sexta-feira, 23 de julho de 2010
Mártir pela terra, vivo entre nós
Quadrilha que desviou R$ 30 mi do Pronaf no Pará é denunciada pelo MPF à Justiça
Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça 40 pessoas acusadas de integrar uma quadrilha responsável pelo desvio de R$ 30 milhões em recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). O grupo atuava no sudeste paraense utilizando um megaesquema de fraudes que envolvia funcionários públicos, empresas de de assistência técnica, sindicatos e revendedores de produtos agrícolas. Leia mais no MPF
Brasil é o terceiro país mais desigual da América Latina e do Caribe
MPT investiga acidente com morte no canteiro de obras da Usina de Jirau
Seqüestraram o carbono?
A negociação é permitida em países que são signatários do Tratado de Quioto.
Manoel Conceição celebra 75 anos
A toada de Manoel Conceição completa 75 anos neste fim de semana. A celebração coincide com o Dia do Trabalhador Rural (25). Mas, a comemoração será no dia 24, sábado, no Centro do Trabalhador Rural, no município de João Lisboa, a partir das 10h e encerra ás 16.
Manoel Conceição é uma pessoa rara. Um negro com um pouco mais de metro e meio. É nordestino que teve a perna amputada por conta da opção pelos trabalhadores. Viveu no exílio.
Conceição é considerado um petista histórico. Foi o terceiro nome no livro de fundação do partido no Colégio Sion, no ano de 1980. Movido por uma trajetória marcada pela coerência realizou greve de fome por conta da aliança que o partido firmou com a família Sarney no Maranhão.
No entanto, faz tempo que em nome da governabilidade e a pressa para alcançar o poder, que as alianças são as mais esdrúxulas possíveis em todos os níveis da estrutura do partido.
Mané, como comumente é tratado pelos mais próximos foi preso e torturado durante a ditadura civil-militar. Ajudou a organizar o partido em vários estados. Chegou a ser candidato ao governo de Pernambuco. Não tem o devido reconhecimento em vida dos pares no Maranhão, estado em que nasceu. Foi de Minas Gerais a iniciativa de reeditar um livro relato, Essa terra é nossa, lançado no primeiro semestre deste ano.
Um dia macambúzio por algum motivo que não lembro, Mané socorreu: ainda irás morrer várias vezes nesta vida. Faz mais de uma década. Perdi as contas das mortes.
Mané milita hoje na região de Carajás. No Bico do Papagaio, oeste do Maranhão, norte do Tocantins e sul do Pará. Uma fronteira agro-mineral marcada pela implantação de grandes projetos. Lócus onde mais se matou trabalhador rural neste país e seus apoiadores.
Nesta paragem colabora na mobilização de trabalhadores/as na defesa de seus direitos e implantação de uma perspectiva de desenvolvimento para a região, onde o trabalhador/a seja o protagonista. O meio ambiente é uma de suas inquietações.
Assalto do convite que recebi, um resumo sobre Mané: Manoel da Conceição é sinônimo de coletividade, de companheirismo, de ser político e, sobremaneira, de humanidade em plenitude.
Xingu: o protagonismo das mulheres
O protagonismo das mulheres na defesa do Rio Xingu agora ganhou o registro acadêmico. A dissertação de mestrado é de Ângela Maria Paiva. A defesa será no dia 26 de julho, na Sala de Audiovisual do Laboratório de Antropologia, às 15h.
Escritor Benedito Nunes permanece hospitalizado em Belém
Continua hospitalizado em Belém o filósofo, crítico literário, ensaísta e escritor paraense Benedito Nunes, professor emérito da Universidade Federal do Pará (UFPA) e presidente do Conselho da Editora da UFPA (EDUFPA). Ele foi agraciado com o Prêmio Machado de Assis, ontem, pelo conjunto de sua obra, mas não pôde comparecer ao evento de entrega, no Rio de Janeiro, porque precisou ser hospitalizado na véspera do evento, por conta de uma crise hipertensiva.Leia mais na UFPA
Vale fecha acordo de mais de 20 milhões na Justiça do Trabalho
quinta-feira, 22 de julho de 2010
Carajás começa de novo, mas o Pará não percebe
Tintas ralas sobre o trecho
É possível alguma poesia no trecho? Trecho é como as pessoas mais simples tratam a fronteira. Como se fosse uma identidade: “peão do trecho”. Garimpeiros, biscateiros, ambulantes, prostitutas, operários de grandes obras, camponeses, peões de fazendas, pistoleiros... Os que buscam alguma coisa. Quem sabe felicidade. São desgarrados?
