terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Juruti- território em disputa no coração da Amazônia

Juruti, município cravado a oeste do Pará, com mais de cem anos de existência, dono de densa floresta repleta de castanheiras, escapou do anonimato por conta de situação de conflito que envolve a mineradora estadunidense Alcoa, uma das maiores do mundo do setor de alumínio, num extremo; e populações consideradas tradicionais do outro.

Desde a década de 1980 a região experimenta o ciclo do extrativismo mineral. A Mineração Rio do Norte (MRN), empresa do grupo Vale, explora bauxita no município de Oriximiná. Ela protagonizou um dos maiores acidentes ambientais da Amazônia, ao depositar por mais de 10 anos rejeitos do processo de mineração no lago do Batata.

A situação de disputa pelo território e os recursos nele existentes impregnam a aquarela de tensão na Amazônia. Nuances que dialogam com processos gerados em grandes centros de desenvolvimento que demandam matérias primas, como no caso da China. Bem como a processos de integração regional como o Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana (IIRSA) e com o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), da alçada do governo federal.

No horizonte, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emerge como ponta de lança. No caso do projeto de extração da bauxita, uma mina de cerca de 700 milhões de toneladas de minério de excelente qualidade, o banco entra com 500 milhões de reais do total de um bilhão a ser aplicado.

Na presente semana o Instituto de Terras do Pará (ITERPA) deve decidir sobre o futuro de mais de um milhão de hectares de terras públicas na região. Um dos sujeitos econômicos e sociais que agitam a disputa pela terra e as riquezas lá existentes é a Vale, que protocolou junto ao Departamento Nacional de Produção e Mineração (DNPM), 21 pedidos de direito de prospecção e lavra. A peleja envolve ainda comunidades indígenas e tradicionais, grileiros de terras e madeireiros.

Ajudam a agitar a pororoca de tensões uma agenda de construção de cerca de 10 hidrelétricas e hidrovias. Isso sem falar na monocultura da soja da também estadunidense Cargil.

No caso da Alcoa em Juruti, as 60 comunidades, cerca de nove mil pessoas, decidiram pela ocupação de pontos estratégicos no dia 28 de janeiro, quando ocorria em Belém, o Fórum Social Mundial. A medida, explica um dos coordenadores do movimento, foi uma forma de chamar a atenção do mundo e da sociedade sobre as irregularidades cometidas pela Alcoa no território dos camponeses.

É domingo, 15 de fevereiro. Chove em Belém. No bairro do Jurunas, celeiro de manifestações carnavalescas a vizinhança se agita. Estamos na parte do bairro próxima á Cidade Velha, onde as trupes de momo costumam se concentrar. Na casa de religiosas encontramos o dirigente de feição indígena, Gerdeonor Pereira, pai de quatro filhos, camponês do Projeto de Assentamento Extrativista Juruti Velho, que vai contar um pouco do que ocorre no coração da Amazônia desde 2000.

Furo - O que motivou a manifestação de ribeirinhos afetados pelas obras da mineradora Alcoa?

Gerdeonor Pereira (GP) – A primeira motivação foi aproveitar a oportunidade de chamar a atenção do mundo para os problemas sociais e ambientais que estamos sofrendo por conta da mineração da Alcoa. Era a época do Fórum Social Mundial (FSM). O mundo estava de olho em nós. A gente queria aproveitar isso e chamar a atenção da sociedade brasileira. O segundo momento foi pressionar a empresa a assinar um termo de compromisso que tentamos negociar desde 2005. A empresa não levou a sério. Ela saiu da mesa de negociação após conseguir a licença prévia (LP).

Furo- Nesse intervalo de tempo, o que os camponeses fizeram?

GP – Nesse meio tempo continuamos a nossa jornada de luta em Santarém, em Belém e em Brasília com a empresa, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Ministério Público (MP).

Furo- Qual era a inquietação?

GP – O reconhecimento da comunidade como população tradicional. Temos mais de século de história. A empresa não reconhece a gente como população tradicional e nem a nossa Associação de Comunidades Ribeirinhas do Distrito de Juruti Velho (ACORJUV). A empresa queria que a titulação do INCRA fosse individual. Assim fica mais fácil de manipular. O nosso pleito é a titulação coletiva.

Furo- Vocês moram no Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) de Juruti Velho?

GP- Isso. O nosso PAE foi criado em 2005. Somos mais de nove mil pessoas.

Furo – Quais os principais danos que a Alcoa provoca na região?

