sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Direitos Humanos e o povo Munduruku: corte internacional visita aldeia no Pará

Comitiva acompanhou as atividades para dialogar com a comunidade e apresentar iniciativas implementadas para garantir proteção

Assessoria do MPF/Santarém/PA

Ministério Público Federal (MPF) integrou a delegação que acompanhou a visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) ao Território Indígena Munduruku, no Pará. Entre os dias 1º e 3 de setembro, representantes do MPF, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) acompanharam as atividades no local com o objetivo de dialogar diretamente com as comunidades beneficiárias das medidas protetivas decretadas pelo tribunal internacional. As determinações exigem que o governo brasileiro garanta a integridade física, a saúde e a segurança do território contra invasões e o avanço do garimpo ilegal. Leia mais no site do MPF

quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Raimundo Jinkings: uma vida marcada pela generosidade e pela luta em prol da emancipação humana



Por Ivana Jinkings

Era pra ser uma biografia. Juntamos documentos, fotografias e a fonte principal seria, claro, a companheira de toda uma vida: Isa Jinkings, minha mãe. O plano, ter o volume sobre o dirigente comunista, jornalista e livreiro Raimundo Jinkings, meu pai, pronto para ser publicado nos dez anos de seu falecimento. Leia a íntegra AQUI

Entre eleições, bandeiras e desumanidade do trabalho

 

A robustez das nuvens de poeira que se formam rotineiramente na avenida Ghilon é proporcionalmente direta ao porte dos veículos que diariamente percorrem a principal via da área de expansão do município de Santarém.  

Trata-se de uma geografia que expressa de forma nítida os diferentes sujeitos que operam pelo controle do território. Cá temos ocupação, loteamentos, vilas de kitinetes em abundância, atacarejos, shopping, Centro de Convenções, inúmeros prédios residências e outros em construção, conjunto classificado como de alto padrão a rivalizar com o Minha Casa, Minha Vida. Classes diametralmente em oposição. 

A ausência de calçamento povoa os bairros populares. Escolas públicas celebram representantes das burguesias locais. A exemplo de famílias de confederados e mães de oligarcas. Pequenas e médias "quitandas" da fé competem com comércios convencionais. 

Verão. O calor é inclemente. Beira a casa dos 40º.  Desconforto que é incrementado com a umidade que por cá nesta época do ano precipita. Situação que exige hidratação a todo momento.

É tempo de eleição. É sob tal guarda-chuva de aridez de múltiplas dimensões acima   mencionado que os párias da sociedade seguram bandeiras de candidatos a cargos nos legislativos e executivos (União e estado) desprovidos de quaisquer resquícios de identidade com a classe a que integram. Violências estruturais.

Árvores rareiam na via. O que obriga os temporários a caçarem sombra de postes que conforme o movimento do sol, muda de lugar.  A cada eleição, quase nada da situação precária a que os “bandeiras” estão acorrentados muda.

Sequer usam um boné, em vã tentativa de proteção. Dirá um kit de sobrevivência diante de sol tão potente. Protetor solar desponta como artigo de luxo. Assim como possível garrafa de água.  

Não faço ideia da carga horária diária a que estão submetidos, e se ao menos existe algum tipo de contrato como prestador de serviço em empunhar e sacudir a bandeira do opressor. Contudo, aposto na inexistência de qualquer de seguro para acidentes.

Cena triste. Mais triste que uma manhã de quarta-feira cinza de carnaval, quando a ilusão e a fantasia voltam de mãos dadas para o refúgio do barracão. Será que um dia o império da lei há de chegar no coração do Pará?

 

terça-feira, 1 de setembro de 2026

Quilombolas de Oriximiná/PA: MPF atua em acordo para garantir regularização de territórios

Conciliação assegura uso das terras e prevê prazos para regularização fundiária dos territórios Alto Trombetas I e II


O Ministério Público Federal (MPF) participou das negociações que resultaram em acordo para garantir a regularização fundiária e o uso das terras pelas comunidades quilombolas dos territórios Alto Trombetas I e II, em Oriximiná (PA). A solução conciliatória compatibiliza os direitos das comunidades com os objetivos de conservação ambiental da Reserva Biológica (Rebio) do Rio Trombetas e da Floresta Nacional (Flona) Saracá-Taquera. Leia a íntegra no site do MPF


segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Educação quilombola: Justiça Federal manda estado e União regularizarem ensino médio quilombola em Santarém (PA)

