Justiça suspende licença parcial para hidrelétrica de Belo Monte

Sem medidas preparatórias nenhuma obra da usina pode ser iniciada

A Justiça Federal no Pará determinou hoje (25/02) a suspensão imediata da licença de instalação parcial que permitia o início das obras do canteiro da usina hidrelétrica hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A decisão impede também o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros à Norte Energia S.A. Leia mais no MPF

Uma leitura crítica do RIMA – AHE Belo Monte, artigo de Paulo Sanda (2)

 

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Somente com a LI (Licença de Instalação) é que o empreendedor pode começar a construir a usina.

Novamente o que está escrito não combina com o que o governo quer fazer, o que não é novidade, uma vez que mesmo a constituição brasileira, nosso executivo insiste em ignorar. Eles pretendem iniciar as obras usando uma Licença Parcial. Na leitura até aqui do RIMA só foram citadas 2 licenças, mais a frente veremos mais uma. A Licença Prévio, que apenas sinaliza para os investidores participarem do leilão. Aliás engraçado isto não? Chamar estas empresas de investidores, estão investindo o que? Quase todo recurso, senão todo ele, vai ser financiado pelo BNDES! Olhando isto fico até com vontade de construir uma hidroelétrica e ficar rico sem correr risco nenhum. Leia mais no Ecodebate

Cólera faz show histórico em Belém

 

Pela primeira vez depois de 30 anos Cólera vem a Belém

Por Djanara Introvini

A banda paulista Cólera, uma das pioneiras do movimento punk rock no Brasil, faz show pela primeira vez em Belém no dia 19 de março no Açaí Biruta. A produção da Xaninho Discos com apoio da Pro Rock, traz como bandas de abertura as paraenses Delinqüentes, Licor de Xorume e Nó Cego. Os ingressos já estão a venda antecipadamente nas lojas For Fun Skate Shop e Distro Rock Store ao preço de R$ 20. Leia mais no Pró Rock

Juiz do Pará determina prisão e multa caso jornalista publique informações sobre desvios da Sudam

 Por Eduardo Neco/Redação Portal IMPRENSA

O jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, responsável pelo Jornal Pessoal, foi proibido de publicar, sob pena de prisão e multa de R$ 200 mil, quaisquer informações sobre alguns dos acusados de desviar dinheiro da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) no estado. 

Divulgação

Lúcio Flávio Pinto

Conforme determinação do juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, titular da 4ª Vara Cível Federal do Pará, o jornalista não pode mais citar os irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, principais executivos do grupo Liberal de comunicação, além de outros dirigentes da corporação, que estão envolvidos na investigação. A razão, segundo o magistrado, é que o processo corre em segredo de justiça. Leia mais AQUI

TKCSA: mais uma obra do PAC desrespeita as leis ambientais. Entrevista especial com Alexandre Pessoa

Maior empreendimento da transnacional alemã ThyssenKrupp no Brasil, a ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) faz parte das obras do PAC e produz cerca de cinco milhões de placas de aço por ano para exportação. Mesmo anunciando que o empreendimento gera 3.500 empregos, conforme consta no sítio da empresa, o complexo siderúrgico “não obedece critérios mínimos de proteção ambiental” e desconsidera estudos de efeitos à saúde humana da população de Santa Cruz, Rio de Janeiro. Segundo o pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Alexandre Pessoa, a TKCSA não dispõe de um plano de contingências para evitar eventuais problemas no processo de produção. “O material que sai do ferro, o gusa, é colocado em cavas, em buracos abertos no meio ambiente, o que se configura, inclusive, um descumprimento da legislação de resíduos sólidos”, denuncia.Leia nais no IHU

Educação perde R$ 1 bi; corte atinge universidade

Do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento anunciado pela equipe econômica, R$ 1 bilhão deverá vir do Ministério da Educação, dos R$ 70 bilhões autorizados inicialmente para a pasta. A informação é de Ângela Pinho e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 24-02-2011. O MEC ainda não definiu quais dos seus programas perderão recursos, mas uma parte da conta ficará para as universidades federais. Leia mais AQUI

Manaus será sede do 31º Congresso do ANDES-SN

A cidade de Manaus (AM) sediará o 31º Congresso do ANDES-SN. A deliberação foi feita em plenária neste domingo (20), último dia da 30ª edição do evento, que acontece em Uberlândia (MG). "Consideramos que nossa entidade possui as condições políticas e organizativas necessárias para uma responsabilidade deste tamanho", afirmou o presidente da Adua-Seção Sindical, Antônio Oliveira. Leia mais no ANDES-SN

