Pará- coisas de fé

É comum afirmar que o Círio de Nazaré é o natal do paraense. A celebração ocorre a cada segundo domingo do mês de outubro, em Belém e celebra a padroeira do estado, Nossa Senhora de Nazaré. Reuniões e novenas percorrem todo o mês.

A população se agita em manifestações de fé e festas pagãs. As casas se enfeitam e as pessoas costumam usar roupas novas. A economia se agita e a cidade se ilumina por todos os cantos.

Um rosário de romarias marítimas e terrestres diurnas e noturnas arrasta milhares de pessoas até a grande romaria da manhã de domingo, onde a imagem da Santa sai do bairro da Cidade Velha da Igreja Matriz para a Basílica de Nazaré.

Na noite de sexta feira o grupo de teatro da UFPA encena o auto do Círio no mesmo bairro onde a Santa sai na manhã de domingo. A apoteose é um carnaval. O grupo Palhaços Trovadores protagoniza a peça Patarrão, uma referência ao prato mais célebre da ceia do domingo nazareno, Pato no Tucupi que rivaliza com a Maniçoba a gula das famílias que se agrupam em torno da fé à Nazaré. Maniçoba é a feijoada do paraense.

O artesanato colorido em palmeira de Miriti expressa a religiosidade e o universo amazônico. Aves, barcos, pessoas, animais da fauna local são moldados a partir de facas afiadas em mãos habilidosas de pessoas no município de Abaetetuba, próximo a Belém.

A afluência de pessoas de vários cantos do país e do mundo acaba por agendar um cipoal de exposições de artes plásticas, fotografia e lançamento de livro. Na noite de sábado enquanto os devotos fazem o translado da imagem da Santa do Colégio Gentil para o bairro da Cidade Velha, no centro da cidade, no renomado Bar do Parque, ocorre a festa da Chiquita, animada por travestis.

O Bar do Parque é um coreto no Século XIX, fica próximo ao Teatro da Paz, erguido durante os dias de ouro do ciclo da borracha. A família Pinto administra o logradouro por várias gerações.

O boteco que é um dos cartões postais da cidade foi um aglutinador de artistas e políticos. Um caldo de manifestações de diferentes formas provoca uma pororoca de expressões de carinho à padroeira do Para, que alguns tratam na intimidade como Naza, Nazinha, Mãezinha, Nazarezinha.

FOTOS: R.Rocha e R. Almeida. As fotos iniciais são do translado da imagem de Nossa Sra. de Nazaré para a romaria fluvial que sai do bairro de Icoaraci, conhecido pelo pólo de produção de artesananto marajoara. A terceira é um vendedor de lembranças e as últimas são o artesanato de Miriti.

Donos da mídia

Concebido e liderado por Daniel Herz, o site Donos da Mídia desvenda os laços de redes e grupos de comunicação, demonstra como o controle sobre a mídia é exercido, o papel dos políticos, a ilegalidade de suas ações e da situação de empresas do setor. Basta acessar http://www.donosdamidia.com.br/ para constatar que a página deverá se constituir em um marco na história das pesquisas sobre comunicação no Brasil. Além da sua diversidade e completude, Donos da Mídia é também um estudo inédito que permite avaliar as relações políticas, sociais e econômicas decorrentes da concentração da mídia nacional. Produzido pelo Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), entidade parceira do FNDC, Donos da Mídia, que está em fase de finalização, lista 7.275 veículos de comunicação, abrangendo rádios (inclusive as comunitárias), televisão aberta e por assinatura, revistas e jornais. Relaciona também as retransmissoras de televisão. No caso dos jornais, registra somente os de circulação diária ou semanal. O papel controlador das redes Donos da Mídia demonstra como tais veículos se organizam, destacando o papel estruturador das redes nacionais de televisão, especialmente as cinco maiores: Globo, Band, Record, SBT e Rede TV!. Há 33 redes de TV, às quais estão ligados 1.415 veículos, geralmente através de grupos afiliados. As redes de emissoras de rádio FM e OM somam 21. Também são identificados grupos nacionais e regionais. Os grupos nacionais foram definidos como o “conjunto de empresas, fundações ou órgãos públicos que controlam mais de um veículo, independentemente de seu suporte, em mais de dois estados”. Foram identificados 33 grupos, controladores de 267 veículos. Record (34 veículos), Band (32) e Globo (29) são os maiores. Grupos regionais são aqueles que “controlam mais de uma entidade de mídia, independentemente de seu suporte”, atuando em até dois estados. Há 139 deles, controlando 655 veículos. RBS (55 veículos), OJC (24) e Sistema Mirante (22) são os maiores — todos são ligados a Globo. Os veículos quantificados podem ser localizados geograficamente na consulta à seção Lugares. Cada um dos 5.564 municípios brasileiros é referido. A ilegalidade de grupos e políticos Navegando em Donos da Mídia, é possível saber quantos veículos há em cada município, quais os grupos de mídia atuantes nas várias regiões, bem como dimensionar a cobertura das redes. Os dados sobre as empresas incluem desde os seus endereços até seus concessionários, permissionários ou proprietários. A localização dos veículos e a identificação de seus concessionários (e seus sócios) permite, por exemplo, constatar a situação ilegal da maioria dos grupos de mídia. Quase todos controlam um número de concessões superior ao permitido por lei. Outra ilegalidade flagrada pelo cruzamento de dados proporcionado pelo site é a participação direta de políticos no controle de emissoras de rádio e TV. Como é sabido, a Constituição Federal proíbe (artigo 54) os deputados e senadores participar de organização definida como “pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público”. Essa determinação constitucional aplica-se, por extensão, aos deputados estaduais e prefeitos. Entretanto, Donos da Mídia identificou 20 senadores, 48 deputados federais, 55 deputados estaduais e 147 prefeitos como sócios ou diretores de empresas de radiodifusão. Quanto às suas origens partidárias, predominam os políticos filiados ao DEM (58, ou 21,4%), ao PMDB (48, ou 17,71%) e ao PSDB (43, ou 15,87%.