Sentença estabelece 60 dias para garantir professores, determina reposição de aulas e impõe pagamento por dano moral coletivo 


A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o estado do Pará restabeleça e mantenha, de forma contínua e regular, as aulas do ensino médio para os estudantes de 14 territórios quilombolas de Santarém (PA). A sentença também obriga a União a prestar apoio técnico e pedagógico e a fiscalizar a educação escolar quilombola na região. Leia a íntegra no site do MPF

sábado, 29 de agosto de 2026

Decreto de privatização dos rios da Amazônia: o Tapajós não está à venda, a resistência continua


 
Desde a publicação do Decreto 12.600, em agosto de 2025, diferentes medidas adotadas por órgãos públicos avançaram sobre o Rio Tapajós sem garantir direitos fundamentais dos povos indígenas e comunidades tradicionais. O decreto, que incluiu as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização, sob o argumento de modernizar a navegação por meio da concessão das hidrovias, foi acompanhado de sucessivas violações de direitos.  Leia mais no site da Terra de Direitos

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Memorial da Luta Camponesa no sudeste e sul do Pará: comuna apresenta projeto em Marabá





O evento ocorre durante todo o dia, no espaço do Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (Cepasp).  Cartazes, livros, textos constam no acervo. O Cepasp existe há mais de 40 anos atuando junto aos movimentos sociais da região e em diálogo com outras instituição de assessoria. 

O MEMORIAL DA LUTA CAMPONESA NO SUDESTE E SUL DO PARÁ é desenvolvido pela Comuna Cepasp e pelo CEPASP com valiosas parcerias. Trata-se de um projeto político capaz de fazer permanecer viva a memória de lutas travadas por indígenas, quilombolas e camponeses, principalmente camponeses, na defesa e conquista de territórios nos espaços amplamente disputados na gloriosa região do Araguaia/Tocantins, que honrosamente recebeu os guerrilheiros do Araguaia.

O memorial trata de um projeto político de atualização permanente com métodos e formas submetidas ao plano político, garantindo a visibilidade, a compreensão da região e de suas lutas sangrentas ou não, mas que demarcam o processo histórico, valorizando vitórias e derrotas como aprendizado para a luta permanente até ao fim do latifúndio.

Traz a memória dos assassinatos, massacres, chacinas, da destruição das benfeitorias com queima de barracos seus pertences e plantações, das prisões e resistências, em várias situações onde ocorreram heróicos enfrentamentos. Podemos tratá-los como batalhas de uma guerra no campo, como nos casos de “Cuxiu e Almescão”, “ Dos Perdidos”, e outros. 

Devemos valorizar as lutas de nossos heróis e nossas heroínas que bravamente colocaram suas vidas a serviço do povo até a morte, em defesa da terra, da floresta, das águas e das culturas, de um povo que está sempre a migrar refugiados de guerras que se desencadeiam ao longo da história de nosso país pelas forças reacionárias do Estado e por jagunços a serviço de latifundiários e do sistema imperialista, que a cada dia procura concentrar as terras agricultáveis e minerárias ainda não abocanhadas pela gula insaciável do capital.

Procuramos valorizar as gloriosas conquistas de terras e conseqüentes derrotas do latifúndio como registro em mapas dos mais de 500 Projetos de Assentamentos criados na região a partir das bravas lutas de resistências e enfrentamentos travadas por indígenas, posseiros, trabalhadores rurais, sem terra, camponeses pobres, em vários momentos da história da região, do tempo dos castanhais ao tempo da mineração, ou da floresta ao aço, passando pelos garimpos e mariscos.

Disponibilizamos textos elucidativos do processo histórico da região, audiovisuais, baneres de fotografias, painéis, alguns livros, cartilhas, boletins, jornais, textos, que possam servir como amostra do conjunto da realidade. Conteúdos que possam orientar estudos e pesquisas, com aporte do acervo da biblioteca popular Ademir Martins dos Reis, no CEPASP, e os acervos da CPT em Marabá, Xinguara e Belém, SPDDH.

