Caso Belo Sun - nota pública do Movimento Xingu Vivo sobre o cenário na Volta Grande

CARTA  PÚBLICA 

O Movimento Xingu Vivo para Sempre, associações, cooperativas e entidades que se constituem no marco de mobilizações sociais na cidade de Altamira,  reunidas  no dia 4 de dezembro de 2017   denunciam que:

A)      No transcurso deste ano e, especificamente, desde o mês de fevereiro quando foi suspensa a licença de instalação da  Mineração Belo Sun por decisão do Juiz  Álvaro José da Silva Souza a pedido da Defensoria Pública, que determinou que a mineradora deixasse de praticar qualquer atividade enquanto não houvesse a regular retirada das famílias moradoras da área de incidência do projeto mineiro,  a empresa canadense Mineração Belo Sun tem-se utilizado de todos os meios possíveis para  produzir coerção, repressão,  perseguição  e, de forma acentuada,  provocar o faccionalismo entre os agentes sociais,  entre as famílias que vivem na Vila da Ressaca, Ilha da Fazenda  e  nos  assentamentos, especialmente no PA Ressaca,  estrategicamente divididas em termos das  indenizações.  Assim, na Vila da Ressaca  e nos travessões têm-se inúmeros exemplos de  saída pelo desespero, desalento e terror.  Os Cadastros e a marcação das casas com a letra  X  possuem um poder  simbolicamente associado a aqueles que estão sendo marcados para o extermínio social. Não poderão mais usufruir da terra que escolheram para viver e cuidar.

B)      Estes procedimentos chegam a caracterizar um regime de terror e isolamento, pois busca-se impedir o contato das pessoas com jornalistas, advogados, pesquisadores, ativistas de movimentos sociais e até ONGs que possam representar um contra discurso sobre os planos de exploração mineral predatória da Volta Grande do Xingu.

C)      Desde 12 de abril de  2017 intensificou-se  esse tipo de atos,  precisamente quando o Tribunal Regional Federal (TRF) da  1ª.  Região suspendeu a licença da Belo Sun, atendendo o pedido do MPF após o desembargador  Jair Meguerir entender que a empresa não apresentou estudos de licenciamento ambiental que levassem em consideração as comunidades indígenas  da região entre Altamira e Senador José Porfírio.

D)     Na eminencia de julgamento de licenças suspensas à Mineração Belo Sun desprega uma luta campal e de corpo a corpo no campo político, pois busca arregimentar mais apoiadores.   Em junho 2017, a Belo Sun foi agraciada pela Vara Agrária de Altamira com a retirada de suspensão liminar de instalação de mineração de ouro na Volta Grande do Xingu.

E)      Neste mês de novembro quando se trava uma nova batalha para reverter a suspensão de licença   a Mineração Belo Sun afinou a sua artilharia e no plano local firmou pactos com o prefeito do município Senador José Porfirio e a máquina política estatal do PSDB.  Com isto acompanha-se uma série de atos:  montagem de listas de pessoas a favor da sua instalação, com inclusão de nomes falsos e de crianças; aumento da insegurança dos assentados em relação a permanência nos lotes e aceleração do movimento de “vendas” movido pelo desespero, como confere-se nos travessões João Bispo, Pirarara, Miro e Itatá. Nesse último a empresa intruso as terras de indígenas Xipaia.  Já no Travessão do Miro ocorrem invasões de lotes, buscando angariar mais terras para vendas futuras.   Por sua parte o INCRA favorece a empresa produzindo dados inconsistentes sobre o PA RESSACA de maneira a assegurar vantagens para a Mineração Belo Sun. Igualmente o Cadastro Ambiental Rural produz uma enxurrada de informações insustentáveis.

F)      No transcurso de cinco anos confere-se uma silenciosa e pesada articulação da Belo Sun nos campos político e jurídico para obter junto ao INCRA/Governo Federal a desafetação de 2.049,5 hectares do PA Ressaca. Entre estas instâncias teria sido firmado um Protocolo de Intenções em 21/12/2016 para agilizar o processo de desafetação e remanejamento das famílias prejudicadas pelo "Projeto Volta Grande", sem qualquer publicidade quanto aos termos desse acordo. A consumação dessa desafetação é o elemento central para destravar o licenciamento ambiental, judicializado e a outorga de lavra a encargo do DNPM.

G)     Existem informaçe que a Mineração Belo Sun adquiriu lotes dentro do PA Ressaca em desacordo com a legislação agrária vigente, por meio de relação bilateral firmada com assentados, mediante "contrato sob coerção", em que o sujeito pensa que está negociando de igual para igual, quando na prática as regras do jogo já foram definidas previamente pela parte mais forte. Trata-se de terras destinadas à reforma agrária e seu uso deve estar vinculado a esta finalidade e não como mercadoria para satisfazer interesses privados de megaprojetos de qualquer natureza.

H)     A Mineração Belo Sun realiza uma política de vigilância e controle dos que se opõem aos seus designíos e para isto conta com o poder político municipal.  Essas autoridades em 23 de novembro de 2017 obstaculizaram a realização de uma audiência com caráter informativo e de debate do projeto.  Por estar mobilizada para atacar a informação é que o Prefeito de Senador José Porfirio Dirceu Biancardi comandou atos criminosos na Universidade Federal do Pará, no dia 29 de novembro de 2017, obstaculizando o debate acadêmico e ameaçando quem possa criticar o projeto da Mineradora Belo Sun.

I)        Diante as manifestações de crítica e repudio por ato de tamanho desespero político por parte da Mineradora Belo Sun e seu defensor   o Prefeito, vereadores e Deputados essa autoridade aumentou a perseguição aos garimpeiros.  Também redefiniu as estratégias de minar a resistência com o discurso do emprego e do desenvolvimento.  O mais fácil é aumentar a dose de agressão, ameaça e coerção com os garimpeiros da Ressaca que pretendem varrer por completo da Volta Grande do Xingu.

J)       Essa situação é a que vimos denunciar nesta carta, tornando público o que foi ouvido na audiência, comentários em voz baixa e a gritos na UFPA quando mencionavam o Sr. José Pereira Cunha (conhecido por Pirulito) e o desejo e propósito de ataca-lo e aniquila-lo fisicamente.  O mesmo ocorre com outras pessoas na Volta Grande do Xingu.

Face ao exposto conclamamos que Comissões de Direitos Humanos com representação nacional de internacional faça presença nos municípios de Altamira, Senador José Porfírio e Belém para investigar os fatos acima e pressionar por medidas e penalizações a negociações de terras criminosas, ameaças, coerção, repressão e total desrespeito aos direitos humanos que ocorre na região da Volta Grande do Xingu.  Igualmente solicitamos o apoio de jornalistas, professores, pesquisadores, estudantes, advogados, defensores[rc1]  públicos, mulheres, crianças e homens e todos os movimentos sociais do Estado do Pará para divulgar o que ocorre e as truculências da atuação da mineração e do poder municipal, o que se coaduna com os planos do governo do Estado de transformar  a região do Xingu  em  “polo de mineração”, significa uma segunda Barcarena,  um “Complexo Industrial”  com alta capacidade de poluição, destruição e morte. Essa é a parte que ficará com o Pará se não levantarmos a voz e o protesto.

      Altamira,  4 de dezembro de 2017

     Assinada por:

                Movimento Xingu Vivo para Sempre

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