Em frente ao riomar
Imensa melancolia assobia em vento quente
Anuncia que a
tristeza sabe nadar
Velas ao mar
Barravento
Quão sem graça
é deus
Que despreza a
arte de chorar
Quando o
peixe-mulher triunfa sobre o mar...agitado...
Em oposição às
ondas
Pescador sem
pescado não dispõe de encanto em navegar
Diante da rede
vazia
Edificante soa
o naufragar
Camões...Pessoa....longe
de Lisboa
Quem sabe da
vida é o instante de se findar
Tal as folhas
de outono sobre o solo do quintal do lar
Tempo de
mormaço
A varar o peito
de aço
Um fado entope
a casa em desalinho
Um samba
dolente ocupa a mesa do bar
Pixinguinha a dedilhar
em casa de Ciata
Alegria em
combustão a dispersar notas e rimas
Enquanto o solo
de Cavaquinho corrompe as sílabas da dor
Poesia inventa
Melodia
Um riso de
Ivone a clarear o terreiro
Tinindo
Trincando
Assim...em dia
solar.....
Em tempos de seca e sol inclemente é mister recordar um crime
recente ocorrido na Amazônia, o Dia do Fogo.
Faz sete anos que criminosos que operam no sudoeste do Pará protagonizaram
o Dia do Fogo. O lema do governo de então era “passar a boiada”. E, assim,
motivados e mobilizados pelo obscurantismo atearam fogo em parte da Amazônia
paraense, já ferida de guerra por ações ilegais de traficantes de madeira,
ouro, drogas e quetais.
Com tal bandeira – passar a boiada - o autor do enredo foi eleito
deputado federal por São Paulo. Na época ministro do Meio Ambiente, o “cidadão
do bem” estufava o peito e dizia ter orgulho em não conhecer Chico Mendes.
O cabra encarna o espírito bandeirante, onde pilhar, saquear, sequestrar,
torturar e matar funcionam como bússola. Por trapaça da sorte, ele veste a
camisa de partido denominado de Novo. Nada
mais contraditório.
Novo Progresso, Brasil Novo, Itaituba, São Félix do Xingu foram o
epicentro da selvageria. Por estas
paragens é recorrentes setores reacionários possuírem ojeriza contra servidores
públicos do Ibama, Icmbio, PF e afins.
O modus operandi dos setores em desacordo com a Lei é constranger
os funcionários em hotéis e espaços públicos. Não raro, você encontra personagens
empreendendo tramas contra operações de órgãos de fiscalização em cafés dos hotéis
da região.
Não faço a menor ideia qual foi o desfecho dos crimes cometidos em
operação ativada a partir de comunicados nas redes sociais ou seria um SALVE?
Quando da passagem de um ano, o Greenpeace fez um registro sobre o crime. Leia AQUI
Na mesma quadra temporal, a polícia forjou uma ação com vistas a imputar crimes contra jovens brigadistas que operavam em Alter do Chão. Alguns foram presos, tiveram os cabelos raspados e passaram por toda ordem de constrangimentos públicos.
Terra, floresta, rios, sobsolo e um voraz especulação imobiliária em
jogo. O plano oficial é consolidar a região como um corredor de exportação de
produtos primários. Santarém, a cidade polo da região, verticaliza com
ligeireza.
Ocupação, loteamentos, condomínios enquadrados como de alto padrão,
vilas de kitnetes,
O site Amazônia Real fez excelente reportagem sobre a questão. Leia
AQUI
Luciana Constantino | Agência FAPESP
Uma área de mais de 700 mil quilômetros quadrados no centro-norte da Amazônia – quase o tamanho do Chile – registrou um aumento de pelo menos 3,2 °C nas temperaturas extremas da estação seca desde 1981. Nesse território, a elevação foi de, no mínimo, 0,75 °C por década, revela pesquisa publicada nesta quinta-feira (10/09) na revista Communications Earth & Environment por um grupo de 53 cientistas internacionais, incluindo brasileiros. Leia a íntegra AQUI
Tibico e Fedor dominaram a régua e
o compasso da alfaiataria na Camboa do Mato, em São Luís, ali na ilharga da Rua
da Viração com Silva Jardim e arredores nos idos dos anos 1980. Ambos
eram negros. Um era porrudo e o outro pouquinho.
