Ampliação da mineração amplia tensão na luta pela terra no sudeste paraense

A mina Serra Sul, ou S11D é um mega projeto de extração de ferro da mineradora Vale em Canaã dos Carajás. Ele tem promovido uma série de impactos no sudeste do paraense. O minério da S11D é considerado de teor superior ao extraído na Serra Norte ao longo dos 30 anos de extrativismo mineral nas terras dos Carajás.

A região vive um novo Carajazão com a duplicação de Estrada de Ferro de Carajás, ampliação de porto em São Luís e agenda de construção de novas hidrelétricas. Uma agenda que passa desapercebida de quem deveria defender os interesses das populações locais.

Abaixo uma série de documentos enviados pelo sociólogo Raimundo Gomes, que acompanha as tensões de perto.  

Mega projeto da Vale em Canaã dos Carajás provoca reação de trabalhadores rurais

Foto - enviada por Raimundo Gomes

 

 

Durante os anos de 1985 e 1986 o GETAT – Grupo Executivo de Terras do Araguaia Tocantins implantou um grande Projeto de Assentamento Rural em território, na época, do município de Marabá, sudeste do Pará, denominado Carajás I, II e III, para assentar 1500 familias de agricultores.

Com a divisão territorial ocorrida nas décadas de 80 e 90,  parte destes assentamentos passaram a constituir os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás. Aproximadamente 30% do município de Canaã dos Carajás são terras da Floresta Nacional de Carajás e 70% terras do projeto de assentamento, de pequenos, médios e grandes fazendeiros.

 A partir do ano de 2000 a Companhia Vale do Rio Doce agora denomina da Vale S.A. vem adquirindo terras de grandes, pequenos e médios fazendeiros e de agricultores assentados no projeto de assentamento, com a justificativa da necessidade para implantação dos projetos minerários: Sossêgo, 118, Níquel do Vermelho e S11D.

Com a apropriação das terras produtivas feita pela empresa dois problemas foram se agravando ao longo do tempo: o primeiro é que terras agricultáveis e produtivas se tornaram improdutivas, e outra é que filhos de agricultores que venderam as terras ficaram sem alternativa de vida, como também muitos dos agricultores que venderam e migraram para a cidade.

Com o crescimento desordenado das vilas e da cidade do município sem que as pessoas tenham oportunidade de trabalho, a importação de alimentos e as grandes dificuldades para sobreviver a saída tem sido a constante busca de alternativas.

No final do mês de maio um grupo de famílias de trabalhadores rurais sem terra ocupou uma das áreas pretendidas pela Vale. Nos dias 14 e 15 de junho dois grupos de 200 e  450 familias ocuparam áreas que foram de assentados e compradas pela Vale.

Dia 19 de junho o juiz da Comarca de Canaã dos Carajás, a pedido da Vale, expediu liminar de reintegração de posse, para uma das áreas, o acampamento Vale do Mutum. O mesmo juiz, para o acampamento Planalto da Serra Dourada, enviou convocação para audiência no dia 23 de junho.

No dia 22 de junho advogados da CPT protocolaram no Fórum de Canaã uma Exceção de Competência, que considera o juízo da Comarca de Canaã dos Carajás incompetente para julgar causas oriundas de conflitos agrários, alegando ser a competência da Vara Agrária de Marabá.

Na audiência doa dia 23 o juiz considerou a incompetência, com isto se a empresa quiser continuar com reclamação tem que ser junto a Vara Agrária.

 No ano de 2013 a CPT – Comissão Pastoral da Terra e o STTR – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Canaã dos Carajás haviam representado junto ao Ministério Público Federal, petição para que solicitasse do INCRA _ Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária sobre a situação das áreas adquiridas pela Vale, que até o momento o INCRA não se  manifestou. Mas não é surpresa quando o INCRA não se manifesta contra interesses da Vale.

No dia da audiência reuniram em frente ao Fórum em torno de 500 trabalhadores e trabalhadoras dos acampamentos para protestar e reivindicar o direito de acesso à terra concentrada pela Vale, como também contra as barbaridades cometidas por guardas contratados pela empresa.

Frases das faixas: “ O governo vendeu a Vale do Rio Doce mas não o povo do lugar”; “ A Vale leva ouro, cobre, manganês, bauxita, ferro e rouba tudo até nossa terra”; “A Vale não contratou segurança mas sim jagunços fortemente armados para humilhar trabalhadores e pescadores da vila Bom Jesus”.

Como os trabalhadores que foram atingidos pela liminar entenderam que o juiz não tinha competência para expedir a liminar, no dia 28 de junho voltaram a montar acampamento em área de assentado sem titulo, que Vale não poderia comprar.

Na tarde do dia 29, segunda feira, chegou noticias de que representantes da Vale teriam ido até ao gabinete do prefeito pressioná-lo para intervir na situação retirando os trabalhadores das áreas ocupadas.     Enquanto isto a luta continua.

 

Marabá, 30 de junho de 2015.

CEPASP – Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular

Canaã dos Carajás - Presidente de sindicato ameaçado e humilhado

 

A Vale fez diversos acordos com fazendeiros dos municípios de Marabá, Curionópolis, Parauapebas e Canaã dos Carajás, para compra de suas consideradas propriedades, para implantação de diversos de seus  projetos, como o Cristalino, Paulo Afonso e outros.

