Mineração em Juruti: pressão de camponeses força negociação entre a Alcoa, impactados e o Estado

1.500 pessoas ocuparam no dia 28 de janeiro uma área de operação da empresa estadunidense Alcoa, no município de Juruti, oeste do Pará, onde é explorada uma mina de bauxita, matéria prima para a produção de alumina que é em seguida transformada em alumínio.

O empreendimento fica na bacia do Amazonas. Um bilhão de reais deve ser aplicado para produzir quatro milhões de toneladas do minério. Desse total de investimento a sociedade brasileira vai entrar com 500 milhões através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a juros módicos.

A companhia é uma das maiores mineradora do mundo e opera em 32 países nos quatro continentes. No Maranhão mantém uma empresa de produção de lingotes de alumínio, Alumar, desde a década de 1980, em sociedade com a BHP Billiton e que deverá incrementar a produção de 368 mil para 420 mil toneladas.

Por isso o interesse na mina de Juruti, quem também vai emancipar a Alcoa do fornecimento da Mineração Rio do Norte, da Vale, que extrai a bauxita no município de Oriximiná, na mesma região. Além das frentes de mineração o Baixo Amazonas tem em pauta a construção de hidrelétricas no rio Tapajós e é impactada pela monocultura de grãos da Cargil.

Além de negócios no Maranhão e agora no Pará, a Alcoa também é acionista majoritária do consórcio Baesa, responsável pela usina hidrelétrica de Barra Grande, localizada na região sul do país. Junto com o grupo Votorantim, a Alcoa foi denunciada pela violação das Diretrizes para Empresas Multinacionais da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A Alcoa e o grupo Votorantim foram denunciados pelo Movimento de Atingidos de Barragens (MAB) no ano de 2005, ao terem aproveitado a Avaliação de Impacto Ambiental apresentada, em 1999, pela empresa Engevix Engenharia S.A., que atestava de modo fraudulento a viabilidade ambiental da exploração do potencial hidroelétrico no rio Pelotas, afluente do rio Uruguai, informa nota do MAB.

No caso do Pará, os militantes denunciam os danos aos recursos hídricos, redução do pescado, impedimento do direito de ir e vir dos ribeirinhos, diminuição da coleta da castanha do Brasil, andiroba e outras fontes de proteínas e recursos da flora usados para fins medicinais.

O projeto representa também um risco de morte aos trabalhadores, por conta da construção da ferrovia que escoará o minério. Eles explicam que não há túneis ou desvios nos trechos que cortam os projetos de assentamento impactados pela obra.

Durante a ocupação, a tropa de choque da Polícia Militar foi acionada. Os policiais usaram gás de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo contra os manifestantes. Crianças e mulheres foram atingidas. Afinal, quem é o inimigo?

Documento sistematizado por Raimundo Gomes da Cruz Neto, sociólogo que visitou as comunidades atingidas esclarece que a mina está localizada numa área de floresta densa, nas cabeceiras do lago Juriti Grande, caracterizada por três platôs. A ferrovia atravessa dois projetos de assentamento de agricultores, criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Um deles é o Socó, com 420 famílias, das quais 43 tiveram seus lotes atravessados pela ferrovia, que receberam por indenização R$ 0,24/metro quadrado, por força de um acordo entre o sindicato e a empresa, enquanto reivindicavam R$ 3,00. O porto está colado à cidade sede do município de Juruti, de onde expulsaram várias famílias estruturadas social e economicamente do bairro Terra Preta.

Gerdeonor Pereira, dirigente no Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Juruti Velho, informa que 80% do minério estão no PAE. O militante informa que pelo menos 50 mil hectares de floresta devem ser derrubados.

“O projeto trouxe para a cidade umas 15 mil pessoas. O município não tem estrutura para cuidar desse povo com moradia, saúde e escola. Hoje a empresa já iniciou as demissões porque as construções estão em fase de conclusão. Para onde esse povo vai”, interroga Pereira?

Há informes que por conta de migração o município passou por dois surtos de hepatite. A fase de construção é considerada onde a prefeitura mais fatura com arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS). A estimativa é de um milhão por mês desde 2006.

