Trabalho escravo no PA: 28 réus são condenados

O juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad, da Subseção de Marabá, sul do Pará, concluiu nesta quarta-feira o julgamento de 32 processos referentes a trabalho escravo. Em 26 deles, as sentenças proferidas pelo magistrado condenaram 28 réus. Desse total de 26 processos, em seis deles os réus foram absolvidos da acusação de reduzir trabalhadores à condição análoga à de escravo, mas acabaram condenados por outras infrações. Justiça Federal

Lula e a crise. 'Mais perdido do que cego em tiroteio'. Entrevista especial com Plínio de Arruda Sampaio

A crise não estoura de uma vez, ela vai pegando um, pegando outro... No final deste ano e início do próximo ela estará terrível”, prevê o economista Plínio de Arruda Sampaio na entrevista que concedeu à IHU On-Line sobre a atuação das centrais sindicais em meio à crise financeira. Instituto Unisinos

Informe do Seminário Nacional pela Campanha do Limite da Propriedade da Terra

A proposta da Campanha é determinar o limite da propriedade a 35 módulos fiscais (área mínima suficiente para prover o sustento de uma família de trabalhadores e trabalhadoras rurais, segundo o INCRA) como mais um inciso da função socioambiental da propriedade. Ecodebate

Minérios: Riqueza que acaba

Os números recordes da exportação do ano passado camuflam uma perspectiva preocupante: quanto mais exportar e faturar, como tem feito, mais incerto será o futuro do Pará. Assim, o buraco é certo. Lúcio Flávio Pinto

De Sanctis e a nova perseguição de Gilmar Mendes.

O juiz Fausto De Sanctis, conhecido por decisões que contrariaram interesses do banqueiro Daniel Dantas, passou a ter uma atividade extra, ou seja, responder a representações voltadas a afastá-lo da Magistratura. Terra Magazine

Senadora do agronegócio do TO pede intervenção federal no PA

A senadora Kátia Abreu (DEM/TO) vai pedir intervenção federal no Pará por conta das tensões na disputa pela terra no sudeste do estado. O arroubo em defesa da “ordem” ganhou destaque de capa em diário local.

No centro do furacão encontram-se o MST e a Agropecuária Santa Bárbara S/A, um dos tentáculos do banco Opportunity, do investigado por um cipoal de crimes no sistema financeiro e outras cositas mais, Daniel Dantas.

Baluarte da bancada ruralista, a senadora é alinhada de ruralistas flagrados pela fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT), com práticas de trabalho escravo em suas propriedades. Um exemplo foi o caso da fazenda Pagrisa, no Pará, onde mais de mil trabalhadores foram libertos no ano de 2007.

Incomodada com matéria do site Repórter Brasil sobre a questão, ameaçou processar o coordenador, Leonardo Sakamoto. O site é especializado em cobertura sobre a prática do trabalho escravo no Brasil.

Quando a temática é o desmatamento na Amazônia, a senadora considera indígenas e ambientalistas uma corja. Declaração registrada em publicação que festeja o mundo do agronegócio no mês de abril do ano passado. Sobre o pedido de intervenção, ocorre um bordão de um cronista esportivo : com que envergadura moral?

NOTA PÚBLICA : Não há "intransigência" dos Quilombolas de Alcântara

Tendo em vista as últimas notícias veiculadas nos meios de comunicação acerca de suposta intransigência dos quilombolas de Alcântara em relação ao projeto espacial brasileiro, as entidades abaixo signatárias vêm a público dizer o que segue: 01. Não há nenhuma intransigência de quilombolas ou de entidades dos movimentos sociais que atuam em Alcântara a respeito da implantação do projeto espacial brasileiro. Justiça Global

Projeto de Lei quer reduzir para 35% a área de Reserva Legal na Amazônia

Tramitando em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 4519/08 do deputado Lira Maia (DEM-PA), figura entre os diversos planos que visam afrouxar a proteção estabelecida pelo código florestal à região do bioma amazônico: a proposta prevê a redução de 80% para 35% nas áreas de reserva legal dentro da Amazônia. Portal Amazônia

Ruralistas dominam Comissão de Meio Ambiente da Câmara

Tradicional reduto de ambientalistas de todos os matizes, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara será dominada neste ano pela bancada ruralista. Na Comissão da Agricultura, ninho de ruralistas comandados por deputados da região Centro-Sul, um ruralista eleito pela Amazônia será o vice-presidente.Portal Amazônia

Senadores que respondem a processos por corrupção assumem comissão de Ciência e Tecnologia

Flexa Ribeiro, senador (PSDB/PA), empresário dono da Engeplan Engenharia, acaba de assumir a Comissão de Ciência e Tecnologia no Senado. Lobão Filho (PMDB/MA), rebento do ministro das Minas e Energia é o vice-presidente.