Em comum, além da atividade como
alfaiates nutriam afeição em atender os clientes desnudos da cintura para cima.
Talvez o inclemente calor explique a opção. Sobre o cós da calça ou bermuda a
samba canção ficava exposta. Geralmente era branca.
Antônio Carlos era o nome de
registro de Tibico. Era encorpado. Sempre andava armado com um riso largo. Os tamancos
sobre a rua de paralelepípedos denunciavam quando o artista da tesoura rumava para
a feira da Liberdade armado como uma cesta de vime ou uma sacola mais resistente.
Antônio Carlos herdou a
habilidade da costura do pai. A prole de Tibico era vasta. Ao menos umas três
meninas e o Junior. A família robusta obrigava que além da alfaiataria o
apaixonado por futebol defendesse um extra como enfermeiro. Seria o contrário?
Era seu Tibico, além do comerciante
Alden, os responsáveis pela aquisição da bola de futebol de praia no bairro.
Toda a tropa da rua era levada para a praia da Ponta D´areia na camionete de
Alden, que além do comércio na Viração tocava outro do Mercado Central. Na cabeça
da ponte do São Francisco era cultural conceder carona.
Seu Alden deve ter ido direto
para o céu, caso ele exista. Era justo na esquina da casa dele que a molecada
resolvia sentar praça toda noite. Era barulho que não acabava mais. Ele nunca
raiou com ninguém. Nem mesmo durante as gritarias mais ferozes após os
clássicos dominicais ou do meio de semana.
As paredes da casa de Tibico eram
recheadas de fotos das crianças. Aqueles quadros clássicos do século passado onde
várias fotos do mesmo rebento tomavam todo o espaço. Umas seis, pelo menos.
Fedor era franzino. Desconheço o
nome de batismo. Esse morava na Viração. A casa fazia frente com a garagem da oficina
da UFMA. Salve engano, ele possuía somente uma filha. Moça estudada. Não dava
confiança para a moçada. Sob sol ou chuva, ela atravessava impoluta com máxima
elegância o corredor polonês dos moleques que tomavam a rua. Fosse ela para o
serviço ou para a escola.
Tibico e Fedor eram os ases indomáveis da costura popular da comunidade. Recordo bem deles no período da farda da escola. Eram eles os estilistas de quase toda a gurizada daquela latitude da Quinta do Macacão e imediações.
A produção das
calças, em particular, era por eles assinada. Assim como as fantasias de
carnaval e mesmo as roupas das quadras juninas. Na Camboa, Liberdade e Diamante
e demais bairros diante da escassez festa abundava.
Em tempos de aperreio e
rareamento de grana, o fiado comia solto. Muitas das vezes não era honrado. Os panos
para a produção de parte das fardas eram adquiridos na Rua Grande, assim como
das demais agendas do ano. Não carecia de tomar transporte até o comércio. A operação
era feita a pé.
Tesouras, alfinetes, fita métrica,
ferro de passar à brasa eram as ferramentas recorrentes dos mal ajambrados estúdios.
Tão precários quanto os ateliês das escolas de samba da segunda divisão.
Ação integrada do MPT, MTE e DPU também constatou violações trabalhistas em Conceição do Araguaia e São Geraldo do Araguaia. Empregadores firmaram TAC para regularizar situação.
Três trabalhadores rurais foram encontrados em condições degradantes de trabalho e moradia em uma fazenda localizada na zona rural de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. A força-tarefa, realizada entre os dias 17 e 26 de agosto, integra a Operação Resgate VI com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país. No Pará, a ação envolveu representantes do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Defensoria Pública da União (DPU). Leia mais AQUI
O
trabalho integra o volume I do projeto Arenas Amazônicas, denominado de negros,
mulheres, periferia cultura e resistência. O livro pode ser baixado AQUI
Neste
ano, atualizamos o perfil e fizemos um texto que acreditamos ser um ensaio. Ele
também coteja informações sobre a sindicalista de Santarém, Ivete Bastos. O trabalho
foi finalista do concurso Margarida Alves.
