STTR de Santarém realiza seminário Reforma Agrária e Direitos Territoriais

A iniciativa, que acontece no dia 12 de maio, contará com espaços de debate sobre direitos territoriais e exposição de materiais sobre assentamentos de reforma agrária de Santarém (PA)

O Seminário Reforma Agrária e Direitos territoriais, que acontecerá no dia 12 de maio (terça-feira), em Santarém (PA), é uma iniciativa do Sindicato de Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras familiares de Santarém, da Feagle, Federação do PAE Lago Grande e da FASE Amazônia, organização de educação popular. O evento será realizado no auditório do STTR de Santarém e contará com mesas de debate, presença de representantes dos Ministérios Públicos e do Incra, apresentação do café agroecológico, além de exposição de vídeos e fotografias que mostram a realidade dos assentamentos de reforma agrária da região. Leia a íntegra no site da FASE

MPF cobra providências de autoridades contra cerco policial a acampamento em área federal em Marabá (PA)

Movimentos sociais apontam restrição ao acesso à água e alimentos, além de atuação de civis armados

O Ministério Público Federal (MPF) expediu ofício na noite deste domingo (3), em caráter de urgência, requisitando providências ao governo do estado do Pará e às autoridades estaduais de segurança pública para garantir a imediata desobstrução do acesso a itens essenciais no acampamento Maria da Glória, situado em Marabá (PA). 

Segundo movimentos sociais de defesa da reforma agrária, o local encontra-se sob cerco policial que está impedindo a entrada de água, alimentos e medicamentos destinados às famílias assentadas, afetando diretamente grupos vulneráveis, como crianças, idosos e gestantes. Leia a íntegra no site do MPF

Garimpo ilegal em Jacareacanga: pesquisadores da UEPA e da ONG Mãe Crioula apresentam relatório sobre retirada de intrusos

 

Tênue fronteira entre público e privado, lícito e ilícito em espiral de transbordamento de violências constam nas digitais de certidão de nascimento do País. Tudo forjado pelos pilares mais profundos de privilégios, a partir de redes econômicas, políticas, culturais e sociais que articulam o local ao global, em um eterno contínuo de apropriação privada do Estado por frações da classe burguesa, já dizia, em certa medida, Chico de Oliveira, em “Reconquista da Amazônia (1994)”, texto que não economiza em ironia e nome de cardeais.   

O argumento sobre a acumulação originária é a chave interpretativa mobilizada por Oliveira, onde lá pela página 12, sobre as redes interativas destes variados circuitos, ele dispara sem dó ou piedade: “[...] o mesmo canal que serve para desovar cocaína, desova ouro, cassiterita, madeiras, lava dólares do tráfico, subfatura nas exportações e superfatura nas importações da Zona Franca de Manaus”.

Já que estamos em tempo de copa do mundo, o professor usa a alegoria para escalar o escrete de ilicitudes, onde: “Numa ponta, um alto executivo da Paranapanema, na meia direita, um deputado federal ligado ao narcotráfico (que combina com o exercício de pastor de almas), na meia esquerda, o contrabandista do garimpo e o madeireiro, e na ponta esquerda o cartel de Medellin.”  

Oliveira arremata que é desse cipoal de violência privada, que forja representações de interesses (pois elege deputados e senadores) no Congresso e nas grandes empresas estatais, Passarinhos, Barbalhos e Mestrinhos, elegantes e refinados Lacombes, Associações de Empresários da Amazônia (que têm sede em São Paulo), ações na bolsa entre as mais valorizadas [....].

Em síntese, espaços dito normativos da política e da economia acodem no processo em metamorfosear ilegalidades da atividade garimpeira, entre outras.

Neste cenário, a extração mineral do ouro ocupa centralidade na economia de Jacareacanga, adverte o relatório sobre desintrusão (retirada de intrusos) em terras indígenas do povo Munduruku na cidade de Jacareacanga, sudoeste paraense.

O documento é coordenado pelos pesquisadores Aiala Colares e Fabiano Bringel, do curso de Geografia, da Universidade do Estado do Pará (UEPA) e da ONG Mãe Crioula, que sinalizam que há uma minero-dependência do município com relação a exploração ilegal do ouro.  Bruno Malheiro (UFPA) é o pesquisador convidado e uma farta equipe de trabalho de campo. 

O trabalho adota como amparo teórico os circuitos espaciais de produção pensado por Milton Santos. Eles correspondem às diferentes etapas pelas quais um produto percorre, desde o início do processo produtivo até sua inserção no consumo final.