FONTE- Revista Fórum

Meineração no Pará- trabalhadores negociam com a Vale e governo

Trabalhadores rurais afetados pela lavra do níquel no Pará conseguem primeira rodada de negociação com a Vale e governo. A exploração de níquel no Pará tem provocado tensões entre famílias de trabalhadores rurais assentados pela reforma agrária e a Mineração Onça Puma da Vale. Ontem, no dia 09, houve uma rodada de negociações. Entre as medidas, ficou acertado que as negociações com as famílias afetadas pela Mineração Onça Puma, que opera no município de Ourilândia do Norte deverão ocorrer de forma coletiva e não isolada; que as estradas paralelas às da empresa serão construídas; que as liminares e ações da polícia estão vetadas, sobre as nascentes que feneceram com a lavra níquel ficou acordado que a empresa deverá mitigar os impactos. Sobre a última proposta os trabalhadores mostraram-se descrentes. Não há consenso sobre o destino dos animais, que por conta dos impactos do meio ambiente procuram alimento nas roças e casas dos agricultores. Tem sido comum a visita de onças na comunidade, que ameaçam o gado e população. Abaixo a memória da reunião organizada pelo ambientalista, sociólogo e agrônomo Raimundo Gomes.

OURILÂNDIA: MAIS UM PASSO NA LUTA

Neste dia(09 de outubro), como havia sido acertado com representantes da Vale e associações de trabalhadores rurais dos projetos de assentamento Tucumã, Campos Altos e Colônia Santa Rita, foi realizada uma reunião para tratar da pauta apresentada pelos trabalhadores, quando da negociação para suspender o fechamento da estrada(Vicinal do Lico) feito por estes, para impedir o tráfego de veículos da empresa, durantes os dias 22, 23 e 24 de setembro.
A reunião ocorreu a partir das 09 horas, indo até as doze(12) e trinta(30), em uma das salas da escola pública municipal da vila Aldeia, no projeto de assentamento Campos Altos. Coordenaram: Jessé, Valter e Raimundinho.
Participaram da reunião, como representantes da Vale e Mineração Onça Puma: José Lertoguinho (diretor), Newton Menezes (assessor), Márcio Medeiros(gerente jurídico), Diogo Brunacci (relações internacionais), Flávio Café (meio ambiente), Patrícia Seabra e Paulo César (desenvolvimento sustentável), Ana Castro, Regina Cosing, Pedro Scaldini e Bárbara Contijo(comunicação) e Fernando Lima(recursos humanos).
Representando os trtabalhadores e a assessoria: vinte o nove trabalhadores e trabalhadoras rurais, de cinco setores e quatro associações:Valter, Nildomar, José Tigustino, José Pereira, Milton, Jessé, Onofre, Lico, Mario Mota, Cut, Zé Julião, Divino, Jaime, Joaquim Dias, Alberto, Ivanildo, Hermínio, Edsom, Adenilsom, Antonio da Luzia, Raimundo Almeida, Domingos, Edilsom, Zé Gordo, Maria Aparecida, Marines, Zé Luis, Pe. Primo e Pe Danilo (CPT de Tucumã), Antônia(advogada CPT de Xinguara), Raimundinho(CEPASP de Marabá) e João(fotógrafo convidado), mais cinqüenta trabalhadores que acompanharam de fora da pequena sala.
Depois da apresentação dos participantes, discutiu-se sobre a metodolgia da reunião, que não deveria ser uma apresentação genérica como queria a empresa, mas a discussão da pauta, e a partir dos pontos que fossemos discutindo cada representante da empresa poderia se pronunciar para apresentar proposições e encaminhamentos.
Foi feito uma breve apresentação do projeto de mineração da empresa, levando em consideração a apresentação do mapa das áreas desafetadas, da área a ser desafetada (conforme solicitação feita recentemente pela empresa junto ao INCRA) e sobre a área de servidão. Para a empresa as familias que estão dentro do perímetro da área a ser desafetada não poderão permanecer no local.
Foi questionado sobre: que o total da área já desafetada como a área a ser desafetada, que é quase igual a área considerada pela empresa, de servidão, é muitas vezes maior do que a área minerária, portanto as famílias precisam discutir com a empresa sobre a área a ser desafetada, antes que o INCRA(sem consultar os trabalhadores) faça a desafetação, por não concordarem o que está sendo colocado pela Vale.
Sobre as familias que não estão nas áreas a serem desafetadas mas ficarão isoladas, o que ocorrerá com várias delas, ficou de ser discutido caso a caso, para serem tomadas providências.
Foi colocado pelo representante da empresa que esta desafetação e indenização das famílias faz parte de exigências da SEMA – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, para o licenciamento ambiental, e que durante cinco anos de lavra a empresa não precisará de mais áreas, não sabendo depois dos cinco anos.
Sobre a estrada que possibilitará o acesso que irá da serra Onça à serra Puma, foi questionado sobre a situação das famílias que terão seus lotes atravessados pela estrada. Foi informado que será construída uma estrada paralela a já existente, a dos agricultores, como também em alguns pontos elas se tornarão a mesma, mas que para evitar problemas serão tomadas medidas. E que a estrada dos agricultores será toda recuperada. Os trabalhadores afirmaram que precisam discutir a situação de cada família que será atingida pela construção da estrada.
Sobre as barragens a serem construídas nas áreas dos projetos de assentamento, foi solicitado informações sobre quantas, onde e para que. Foi informado de que já foram construídas duas barragens, está sendo construída uma outra, e que no total serão seis barragens, que terão a finalidade de conter os detritos que serão produzidos pela lavra. Tudo isso na área da Serra da Onça.
Sobre as fontes de águas que têm suas nascentes nas serras, como ficarão, sabendo-se que muitas famílias já estão prejudicadas, não só pelo consumo mais economicamente. Os córregos prejudicados são: Águas Claras (da Luzia), Paxiubal e Mogno. Foi informado de que mais de cem nascentes foram mapeadas, que muitas delas desaparecerão durante a lavra, mas que serão tomadas medidas para resolver os problemas. Os trabalhadores duvidam das explicações feitas.
Sobre o resgate e relocação dos animais que estão migrando das serras para as áreas dos agricultores e causando prejuízos, foi informado que o acordado com a SEMA é de que a empresa usará o método do afugentamento, ou seja, deixa que os animais procurem novos habitats. Foi colocado pelos trabalhadores de que desta forma todos os animais, ou serão mortos pelas máquinas ou continuarão procurando refúgio nas áreas dos agricultores, impróprias para os mesmos, haja vista que quase toda está em pastagem, a que não está em pastagem é sitio ou plantios de cacau, que já está sendo procurado pelas várias espécies de macaco, causando prejuizo econômico, como as onças que estão atacando os bovinos.
Sobre a apresentação de critérios para aquisição e instituição de indenização, foi apresentado o roteiro tradicional, ou seja, o que leva em consideração apenas os bens materiais, sem levar em conta o tempo que as pessoas levaram para construir suas vidas na localidade, as dificuldades, e suas condições físicas atuais para construir tudo outra vez. Muitos trabalhadores declararam que não pretendem vender suas áreas, em último caso se não tiver condições de continuar no local, toda negociação deverá levar em conta os bens imateriais, ou seja, a responsabilidade social para com os assentados. Muitos exigem que se vierem a negociar, a negociação terá que garantir a sua condição de cliente da reforma agrária.
Foi repudiado pelos trabalhadores o uso de liminares e da polícia, pela empresa, para tratar sobre as negociações, por entenderem que se trata de coação e ameaças para quem está apenas defendendo seus interesses, que não está sendo respeitado pela empresa e nem pelo INCRA.

