Trabalho escravo - DRT/PA resgata 2o trabalhadores

Os auditores fiscais da Delegacia Regional do Trabalho no Pará (DRT/PA) resgataram 20 trabalhadores em condições análogas a de escravos, em Paragominas, no estado do Pará, na fazenda Água Parada, do proprietário Luiz Bueno. Todos trabalhavam na limpeza de pasto. Leia mais no MT

Entidades que combatem corrupção lançam site com candidatos ficha limpa

A partir de amanhã (29), os eleitores de todo o país poderão consultar na internet a relação dos políticos, cujas candidaturas estão enquadradas nas exigências da chamada Lei da Ficha Limpa, que impede a disputa de cargos eletivos a quem tenha sido condenado em decisão colegiada (por mais de um juiz). Leia mais na EBC

Sindicato da Zâmbia vai bloquear mina de cobre da Vale

O maior sindicato de trabalhadores em mineradoras da Zâmbia disse nesta quarta-feira que iria bloquear a planejada mina de cobre da Vale, projeto de 400 milhões de dólares, por preocupações com más condições de trabalho. Leia mais no Gazeta o Povo

Contemplação - Mercado do Ver o Peso

‘A energia hidrelétrica não é limpa, nem barata’

O professor de pós-graduação em Energia do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP desmistifica os benefícios de o Brasil aproveitar o potencial energético dos rios da região Amazônica: “Belo Monte representa simbolicamente a possibilidade de transformar todo o territorio amazônico em um grande conjunto de jazidas de megawatts”.

Célio Bermann foi assessor do Ministério de Minas e Energia durante os dois primeiros anos do governo Lula e se afastou em desacordo com o que considera desvirtuamento da política do governo para o setor. Crítico assíduo do planejamento energético brasileiro, Bermann não só rejeita a construção de usinas hidrelétricas como a de Belo Monte, mas propõe uma nova direção de desenvolvimento econômico para o país. Leia mais no IHU

Norte de Minas debate impactos de projetos da Vale

foto : P. Ravelli, sul de Minas

Grandes projetos de mineração, construção de barragens, entre outros, tendem a pressionar territórios já estabelecidos. Projetos de assentamento, reservas ecológicas, áreas indígenas e demais são pressionadas.

No Norte de Minas Gerais trabalhadores rurais do município de Porteirinha, realizam nos dias 03 e 04 um encontro para debater a mineração no estado.

Mineração, políticas públicas, exposição de filmes e de definição de uma agenda de trabalho constam na programação que terá a participação do Ministério Público.

Desde o Fórum Social de Belém, em 2009, a mobilização contra projetos da Vale ganham maior envergadura dentro e fora do país. Uma expressão política importante é o coletivo Justiça nos Trilhos.

Nascido no município de Açailândia, oeste do Maranhão, hoje conta com alianças internacionais. No primeiro semestre realizou o I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale. O grupo tem produzido filmes, dossiês, artigos, denúncias e propostas de desenvolvimento para a região de Carajás.

Mogno: a poucos passos da extinção

Extração clandestina é uma das principais ameaças ao mogno. Seguindo os passos do pau-Brasil, o mogno pode desaparecer.

O mogno-brasileiro (Swietenia macrophylla) é uma árvore nativa da Amazônia, mais comum no sul do Pará. Também ocorre no Acre, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins. Países como México e Peru também registram ocorrência da espécie. Leia mais no Amazônia

A privacidade e a liberdade dos cidadãos. Entrevista com Leandro Chemalle e o Partido Pirata do Brasil

O Rio Grande do Sul recebeu, neste mês de julho, a 11º edição do Fórum Internacional Software Livre. Dentro dele, um dos temas mais abordados foi a questão do compartilhamento e da pirataria. A IHU On-Line conversou sobre o tema com um dos participantes do evento, o militante do Partido Pirata do Brasil e analista de tecnologia da informação, Leandro Chemalle, que levou nossas questões até a comunidade do partido no país e, juntos, responderam nossas questões por e-mail. Leia mais no IHU

Dia de chuva

Limite da propriedade da terra- saiba mais

A grande propriedade rural, voltada para a monocultura de exportação, cultivada pelo braço escravo estruturou o mundo rural nacional. E ainda hoje se mantém.