O senador ganhou notoriedade no país após ser preso em novembro de 2004 pela PF por suspeita de fraudes em licitações junto com mais 24 pessoas do Amapá, Minas Gerais, Pará e Distrito Federal e por apresentar projeto de redução da reserva legal na Amazônia de 80% para 50% .

Matéria do JB da época informa que: Segundo o chefe da Delegacia de Crimes Fazendários da PF no Amapá, delegado Tardelli Cerqueira Boaventura, Fernando Flexa Ribeiro - também diretor da Confederação Nacional da Indústria - participou da licitação do Porto de Santana ''em conluio'' com outros empresários para ''direcionar'' a concorrência para a empresa Queiroz Galvão. Flexa Ribeiro é dono da Engeplan Engenharia e, segundo a PF, entrava nas licitações para dar ''aparência de legalidade'' à concorrência fraudulenta. Outro empresário de Belém, Eduardo Perez Boullosa Júnior, da Habitare, também foi preso por envolvimento com a quadrilha. Tardelli afirmou que o ex-senador Sebastião Rocha teria recebido propina para liberar o dinheiro que a Secretaria de Saúde devia ao líder da quadrilha, o empresário Luiz Eduardo Pinheiro Corrêa, dono da Método Norte Engenharia.

Em atividades consideradas suspeitas “Lobinho” não deixa por menos. Ele é acusado de utilizar laranja para sonegar impostos, ocultar sociedade em uma empresa de bebidas e ainda cometer irregularidades na venda de uma emissora de televisão no interior do Maranhão. O que podem esperar os cientistas da dupla dinâmica?

Deu no Noblat

Grandes projetos na Amazônia: Pe Sena apresenta passivos sociais e ambientais da soja no Pará em seminários na Inglaterra

Pe. Edilberto Sena, coordenador da Rádio Rural de Santarém esteve na Inglaterra entre os dias 26 de fevereiro a 03 de março nas cidades de Londres e Oxford, onde participou de seminários diálogos e conferências sobre os grandes projetos na Amazônia, em particular a monocultura da soja no oeste do Pará, protagonizada pela empresa estadunidense Cargil.

Os europeus, segundo Sena, estão sensibilizados em conhecer como é que o governo brasileiro permite o desmatamento na Amazônia e que formas de solidariedade os ambientalistas de lá podem construir.

Abaixo segue email do religioso militante no oeste do Pará, que se encontra entre os ameaçados de morte no estado pela defesa do meio ambiente e dos direitos humanos.

Rogério, olá.
A viagem de dez dias na Inglaterra foi motivada por um convite de um grupo de organizações que se preocupa com a questão dos alimentos industrializados na Inglaterra e sua origem. Dois anos atrás uma jornalista do The Guardian, Sra. Felicity Lawrence esteve em Santarém pesquisando sobre os impactos da soja na região e seu destino na Europa.

Procurou-me para uma entrevista, que foi posteriormente publicada em seu livro. Um ativista de defesa dos alimentos sadios leu o livro e solicitou dela meu endereço, dizendo que gostaria de me convidar para um ciclo de palestras para grupos interessados. Assim.fiquei três dias em Londres e cinco em Oxford.

Os dias foram bastante ativos e proveitosos. Ainda há ingleses sensíveis às questões ambientais, especialmente quando percebem as mudanças climáticas atingindo seu país. Juntaram-se para custear minha viagem um padre anglicano e a ONG Amigos da Terra. .

O padre, no último dia me disse: Edilberto, a gente lê informações sobre o que ocorre na Amazônia, há muita coisa na Internet, nos jornais. Mas outra coisa é a gente escutar alguém nativo de lá, que tem informações, dados e sua própria visão de lá. Suas entrevistas, debates e conferências causaram impacto em nossos grupos.