ENCAMINHAMENTOS:

Ficou acertado com a empresa reuniões a serem realizadas no período de 01 a 10 de novembro para tratar sobre:
a) a área que a empresa está solicitando para desafetação, com todas as familias que estão nesta área, para definir se será mesmo necessária esta desafetação e quais ao encaminhamentos;
b) a construção da estrada de acesso às serras, com todas as famílias que serão atingidas;
c) a situação das famílias que ficarão isoladas, com todas elas que se sintam prejudicadas;
d) com as famílias que irão permanecer na área, para tratar sobre relocação de animais, meio ambiente(água, ar, ruídos...) educação, saúde, transporte e condições econômicas;
e) Os prejuízos causados pela empresa não reparados, e a renda pela pesquisas nas áreas, que não foram feitos pagamentos.
Obs. No momento destas reuniões serão apresentados todos os mapas e informações necessárias para tomada de decisões, não se trata mais de reunião apenas para informações.
2. Toda e qualquer negociação com as famílias não deverão mais ser isoladas, como vinha acontecendo, mas de forma coletiva, com a participação das associações.
Entre trabalhadores e assessoria ficou acertado uma reunião para dia 10, ás 14 horas para construírem a agenda das reuniões, para ser encaminhada à empresa.

Ourilândia do Norte, 09 de outubro de 2008.

Campanha contra a Criminalização

Acontece hoje dia 9, quinta-feira, às 18hs, no auditório da SDDH (José Malcher, entre 14 de Março e Generalíssimo, quase em frente ao estacionamento do supermercado Nazaré) a plenária de organização das brigadas de trabalho da Campanha contra a Criminalização dos Defensores dos Direitos Humanos.

A Campanha é coordenada pelas seguintes entidades: SDDH, CPT, MST, INTERSINDICAL, CONLUTAS, CIMI, COMITE DOROTHY.

A Campanha será lançada no dia 17 de outubro no Ginásio da Universidade Estadual do Pará, na Av. Augusto Almirante Barroso com ato político e cultural durante todo o dia. Inúmeras caravanas do interior estão sendo mobilizadas.

Justiça nos Trilhos

Ocorre em Açailândia, sábado 11 de outubro, a partir das 8.30 na escola Darcy Ribeiro, no distrito industrial de Piquiá (Açailândia, MA), oeste do Maranhão, o seminário de sensibilização sobre os passivos sociais e ambientais provocados pelos grandes projetos na região de Carajás. A discussão articula-se numa análise dos conflitos locais e regionais nas relações entre o povo e os grandes projetos de mineração e siderurgia, que tem como protagonista a Vale.

O município abriga várias sideúrgicas do Pólo Siderúrgico de Carajás e vive um momento de expansão com agenda de construção de termelétrica e outras unidades siderúrgicas.

O evento além de preparatório para o Fórum Social Mundial, que ocorre em Belém, em janeiro é comemorativo da 8ª Caravana dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Além de militantes dos movimentos sociais participam do evento a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, o Fórum Estadual dos Direitos Humanos do Maranhão, o Ibama, o Ministério Público Federal e Estadual, a Defensoria Pública da União e as delegações da Santa Luzia do Tide, Buriticupu, Bom Jesus das selvas, Marabá e Belém.