Passado mais de quinhentos anos, a fisionomia não tem grandes modificações. A bancada ruralista é expressiva no Congresso Nacional, e tem a mídia como aliada para satanizar seus opositores.

Como conceber uma democracia plena com uma estrutura da terra tão concentrada? Assim como os meios de comunicação. E ainda a vigência de uso de mão de obra escrava.

Desde o primeiro semestre um coletivo de organizações populares do campo agitam a realização de um plebiscito. O mesmo visa impor limite ao tamanho da propriedade rural. Para saber mais, visite o SITE

Santa Cruz do Xingu lança programa de adequação socioambiental na região do Araguaia Xingu (MT)

A idéia é adiantar o processo de regularização ambiental do município e apoiar os trabalhos de restauração florestal de áreas degradadas.

Fernanda Bellei

O município de Santa Cruz do Xingu, localizado no norte do Estado de Mato Grosso, na Bacia do Rio Xingu, deu um grande passo rumo à adequação socioambiental de suas propriedades rurais, no último dia 24 de julho. Em um trabalho exemplar de articulação de parcerias, o município lançou o “Santa Cruz do Xingu Verde Legal”, um programa pioneiro que deverá adiantar o processo de regularização ambiental e apoiar os trabalhos de restauração florestal das áreas degradadas. Leia mais no Amazônia

Usina Hidrelétrica de Santo Antônio deve começar a operar um ano antes do previsto

A Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), poderá começar a geração de energia em dezembro de 2011, um ano antes do que estava previsto. A antecipação do cronograma foi aprovada hoje (27) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Deu na EBC

Imprensa do Pará perde expressão

Por Lúcio Flávio Pinto

O Dez Minutos, de Manaus, se consolidou como o maior jornal do Norte e Nordeste do país. Com uma tiragem de praticamente 80 mil exemplares diários, número apurado pelo IVC (Instituto Verificador de Circulação) em fevereiro deste ano, já é o 14º maior do Brasil em venda avulsa. Sua circulação é apenas três vezes e meia menor do que o líder nacional, a Folha de S. Paulo, com 287 mil exemplares. Todos os grandes jornais brasileiros ficaram abaixo de 300 mil exemplares. Leia mais no OI

Justiça nos Trilhos : encontro de Carajás

Os cacos do desenvolvimento: por dois dias seguidos, em Açailândia-MA, a região de Carajás parou para refletir a respeito do dito “progresso”, que proporcionou muitos avanços na região, mas também provocou impactos violentos e, muitas vezes, irreparáveis. Leia mais AQUI

Amazônia em debate na SBPC

Dr Alfredo Homma, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Pará, integrou mesa que debateu sobre a Amazônia, meio ambiente e tecnologia agrícola, na reunião da SBPC, que ocorre em Natal/RN. Veja o vídeo AQUI

Homenageado pela SBPC critica proposta do Código Florestal

Em palestra durante a 62ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o principal geomorfologista do país e homenageado da edição deste ano do encontro, Aziz Ab'Saber, não poupou críticas hoje (27) ao novo projeto do Código Florestal e convocou a comunidade científica a pressionar os parlamentares para uma revisão da lei. Leia mais na EBC

Autoridades ainda resistem a condenar tortura no Brasil, diz relatório

O Relatório sobre Tortura: uma Experiência de Monitoramento dos Locais de Detenção para Prevenção da Tortura, elaborado pela Pastoral Carcerária, mostra que juízes e promotores ainda resistem a combater esse tipo de prática no Brasil. De acordo com o documento, as denúncias dos presos raramente são levadas a sério. Deu na EBC

