TST confirma dano moral de R$ 5 mi em caso de escravidão

Decisão mantém julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) que condenou a Lima Araújo por reduzir 180 pessoas à condição análoga à escravidão, entre os quais nove adolescentes e uma criança

Rodrigo Rocha*

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou, por unanimidade, recurso apresentado pela Construtora Lima Araújo que pedia a revisão do julgamento no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) que condenara a empresa a pagar R$ 5 milhões pela exploração reiterada de trabalho escravo. Leia mais no Repórter Brasil

Atendendo a pedido da comissão de combate à grilagem no Estado, o Conselho cria condições para resolver o caos fundiário no Pará. MPF vai pedir também cancelamento dos planos de manejo

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, determinou o cancelamento de registros imobiliários e matrículas considerados irregulares no estado do Pará. A medida afeta todos os registros que não obedeceram os limites de área definidos pelas Constituições promulgadas nesse período. A estimativa é que sejam cancelados mais de 5 mil registros cuja área total ainda não é possível determinar. Leia mais no MPF

Leia matéria produzida quando do anúncio do MPF AQUI

Presidenciáveis não detalham propostas para a educação

A dois meses das eleições, os candidatos à presidência não formularam todas as suas propostas para a educação, de acordo com levantamento feito pelo Observatório da Educação. Foram consultados os programas de governo dos quatro principais concorrentes ao Palácio do Planalto: Dilma Rousseff, do PT, José Serra, do PSDB, Marina Silva, do PV, e Plínio Sampaio, do PSOL. Leia mais no Observatório da Educação

O rio Xingu, uma das pérolas do planeta, com Belo Monte, está perdido. Entrevista especial com Oswaldo Sevá

Uma semana em Altamira-PA nessa época do ano pode render dois pontos de vista. Como é o período de seca, que o povo chama de verão, as famílias sobem o rio Xingu procurando as praias que surgem com o rio mais baixo, acampam, comemoram as férias. Se vê uma cidade mais descansada e vazia, quase sem preocupações. Dois outdoors à beira do Xingu anunciam que ali será construída uma das maiores hidrelétricas do mundo, Belo Monte. Se andar pela cidade, também será possível ver pichações contra a obra e, então, pode-se perceber que todo esse clima tropical vai acabar e que há medo de que isso realmente aconteça. A IHU On-Line entrevistou, via Skype, o professor Oswaldo Sevá que, recentemente, passou alguns dias na cidade paraense. “Pela primeira vez, fui para Altamira por minha conta e sem ter ligação com qualquer evento público que estivesse acontecendo lá nessa época. Fui como um cidadão qualquer durante o período de recesso escolar. Aproveitei para conhecer melhor a região”, explica. Leia a íntegra no IHU

MA: mineração ameaça comunidades ribeirinhas

A pressa na "regularização" da exploração de pedra brita em Rosário e municípios adjacentes é para atender a demanda da terraplanagem da área da Refinaria Premium. Vou fazer um resumo da situação. A extração da brita está intrinsecamente associada a de areia. O alvo são as comunidades mais próximas para redução de custos. As várias mineradoras já existentes na região (que atormentam a vida de comunidades mais próxima - explosões com lançamento de pedras a quilômetros e rachaduras nas casas) aumentam a sua produção, mas estão longe de atender a demanda. A ordem é expandir a qualquer custo. Leia mais na ADITAL

Direitos Humanos são discutidos na UFPA

Proporcionar o diálogo entre os conhecimentos produzidos dentro dos portões da Universidade e a comunidade em seu entorno, com vistas a aproximar teoria e realidade. Esse é o objetivo do Projeto Diálogos Acadêmicos, que inicia no dia 23 de agosto, na UFPA. O Projeto é uma realização do Programa de Pós-Graduação em Direito, em parceria com as Pró-Reitorias da Universidade. Leia mais no portal da UFPA

O percurso do olhar de Luiz Braga

Nesta quarta-feira (18), a partir das 19h30, inicia a exposição fotográfica “Luiz Braga, o percurso do olhar”, no Museu Casa das Onze Janelas. A mostra apresentará a coleção “Verde-Noite, 11 raios na estrada nova, fotografia, nigthvision”, contemplada em 2009, com o Prêmio de Artes Plásticas Marcantonio Vilaça/Funarte. Saiba mais no Portal Cultura