A pergunta fundamental para o povo que se reunirá no seminário é sobre a violência ambiental e social e as responsabilidades de cada instituição: Estado, Município, Vale, siderúrgicas.

A Campanha "Justiça nos Trilhos" trabalha em nível local (MA-PA) e internacional (Canadá, Itália, Moçambique, Inglaterra) com pesquisas, fiscalização e propostas alternativas ao modelo de desenvolvimento da Vale no corredor de Carajás.

PROGRAMAÇÃO:
8.30 h.: Acolhida e composição da mesa com as autoridades presentes
9.00 h.: Análise da realidade
- O conflito local: as siderúrgicas e o povo de Piquiá de Baixo (Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia)
- O conflito regional: a Vale no Carajás (Marcelo Carneiro, sociólogo)
10.30 h.: Análise jurídico-política do conflito (intervenções das instituições presentes; coordenação: promotor de justiça da comarca de Açailândia, dr. Marco Aurélio Fonseca Ramos)
"Quais as responsabilidades da Vale, das siderúrgicas, do Estado e do Município em relação à situação apresentada?"

14.00 h.: Trabalhos de grupo
- Estratégia de ação no local
- Estratégia de ação na região de Carajás
15.30 h.: Encaminhamentos e institucionalização de uma força-tarefa sobre mineração-siderurgia
17.00 h.: Encerramento
Para informações: cel. 99-8112.8913; 99-35381787; 99-35382383
http://www.justicanostrilhos.org/

José Batista é homenageado com prêmio de Direitos Humanos

José Batista Gonçalves Afonso, membro da coordenação nacional da CPT, será homenageado com o Prêmio João Canuto, do Movimento Humanos Direitos, que será entregue no dia 23 de outubro. José Batista é advogado e trabalha junto à CPT desde 1996. Ao longo dos mais de 12 anos em que vive e trabalha na região Sudeste do Pará, José Batista, em conjunto com a equipe da CPT de Marabá, tem feito um trabalho de suma importância para a implementação da reforma agrária nesta região. Também tem atuado firmemente contra todas as formas de violação dos direitos dos trabalhadores rurais, no combate ao trabalho escravo e a impunidade no campo. Atualmente, além de advogado da Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Marabá-PA, José Batista é também membro da Coordenação Nacional da CPT, é um dos articuladores nacionais da Rede Nacional dos Advogados Populares - RENAP e compõe a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará. A premiação acontecerá durante o seminário “Direitos Humanos, Trabalho Escravo Contemporâneo e Agronegócio”, que será realizado entre 20 e 24 de outubro, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O prêmio João Canuto também será entregue a Carmem Bascaran Collates, membro da Coordenação da Campanha Nacional da CPT pela Erradicação do Trabalho Escravo e do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (Maranhão). (fonte: CPT Marabá – PA)

FSM 2009 - Abertas as inscrições

De 7 de Outubro a 7 de Novembro estão abertas as inscrições para atividades e organizações. Em breve também será possível o registro de indivíduos, atividades culturais e imprensa. As inscrições podem ser feitas através do site http://www.fsm2009amazonia.org.br/. Apenas organizações poderão inscrever atividades que farão parte da programação do Fórum.

Todas as atividades inscritas serão autogestionadas, isto é, a(s) organização(ões) proponente(s) tem inteira responsabilidade na definição de seu formato, nomes de eventuais palestrantes, e outras necessidades como o registro da atividade desenvolvida após o evento.

A organização do FSM garantirá o local para a realização da atividade e se responsabiliza pela divulgação no programa impresso e no site do FSM2009.Consciente das diferentes condições de pagamento de seus participantes, o Grupo Facilitador responsável pela organização do FSM 2009 estipulou preços diferenciados de inscrição:Organizações*:

- Norte geopolítico** - US$ 216,00 (com direito a 1 delegado) + US$ 50,00 por delegado extra- Brasil - R$ 150,00 (com direito a um delegado) + R$ 20,00 por delegado extra- Demais países - US$ 83,00 (com direito a 1 delegado) + US$ 11,00 por delegado extraIndivíduos:- Norte geopolítico** - US$ 83,00- Brasil - R$ 30,00- Demais países - US$ 17,00* Com direito a propor até quatro atividades de 1 turno (3 horas) cada uma.* Composto pelos países integrantes da OCDE – Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Luxemburgo, Noruega, Nova Zelândia, Portugal, Reino Unido, Suécia, Suíça (com exceção de Coréia do Sul, México e países Leste Europeu).

Escritório FSM 2009 - Belém (PA)

Endereço: Rua Presidente Pernambuco S/N (Prédio da Ouvidoria do Estado - Fundos), Cep 66823-010

email: escritorio@fsm2009amazonia.org.br

Telefone: (91) 3222-8530

Site: http://www.fsm2009amazonia.org.br/

Mais 'bois piratas' podem ir a leilão no Pará

07/10/2008

MPF pede à Justiça a venda caso o rebanho não tenha sido retirado de área de preservação.
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça nesta segunda-feira, 6 de outubro, que seja feito um levantamento para saber se todo o gado criado ilegalmente na Estação Ecológica Terra do Meio, em Altamira, no Pará, já foi retirado do local. Segundo decisão judicial, os donos dos chamados “bois piratas” tinham até o último dia 30 para fazer a retirada. Caso essa determinação não tenha sido cumprida, o MPF pede a apreensão e venda do rebanho em leilões.
O procurador da República em Altamira, Alan Rogério Mansur Silva, requereu à Justiça Federal no município que o levantamento seja feito pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em áreas onde é possível que ainda estejam sendo criadas pelo menos 10 mil cabeças de gado, de acordo com um relatório preliminar encaminhado em setembro pelo ICMBio à Procuradoria da República em Altamira.
Se a retirada tiver que ser cumprida por meio de mandado judicial, o procurador da República sugere que a equipe responsável pelo trabalho conte com o apoio da Polícia Federal.

