Alumínio no Pará

Maneol Paiva e Gilvandro Brigia, integram a Oposição Sindical

Disputa jurídica pode decidir a direção do Sindicato dos Químicos de Barcarena

A direção do Sindicato dos Químicos de Barcarena será decidida no próximo dia 27, na 2ª Vara de Justiça de Abaetetuba, nordeste do Pará. A disputa entre fundadores do Sindicato e a atual direção é um dos elementos que integram o cenário recente da cadeia produtiva do alumínio no Pará. A audiência será acompanhada pelo Ministério Público.

Os operários dos Químicos são ligados à empresa Alunorte, que transforma bauxita em alumina. Trata-se da maior planta industrial de alumina do mundo. A indústria integra a cadeia do alumínio no Pará e era controlada pela Vale.

A Oposição Sindical acusa que: houve interferência da Alunorte, prolongamento do horário de votação para além do estabelecido no edital e não homologação de chapas de oposição.

A denúncia foi encaminhada para o Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho. Além da esfera legal, o grupo publicizou as práticas para as centrais sindicais nacionais, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e para representações internacionais da categoria. Conforme o grupo, a oposição foi impedida de distribuir panfleto de campanha na fábrica.

No processo da eleição, o tratamento de saúde de uma criança que sofre de paralisia cerebral foi suspenso. O garoto é filho do militante Gilvandro Santa Brígida, que integra o grupo de sindicalistas que fundaram a instituição A companhia voltou atrás depois de mobilização nas redes sociais. A avaliação da oposição é que a medida foi uma represália contra o militante.

Desde a derrota nas eleições de 2007, os pioneiros do Sindicato, maioria oriunda de movimentos populares e da Igreja Católica, acusam a Vale de prática anti-sindical. Naquele momento as denúncias foram enviadas para a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e para a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Entre as denúncias estão: o assédio moral, o favorecimento pessoal das pessoas da chapa atual e uso de capangas.

Químicos – mudança de rumo? A direção atual dos Químicos desligou o sindicato da Central Unidas dos Trabalhadores (CUT), e o filiou à União Geral dos Trabalhadores (UGT). A Central é administrada pelos PPS, DEM, PV e PSDB. Entre as polêmicas posições da UGT consta o apoio aos dissidentes do governo de Cuba.

A direção anterior dos Químicos era articulada em inúmeras redes regionais, nacionais e internacionais. Fazia a mediação com instituições de pesquisa no Pará, nacionais e internacionais para conhecer os passivos provocados pelo processo industrial e propunha medidas mitigadoras. E foi co-autora de relatórios, artigos e pesquisa sobre meio ambiente, saúde de trabalhador e questões trabalhistas.

Já a atual transformou o auditório em salas de aula, e via convênio com um instituto oferta cursos técnicos de Química, Eletrotécnica, Meio Ambiente e Mecânica. E mantém um banner de uma empresa que comercializa embalagens na entrada da instituição.

A cadeia produtiva do alumínio antes hegemonizada pela Vale tem atualmente o controle da empresa estatal norueguesa Norsk Hidro e a japonesa ASA. A Hidro é uma antiga parceira da companhia, que passou a controlar a cadeia do alumínio por um preço superior ao valor que a Vale foi privatizada em 1997.

O valor total da operação foi de 4,9 bilhões, enquanto da privatização foi de 3,3 bilhões. Além das fábricas Albrás e Alunorte, a Hidro vai controlar a mina de bauxita de Paragominas e a futura planta da Companhia de Alumina do Pará (CAP).

Em conversa com diretores dos dois sindicatos, Metalúrgicos e Químicos, a informação é que os operários receberam carta circular sobre o processo de troca de controle das fábricas. Operários da Albrás que transforma alumina em alumínio, dão corpo ao sindicato dos Metalúrgicos.

Já ocorreu a primeira tentativa de alteração na organização do trabalho na Alunorte. Foi a de alteração da tabela do turno de trabalho. A empresa desejava alterar o turno de oito horas para 12 horas. Os operários recusaram. Com a alteração da tabela o empregado trabalharia quatro dias e folgaria seis. A Oposição Sindical esclarece que caso a nova tabela de turno fosse adotada, haveria a redução do quadro de técnicos, com a extinção de uma equipe, ou 200 trabalhadores.

Novos dias? O Pará ocupa o quarto lugar no ranking nacional da balança comercial. O extrativismo mineral tem sido o vetor de tal impulso. Até cinco anos espera-se que o estado seja líder nacional do setor. Tal quadro não tem colaborado para alteração do mapa da pobreza. A estimativa é que pelo menos 44% da população encontram-se na miséria.

A amplificação da mineração no Pará reforça o extrativismo como principal característica da economia local. E endossa a condição colonial. Assim como no sudeste do Estado, na região de Barcarena ocorre a alteração de cenários, tanto no campo político, com a disputa sindical, quanto no setor de infra-estrutura.

No cenário de infra-estrutura houve a ampliação e reforma do Porto da Vila do Conde, o projeto de construção da Companhia de Alumina do Pará (CAP) e de uma termoelétrica. No caso do porto, ocorreu a construção de um novo terminal, uma rampa fluvial, prédios de estocagem, além de obras na estrutura viária de Barcarena. O incremento do porto combina com a implementação da hidrovia do Tocantins. Dados publicados indicam que a melhoria do porto vai dinamizar em 70 milhões de toneladas a circulação de mercadorias.

2,2 bilhões de dólares na primeira fase é a previsão do investimento para erguer a CAP, que teve a construção suspensa. Se concluída a planta irá produzir o equivalente a Alunorte. O planejamento indicava o início da operação para o primeiro semestre de 2011. A previsão é a produção inicial de 1,86 milhão de toneladas anuais, que pode chegar até 7,4.

A autonomia na geração de energia constava como pauta das atividades da Vale. Trata-se do principal insumo para a produção do alumínio. Por isso havia conseguido a licença prévia para fazer uma termoelétrica movida a carvão mineral. O empreendimento é considerado de grande impacto ambiental. Assim como a CAP, o projeto foi suspenso.

No caso da termoelétrica o investimento calculado girava em torno de 898 milhões de dólares. Como a CAP, o início do funcionamento era o ano de 2011. O Ministério Público do Estado havia pedido a suspensão da licença prévia. A questão mais grave no campo ambiental do projeto é a emissão de dióxido de carbono.

Não bastasse a condição de exportador de matéria prima e no máximo de semi-elaborados, tais produtos estão isentos de taxação, por conta da Lei Kandir. Como costuma refletir Lúcio Flávio Pinto, o Pará cresce, mas, feito rabo de cavalo.