Indefinição: Tribunal oscila e decide que Belém é que vai julgar processo de Belo Monte

Decisão contradiz acórdão da semana passada, em que a mesma seção do TRF1 havia dito que o assunto era competência da Justiça de Altamira

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, provocou nova reviravolta no destino dos processos judiciais que tratam de irregularidades na hidrelétrica de Belo Monte. Em julgamento nesta semana, os desembargadores da 3ª Seção decidiram que o caso deve ir para a 9ª Vara Federal em Belém. A mesma 3ª Seção tinha decidido, na semana passada, que a Vara de Altamira era competente para julgar o assunto. Leia mais no MPF