O memorial deverá expressar um sentimento de lutas necessárias diante da opressão e repressão do Estado, grileiros, fazendeiros e jagunços, contra camponeses, indígenas e quilombolas, lideranças sindicais, religiosos, advogados e diversos defensores das causas dos povos. Sentimento de revolta, indignação e da necessidade de continuidade da luta para destruir o latifúndio derrotando as forças do Estado.

A instalação do Memorial não será o fim do projeto, mas sim seu inicio, sitam-se tod@s como parte ativa contribuindo da forma que melhor puder, com sugestões, com doações de livros, textos, cartilhas, documentários, e participando das atividades que serão desenvolvidas pelo memorial. Esse projeto foi selecionado no Edital 002/2025 – Fomento à Criação de Projetos Culturais da PNAB - Pará e apoiada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura.

terça-feira, 25 de agosto de 2026

Assédio eleitoral: instituições firmam cooperação contra a prática no Pará


O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) firmaram, nesta sexta-feira (21), um acordo de cooperação técnica para atuação conjunta na prevenção e no enfrentamento do assédio eleitoral, da violência política de gênero e de outras práticas que possam comprometer a liberdade de voto e a integridade do processo democrático durante as eleições gerais de 2026. Leia a íntegra no site do MPF

domingo, 23 de agosto de 2026

30 anos da Lei Kandir: conheça os impactos em Minas Gerais


Criada em 1996, a Lei Complementar 87, conhecida como Lei Kandir, chega aos 30 anos sob críticas de movimentos populares e pesquisadores, que apontam seus impactos sobre a arrecadação pública, a indústria e a exploração de recursos naturais. Ao isentar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as exportações de produtos primários e semimanufaturados, a legislação buscou ampliar a competitividade brasileira no mercado internacional. Três décadas depois, porém, especialistas avaliam que o modelo ajudou a consolidar uma economia cada vez mais dependente da exportação de commodities. Leia a íntegra no Brasil de Fato

sábado, 22 de agosto de 2026

Regularização fundiária: MPF articula frente para acelerar reconhecimento de comunidades tradicionais no AM

Reunião alinha ações entre órgãos estaduais para garantir direitos territoriais em Tefé e Alvarães

O Ministério Público Federal (MPF) reuniu órgãos do governo do Amazonas para discutir medidas voltadas à regularização fundiária para povos e comunidades tradicionais em áreas públicas nos municípios de Tefé e Alvarães, localizados na região do Médio Solimões. A reunião contou com representantes da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da Casa Civil do governo estadual e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AM). Leia mais no site do MPF

MPF pede cumprimento de decisão que obriga Incra a adotar medidas sobre ocupações em assentamento no Pará

Instituto não apresentou cronograma determinado pela Justiça Federal para concluir a análise dos processos de ocupação irregular


O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) comece a cumprir, desde já, a decisão que obriga o órgão a dar andamento à supervisão ocupacional do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, no sudoeste do Pará. O pedido, chamado de cumprimento provisório de sentença, foi apresentado na quarta-feira (19). Leia mais no MPF

quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Após ação do MPF, Justiça estabelece medidas para reforçar controle sobre mineração na APA do Tapajós (PA)

Sentença impõe obrigações à ANM e homologa acordo entre MPF e ICMBio para fiscalização e suspensão de atividades irregulares



A Justiça Federal determinou novas medidas para controlar atividades de pesquisa e lavra mineral na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, no sudoeste do Pará. A sentença, proferida nesta quarta-feira (19), atende parte dos pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública. A Justiça também homologou um acordo entre o MPF e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para ampliar a fiscalização e a proteção da unidade de conservação. Leia a íntegra no MPF

UFPA homenageia Zélia Amador de Deus com plantio de baobá no Campus Guamá


Uma história que criou raízes na Universidade Federal do Pará (UFPA) há quase cinco décadas ganhou forma também na paisagem do Campus Guamá nesta terça-feira, 18 de agosto. A professora emérita Zélia Amador de Deus participou do plantio de um baobá em sua homenagem. Assim como a árvore que agora começa a crescer no campus, o legado de Zélia atravessa o tempo e permanece ligado à construção de uma universidade mais plural, inclusiva e comprometida com a igualdade racial. Leia mais no site da UFPA

terça-feira, 18 de agosto de 2026

A reprimarização do Brasil e a possível virada, por Márcio Pochmann

Nos anos 1980, um episódio da financeirização global abriu as portas para nosso retrocesso – mas o falta de um projeto de país a prolonga há quatro décadas. Surgem novas condições para revertê-la. Quais são elas e como aproveitá-las?