Faz poucos dias a UFPA assentou um baobá em homenagem à longa jornada da educadora. Veja AQUI
Ao lado de Nilma Bentes e outros pares Zélia Amador foi essencial nas batalhas contra o racismo.
A
ventania Zélia emprenhou o solo do Pará e além riomar de sementes de insubordinações. Oxalá, que a terra lhe seja leve!!!
Comitiva acompanhou as atividades para dialogar com a comunidade e apresentar iniciativas implementadas para garantir proteção
O Ministério Público Federal (MPF) integrou a delegação que acompanhou a visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) ao Território Indígena Munduruku, no Pará. Entre os dias 1º e 3 de setembro, representantes do MPF, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) acompanharam as atividades no local com o objetivo de dialogar diretamente com as comunidades beneficiárias das medidas protetivas decretadas pelo tribunal internacional. As determinações exigem que o governo brasileiro garanta a integridade física, a saúde e a segurança do território contra invasões e o avanço do garimpo ilegal. Leia mais no site do MPF
Era pra ser uma biografia. Juntamos documentos, fotografias e a fonte principal seria, claro, a companheira de toda uma vida: Isa Jinkings, minha mãe. O plano, ter o volume sobre o dirigente comunista, jornalista e livreiro Raimundo Jinkings, meu pai, pronto para ser publicado nos dez anos de seu falecimento. Leia a íntegra AQUI
A robustez das nuvens de poeira que se formam rotineiramente na avenida Ghilon é proporcionalmente direta ao porte
dos veículos que diariamente percorrem a principal via da área de expansão do
município de Santarém.
Trata-se de uma geografia que expressa de forma nítida os diferentes sujeitos que operam pelo controle do território. Cá temos ocupação, loteamentos, vilas de kitinetes em abundância, atacarejos, shopping, Centro de Convenções, inúmeros prédios residências e outros em construção, conjunto classificado como de alto padrão a rivalizar com o Minha Casa, Minha Vida. Classes diametralmente em oposição.
A ausência de calçamento povoa os bairros populares. Escolas públicas celebram representantes das burguesias locais. A exemplo de famílias de confederados e mães de oligarcas. Pequenas e médias "quitandas" da fé competem com comércios convencionais.
Verão. O calor é inclemente. Beira a casa dos
40º. Desconforto que é incrementado com a umidade que por cá nesta época
do ano precipita. Situação que exige hidratação a todo momento.
É tempo de eleição. É sob tal guarda-chuva de
aridez de múltiplas dimensões acima mencionado que os párias da
sociedade seguram bandeiras de candidatos a cargos nos legislativos e
executivos (União e estado) desprovidos de quaisquer resquícios de identidade
com a classe a que integram. Violências estruturais.
Árvores rareiam na via. O que obriga os temporários
a caçarem sombra de postes que conforme o movimento do sol, muda de
lugar. A cada eleição, quase nada da situação precária a que os
“bandeiras” estão acorrentados muda.
Sequer usam um boné, em vã tentativa de proteção.
Dirá um kit de sobrevivência diante de sol tão potente. Protetor solar desponta
como artigo de luxo. Assim como possível garrafa de água.
Não faço ideia da carga horária diária a que estão submetidos,
e se ao menos existe algum tipo de contrato como prestador de serviço em
empunhar e sacudir a bandeira do opressor. Contudo, aposto na inexistência de
qualquer de seguro para acidentes.
Cena triste. Mais triste que uma manhã de quarta-feira cinza de carnaval, quando a ilusão e a fantasia voltam de mãos dadas para o refúgio do barracão. Será que um dia o império da lei há de chegar no coração do Pará?