Ministro do TSE dará parecer sobre cassação de Amazonino

O prefeito de Manaus está vivendo um "inferno astral" esta semana.  Após discussão com uma moradora de invasão que colocou o nome dele nas manchetes nacionais, Amazonino Mendes agora vive a expectativa de ver concluído processo que pode tirá-lo da cadeira do Executivo. Já está desde esta terça-feira (22) na mesa do ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o recurso especial movido pela Procuradoria Eleitoral do Amazonas contra o prefeito Mendes e o ex-vice-prefeito de Manaus - e atual deputado federal - Carlos Souza (PP), por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) no episódio da distribuição de combustível durante a eleição de 2008. Matéria de A Crítica replicada pelo Amazônia

Trabalhadores encontrados em condições similares a de escravidão são resgatados no Pará e na Bahia

Vinte e nove trabalhadores encontrados em condições similares a de escravidão foram resgatados entre os dias 15 e 17 de fevereiro no Pará e na Bahia. No primeiro estado, uma ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal, resgatou oito trabalhadores de condições de trabalho degradante. A ação ocorreu em uma fazenda de criação de gado localizada no município de São Geraldo do Araguaia. Na Bahia, 21 pessoas foram encontradas numa fazenda de soja no município de Barreiras (veja os detalhes abaixo). Leia mais no Ecodebate

Dilma e a trégua da imprensa

“Dilma está naquele banho-maria dos primeiros 120 dias de governo nos quais a mídia concede uma espécie de trégua ao recém-eleito. Teve o mesmo procedimento com Marta Suplicy: 'namorou' e encheu a bola no começo, depois caiu de pau”

Márcia Denser

Como diz o insuspeito Delfim Netto, "não importa qual seja nossa orientação ideológica ou nossa pretensão científica sobre a melhor receita para a boa governança econômica, é impossível deixar de reconhecer que quase 90% de aprovação popular - num regime de plena liberdade de expressão, mídia alerta e inquisidora - tem pouca probabilidade de ser um acidente...". Leia mais no Congresso em Foco

Prefeito foge de audiência

300 pessoas ficaram a ver navios no dia ontem. O prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), uma hecatombe administrativa, não compareceu  à  uma audiência que ele mesmo agendou com representantes de entidades  estudantis. 

O preço da tarifa do transporte coletivo era a pauta. O serviço na capital do Pará é uma porcaria, e, apesar disso, o preço da passagem foi elevado.

As principais capitais do Norte< Manaus e Belém estão sob o controle do PTB. Ah se Vargas visse que quadros o partido tem.....

Falta clareza nas licenças ambientais de Belo Monte. Entrevista especial com Ubiratan Cazetta

Há dez anos, o Ministério Público Federal questiona as falhas no procedimento de licenciamento de Belo Monte, mas, com o passar do tempo, a falta de clareza nas informações sobre a obra aumentam. “A grande dificuldade nesta atuação decorre da escassa estrutura técnica para análise de todos os aspectos envolvidos em uma obra da complexidade de Belo Monte (questões sociais, ambientais e financeiras, dentre outras) e da pressa com que se pretende tornar irreversível o empreendimento”, assinala o procurador. Leia mais no IHU

Outros quinhentos da VALE

Quem acompanha o noticiário da produzido no Maranhão deve ter ficado surpreendido com um furioso ataque dos blogues do Sistema Mirante de Comunicação à Vale (ex-Vale do Rio Doce). Veja no final dessa postagem uma lista de links com matérias sobre o tema. Leia mais no blog de Ed Wilson

Mais um bug da OI

Ontem foi pela manhã. Mais de uma hora. Hoje a pane ocorreu a partir do apagar da tarde. Foram mais de três horas sem o serviço. Será que a empresa irá deduzir da fatura  as horas sem o serviço?

Estudo mostra os beneficiários da destruição na Amazônia

Thais Iervolino

"Os frigoríficos Bertin e JBS Friboi formaram, em 2009, a maior companhia do mundo no segmento de proteína animal do mundo.  Porém, ao se unirem e construírem uma planta industrial, o grupo adquiriu madeira de empresa que já recebeu matéria-prima de fazenda com área embargada pelo Ibama". Leia mais no Amazônia

‘Sarney segue como o maior articulador da política energética e dos cargos do setor’

Valéria Nader e Gabriel Brito

Logo no início de mais um mandato petista, o país voltou a ser assolado por apagões, que desta vez atingiram oito estados do Nordeste durante um par de horas, gerando novas desconfianças sobre o sistema elétrico brasileiro. Dias depois, um blecaute de 15 minutos afetou a cidade de São Paulo, que também parou em meio às chuvas que afogam a cidade.Leia mais no Correio da Cidadania