Murilo Hildebrand de Abreu
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Pará

A Amazônia e a reforma agrária de novo no banco dos réus

Ariovaldo Umbelino de Oliveira *

A Amazônia e a reforma agrária estão novamente nas manchetes da mídia impressa, falada e televisada, pois, novamente o desmatamento aumentou no último mês de agosto atingindo 75.600 hectares contra apenas 32.300 hectares no mês de julho. Com a divulgação do fato, o ministro do Meio Ambiente apresentou a lista com os 100 maiores desmatadores da Amazônia Legal, entre 2005 e 2008. Para surpresa geral e sorrisos rasgados do agronegócio, assentamentos do Incra ocupam os seis primeiros lugares.
Esta grave denúncia colocou novamente no banco dos réus, a Amazônia em função do aumento do desmatamento e o que é mais importante, a política de reforma agrária do governo do PT. A discussão da questão requer estudos e reflexões. Vamos, por parte, apenas começar fazê-la.
window.google_render_ad();
Em primeiro lugar, como tenho escrito nesta coluna, o governo petista por decisão política de não enfrentar os integrantes do agronegócio que fazem parte de sua base de apoio parlamentar, não tem feito a reforma agrária nas áreas onde estão concentrados os acampamentos, e preferiu concentrá-la na Amazônia. Segundo os dados oficiais do Incra relativos às relações de beneficiários (as RBs) emitidas, um total de 448.954 famílias teriam sidos assentadas no país, entre 2003 e 2007. Este número contém segundo os primeiros estudos sobre sua desagregação, a soma dos assentamentos de reforma agrária (150 mil), regularização fundiária (120 mil), reordenação fundiária (177 mil) e reassentamento de atingidos por barragens (2 mil). A distribuição territorial destes dados mostra que na Amazônia Legal estão 307 mil assentados, ou seja, 68% do total. É, pois, aqui que reside a primeira razão para separar a defesa da reforma agrária, da defesa da política implementada pelo Incra. A reforma agrária deve continuar sendo defendida, pois é o caminho para se chegar à soberania alimentar. Porém, a política do Incra, está não. Ela deve ser severamente criticada pelo equívoco que contém, em não assumir a necessidade da reforma agrária em todo o país.
Em segundo lugar, como também já escrevi nesta coluna, a política de reforma agrária do Incra é a mesma da década de 90 e está marcada por dois princípios: não fazê-la nas áreas de domínio direto do agronegócio e, fazê-la nas áreas onde ela possa "ajudar" na expansão do agronegócio. Ou seja, a política de reforma agrária do governo atual está definitivamente, acoplada à expansão do agronegócio no país. Aqui está a segunda razão para separar a defesa da reforma agrária daquela da defesa da política adotada pelo Incra. Quando se olha os assentamentos dos seis municípios do Estado de Mato Grosso, campeão absoluto do desmatamento na Amazônia, encontra-se em primeiro lugar os assentamentos Mercedes Bens I e II implantados em 1997 no município de Tabaporã no norte do estado, em terras que já foi durante a ditadura militar, projeto agropecuário da multinacional incentivado pela Sudam.
Estes assentamentos ocupam área de 65 mil hectares com capacidade para assentar 1.018 famílias, mas têm, segundo o cadastro do Incra, apenas 954 famílias assentadas. Na relação do Ministério do Meio Ambiente, um total de mais de 49 mil hectares foram desmatados nestes assentamentos, ou seja, mais de 75% da cobertura vegetal, quando a legislação permite apenas 20%. Ora, estes assentamentos estão localizados exatamente em uma das frentes de expansão territorial da pecuária de corte de bovinos vinda de Porto dos Gaúchos e Juara no vale do rio Arinos ao norte da rodovia que liga estas cidades à Sinop. As imagens de satélite analisadas pelo INPE e disponíveis em sua página na Internet, e as do próprio Google Earth, são a prova cabal destes desmatamentos ilegais. O Incra, portanto, tem culpa sim, pois não tem política de acompanhamento destes assentamentos. Neles, é comum, os assentados ou "venderem" ilegalmente seus lotes para o agronegócio, que para "comprá-los", os querem totalmente desmatados. Agem assim, porque dessa forma, a responsabilidade do desmatamento é do assentado e do Incra. Ou então, usam de outro expediente, cedem cabeças de gado para serem criados em parceria com os assentados. Em qualquer um dos casos, a floresta é posta abaixo para dar lugar às pastagens e à pecuária. O mesmo processo ocorre nos assentamentos Cotriguaçu (1992), Nova Cotriguaçu (1995) e Juruena (1997) que foram implantados no município de Cotriguaçu, em área de terras devolutas objeto de escândalo envolvendo um ministro da agricultura do Governo Geisel e a venda autorizada pelo Senado de 2 milhões hectares de terras públicas pelo governo de Mato Grosso na década de 70. Eles ocupam uma área total de 141 mil hectares e tem capacidade de assentar 2.229 famílias, mas têm assentadas oficialmente 1.883. Segundo o Ministério do Meio Ambiente mais de 46 mil hectares de florestas foram derrubados para dar lugar às pastagens e à pecuária bovina de corte.
No assentamento Bordolândia implantado pelo governo atual em 2007, no município de Bom Jesus do Araguaia em terras de um antigo frigorífico, também beneficiado pelos incentivos fiscais da Sudam durante os governos militares, o quadro é idêntico. Nele, em uma área de 50 mil hectares, com capacidade para assentar 1202 famílias, estão assentadas oficialmente 889.
Já no município de Querência são os assentamentos Coutinho União (1995), Brasil Novo e Pingo Dágua (1998), São Manuel (1999) e Canaã I (2006). Eles somam uma área de 101 mil hectares com 1.054 famílias oficialmente assentadas, porém com capacidade para assentar 1.381. No município de Nova Ubiratã por sua vez, estão os assentamentos Santa Terezinha II e Boa Esperança I, II e III ambos de 1988, e o Cedro Rosa de 1999, ocupando 48 mil hectares com capacidade para assentamento de 669 famílias, mas com apenas 572 assentadas. Estes dois municípios estão nas frentes de expansão territorial da pecuária de corte e da soja, no primeiro caso vindo de Água Boa e Canarana no Araguaia mato-grossense e o segundo, vindo de Sorriso no eixo da Cuiabá-Santarém. Nestes municípios, o desmatamento de mais de 30 mil hectares ocorreu em função da pressão do agronegócio do boi e da soja em regiões onde o desmatamento é praticamente total. É obvio que este processo não se deu sem a participação ou omissão do Incra.
Cabe também, neste contexto criticar a forma de divulgação dos dados que o Ministério do Meio Ambiente fez, pois, na lista junto com proprietários individuais estão assentamentos integrais, o que cria uma ilusão de que a responsabilidade é da reforma agrária, o que não é verdade. Quando se divide o total desmatado pelo número de famílias assentadas verifica-se que ele é em média menos de 70 hectares. Portanto, os maiores desmatadores da Amazônia Legal continuam sendo os grandes pecuaristas e produtores de soja, grileiros de terra ou não.
Dessa forma, estes exemplos de municípios da Amazônia Legal com assentamentos da reforma agrária onde o desmatamento cresceu, devem mostrar os equívocos da política de reforma agrária vigente no país desde a década de 90. Aliás, em minha modesta opinião, ela deve ser chamada de "não reforma agrária". Portanto, não é a Amazônia e nem a reforma agrária que estão no banco dos réus, mas sim a política de reforma agrária implementada pelo Incra/MDA.
Mas, para aumentar o fracasso desta política no governo atual, o Incra e a AGU acabam de mudar a instrução normativa que regularizava as terras de remanescentes de quilombo, e o presidente do Incra, em entrevista publicada no jornal Estado de São Paulo (02/10/2008) afirmou: "daqui para frente, as desapropriações de terras serão pagas integralmente em dinheiro. Antes uma parte era paga em TDA.
Isso favorece o proprietário e elimina os demorados ritos de desapropriação para a reforma agrária". Não há, portanto, maiores diferenças entre o Incra oficial e extra-oficial e uma imobiliária privada do mercado de terras. Jamais esta política trará reforma agrária e muito menos justiça social. Por isso uma palavra de ordem se impõe:
- Por um III PNRA - Plano Nacional de Reforma Agrária sob controle político dos camponeses sem terra.
[Autor, entre outros livros, de Modo capitalista de produção (Ática, 1995), Agricultura camponesa no Brasil (Contexto, 1997)]
* Professor aposentado do Departamento de Geografia da USP