Além da extração ilegal de minério, o caleidoscópio de ilegalidades contempla ainda grilagem de terras, atividade madeireira e pecuária em boa parte da região amazônica. Seja a porção da Amazônia brasileira ou não. 

Como sugere o relatório em sua parte de contextualização, as atividades mobilizam uma geografia que ativa processos migratórios em diferentes escalas: local, regional, nacional e Panamazônica.  

No caso nacional, há proeminência de nordestinos com ênfase em maranhenses. Pará e Maranhão rivalizam em precários indicadores sociais, violência no campo, desmatamento, trabalho análogo à escravidão e por aí vai.  

24.042 é a população do município de Jacareacanga. Deste total, estima-se que 57% sejam indígenas.  Um caso único na geografia brasileira, apontam os números do derradeiro censo do IBGE (2022).  No caso da exploração de ouro, a cidade dialoga com os municípios vizinhos, onde constam Itaituba, Novo Progresso, Trairão e Novo Progresso, entre outros.

Jacareacanga opera como um nó urbano estratégico em redes ilícitas e semi-ilícitas que articulam garimpos situados em áreas rurais e terras indígenas, rotas fluviais e aéreas, e o comércio de ouro, combustíveis, equipamentos e serviços, alerta o relatório.

Ambiente perfeito para argumento de série policial, como o faz Edir Augusto Proença em sua literatura sobre o universo paralelo paraense. Crime ao tucupi desprovido de gourmetização.

Ainda que o relatório não mencione, as relações familiares, de amizade e de compadrio tendem ao esgarçamento quando do anúncio de obras de infraestrutura do governo, projetos privados, exploração de ouro e afins.

Assim sucedeu com a construção da hidroelétrica de Belo Monte em Altamira, exploração de ouro em Novo Progresso e exploração mineral em Carajás, sudeste do Para e em Juruti sudoeste do estado, entre outras situações.

No caso de Novo Progresso, a ação ilegal de garimpeiros promoveu a cisão entre contrários e alinhados à exploração do ouro no povo Kayapó na Terra Indígena (TI) Baú.  O cardápio de danos da exploração ilegal é extenso. Passa por questões ambientais, a exemplo do desmatamento e a contaminação dos rios por mercúrio, violência, alcoolismo e outras drogas.

Incremento da violência, alcoolismo, prostituição e bolsões de miséria – seja por conta do processo migratório ou da desintrusão - são outros elementos na composição da aquarela. Quando do pico das obras da construção de Belo Monte, a cidade de Altamira ocupou o topo entre os municípios mais violentos do Brasil.

Desintrusão

O comitê interministerial de desintrusão de terras indígenas foi instituído em setembro de 2023, pelo decreto n.11.702 com a missão em planejar, coordenar e operacionalizar medidas para efetivar o direito dos povos indígenas ao usufruto exclusivo de seus territórios.

A desintrusão pode representar um grande gargalo/nó/calcanhar de Aquiles?? O relatório sobre desintrusão adverte que ao mesmo tempo que colabora para reestabelecer a configuração do território, cria problemas de ordem humanitária por conta da efetivação de bolsões de miseráveis no entorno na cidade, o que sobrecarrega a já precária estrutura de serviços do município.  

A ação dos garimpos ilegais não se restringe a territórios indígenas. Abrange ainda várias modalidades de assentamentos da reforma agrária e unidades de conservação sob a responsabilidade tanto do governo federal, quanto do estadual.

Equacionar tal situação desponta como tarefa hercúlea, que demanda ação integrada entre os vários níveis do governo de forma continuada, tanto nos processos de fiscalização, quanto no equacionamento de outras demandas que envolvem a organização, educação, produção, segurança, saúde, fomento de oportunidades que contemplem jovens e mulheres, entre outras questões.

Com pouco de mais 100 páginas, em percurso que contempla revisão bibliográfica, atividade de campo – sempre algo oneroso e arriscado – registro fotográfico, produção de mapas, quadros e figuras ilustrativas a partir do uso da IA, o documento apresenta um quadro delicado para que se alcance a superação da minero-dependência do município ilegal de ouro no município.

Sobre a ação estatal, o documento avalia que tem sido marcada pela seletividade e pela descontinuidade, que, ao invés de enfrentar as bases econômicas e territoriais da ilegalidade, acaba por reforçar ciclos recorrentes de conflito, violência e vulnerabilização dos territórios e dos modos de vida do povo Munduruku.

O relatório pode ser baixado AQUI. 

 

Acompanhe o lançamento do relatório no dia 11.