A América do Sul na geopolítica energética mundial

Joel Sangronis Padrón

O formidável desenvolvimento das forças produtivas durante o século XX esteve ligado a permanente disponibilidade, por parte dos centros do capitalismo mundial, da energia que o petróleo, obtido na maior parte das vezes em forma de pilhagem pura e simples ou a preços ridiculamente baixos, quase simbólicos, proporcionou. Leia a íntegra na Revista Fórum

IOS lança publicação que denuncia o esquentamento de madeira ilegal no PA

Sete anos após ter publicado uma pesquisa histórica sobre a existência de trabalho escravo na cadeia produtiva do aço, o Instituto Observatório Social volta ao Pólo de Carajás, no Pará e mostra como siderúrgicas se beneficiam de processos predatórios para garantir o suprimento de carvão vegetal produzido com madeira retirada de preservação ambiental. Baixe o documento AQUI

Imagem libertária: João Cândido, líder da Revolta da Chibata

A Folha faz 90 anos mas quem ganha o presente é você, leitor. (Adoro esse jargão estúpido)

 Nos cadernos “especiais” tá cheio de menção à Folha ser a primeira disso, a primeira daquilo… enfim, fica claro que o céu e a terra não estariam aqui senão fosse pela família Frias. De nossa parte ficamos felizes por termos sido parte de outro pioneirismo do jornal: o primeiro processo de censura de um gigante de mídia brasileiro contra um blog independente. Com a cereja do bolo deles estarem querendo nos arrancar dinheiro por danos morais por conta de uma paródia. Leia mais no Desculpe a Nossa Falha

O dilúvio de Biratan

Ecossocialismo. Por uma ecologia socialista. Entrevista especial com Michael Löwy

A crise ecológica abre a possibilidade para um novo projeto político, econômico e social: o ecossocialismo, defendido pelo sociólogo brasileiro, radicado na França, Michael Löwy. A ideia central da proposta é romper com o capitalismo e transformar as estruturas das forças produtivas e do aparelho produtivo. “Trata-se de destruir esse aparelho de Estado e criar um outro tipo de poder. Essa lógica tem que ser aplicada também ao aparelho produtivo: ele tem que ser, senão destruído, ao menos radicalmente transformado. Ele não pode ser simplesmente apropriado pelos trabalhadores, pelo proletariado e posto a trabalhar a seu serviço, mas precisa ser estruturalmente transformado”, esclarece Leia mais no IHU.

Sem licença ambiental, mais da metade das hidrelétricas deverá ser licitada de novo pelo governo

Aneel quer de volta concessão de usinas – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer retomar as concessões de hidrelétricas que ainda não conseguiram licenciamento ambiental. A ideia é ajustar os projetos e licitá-los novamente, destravando a construção. A medida pode beneficiar os consumidores, porque vencerá o leilão quem oferecer o menor preço pela energia a ser produzida. Reportagem de Renato Andrade, matéria do Estadão replicada pelo Ecodebate

Bug da OI

No imaginário de Belém é comum o agendamento de encontros após a chuva da tarde. Agora um novo episódio passa a integrar o folclore, os apagões dos serviços da OI. 

Hoje a cidade ficou por mais de uma hora sem os serviços da empresa. Emissoras de rádio foram impedidas de transmitir entrevistas ao vivo.

Uma intimou às pressas um consultor da área jurídica para preencher o espaço que seria dedicado a outras pautas.

Marajó em debate

Índios Kayapó pedem saída do atual presidente da FUNAI

Mércio Gomes

Os Kayapó não estão lutando só pelo cancelamento da UHE Belo Monte.  Querem sim que não acontece Belo Monte e ainda lutam por isso.

Mas também os Kayapó sabem que o quê está por trás disso tudo é um mal estar terrível na FUNAI, com a qual nunca antes na história do indigenismo sofreram uma relação tão ruim e perversa.

Os Kayapó lançam um manifesto para todas as lideranças indígenas brasileiras e convocam também as ONGs indígenas para pedir a saída do atual presidente da FUNAI. Leia mais no Amazônia

PDS Esperança: conflitos e esperança. Entrevista com Amaro Lopes de Souza

“A justiça é muito lenta para liberar as terras que estão sob júri. Em função dessa demora na regularização das terras, as pessoas vão ocupando as áreas ilegais e o setor madeireiro se aproveita desse povo simples para retirar a madeira ilegal. O conflito se dá em função disso”, resume Pe. Amaro Lopes de Souza, ao explicar a origem dos conflitos entre famílias assentadas legal e ilegalmente no Projeto de Desenvolvimento Sustentável – PDS Esperança. Leia mais no Ecodebate

A estupidez de Amozonino

A estupidez de Amazonino Mendes (PTB), prefeito de Manaus é parte integrante do DNA das nossas elites. Para quem não acompanhou os noticiários dos telejornais matutinos, o dito elemento desdenhou de uma senhora moradora de área de risco. 