A Vale não tem cumprido com os acordos firmados, desistindo da compra das áreas que até então declarava de seus interesses, o elevado preço da terra que a empresa motivou também desmotivou, com isto a especulação também foi para baixo e o desespero dos especuladores  foi aos extremos, para tanto alguém  tem que ser responsabilizado pela tragédia e pagar a conta.

Os latifundiários da região também chamados de fazendeiros para limpar o nome de criminosos, mandantes de assassinatos de trabalhadores rurais, mais uma vez , com o apoio do Estado cometem um grande absurdo.

Nesta tarde do dia 14 de junho, ás 17 horas, uma pessoa identificada como fazendeiro Reinaldo, do município de Curionópolis, área pretendida pela empresa Vale para implantação do projeto  Cristalino acompanhada de 08 policiais identificadas como do tático, aqueles que chegam para arrebentar, cometeram mais uma arbitrariedade.

O tal do fazendeiro chegou com os policiais na residência do presidente do sindicato, sem nenhuma ordem judicial, mesmo com a tentativa de  esclarecimento pelo injustiçado de que não sabia do que se tratava, os policiais invadiram sua residência, seu quintal, constrangindo e humilhando   todos e todas .

A vítima foi o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Canaã dos Carajás , que até onde nós conhecemos tem se posicionado contra as mazelas que a Vale tem  construído contra os trabalhadores rurais do município de Canaã dos Carajás.

Isto não passa de uma articulação devastadora e  desavergonhada entre governos(federal, estadual e municipal), legislativos(federal, estadual e municipal) latifundiários(grupo Santa Bárbara e outros) e a Vale, para acumulação do capital na região, com exploração intensiva da natureza e da força de trabalho.

Vimos nos posicionar radicalmente contra  tamanha arbitrariedade e solicitar  apoios incondicionais ao presidente do sindicato, JOSÉ RIBAMAR SILVA COSTA(conhecido como Pichilinga), como também ao sindicato (sttrcanaa@gmail.com), único do Estado do Pará a ter se posicionado contra  a mineração diante da destruição dos territórios da agricultura familiar. 

 

Marabá, 14 de junho de 2015.

Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular – CEPASP

Movimento Debate e Ação – MdA
Coletivo Amazônida de Formação e Ação Revolucionária - CAFAR

Acampamento em Canaã dos Carajás - Nota à população

Foto - enviada por Raimundo Gomes

 

As famílias de agricultores do município de Canaã dos Carajás, na sua maioria estão na região desde a década de 1980, assentadas no Projeto de assentamento Carajás II e III.  Enfrentaram as grandes dificuldades por falta de estradas, transportes, serviços de atendimento à saúde, educação, apoio para produção e assistência técnica.

 

Mas mesmo assim não desistiram, aqui desenvolveram as famílias, transformaram as áreas de florestas em áreas de produção agrícola e em áreas de pastagens para criação de gado, porque era o que o momento dava oportunidade e condições, para quem só tinha a coragem e o desejo de se desenvolver e aqui permanecer.

 

Com estes esforços as famílias conseguiram transformar a região em grande produtora de arroz, feijão, milho, mandioca, leite e carne de gado bovino. Todos estes produtos eram consumidos no local e exportados para outros municípios e para outros Estados.

 

A partir do ano de 2000 a região começa a passar por uma transformação significativa, com a chegada da Vale para implantação dos projetos Sossêgo e Níquel do Vermelho. Muitas áreas, de grandes, médios e pequenos proprietários são adquiridas pela empresa e tornadas improdutivas. Só de pequenos agricultores assentados pelo GETAT – Grupo Executivo de Terras do Araguaia-Tocantins, de 50 hectares, foram para mais de 100 lotes.

 

E a partir do ano de 2010, para implantação do Projeto S11D, a Vale fez compra de quase 15 mil hectares e destruí uma vila de 120 famílias, estruturada com o esforço das próprias famílias, a partir do ano de 1978, com escola, quadra de esporte, posto de saúde, energia elétrica, água encanada, bares, lanchonetes, restaurante, sorveteria, campo de futebol, borracharia, linhas de ônibus para Xinguara e Canaã, igrejas, e um posto da ADEPARÁ,  a vila Mozartinópolis, também conhecida como Racha Placa.

 

A maioria destas áreas adquiridas pela Vale se transformaram em latifúndios improdutivos enquanto a demanda por terra por trabalhadores rurais sem terra aumentou, a cidade cresceu e o campo encolheu.

 

O que nós acampados nestas áreas improdutivas queremos é retomar estas terras para a mão dos trabalhadores rurais, torná-las produtivas e resolver o problemas de milhares  de famílias que se tornaram mais pobres e necessitadas, no município de Canaã.

 

Questionamos a ilegalidade com que a Vale adquiriu estas terras, tendo em vista que áreas de agricultores beneficiários da reforma agrária não podem ser negociadas.

 

A Vale já acionou a justiça para interromper nossas lutas através de liminar de despejo, mas não vamos deixar nos abater, vamos procurar nossos direitos.

 

Vimos junto à sociedade de Canaã pedir apoio para nossas lutas para termos as terras de volta para fazermos com que nosso município volte a ser o grande produtor agrícola da região.

As fCCanaã dos Carajás, 23 de junho de 2015.

Acampamento PLANALTO

Acampamento VALE DO MUTUM