FONTE- ADITAL

Eleições- o choro dos vencidos

O trânsito da região metropolitana de Belém é um caos. Situação que se agrava sempre que algum setor descontente interrompe a BR316. Foi o que ocorreu na tarde/noite de ontem, quando pessoas mobilizadas pela frente derrotada nas eleições municipais de Ananindeua bloquearam a BR.

O engarrafamento estressou por mais de três horas as pessoas que retornavam para casa. Se o objetivo era chamar a atenção da opinião pública sobre a pane das urnas, em Ananindeua cerca de 30 tiveram problemas, o desespero da frente vencida conseguiu atrair mais antipatia das pessoas.

O engarrafamento provocou transtornos em Ananindeua e Belém, tornando o ponto nevrálgico da divisa entre os municípios, o Entroncamento, mais saturado.

Pior do que o gesto aloprado, - quem vai acreditar que pessoas que nunca se viram iriam se mobilizar dois dias após as eleições- só a cobertura do grupo de comunicação que faz oposição a Barbalho. Os meios de comunicação das ORM em nada fazem referência que a “mobilização” foi organizada pelo PSDB.

Resta imaginar se a manifestação fosse realizada pelo MST. Talvez estampassem em manchete de primeira página: MST inferniza vida de moradores de Belém e Ananindeua. Como o fizeram no caso da mobilização de trabalhadores rurais em Ourilândia do Norte, onde o movimento não tem atuação. No caso, valeu a versão ao invés do fato.

Sudeste do Pará debate direitos humanos

A função social da propriedade rural, direito à terra e à moradia, a função social da propriedade urbana e as violações do direito à habitação são algumas das temáticas a serem abordadas no seminário Violações de Direitos no Sudeste do Pará – Terra, Habitação e Violência de Gênero. Centro de Assessoria Jurídica Popular CEAJUP, do Curso de Direito da UFPA campi de Marabá, Comissão Pastoral da Terra (CPT), e a Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) são os promotores do evento.


Três temáticas dinamizam o encontro: violência de gênero, conflitos agrários e conflitos coletivos urbanos por moradia. O objetivo do seminário é a promoção do debate com operadores jurídicos e os mais diversos atores locais. Além de debates várias oficinas serão realizadas visando o melhor aprofundamento sobre os temas que norteiam o encontro.

