Participe da campanha para barrar o projeto "Floresta Zero"

O Greenpeace criou um sítio na internet para divulgar o abaixo-assinado contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 6424/ 2005. Acessando o endereço da campanha batizada como Meia Amazônia Não é possível conhecer todas as particularidades do PL e ajudar a barrá-lo.O projeto, conhecido como "Floresta Zero", já passou pelo Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados, se aprovado, será um golpe mortal para as florestas brasileiras e, em especial, a amazônica.

De autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o PL autoriza a derrubada de até 50% da vegetação nativa em propriedades na Amazônia. De quebra, legaliza praticamente todos os desmatamentos que, nos últimos 40 anos, derrubaram cerca de 700 mil quilômetros quadrados da área original de floresta – o equivalente a quase três estados de São Paulo.

O projeto também desobriga os responsáveis pelos desmatamentos de recuperarem o que derrubam, permitindo que um desmatamento realizado no Pará, por exemplo, seja compensado com o plantio de árvores no Rio de Janeiro.

FONTE:MST

Geração de energia na Amazônia- caso de Estreito em questão

O presidente Lula inaugurou no dia 04 de outubro a segunda casa de força da hidrelétrica de Tucuruí, no sudeste do Pará. A UHE de Tucuruí é a maior hidrelétrica genuinamente nacional e foi erguida no rio Tocantins há 24 anos para alimentar com energia subsidiada empresas de produção de alumínio no Pará, Albrás e Alunorte, do grupo Vale e a Alumar, no Maranhão, da empresa estadunidense Alcoa. 75% da produção de Tucuruí são para a exportação e o estado possui uma das tarifas domésticas mais caras do país. O derradeiro reajuste foi de 16%.
Obra da barragem de Estreito/MA2008.

A segunda casa tem potência instalada de 4,1 mil megawatts. Junto com a primeira casa de força a potência instalada de Tucuruí vai ser de 8,3 mil megawatts. O maior empreendimento do setor de energia encontra-se em construção no mesmo rio, na fronteira do estado Maranhão com o Tocantins, no município de Estreito.

Máquinas operam para a construção da barragem. Estreito/MA/2008.

A construção de hidrelétricas na Amazônia integra um portfólio de projetos baseados no uso intensivo dos recursos naturais da região. O modelo de desenvolvimento tem na concentração da terra, renda e do poder político e econômico seus pilares e ativa tensões entre populações consideradas tradicionais e grandes corporação do capital mundial.
Caçamba despeja entulho sobre o Tocantins.Estreito/MA/2008

No caso de Estreito, tais projetos tensionam com comunidades indígenas Krahô, Apinajé, no estado do Tocantins, e Gavião e Krikati no Maranhão. Na fronteira há ainda pescadores, extrativistas e camponeses, ladeados por reservas como a Serra das Mesas do lado maranhense e um sítio de árvores fossilizadas no Tocantins. A hidrelétrica de Estreito, prestes a completar o segundo ano em fevereiro de 2009, avança sobre o rio.
As obras da barragem iniciaram em fevereiro de 2007. Estreito/MA/2008













Estreito em questão – um mapa de enclaves

Entrocamento em Estreito/MA/2008.

A BR-010 corta o município de Estreito, oeste do Maranhão. A cidade há três anos atrás tinha uma população estimada em10 mil habitantes localizados na sede de um total de 26.490, conforme os dados do ano de 2007 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda conforme o IBGE, até 2001 a população total do município era calculada em torno de 22.930, bem antes do início da obra, fevereiro de 2007.

Obra do lado Tocantinense, Aguiarnopólis/TO/2008.

O município de Estreito encontra-se numa região repleta em implantação de grandes projetos púbicos e privados. A cidade dista 100 km do pólo de soja considerado um dos mais importantes do país, na cidade de Balsas, sul do Maranhão e tem como vizinha Aguiarnopólis, cidade do norte do Tocantins e fica mais de 500 km da capital do estado, São Luís. Os economistas tratam o modelo econômico de enclave, traduzindo, não dinamiza a economia local.

Moradia às marges do Tocantins. Ao fundo a ponte que separa os dois estados cortados pela Ferrovia Norte-Sul.Estreito/MA/2008.

Além do pólo de soja, impactam o município a implantação da ferrovia Norte-Sul, a ampliação da BR-010 e a construção do maior projeto hidrelétrico do país, a hidrelétrica de Estreito, no rio Tocantins. Não muito distante dali, no município de Açailândia, um pólo de gusa dinamiza uma cadeia de destruição ambiental e de trabalho escravo para a produção do carvão vegetal.

O grotão e o planeta
O empreendimento da UHE de Estreito pluga o grotão marcado por inúmeras chacinas de camponeses ao resto do mundo através da geração de energia. O empreendimento pertence ao Consorcio Ceste, que aglutina as grandes corporações do quilate da Camargo Corrêa (4.44%), ALCOA (25.49%), Vale (30%) e a belga Suez-Tractebel (40.07%).

O custo da obra é estimado em 2.5 bilhões de reais para que Estreito gere 1.087 MW de energia. Os barramentos no rio devem ultrapassar a casa das 50 unidades entre grandes e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH’s). As PC’s produzem no máximo 3 mil kw. Ambientalistas que tratam sobre barragens advertem que caso se sacramente o planejamento estatal, o rio Tocantins deve se transformar num grande lago, onde os impactos ambientais e cumulativos são imensuráveis.

A radical alteração do ciclo de reprodução dos peixes, destruição da mata ciliar e inundação de florestas nativas que abrigam animais silvestres são alguns dos impactos pontuados. Empreendimentos de grande porte tendem a atrair grandes contingentes de migrantes. Somente no canteiro de obras atualmente há cerca de 5.500 operários, são postos de trabalho na construção civil. Cabe interrogar: para onde essa população irá com a conclusão da obra, prevista para 2010?

Draga usada para a retirada dos sedimentos no rio Tocantins. Estreito/MA/2008.

Estreito e Carolina no Estado do Maranhão, e Aguiarnópolis, Babaçulândia, Barra do Ouro, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Itapiratins, Palmeirante, Palmeiras do Tocantins e Tupiratins serão os municípios afetados diretamente pela obra.