Comissão Pró Índio alerta sobre expansão da mineração em Oriximiná/PA e vizinhança

 

A exploração da bauxita em Oriximiná se dá pela Mineração Rio do Norte (MRN), uma sociedade anônima de capital fechado, que tem como acionistas as empresas Glencore (45% das ações), South32 (33%) e Rio Tinto (22%). A MRN é a maior produtora e exportadora de bauxita do Brasil. O minério extraído em Oriximiná representa 40,17% da produção nacional.

As operações da MRN consistem na extração do minério, beneficiamento, transporte ferroviário, secagem e embarque de navios. Em 2024, a MRN embarcou 13,1 milhões de toneladas de bauxita, sendo 9,8 milhões de toneladas para o mercado interno e 3, 3 milhões para o mercado externo. No mesmo ano, segundo o Relatório de Administração da empresa, foram vendidas 12,7 milhões de toneladas, sendo 62% destinadas para refinarias brasileiras, 18 % para América do Norte, 14% para Europa e 6% para a Ásia. Leia a íntegra AQUI

Trabalho no Pará: observatório da UFPA apresenta relatório sobre cenário no estado

 

No Pará, os números revelam um mercado de trabalho estruturalmente mais frágil. Apesar da queda do desemprego (de 8,7% para 5,8% ao longo de 2025), a informalidade segue elevada, o desalento atinge 3,7% da força de trabalho – bem acima da média nacional – e os jovens de 18 a 24 anos enfrentam as maiores taxas de subutilização. Enquanto o comércio e a administração pública concentram a ocupação, a indústria de transformação encolhe, e o rendimento médio real no estado (R$ 2.487 no último trimestre) corresponde a apenas 71% do rendimento nacional, com trabalhadores domésticos e por conta própria recebendo menos da metade da média brasileira. Leia a íntegra AQUI

1º de Maio; MST ocupa áreas no sudeste do Pará como parte da agenda do Abril Vermelho

A ocupação ocorreu nesta madrugada em duas áreas destinadas para reforma agrária

Ainda como parte do Abril  Vermelho, parte das famílias acampadas no Terra e Liberdade, Acampamento localizado no sudeste paraense, ocuparam na madrugada desta sexta (01/05) com mil famílias cerca de 5 mil hectares das fazendas Encontro das Águas e Campo Alegre destinados pelo INCRA para assentamento das Famílias em Marabá.

A ação faz parte das reivindicação dos trabalhadores por Reforma Agrária. Neste 1 de Maio, quando se comemora no mundo o dia do Trabalhador e Trabalhadora, as famílias Sem Terra seguem na luta por direitos, justiça e dignidade!

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra afirma que continuará lutando para assentar todas as famílias acampadas no Pará.

Enviado pelo MST/PA

Comuna Cepasp: Vitorioso Sarau de Todas as Lutas

Neste sábado (18) a Comuna CEPASP promoveu um glorioso evento, denominado Sarau de Todas as Lutas, que contou com a brilhante participação dos poetas e poetisas Fran Cerqueira, Bertin Di Carmelita, Joari Procópio, Eliane Soares, João Martins (Peixinho), Lara Borges, Cláudia Chini, Franklin Hipólito e Clei Souza. Compareceram também ao evento o artista plástico Félix Urano (Tibirica), a companheira Auricélia Arapium, liderança indígena da região do Tapajós, acompanhada da Vivi Reis, vereadora do PSOL em Belém, que passavam por Marabá, e muitos outros companheiros e companheiras de lutas, formando um público de quase 50 pessoas do inicio ao término da programação.

A programação foi realizada em três belíssimos momentos, o primeiro com a declamação de poesias na área da Feira Camponesa Comunal, o segundo no espaço de usos múltiplos, Albertina Sandra Moreira dos Reis, com o lançamento do último trabalho do Clei Souza, e um momento de músicas animado por valiosos artistas comuneiros: Jorginho, Joari, Peixinho, Rafael e Rogério. Animaram também, tocando e cantando, Wanderlei Padilha, Simone Contente, Angélica Miranda e Claudia Chini. E quase no final ainda chegou para contribuir com a animação o guitarrista Helbert. A atividade também contou com a venda de artesanatos, brechó, licores comunais, doce artesanal e panelada.