Uns pensam em amor, fortuna, sossego, trabalho.....O sudeste do Pará é o trecho
Uma jovem negra, gordinha, filha de garimpeiro com uma dona de casa, explica sobre a trilha sonora que impera na região. Ela fez faculdade. Ao contrário dos pais migrantes. A música sertaneja e de “dor de corno” ou dos cabarés cortam bairros e vilas. “Vou pedir à lua que ilume a rua. Saber onde você se esconde”....não tenho idéia da autoria. Faz sucesso por aqui. Um clássico. Vamos falar assim.
A moça argumenta que as canções expressam em certa medida a trajetória do migrante. É gente que não tem nada em sua maioria. Aí você pode encontrar esperança, amor, as desventuras da vida, os fracassos e os alguns sucessos.....as solidões.....a fronteira é porrada. As vezes somente com cachaça para aguentar o tranco, arremata.
As feiras configuram um excelente lugar para sacar essas coisas. A Feira da 28 fica num dos núcleos urbanos da cidade de Marabá. É verão, Tempo de queimada. O sol é escaldante. As bancas estão repletas de belas melancias. Umas caixas de madeira com telas protegem a carne de sol das moscas e cães.
O trecho é cheio de migrante. Uma festa de nordestinos. Num bar e restaurante da Folha 28, uma senhora manda. É enérgica. Um peão de fazenda pede a cerveja. Exige uma música. Ela dispara: não sentou um tijolo. Quer pedir música. O peão fica quieto. Joga bilhar com o parceiro. Paga adiantado a ficha do jogo. Não demora e vai embora.
O bar é simples. Asseado. Alguém chega com o violão. Tarde de sábado. Um gordo de meia idade afina. Canta tímido. A roda vai se formando. Cantam fregueses e trabalhadores do bar. A dona também. Amado Batista, Bartô Galeno, José Rico e Milionário, Almir Rogério, Fernando Mendes....e por aí vai.
Uma moça esconde as lágrimas atrás dos óculos escuros. Tem cabelos tingidos de amarelo. É forte. Mas, lagrima. Pensará em que?
Aquífero Alter do Chão tem água suficiente para abastecer população mundial
quarta-feira, 21 de julho de 2010
3º Salão de Humor da Amazônia- inscrições abertas
Cepal divulga estudo sobre economia na América Latina
Revolta incendeia o Madeira
terça-feira, 20 de julho de 2010
ES: Vale ameaça 65 famílias para construir siderúrgica
Os moradores da comunidade Chapada do A, localizada no município de Anchieta (ES), estão sofrendo pressão da mineradora Vale. A empresa pretende retirar da região 65 famílias que moram na comunidade. O objetivo da Vale e construir no local a Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), que deve produzir, quando estiver em atividade, cinco milhões de toneladas de ferro por ano. Leia mais no NP
Açailândia : Atingidos pela Vale fazem novo encontro
Açailândia, oeste do Maranhão vai sediar entre os dias 22 e
Açailândia abriga parte do pólo de gusa da região de Carajás. As outras siderúrgicas estão no município de Marabá, sudeste do Pará. Recentemente a Vale elevou o preço do minério do ferro.
No começo do ano o coletivo realizou um encontro internacional dos Atingidos pela Vale no Rio de Janeiro. Na ocasião foram apresentados um filme, dossiê dos impactos da companhia que opera em 32 países e uma revista impressa.
Em Açailândia o filme será apresentado na Câmara Municipal. O coletivo organizado em torno do Justiça nos Trilhos já realizou o lançamento dos documentos
A mobilização do Justiça dos Trilhos tem sido sistemática desde 2007, e vem ganhando maior envergadura desde o Fórum Social Mundial, realizado ano passado em Belém, Pará. E ajudou a cunhar a categoria Atingidos pela Vale.
Carajás – interesses da Vale pressionam territórios de camponeses e indígenas
Canaã dos Carajás
No século passado o regime de exceção (1964-1985) é considerado um marco histórico da integração da Amazônia ao resto do país. O estado foi consagrado como o principal indutor da economia que tem ainda hoje como matriz o extrativismo. E tem sido o extrativismo mineral que inseriu o Pará entre os estados que mais contribui para a formação do superávit primário do país.
O ciclo da mineração na Amazônia iniciado na década de 1950 na Serra do Navio, no Amapá, e que se aprofundou com a descoberta do ferro e outros minérios na região de Carajás, agora ganha outras nuances com a exploração mineral em outros municípios do Pará. Canaã dos Carajás, Paragominas, São Félix do Xingu, Ourilândia do Norte, Xinguara e Juruti são alguns deles.