Analfabetismo atinge 3 milhões de jovens trabalhadores rurais

Cerca de 40% das pessoas entre 16 e 32 anos que moram e trabalham no campo são analfabetas. O analfabetismo atinge 3 milhões dos quase 8 milhões de trabalhadores rurais do país nesta faixa etária, de acordo com a secretária de Jovens Trabalhadores Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura(Contag), Maria Elenice Anastácio. Se forem considerados os habitantes de pequenas cidades que sobrevivem da economia rural, os números podem ser ainda mais preocupantes. Leia mais na EBC

Sete pessoas são libertadas de área de esposa de deputado

Operação fiscal libertou trabalhadores da Fazenda Paineiras, em Juara (MT), que pertence à Janete Riva. Ela é casada com o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso (AL-MT), José Riva (PP)

Por Bianca Pyl

Fiscalização ocorrida na Fazenda Paineiras, que pertence à Janete Gomes Riva e fica em de Juara (MT), encontrou sete pessoas em condições análogas à escravidão. Janete é esposa do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso (AL-MT), José Geraldo Riva (PP). Leia mais no Repórter Brasil

Reflorestamento?

O desmatamento é um dos passivos socializados na região de Carajás por conta da implantação de grandes projetos: pecuária, mineração e siderurgia.

Por pressão da Justiça, fiscalização e visibilidade negativa em parte da mídia, algumas empresas do pólo siderúrgico começaram, com financiamento público a cultivar culturas exóticas à região afirmando que realizam reflorestamento.

Com o projeto, a monocultura de eucalipto passou a integrar a paisagem de algumas rodovias da região.

No oeste do Maranhão a monocultura já existe desde a década de 1980/1990. O objetivo era a construção de uma fábrica de papel celulose da Vale. O projeto em parceria com japoneses não vingou.

Coisas da Vale: poluição afeta rios em Minas e preço elevado do ferro ameaça sidrúrgicas em Carajás

Conforme emissoras de rádio de Minas Gerais, o acidente de um mineroduto de ferro da Vale já afeta o abastecimento de água da cidade de Espera Feliz, noroeste do estado. O prefeito da cidade afirma que houve morte de peixes.

O temor agora é a ameaça de chuvas, que pode afetar o deslocamento do minério para os rios do Rio de Janeiro. Os noticiários das emissoras do Rio e São Paulo omitem que o minério é de responsabilidade de empresa controlada pela Vale, a Samarco.

Empresa siderúrgica do pólo de Açailândia, oeste do Maranhão, a Pindaré, promete encerrar as atividades por conta da elevação do preço do minério de ferro.

A decisão será tomada amanhã, informa o blog Cuchà. Conforme o blog, a elevação do preço do minério de ferro foi de 171%. A mesma situação afeta as empresas instaladas na cidade de Marabá, sudeste do Pará.

Audiências públicas de megaprojetos: legitimação de uma democracia de fachada

Concebidas para que populações atingidas e setores interessados da sociedade pudessem debater projetos, de forma democrática, com empresas e governos, as audiências públicas estão se tornando uma verdadeira peça de ficção. Governos e empresas encenam eventos em que o papel da população é apenas o de comparecer, para legitimar obras que nem de longe atendem aos interesses do povo. Editorial do Amazônia

Químicos de Barcarena: decisão sobre a eleição ficou para setembro

Ficou para 10 de setembro a decisão sobre o processo eleitoral do Sindicato dos Químicos de Barcarena. A audiência ocorreu hoje em Abaetetuba e teve como observador o Ministério Público. A oposição pede a anulação do processo eleitoral. Para entender o caso, leia matéria Alumínio no Pará.

O último voo de Tyryetê

Escrito por Leandro Chaves

Ex-seringueiro, sindicalista e artista, Jaime deixa órfã sua Amazônia de lutas e histórias Quando aquele velho índio saiu do microônibus e adentrou a floresta de Xapuri, muitas lembranças vieram à mente e, junto a elas, a emoção de poder voltar ao local mais de duas décadas depois. Como quem avista de longe um ente querido, Jaime Tyryetê – pássaro, em língua indígena - apressa seus curtos, mas ligeiros passos e se dirige à seringueira no cantinho de uma estreita trilha e a abraça. Leia mais na Página 20

35 mil visitantes

O blog acaba de alcançar 35 mil visitantes. Tem menos de dois anos de existência. O mesmo é tocado aos trancos e barrancos. Não sei exatamente o que significa tal marca. Mas, agradeço aos que sempre passam um olhar, mandam um alô, criticam e encorajam a continuação da modesta iniciativa.