No início, do primeiro momento, o companheiro Raimundinho, em nome da Comuna CEPASP, fez uma valorosa homenagem póstuma ao poeta Ademir Braz (Pagão), a quem foi dedicado o sarau, lembrando de suas convivências com o também já falecido Ademir Martins, por longos tempos entre dias e noites pela cidade de Marabá. E finalizou declamando o poema de Ademir Braz, A Terra:

Brilham os gomos de terra

E voam aves de chumbo;

No ventre teso das águas

Foge a corte de boiunas

 

É março no sudoeste

No signo dessas águas

A sina dos retirantes

 

Há cinza nos olhos claros

Sombras escuras na cara

A boca cheia de sal

 

A ruiva ave do tempo

Presa na teia dos ventos

Roi muros de pedra e cal

 

Os poemas declamados trataram de diversas temáticas da sociedade, e principalmente da região sudeste do Pará, como patriarcado, sobre a cidade, mulheres em lutas, luta camponesa, indígena, mineração, meio ambiente, Guerrilha do Araguaia, violência....

 

Sobre o patriarcado:

“Renuncio ao patriarcado em mim

Sua herança ilusória de poder

Ao suposto controle do gênero

Da raça...

Do outro...

A promoção da violência

A escravidão comercial...”

(do poema Carta de Renúncia, Joari Procópio).

 

Sobre a cidade:

“Marabá

Uma terra quase ilha

Mesopotâmia tropical

No meio dos rios, uma trilha

Feita de sangue, suor, lágrimas, mel

e sal

Babilônia onde reinam os reis da terra

Na boca, o progresso e o bem

geral”

(do poema MARABELA[Preciosa], Eliane Soares).

 

Sobre o saque dos minérios:

“Nos trilhos vão, lá se vai decidido o trem.

Que carrega a gente, o ferro, o ouro e o apito.

Que seca a rica jazida e à floresta cala o grito,

Que cerra aos faróis para quem no seu rastro vem.”

( do poema O trem, João Martins).

 

Sobre mulheres:

“Não espero príncipe nem permissão.

 Eu sou a cena, o ato, o enredo.

Sou a autora que risca, reescreve,

e publica a própria vida em voz alta.”

(do poema Protagonista, Lara Borges).

 

“A sociedade subscreve e exige

mulheres boas, comportadas, silentes, mansas...

Manipula mentes, pulveriza

que o contrário é feminazi, mal depilada, mal amada

feminista do mal...

Não sejamos essas mulheres

[fetiche do sistema patriarcal

(do poema FETICHE, Fran Cerqueira).

 

Sobre a Guerrilha do Araguaia:

“Pássaros grandes

Que vomitavam homens

E cuspiam insetos de fogo

Mudaram as regras do jogo

Ditadas por pássaros de menor porte

E na agonia azul da morte

Andorinhas eram subjugadas, submetidas

Até abrirem o bico, do papagaio...

Pro curió.”

(do poema SERRA DAS ANDORINHAS, Bertin Di Carmelita).

 

Sobre o meio-ambiente:

“Pelo caminho, passa um mar branco ruminando, rebanhos que avançam como se fossem ondas de algodão. Eles ocupam o lugar do silêncio, e eu penso na castanheira que ficou sem irmãs.” (da crônica Entre a Pressa e o Conselho, Claudia Chini).

 

Sobre Gabriel Pimenta:

“...tombaste na batalha

pelo que professaste

(não em vão):

a quem trabalha

pão,

paz e terra

mas agora

eis o teu milagre da multiplicação:

outros nomes em teu nome

vão vencendo a guerra.”

(do poema CANÇÃO PRO ARCANJO GABRIEL PIMENTA, Clei Souza).

 

O balanço feito, por muitos que procuramos ouvir, sobre o evento foi de que foi muito bom e necessário. “Eu acredito que esse sarau da Comuna pode ser realizado umas três vezes no ano e virar tradição porque foi muito bacana” (Bertin Di Carmelita).

 

Nós, da Comuna, também avaliamos que foi uma atividade muito bem participativa, com muita vontade de fazer acontecer por todos e todas, que de forma generosa contribuíram, tanto poetas e poetisas como artistas e demais que compareceram para prestigiar. Os conteúdos dos poemas foram de alto nível de consciência política, questionadora, provocadora e denunciadora das opressões vividas pelos povos, e principalmente a classe trabalhadora. Em termos de visual, além do cartaz de publicização do sarau, foi colocada uma faixa com a consigna: Viva a Luta Anti-Imperialista.

Enviado por Thiago Martins

Antônio Potência, presente!

Daqui da sala de estar do apartamento 302, no Bairro Rio Vermelho, na casa dos amigos Gustavo, Carla e Nise, que nos hospedam por uns dias, eu Géssica e Ali. Na rua Alagoinha, rua que fica a casa de Jorge Amado & Zélia Gattai, recebo a notícia que o Antônio Ferreira – o seu Antônio, ou simplesmente o Antônio Potência, faleceu, me dar a notícia, Ayala sua filha.