Conciliação assegura uso das terras e prevê prazos para regularização fundiária dos territórios Alto Trombetas I e II
O Ministério Público Federal (MPF) participou das negociações que resultaram em
acordo para garantir a regularização fundiária e o uso das terras pelas
comunidades quilombolas dos territórios Alto Trombetas I e II, em Oriximiná
(PA). A solução conciliatória compatibiliza os direitos das comunidades com os
objetivos de conservação ambiental da Reserva Biológica (Rebio) do Rio
Trombetas e da Floresta Nacional (Flona) Saracá-Taquera. Leia a íntegra no site
do MPF
Sentença estabelece 60 dias para garantir professores, determina reposição de aulas e impõe pagamento por dano moral coletivo
O evento ocorre durante todo o dia, no espaço do Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (Cepasp). Cartazes, livros, textos constam no acervo. O Cepasp existe há mais de 40 anos atuando junto aos movimentos sociais da região e em diálogo com outras instituição de assessoria.
O MEMORIAL DA LUTA CAMPONESA NO
SUDESTE E SUL DO PARÁ é desenvolvido pela Comuna Cepasp e pelo CEPASP com
valiosas parcerias. Trata-se de um projeto político capaz de fazer permanecer
viva a memória de lutas travadas por indígenas, quilombolas e camponeses,
principalmente camponeses, na defesa e conquista de territórios nos espaços
amplamente disputados na gloriosa região do Araguaia/Tocantins, que
honrosamente recebeu os guerrilheiros do Araguaia.
O memorial trata de um projeto
político de atualização permanente com métodos e formas submetidas ao plano
político, garantindo a visibilidade, a compreensão da região e de suas lutas
sangrentas ou não, mas que demarcam o processo histórico, valorizando vitórias
e derrotas como aprendizado para a luta permanente até ao fim do latifúndio.
Traz a memória dos assassinatos,
massacres, chacinas, da destruição das benfeitorias com queima de barracos seus
pertences e plantações, das prisões e resistências, em várias situações onde
ocorreram heróicos enfrentamentos. Podemos tratá-los como batalhas de uma
guerra no campo, como nos casos de “Cuxiu e Almescão”, “ Dos Perdidos”, e
outros.
Devemos valorizar as lutas de
nossos heróis e nossas heroínas que bravamente colocaram suas vidas a serviço
do povo até a morte, em defesa da terra, da floresta, das águas e das culturas,
de um povo que está sempre a migrar refugiados de guerras que se desencadeiam
ao longo da história de nosso país pelas forças reacionárias do Estado e por
jagunços a serviço de latifundiários e do sistema imperialista, que a cada dia
procura concentrar as terras agricultáveis e minerárias ainda não abocanhadas
pela gula insaciável do capital.
Procuramos valorizar as gloriosas
conquistas de terras e conseqüentes derrotas do latifúndio como registro em
mapas dos mais de 500 Projetos de Assentamentos criados na região a partir das
bravas lutas de resistências e enfrentamentos travadas por indígenas,
posseiros, trabalhadores rurais, sem terra, camponeses pobres, em vários
momentos da história da região, do tempo dos castanhais ao tempo da mineração,
ou da floresta ao aço, passando pelos garimpos e mariscos.
Disponibilizamos textos
elucidativos do processo histórico da região, audiovisuais, baneres de
fotografias, painéis, alguns livros, cartilhas, boletins, jornais, textos, que
possam servir como amostra do conjunto da realidade. Conteúdos que possam orientar
estudos e pesquisas, com aporte do acervo da biblioteca popular Ademir Martins
dos Reis, no CEPASP, e os acervos da CPT em Marabá, Xinguara e Belém, SPDDH.
O memorial deverá expressar um
sentimento de lutas necessárias diante da opressão e repressão do Estado,
grileiros, fazendeiros e jagunços, contra camponeses, indígenas e quilombolas,
lideranças sindicais, religiosos, advogados e diversos defensores das causas
dos povos. Sentimento de revolta, indignação e da necessidade de continuidade
da luta para destruir o latifúndio derrotando as forças do Estado.
