Vale espiona movimentos sociais

Agentes da Abin faziam parte do quadro da Vale, organizações exigem urgência nas investigações do MPF

Nós , entidades e movimentos sociais, repudiamos a ação de espionagem aos movimentos sociais e exigimos do MPF a apuração urgente do caso. Ao mesmo tempo manifestamos nossa solidariedade à Justiça nos Trilhos e ao MST, citados nominalmente na denúncia.

O ex-gerente de Inteligência corporativa da Vale, André Almeida, apresentou ao MPF 1.300 páginas de documentos a respeito das atividades da chamada Diretoria de Segurança, fundada em 2007 para investigar os movimentos sociais. Foram adotadas práticas como infiltração de agentes nos movimentos, grampos telefônicos e quebras de sigilos bancários de qualquer pessoa ou organização que pudesse afetar a mineradora, como a Justiça nos Trilhos e o MST, assim como de jornalistas e de seus próprios funcionários. <

Desde março, o caso está nas mãos do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ), que precisa tratá-lo como prioridade, uma vez que esta última acusão contra a empresa se acumula a outras que já se tornaram públicas sem nada ser feito.

Com o surgimento constante de denúncias, a própria Vale foi obrigada a admitir que tinha ex-funcionários da Abin em seu quadro de empregados, assim como o monitoramento dos movimentos sociais por meio da Diretoria de Segurança. Em meio a tantas evidências e indícios, não há como negar a necessidade urgente de uma investigação completa das atividades da mineradora, que ameaçam a segurança daqueles que buscam lutar contra suas atividades danosas ao meio ambiente e à população.

Já em 2011 o relatório “Brasil – Quanto valem os Direitos Humanos” , da Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH), da Justiça Global e da Justiça nos Trilhos denunciava que a Vale, com a colaboração de órgãos públicos de segurança e de justiça, e também de meios de comunicação e de outros atores privados, realiza ações que podem ser qualificadas como de perseguição judicial, de intimidação e de criminalização daqueles e daquelas que trabalham na defesa dos direitos das pessoas que sofrem impactos pelas operações desta empresa.

Este episódio reforça o quadro de criminalização e estigmatização a que estão submetidos os movimentos sociais e organizações da sociedade civil. A própria Justiça nos Trilhos foi vítima de uma invasão do seu escritório, em janeiro de 2012, e teve seu site hackeado, ficando fora do ar, de novembro de 2012 a fevereiro de 2013. Em 24 de fevereiro deste ano, outro caso de espionagem veio à tona quando um espião contratado pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) foi flagrado na reunião de planejamento do Movimento Xingu Vivo para Sempre em Altamira, Pará. O agente infiltrado relatou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também faria parte do esquema de espionagem. Em 2011, um relatório da agência que se tornou público mostrava uma lista de ONG’s divergentes ao projeto da hidroelétrica.

A prática da espionagem é inadmissível na democracia. Na qualidade de organizações e movimentos de promoção e defesa dos direitos humanos, condenamos profundamente essas iniciativas que remontam os tempos sombrios da ditadura.

Exigimos que o MPF investigue com urgência o caso de espionagem.
Abaixo a criminalização e espionagem aos movimentos sociais!
Lutar não é crime!
 

Daniel Dantas - novo grileiro da Amazônia, acusa CPT

O departamento jurídico da Comissão Pastoral da Terra - CPT da Diocese de Marabá, acaba de concluir um estudo, realizado em 04 (quatro) das mais de 50 fazendas pertencentes ao Grupo Santa Bárbara, o qual aponta que 71,81 % da área que compõe os quatro imóveis é composta por terras públicas federais e estaduais. O estudo foi feito nas fazendas: Cedro e Itacaiúnas (localizadas no município de Marabá), Castanhais e Ceita Corê (localizadas nos municípios de Sapucaia e Xinguara). Os quatro imóveis juntos, possuem uma área total de 35.512 hectares e de acordo com o levantamento feito, desse total, 25.504 hectares não há qualquer comprovação documental de que tenha havido o regular destaque do patrimônio público para o particular, ou seja, mais de 2/3 da área é constituída de terras públicas federais e estaduais.

 

Em relação à Fazenda Cedro, se apurou que o imóvel de 8.300ha é formado por seis áreas distintas: área 01 com 1.014,82 ha; área 02 com 4.430,42ha; área 03 com 1.15,25ha; área 04 com 791,40ha; área 05 com 520,40ha e área 06 com 528ha. Das seis áreas que compõe o complexo, há documentação legítima apenas das área 3 e 4, totalizando 1.543,25 hectares ou seja 22,8% do imóvel. O restante, 78,02% trata-se de terras públicas do Estado do Pará. O ITERPA e a Ouvidoria Agrária Nacional já foram informados da situação e um processo foi instaurado para apurar o caso.

 

Sobre a Fazenda Itacaiúnas a situação não é diferente. O imóvel de 9.995ha é composto por 05 (cinco) áreas distintas: área 01 com 3.612ha; área 02 com 2.169ha; área 03 com 2.084ha; área 04 com 1.585ha e área 05 com 489ha. Das cinco áreas que compõe o complexo, há documentação legítima apenas das áreas 2 e 3, totalizando 4.253 ha ou seja 42,55% do imóvel. O restante, 58,45% trata-se de terras públicas federais. Essa parte do estudo já foi encaminhada ao Juiz da Vara Agrária onde tramita o processo da Fazenda Itacaiunas.

 

Já em relação às Fazendas Castanhais e Ceita Corê que juntas totalizam 17.224 hectares, a fraude para se apropriar da terra pública foi ainda mais escandalosa. Utilizando apenas um título com área de 4.356 ha, expedido pelo Estado do Pará em 1962, se forjou matrículas de outros 12.868 ha que formaram a maior parte das duas fazendas citadas. Ou seja, 74,71% do total da área das duas fazendas é composta de terras públicas federais, ilegalmente ocupadas pelo Grupo Santa Bárbara. O Ministério Público Federal será acionado para adotar as medidas legais que o caso requer.

 

O Grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, nos últimos anos comprou mais de 50 fazendas na região com área superior a 500 mil hectares. Grande parte dessas áreas são constituídas de terras públicas federais e estaduais. Contudo, nem o INCRA e nem o ITERPA tem adotado qualquer medida legal para arrecadar as terras e destiná-las ao assentamento de famílias de trabalhadores rurais sem terra, conforme determina o artigo 188 da Constituição Federal, pois seus supostos [e falsos] proprietários são apenas meros detentores dos imóveis, haja vista a proibição constitucional de posse de particulares sobre bens públicos. Há seis anos que cerca de 650 famílias ligadas ao MST e a FETAGRI estão acampadas em quatro fazendas do grupo Santa Bárbara (Cedro, Itacaiúnas, Maria Bonita e Castanhais), esperando serem assentadas. Os 25.504 hectares de terras públicas ocupados ilegalmente pelo Grupo dariam para assentar cerca de 600 famílias.

 

 

Nos últimos 5 anos, seguranças e pistoleiros do Grupo Santa Bárbara, já assassinaram um trabalhador sem terra e feriram à bala outros 33, nas ocupações em suas fazendas. O Grupo tem sido também, frequentemente, denunciado por despejo ilegal, uso de veneno pulverizado por avião, contratação de pistoleiros e uso ilegal de armas de fogo, com o objetivo de expulsar as famílias que ocupam 5 de suas mais de 50 fazendas na região.

Marabá, 13 de maio de 2013

Comissão Pastoral da Terra - CPT da diocese de Marabá