Foi 9 de fevereiro quando o vi pela ultima vez quando soube que estava em casa, no Assentamento 26 de março, próximo a Marabá por ocasião de levar três sobrinhos que ingressaram no IFPA -Campus Rural de Marabá que fica no mesmo assentamento.

Veio de São Luís do Maranhão onde fazia intenso tratamento com o mal que lhe cometia, veio se despedir agora eu sei e nossa prosa foi intensa porque tinha que ser: cultivamos uma intensa amizade desde 1990 quando fui trabalhador (ainda bem novo) da sua fabrica de moveis de madeira oficio em que era mestre e tinha admiração dos que o cercavam.

Sua vida foi um furor de juventude é assim que o vejo em muitas e seguidas vezes era o jovem na sala de estar criou e recriou destinos, escapou das ciladas da vida, fez militâncias pelas coisas belas que moldaram sua visão de mundo e sua paixão aterradora pela felicidade!

Dizem que este bairro que é o um mundo é um bairro boêmio, era onde queria que meu velho camarada estivesse! Vá em paz a passagem é irremediável, seguimos com a tenacidade que esbanjava esta emoção de ser gente!

Charles Trocate

MST/PA; nota de pesar

 O Movimento Sem Terra recebe com tristeza a notícia da partida física de Antônio Ferreira, carinhosamente chamado Seu Potência, pelos seus camaradas e amigos. 

Pai de nossa dirigente Ayala Ferreira e de mais cinco filhos, marceneiro de profissão, que fazia com todo cuidado e amor. Esteve presente na construção de Parauapebas junto com sua família, onde fizeram morada e trajetória. 

A alguns anos havia tomado a decisão de ser camponês. Se dedicando ao cultivo e criações no assentamento 26 de março em Marabá. 

A dois anos Antônio estava fazendo tratamento de saúde. Mesmo nos momentos difíceis dava exemplo de amor a vida na sua luta diária. 

Nos despedimos de seu Potência, lutador e condutor do Sul e Sudeste do Pará e seu legado de amor pelo belo e pelo melhor do mundo.

MST Pará

BR 163: Justiça mantém suspensão de obras por falta de consulta a quilombolas em MT

 A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal manteve a suspensão parcial da licença ambiental para intervenções na BR-163/364, em Mato Grosso. A decisão da 1ª Vara Federal de Cuiabá condiciona a liberação das obras de ampliação à realização de consulta prévia, livre e informada aos moradores do território da Comunidade Quilombola Abolição, em Santo Antônio do Leverger. Leia a íntegra AQUI

CHARLES TROCATE: levanta questionamentos irremediáveis sobre a criação da empresa estatal para o setor de mineração no Brasil, a “TerraBrás”.

O professor e dirigente do MAM alerta para novo ciclo de expropriação a partir da exploração de minérios raros

Estrada de Ferro de Carajás. Piquiá de Baixo, Açailândia/MA. Foto: Marcelo Cruz 

Em setembro de 2026, a Lei Kandir, que leva o sobrenome do político paulista, à época deputado federal por São Paulo, completa 30 anos. Assim como o ano passado, 2025 completou a mesma idade a quebra do monopólio estatal de pesquisa e lavra do setor mineral e, em 6 de maio de 2027, será o aniversário de 30 anos da venda do modelo mineral brasileiro em forma de empresa, a privatização da CVRD, que hoje tem apelido público de VALE S.A. Para qualquer político do status quo, implodir o patrimônio público foi necessário para gerar superávit primário, reservas estratégicas e equilíbrio da balança comercial.

Junto a tudo isso, imposição de segurança jurídica aos capitais, financeirização da economia e um setor que age de maneira incontrolável na economia, na natureza e na sociedade é o que restou, e de maneira presumivelmente intermináveis rodadas de precificação de natureza no esquadro de minerais críticos e estratégicos à transição energética.   Ajustar pelo Estado a economia de mercado, aquilo que o mercado não conseguiu fazer, ganha nova arquitetura para que o rentismo continue a desbancar um projeto de nação e deixemos ainda mais de controlar os bens minerais da sociedade brasileira.    

Confira a entrevista com Charles Trocate, que é integrante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração -MAM e professor visitante na Universidade Federal da Bahia-UFBA. Ele fala sobre o significado e os limites da criação da empresa estatal TerraBrás, com implicações profundas aos territórios sensíveis do país e da própria vertigem do modelo de minerar organizado de fora para dentro, que nos desmonta pedaço a pedaço. Além da crítica contundente a este movimento do capital travestido de boas intenções, deve haver saída, é o que ele propõe nesta conversa.