A instalação do Memorial não será
o fim do projeto, mas sim seu inicio, sitam-se tod@s como parte ativa
contribuindo da forma que melhor puder, com sugestões, com doações de livros,
textos, cartilhas, documentários, e participando das atividades que serão
desenvolvidas pelo memorial. Esse projeto foi selecionado no Edital 002/2025 –
Fomento à Criação de Projetos Culturais da PNAB - Pará e apoiada com recursos
da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura.
Reunião alinha ações entre órgãos estaduais para garantir direitos territoriais em Tefé e Alvarães
O Ministério Público Federal (MPF) reuniu órgãos do governo do Amazonas para discutir medidas voltadas à regularização fundiária para povos e comunidades tradicionais em áreas públicas nos municípios de Tefé e Alvarães, localizados na região do Médio Solimões. A reunião contou com representantes da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da Casa Civil do governo estadual e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AM). Leia mais no site do MPF
Instituto não apresentou cronograma determinado pela Justiça Federal para concluir a análise dos processos de ocupação irregular
Sentença impõe obrigações à ANM e homologa acordo entre MPF e ICMBio para fiscalização e suspensão de atividades irregulares
A Justiça Federal determinou novas medidas para controlar atividades de pesquisa e lavra mineral na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, no sudoeste do Pará. A sentença, proferida nesta quarta-feira (19), atende parte dos pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública. A Justiça também homologou um acordo entre o MPF e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para ampliar a fiscalização e a proteção da unidade de conservação. Leia a íntegra no MPF
Uma história que criou raízes na Universidade Federal do Pará (UFPA) há quase cinco décadas ganhou forma também na paisagem do Campus Guamá nesta terça-feira, 18 de agosto. A professora emérita Zélia Amador de Deus participou do plantio de um baobá em sua homenagem. Assim como a árvore que agora começa a crescer no campus, o legado de Zélia atravessa o tempo e permanece ligado à construção de uma universidade mais plural, inclusiva e comprometida com a igualdade racial. Leia mais no site da UFPA
Nos anos 1980, um episódio da financeirização global abriu as portas para nosso retrocesso – mas o falta de um projeto de país a prolonga há quatro décadas. Surgem novas condições para revertê-la. Quais são elas e como aproveitá-las?
A história econômica do Brasil no século XX pode ser lida como a tentativa de transformar o agrarismo primário-exportador em sociedade urbana, industrial e tecnologicamente autônoma. Entre os anos de 1930 e 1980, o país construiu uma das estruturas produtivas mais complexas do mundo periférico, apesar de desigualdades persistentes. Leia artigo completo em Outras Palavras
El imperialismo estadounidense intenta contrarrestar su retroceso con
agresiones militares. El predominio del siglo XX quedó tan atrás como la
unipolaridad y es muy visible el declive frente al rival chino. La primera
potencia concentra desequilibrios económicos capitalistas y fracasos bélicos
mayúsculos, que fueron anticipados por los críticos de la resurrección
imperial. Las analogías con Roma explican la violencia autodestructiva y las
comparaciones con Gran Bretaña ilustran la dificultad para remodelar el
imperio. Leia a íntegra AQUI
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação na Justiça Federal, nesta segunda-feira (17), contra o empresário e candidato à presidência pelo partido Missão, Renan Antônio Ferreira dos Santos, e a entidade Movimento Renovação Liberal, responsável pelo Movimento Brasil Livre (MBL). A ação cobra a responsabilização civil e o pagamento de indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos devido a publicações em rede social contendo declarações discriminatórias e discurso de ódio contra 14 etnias indígenas da região do Baixo Tapajós, no Pará. Leia a íntegra AQUI
Em 2025 o Estado Brasileiro foi condenado em corte internacional por violar os direitos humanos das populações quilombolas do município
Ocorre amanhã, 17, a partir das 9h, no auditório Wilson Fonseca, na
unidade Rondon, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), a conferência
sobre a cidade de Alcantara, no estado do Maranhão perante a Corte Interamericana
de Direitos Humanos.