Reunião Brasileira de Antropologia acontece na UFPA

Após 44 anos, a tradicional Reunião Brasileira de Antropologia (RBA) volta a acontecer em Belém, no período de 1 a 4 de agosto, na UFPA. Sua 27ª edição traz como tema “Brasil Plural: Conhecimentos, Saberes Tradicionais e Direitos à Diversidade”, e discute ainda três sub-temas: Pluralismo no Brasil contemporâneo, Conhecimentos e saberes tradicionais e Direitos à diversidade. O objetivo é buscar uma melhor compreensão dos problemas relacionados a esses assuntos e propor reflexões sobre suas implicações para o exercício da cidadania no Brasil. Leia mais na UFPA

13 cidades nos estados de Minas e Rio podem ser afetadas pelo vazamento de minério da Vale

O vazamento de minério de ferro da Samarco/Vale pode afetar treze cidades em Minas e Rio. O vazamento que ocorreu no fim de semana atinge o Rio São Sebastião na cidade mineira Espera Feliz. O abastecimento de água já foi suspenso parcialmente.

Diretoria do BNDES aprova apoio do Fundo Amazônia no Estado do Pará

A diretoria do BNDES aprovou o apoio, no valor de R$ 15.923.230,00, ao projeto ”Secretaria de Meio Ambiente - SEMA/PA”, apresentado pelo Estado do Pará, no âmbito do Fundo Amazônia. O projeto, com prazo de realização de 24 meses, tem por objetivo contribuir para o fortalecimento da gestão ambiental no Estado do Pará, por meio do provimento de instrumentos para emissão do cadastro ambiental rural – CAR, da capacitação de recursos humanos e da estruturação física e operacional da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e de Secretarias Municipais de Meio Ambiente. Leia mais no Amazônia

Concedida liberdade provisória para João Carlos Vasconcelos Carepa

Réu, irmão da gogvernadora, aguardará em liberdade provisória julgamento do recurso de apelação penal

As Câmaras Criminais Reunidas concederam, na manhã desta segunda-feira, 26, liberdade provisória para o assistente administrativo, João Carlos Vasconcelos Carepa, até julgamento de recurso de apelação penal. O réu foi condenado pela juíza Graças Alfaia Fonseca, titular da Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, a 15 anos de reclusão - em regime inicialmente fechado - por abusar de uma menina de 11 anos de idade, em 2006. Leia mais no TJ

UGT atrai sindicalistas avessos ao lulismo

Era domingo, 30 de agosto do ano passado, quando a União Geral dos Trabalhadores (UGT) realizou sua primeira plenária nacional, na Praia Grande (SP). No evento, quase mil representantes de todos os seus 584 sindicatos. O presidente da UGT, Ricardo Patah, convidara José Serra e Aécio Neves, do PSDB, Lula e Dilma Rousseff, do PT, Marina Silva, do PV, e Ciro Gomes, do PSB. Apenas Serra compareceu. Na ocasião, segundo noticiou o Valor, o atual candidato do PSDB à Presidência declarou: "Me considero aliado dos bons sindicalistas e por isso me considero aliado da UGT". O destino de uma central que administra dirigentes filiados a PPS, DEM, PV e PSDB estava selado - não apoiaria a candidatura do PT. Leia mais no IHU

Minério de ferro da Vale atinge rio em MG

Deu no Globo edição de ontem, vazamento de minério atinge rio em Minas Gerais. O mineroduto furado alcançou o rio São Sebastião que abastece a cidade de Espera Feliz, na Zona da Mata. O mineroduto é de responsabilidade da Samarco, uma empresa do grupo Vale. A matéria não cita tal informação. Leia a matéria AQUI

Alumínio no Pará

Maneol Paiva e Gilvandro Brigia, integram a Oposição Sindical

Disputa jurídica pode decidir a direção do Sindicato dos Químicos de Barcarena

A direção do Sindicato dos Químicos de Barcarena será decidida no próximo dia 27, na 2ª Vara de Justiça de Abaetetuba, nordeste do Pará. A disputa entre fundadores do Sindicato e a atual direção é um dos elementos que integram o cenário recente da cadeia produtiva do alumínio no Pará. A audiência será acompanhada pelo Ministério Público.

