químicos e é funcionário da Alunorte.

O garoto necessita de tratamento em São Paulo, que realizava desde 2001. A informação do cancelamento do tratamento foi repassada pelo gerente de recursos humanos no dia 19 de março, apesar do parecer favorável da médica responsável. Santa Brígida tentou contato com o gerente de relações trabalhistas, e não obteve retorno.

O dirigente avalia que a suspensão do tratamento do filho é uma represália contra ele. Brigida vai encabeçar uma chapa no Sindicato dos Químicos de Barcarena, Pará. A eleição ocorrerá em maio.

Em 2007 a Vale cometeu práticas anti-sindicais em Barcarena. Dirigentes sindicais denunciaram que a Vale montou uma chapa e assediou funcionários.

A Vale foi a empresa que mais investiu em propaganda no país ano passado. No Pará é robusta a propaganda com apelo de responsabilidade social e ambiental.

Faz oito meses que sindicalistas do Canadá realizam greve na mineradora Inco da Vale, por conta de corte de direitos.

A Vale é segunda maior mineradora do mundo e as plantas industriais que fabricam alumina e alumínio em Barcarena passam por processo de aumento da produção.

Belo Monte não vai dinamizar o desenvolvimento da região, afirma economista

Belo Monte é o projeto com maior robustez no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Agendado para ser erguido no rio Xingu, oeste do Pará, o projeto integra um portfólio de inúmeras hidrelétricas para a região. Complexo do Madeira, Estreito, Tapajós e tantas outras.

Belo Monte faz parte dos eixos de integração nacional, que cimenta uma lógica marcada pelo extrativismo. A peleja em torno do empreendimento mobiliza interesses econômicos e políticos opostos. E uma fortuna em recursos, onde o Estado desponta como o principal indutor da economia, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A geração de energia se alinha a outros eixos de integração, como o transporte multi-modal (hidrovias, ferrovias e rodovias) e comunicações. O guarda chuva de tais políticas públicas é a Iniciativa de Integração Regional Sul Americana (IIRSA). Tal política tem no Banco Mundial e outras agências multilaterais o cérebro.

No xadrez pela disputa do território e as riquezas lá existentes encontram-se grandes corporações isoladas ou organizadas em consórcio e seus lobbystas e os meios de comunicação de massa em oposição às populações consideradas tradicionais (indígenas, camponeses, extrativistas, quebradeiras de coco, quilombolas e tantos outros).

O blog Furo conversou com o economista, mestre em Planejamento pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA), e doutorando em Sociologia pela Universidade de Paris Norte, Dion Monteiro. O economista tem sido uma espécie de porta voz do Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo Pra Sempre, em Belém.


FURO - O que é o projeto de Belo Monte?
Dion Monteiro (DM) - A UHE Belo Monte faz parte de um projeto pensado ainda no período da ditadura militar, que tem como principal objetivo atender, com energia barata, as empresas do centro-sul do país. Assim, aproximadamente 80% da energia gerada serão para atender estas empresas, e até 20%, caso a negociação realizada entre o governo federal e o governo do Pará se concretize, ficará para atender as empresas eletro-intensivas deste estado, principalmente as transnacionais VALE e ALCOA, gerando vantagens competitivas para estes grupos no cenário internacional, mas não prevendo nem 1 quilowatt (KW) para atender comunidades amazônicas que até hoje não possuem energia elétrica.



FURO - Quais os agentes que disputam o projeto?
DM: Atualmente se vislumbram dois grandes blocos na formação dos consórcios. Um já está constituído pelas companhias Andrade Gutierrez, VALE, Votorantim e Neoenergia. O outro ainda não está oficializado, mas duas empresas já estão certas, as construtoras Norberto Odebrecht e Camargo Correa. Outros interessados são a GDF Suez, que já está nas hidrelétricas do Rio Madeira, e a Eletronorte, subsidiária da Eletrobrás, que já definiu que participará da construção de Belo Monte. Falta somente fechar a forma como vai se dar essa participação. Além desses grupos diretos existem outras pessoas e grupos e interessados, principalmente vinculados a grandes empresários, e políticos profissionais de todos os níveis do poder, municipais, estadual e federal.