O quilombola e professor Davi Pereira Júnior, professor do Programa
de Pós-Graduação em Cartografia Social (PPGCSPA), da Universidade do Estado do
Maranhão (UEMA) será o palestrante. A
iniciativa é do curso de Antropologia da Ufopa, em particular da professora
Juliene dos Santos, igualmente quilombola.
A cidade de Alcântara
O monocultivo de algodão no século XVIII conferiu singularidade econômica
e política ao município de Alcantara, no estado do Maranhão. A antiga aldeia
Tapuitapera entrou em colapso com a consagração da abolição de escravos e a
alteração do cenário de mercado de algodão.
Localizada no litoral ocidental do estado, a baia de São Marcos a
separa da capital de São Luís. Cogita-se
que a cidade abrigue pelo menos 150 povoados integrado por populações de
remanescentes de quilombo.
Notória pelo acervo colonial e a festividade do Divino Espírito
Santo, realizado entre os meses de maio e junho e mais de 300 edificações coloniais
em 1948, a cidade foi reconhecida como Patrimônio Nacional após tombamento
pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O município considerado um museu a céu abeto volta à cena mundial
nos anos 1980, ainda durante a ditadura empresarial-militar, quando o governo decide
em instalar na cidade tipicamente povoada por remanescentes de quilombo, uma
base de lançamento de foguetes espaciais, o Centro de Lançamento de Alcântara
(CLA).
A decisão promoveu a expropriação das populações quilombolas, privando-os
de terras para produzir e de acesso a recursos hídricos. O embate entre as
populações locais e o Estado persiste desde então.
A instalação do projeto privou centenas de famílias de pescadores, agricultores,
marisqueiros, extrativistas e artesãos
de garantia de sua reprodução econômica, política, social e cultural.
Tensões que são reativadas conforme a alteração do governo em
inúmeras tentativas em turbinar a iniciativa, a exemplo de efetivar convênios
com países estrangeiros, como foi o caso com a Ucrânia e os Estados Unidos.
Em 2025, o Estado Brasileiro foi condenado em corte internacional
por violações de direitos humanos contra as populações quilombolas. Saiba mais
AQUI
Homenagem reconhece a trajetória do educador para a educação pública e sua contribuição para a formação de docentes e pesquisadores
A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) outorgou na noite desta terça-feira, 11 de agosto, o título de Doutor Honoris Causa ao professor e pesquisador Dermeval Saviani. A solenidade ocorreu no Auditório Wilson Fonseca, na Unidade Rondon, em Santarém, e reconheceu a trajetória do educador e sua contribuição para a educação brasileira, especialmente na defesa da escola pública, na pesquisa educacional e na formação de professores e pesquisadores. A outorga foi feita pela reitora da Ufopa, professora Aldenize Ruela Xavier, conforme decisão do Conselho Universitário de 18 de setembro de 2025. Leia a íntegra no site da UFOPA
O comunicador condenado cível e criminalmente está obrigado a gravar um vídeo de retratação informando que a comunicação produzida por ele contra os povos indígenas foi criminosa
A Justiça Federal condenou o apresentador de programa de TV pela internet (webTV) Raymmond Klebbert de Sousa pelo crime de racismo. Na decisão, a Justiça acolheu os pedidos formulados pelo Ministério Público Federal (MPF) para condenar o réu por ter ofendido e discriminado comunidades indígenas da região do Baixo Tapajós, no Pará, durante uma transmissão ao vivo no Facebook.
O crime aconteceu em 23 de junho de 2022, no programa “Conexão Catraia”. No vídeo, o apresentador atacou indígenas dos municípios de Aveiro, Belterra e Santarém que participavam de um acampamento e de uma mobilização por seus direitos. Ele usou expressões como “índios fake”, “tribos inventadas” e “etnias faz de conta” para negar a identidade desses povos. Leia a íntegra no site do MPF
A Justiça Federal recebeu uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra cinco pessoas e duas madeireiras acusadas de integrar um esquema de crimes ambientais relacionados à exploração ilegal de madeira, falsificação de documentos e ocupação indevida de terras públicas federais no município de Manicoré, no sul do estado do Amazonas. Com o recebimento da denúncia, os acusados se tornam réus e passam a responder à ação penal na Justiça. Leia mais no site do MPF
Instituída na avalanche de medidas neoliberais do governo de Fernando Henrique Cardoso, a lei aprofunda a reprimarização da economia do País e pune os estados exportadores de produtos primários, a exemplo do Pará.