As cidades abaladas pelo empreendimento tendem a ter o preço da terra, do aluguel e venda de imóveis inflacionados. As periferias proliferam ladeadas pela marginalidade, aumento de consumo de álcool e a criminalidade. Até três anos atrás no município de Estreito não se via mendigos nas ruas. Um passeio na rodoviária local indica a alteração dessa realidade.

Carros das empresas sinalizados com uma bandeira vermelha com um xis, homens fardados de variadas indumentárias que indicam a variedade de empresas que atuam no canteiro de obras da barragem, ônibus que os carregam agora fazem parte da paisagem na cidade.

A hidrelétrica de Estreito encontra-se em croquis dos planejadores de velha data. Localiza-se na bacia Araguaia-Tocantins. A maior em potencial de geração de energia hidroelétrica do Brasil. Tal modelo de empreendimento ratifica uma economia baseada no uso intensivo dos recursos naturais, ou seja, extrativa.

O hoje ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, reconhecido pelos serviços prestado á ditadura, integrante do ninho da família Sarney, ainda quando senador foi um dos mais fervorosos defensores da implantação da hidrelétrica de Estreito. Dono de meios de comunicação na região Tocantina, cedeu os veículos que controla para que alardeassem as “benesses” da instalação do empreendimento.
A Tractebel em Goiás
Bento Rixen, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Goiás em artigo publicado em 2003, numa publicação do Fórum Carajás, “Escritos sobre a água” alerta sobre os passivos sociais e ambientais provocados pela empresa na construção da hidrelétrica de Cana Brava, nos município de Minaçu e Cavalcante.

Por conta da indiferença dos diretores da Tractebel em relação às populações atingidas a CPT mobilizou a visita de um grupo de representantes de ONGs belgas. Os militantes internacionais puderam conhecer o cotidiano das famílias que foram expulsas de suas terras, e os desdobramentos do lago que surgiu depois da construção da barragem.

Rixen no artigo explicita que a indenização proposta aos atingidos pela barragem ficou no patamar de R$ 5.300,00. O militante da CPT adverte que muitos não aceitaram esse valor considerado uma “mixaria”. No Ministério Público de Brasília e em Goiânia um documento enumera 804 famílias cadastradas como atingidas.

O reassentamento é uma das questões mais delicada no processo de implantação de hidrelétricas. Em geral não se consegue reproduzir as mesmas condições de reprodução de vida das origens dos trabalhadores rurais. Esse tem sido um questionamento constante, e a construção de Lajeado e Serra da Mesa, erguidas no estado do Tocantins ratificam a tese sobre a questão.

A equipe de belgas visitou uma área de 26 famílias reassentadas pela empresa Tractebel. Apesar de boa casa e uma parcela de 20 ha, eles não estão bem. Entrevistados reclamam que só é possível produzir em um hectare. Posto ter de manter a reserva ambiental e a impossibilidade de plantar sobre os morros. Segundo a família, a plantação tem de ser irrigada, entretanto, eles não possuem dinheiro para pagar a energia da bomba de irrigação, revela Rixen.

Canteiro de obras da barragem no lado maranhense.Estreito/MA/2008.

Um grupo de 42 famílias na época vivia debaixo da lona preta na periferia de Minaçu. Os belgas denunciaram que eles ficaram sem comida, sem água potável e sem emprego. A “moradia” ficava a 500 metros de uma área de mineração de amianto, em um terreno que a própria prefeitura cedeu.

Em outro local de visita da equipe as terras férteis viraram brejos por conta da proximidade com o lago da barragem. Tornou-se impossível produzir os alimentos para sustento da família. O cheiro de fermentação e os mosquitos completavam o quadro crítico.

Desenvolvimento para quem?
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o principal agente financiador da obra, ou seja, a sociedade financia um modelo de desenvolvimento arcaico. Não seria mais prudente o Estado induzir um modelo de desenvolvimento contrário, em setores intensivos em tecnologia, por exemplo?

Artigo no jornal Le Monde Diplomatique Brasil, edição de outubro, do professor João Roberto Lopes Pinto, da Pontifícia Universidade Católica (PUC/RJ), baseado em relatórios do próprio BNDES, indica que tal opção de desenvolvimento intensiva no uso dos recursos naturais, induz a um crescimento menor de renda e da produtividade, onde prevalecem a ocupação informal, precária e de baixa qualificação. Ou seja, cresce feito rabo de cavalo. Gozam da gentileza do Estado o setor da mineração, celulose e etanol.

Canteiro de obras do lado maranhense. Estreito/MA/2008.

Tal modelo de desenvolvimento induzido pelo Estado tende a fortalecer ainda mais as desigualdades existentes no país. Nesse sentido um conjunto de organizações sociais e políticas organizaram a frente “Plataforma BNDES,” explica o artigo do professor Pinto. A frente deseja pressionar o governo para que reoriente a política do BNDES em favor de um desenvolvimento que busque a superação das desigualdades e promova os direitos sociais.

Pinto reflete que a Plataforma argumenta que se faz necessário, entre outros pontos, a) fortalecer a economia de base camponesa e familiar, que garante produção para o mercado interno; b) descentralizar o crédito e que fomente a diversificação produtiva e a inovação técnica; c) incentivar a participação pública em obras de infra-estrutura social, como uma política de saneamento básico.

Comissão Mundial de Barragens adverte
Entre os anos de 1997 a 2000 uma comissão realizou estudos sobre a construção de barragens em todo o mundo. Tucuruí foi o caso selecionado na América Latina. A construção de barragens do Brasil é responsável por 40% do valor da dívida externa. Entre os impactos da construção de barragens como a de Estreito os estudos organizados pela Comissão Mundial de Barragens (Banco Mundial, construtores, atingidos por barragens, pesquisadores) verificou-se:
a) Alagamento e salinização afetam um quinto das terras irrigadas no mundo, incluindo terras irrigadas por grandes barragens e apresentam graves impactos de longo prazo, muitas vezes permanentes, sobre a terra, a agricultura e a subsistência da população;b) as grandes barragens provocam impactos cumulativos sobre a água, inundações naturais e a composição de espécies quando várias barragens são implantadas em um só rio (caso da bacia Araguaia-Tocanstins);c) as grandes barragens provocam destruição da floresta e locais selvagens, o desaparecimento de espécies e a destruição das áreas de captação à montante devido à inundação da área do reservatório;
d) as grandes barragens provocam o deslocamento de 40 a 80 milhões de pessoas em todo o mundo; muitas das pessoas deslocadas não são reconhecidas (ou cadastradas) como tal e, portanto, não são reassentadas ou indenizadas.