Parteiras tradicionais: um retorno à valorização do parto natural. Entrevista especial com Paula Viana

Expectativa, medo, curiosidade, angústia, planejamentos... toda mulher grávida vive um misto de sentimentos na esperança de que seu bebê esteja e seja saudável, que seja uma pessoa boa, um ser humano de bom coração, que venha ao mundo de forma tranquila, sem sofrimento. Enquanto algumas mulheres, pensando na segurança do filho, escolhem o parto no hospital, algumas vezes através de cesárea, hoje muitas mães querem um parto mais humanizado e natural e algumas têm optado pelo acompanhamento das parteiras tradicionais. Aproveitando o Encontro Nacional Parteiras Tradicionais: Inclusão e melhoria da qualidade da assistência ao Parto Domiciliar no SUS, a IHU On-Line entrevistou, por telefone, a enfermeira e parteira Paula Viana. “Uma vez, no interior do Amazonas, conversei com uma médica e uma parteira. E a médica perguntou: ‘qual é a diferença do meu atendimento para o seu?’. Desta forma, a parteira respondeu: ‘a diferença é que você tem pressa e eu não’”, relatou. Leia mais AQUI

Candidata do PT fecha questão contra aborto

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, fechou ontem questão sobre o aborto. Depois de participar de encontro com centenas de mulheres sindicalistas em um clube, Dilma disse ser favorável à manutenção da legislação, que permite o aborto em casos de estupro ou de risco de vida materno. Leia mais no IHU

Declaração da Assembleia de Movimentos Sociais - IV Fórum Social Américas

Nossa América está a caminho!
Ñane Amérika TeeOñemongu' Ehína!

Os movimentos sociais presentes no IV Fórum Social Américas, em Assunção do Paraguai, reafirmamos nossa solidariedade e compromisso com o povo paraguaio ante a urgente necessidade de avançar em seu processo de mudanças profundas em vista da recuperação da soberania sobre seu território, bens comuns, recursos energéticos, na concretização da reforma agrária e da democratização da riqueza. Leia a íntegra no IHU

Marina quer aborto discutido em plebiscito

Elaine Cruz e Bruno Bocchini

São Paulo - A candidata do Partido Verde (PV) à Presidência da República, Marina Silva, voltou a defender hoje (18) um plebiscito para discutir a questão do aborto. Após participar de um debate promovido pelo jornal Folha de S.Paulo e pelo portal UOL, com os candidatos do PT, Dilma Rousseff, e do PSDB, José Serra, Marina disse ser contrária ao aborto, mas defendeu a necessidade de que o assunto seja discutido com a sociedade. Leia mais na EBC

Novo mapa interativo traz perfil de grandes barragens planejadas para a bacia amazônica

A construção desenfreada de barragens teria efeitos devastadores para ecossistemas e povos da Amazônia

Um banco de dados online e interativo lançado hoje ilustra o impacto de mais de 140 grandes barragens em vários estágios de planejamento na Bacia Amazônica. Este recurso exclusivo, disponível em www.dams-info.org, usa fontes oficiais de informação para documentar o número chocante de barragens planejadas no Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador e Peru, e descreve a devastação que estes projetos trariam para o rio Amazonas e seus povos. Leia mais no Amazônia

Belo Monte: mais um atropelo na legislação ambiental

Telma Monteiro

Em julho passado os responsáveis pelos estudos ambientais protocolizaram no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) o documento - "Estratégias para licenciamento ambiental", com o fim de estabelecer estratégias para o Projeto Básico Ambiental (PBA) de Belo Monte. O PBA é o documento que apresenta programas e projetos para mitigar os impactos ambientais e sociais diagnosticados no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). A equipe técnica do Ibama analisa o PBA e confere, inclusive, se as condicionantes da Licença Prévia (LP) estão sendo observadas e contempladas no âmbito dos programas. Só com a aprovação de todo o PBA é que a Licença de Instalação (LI) poderá ser emitida. Leia mais no Amazônia

Região Norte possui o pior Índice de Valores Humanos

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançou no dia 10 deste mês um índice para medir como andam a qualidade das políticas públicas nas áreas de saúde, educação e trabalho do país. A média do Brasil no Índice de Valores Humanos (IVH), como é chamado, foi de 0,59, em uma escala de 0 a 1. A região Norte possui a pior pontuação. Leia a íntegra no Amazônia