Os operários dos Químicos são ligados à empresa Alunorte, que transforma bauxita em alumina. Trata-se da maior planta industrial de alumina do mundo. A indústria integra a cadeia do alumínio no Pará e era controlada pela Vale.

A Oposição Sindical acusa que: houve interferência da Alunorte, prolongamento do horário de votação para além do estabelecido no edital e não homologação de chapas de oposição.

A denúncia foi encaminhada para o Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho. Além da esfera legal, o grupo publicizou as práticas para as centrais sindicais nacionais, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e para representações internacionais da categoria. Conforme o grupo, a oposição foi impedida de distribuir panfleto de campanha na fábrica.

No processo da eleição, o tratamento de saúde de uma criança que sofre de paralisia cerebral foi suspenso. O garoto é filho do militante Gilvandro Santa Brígida, que integra o grupo de sindicalistas que fundaram a instituição A companhia voltou atrás depois de mobilização nas redes sociais. A avaliação da oposição é que a medida foi uma represália contra o militante.

Desde a derrota nas eleições de 2007, os pioneiros do Sindicato, maioria oriunda de movimentos populares e da Igreja Católica, acusam a Vale de prática anti-sindical. Naquele momento as denúncias foram enviadas para a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e para a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Entre as denúncias estão: o assédio moral, o favorecimento pessoal das pessoas da chapa atual e uso de capangas.

Químicos – mudança de rumo? A direção atual dos Químicos desligou o sindicato da Central Unidas dos Trabalhadores (CUT), e o filiou à União Geral dos Trabalhadores (UGT). A Central é administrada pelos PPS, DEM, PV e PSDB. Entre as polêmicas posições da UGT consta o apoio aos dissidentes do governo de Cuba.

A direção anterior dos Químicos era articulada em inúmeras redes regionais, nacionais e internacionais. Fazia a mediação com instituições de pesquisa no Pará, nacionais e internacionais para conhecer os passivos provocados pelo processo industrial e propunha medidas mitigadoras. E foi co-autora de relatórios, artigos e pesquisa sobre meio ambiente, saúde de trabalhador e questões trabalhistas.

Já a atual transformou o auditório em salas de aula, e via convênio com um instituto oferta cursos técnicos de Química, Eletrotécnica, Meio Ambiente e Mecânica. E mantém um banner de uma empresa que comercializa embalagens na entrada da instituição.

A cadeia produtiva do alumínio antes hegemonizada pela Vale tem atualmente o controle da empresa estatal norueguesa Norsk Hidro e a japonesa ASA. A Hidro é uma antiga parceira da companhia, que passou a controlar a cadeia do alumínio por um preço superior ao valor que a Vale foi privatizada em 1997.

O valor total da operação foi de 4,9 bilhões, enquanto da privatização foi de 3,3 bilhões. Além das fábricas Albrás e Alunorte, a Hidro vai controlar a mina de bauxita de Paragominas e a futura planta da Companhia de Alumina do Pará (CAP).

Em conversa com diretores dos dois sindicatos, Metalúrgicos e Químicos, a informação é que os operários receberam carta circular sobre o processo de troca de controle das fábricas. Operários da Albrás que transforma alumina em alumínio, dão corpo ao sindicato dos Metalúrgicos.

Já ocorreu a primeira tentativa de alteração na organização do trabalho na Alunorte. Foi a de alteração da tabela do turno de trabalho. A empresa desejava alterar o turno de oito horas para 12 horas. Os operários recusaram. Com a alteração da tabela o empregado trabalharia quatro dias e folgaria seis. A Oposição Sindical esclarece que caso a nova tabela de turno fosse adotada, haveria a redução do quadro de técnicos, com a extinção de uma equipe, ou 200 trabalhadores.