Barramento do rio Tocantins,Estreito/MA/2008

Histórias de garimpeiros
Na região, as histórias de venturas e desventuras sobre a busca de riqueza fácil em garimpos no Pará é generosa. Francisco foi o moto-taxista que serviu como guia na ensolarada Estreito. Ele soma uns 40 anos e é filho de migrantes do Ceará, estado que nunca chegou a retornar após ter ficado adulto. O nosso guia perambulou pelos garimpos do sudeste do Pará nos município de Xinguara, Rio Maria, Redenção e São Félix do Xingu.

Mamão, Pedra Rica, Camuru são alguns dos garimpos em que Francisco passou. Num deles ganhou um pouco de dinheiro com o ouro encontrado. Fala que não guardou muito da sorte que teve na década de 1980. “Dinheiro de garimpo parece que é amaldiçoado. Nunca durou muito”, reflete o moto-taxista. Francisco informa que passou no maior garimpo a céu aberto do mundo, o de Serra Pelada, mas não ficou por lá.

Ele lembra de gente que “bamburou“ (achou) até 300 quilos de ouro. Teve fortuna em fazendas de gado e casas, como o caso de um garimpeiro que mora em Estreito conhecido como Índio. O afortunado é do município de Codó. Quando ele pegou o dinheiro comprou uma penca de carros e invadiu a cidade natal exibindo o “sucesso” em terras paraense, conta Francisco.

Nas idas e vindas de Francisco ao Pará em busca de riqueza perdeu dois irmãos. A perda mais trágica foi a do caçula. Francisco lembra que o irmão tinha apenas 16 anos, e que era muito generoso com as pessoas ao redor. Mas, a realidade do garimpo não permite tal atitude.

Após achar uma pequena porção de ouro foi tocaiado e morto por parceiros de farra em bebidas e cabarés. Um outro irmão não tem notícia faz mais de 15 anos. Francisco acredita que ele mora em Redenção, sudeste do Pará.
A busca pelas fotos
Falo a Francisco do interesse em fazer fotos da obra da UHE de Estreito. Ele sugere que alugue uma canoa. Somente ela pode levar você até o local onde a construção começou. Numa viagem até um portinho tenho sorte, deparo-me com José Antônio por volta das 11h da manhã de um dia escaldante. Antônio entre outras atividades é pescador, feirante e dono de sítio.

Ao fundo a ponte que separa os estados do MA e Tocantins. Estreito/MA/2008.

Passou toda a manhã numa exaustiva viagem, onde foi buscar a esposa e uns porcos para criar no sítio que tem na periferia do município de Estreito. Acusando cansaço resistiu em pegar a empreitada de uma viagem que durou mais de uma hora ida e volta no caudaloso Tocantins até o canteiro da obra. A viagem ganha em emoção posto o motor da canoa padecer de panes quando esquenta. O jeito é parar e apreciar a paisagem.

Antônio, nosso timoneiro na arriscada viagem no caudaloso Tocantins. Estreito/MA/2008.

No portinho algumas embarcações. Uma barraca comercializa bebidas. Moradores se divertem no rio e tomam umas pingas. As casas são humildes. Destoam do gigantismo da obra vizinha. A arquitetura de compensado e cobertura de palha socorre os moradores nos dias de chuva. Antônio limpa a merda dos porcos da canoa e iniciamos a viagem. Ainda de onde saímos é possível avistar o local.

Dragas, barcos de vigilância, numa paisagem aonde é possível se avistar babaçuais e outros tipos de vegetação antecipam a nossa chegada. A passagem de uma embarcação veloz conhecida como voadeira forma banzeiros e faz a nossa canoa sacudir no meio do Tocantins. Antônio sugere cuidado.

O pescador avisa que os vigilantes do barco ficam ali para impedir que a passagem dos ribeirinhos quando usam dinamite na obra. Segundo ele, as explosões são comuns no raiar do dia e no apagar da tarde.

Há luz nos grotões?
A instalação da hidrelétrica de Estreito coleciona inúmeros capítulos. Os relatórios de impactos sócio-ambientais amplamente criticados, as ações nos Ministérios Públicos do Maranhão e Estreito, mobilizações do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), apoiados pelo MST, atentado à bala de um gerente de operações contra militantes contrários a instalação da barragem, greve de operários do canteiro de obras por conta da péssima qualidade da comida e assédio moral de um gerente, que acabou sendo espancado pelos operários.

BR-010, Estreito/MA/2008.

O progresso, geração de emprego e desenvolvimento são os argumentos dos alinhados na defesa do projeto. Qualquer voz que destoe de tal perspectiva é tratada como ressonância de forças externas que não desejam o progresso do país. É comum a ojeriza a movimentos sociais e manifestações de xenofobia a análises e ONG´s internacionais que fazem oposição ao modelo do empreendimento.

Isso foi verificado desde o processo de audiências públicas. A força da “grana” coopta de clérigos a políticos, passa pelo incentivo a criação de associações de fachada, como o caso da Associação de Atingidos pela Barragem, entre outras. As audiências que seriam um espaço de debate possuem ares de congresso de “partido único”, isso na capital ou interior.

A propaganda é a alma do negócio?
Os boletins do Ceste celebram uma série de ações junto aos mais diversos segmentos da sociedade. Um posto de atendimento ao migrante localizado na pequena rodoviária indica para que as pessoas façam ficha no Sistema Nacional de Emprego (SINE), sempre com filas enormes. Escritórios do consórcio se espraiam em cidades estratégicas nos dois estados.

Centro de atendimento ao Mingrante do Ceste na rodoviária de Estreito/MA/2008.

Os jornais do consórcio celebram ainda cursos que passam pela “inclusão digital” com a Colônia de Pescadores- Z-35, que se manifestou contra o acampamento o MAB, doação de ambulância, doação de computadores a unidades de saúde. O que traduz uma confusão sobre o papel do Estado e o da empresa. São ofertados ainda em parcerias com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), cursos de panificação e costura.