Na Inglaterra tentei enfrentar as questões de modo objetivo, mas indignado e provocador. Por exemplo, procede que a Amazônia está alimentando a Europa.

Só a Cargill exportou, entre 2003 e 2006 cerca de dois milhões de toneladas de grãos de soja para Inglaterra, Holanda, França e China. A Cargill instalou um porto ilegal bem em frente da cidade de Santarém, prometendo desenvolvimento e empregos. Na realidade ela é a garantia para 130 sojeiros vindos do Mato Grosso e do Sul do país a plantarem essa planta exótica na Amazônia.

Mesmo dizendo a multinacional que apenas 5% de sua exportação de soja são provenientes da região de Santarém. Avalie 5% de 2 milhões de toneladas, isso significa 25.000 hectares de terras plantadas. Implica a expulsão da produção familiar (pela compra de lotes já antropisados e por isso alegavam que não destruíam a floresta) e depois a invasão e derrubada de floresta. Além disso, a introdução de agrotóxicos ampliou a destruição da região.

E que podem fazer os companheiros europeus? Primeiro uma atitude individual, evitando comer carne de gado, porcos e frangos. Depois pressionando seu governo para exigir mais coerência do governo brasileiro, que vai à Europa e diz que está cuidando da Amazônia, mas muda as regras do jogo da questão fundiária e legaliza a grilagem de terras, como é o caso da MP 458.

A questão do crédito de carbono não adianta. Os governos europeus doaram milhões para cuidar da Amazônia, mas deixar nas mãos do Ministro do Meio Ambiente ou da Ministra Dilma é uma situação delicada,
Essa conversa fiada de plantar um bilhões de árvores para reflorestamento da Amazônia em 5 anos do governo a gente não acredita. Isso é nos tratar como débeis mentais. Onde eles vão localizar um bilhão de sementes variadas para recuperar a floresta violada? A não ser que eles queiram plantar 1 milhão de pés de eucaliptos para celulose.

Então, eles devem pressionar seu governo a ser mais exigente com esses contratos do carbono com o governo brasileiro. Além disso, expliquei que bem podem apoiar nossa luta em defesa da Amazônia, apoiando nossa Rádio Rural de Santarém´, que uma de nossas armas de educação ambiental, denúncias dos crimes e criminosos da Amazônia.

Avalio que a aceitação do diálogo foi boa. Há uma expectativa de retorno daqui a um ano. Em maio devo ir à Itália para uma série de palestras para jovens nas escolas de Trento. Enquanto isso, um grupo local continua com uma campanha de sensibilização da sociedade sobre a gravidade dos impactos das hidroelétricas no rio Tapajós.

BNDES financia expansão de projetos de bauxita e alumina no Pará e Maranhão danosos ao meio ambiente e populações tradicionais

Foto: Guto- Manifestação de camponeses contra a Alcoa em Juruti/PA

Um financiamento adicional de R$ 950 milhões à Alcoa Alumínio, para a realização de projetos de expansão da produção de bauxita e de alumina nos estados do Pará e Maranhão foi aprovado hoje (4) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 2007, o BNDES aprovou empréstimo no valor de R$ 1,15 bilhão para a companhia, cujo investimento total chega a R$ 9,7 bilhões na região. Agência Brasil

Mais de mil famílias tradicionais no município de Juruti, oeste do Pará, constestam o processo de instalação da Alcoa na região. A questão se encontra nos Ministérios Públicos Estadual e Federal. A empresa tem degradado o meio ambiente local, e ainda assim o governo acaba de endossar mais recursos para a mineradora estadunindense.

Gerdenor Pereira, dirigente riberinho local concedeu a este blog informando sobre os abusos da Alcoa no município. Leia AQUI. Além da entrevista o bolog produziu uma matéria em que contextualiza a disputa pelo território em Juruti.

Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) elabora estudo e relatório de impacto em Direitos Humanos em Grandes Projetos

m 2003, durante a I Conferência Nacional de Meio Ambiente, em Brasília, indígenas e quilombolas denunciavam o desrespeito aos direitos humanos da Aracruz Celulose – uma gigante do setor de produção de papel que atua na região sul do país -, enquanto o governo Lula tecia homenagens à mesma no Rio de Janeiro, pelo cumprimento de suas responsabilidades sociais. Ecodebate

Ministro quer nova busca por ossadas no Araguaia

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, pretende organizar ainda este ano a maior missão já promovida pelo governo à região do Araguaia para, mais uma vez, tentar encontrar ossadas de guerrilheiros mortos na ditadura militar. Desta vez, porém, ele quer reunir "dezenas de pessoas", com apoio das Forças Armadas, e espera que o governo gaste "o que for preciso. Vermelho

Aberto o curso de Jornalismo de Políticas Sociais da UFRJ

Inicia no próximo dia 09 de Março, ocorrendo sempre às segundas, das 9h30m às 13h, o Curso de Extensão Jornalismo de Políticas Públicas Sociais-JPPS, criado em 2007/1 pelo Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência-NETCCON.ECO.UFRJ em convênio com a Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI, e que ocorre no Auditório da Central Multimídia da Escola de Comunicação da UFRJ, no Campus UFRJ da Praia Vermelha. Revista Fórum

A primeira Conferência Nacional de Comunicação. Pela universalização da comunicação. Entrevista especial com Carolina Ribeiro

Se o espectro do rádio e da TV são públicos, por que pouco temos voz dentro deles? E por que não nos escutam quando pretendemos debater o teor do conteúdo veiculado? Há anos, questões éticas e de direitos humanos estão necessitando de um debate no que diz respeito à comunicação no Brasil e suscitam um retorno do governo federal. Durante o Fórum Social Mundial deste ano, essa resposta finalmente veio: o presidente Lula anunciou que convocaria para 2009 a primeira Conferência Nacional de Comunicação. Leia mais no site do Instituto Unisinos

Londres: Pe Sena participa de diálogos e conferências sobre grandes projetos na Amazônia

Desde segunda feira, o coordenador da Rádio Rural de Santarém Pe. Edilberto Sena está em Londres, onde participa de entrevistas, diálogos e conferências sobre os impactos do agronegócio na Amazônia, mais especificamente na região de Santarém e Belterra. Rádio Rural de Santarém

Seminário internacional sobre desenvolvimento

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), órgão consultivo da Presidência da República, promove um grande debate sobre o desenvolvimento do País em meio à crise econômica internacional na primeira reunião plenária de 2009, nos dias 5 e 6 de março, em Brasília. O Seminário Internacional sobre Desenvolvimento trará à capital federal intelectuais de renome internacional, como James Galbraith e Ignacy Sachs. Em pauta, os desafios do Estado diante da crise, a regulação do sistema financeiro e o novo papel das instituições financeiras. Carta Maior

Condenação da Vale e da Geoexplore por incêndio na floresta é um avanço, diz procurador

Fabíola Munhoz
A recente condenação das Companhia Vale do Rio Doce e da Geoexplore Consultoria e Serviços, obrigando as empresas a criar uma floresta na região de Carajás, sul do Pará, representa um avanço quanto ao respeito à compensação ambiental no Brasil. Essa é a opinião do procurador da República que propôs a ação judicial, Marco Mazzoni. Portal Amazônia

O pepino de Dantas

Não é a primeira matéria sobre o MST que a Folha Universal publica. O jornal ligado à Igreja Universal contraria o enredo inquisitorial que costuma impregnar as redações das mídias consideradas grandalhonas quando o tema é o movimento.

Vale a pena conhecer a matéria do enviado especial a Eldorado do Carajás, Daniel Santini, que visitou o acampamento dos sem terra. A matéria em PDF pode ser visualizada clicando na imagem da capa do jornal do lado superior direito da página. Folha Universal.