A presença da empresa também incrementou o mercado de prostituição, drogas, especulação imobiliária e ocupações.

Os passivos socioambientais já experimentados nas 60 comunidades onde vivem cerca de quatro mil famílias num total aproximado de nove mil pessoas foram omitidos nos estudos de impactos ambientais, realizados pela empresa CNEC Engenharia e apresentado pela Alcoa para obter a licença.

A CNEC é a mesma empresa que realizou os estudos para a construção da hidrelétrica de Estreito, onde a Alcoa é sócia da Vale. Suez Energy, BHP Billiton e da Camargo Correa.

A hidrelétrica de Estreito está sendo erguida no rio Tocantins, fronteira do Maranhão com o Estado do Tocantins e é considerado o maior empreendimento do setor no Brasil.

No caso de Estreito, entre as omissões consta que as áreas indígenas nos dois estados, Krahô, Apinajé, no estado do Tocantins, e Gavião e Krikati no Maranhão não serão afetadas pela obra. Informação contestada pelas comunidades indígenas e defensores dos direitos humanos.

As omissões nos relatórios que indicam os impactos ambientais da exploração da bauxita do Pará estão entre as motivações da ação movida na justiça pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual (MP’s) desde 2005. Nestes termos, a Alcoa funciona na ilegalidade em terras do Pará, posto as contestações dos MP’S sobre o processo de licenciamento da exploração de bauxita.

O não cumprimento da recomendação dos MP’S também resvala no governo do estado do Pará. Gabriel Guerreiro, deputado estadual (PV) e Walmir Ortega, ex- secretário do meio ambiente e atual respectivamente, respondem por improbidade administrativa. O primeiro pela aprovação da licença de operação da Alcoa e o segundo pela manutenção, contrariando a recomendação dos MP’S, que decidiram pela suspensão.

Assim a Alcoa, como a Cargil que produz grãos no município vizinho de Santarém, que ergueu um porto ao arrepio da lei, finaliza a construção de rodovia, ferrovia, porto e tanques de contenção de rejeitos para a extração do minério.

O MPF e MPE consideram que o Instituto Brasileiro dos Recursos Renováveis e do Meio Ambiente (IBAMA) deveria licenciar o projeto Juruti e não a secretaria de meio ambiente, como ocorreu: Os elementos que demonstram a necessidade de que o licenciamento se dê no âmbito federal, são:

1 - a área na qual estão localizadas as minas de bauxita pertence à União, tendo sido objeto de arrecadação administrativa e, hoje, encontra-se em processo de regularização fundiária, tendente a permitir a fixação dos clientes da reforma agrária;

2 - todas as atividades para a obtenção da bauxita (escavações e deposição de rejeitos nas cavas) ocorrerão sobre o aqüífero Alter-do-Chão, importante reserva de água doce que atravessa dois Estados (Pará e Amazonas);

3 - o porto está localizado às margens do rio Amazonas, rio internacional, sem que tal impacto tenha sido nem mesmo corretamente mensurado ou nem sequer estudado;

4 - todo o Projeto Juruti está contido na bacia hidrográfica do Amazonas, sob jurisdição federal;

5 - há o registro de 73 ocorrências de sítios arqueológicos na Área de Influência Direta (AID), até esta fase;

6 - na AID existem espécies vegetais (castanheiras, pau-cravo, pau rosa) protegidas pela legislação ambiental;

7 - na AID existem os ecossistemas de várzeas;

Negociações- Após a mobilização da população atingida pelo grande projeto de mineração que deve durar entre 80 a 100 anos, uma rodada de negociação foi iniciada no dia nove e encerra amanhã, 11, no município pólo da região, Santarém.

Além dos atingidos pelo projeto, participam dos debates o representante da Alcoa na América Latina, Franklin Feder, os Ministérios Públicos, prefeitura de Juruti e representantes do governo do estado.

No dia de ontem estavam todos os envolvidos na questão. O dia de hoje é dedicado ao debate entre os atingidos e a empresa. A amanhã a rodada de negociação encerra com a participação de Walmir Ortega, secretário de Meio Ambiente do Pará, informa Pereira.