A história econômica do Brasil no século XX pode ser lida como a tentativa de transformar o agrarismo primário-exportador em sociedade urbana, industrial e tecnologicamente autônoma. Entre os anos de 1930 e 1980, o país construiu uma das estruturas produtivas mais complexas do mundo periférico, apesar de desigualdades persistentes. Leia artigo completo em Outras Palavras

Geopolítica: professor Claudio Katz analisa o declínio da hegemonia dos EUA

Fonte: outras mídias

El imperialismo estadounidense intenta contrarrestar su retroceso con agresiones militares. El predominio del siglo XX quedó tan atrás como la unipolaridad y es muy visible el declive frente al rival chino. La primera potencia concentra desequilibrios económicos capitalistas y fracasos bélicos mayúsculos, que fueron anticipados por los críticos de la resurrección imperial. Las analogías con Roma explican la violencia autodestructiva y las comparaciones con Gran Bretaña ilustran la dificultad para remodelar el imperio. Leia a íntegra AQUI


Eleição: MPF ajuíza ação contra Renan Ferreira dos Santos, candidato do MBL à presidência por discurso de ódio contra indígenas no Pará



Manifestantes foram barrados na porta da Câmara Municipal de Altamira (PA). Reprodução/Foto: Júlio César.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação na Justiça Federal, nesta segunda-feira (17), contra o empresário e candidato à presidência pelo partido Missão, Renan Antônio Ferreira dos Santos, e a entidade Movimento Renovação Liberal, responsável pelo Movimento Brasil Livre (MBL). A ação cobra a responsabilização civil e o pagamento de indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos devido a publicações em rede social contendo declarações discriminatórias e discurso de ódio contra 14 etnias indígenas da região do Baixo Tapajós, no Pará. Leia a íntegra AQUI

domingo, 16 de agosto de 2026

Feira Pan-Amazônica do Livro: uma crônica de Franciorlis Viannza


Frequento a Feira Pan-Amazônica do Livro há cerca de 15 anos, na condição de autor ou de simples leitor, participando da programação, lançando livros, prestigiando amigos escritores e acompanhando os debates na "Arena Vozes do Livro".

Nesse tempo, colecionei anedotas, confraternizações e também alguns episódios tristes. Um deles nunca esqueci.
Certa vez, um escritor paraense me confessou a angústia de estar na Pan sem o prestígio oficial e a divulgação quase sempre reservados aos autores de fora. Do Estande dos Escritores Paraenses, ele assistia à multidão passar atrás de best-sellers, gastando Cred-livro com autores que não estavam nem aí para a Amazônia, enquanto sua banquinha recebia, vez ou outra, a visita de uma carapanã ou de uma mosca.
O desamparo foi tamanho que ele teve vontade de levar seus livros a um corredor central do Hangar e incendiá-los. Talvez, diante do fogaréu, as pessoas e a máquina pública finalmente enxergassem a condição do escritor no Pará.
Ouvi e não julguei. Conheço bem essa sensação de invisibilidade na Pan.
Lembrei dessa história hoje, ao folhear jornais paraenses e encontrar os holofotes voltados à visita de Djamila Ribeiro, autora que já li, respeito e admiro. O problema, evidentemente, não é o espaço dado a ela — merecidíssimo por sinal. É perceber que dificilmente um escritor paraense recebe a mesma atenção para falar de sua obra — seja em eventos desse porte, seja na própria Pan-Amazônica.
Não queremos apagar a luz de quem vem de fora. Queremos apenas que alguma luz também alcance quem escreve (d)aqui.
Nessas horas, dá vontade de ligar para aquele amigo e dizer:
— Se este ano te der aquela vontade de novo, manda um zap. Levo os meus também para engrossar a chama. Provavelmente, não surtirá efeito algum, mas, ao menos, faremos um sarau na delegacia.

