Marabá - nota do MST- PA sobre o ataque de pistoleiros

Na manhã desta quinta feira, jagunços travestidos de seguranças da Fazenda Cedro, de propriedade do Banqueiro Daniel Dantas, atiraram contra um grupo de trabalhadores rurais sem terra ligados ao MST no Sudeste do Pará que realizavam um ato político de denuncia da grilagem de terra publica, de desmatamento ilegal, uso intensivo de venenos na área e violência cotidiana contra trabalhadores rurais. Até o momento há confirmação de que 16 trabalhadores foram feridos à bala, sendo que, alguns deles estão em estado grave. Não há confirmação de mortes.

Cerca de 300 famílias já estão acampadas nessa fazenda desde o dia 1º de março de 2010. Ao todo, foram 06 fazendas do Grupo de Dantas ocupadas pelos movimentos sociais no período. Mesmo a então juíza da Vara Agrária de Marabá tendo negado o pedido de liminar de despejo feito pelo grupo à época, o Tribunal de Justiça do Estado, cassou a decisão da juíza de autorizou o despejos de todas as famílias.

Através de mediação da Ouvidoria Agrária Nacional, foi proposto um acordo judicial perante a Vara Agrária de Marabá, através do qual, os Movimentos Sociais, com apoio do INCRA, desocupariam três fazendas (Espírito Santo, Castanhais, Porto Rico) e outras três (Cedro, Itacaiunas e Fortaleza) seriam desapropriadas para o assentamento das famílias. O Grupo Santa Bárbara, que administra as fazendas do Banqueiro, concordou com a proposta. Em ato contínuo, os trabalhadores sem terra desocuparam as três fazendas, mas, o Grupo Santa Bárbara tem se negado a assinar o acordo.

A formação dessa (Fazenda Cedro) e de muitas outras fazendas adquiridas pelo Grupo Santa Bárbara no sul e sudeste do Pará (ao todo, adquiriram mais de 60 fazendas num total de mais de 500 mil hectares) vem de uma trama de ilegalidades históricas envolvendo grilagem, apropriação ilegal de terras públicas, fraude em Títulos de Aforamento, destruição de castanhais, trabalho escravo e prática de muitos outros crimes ambientais.  História, que até o momento, por falta de coragem política, nem o INCRA e nem o ITERPA se propôs a enfrentar. Terras públicas cobertas de floresta de castanheiras se transformaram em pastagem para criação extensiva do gado.

Frente à situação exposta o MST exige:

- A liberação imediata das três fazendas para o assentamento das famílias dos Movimentos sociais;

- Uma audiência urgente no INCRA de Marabá, com a presença da SEMA, do ITERPA, da CASA CIVIL para encaminhamento do assentamento e apuração dos crimes ocorridos na área.

- Apuração imediata, por parte da polícia do Pará dos crimes, cometidos contra os trabalhadores.

                                              Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST Pará.

Comissão Pastoral da Terra – CPT Marabá