Ao ser interpelado por ela, sugeriu que a mesma morresse.  O político visitava a área, onde um adulto e duas crianças morreram após desmoronamento.  

O arremate da estupidez ganhou maior relevo com o preconceito inter-regional. Mendes interrogou a origem da desabrigada, ao responder que era do Pará, o prefeito exclamou que tudo estava explicado.  

O que não se pode com tal contexto é naturalizar tais episódios. Casoy insulltou garis, em alguns estados presos e estudantes ocupam contêineres.

Mas, quando o bicho pega mesmo e os privilégios parecem ameaçados a força desponta, foi assim com os massacres: Carandiru, Corumbiara e Eldorado. Todos em pleno Século XX.   

A violência contra pobres, sejam negros ou não, possui inúmeras nuances, entre as muitas, a simbólica protagonizada pelo prefeito de Manaus.

Veja a matéria AQUI

70% das terras da Suzano Papel & Celulose podem ser fruto de grilagem!

A matéria intitulada “Quem é a Suzano e por que o Maranhão?”, publicada recentemente ganhou repercussão em várias páginas, dentre as quais, grandes veículos da capital São Luís e outros estados.

Nesse primeiro momento dessa minuciosa abordagem do “papel da Suzano” no baixo Parnaíba, fiz uma análise sobre a indústria, tornando lúcidos os reais motivos de sua chegada ao Maranhão, e levantando situações e fatos que colocam em dúvida suas operações no mercado. Leia mais no Vias de Fato

Estudo inédito resgata memória da Guerrilha do Araguaia

“A gente não se sente só traumatizado, mas se sente vítima... Porque a gente nem sabia o que estava acontecendo. Eles [os militares do alto escalão] diziam que eram guerrilheiros financiados por Cuba, pela China, treinados por outros países para virem tomar o Brasil, era essa a informação que nós tínhamos dos comandantes generais. Então, a gente ia fazer aquilo com orgulho, pensando que tava defendendo o Brasil de uma invasão estrangeira. A gente ia pro tudo ou nada, eles diziam: se eles tomarem o País, a tua família vai ser sacrificada. Aquilo era uma maneira deles levantarem o brio do soldado, a moral do soldado.”Leia mais na UFPA

Belo Monte e seus impactos sobre os povos indígenas. Entrevista especial com Ricardo Verdum

Além de todos os impactos ambientais apontados por ambientalistas, Belo Monte também poderá acentuar casos de prostituição na região de Altamira, alerta Verdum. Segundo ele, dez mil homens estão assentados, “imobilizados no canteiro de obras, e isso cria uma série de tensões e pressões, principalmente sobre as mulheres, não só nas cidades próximas, mas também mulheres indígenas e agricultoras. Elas são vítimas muito frequentes neste tipo de situação”. Leia mais no IHU

Índios coletam sementes usadas para recuperar as nascentes do Rio Xingu

O trabalho de recuperação das nascentes do Rio Xingu, em Mato Grosso, conta com a ajuda dos índios ikpengs, que coletam sementes de espécies nativas para vender aos agricultores da região. Os agricultores e ambientalistas também utilizam a técnica muvuca, pela qual é usada a plantadeira de soja para semear florestas. De no IHU

Missão internacional fará denúncias contra barragens na Amazônia

De 20 de fevereiro a 2 de março, uma missão composta por lideranças de comunidades indígenas ameaçadas pelos projetos hidrelétricos de Belo Monte, no Xingu, Complexo Madeira, em Rondônia, e Pakitzapango, no Rio Ene (Peru), percorrerá quatro cidades européias – Oslo, Genebra, Paris e Londres  – para reuniões e atividades com membros de governos, membros das Nações Unidas, empresas, ONGs e imprensa, para denunciar os impactos dos projetos e buscar apoio e/ou compromissos contra a violação de Direitos Humanos das populações ameaçadas. Leia a íntegra em Xingu Vivo

Sorpresa en Brasil: negros y mulatos son genéticamente hasta un 80% más europeos que africanos o indios

El estudio sobre un millar de personas demuestra también que la contribución africana es también mayor que la indígena que no supera el 10% 

Un estudio científico, coordinado por Sérgio Danilo Pena, catedrático de la Universidad Federal de Minas Gerais (UFMG) ha cogido por sorpresa a los brasileños. Contra lo que se pensaba hasta ahora, negros y mestizos, cuyo porcentaje entre los 190 millones de ciudadanos ha superado ya el 52% de la población, tienen un ADN mucho más europeo que africano o indio.  Leia mais em El Pais