Em carta aberta, presas no Maranhão relatam superlotação e insalubridade

Interditado pela Justiça há mais de dois meses, o CCPJ (Centro de Custódia de Presos de Justiça) de Imperatriz (MA) mantém quadro de superlotação e condições insalubres. No início do mês, as 19 presas que ocupam duas celas da unidade (com capacidade para quatro presas cada uma) assinaram uma carta onde relatam, que além da superlotação, as celas são quentes, sem ventilação e escuras. Elas têm que dormir no chão e há racionamento de água. A matéria é da Folha, publicada na SMDH

Ribeirinhos que sobrevivem às margens do Rio Acutipereira protestam contra o ‘Linhão do Marajó’

Nelson Tembra

Acabei de assistir notícia na TV sobre a insatisfação de índios, populações tradicionais e representantes de movimentos sociais com relação à falta de informação sobre a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Lamentavelmente, a falta de informação e de oitiva das pessoas diretamente afetadas por “grandes obras” não são “privilégios” das populações do Rio Xingu, na Amazônia. Leia mais no Ecodebate

Indígenas da Amazônia peruana fundam partido político.

Foto: Dion Monteiro- Ato em Bagua/Peru/2010.

A intenção é a disputa no cenário do país. Em 2011 o partido irá disputar as eleições presidenciais e assentos no parlamento. Aliança para Alternativa da Humanidade (APHU) é o nome da legenda, que deve ter como candidato o dirigente Alberto Pizango. O indígena é de Bagua, que recentemente protagonizou um massacre de 34 pessoas. A matéria é do jornal El País. .

Província de Mendoza aprova projeto de potássio da Vale

(Reuters) - O Senado da província de Mendoza, na Argentina, aprovou o projeto de potássio Rio Colorado, da Vale, que ainda depende de aprovação do seu Conselho de Administração. Deu no canal UOL

Fórum Social das Américas termina com acordos de integração entre Uruguai, Paraguai e Bolívia

O IV Fórum Social das Américas encerrou neste domingo (15/8) com a leitura da declaração final dos 500 movimentos e redes sociais da América Latina e Europa que participaram do evento. Leia mais no IHU

Paraguai, Uruguai e Bolívia negociam bloco estratégico para a integração energética

Os presidentes do Paraguai, Fernando Lugo, do Uruguai, José Mujica, e da Bolívia, Evo Morales, comprometeram-se a intensificar os esforços para a integração energética dos três países. É o chamado acordo tripartite Urupabol. O objetivo é avançar nas negociações principalmente nos setores de gás e eletricidade. Os três presidentes se reuniram ontem (15) em Assunção (Paraguai), um dia depois de Lugo retornar da primeira etapa do tratamento quimioterápico em São Paulo. Deu na EBC

MPMA discute situação da Usina Hidrelétrica de Estreito

O promotor de Justiça Jadilson Cirqueira de Sousa, titular da 7ª Promotoria Cível de Imperatriz, participou na última terça-feira, 10, de uma audiência com a procuradora da República em Imperatriz Ellen Cristina Chaves. O promotor foi designado pelo MPMA para acompanhar questões relacionadas à Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE-Estreito). Leia mais em CN

Açaí conquista o mundo, mas se elitiza na Amazônia

A popularização do açaí no mundo está elitizando o consumo da fruta em sua terra natal, a Amazônia. Números divulgados recentemente mostram que, nos últimos 16 anos, ele se tornou um alimento caro -e isso pode indicar uma mudança profunda na identidade regional, diz uma estudiosa. Leia mais no IHU

Da lama aos caos - 15 anos de maguebeat

Pedro Alexandre Sanches

O medo da origem é o mal [*]. A pista principal estava dada numa das primeiras frases declamadas por Chico Science quinze anos atrás, em Da Lama ao Caos, seu disco de estreia com a banda Nação Zumbi. A década anterior, na música brasileira, havia sido tomada de assalto por um modelo de rock que lutava para furar a casca do ovo, mas continuava essencialmente pautado pelo que acontecia nos EUA e na Inglaterra, ou seja punk, new wave, gothic, uma série de termos gringos assim.Leia mais AQUI