GP – No caso dos ambientais temos o desmatamento de 800 hectares de floresta. Em nosso PAE são 40 hectares. Centenas de castanheiras foram derrubadas e enterradas. Perdemos a conta dos igarapés que foram soterrados e as cabeceiras de rios contaminadas. A Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) que deveria fiscalizar demora para ir até Juruti. A Alcoa no Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) desconsidera que e gente existe. A gente não se encontra no EIA. São 3.500 famílias de 60 comunidades.

Furo – Como foi a ação de mobilização?

GP- Colocamos 1.500 pessoas no dia 28 de janeiro. Bloqueamos a área da ferrovia, porto e a rodovia e ficamos na porta da base da empresa. A polícia chegou e jogou gás de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo na gente. Ficamos nove dias acampados.

Furo - Quantas são as reivindicações e quais as principais?
GP - Temos 15 pontos em nossa pauta. Consideramos os principais a indenização pelos danos e prejuízos já sofridos. Pagamento pela ocupação do terreno. A Alcoa vai ficar em nossa terra uns 70 anos. Ela vai ocupar 50 mil hectares. A floresta que existe vai ser derrubada. Queremos ainda 1.5 % de participação da lavra da bauxita e pagamento da retirada da água de nosso lago. A Alcoa vai usar cinco mil litros de água por hora do lago Juruti Velho. Desejamos ainda uma agenda de compromisso que contemple as 60 comunidades que moram no distrito de Juruti Velho.

Furo – Qual o tamanho do PAE Juruti Velho?

GP – 109 mil hectares. Estamos numa frente de atuação chamada Juruti em Ação. Tem pessoas e organizações do município e gente de fora da região. Movimentos sociais, como a Via Campesina.

Furo – E quanto às empresas que estão dentro do PAE?

GP – Queremos que elas se retirem do assentamento. Hoje temos duas. A CNEC Engenharia, responsável pelos Planos de Controle Ambiental (PCA). São 35 PCA’s. Enquanto a gente trabalha para unir as prestadoras de serviço da Alcoa fazem o caminho oposto. No dia 02 de março o Walmir Ortega, que é o secretário de meio ambiente, vai debater com a gente os 35 PCA’s. Até agora a gente não conhece nenhum. Esperamos que o Ortega compareça. Na semana que foi de negociação (09 a 13 de fevereiro), o secretário mandou apenas técnicos.

Furo- O que há de compromisso firmado?

GP- Os danos e prejuízos a Alcoa se comprometeu em pagar. Temos um documento assinado pelo representante da empresa na América Latina, Franklin Feder e os outros diretores. A Alcoa também assinou o documento sobre a participação no lucro da lavra. Isso depende da titulação da terra, que deve sair até o dia 15 de abril, conforme negociação com o INCRA. Pelejamos pelo reconhecimento de nossas terras há 28 anos.

Furo – Nessa semana de negociação quem estava á mesa com vocês?

GP- A empresa, o INCRA, o Instituto de Terras do Pará (ITERPA), os Ministérios Públicos Federal e Estadual e o André Farias, secretário de estado.

Furo – Qual era a pauta com os MP’s?

GP- Queríamos saber das audiências realizadas nas comunidades e informação sobre a ação movida contra a Alcoa.

Furo – E com o órgão fundiário do Estado?

GP- Com o ITERPA a nossa agenda tem questões com duas glebas Curumucuri e Mumuru.

Furo – Quais são as reinvidicações para o governo do estado?

GP – Questões com o meio ambiente e investimentos na saúde, educação, moradia e eletricidade. Onde moramos não há energia elétrica. Temos energia somente de 18 da tarde às 23 horas. É na base do gerador que funciona com diesel. A prefeitura é que abastece. O secretário de estado André Farias assinou documento garantido que antes do ano acabar a gente tem energia elétrica.

Furo – Já existe algum projeto de energia?

GP – Temos um projeto firmado no valor de seis milhões entre INCRA, prefeitura e a nossa associação para a construção de uma micro-central de energia. Isso foi documentado e filmado. A imprensa aqui não tava falando nada. Começou somente depois que furamos o bloqueio da região.

Furo- Qual é a agenda com a secretaria de meio ambiente?

GP- Primeiro que o secretário não foi falar com a gente. Ele mandou uma equipe técnica. Nós não aceitamos. Há coisas em nossa agenda que o técnico não pode decidir. Somente o secretário. Precisamos rever os PCA’s. Necessitamos de um marco legal sobre a retirada da água do nosso lago.

Furo – Como vocês avaliam o processo de luta?