João Pedro Stédile, coordenador do MST, mestre em economia política, Dr. Líbio Araujo Moura, juiz da Vara Agrária de Redenção, Dr. Marcelo J. Ferreira, procurador da Republica de Marabá, Dra. Silvia Mara Ferreira Tavares, superintendente Regional da Polícia Civil de Marabá são alguns dos debatedores.

O sudeste do Pará passa por um momento de recrudescimento de tensão de luta pela terra. Isso tem se expressa com o avanço das frentes de mineração, em particular nos municípios de Ourilândia do Norte, Tucumã e São Félix do Xingu. As entidades alinhadas aos agricultores têm denunciado a expulsão de famílias de trabalhadores rurais assentadas pela Mineração Onça Puma (MOP), do grupo Vale.

A propaganda de instalação de grandes projetos na região tem atraído grande contingente de pessoas, que pressionam a disputa pelo espaço nas pequenas e médias cidades da região. As cidades incham, a criminalidade floresce, as administrações municipais continuam com o mesmo orçamento que tinham antes para administrar demandas oriundas dos grandes projetos.

MAIS INFORMAÇÔES
SDDH
sddh@leolar.com.br
94 - 3223 0533
94 - 8156 4140
94 - 8111 0806

O Liberal silencia sobre a eleição do filho de Barbalho

O Liberal na edição de hoje não noticiou a vitória do filho de Jader Barbalho no segundo colégio eleitoral do Pará, o município de Ananindeua. Antes mesmo de finalizar as apurações na noite de domingo e na manhã da segunda feira, os veículos do Grupo Maiorana insistiram em noticiar a realização do segundo turno entre Helder Barbalho (PMDB) e do ex-prefeito Manoel Pioneiro (PSDB).

O portal além de noticiar o segundo turno, não fez a correção da “barrigada”. Apenas a edição do noticiário da TV noticiou a eleição de Helder ou Barbalhinho, como o tratam os íntimos de partido.

Ao contrário da notícia do resultado da disputa mais acirrada no Pará, a edição do Liberal de hoje se dedica a publicar as queixas do candidato derrotado dos tucanos. O jornal publicou duas matérias sobre possíveis suspeitas de fraudes. A eleição de Ananindeua tornou-se uma espécie de ringue de disputa entre os tucanos e Jader.

Era uma espécie de questão de honra do tucanato provar que era possível vencer o filho do maior cacique político do Pará. Acabou por perder as parcas penas que ainda mantinha.

Não bastasse a derrota tucana em Belém e no segundo colégio eleitoral, o PMDB de Jader conquistou o maior número de prefeituras do Pará, 39. A conquista habilita o legenda para a sucessão da governadora Ana Júlia (PT), onde foi fundamental no pleito eleitoral de dois anos atrás.

O PT ficou com 27 prefeituras, sendo duas cidades consideradas estratégicas Santarém, a oeste e Parauapebas, sudeste, onde reelegeu Maria do Carmo e Darci Lerner, respectivamente.

Após 12 anos governando o Pará, os tucanos vivem um inferno astral. Ironia das ironias, os tucanos fizeram apenas 13 prefeituras.

Resta ao partido cerrar fileiras junto a candidatura de reeleição de Duciomar Costa (PTB), flagrado com diploma falso de médico e uma coleção de CPF´s. Candidato que ajudou a eleger no primeiro mandato.

Os desafetos de Barbalho, os tucanos Almir Gabriel e Simão Jatene, ambos em dias distantes foram afilhados do deputado federal. Os dois iniciaram as carreiras políticas sob a batuta de Jader.

Hoje os tucanos se tornaram adversários figadais do chefe do PMDB. Com o declínio do PSDB, o chefe maior do partido, o médico Almir Gabriel nem no Pará reside mais. Dizem as más línguas que nem no Círio ele virá.

Prêmio de Direitos Humanos

Caco, Kotscho e Zuenir estão entre os vencedores de prêmio especial da ONUDa Redação

Caco Barcellos, Henfil, José Hamilton Ribeiro, Ricardo Kotscho e Zuenir Ventura foram os profissionais que mais se destacaram na defesa dos direitos humanos na mídia brasileira nos últimos 30 anos. Os cinco venceram o Troféu Especial de Imprensa ONU: 60 Anos da Declaração/Prêmios Valdimir Herzog.
Eles vão receber o Troféu Especial no dia 27/10 no TUCA - Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP).
O Troféu é uma iniciativa do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH).
Trabalhos na internetPara comemorar o Dia dos Direitos Humanos, será lançada uma página na web com todas as reportagens e trabalhos jornalísticos que receberam o Prêmio Valdimir Herzog ao longo de três décadas.
Essas são apenas duas das atividades comemorativas pelo 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 30 anos do Prêmio Vladimir Herzog.
As atividades têm o apoio de entidades coordenadas pela OBORÉ Projetos Especiais em Comunicações e Artes. São elas: Comissão Organizadora do 30º Prêmio Vladimir Herzog [formada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de S. Paulo, Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de S. Paulo, OAB/SP, Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Ouvidoria das Polícias de S. Paulo, Fórum dos ex-Presos e Perseguidos Políticos, Família Herzog], Fundação Padre Anchieta, Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NCE – UFRJ), Comunidade Coral Luther King, Elifas Andreato, Colibri & Associados, Universidade Mackenzie, Maxpress e Central Única dos Trabalhadores.
7/10/2008

FONTE - Comunique-se

Belém- segundo turno já começou

Duciomar (PTB) encerrou o primeiro turno em Belém com 35% votos contra 19% de Priante (PMDB). Mas, Duciomar também é o primeiro no ranking de rejeição do eleitorado, com 31%, contra 13% de Priante.