Reinvidicações – A Associação das Comunidades de Juruti Velho exige entre outras coisas a participação de 1.5 % na participação nos lucros da empresa, investimentos em educação, saúde e moradia e a definição de uma agenda de compromisso. Gerdeonor Pereira esclarece que a primeira reivindicação já foi atendida.

Tal tipo de empreendimento na Amazônia coloca em lado opostos grandes corporações com staff de capacidade internacional de negociação e populações consideradas tradicionais.

Tanto no caso do Pará como na fronteira do Maranhão com o Tocantins, a empresa apresenta um discurso de redenção da pobreza através do grande empreendimento, que deve ser seguido como se fosse um mantra da prosperidade.

A cooptação de políticos e agentes que representem algum tipo de liderança consta como agenda da ação da empresa, em particular para fazerem coro pró-empreendimento nas audiências públicas onde são apresentados os estudos de impactos ambientais.

A empresa também não se descuida em “convencer” os meios de comunicação locais da sua nobre causa. É raro algum veiculo de comunicação dá visibilidade sobre as mazelas dos grandes projetos. No caso da Alcoa nenhum veículo informou que a mesma opera de forma ilegal. O destaque conferido recaiu sobre a nota da empresa sobre os possíveis prejuízos.

Tanto no caso da usina de Estreito, como no caso da exploração mineral em Juruti, o fato foi verificado. Qualquer questionamento que soe a ambientalismo é logo satanizado. E os portadores de inquietações sobre os impactos socioambientais tratados como agentes que defendem o “atraso” do lugar.

O processo de licenciamento das obras e as populações tradicionais locais são classificados como os grandes entraves pelos empreendedores. Os mesmos podem ter em breve as suas demandas aceitas no que tange ao processo de licenciamento de obras na Amazônia. Ao menos, se depender do esforço de Mangabeira Unger, que deseja azeitar o já delicado processo.

O desenvolvimento e o progresso formam a dorsal do discurso de defesa dos grandes empreendimentos, que segundo as empresas, vai fazer germinar como se fosse leite e mel, o emprego e a fortuna nos rincões. Numa clara linha de desinformação sobre a lógica que conforma tais empreendimentos nas periferias do planeta, o enclave. Ou seja, o saque dos recursos naturais.

Mineração na Amazônia e os eixos de integração do continente
O extrativismo tem regido a economia na Amazônia. O ciclo mais recente é o mineral, iniciado a partir da década de 1950 do século passado, no estado do Amapá, quando o mesmo ainda tinha o status de território.

A exploração do manganês na Serra do Navio foi o ponta pé inicial, e que em apenas cinco décadas se exauriu, restando apenas o buraco, literalmente.

A exploração mineral no Amapá, considerada a primeira na Amazônia, foi protagonizada pela empresa estadunidense de Daniel Ludwig, a Bethlehem Steel Company em sociedade com o empresário Augusto Trajano de Azevedo Antunes, dono da Indústria e Comércio de Mineração S/A (ICOMI).

O ciclo da mineração ganhou maiores proporções na Amazônia a partir da região de Carajás com a presença da Vale na extração do minério de ferro na década de 1980, no Pará.

É creditado a Eliezer Batista, ex-executivo da Vale, a construção do mapa das riquezas naturais na América do Sul. Batista é pai de Eike, festejado como o novo bilionário nacional.

Os levantamentos de Batista foram encomendados pela Corporação Andina de Fomento (CAF). A CAF é um dos agentes do projeto de Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA).

Do conjunto de 10 eixos de integração, quatro se destacam, por suas riquezas naturais e possibilidades de conexões: o Amazonas, o Hidrovia Paraná-Paraguay, o Capricórnio e o Andino. O objetivo central prima em facilitar a circulação de mercadorias.

O eixo do Amazonas compreende os seguintes países: Colômbia, Peru, Equador e Brasil e visa criar uma rede eficiente de transportes entre a bacia amazônica e o litoral do Pacífico, com vista à exportação.

Nesse sentido o BNDES exerce protagonismo continental, financiando obras de integração além de nossas fronteiras. Outro ator importante no longa metragem de extração das riquezas do continente é o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

No mundo do Brasil, alguns se arriscam em pontuar que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é uma miniatura do IIRSA.