Blog Furo: Charles Trocate, o que está acontecendo, onde o rio é mais profundo neste debate que se apresenta como polêmica?

Charles Trocate: Enquanto o governo Trump pressiona por acordos assimétricos para garantir minerais críticos (lítio, nióbio, entre outros) à transição energética dos EUA, o discurso de soberania do presidente Lula soa como ironia perversa, mesmo estando certo em vocalizar as contradições com o governo Trump. Mas, na prática, o Brasil reforça sua posição de fornecedor de matérias-primas: o governo de Goiás, por exemplo, fechou parcerias com empresas norte-americanas e foram longos três anos para o acordo se viabilizar (2023-2026) para extrair lítio, níquel e cobalto em 124 mil hectares — sem exigir processamento local.

Outras informações dão conta de contrato entre MME e empresa americana para fazer levantamento geofísico dos minerais para estipular plano de negócios sobre este novo catálogo de minerais à disposição de investimentos. E, dessa forma, se criada como está, a TerraBrás consolida essa submissão geoeconômica. Seu modelo de partilha (Art. 8º do PL 1754/2026) entrega jazidas estratégicas a transnacionais, mantendo a CFEM em 3,5% e ignorando o exemplo chileno, que entrou em vigor em 2024, em que a média é 12%.

O parlamentar proponente do PL, os parlamentares que subscreveram, o burocrata ou técnico auspicioso sabe muito bem do que se trata; não é por acaso ou ingenuidade a proposição dessa magnitude.

A “estatal soberana” é, na verdade, um projeto de espoliação colonial. O PL altera o Código de Mineração (1967) para implantar partilhas lesivas, enquanto minérios fundamentais para tecnologias — como o nióbio (18% das reservas mundiais) — são exportados brutos em 90% dos casos, sem gerar indústrias ou empregos qualificados. Enquanto isso, na Australia, Chile e Peru tributam mineradoras entre 12% e 15%, mas aqui subsidiamos lucros bilionários com uma alíquota medieval.

O projeto destrói patrimônios públicos estratégicos: ao anexar o Serviço Geológico Brasileiro (CPRM), a TerraBrás privatiza dados de R$ 2,8 bi/ano em pesquisas públicas. Essas informações viram moeda de troca para mineradoras explorarem, por exemplo, 13,9 milhões de hectares de terras sensíveis — incluindo 57,1% dos Assentamentos da Reforma Agrária (4.691 áreas) e regiões do Aquífero Guarani. Nas zonas de conflito (como Norte e Centro-Oeste), 65,1% dos territórios tradicionais sofrem com grilagem e contaminação hídrica acelerada.

Por fim, o PL consolida um circuito de espoliação. As mineradoras capturam rendas extraordinárias (ex.: Vale lucrou R$ 22 bilhões em 2023) e rendas monopolistas (5 empresas controlam 78% do mercado), ampliadas por incentivos fiscais sem contrapartidas (Art. 19). O resultado é uma perda fiscal de R$ 4,2 bilhões/ano, a destruição de biomas e o aumento em 22% dos conflitos territoriais. Chamar isso de "soberania" é uma ironia cruel: é a legalização do saque geoeconômico.

Blog Furo: Como a geoeconomia explica a entrega dos nossos bens minerais?

Charles Trocate: Geoeconomia é a estratégia global em que países com ativos financeiros buscam controlar os bens naturais para desenvolver tecnologias ao seu favor, ao seu projeto de desenvolvimento. A TerraBrás nos enfraquece nesse jogo. Em vez de usarmos minérios raros como o nióbio (18% das reservas mundiais) para desenvolver indústrias, entregamos dados do Serviço Geológico Brasileiro (CPRM) a empresas privadas. Esses mapas de jazidas, feitos com dinheiro público, viram segredos corporativos. Assim, viramos fornecedores pobres de matéria-prima, enquanto EUA em especial e outros países os querem para outros propósitos.

Blog Furo: Por que os baixos impostos minerais são um roubo?

Charles Trocate: Enquanto você paga 27% de IR, mineradoras pagam só 3,5% de CFEM sobre o minério extraído. Com a Terrabrás, ganharão ainda isenções fiscais (Art. 19 do PL). Isso é um subsídio que permite ao setor privado destruir territórios! Para piorar, os dados geológicos da CPRM, que custaram R$ 2,8 bilhões por ano em pesquisas públicas, serão monopolizados por empresas para explorar áreas sensíveis, como Assentamentos. O povo banca a pesquisa, e o lucro vai para acionistas.