Baixe o cd AQUI

Pecuarista é flagrado pela 6ª vez com trabalho escravo

Expropriação de terras de escravagistas poderia ter evitado pelo menos 159 libertações de escravizados no caso de apenas uma única propriedade no Maranhão: a Fazenda Zonga, do pecuarista Miguel de Souza Rezende

Por Bianca Pyl

Se a Fazenda Zonga, em Bom Jardim (MA), tivesse sido confiscada do pecuarista Miguel de Souza Rezende após a primeira libertação de trabalho escravo da área em 1996 - como prevê a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que tramita desde 1995 no Congresso -, a escravidão de pelo menos outras 159 pessoas poderia ter sido evitada. Detalhe: a "propriedade" em questão fica dentro da Reserva Biológica (Rebio) de Gurupi. Leia mais no Repórter Brasil

Bandidos sem honra: a ditadura no MA ainda não terminou

Havia tudo para uma noite aprazível e memorável: a celebração da resistência à ditadura, expressa por dois heróis populares, expoentes das lutas contra o arbítrio do ainda não tão distante regime de exceção, e um livro polêmico, libelo contra os desmandos da oligarquia que teima em conservar-se no Maranhão. Leia mais no blog de Adalberto Franklin

Baderneiros de Sarney e Roseana levam a pior em Imperatriz

Cerca de duzentos baderneiros procedentes em sua maioria da cidade de Pio XII-MA, tentaram impedir a noite de autógrafos do escritor Palmério Dória, autor do livro Honoráveis Bandidos, Um retrato do Brasil na era Sarney, no campus da Uema de Imperatriz na noite de ontem, quinta-feira, 12. Leia mais no blog de Josué Moura

Mostra de curta metragem de GO inscreve até o dia 10

A Goiâna Mostra Curtas completa dez anos de incessante busca pela democratização audiovisual, qualificação profissional e formação de plateias para o cinema brasileiro – motivo que leva o festival, em sua décima edição, a refletir sobre as conquistas obtidas e os desafios ainda enfrentados pelo audiovisual nesse período. Leia mais AQUI

Belém será sede do III Encontro Latinoamericano de Ciências Sociais e Barragens

Até 20 de agosto o III Encontro Latinoamericano de Ciências Sociais e Barragens recebe proposta de apresentação de trabalhos. O evento ocorre em Belém entre 30 de novembro a 03 de dezembro. Por longo tempo a temática teve uma perspetiva tecnicista de análise. Recentemente nuances sociais e ambientais passaram a integrar as observaações. Saiba mais AQUI

TSE exigirá cumprimento de cotas para mulheres

Para se adequar à lei, que destina ao gênero feminino 30% das vagas, partidos terão de reduzir o número de candidatos homens ou aumentar o de mulheres, diz o presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski.Leia mais no Congresso em Foco

Nos jornais: Roseana Sarney lavou dinheiro, indicam papéis

Documentos que estão nos arquivos do Banco Santos indicam que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e seu marido, Jorge Murad, simularam um empréstimo de R$ 4,5 milhões para resgatar US$ 1,5 milhão que possuíam no exterior. Os papéis obtidos pelo Estado – incluindo um relatório confidencial do banco – dão detalhes da operação, montada legalmente no Brasil, com um prazo de seis anos. Os relatórios mostram, no entanto, que o empréstimo foi pago por meio de um banco suíço cinco dias depois da liberação dos recursos no Brasil. Leia no Congresso em Foco

Seminário tenta fortalecer políticas para agricultura familiar no Pará

Um seminário que acontece esta semana em Belém do Pará tenta fazer convergir diversas políticas públicas de apoio à agricultura familiar amazônica.

Fruto de um trabalho conjunto entre organizações sociais da região, o programa da ONU para o desenvolvimento e a Companhia Nacional de Abastecimento, o debate reúne centenas de pessoas e organizações que, de alguma forma, são beneficiários de políticas de apoio. Leia mais na Pulsar

Vale deve R$ 8 milhões em compensação ambiental ao Espírito Santo

A maior mineradora do mundo, a brasileira Vale, deve R$ 8 milhões ao povo do Espírito Santo em compensação ambiental pelo impacto de seus projetos no estado. Leia mais na Pulsar