Tensões territoriais em Alcantara/MA entre quilombolas e a base de lançamento de foguetes: curso de Antropologia da Ufopa promove debate sobre o tema

 Em 2025 o Estado Brasileiro foi condenado em corte internacional por violar os direitos humanos das populações quilombolas do município



Ocorre amanhã, 17, a partir das 9h, no auditório Wilson Fonseca, na unidade Rondon, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), a conferência sobre a cidade de Alcantara, no estado do Maranhão perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O quilombola e professor Davi Pereira Júnior, professor do Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social (PPGCSPA), da Universidade do Estado do Maranhão (UEMA) será o palestrante.  A iniciativa é do curso de Antropologia da Ufopa, em particular da professora Juliene dos Santos, igualmente quilombola.  

A cidade de Alcântara

O monocultivo de algodão no século XVIII conferiu singularidade econômica e política ao município de Alcantara, no estado do Maranhão. A antiga aldeia Tapuitapera entrou em colapso com a consagração da abolição de escravos e a alteração do cenário de mercado de algodão.

Localizada no litoral ocidental do estado, a baia de São Marcos a separa da capital de São Luís.  Cogita-se que a cidade abrigue pelo menos 150 povoados integrado por populações de remanescentes de quilombo.

Notória pelo acervo colonial e a festividade do Divino Espírito Santo, realizado entre os meses de maio e junho e mais de 300 edificações coloniais em 1948, a cidade foi reconhecida como Patrimônio Nacional após tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O município considerado um museu a céu abeto volta à cena mundial nos anos 1980, ainda durante a ditadura empresarial-militar, quando o governo decide em instalar na cidade tipicamente povoada por remanescentes de quilombo, uma base de lançamento de foguetes espaciais, o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

A decisão promoveu a expropriação das populações quilombolas, privando-os de terras para produzir e de acesso a recursos hídricos. O embate entre as populações locais e o Estado persiste desde então.  

A instalação do projeto privou centenas de famílias de pescadores, agricultores, marisqueiros, extrativistas e   artesãos de garantia de sua reprodução econômica, política, social e cultural.

Tensões que são reativadas conforme a alteração do governo em inúmeras tentativas em turbinar a iniciativa, a exemplo de efetivar convênios com países estrangeiros, como foi o caso com a Ucrânia e os Estados Unidos.

Em 2025, o Estado Brasileiro foi condenado em corte internacional por violações de direitos humanos contra as populações quilombolas. Saiba mais AQUI

 

sexta-feira, 14 de agosto de 2026

Ufopa outorga título de Doutor Honoris Causa a Dermeval Saviani

 Homenagem reconhece a trajetória do educador para a educação pública e sua contribuição para a formação de docentes e pesquisadores



A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) outorgou na noite desta terça-feira, 11 de agosto, o título de Doutor Honoris Causa ao professor e pesquisador Dermeval Saviani. A solenidade ocorreu no Auditório Wilson Fonseca, na Unidade Rondon, em Santarém, e reconheceu a trajetória do educador e sua contribuição para a educação brasileira, especialmente na defesa da escola pública, na pesquisa educacional e na formação de professores e pesquisadores. A outorga foi feita pela reitora da Ufopa, professora Aldenize Ruela Xavier, conforme decisão do Conselho Universitário de 18 de setembro de 2025. Leia a íntegra no site da UFOPA

Racismo: apresentador de web TV é condenado por discriminação contra povos indígenas no Pará

O comunicador condenado cível e criminalmente está obrigado a gravar um vídeo de retratação informando que a comunicação produzida por ele contra os povos indígenas foi criminosa




A Justiça Federal condenou o apresentador de programa de TV pela internet (webTV) Raymmond Klebbert de Sousa pelo crime de racismo. Na decisão, a Justiça acolheu os pedidos formulados pelo Ministério Público Federal (MPF) para condenar o réu por ter ofendido e discriminado comunidades indígenas da região do Baixo Tapajós, no Pará, durante uma transmissão ao vivo no Facebook.

O crime aconteceu em 23 de junho de 2022, no programa “Conexão Catraia”. No vídeo, o apresentador atacou indígenas dos municípios de Aveiro, Belterra e Santarém que participavam de um acampamento e de uma mobilização por seus direitos. Ele usou expressões como “índios fake”, “tribos inventadas” e “etnias faz de conta” para negar a identidade desses povos. Leia a íntegra no site do MPF