Novos dias? O Pará ocupa o quarto lugar no ranking nacional da balança comercial. O extrativismo mineral tem sido o vetor de tal impulso. Até cinco anos espera-se que o estado seja líder nacional do setor. Tal quadro não tem colaborado para alteração do mapa da pobreza. A estimativa é que pelo menos 44% da população encontram-se na miséria.

A amplificação da mineração no Pará reforça o extrativismo como principal característica da economia local. E endossa a condição colonial. Assim como no sudeste do Estado, na região de Barcarena ocorre a alteração de cenários, tanto no campo político, com a disputa sindical, quanto no setor de infra-estrutura.

No cenário de infra-estrutura houve a ampliação e reforma do Porto da Vila do Conde, o projeto de construção da Companhia de Alumina do Pará (CAP) e de uma termoelétrica. No caso do porto, ocorreu a construção de um novo terminal, uma rampa fluvial, prédios de estocagem, além de obras na estrutura viária de Barcarena. O incremento do porto combina com a implementação da hidrovia do Tocantins. Dados publicados indicam que a melhoria do porto vai dinamizar em 70 milhões de toneladas a circulação de mercadorias.

2,2 bilhões de dólares na primeira fase é a previsão do investimento para erguer a CAP, que teve a construção suspensa. Se concluída a planta irá produzir o equivalente a Alunorte. O planejamento indicava o início da operação para o primeiro semestre de 2011. A previsão é a produção inicial de 1,86 milhão de toneladas anuais, que pode chegar até 7,4.

A autonomia na geração de energia constava como pauta das atividades da Vale. Trata-se do principal insumo para a produção do alumínio. Por isso havia conseguido a licença prévia para fazer uma termoelétrica movida a carvão mineral. O empreendimento é considerado de grande impacto ambiental. Assim como a CAP, o projeto foi suspenso.

No caso da termoelétrica o investimento calculado girava em torno de 898 milhões de dólares. Como a CAP, o início do funcionamento era o ano de 2011. O Ministério Público do Estado havia pedido a suspensão da licença prévia. A questão mais grave no campo ambiental do projeto é a emissão de dióxido de carbono.

Não bastasse a condição de exportador de matéria prima e no máximo de semi-elaborados, tais produtos estão isentos de taxação, por conta da Lei Kandir. Como costuma refletir Lúcio Flávio Pinto, o Pará cresce, mas, feito rabo de cavalo.

Depois da globalização neoliberal. Que Estado na América Latina?

Mabel Thwaites Rey é pesquisadora do Instituto de Estudos da América Latina e Caribe (IEALC), Faculdade de Ciências Sociais, Universidade de Buenos Aires (UBA) e coordenadora do Grupo de Trabalho “O Estado na América Latina. Continuidades e rupturas”, da CLACSO. Leia mais AQUI

Fórum em Defesa de Anchieta se consolida na luta contra CSU

O Fórum em Defesa de Anchieta, criado recentemente para defender os interesses da população local e o meio ambiente, vem dando força para a comunidade da Chapada do A resistir à pressão da Vale. A empresa insiste em construir no local a Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU). O povo está disposto a resistir e após o plebiscito afirmou que nada será como antes. A Vale não passará por cima de nós, desafiou Sebastião Ângelo de Moura, do Fórum em Defesa de Anchieta. Leia mais no JusBrasil

PRE/TO: Siqueira Campos, Kátia Abreu e DEM são condenados por propaganda antecipada

Acolhendo duas representações da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE/TO), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), em sessão realizada nesta quinta-feira, 22 de julho, multou o Partido Democratas (DEM), o candidato a governador Siqueira Campos e a senadora Kátia Abreu pela veiculação de propaganda antecipada na TV nos meses de maio e junho deste ano, durante inserções reservadas à propaganda partidária do DEM. Leia mais no Amazônia