Luta pela terra no Pará- entre pistoleiros, milicos, “puliça” e milicianos

Ao longo dos anos a conivência e cumplicidade tem marcado ação do Estado no cenário de violência no Pará

Sebastiao da Teresona, Quincas Bonfim e Barreirito (José Serafim Sales) são celebres pistoleiros que prestavam serviços nas terras dos Carajás. Melhor situando, na região do Bico do Papagaio, (sul do Pará, oeste do Maranhão e norte do Tocantins). Os cabras tinham em sua carteira de serviços, entre outros, fazendeiros e donos de castanhais na década de 1980.

Fala-se que os mesmos funcionavam como agenciadores em toda a região. Com escritório e tudo. O período notabilizou a região no mundo como a mais violenta na disputa pela terra no Brasil. Uma busca no “grande oráculo” (mundo virtual), e o investigador irá encontrar de numerosos TCCs a teses. Dentro e fora do país, filmes e coisa e taus.

Foi neste momento, com a ajuda de Ronaldo Caiado, em Redenção, município ao sul do Pará, que o setor agrário criou a União Democrática Ruralista (UDR). O braço armado dos fazendeiros.  Isto disparou, em todos os sentidos, os índices de violência contra camponeses e seus aliados. 

No campo político, desde sempre, “os senhores feudais” estão aglutinados no bloco denominado de Centrão. Este fundado para impedir o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), idos dos anos de 1980. Nos dias atuais, para revisar e deslegitimar alguns direitos “garantidos” na Constituição de 1988.

Na conformação do poder local pistoleiros, policiais, capangas, “empresas de segurança”, milicianos e afins fizeram e continuam a fazer parte da sangrenta história de disputa pela terra no estado do Pará. O manto da parcialidade da justiça alinhavou um rosário de execuções e chacinas guardadas sob o longo cobertor da impunidade.

Um indicador são os dados sistematizados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre a violação dos direitos humanos na região, três chacinas são destacadas. São elas: fazenda Dois Irmãos, Xinguara, saldo de seis mortos; Chacina de Ingá, 13 mortos, em Conceição do Araguaia; e a Surubim, em Xinguara, com saldo de 17 mortos.

O documento denuncia que não há processo em tramitação para apurar os casos. Todas ocorreram no ano de 1985. Passado mais de três décadas todos os massacres continuam impunes. Há casos em que nem mesmo inquéritos foram instaurados com vistas a se chegar aos responsáveis.

 Violência no Estado Pará- chacinas na década de 1980 no sul e sudeste do Pará

CASOS	LOCALIDADE	ANO	Nº DE MORTOS	SITUAÇÃO JURIDICA
Chacina dos Irmãos	Xinguara	Junho/1985	06	Sem processo
Chacina Ingá	Conceição do Araguaia	Maio/1985	13	Sem processo
Chacina Surubim	Xinguara	Junho/1985	17	Sem processo
Chacina Fazenda Ubá	São João do Araguaia	13.06.1985/ 18.06.1985	08	Há 20 anos em tramitação
Chacina Fazenda Princesa	Marabá	28.09.1985	05	Há 19 em tramitação
Chacina Paraúnas	São Geraldo do Araguaia	10.06.1986	10	Sem processo
Chacina Goianésia	Goianésia do Pará	28.10.1987	03	Processo desaparecido
Total = 07			Total =62

Fonte: Violação dos Direitos Humanos na Amazônia: conflito e violência na fronteira paraense –CPT-2005

Os massacres que tiveram o processo de apuração iniciados são, a chacina da Ubá, ocorrida em São João do Araguaia, onde oito camponeses foram mortos. Já no caso da fazenda Princesa, cinco camponeses executados, onde alguns tiveram as cabeças decepadas, e os corpos jogados no rio.

Ambos os processos tramitam há 31 anos. Já no episódio ocorrido em Goianésia do Pará, o processo é dado como desaparecido. No mesmo período o município de Rio Maria registrou a morte de membros da família Canuto, ligados ao PC do B, assim como os advogados Paulo Fontelles, Gabriel Pimenta e João Batista.

É ou não é um aditivo poderoso para que os fazendeiros sitiem posseiros ainda hoje, como ocorreu no município de Curionópolis nesta semana, na ocupação Frei Henri? O frei francês fez parte do quadro da CPT na condição de advogado que dedicou parte da vida na defesa de camponeses.