 Blog Furo: O que é 'renda extraordinária' e quem a captura 

Charles Trocate: É o superlucro de mineradoras que extraem bens escassos, mas não só (como lítio ou terras-raras), quase de graça e vendem caro. A Vale teve R$ 22 bi de lucro em 2023, mas paga míseros 3,5% de tributo. Com a TerraBrás, essa renda será ampliada: empresas usarão dados públicos da CPRM para identificar jazidas em 13,9 milhões de hectares de terras públicas e pagarão quase nada por isso. Enquanto isso, assentados, mas não só, perdem terras e água.

Blog Furo: Como a TerraBrás fortalece monopólios com dados públicos?

Charles Trocate: 5 empresas controlam 78% da mineração no Brasil. A TerraBrás não quebra esse cartel: pelo Art. 21 do PL, ela anexa o Serviço Geológico (CPRM) e seus dados estratégicos, transformando informações públicas em ativos privados. É a destruição de um patrimônio nacional: mapas de jazidas em áreas como o Aquífero Guarani viram moeda de troca em parcerias com transnacionais. Isso gera renda monopolista — elas definem preços e engolem mercados, enquanto comunidades são expulsas.

Blog Furo: Há como reverter essa espoliação geoeconômica?

Charles Trocate: Sim! Primeiro: definir onde e como minerar, taxar a renda extraordinária em 12% (como no Chile)), que ajude a superar as assimetrias e desigualdades regionais. Segundo: exigir que minérios virem produtos aqui (ex.: nióbio em indústria aeroespacial). Terceiro: tornar o Serviço Geológico inalienável — seus dados devem ser públicos, não privatizados pela TerraBrás. Quarto: dar às comunidades poder de veto sobre mineração em seus territórios. Assim, o Brasil vira peça-chave no tabuleiro geoeconômico, não colônia!

Blog Furo: O que exatamente altera na proposição e que você menciona com preocupação?

Charles Trocate: Veja, para o Decreto-Lei 227/1967, a alteração mais relevante é o Art. 3º do PL, que substitui o modelo de 'concessão' pelo de 'partilha da produção'. Isso tem implicações diretas na CFEM e na precarização das salvaguardas ambientais. Posso usar exemplos já mencionados, como a redução da tributação efetiva e os riscos para áreas e territórios não minerados até então, ou mesmo a alteração do uso dos dados que a CPRM é guardiã, o zoneamento de onde minerar e onde não minerar. Por exemplo, no regime de partilha, a União só fica com 43% e administra todas as externalidades do setor como rompimentos de barragens e etc. E a alíquota continua inalterada.

Sobre a Lei 8.970/1994, que criou a CPRM, o Art. 21 do PL é crucial porque transforma um órgão público em subsidiária da TerraBrás. Isso explica concretamente como ocorre a privatização dos dados geológicos.

Quanto à Lei 13.575/2017 (que trata da Agência Nacional de Mineração), o Art. 4º do PL enfraquece a regulação ao concentrar poderes na Terrabrás. Isso se conecta à crítica sobre monopólios e falta de transparência. A ANM é esvaziada para que a Terrabrás vire juiz e parte.

Blog Furo: E quais são as perspectivas que se avizinham?

Charles Trocate: De qualquer forma, os pontos críticos são esses. Insisto: geoeconomia pressupõe que países controlem bens estratégicos para gerar vantagens competitivas (ex.: cadeias produtivas integradas). O PL 1754/2026, porém, fomenta extração bruta. A TerraBrás atuará via 'partilha da produção' (Art. 8º) com transnacionais, prioritariamente exportando minérios crus em detrimento da industrialização local e, claro, ignora lições históricas: países como Bolívia e Indonésia nacionalizaram o lítio e o níquel para controlar preços e cadeias. A Terrabrás, ao contrário, não exige processamento, não propõe verticalização em nada, é só escoamento, minas e circulação.

E, como possibilidade, em vez dessa pressa, deveríamos, diante da urgência em frear a exploração predatória e os impactos socioambientais acumulados, estabelecer uma espécie de moratória imediata no modelo mineral brasileiro — não se decidir nada até estarmos em outras condições. Esta pausa estratégica é essencial para criar um espaço democrático em que os mobilizados e imobilizados pelo problema mineral — academia, trabalhadoras e trabalhadores, sindicatos e movimentos populares — possam construir propostas alternativas às atuais leis que instrumentalizam o Congresso como arena de negócios privados. Impede-se assim que o patrimônio mineral seja moeda de troca política, enquanto se organiza uma Conferência Popular dos Bens Minerais — processo permanente de debate que centralize as vozes historicamente silenciadas e constrangidas pelo argumento do progresso da atividade mineral feito à revelia na definição da política setorial.