Não raro os boletins inundam suas páginas com depoimentos de famílias que já foram desapropriadas pelo Consórcio. Tudo é flor nesse jardim? Uma série de reportagens de Beatriz Camargo, pública no site Repórter Brasil, no mês de julho indicam que não. Sobre a especulação imobiliária, a série indica que houve pressão por parte de pessoas de empresas terceirizadas na compra de imóveis, com vistas a serem desapropriados com um melhor preço pelo consórcio.

A não inclusão dos povos indígenas como setores que podem ser afetados pela construção é um outro ponto. O certo é que desde o começo do processo há uma série de pontos nublados. Enquanto isso as obras avançam sobre o rio, sobre as histórias das populações locais, a reconfigurar uma região prenhe em conflitos na disputa pele terra e os recursos naturais nela existentes.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR)
Raimundo Carvalho, conhecido como Cabeça Branca, dirigente sindical rural de Estreito, explica que no começo todo mundo achava que a barragem ia ser boa. Aos poucos o povo vai aprendendo que não é bem assim. Carvalho foi operário na construção da barragem de Boa Esperança, no rio Parnaíba, no estado do Piauí na década de 1960, e também o atingido pela própria obra que ajudou a erguer.

Dirigente sindical rural de Estreito, Carvalho fio operário na barragem de Boa Esperança, no Piauí. Estreito/MA/2008

Carvalho lembra que o dinheiro que ganhou não conseguiu comprar nem metro de terra depois. “Com a terra a gente comia todos os dias, ganhava um dinheirinho e podia trabalhar a família por muito tempo. Dinheiro não é tudo na vida”, arremata o senhor. Ele alerta que a média de indenização tem sido de 30 mil reais. Ele teme pelos idosos. “Tenho um colega que mora só. Vai ser desabrigado. Tem uns 80 anos. O que ele vai fazer aqui na cidade”, interroga o sindicalista.

Construção civil - sindicato em construção
Delfino Araújo é o presidente do recém criado Sindicato da Construção Civil de Estreito, que tem 140 sócios como fundadores. Ele explica que o registro para a criação do sindicato foi publicado no Diário Oficial em fevereiro deste ano. O sindicato ainda está em fase de construção, é o que se conclui após a conversa com o dirigente.

Araújo ainda não sabe quantificar quantas empresas estão no canteiro de obras da hidrelétrica e nem o número preciso de operários. Ele informa que já solicitou os dados para o setor responsável.
Mascote do boteco do portinho em Estreito/MA/2008

Sobre a paralisação de 11 dias dos operários no mês de julho, Araújo relata que as condições precárias de trabalho e a ração foram os motivadores. O dirigente alerta que o sindicato necessita tomar pé dos dados, para que possa garantir uma intervenção qualificada.

Fotos e texto- Rogério Almeida

Amazônia em Perspectiva: Ciência Integrada para um Futuro Sustentável

http://www.lbaconferencia.org/lbaconf_2008

Dentre as inúmeras autoridades convidadas, ja confirmaram sua presença o Secretário de Estado da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia do Amazonas SECT/AM, Jose Aldemir de Oliveira, o secretário de Estado do Meio Ambiente do Acre, Eufran Ferreira do Amaral, o Secretário de Estado do Meio Ambiente do Maranhão, Othelino Nova Alves Neto, representando o Governador do Estado, a Chefe-geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária da Amazônia Ocidental EMBRAPA, Maria do Rosário Lobato Rodrigues, Marco Antonio Zago, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq, Roberto Dall' Agno, membro da Academia Brasileira de Ciências/ABC e Virgílio Viana da Fundação Amazonas Sustentável/FAS.

Paulo Artaxo/USP/Instituto do Milênio, Eric Davidson e Irving Foster Brown do WHRC/Woods Hole Research Center, Jeffrey Richey da University of Washington, Adalberto Luis Val/INPA/MCT, Bill Magnusson/INPA/MCT, Meinrat Andreae/Max Planck Institute for Chemistry, David Oren/Museu Goeldi/MCT, Rita Mesquita/INPA/MCT, Maarten Waterloo/Vrije Universiteit Amsterdam, Reynaldo Victoria e Alex Krusche do CENA - Centro de Energia Nuclear na Agricultura (USP), Britaldo Soares/Universidade Federal de Minas Gerais, Yadvinder Singh Malhi/Oxford University Centre for the Environment, Ima Vieira/Museu Goeldi, Daniel Nepstad/The Gordon and Betty Moore Foundation, Flávio Luizão/INPA/MCT, Diógenes Alves/INPE/MCT, Mateus Batistella/Embrapa Monitoramento por Satélite, German Poveda/Universidad Nacional de Colombia, Lelys Bravo/Universidad Simón Bolivar, Marcos Longo e Scott Martin da Harvard University, John Melack/University of Califórnia, Mercedes Bustamante/Universidade de Brasilia, Alberto Setzer/INPE e Philip Fearnside/INPA são apenas alguns dentre os renomados cientistas que estarão reunidos em Manaus, entre os dias 17 e 20 de novembro próximo.

Com quase 1000 apresentações orais e pôsteres, a Conferência receberá um público de pesquisadores e estudantes, brasileiros em sua maioria e, estrangeiros provenientes de vários paises da Europa e das Américas, para discutir os resultados das pesquisas científicas sobre a Amazônia, tendo como foco principal a geração, síntese e integração de dados recentes sobre a Biodiversidade, o Clima e o Uso e Cobertura da Terra na região, bem como a discussão e avaliação dos diferentes Cenários de Alteração Ambiental provocados pelo desmatamento e pelo aquecimento global.
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1. informações no site da Conferência

Lista de participantes e instituições
http://www.lbaconferencia.org/cgi-bin/lbaconf_2008/conf08_participants.pl?eng_flag=0

Programação Detalhada da Conferência (versão port)
http://www.lbaconferencia.org/cgi-bin/lbaconf_2008/conf08_ab_agenda.pl?eng_flag=0

Belo Monte - movimentos sociais realizam debate no coração da Volta Grande

A construção de hidrelétricas na Amazônia mobiliza uma série de redes econômicas, políticas e siciais. No Xingu, siudoeste do Pará, desde a década de 1980 deseja-se a construção de um complexo de barragens. Em dias que o presidente Lula inaugura a segunda de casa de força de Tucucuí, movimentos sociais do Xingu fazem um novo debate para refletir sobre o projeto Belo Monte. Veja a nota do Movimento Xingu Vivo Para Sempre!