Santo Antônio:O vereador Marcelo Reis (PV-Porto Velho) denuncia existência de um sistema semelhante a trabalho escravo em hidrelétrica

Ele citou o caso de uma mulher chamada Nágila Maria, que fez um curso na Eletronorte para trabalhar como auxiliar de cozinha e auxiliar de serviços gerais e que teria sido colocada para carregar pedras em Santo Antônio. A mulher estava acompanhando a sessão na tarde da última terça-feira,03/03, e confirmou a denúncia. Portal Amazônia

IOS lança publicação sobre multinacionais na América Latina

Instituto Observatório Social acaba de publicar a revista Comportamento sócio-trabalhista das empresas BBVA, Telefônica e Unilever na América Latina. A publicação é um apanhado de artigos e estudos realizados em 2006 e 2007 através da Rede Latino-americana de Pesquisas em Empresas Multinacionais (RedLat). Financiado e apoiado pela central sindical holandesa FNV, a revista mostra, em detalhes, a realidade das empresas na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai. Observatório Social

Vale faz corte de 900 funcionários em sua operação global de níquel

A Vale Inco, subsidiária internacional da mineradora Vale, informou nesta terça-feira (3) que demitirá 900 trabalhadores que atuam na produção de níquel da companhia. As demissões serão pulverizadas em várias operações, mas não afetarão o Brasil, de acordo com a mineradora.Observatório Social.

São intransigentes os quilombolas? artigo de Maristela de Paula Andrade

Imaginada pelos militares nos anos 1980 como um “vazio demográfico”, Alcântara torna-se um problema -jurídico e fundamentalmente social- a partir da Constituição de 1988, que garantiu aos chamados remanescentes de quilombos o direito a titulação de seus territórios. Ecodebate

PGR diz que investiga “sem preconceito” os dois lados da violência no campo

procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, disse hoje (3) que o Ministério Público Federal já investiga há algum tempo a utilização de repasses governamentais para financiar invasões de propriedades por movimentos de trabalhadores rurais, bem como a responsabilidade pela violência dos conflitos no campo. Agência Brasil

Frente Parlamentar Agrícola pede revisão das demarcações de terras quilombolas

A Frente Parlamentar Agrícola pediu hoje (3) ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, que faça a revisão dos processos de demarcação de terras quilombolas com base na Instrução Normativa N° 49 da Advocacia Geral da União. A instrução determina que a terra a ser delimitada como área quilombola é a terra já ocupada e não a área necessária para a comunidade como determina a Instrução Normativa Nº 20 do Incra. FGV

TSE cassa mandato de Jackson Lago, que poderá ficar no cargo até esgotamento de recursos

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada de hoje (4), por maioria de votos, cassar o mandato do governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) e de seu vice Luís Carlos Porto (PPS), pela prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006. Agência Brasil

Falhas na implantação de complexos hidrelétricos, artigo de Carol Salsa

Barragens e projetos de hidreletricidade a elas vinculadas têm se constituído em importantes instrumentos de desenvolvimento de países e regiões. No entanto, a esses empreendimentos encontram-se associados danos e custos ambientais e sociais bastante significativos, principalmente se os impactos adversos não forem adequadamente considerados na fase de concepção e de projeto e/ou mitigados durante sua construção e operação. Ecodebate

Condenado por extorsão, Paulo Castelo cumprirá pena após sete anos de recursos judiciais

Condenado por extorsão, Paulo Castelo cumprirá pena após sete anos de recursos judiciais
A partir de hoje, quando chegará a Belém transferido do Rio de Janeiro pela Polícia Federal, o ex-superintendente do Ibama, Paulo Castelo Branco, passará a residir no Centro de Recuperação do Coqueiro, na periferia de Belém. Durante o dia, ele deverá trabalhar na própria prisão, fazendo trabalhos manuais ou burocráticos. À noite, deverá se recolher à cela. MPF

Desmatamento na Amazônia em três meses equivale à metade do município de São Paulo

Entre novembro de 2008 e janeiro de 2009, a Amazônia perdeu 754 quilômetros quadrados de florestas, o equivalente à metade do município de São Paulo. E a devastação pode ter sido ainda maior, pois a alta cobertura de nuvens na região dificultou a visualização dos satélites. As informações fazem parte de relatório do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) e foram divulgadas hoje (3) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Agência Brasil

Carajás- fronteira em disputa

A parcialidade marca a cobertura da imprensa sobre as ocupações de terras no sudeste do Pará. O MST é um dos protagonistas das ações que envolvem as terras em nome da Agreopecuária Santa Bárbara Xinguara, no sudeste do Pará.

A Santa Bárbara é um dos braços empresariais do banqueiro Daniel Dantas, investigado por vários crimes, entre eles: evasão de divisa, formação de quadrilha, espionagem e corrupção ativa dentro e fora do Brasil.