O aprofundamento do extrativismo mineral dialoga com outros projetos, como a produção de energia e transporte. Eles configuram eixos de desenvolvimento que norteiam a ação do planejamento do governo federal. O modelo coloca no primeiro plano a disputa pelo território e as riquezas naturais existentes.
Estão em oposição grandes corporações do capital nacional e internacional que gozam do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e as populações locais consideradas tradicionais, como camponeses, extrativistas, pescadores, quilombolas e indígenas. Vale, Alcoa, MMX estão entre as empresas mineradoras. Entre as construtoras de hidrelétricas tem-se, entre outras: Camargo Correa, Alcoa e Tractebel Suez. Sem falar da própria Vale e Alcoa.
Carajás - tensões na disputa pelo território - 21 municípios do Pará estão entre os cem que mais desmatam na Amazônia. Dessas duas dezenas de cidades, 19 estão no sudeste do Pará, que além da mina de Carajás abriga o pólo siderúrgico. Boa parte desses municípios que ocupa linha de frente em desmatamento também lidera o ranking de violência. Somente no primeiro semestre de 2010 cerca de 300 pessoas foram assassinadas de forma violenta no sul e sudeste do Pará.
Os estudos foram realizados através do Projeto Prodes – Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite/2007. Uma outra questão, esta de ordem trabalhista, reside em índices recordes de ações contra a Vale no município de Parauapebas. A região também lidera o ranking de trabalho escravo em fazendas e carvoarias.
É a mineradora, por conta do poder econômico, controle de tecnologia de ponta, além das relações políticas em diferentes níveis de poder, que tem estruturado e reestruturado o território na região de Carajás. É ela que pressiona áreas de projetos de assentamento da reforma agrária e áreas indígenas, e tem induzido a remodelação das cidades, há exemplo do que ocorre em Marabá.
O município considerado pólo da região passa por alterações em sua geografia. Registra inúmeras ocupações, loteamentos, ampliação de vias consideradas estratégicas, como a duplicação da ponte sobre o rio Tocantins, duplicação de parte da Transamazônica que corta a cidade, ampliação do pólo industrial com a construção da indústria Aços Laminados do Pará (ALPA). A empresa que será movida a carvão mineral deverá produzir 2,5Mt/ano de aço plano, na forma de placas e bobinas. O município registra ainda o fenômeno da proliferação da construção de inúmeras vilas de kitnet para atender a demanda de operários e migrantes.
A mineração da Vale encontra-se em expansão. Tal ampliação tem implicado incremento da infra-estrutura de transporte multimodal para escoar a produção. A ferrovia de Carajás terá a duplicação de 600 km do total de 800. Tem-se ainda a efetivação da hidrovia do Araguaia-Tocantins, a construção de um porto em Marabá e ampliação do Porto do Itaqui em São Luís, Maranhão. E a construção de inúmeras Hidrelétricas na bacia do Araguaia-Tocantins, a exemplo da hidrelétrica de Estreito, na fronteira do Maranhão com o Tocantins, onde as mineradoras Vale e Alcoa são associadas da Camargo Corrêa e da Tractebel Suez.
Os territórios já efetivados são pressionados a cada novo projeto de mineração e construção de obras de infra-estrutura. O que implica em novas tensões. Na ferrovia de Carajás circula o maior trem do mundo, com 330 vagões e uma extensão de 3.500 metros com capacidade de carregar 40 mil toneladas de minério. Os números sempre são estratosféricos, assim como os problemas.
Ourilândia do Norte - O conflito norteia a realidade da região de Carajás, que às vésperas de cada eleição coloca a emancipação em pauta. Documentos sistematizados pelo Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (CEPASP) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), com sede em Marabá, descrevem situações de tensão entre empresas mineradoras e camponeses ns cidades de Canaã dos Carajás, Ourilândia do Norte, Curionópolis e Marabá. Os dados atestam que no município de Ourilândia do Norte, onde se explora níquel, lotes de famílias assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) foram adquiridos de forma ilegal desde 2003.
A Canico do Brasil Mineração Ltda, uma subsidiária da canadense INCO foi a primeira empresa que controlou as minas. Em seguida foi a Mineradora Onça Puma. A Vale adquiriu o direito da exploração de níquel no município em 2005. Somente num módulo de exploração a estimativa é de 57 mil toneladas de níquel por ano e investimento de 1,1 bilhão de dólares. A Vale adquiriu a INCO no ano da celebração da primeira década de privatização da mineradora.