A região da Volta Grande do Xingu localizada entre os municípios de Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Altamira e Anapu no Estado do Pará, além de ter centenas sítios arqueológicos ainda não estudados, das belezas naturais de suas corredeiras, lagos naturais, é umas das áreas de maiores biodiversidades do planeta, abrigando também diversas famílias indígenas, ribeirinhos, agricultores e pescadores. São esses grupos que nos dias 6, 7, 8 e 9 de novembro 2008, irão se encontrar para discutir sobre a ameaça do Governo Brasileiro de construir uma hidroelétrica nessa área.

O Governo Federal apoiado pelas empresas privadas ligadas ao setor eletros-intensivos das indústrias de alumínio pretendem construir com recursos do BNDES uma hidroelétrica na Volta Grande do Xingu que segundo as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte, com sede em Brasília, e subsidiária da Centrais Elétricas Brasileiras S.A irá alagar uma área de aproximadamente 510 km quadrados entre rios, floresta e áreas de grande fertilidade para a agricultura. Até o momento o valor anunciado para construção encontra-se em torno de 7 bilhões de reais.

Os números de geração de energia apresentados pelo Governo Brasileiro vem sendo a todo instante questionados por estudiosos do assunto, assim como os valores de construção da obra, denunciam também a existência do interesse do Governo em construir mais 04 barramentos a montante do barramento da Uhe Belo Monte. Além disso, mostram que muitos dos aspectos dos prováveis impactos sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Xingu ainda se quer foram estudados, inclusive sobre os impactos econômicos sobre a Volta Grande do Xingu que é um dos maiores potenciais em eco-turismo do Estado do Pará.

Em fevereiro de 1989, mais de 3 mil participantes , sendo 650 eram índios estiveram presentes I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em Altamira (PA), foram claros em mostrar para o Brasil e ao mundo seu descontentamento com a política de construção de barragens no Rio Xingu. Liderados por Paulinho Payakan e Tuirá Kayapo mostraram a importância da biodiversidade e sociodiversidade do existente no Rio Xingu. Em maio de deste ano, liderados por Kupatô Kayapó, 30 caciques Kayapo e lideranças sociais da região, saíram do interior das florestas do Xingu e se aliaram aos outros povos indígenas dessa região para declarar guerra aos interesses do Governo Brasileiro que novamente ameaça com a construção da Uhe Belo Monte, uma versão modificada da Uhe Kararaô.

Encontro de novembro na Volta Grande do Xingu, sob a coordenação do Movimento Xingu Vivo para Sempre irá ocorrer em duas localidades. Nos dias 6, 7 e 8 na Comunidade Ressaca e dia 9/11/08 na vicinal 27 Sul. Antonia Melo da Silva, uma das coordenadoras do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, diz que será a primeira vez que essas comunidades terão o direito de discutir os impactos socioambientais e suas conseqüências com cientistas e pesquisadores independentes.

Nos dois encontros estão presentes cientista e pesquisadores da Universidade Federal do Pará, do Instituto de Energia e Eletrotécnica da Universidade de São Paulo, e do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia. Foi convidado também o Ministério Público Federal do Pará que move ações questionando o processo de autorização dos estudos da Uhe sobre as terras indígenas.

Na continuidade das atividades os educadores e educadoras em conjunto com representes dos estudantes da região realizaram no dia 10/11/08 das 14 as 18 h no Centro de Convenções na cidade de Altamira um Seminário para tratar dos impactos da Uhe Belo Monte sobre a região.

PARA MAIORES INFORMAÇÕES:

ANTONIA MELO DA SILVA – TELEFONE – 93 9904 8680
NILDA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO – 93 9952 0740

Diário de bordo

Na tua ausência
As baratas estão em festa
Fazem farra na pia
Há dias inundada de louças
Serelepes
Sapateiam no meu peito
Beliscam as bolachas sobre a mesa
Comem na minha boca
Na tua ausência
As belas se aconchegam
Nas roupas sujas
Sempre há uma em cada
canto da casa
Na tua ausência
Nada de inseticida
Posto não suportar ninguém
em agonia

Ilustração - logo do site http://www.abarata.com.br

Carajás-dias de hoje

A descoberta da grande reserva de minério na serra de Carajás na década de 1960 reorientou todo o cenário econômico, político, social e territorial nas regiões sul e sudeste do Pará. Novos municípios germinaram, os fazendeiros tradicionais foram, em certa medida, postos de lado. Coube ao Estado o papel indutor na economia. As obras de infra-estrutura baseadas em rodovias, ferrovias e hidrelétricas trouxeram uma multidão de migrantes. Sem falar no garimpo de Serra Pelada.

Anos depois, na década de 1980, a região de Carajás experimentou agudas disputas pela terra, o que redundou num dos capítulos mais violentos na Amazônia contra as ações dos camponeses. Repressão similar sofrida pelas insurreições de séculos idos, como as chacinas que se precipitaram sobre os movimentos da Cabanagem (1835-1840), no Pará e Canudos (1896), na Bahia.

Até a consolidação de um conjunto de instituição de representação do campesinato no sul e sudeste paraense, isso nos anos de 1990, inúmeras mediações foram necessárias: Igreja Católica, Partidos Políticos, universidades e ONG´s, estão entre os agentes. Até muito pouco tempo as diferenças entre fazendeiros e camponeses eram resolvidas na base do calibre do trêsoitão numa região marcada pela militarização.

A região de Carajás, dona de uma dinâmica ímpar, na derradeira década padece de outras modificações em seus ares econômicos, políticos, sociais e sobre o território. A Vale se consolidou como o principal agente de indução na definição dos territórios. Não menos importante é a presença do campesinato, que controla cerca de 52% do território sudeste paraense, a partir da efetivação de projetos de assentamento da reforma agrária, que ainda pulsa em tensão de grandes áreas dedicadas à pecuária.