Os noticiários de hoje sobre as ocupações deixam claro a influência do banqueiro. Em uma TV local a linha do discurso do gerente da Santa Bárbara, ao capataz da fazenda Cedro, ocupada em Marabá, na madrugada do dia 01 de março, passando pela representação da associação dos pecuaristas segue a mesma linha: a satanização das ações.

Tal perspectiva é tratada por advogados alinhados na defesa dos direitos humanos como criminalização. O que motivou no fim do ano passado uma mobilização de mais de 70 entidades numa campanha estadual que desaguou no Fórum Social Mundial na realização de um Tribunal Popular.

Não é novo o enredo. A medida 2.027 de 2000, da era FHC, que proíbe por dois anos a vistoria de terras ocupadas pode ser indicado como um marco histórico.

Já um diário local segue a mesma linha de análise indicada pelas assessorias do grupo da Santa Bárbara e dispara em manchete o pedido de intervenção da Força Nacional, que tem a sua existência questionada pelo Ministério Público.

Sabe-se que a maioria dos títulos das terras dos latifúndios na Amazônia não resistiria à uma varredura de cadeia dominial para verificação da legitimidade dos mesmos. Mas, não se fala nisso. E muito menos nas ações judiciais em que o banqueiro Dantas é indicado.

O estado de direito tem sido invocado a cada segundo contra as ações dos movimentos sócias. Mas, se os fazendeiros são tão respeitosos ao mesmo, como explicar que na região a maioria das terras possuem titulação duvidosa e que o sul e sudeste do Pará é ponta de lança no ranking de trabalhadores escravizados, crimes ambientais e de assassinato de camponeses/as e dirigentes sindicais; e que não há nenhum fazendeiro preso pela encomenda da execução dos mesmos?

Não se registra arroubos de indignação contra a grilagem de terras do Cecílio Rego, empresário já falecido e de um fantasma, Carlos Medeiros, que controla 12 milhões de terras no Pará.

A omissão da cobertura não toca em aforamento. Uma ferramenta de concessão de uso de área para fins de extrativismo. Entre as terras ocupadas muitas foram apropriadas por fazendeiros de forma ilegal a partir de tal expediente. A questão é apurada pelo Instituto de Terras do Pará (ITERPA), em particular as que envolvem a família Mutran.

Aos/as interessados em outras fontes de informação sobre a região indicamos:

Carajás nos dias de hoje

Araguaia-Tocantins – fragmentos de 20 anos de luta pela terra

Amazônia, Dantas, Mutran e outros bichos

Hidrelétrica Santa Isabel: afetaria diretamente terras indígenas e unidades de conservação

A região hidrográfica Tocantins-Araguaia tem uma superfície de 967 059 km² e se estende pelos estados de Goiás, Tocantins, Pará, Maranhão, Mato Grosso e Distrito Federal. Aí vivem quase 8 milhões de pessoas. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é baixo e a taxa de analfabetismo é a maior do país. Apenas 55% da população dispõem de água encanada e somente 3,2% têm esgotamento sanitário ligado à rede pública. Telma Monteiro

MST lança nota pública sobre as ocupações no sudeste do Pará

Diante da repercussão das ocupações de terras ocorridas no estado do Pará nos últimos dias, a Direção Estadual do MST esclarece: 1- Foram feitas duas ocupações no estado: nos município de Xinguara, Sul do Pará no dia 28 de Fevereiro e Ontem (01 de março) no município de Marabá, na região suldeste. Via Campesina Pará

MPF/MA exige que Funai restabeleça serviços a indígenas em Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública exigindo que a Fundação Nacional do Índio (Funai) restabeleça os serviços destinados ao atendimento às etnias indígenas guajajara, kanela e timbiras em Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras. MPF/MA

"Ditabranda" para quem?

