Código Florestal: emendas de Flexa Ribeiro e Acir Gurgacz alteram áreas de preservação e de reserva legal

Iara Guimarães Altafin

O projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) está ainda em fase inicial de tramitação no Senado, mas o texto já recebeu três emendas, sendo duas do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e uma de Acir Gurgacz (PDT-RO). O senador pelo Pará quer reduzir para 15 metros a largura mínima para a Área de Preservação Permanente (APP) ao longo de rios com mais de cinco metros de largura que cruzam as cidades.  Ele também fixa em 15 metros a faixa mínima de vegetação para o entorno de lagos e lagoas naturais em zona urbana. Leia matéria da Agência Senado no Amazônia