A gula da Vale, privatizada desde 1997 numa operação nebulosa, se expande para além das fronteiras do município de Parauapebas. A dinâmica atual registra ainda a implantação de grandes frigoríficos, como o do grupo Bertin, a “compra” massiva de várias fazendas pela Agropecuária Santa Bárbara, integrada pelo banqueiro Daniel Dantas, suspeito de um mundo de crimes no sistema financeiro. No entanto, a efetivação de projetos de assentamentos não fez com que a atividade pecuária sofresse refluxo significativo.

Ao mesmo tempo em que o pólo de gusa se amplia em Marabá, imensas obras de infra-estrutura do governo federal ativam a migração e inchaço das cidades pólos e pequenas cidades onde os projetos de mineração proliferam, como no caso de Ourilândia do Norte, Tucumã, Canaã de Carajás, Floresta do Araguaia e São Félix do Xingu. Puteiros, favelas, criminalidade florescem nas quebradas das cidades.

O deslocamento na região em ônibus, vãs ou carros próprios é marcado pelo medo de assaltos. As rodovias esburacadas facilitam a ação dos gatunos. Cidade como Marabá, cortada pela Transamazônica, já padece de engarrafamentos. Não são raros os carros das grandes empresas circulando pela cidade: carretas de gado, carvão, camionetes de luxo. E como tem camionete de luxo na escaldante cidade, com praças enfeitadas por árvores ressecadas. A poeira inunda a cidade durante o dia, enquanto a fumaça das queimadas faz as honras durante a noite.

A viagem em vãs é uma oportunidade de acessar informações. Muito se fala sobre a especulação de terras. Especulação promovida por grandes fazendeiros e mesmo gente simples, que encontra em ocupações uma possibilidade de ganhar um dinheirinho. Fala-se ainda da elevação do preço do alqueire da terra, que tem sofrido alta por conta do avanço da frente mineradora. Alguns notam os grandes projetos como possibilidade de emprego. Mas, a opinião não é unanimidade. Alguns percebem com desconfiança. A fronteira agro-mineral do sul e sudeste do Pará passa por dias agitados.

Se na década de 1980 o fazendeiro aplacava a diferença sobre o domínio da terra contra o camponês a partir do 38, vivencia-se hoje um processo de criminalização a partir de condenações de dirigentes e advogados por conta das ações de ocupações e acampamentos. A exemplo do que ocorreu no caso do Batista Afonso, advogado e coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), no município pólo da região, Marabá. A condenação de Afonso foi seguida por mais três condenações dirigentes do MST e dos garimpeiros a pagarem multas em favor da Vale no valor de cinco milhões de reais.

O capital se alastra sobre as terras amazônicas, advoga sua perspectiva de desenvolvimento da região em editoriais de grandes jornais, notas de primeira página em edições dominicais, em reportagens que indicam que fora de tal diapasão não há saída, como matéria publicada na revista Exame sobre os louros do projeto que explora bauxita no pequeno município de Juruti da multinacional do setor de alumínio, ALCOA. Isso sem falar na sempre presença do presidente da República nos projetos de expansão de mineração da Vale.

Os grandes projetos encabeçados por empresas de grande porte trombeteiam a promessa de emprego sobre os grotões, a luz da civilização a partir da logomarca de empresas de robusto capital com promessa de desenvolvimento. Para tanto, a propaganda é o calço que justifica o controle de extensas áreas sob a alegação de uma tal de responsabilidade social. O saldo social e ambiental das experiências dos grandes projetos não são animadores para os que ficam nos rincões.

Os dias de hoje registram um outro momento de tensão no sul e sudeste do Pará e em outras áreas da Amazônia, com um radical avanço do interesse do capital sobre a terra e os recursos nela existentes. A cortina de tal teatro de destruição já foi erguida em anos distantes. A história de mortes, destruição da natureza, apropriação irregular de terra, corrupção pública, hegemonia do poder da grana deixam isso evidente.

OCUPAÇÃO DA FAZENDA MARIA BONITA – A peleja pelo controle do território em Carajás desnuda um mosaico de sujeitos: grandes corporações de mineração, pecuária, camponeses enfileirados em instituições socialmente organizadas ou não, grileiros, especuladores, pequenos comerciantes, indígenas, fazendeiros, criminosos do mercado financeiro e garimpeiros.

Nessa peleja pela terra em Carajás, o MST tem orientado suas ações contra as representações do poder tradicional do lugar e ao modelo de desenvolvimento local. O movimento ocupou ou incentivou a ocupação de inúmeras fazendas da família Mutran, o clã de maior poder no tempo das primeiras décadas do século passado, quando a região era tratada como polígono dos castanhais. Os dias eram regidos pelo extrativismo vegetal da castanha do Pará. E foi sob essa alegação que vastas extensões de terras foram transferidas da esfera pública para a privada através de títulos de aforamento.

Foi nesse sentido que o MST dirigiu suas ações de ocupações sobre as fazendas em nome da família Mutran. Assim ocupou a Peruano e Baguá, no município de Eldorado do Carajás e as fazendas Cabaceiras e Mutamba em Marabá. Em todas as fazendas foram registradas ocorrências de trabalho escravo, crimes ambientais e títulos da terra sob suspeita.

A derradeira ocupação do MST foi a fazenda Maria Bonita, localizada às margens da PA 150, repassada pelo pecuarista Benedito Mutran ao grupo Agropecuária Santa Bárbara, que integra o portfólio do banqueiro Daniel Dantas. A ocupação ocorreu no dia 25 de julho, quando se celebra o Dia do Trabalhador Rural.

Cerca de 100 km separam Eldorado do Carajás, do município pólo da região, Marabá. Onde antes de encontrava uma frondosa floresta de castanha e mogno, tem-se cerca, pasto e gado. Quem segue o sentido de Marabá rumo a Eldorado do Carajás, antes de chegar à fazenda Maria Bonita, passa pela Curva do S, local do massacre de Eldorado em 1996.