Quase ninguém lê editorial de jornais, mas quase todos leem a seção de cartas. E foi assim que tudo começou. Os fatos: a Folha de S.Paulo, em editorial de 17/2, aplica a expressão “ditabranda” ao regime militar que prendeu, torturou, estuprou e assassinou. O primeiro leitor que escreve protestando recebe uma resposta pífia; a partir daí, multiplicam-se as cartas: as dos indignados e as dos que ainda defendem a ditadura. Normal. Carta Capital

Livro de caricatura lembra Chico Mendes

Instituto Chico Mendes, presidido por Elenira Mendes, filha do líder sindical assassinado em 1988, vai realizar na primeira quinzena de março, em Xapuri, o lançamento do personagem Chiquinho, criado pelo cartunista Ziraldo em homenagem a Chico Mendes, e do livro “A História de Chiquinho”, voltado ao público infantil. Portal Amazônia

Gado será ilegal em propriedade com desmatamento

Os rebanhos de criadores que desmatarem serão ilegais, segundo o Ministério da Agricultura. O ministro da pasta, Reinhold Stephanes, disse ao Jornal Folha de São Paulo que somente serão liberadas as Guias de Trânsito Animal (GTAs) para propriedades que não tenham desmatamento ilegal nos meses anteriores à solicitação. Portal da Amazônia

CNBB defende MST contra parcialidade de Gilmar Mendes

Porta-voz da Confederação Nacional dos Bispo do Brasil (CNBB), o padre Nelito Dornelas, criticou as reações públicas contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no conflito que resultou nas mortes de quatro seguranças das fazendas Jabuticaba e Consulta em Pernambuco. Diante do caso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, combateu o financiamento público às entidades que “promovem ocupações ilegais.”Vermelho

Cerrado, o avanço da devastação

O desmatamento no cerrado do País terá aumentado 14% até 2050, o que deve reduzir a área preservada para cerca de 1 milhão de km2. Os dados são de um estudo da Universidade Federal de Goiás (UFG) que prevê redução de 40 mil km2 do bioma por década, se for mantido o ritmo atual de avanço da fronteira agrícola e pecuária.Estadão

Camponeses se cansam do Incra e cortam lotes na Amazônia

ACAMPAMENTO CANAÃ, RO – Seis anos depois de ocuparem terras, cerca de 200 camponeses dos acampamentos Canaã e Raio de Sol, em Rondônia, estão comemorando a conquista de seus lotes. Foguetes espocaram durante assembléia da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) para entrega de certificados de posse de terra.Agência Amazônia

Pará: MST ocupa fazenda Cedro em Marabá

240 famílias ligadas ao MST ocuparam hoje (01/03) em Marabá, sudeste do Pará, a fazenda Cedro, festejada no mundo do agronegócio pelo seu caráter de excelência na produção de gado zebu.

A área é objeto de imbróglio jurídico que envolve o estado, a família Mutran e o grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, imortalizado pela sua esperteza no mundo dos negócios do mercado financeiro e investigação da PF.

O antigo castanhal foi transferido através da ferramenta jurídica do aforamento, para ser explorado de forma extrativa pela família Mutran, em particular o pecuarista Benedito.

Ao longo dos anos o castanhal deixou de existir e em seu lugar surgiu o pasto. No Pará o aforamento abrange um período de concessão de 1955 a 1966. A família Mutran foi a principal oligarquia do sudeste do Pará.

É conhecida pela forma truculenta com que costuma tratar os seus adversários e pela prática de mão de obra escrava em áreas que controlou.

Cabaceiras, desapropriação depois de 10 anos de ocupação, Mutamba e Peruano freqüentaram a lista suja do trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) nos anos de 2003 e 2004.

Naquele período receberam a multa de maior robustez da história do MPT, um milhão e trezentos mil.

Com a ocupação da fazenda Cedro, agora são três as fazendas ocupadas pelo MST que envolve o nome da Pecuária Santa Bárbara. Ontem (28/02) o movimento rompeu as cercas da fazenda Espírito Santo, em Xinguara e em agosto do ano passado ocupou a Maria Bonita, no município de Eldorado dos Carajás.

Acusações infundadas. Charles Trocate, dirigente do MST no Pará esclarece que ocupar a fazenda Cedro é uma agenda histórica do movimento.

E quanto às acusações de seqüestro e violência que o grupo Santa Bárbara acusa o MST no caso da fazenda Espírito Santo, o dirigente informa que são infundadas e que tais práticas não integram o modo de agir do movimento.

Nas quebradas dos Carajás uma série de redes econômicas, sociais e políticas se agita na disputa pelo território. E não é de hoje.