FURO - Que implicações para as populações locais o projeto vai provocar, caso se efetive?
DM: São diversas as implicações ou impactos. Dois chamam muita atenção, o primeiro deles refere-se à estimativa feita pelo governo federal de que aproximadamente 100 mil pessoas migrarão para a região. Principalmente para a cidade de Altamira. Alguns especialistas falam que este número será de no mínimo 150 mil pessoas. A Eletrobrás observa no EIA/RIMA que 18 mil empregos diretos serão gerados no pico da obra, durante dois anos (entre o 3º e o 4º ano), e 23 mil empregos indiretos serão obtidos, totalizando 41 mil postos de trabalho, ou seja, nas contas do próprio governo aproximadamente 60 mil pessoas que migrarão não terão emprego em nenhum momento. A obra está prevista para durar 10 anos. No final da construção a quantidade de empregos estimados é de apenas 700 diretos e 2.700 indiretos. O EIA/RIMA avalia que 32 mil migrantes deverão ficar na região após o termino da obra. A outra situação refere-se à construção da barragem principal da usina de Belo Monte, pois com esse barramento uma área de aproximadamente 100 Km da chamada Volta Grande do Xingu terá a sua vazão de água reduzida, ficando apenas em torno de 30% do que ocorre hoje. O parecer técnico nº114/2009, assinado por seis analistas ambientais do IBAMA, e um dos documentos base para a emissão da Licença Prévia foi categórico em afirmar que “o estudo sobre o hidrograma de consenso não apresenta informações que concluam sobre a manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações do TVR [Trecho de Vazão Reduzida]”.


FURO – Para a Amazônia, em termos de políticas públicas, o que significa a geração de energia a partir da matriz de grandes hidrelétricas?
DM: A experiência histórica na Amazônia tem mostrado que as usinas hidrelétricas não trouxeram desenvolvimento para a região. Estes projetos foram responsáveis pelo aumento da concentração urbana, da violência, do número de pessoas desempregadas e expulsas de suas terras, e o aumento nas taxas de desmatamento, e uma intensa migração. Tucuruí e Curuá-Una no Pará, Balbina no Amazonas e Samuel em Rondônia são apenas alguns exemplos deste tipo de situação. A ausência de infra-estrutura básica e os outros grandes problemas verificados nas cidades que receberam estas hidrelétricas comprovam que, nem mesmos os royalties recebidos, se mostrou um instrumento que realmente compensem os problemas advindos destes grandes projetos hidrelétricos.


FURO - Você acredita que é possível barrar o projeto?
DM: Mesmo lutando contra poderosos interesses econômicos, tanto de governos, quanto de grandes empresas nacionais e internacionais, incluindo influentes políticos profissionais, acreditamos que Belo Monte não será construída. Pois se de um lado existem todos esses grupos interessados em lucrar com a destruição do rio e da vida, de outro lado estamos juntos com centenas de organizações nacionais e internacionais. Temos renomados pesquisadores em diversas áreas do conhecimento. Temos destacar a ação do MPF, que tem acompanhado esse projeto desde 1997, e tem se posicionado firmemente em defesa dos povos do Xingu. E principalmente, temos lutado ao lado das próprias comunidades que serão afetadas: populações urbanas, ribeirinhos, quilombolas, extrativistas, pescadores, agricultores familiares e indígenas, que estão se mobilizando e já deixaram bem claro que para defender o Xingu vão até as últimas conseqüências.


FURO – O Comitê Metropolitano do Xingu Vivo tem uma proposta de desenvolvimento para a região?
DM: O Comitê entende que o resultado dos séculos de autoritarismo e exploração dos recursos naturais na Amazônia brasileira, desde o final do século XVI, início do século XVII, ou em seu período de exploração mais recente, exploração “moderna”, a partir do final dos anos 30, início dos anos 40 do século XX, tem demonstrado a insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento. Bem como a urgência de sua substituição por outras propostas que estejam pautadas na geração de uma energia verdadeiramente limpa. Por exemplo, a energia solar, energia eólica, e a energia a partir dos resíduos da biomassa, sem que para isso se desenvolvam monoculturas, entre outras possibilidades; a consolidação de relações concretamente sustentáveis, onde os elementos econômicos não se sobreponham aos elementos ambientais, sociais ou culturais; e finalmente, a implementação de relações sócio-ambientais pautadas em paradigmas que totalizem a harmonia entre a natureza e os seres humanos, garantindo a existência primeira do planeta, em seu conjunto. Esta deve ser a nossa busca, pois a insistência em padrões como esse expresso pela UHE Belo Monte, inevitavelmente levará a incrementação dos desastres climáticos e ambientais que já se encontram em estágio avançado, fazendo certamente com que a vida e o planeta Terra logo tenham o seu epitáfio.