Eidê Oliveira, uma das coordenadoras do acampamento dos sem terra ao lembrar da madrugada da ocupação da Maria Bonita recorda que a ação da empresa de segurança da fazenda e dos vizinhos foi rápida. “Aqui na porteira encheu de carro da empresa Atalaia Serviços de Segurança com licença da polícia federal para operar no estado do Tocantins. Os homens estavam encapuzados”, informa Oliveira, uma jovem avó de pouco mais de 40 anos, mãe de cinco filhos e quatro netos, que há seis milita no MST. Oliveira lembra que o clima ficou tão tenso que o gerente da fazenda deixou cair a arma.

Entrar no acampamento foi fácil. O dia é ensolarado e o local parece bem calmo. Os homens estão caçando numa mata vizinha, onde também pescam no rio Vermelho. O local serve ainda para a retirada de palhas e madeira para a construção dos barracos. Eidê conta que no rio Vermelho é possível encontrar muitos peixes, entre eles o saboroso pintado.

“Acampamento é uma escola sobre a luta pela terra. Mas, nem todos resistem. O processo até se alcançar a desapropriação demora. A gente vive muitas privações,” explica a avó militante. Eidê explica que desde o dia 12 de agosto as carretas com o gado da fazenda não param de sair. Ela estima em pelo menos cem. Para a militante isso é um bom sinal.

O acampamento está organizado em 23 núcleos de base, cada núcleo com média de dez famílias. Durante a prosa com a militante, fomos interrompidos em vários momentos com a chegada de representantes de família para a inscrição no cadastro. Pergunto como fazem para identificar possíveis infiltrados, ela informa que alguns já são conhecidos. E sempre que chagam não são bem vindos.

Desde o dia 01 de agosto uma liminar de reintegração de posse foi expedida pela justiça de Marabá. Terminou em impasse audiência no dia sete de agosto no INCRA de Marabá, entre a assessoria jurídica do Grupo Santa Bárbara e a representação dos movimentos sociais locais, mediada pelo ouvidor nacional Gercindo Filho. Enquanto a equipe jurídica da Santa Bárbara exige a saída imediata dos ocupantes, a representação do MST enfatizou a permanência na área até a conclusão do levantamento sobre a cadeia dominial da fazenda.

Mídia dos Trabalhadores e Política é o tema do 14º Curso Anual de Comunicação do NPC/RJ

O curso acontece de 19 a 23 de novembro, no auditório do Sindicont, no Rio de Janeiro. Participam das mesas jornalistas, professores, representantes de movimentos sociais e intelectuais comprometidos com uma comunicação contra-hegemônica. As vagas são limitadas.

No dia 19, serão realizadas oficinas opcionais sobre prática de comunicação em que serão discutidos temas como linguagem, ilustração, internet e infográficos. As inscrições nas oficinas serão feitas por ordem de chegada das fichas de inscrição.

No mesmo dia também serão apresentados trabalhos sobre rádios comunitárias, a relação da revista Veja com o MST e o uso da charge pela imprensa sindical.

Na mesa de abertura do dia 20, estará presente o jornalista Ignácio Ramonet, do Le Monde Diplomatique, e João Pedro Stédile, do MST, que falarão sobre A Comunicação do Império e a resistência dos movimentos sociais.

Também na noite do dia 20 haverá uma cerimônia em memória dos 90 anos do assassinato de Rosa Luxemburgo.

No dia 21, a discussão gira em torno da Comunicação na Prática, onde serão debatidos os mitos fundadores do povo brasileiro, a mídia da direita e as TVs pública, educativa e comunitária.

No dia 22, serão apresentadas as Experiências de Comunicação, discutindo agências, páginas, portais e blogs.Também a importância dos jornais e jornalistas sindicais na disputa hegemônica, a resistência na grande mídia e perspectivas para as rádios comunitárias.

Para discutir Vida, Cultura e Comunicação, no último dia (23) haverá a mesa Arte na Periferia. Logo após será o encerramento do curso, com uma apresentação da Companhia Ensaio Aberto.

Para se inscrever, é necessário preencher a ficha de inscrição disponível na página do NPC ou solicitá-la pelo e-mail npiratininga@uol.com.br. A ficha preenchida deve ser enviada para o mesmo endereço eletrônico ou pelo fax (21) 2220-4895, juntamente com o comprovante do depósito de pagamento.
Mais informações pelos telefones do NPC (21) 2220-5618 e 9903-0076.

Semana de Comunicação da UFPA

Intitulada “Muvuca na Cumbuca: Novas formas de Comunicação na Contemporaneidade”, a Semana de Comunicação da UFPA 2008 terá como tema central o fazer comunicação no cenário da pós-modernidade.

A Semana pretende promover uma reflexão sobre a interferência de valores pós-modernos nos diferentes nichos onde a comunicação se insere: no nível da graduação, comunicação alternativa, mercado de trabalho e no fazer cotidiano.

Além da discussão da temática, o objetivo da Semana é reunir as diferentes habilitações, a fim de fortalecer suas peculiaridades, mas entendendo que todas permeiam por um expoente: a Comunicação. A expectativa dos organizadores é que cerca de 400 pessoas, entre estudantes de Comunicação e profissionais da área, participem do evento, que ocorrerá de 05 a 09 de novembro de 2008.

http://muvucanacumbuca.wordpress.com/programacao/

É possível retomar as CEB´s na Amazônia?

Violência será o tema central do X Encontrão das Comunidades Eclesiais de Base (CEB´s), que ocorre no dia 09 de novembro no salão da Paróquia de São Raimundo Nonato, no bairro do Umarizal, sob o tema, CEB´s e a Questão Urbana. As CEB´s exerceram o papel fundamental em décadas passadas na mobilização de inúmeros setores populares, com destaque para o campesinato.

As décadas de 1970 e 1980 são consideradas como os dias de glória no solo amazônico das CEB´s. O IV Encontro dos Bispos da Amazônia pontua a associação da Igreja com o povo marginalizado da região, realizado em 1972 na prelazia indicada como a mais antiga do Brasil, às margens do rio Tapajós, no município de Santarém, oeste paraense.

A adversidade nublava o ar. Viviam-se dias de integração vertical da região ao resto do país. Um período marcado pela associação do Estado com o capital privado nacional e internacional.

