Adfupa organiza seminário para debater saques e resistências na Amazônia

Indígenas, camponeses, quilombolas e ribeirinhos dos estados do Pará e Maranhão são os  protagonistas do seminário

Ação na Estrada de Ferro de Carajás/PA. Autor: Thiago Cruz 

Indígenas, camponeses, quilombolas e ribeirinhos dos estados do Pará e Maranhão são os protagonistas do seminário Amazônia: entre saques e resistência, que ocorre no período de 16 a 18 do corrente mês, no auditório do bloco B do ICED, em Belém. A iniciativa é da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará (ADUFPA), que comemora 40 anos de atuação.

O centro de gravidade do debate reside em refletir sobre as diversas formas de apropriação das riquezas locais pelo grande capital, bem como as formas de resistências engendradas pelos setores do campo popular da Amazônia. Entre os exemplos destacados constam as Brigadas Populares e a Comuna Cepasp (Centro de Educação, Assessoria Sindical e Popular), que emergem a partir da cidade de Marabá, no sudeste do Pará. Leia a programação AQUI

Mineração: professor da Unifesspa vai a julgamento por participar de ato em solidariedade às famílias atingidas pela mineração da Vale em Mariana/MG

Evandro Medeiros é professor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará e cineasta. A Vale processa perto de 200 pessoas nos estados do PA e MA. 

Professor Evandro Medeiros em ato de solidariedade às famílias atingidas pela mineração em Mariana/MG realizado em Marabá/PA, em 2015. Foto Giovanna Vale. 

Evandro Medeiros, educador da Faculdade de Educação do Campo, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), vai a julgamento no próximo dia 22, na cidade de Marabá, sudeste paraense. A decisão foi tomada pela juíza titular da 1ª Vara da cidade Marabá/PA, Renata Guerreiro Milhomem de Souza, que avaliou como procedente a acusação da Vale contra Medeiros, segundo os termos da lei “em desejar fazer justiça com as próprias mãos”.  

O educador foi acionado cível e criminalmente pela mineradora Vale por participar de um ato em solidariedade às famílias atingidas pelo crime da empresa ocorrido em novembro de 2015, na cidade de Mariana/MG.  

Naquele ano o rompimento de uma barragem da empresa devastou a vida de milhares de pessoas em Minas Gerais, chegando a impactar outras tantas no Espirito Santo e ameaçar de morte o rio Doce. O crime da empresa se repetiu no começo de 2019, com o rompimento da barragem de Brumadinho, no mesmo estado. E, outras barragens de rejeitos da mineração ameaçam ter o mesmo desfecho em vários locais de operação da empresa, como no estado do Pará.  

O “crime” do professor Evandro

Uma das maiores corporações do mundo processa o professor pelo fato do mesmo ter participado de um protesto em solidariedade às famílias que tiveram as vidas destruídas pelo rompimento da barragem de Mariana.

A manifestação foi realizada às margens da Estrada de Ferro de Carajás (EFC), num bairro da periferia da cidade de Marabá. O bairro é atravessado pela EFC. O ato aglutinou estudantes, moradores do bairro, defensores dos direitos humanos e ambientalistas da cidade.

É na região que a mineradora extrai o minério de ferro de melhor teor do planeta, e mantém o mais robusto projeto de seu portfolio, o S11D, no município de Canaã de Carajás.

Vale criminaliza a luta por direitos - Ao todo ela processa mais de 170 pessoas nos estados do Pará e Maranhão, em ações criminais e cíveis, conforme matéria do jornalista Thiago Domenici, publicada no site da Agência Pública, em novembro de 2017.  

A disputa por terra e as riquezas lá existentes mobilizam variados sujeitos. Entre eles, constam, grandes corporações do mercado de commodities minerais, fazendeiros, indígenas, camponeses (com e sem terra), entre outros, em variadas escalas, local, regional e mundial, que atuam a partir de redes.

Ágil em agilizar o seu staff jurídico em criminalizar educadores, pesquisadores, militantes e as entidades de representação de suas respectivas categorias, a empresa mostra-se em direção oposta em reparar as perdas provocadas no município de Mariana, Brumadinho e tantos outros lugares onde atua.

No caso dos direitos das populações atingidas pelo maior crime ambiental já ocorrido na mineração do país, a ordem é procrastinar ao máximo, que o digam os moradores de Bento Ribeiro, Paracatu de Cima e de Baixo, que tiveram as suas vidas destruídas.

O caso na Vara Cível - Em julho de 2017, como resultado do processo da vara cível, a justiça avaliou como improcedente as acusações da mineradora Vale contra o professor Medeiros.

A mineradora acusou o professor de “fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite”, conforme artigo 345 do Código Penal, que tem como pena detenção de 15 dias a um mês ou multa. O processo durou por mais de um ano, e desestabilizou a vida de Medeiros, pai de três filhos, e atualmente cursando doutorado no estado da Paraíba.

Agora a empresa busca por via de um processo na vara criminal condenar o professor Evandro Medeiros, sob as mesmas acusações.

Mineração e outros projetos– expropriar – privar das condições de reprodução da vida (terra, floresta, ferramentas, pesca, coleta, etc) - as populações nativas onde a mineração ocorre representa um dos danos provocados pela atividade, e demais empreendimentos com caráter de enclave, tais como a construção de grandes hidroelétricas, monocultivos, ferrovias e complexos portuários.

Tais linhas fazem parte da agenda do dia na pauta de desenvolvimento para a Amazônia. Projeto que fere de morte as populações ancestrais da região. Lógica que tem cimentado todo tipo de tragédia no interior amazônico: genocídio de indígenas, chacinas de camponeses, execuções de dirigentes indígenas, quilombolas e camponeses, desmatamento em larga escala, tráfico de drogas, gente, ouro, madeira, trabalho escravo e afins.

E, mais recentemente a criminalização dos ativistas alinhados na defesa do meio ambiente, das populações originárias e dos direitos humanos. Via de regra, os empreendimentos possuem como agente financiador o BNDES – a juros módicos - , ou seja, a sociedade nacional.  

O enredo ganha ares de tragédia anunciada com a isenção do ICMS, efetivada no fim da década de 1990, Lei Kandir - no bojo do avanço das políticas orientadas a partir de privatizações e desregulamentações com vistas a facilitar a circulação de capitais e mercadorias. Lembremos, é neste cenário que a Vale, na época, CVRD foi privatizada.