Mina de exploração de ferro em Carajás/PA. Fonte: redes sociais
Três décadas depois de sua promulgação, a Lei Kandir permanece como um dos pilares da reprimarização da economia brasileira e da consolidação de um modelo exportador subordinado aos interesses do mercado internacional. Ao desonerar de ICMS as exportações de produtos primários e semielaborados, a lei transformou a riqueza mineral, agrícola e florestal do país em uma vantagem competitiva para grandes grupos exportadores, enquanto reduziu drasticamente a capacidade arrecadatória dos estados produtores. Sob o argumento de ampliar a competitividade das exportações, institucionalizou-se uma política de transferência permanente de riqueza pública para corporações privadas, aprofundando a dependência do Brasil em relação à exportação de commodities de baixo valor agregado.
No setor mineral, os efeitos da Lei Kandir foram ainda mais profundos. A isenção tributária funcionou como um poderoso incentivo para a aceleração da extração e exportação de minério de ferro, bauxita, manganês, cobre, níquel e outras matérias-primas, reforçando uma economia voltada para a exportação de bens pouco industrializados. Ao retirar um dos principais instrumentos fiscais dos estados, a lei contribuiu para inviabilizar estratégias de industrialização e agregação de valor aos recursos minerais, favorecendo a especialização regressiva da economia brasileira. Estados como Pará e Minas Gerais passaram a suportar os custos sociais, ambientais e de infraestrutura decorrentes da mineração intensiva, enquanto parcela significativa da riqueza gerada era apropriada por grandes empresas e pelos mercados consumidores do Norte Global.
Às vésperas de completar trinta anos, em setembro, a Lei Kandir revela-se menos uma política de desenvolvimento do que um mecanismo de reprodução da condição colonial da economia brasileira. Em um contexto de disputa global pelos minerais estratégicos e de reconfiguração das cadeias produtivas impulsionadas pela chamada transição energética, manter essa desoneração significa ampliar a transferência de riqueza nacional justamente quando esses recursos assumem valor geopolítico sem precedentes. Revogar a Lei Kandir deixou de ser apenas uma reivindicação tributária dos estados exportadores; tornou-se uma condição para recuperar a soberania sobre o subsolo brasileiro, fortalecer a capacidade de investimento público e romper com um modelo de desenvolvimento que exporta natureza barata, importa tecnologia cara e perpetua a dependência econômica do país.
Acesse o debate da Plenária Nacional Sobre os 30 Anos da Lei Kandir AQUI
Material enviado pela coordenação nacional do MAM.
Relatório será apresentado no próximo dia 13, quinta feira
No capítulo sobre patrimônio indígena, o levantamento reúne dados sobre conflitos territoriais, invasões a terras indígenas, danos ao patrimônio indígena, exploração ilegal de recursos nesses territórios e morosidade na regularização das terras. Na seção sobre violência contra a pessoa, o relatório traz dados atualizados sobre assassinatos de indígenas, agressões e ameaças. Já no terceiro capítulo, são reunidas informações sobre a desassistência nas áreas da saúde e da educação, mortalidade na infância e suicídios. Leia a íntegra AQUI
Imagem cedida pela TramaTeia Filmes
“Araguaia: Guerra dos Ossos”, série planejada em três episódios terá apresentação do primeiro corte, hoje, 07, no Campus III, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), a partir das 18h. O projeto é uma iniciativa da TramaTeia Filmes, que há 16 anos registra a luta pela memória do fato histórico.