A régua e o compasso do planejamento da época trabalhavam na drenagem de recursos públicos para a iniciativa privada, concentração de terra e renda. Numa gestão marcada pela jagunçagem pública e privada contra os seus adversários. Entre eles o campesinato local e os atores sociais a eles associados: advogados, religiosos, leigos e militantes de partidos políticos. Repressão que ganhou maior musculatura por conta da Guerrilha do Araguaia (1970-1974).

Pe. Ricardo Rezende, ex-coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em Conceição do Araguaia, sul do Pará, confere relevância às CEB´s no processo e resistência à ditadura. Radicado atualmente no Rio de Janeiro, Rezende sublinha que a partir da comunidade se conseguia despertar os trabalhadores para os espaços políticos institucionais. A grande fonte de mobilização social vinha das pequenas comunidades, círculos bíblicos, que suscitavam lideranças sindicais e políticas.

Na região do Araguaia germinaram dirigentes como Gringo, João Canuto e Expedito. Em Santarém, tem-se Geraldo Pestana, Valdir e Avelino Ganzer. Padres Aristide Camio, François Gouriou, Irmãs Dorothy Stang e Rebeca, com seus cursos bíblicos formaram gerações de camponeses preocupados com a justiça social e com o meio ambiente, recorda o hoje professor universitário Rezende.

No momento de conquista da fronteira amazônica, a disputa pela terra foi o aglutinador das ações das CEB´s no Pará. Em particular no sul e sudeste do estado. D. Alano, D. Estevão, Pe. Ricardo Rezende, Pe. Roberto Valicourt, Emanuel Wambergue e irmã Adelaide são alguns nomes lembrados, onde a vida sindical, política e religiosa estiveram conjugadas. A CPT e o Movimento de Educação de Base (MEB) ao lado das CEB´s formavam uma espécie de santa trindade da leitura bíblica a partir de uma perspectiva de libertação.

Na roça os laços de família, apadrinhamento, vizinhança e parentesco do campesinato eram consolidados em mutirões. Assim nasceram delegacias e inúmeros Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STR´s). A exemplo do STR de Rio Maria, sul do Pará, um dos mais aguerridos e atingidos pela violência. A família Canuto foi penalizada com a morte de três entes, João (1985), José e Paulo (1991), filhos de João.

Mesmo destino que teve o dirigente Expedito Ribeiro. A organização ou conquista dos STR´s, ocupação da terra, permanência no lote, resistência contra a violência, organização de partidos políticos, inundavam a agenda da luta. Saga imortalizada no documentário Expeditos/2006.

Uma encruzilhada- Passadas quase quatro década do apogeu das CEB´s a Igreja parece se deparar numa encruzilhada. E um reflexo da questão em parte se explica no lançamento da Campanha da Fraternidade de 2007, cujo tema foi a Amazônia. Ainda que o documento base contenha uma série de passivos sociais e ambientais que impregnam a região, o lançamento da campanha teve o patrocínio da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), um dos atores econômicos que fomentam tais passivos. Ato que gerou um manifesto de protesto dos setores da base da Igreja, que teve entre os signatários a CPT.

No dia Santa Rita, 20 de maio, sob um sol de 40º que banha a cidade de Belém, tal conflito entre a cúpula e a base ocupou os depoimentos de dirigentes das CEB´s na grande Belém. A atividade integra a agenda de formação. Todo terceiro domingo há estudo na arquidiocese no centro da cidade. A média é de 30 participantes, sendo a maioria mulher. Cantos, leituras da bíblia, debate sobre as CEB´s ocupam toda a manhã.

Os dirigentes comungam que a maioria dos padres atuais não se alinha às comunidades de base. Uma dirigente do bairro da Marambaia, em Belém, lembra que uma referência na animação das comunidades, o Pe. Roberto Valicourt foi impedido de se pronunciar na sede da igreja.

As comunidades de base passam por um momento de reflexão sobre a ação da renovação carismática e a expansão pentecostal e ainda problema de método na comunicação com os jovens. Um outro indicador para tentar explicar o refluxo das CEB´s pode ser o processo de relativa emancipação política de setores de atuação das comunidades, como o campesinato. Se antes havia uma série de mediadores, Igreja, partidos políticos, nota-se a consolidação das entidades de representação de classe.

Entre os alinhado às CEB´s despontam D. Erwin do Xingu, Edilberto Sena, Dominique You, João Ascona como referenciais da aliança da Igreja com o povo. Em todo o estado Alípio Aires, que integra o colegiado de 20 pessoas na animação do debate, calcula em 2 mil as ´CEB´s, sendo 260 na grande Belém. Assessores, leigos e dirigentes dão vida ao grupo.

Orlandira Reis milita desde 1970 na periferia de Belém e se ressente do esvaziamento do grupo que participa. Antes a gente reunia 70 pessoas. Hoje conseguimos apenas 12. Reis ao falar dos frutos da ação das CEB´s enumera a conquista do posto de saúde, asfaltamento e a organização do grito dos excluídos.

Mirtes Souza, que integra há oito anos acredita na mobilização comunitária. Fala com orgulho das ações de solidariedade no bairro da Marambaia. Mesmo com o grupo reduzido, ajudamos em mutirões para a construção de casa, questões de saúde e na coleta de cestas básicas. No entanto um ponto em comum na assembléia é a falta de apoio.

A pergunta que ocorre é se é possível reacender a chama das CEB´s na Amazônia?

Sobre a questão um dos protagonistas nos áureos tempos, Pe. Roberto de Valicourt, atualmente radicado em Campinas, reflete: “As Cebs que ajudei a nascer na beira da Transamazônica morreram. Outras que ajudei a se formar nas cidades setransformaram em capelas ou mini-paróquias, muitopreocupadas pelos problemas internos da comunidade. 1970 não é 2007. A história avança. As CEBs também. O espírito de CEBs, essa ligação estreita entre fé evida, permanece e penetra muitos grupos e movimentos.As CEBs, desprezadas, as vezes combatidas, resistem econtinuam vivas, mas com um outro rosto. Em Belém, como em Campinas, estão surgindo pequenos grupos urbanos, mais adaptados à vida das periferiasdas cidades. Encontro nesses grupos a mesma fé, omesmo entusiasmo, o mesmo compromisso social epolítico.”

DETALHES ALÍPIO AIRES
Fone: 3215-7001 - e-mail: cebsgbelem@yahoo.com.br