Ao menos para a empresa, o empreendimento é considerado de excelente viabilidade econômica, ponderam especialistas em cadernos de economia dos principais jornais do país. O destino da produção é a Ásia. Além do município de Ourilândia do Norte o níquel incide em São Félix do Xingu e Parauapebas.
No caso de Ourilândia, os lotes envolvidos na compra ilegal pela Vale são provenientes dos projetos de assentamento Tucumã, Campos Altos e Santa Rita. Os dados indicam que pelo menos 80 foram negociados. Em seguida a empresa derruba as casas, plantações e outras benfeitorias. O documento denuncia que 20 mil pés de cacau financiados pelo Banco da Amazônia (BASA) para fins de reflorestamento foram destruídos.
A situação de conflito entre a empresa mineradora e assentados da reforma agrária resultou na fragilização da cadeia de produção de leite. A extração do minério tem poluído o rio Cateté, que corta a reserva indígena do povo Xikrin. No mesmo documento há a informação que pelo menos duas nascentes de água foram soterradas para a implantação do projeto.
Por conta da situação, na passagem de 2007 para 2008, o INCRA nacional criou uma comissão para avaliar a situação. O Ministério Público Federal indicou que o INCRA não tem competência para deferir ou indeferir a desafetação de áreas de interesse da Vale.
Conforme a assessoria da CPT, as tensões sobre os territórios de interesse da mineração ou para as obras de infra-estrutura estão configurando as principais demandas da instituição. Desde 2007 a CPT tem acompanhado a questão. No caso de Ourilândia do Norte, um acordo entre as partes envolvidas vai garantir o reassentamento de 20 famílias afetadas. Conforme o acordo, a Vale fica obrigada a construir casas, estradas vicinais, escolas, cemitérios e outras infra-estruturas.
A mineradora deve investir pelo menos 16 milhões. A metade do recurso será administrada por um fundo coletivo. E a outra metade distribuída entre as famílias. Para a assessoria jurídica trata-se de uma grande vitória, posto a resistência da Vale para sentar à mesa quando do início da mobilização dos trabalhadores rurais.
Canaã dos Carajás - integra área de atuação da Vale. Se na bíblia a terra seria a prometida para o povo de Deus, onde correria leite e mel em abundância, tal profecia soa mais coerente para os interesses da mega corporação, no caso do Pará.
A cidade nasceu como projeto de assentamento agrícola na década de 1980, quando da implantação do projeto Grande Carajás. No ano da privatização da Vale, 1997, o distrito foi emancipado da cidade de Parauapebas, que abriga a mina de ferro de Carajás.
A inquietação de militantes populares é o dia seguinte após o encerramento da extração mineral. A lógica do saque das riquezas naturais continua a mesma desde os tempos coloniais, avaliam.
O cobre é extraído da mina do Sossego. A estimativa de exploração da mina é de duas décadas. O projeto soma seis anos. Por ano a Vale extrai dois milhões de toneladas. Calcula-se que a mina tenha 244,7 milhões de toneladas de minério de cobre. A Vale investiu 1,2 bilhão de reais.
Já ocorreu uma primeira no dia 09 de julho. Agora as organizações deverão apresentar uma proposta de reassentamento das famílias. Batista Afonso, advogado da CPT, reflete que a terra foi conquistada com muita luta. Peleja que durou mais de duas décadas, e que é marcada por grandes enfrentamentos com pistoleiros, Estado e fazendeiros. E que não é justo a renúncia nem mesmo de um palmo de chão.
A garantia de reassentamento das famílias com as mesmas condições e infra-estrutura tem orientado a reivindicação das organizações populares. Afonso sublinha que a maioria é pobre. E que a pauta principal reside na efetivação das mesmas condições de reprodução econômica, política e social encontrada pela mineradora.
O advogado explica ainda que um outro ponto de tensão entre a Vale e camponeses recai no município de Marabá por conta da ALPA. Conforme informações do agente pastoral, a CPT conseguiu reverter a desapropriação de 41 famílias do projeto de assentamento Belo Vale. A localização do projeto de assentamento é considerada ótima para o escoamento da produção, próximo à Transamazônica.
Conforme dados sistematizados pela prestadora de assistência técnica rural, Coopserviços, o assentamento chega a faturar por ano um milhão e duzentos mil reais numa produção volumosa e diversificada. A produção envolve frutas, hortaliças, pequenos animais, mel, gado, leite e artesanato. Os projetos de assentamento rurais representam hoje cerca de 52% do território do sul e sudeste do Pará e aglutinam perto de 80 mil famílias.