Piquiá de Baixo: manifestação popular garante
mais uma conquista no processo de reassentamento
Depois de 30 horas de protesto
em frente às empresas Queiroz Galvão Siderurgia e Gusa Nordeste S/A, moradores
de Piquiá de Baixo garantem maior participação financeira do Sindicato das
Indústrias de Ferro Gusa do Maranhão (SIFEMA)
no processo de reassentamento da população.
Mais de cem moradores
fecharam desde a manhã de ontem (06) os portões de duas das quatro empresas que
há décadas continuam poluindo e violando os direitos do bairro de Piquiá de
Baixo. Debaixo de sol e chuva forte, mulheres, homens, jovens, idosos e
crianças mostraram resistência e indignação com a lentidão no processo de
reassentamento rumo a uma terra livre da poluição. Eles impediram o acesso de
carros e caminhões pelos principais portões das empresas, garantindo a passagem
a pé dos funcionários, e paralisaram a BR 222 por vinte minutos, buscando a
solidariedade da cidade de Açailândia e do estado do Maranhão.
Durante a manifestação,
várias vezes, gerentes das empresas tentaram interferir na manifestação, mas os
moradores sempre afirmaram com decisão que não deixariam a ocupação sem que
suas reivindicações fossem atendidas. “Não vamos sair daqui sem uma resposta do
SIFEMA que deve complementar a indenização do terreno desapropriado e sem uma
posição da Prefeitura que deve aprovar o projeto urbanístico do novo bairro!”,
afirmou Willian Nogueira, da Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá de
Baixo.
Os moradores ficaram um dia
e uma noite acampados com barracas de lona, fogões industriais e reservas de
comida, prontos para resistirem o tempo que fosse necessário. Na manhã de hoje
(07) os manifestantes conseguiram realizar uma reunião com o presidente do SIFEMA,
Cláudio Azevedo, sob a mediação da Dra. Glauce Lima Malheiros do Ministério
Público Estadual de Açailândia e com a presença do Procurador do Município de
Açailândia, Ildemar Mendes.
Em reunião, o SIFEMA garantiu
o pagamento da complementação da indenização do terreno desapropriado para onde
a população será reassentada. Com isso, as empresas siderúrgicas finalmente
cumprem com o Termo de Compromisso de Conduta que tinham assinado e que podia
ser cumprido desde dezembro de 2013, quando o dr. Ângelo Alencar dos Santos
emitiu a sentença definitiva de desapropriação, determinando o valor final da
indenização. As empresas têm até trinta dias para realizar o depósito do
pagamento.
Após o acordo que foi
registrado e assinado em ata, os moradores retiraram as faixas, barracas,
tendas, fogões e todo o material utilizado na manifestação. “Essa foi sem
dúvida uma grande vitória para o povo de Piquiá em busca do reassentamento”,
relatou o advogado da Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá.
Reivindicações
A manifestação de hoje
possibilitou resultados positivos no processo de reassentamento, mas a
Associação ainda trabalha para conseguir outras reivindicações que tiveram
prazos vencidos no último mês de fevereiro. A Prefeitura de Açailândia ainda
não aprovou o projeto urbanístico-habitacional que desde maio de 2013 foi
apresentado para avaliação.
“Nós não estamos brincando e
outras manifestações podem acontecer, se só assim é que conseguiremos os nossos
direitos, é assim que vamos pressionar quem tem responsabilidade”, declarou um
morador do bairro.
O Procurador do Município de
Açailândia acompanhou a reunião realizada hoje e pôde perceber a revolta dos
moradores quanto à lentidão do processo de reassentamento. Além disso, a
Associação afirma que o reassentamento não é responsabilidade apenas das
siderúrgicas e denunciam que o Governo do Estado e a empresa Vale ainda não se
posicionaram sobre a complementação financeira para a construção do novo
bairro.
Reassentamento
Uma vez que o SIFEMA tiver
realizado o depósito completo do valor da indenização na conta judicial do
processo de desapropriação, a Prefeitura poderá efetuar a transferência do
título de propriedade do terreno do reassentamento, que passará a pertencer ao
Município de Açailândia e poderá ser doado à Associação Comunitária dos Moradores
do Piquiá. Essa é uma condição necessária para a aprovação do projeto
urbanístico-habitacional a ser financiado pela Caixa Econômica Federal.
De acordo com as Diretrizes
Mínimas para o Reassentamento de Piquiá de Baixo redigidas pela Defensoria Pública
Estadual e respeitadas no projeto urbanístico-habitacional, o novo bairro não
se limitará ao modelo clássico de moradia popular construído pelo Programa
Minha Casa Minha Vida, prevendo três modalidades diferentes de casas e lotes
maiores.
Em função disso, a
Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá já conseguiu garantias do
Ministério das Cidades quanto ao financiamento de 70% dos custos totais do
reassentamento.
A última reivindicação dos
moradores, é complementação do restante (30%) dos custos para a construção.
“A comunidade de Piquiá de
Baixo está cada vez mais determinada a conseguir todos esses resultados no
primeiro semestre desse ano, para que o projeto finalmente se torne realidade e
os direitos teimosamente reivindicados há mais de sete anos pela corajosa
Associação de Moradores venham a ser definitivamente garantidos”, enfatiza Pe.
Dário Bossi, Missionário Comboniano que acompanha a comunidade.
Rede Justiça nos Trilhos