GP- Avançamos com algumas coisas. Como a titulação da terra. O INCRA tem até o dia 15 de abril para resolver o assunto. Com a Alcoa avançamos com relação ao pagamento dos danos e prejuízos causados. Mas, com a empresa a gente fica com o pé atrás. Na empresa é delicado confiar.

Furo – A empresa não costuma cumprir o que assina?

GP- Nos Projetos de Assentamento (PA) Socó I e Socó II a Alcoa assinou acordos e não cumpriu. É nesses PA’s que passa a ferrovia. A empresa prometeu a construção de desvios e passarelas e não fez nada. Não fez escola e nem as estradas. A Alcoa fez uma agenda de compromisso com a comunidade dos PA’s e não cumpriu.

Furo – Como você avalia a empresa nesse processo?

GP- Na verdade ela não queria pagar nada. A alegação dos advogados da empresa é que a mineração é um processo devastador e que não tem que indenizar os moradores. Estamos exigindo o que o código de mineração nos garante. Mesmo que ela pague os nossos prejuízos, esse dinheiro não vai cobrir a destruição de 50 mil hectares de floresta nativa.

Furo- O que falta para a empresa iniciar a lavra?

GP- A licença de operação. O processo para a lavra exige três etapas. A licença prévia, licença de instalação e a de operação. A licença de operação está condicionada ao pagamento das indenizações.

Furo Como é a fiscalização?



GP Temos um problema sério. Os técnicos da SEMA quando vão para o campo ficam nas estruturas da Alcoa. Como vou fiscalizar um projeto e fico dentro da estrutura da empresa? Não conhecemos os PCA’s. Eles ficaram de entregar os documentos até o dia 22 de fevereiro. E ficamos de discutir tudo no dia 02 de março com o secretário Ortega.

Furo-Como é ler o EIA-Rima/

GP- É complicado. É muito grande e tem muita informação técnica. Mas, a gente entendeu quando eles disseram que a gente não existe e nem a floresta. E que não vai haver alteração em nossos rios e igarapés. As águas dos igarapés Fifi, Maranhão e Juruti já estão sendo afetadas. Essas informações eles omitem. A empresa pisou na lei brasileira. A gente compreende que seria necessário o Eia-Rima para o porto, outro para a rodovia e um outro para a ferrovia.

Furo- Quem vai avaliar os danos e prejuízos da Alcoa?

GP- Uma empresa que o INCRA vai indicar.

Furo- Além da Alcoa, tem mais gente pressionando sobre os recursos naturais?

GP- Os madeireiros. Ano passado denunciamos a retirada ilegal de seis balsas de madeira.

Furo--E boletim de ocorrência feito pela Alcoa contra a ação de vocês, quais foram as acusações?

GP- A empresa denunciou que gente tava fazendo formação de quadrilha e invasão da propriedade privada. Os advogados da Alcoa indicaram o meu nome, o nome da irmã Brunildes e da nossa advogada Regiane e do companheiro Antonio Marcos. A gente entende que quem invadiu foi a Alcoa. Isso deixa a gente mais indignado. Sou agricultor familiar, pai de quatro filhos e nunca tive uma passagem na polícia. Depois eles retiraram a queixa. Fez parte da negociação.

Furo - E a imprensa local, como funciona?

GP- E difícil de falar dos danos provocados pela empresa.

1 comentários:

marcia pimenta disse...

Tudo isso é lamentável E estou cansada de ver a ALCOA ganhando premios por sua atuação socioambiental.
Mais uma prova de que os Balanços sociais são pura maquiagem....
Mesmo que a comunidade receba a indenização que vem pleiteando, penso que depois de 70 anos de atuação da ALCOA no local a degradação ambiental será tal, que não tem indenização que valha.
Nossa legislação ambiental é tão fantástica, mas só fica no papel, ainda mais nesses lugares longíquos onde só a força do dinheiro, dos empresários e políticos corruptos e pior e da bala do revólver resolvem qualquer conflito.
Onde esperamos chegar? O Brasil está perdendo uma oportunidade de ouro de respeitar seu meio ambiente e transformar sua economia para um futuro onde a escassez de recursos naturais fará com que muitas empresas e países sucumbam.
Como uma bando de alucinados, continuamosde degradando o ambiente amazônico para criar bois, plantar soja, construir hidrelétricas para as empresas eletro-intensivas e minerar.
Quando a floresta estiver depauperada, o clima desequilibrado e as pessoas famintas e sedentas, o Brasil descobrirá, tardiamente que a degradação não é passaporte para o desenvolvimento. Mas aí talvez já seja tarde demais.
Lamentável!!! Nada disso chega na grande mídia.
Abraço,
Márcia Pimenta