Duciomar navega com desenvoltura no mar de um populismo rasteiro. Priante, mais bem apessoado e jovem, demonstrou-se impetuoso e seguro nos debates. A propaganda do candidato do PMDB também foi a menos chata.

A disputa também coloca em lados opostos os principais grupos de comunicação do Pará. Encontra-se em jogo verba publicitária, quase sempre bem generosa, mas que projetos para a cidade.

Pelo que parece, as animosidades entre os veículos de comunicação devem ganhar maior robustez. No primeiro turno as farpas já foram exibidas. Um exemplo foi a manchete de capa do jornal Amazônia, do grupo Maiorana, na semana que antecedeu a eleição.

A manchete acusava o Diário do Pará, jardista, de manipular a pesquisa com relação ao pleito no município de Ananindeua, onde Elder Barbalho foi reeleito. Um outro exemplo é o silêncio quanto ao resultado da eleição no município, que até agora, próxima das 11h da manhã, o portal ORM não noticiou a reeleição do filho de Jader Barbalho.

Eleições no Pará

O TRE do Pará continua a ser o derradeiro a finalizar as apurações em todo o país. Até às 08.40 h as apurações ainda não tinham sido encerradas. Além de problemas técnicos, uma outra explicação recorrente é a extensão territorial do estado, segunda maior do país.

Ainda não se sabe como ficou a configuração do poder no Pará, mas as parciais indicam que o PMDB deve manter a hegemonia. No segundo colégio eleitoral, município de Ananindeua, o filho de Jader Barbalho, Elder, garantiu a reeleição numa disputa apertada contra Manoel Pioneiro (PSDB). A apuração foi encerrada nesse instante.

Os tucanos aparecem como os grandes derrotados no pleito de 2006, continuando a sua descida desde a vitória do PT na eleição estadual. Em Belém, não saiu com candidatura própria. Em Ananindeua, apesar dos esforços também saiu derrotado. A mídia contrária a Barbalho, Organizações Rômulo Maiorana (ORM), até o momento noticiava pelo segundo turno.

O estrondo ocaso Tucano ocorreu em Belém com o quarto lugar da candidata do Dem, Valéria Pires, onde o partido era vice, e que as pesquisas de opinião apontavam em segundo lugar. Ao cabo de tudo a jornalista amargou o quarto lugar, ficando atrás do primo do Jader, José Priante, que enfrenta Duciomar Costa (PTB). A ironia é que os dois partidos são da base de apoio do governo federal.

A derrotada da candidata Valéria é creditada aos debates, em nada sedutores. A representante do Dem além insegurança desfilou um cipoal de propostas esdrúxulas, como a distribuição de vale gratuidade no transporte coletivo para as pessoas desempregadas. Definidas as posições, ela deve apoiar o candidato Duciomar, com quem fez par na União Pelo Pará. Ironia das ironias, a candidata não passou de 13% dos votos. Triste fim para a ex-vice governadora do Pará.

Significativo foi o número de nulos, abstenções e em branco que ultrapassou a casa dos 20%. Decididas as posições para o segundo o turno, o PT deve apoiar Priante. A expectativa vai ficar por conta do PPS, que teve 11% dos votos.
C idades importantes
O PT levou em Santarém, com a reeleição de Maria do Carmo, e em Parauapebas, deu Darci Lerner (PT), também reeleito. As duas cidades são estratégicas no xadrez do poder no estado. Uma terceira importante cidade, Marabá, sudeste do estado, venceu Maurino Magalhães (PR). A candidata da governadora do estado, a deputada estadual Bernadete ten Caten, chegou em terceiro lugar.

Com o desfecho das eleições municipais, emerge a interrogação, qual o futuro do PSDB no estado? A despedida do partido foi marcada pela melancolia, que teve o apogeu com a prisão de Marcelo Gabriel, filho do ex-governador do Pará, Almir, acusado de beneficiamento em licitações públicas.

No comitê de denúncias contra os crimes eleitorais o número ultrapassou a casa do milhar. As denúncias mais recorrentes foram a distribuição de cesta básica e material de construção.

Águia de Marabá bate o rico Guarani

Águia de Marabá bateu o Guarani da rica Campinas, São Paulo, na tarde de hoje no estádio do Mangueirão por 2X1, em Belém. O time é o único representante do Pará na série C do campeonato brasileiro. Paysandu e Remo, os grandalhões do Norte ficaram pelo caminho, abatidos pelo Rio Branco do Acre.

O modesto time do sudeste do estado, região celebrizada pelas situações de conflitos pela terra, tem sido motivo de orgulho dos nascidos e dos que adotaram a região para viver. Conhecida pela sua riqueza mineral, é lá que a Vale controla a maior reserva mineral do mundo. Falando na empresa, ela não patrocina o time.

O Águia cumpre o recado que é comum entre os cronistas esportivos, valoriza a prata da casa. Numa região mineral, tem tudo a ver. Apenas três jogadores do time são de fora do estado. Pelas beiradas já foi vice campeão do estadual. O time que vem sendo considerado a sensação da Série C enfrenta o Atlético Goianiense/GO na próxima quarta feira.

Enquanto os grandes da capital se desesperam para administrar dívidas, o Águia segue serelepe, rumo á Série B. Pior que as dívidas no ninho Remo somente o amargo de disputar uma Série D no próximo ano. No octogonal final da Série C, quatro sobem para a Série B.