A iniciativa foi contemplada pelo Edital nº 02/2025 de Fomento à
Criação de Projetos Culturais da Secretaria de Estado de Cultura do Pará
(Secult-PA) e da Fundação Cultural do Pará (FCP), com recursos da Política
Nacional Aldir Blanc (PNAB), do Ministério da Cultura.
A série tematiza a busca dos restos mortais dos corpos dos membros
da Guerrilha do Araguaia (1966-1974), perseguidos, capturados, torturados e
assassinados pelas forças armadas e que tiveram seus corpos ocultados.
Evandro Medeiros, idealizador do projeto e professor da Unifesspa,
esclarece que o objetivo da exibição é realizar a escuta junto ao público sobre
o conteúdo apresentado. E, assim, promover ajustes na pós-produção e
finalização do material. Além de Medeiros, Sezostrys Alves da Costa, presidente
da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia (ATGA), participa do
debate após a exibição.
A série - A série apresenta relatos de camponeses e de membros do Grupo de
Trabalho Tocantins (GTT). O GTT é uma iniciativa vinculada aos ministérios do
governo federal que realizou a busca onde os corpos supostamente foram
enterrados, na região do Araguaia e Marabá.
O registro dá continuidade ao documentário "Araguaia Campo
Sagrado" (2010), que na época apresentou o testemunho dos camponeses sobre
a relação deles com os guerrilheiros e as atrocidades cometidas pelo Exército
Brasileiro na caçada e prisão dos guerrilheiros.
Linha do tempo dos registros – Em 2010 a equipe acompanhou o pedido
formal de desculpas públicas aos camponeses vítimas da Ditadura Militar na
região realizado pela Secretária de Direitos Humanos do governo federal. “É
neste contexto que iniciamos as filmagens que deram origem ao primeiro
documentário”, informa o cineasta Medeiros.
Fato antecedido pela visita de 18 de junho de 2009, em São Domingos
do Araguaia, de Tarso Genro, então ministro da Justiça. A missão de Genro
residia em formalizar uma agenda de reparação às famílias perseguidas pela
ditadura empresarial-militar. Entre as medidas, constou indenizações, muitas
delas ainda não efetivadas.
Outras fontes – Além da região do Araguaia, a equipe percorreu as cidades de Belém,
Brasília, Salvador e Uberlândia para colher imagens e entrevistas com parentes
dos guerrilheiros mortos e desaparecidos, assim como de camponeses e dos
familiares do político, ativista e escritor Paulo Fonteles Filho (Paulinho).
Homenagem – a série homenageia Paulo Fonteles Filho, falecido em 2017, vítima de
infarto, aos 45 anos. Paulo é filho do deputado e advogado defensor de posseiros
na mesma região da guerrilha. O pai foi assassinado em Belém, a mando do
latifúndio em 1987.
Paulo Filho seguiu os passos do pai como político, na condição de vereador
em Belém, pelo PC do B) e defensor dos direitos humanos. O tema da guerrilha e
da luta camponesa sempre integrou a agenda de luta de ambos.
Paulo Filho fez parte da Comissão da Verdade no Pará. “Paulinho foi
um grande amigo e um dos responsáveis por manter viva a luta pela verdade, pela
memória e pela localização dos corpos das vítimas da Guerrilha do Araguaia.
Esta série também é uma homenagem ao legado dele e de seu pai”, informa Medeiros.
Serviço:
Lançamento
do 1º corte e debate sobre a série “Guerrilha do Araguaia: Guerra dos Ossos”
Local:
Unidade III da Unifesspa/Marabá/PA
Hora:
18h
Dúvidas:
Medeiros – (94) 98191-4609
![Amazônia [s]: pequenas inflexões sobre grandes abacaxis](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg2aWhG11q1PqKCou8lZl2vCqWQr3a8X5hfL68CnGlyVGZ3i1yK2ev1GigxqVz59I-cR-KbkN2-Is_LhS15yaw7Wh1YPVnqiRZ_EydZsiHFsMd9VMjgfbJlekHA9J9rpvsNAkGZS3SwV2cn/s339/CAPA+01+PEQUENAS+INFLEXOES.jpg)