O recrudescimento da violência em 2001

O ano de 2001 é tratado pelos representantes de defesa dos direitos humanos, como um ano de recrudescimento da violência. 121 pessoas foram presas durante desocupações de latifúndios na região no primeiro semestre de 2001. O equivalente a 20% dos detidos em 1999 em todo o Brasil, 611, conforme dados da CPT nacional. Em Aurora do Pará, latifúndio do senador Jader Barbalho, 37 pessoas foram para a cadeia de uma só vez, em 26 de junho de 2001. Outros 29 foram encarcerados no dia 05 de abril de 2001, em Eldorado dos Carajás. (Relatório da violência no campo- CPT-2001)

A conivência policial, ou mesmo a associação com os adversários dos camponeses é outra ressalva do relatório. Em determinado trecho o registro insere documento da Secretaria de Defesa do Estado que avalia o clima de tensão na região: “Embora legítima a luta pela por mudanças na distribuição de terras, é temerário e arriscado qualquer movimento nesse sentido que se faça ao arrepio da lei, como aqueles em que estão envolvidos as pessoas ameaçadas. Sem dúvida, as invasões de terras têm como componente intrínseco a violência, na medida em que a cada ação cabe uma reação” (Relatório da violência no campo- 2001-CPT-Marabá-apud – Nota oficial da Secretaria Especial de Defesa Social-12 de julho de 2001).

A foto abaixo é bem ilustrativa sobre a sistemática ação repressiva do Estado em relação aos camponeses. A mesma registra a reintegração de posse da fazenda Cabaceiras, no município de Marabá, ocupada desde 1999 por trabalhadores rurais sem terra ligados ao MST. O antigo castanhal convertido em fazenda era controlado pela oligarquia Mutran.

O “corredor polonês” da PM a que são submetidos os militantes da reforma agrária revela a ação do Estado na defesa da propriedade privada e a sua dimensão coercitiva.  A área hoje um assentamento da reforma agrária, abriga o campus rural do Instituto Federal do Pará (IFPA).  

Foto: desocupação da Fazenda Cabaceiras – 2003- Marabá – ocupada pelo MST desde/1999-J.Sobrinho

Os sem terra seguem em fila indiana para montarem suas barracas de lonas pretas à beira da PA 150, que passa em frente da fazenda. Ocupar áreas consideradas improdutivas ou que cometeram o crime de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão e violação das leis ambientais, próximas às rodovias tem sido uma estratégia do movimento, que tem no recrutamento de pessoas nas periferias das cidades uma das etapas da organização das ocupações.

A foto retirada por J. Sobrinho, na época ligado ao jornal Correio do Tocantins foi vendida para vários países, conforme informa o autor. A terra arrasada, os barracos precários, o capim, expressam, guardadas as medidas, o saldo do processo da colonização marcada pelos grandes projetos. ]

No mesmo período o MST denunciou a prisão de três militantes que passaram cerca de 30 dias detidos. São eles: o Sr. Eurival Martins (Totô), Maria dos Anjos Souza e o filho João Batista Souza. Eurival Martins percorreu as cadeias dos municípios de Parauapebas, Mãe do Rio, Paragominas e São Miguel do Guamá. O dirigente acusa ter sofrido tortura psicológica, onde teve revólveres apontados para a sua cabeça. Maria dos Anjos e o filho reclamam terem passado fome na cadeia, e ficarem dias sem saber o motivo da prisão. (O Liberal – 28-07-2001).

Ainda conforme o mesmo cenário de violência, ao mesmo tempo em que o fazendeiro Joãozinho, o principal suspeito de ordenar a execução José Pinheiro Lima (Dedé) era solto, uma tropa de choque da PM aportava em Marabá para efetuar a reintegração de posse de 15 áreas. Ademir Alfeu Federicci, o “Dema’, sindicalista no Município de Medicilândia, oeste do Pará, era assassinado dentro de sua própria casa.

O assassinato do sindicalista ocorreu em sua residência no dia 25 agosto de 2001. Após lutar com o assassino, Dema foi morto com um tiro na boca em Altamira, cidade situada no oeste do Pará. Dema iniciou a militância nos anos 70 e era diretor da FETAGRI. Ele também presidiu o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Medicilândia e entre 1996/2000, foi vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Dias de hoje, dores de sempre

A ação do Comitê Rio Maria e outras instituições conseguiram levar alguns casos a julgamento. Mas, nem isto, após longos anos de batalha inibe a ação do setor agrário na Amazônia. Os casos de Colniza no Mao Grosso e de Pau Darco no sul do Pará evidenciam os dias sombrios em que vive a região.

O cenário é delicado, marcado por uma agenda no campo institucional que coloca em xeque alguns direitos efetivados na Carta de 1988. Noutro flanco, com a anuência e cumplicidade do Estado expõe à própria sorte a vida de milhares ocupantes de latifúndios no Norte do país.

As terras dos Carajás tem se configurado ao longo dos anos como um território delicado na disputa pela terra. Trata-se de uma imensa província mineral, irrigada pelos caudalosos rios Araguaia Tocantins, onde meninos e meninas do Araguaia fomentaram uma guerrilha. 

Ao longo dos dias e noites, camponeses, indígenas, garimpeiros e outros sujeitos caminham no chão da noite por dias menos sombrios.  As vezes ao lado, noutras vezes em oposição. 

PS - boa parte do conteúdo aqui elencado pode ser encontrado nas obras: Territorialização do campesinato no sudeste do Pará, Araguaia-Tocantins: fios de uma História camponesa e em Pororoca pequena - Marolinhas sobre a (s) Amazônia (s) de Cá.