Esta conferência precisa enfrentar o cerne do problema: a desconexão entre a extração mineral e o desenvolvimento regional. Enquanto os commodities seguem para o mercado global, as regiões mineradas herdam passivos geofísicos (como alterações hidrológicas e subsidências), economias dependentes e violações de direitos. Urge reverter a lógica que concentra danos nos territórios e benefícios em cadeias transnacionais, estabelecendo mecanismos vinculantes de controle social sobre os bens estratégicos da nação.

A TerraBrás é um projeto de saque geoeconômico: entrega minérios críticos a preço de banana, destrói dados públicos estratégicos e mantém o povo refém de monopólios. Enquanto outras nações usam seus bens minerais para desenvolver tecnologia, nós os trocamos por migalhas fiscais. Basta! Ou nacionalizamos nossa riqueza com controle popular, ou seremos eternamente espoliados!

Alcoa/PA: MPF recomenda suspensão de licenças da mineradora por dragagem ilegal no Rio Amazonas em Juruti/PA

 O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta quarta-feira (22), a anulação imediata das licenças ambientais que autorizam as atividades de dragagem realizadas pela mineradora Alcoa World Alumina Brasil no leito do Rio Amazonas, em Juruti, no oeste do Pará. Leia a íntegra AQUI

Crime organizado: Justiça inicia processo contra pessoa que monitorava ações de fiscalização contra exploração ilegal de madeira

A Justiça Federal deu início ao processo para julgamento de uma pessoa denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por integrar um esquema criminoso voltado à extração e ao transporte ilegal de madeira no Pará. A denúncia foca na atuação para burlar e dificultar o trabalho das autoridades policiais e ambientais. A decisão – chamada juridicamente de recebimento da denúncia – foi publicada no último dia 19.  Leia a íntegra AQUI

Gestão do Hospital do Baixo Amazonas: MPs acionam a Justiça para exigir fiscalização

Ação aponta desabastecimento crônico e superlotação. Pedido urgente cobra auditoria de filas e vistorias presenciais em até 30 dias

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) entraram com ação que inclui pedido urgente contra o estado do Pará e a União visando à adoção de providências imediatas para assegurar a fiscalização, o monitoramento e a auditoria da gestão e execução dos serviços de saúde no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém (PA). A ação civil pública (ACP) foi ajuizada na Justiça Federal em 31 de março. Leia a íntegra no site do MPF

Morte de operário em unidade da Hidro no Pará: Sindicato dos Químicos cobra apuração

 O engenheiro Romário Moia morreu na unidade da Hidro de Barcarena/PA, no fim de março

O Sindicato dos Químicos de Barcarena contesta a postura da Norsk Hydro sobre as circunstâncias do falecimento do eletricista Romário Moia, de 28 anos, que sofreu um acidente dentro das dependências da empresa no dia 30 de março, quando realizava serviço de manutenção pela empresa terceirizada em que trabalhava, a DTA Engenharia. A Norsk Hydro trata o fato como uma ocorrência e não  como acidente de trabalho. Já a DTA Engenharia estaria atribuindo a morte do trabalhador a um mal súbito.

Colegas de trabalho contam que encontraram Romário caído junto a um gerador de energia, equipamento em que estava fazendo manutenção, e que suas botas estavam com o solado derretido, o que evidencia que ele teria sofrido uma descarga elétrica. Também relatam que o trabalhador já estaria sem vida. Em nota, a Hydro declara que o trabalhador foi levado para a  Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila dos Cabanos, município de Barcarena, onde, depois do atendimento, teria falecido.

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Abaetetuba atesta que o trabalhador sofreu uma eletroplessão (morte causada por descarga elétrica), mas o documento não está sendo levado em consideração pelos representantes das empresas.

O Sindiquímicos destaca que em casos desta natureza a legislação determina que a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) faça reunião sobre o fato em até 48 horas. A reunião só foi realizada no dia dia 2 de abril, cerca de 72 horas depois, por provocação do Sindicato.

A mobilização para essa reunião deve ser feita pela presidência da Cipa, que hoje é ocupada uma representante da empresa. A reunião foi virtual com a participação de apenas quatro de seus 30 componentes, além de representantes do Sindicato. "Ou seja, não houve nem quórum e muitos questionamentos ficaram sem respostas, aumentando ainda mais as dúvidas sobre o ocorrido", frisa o presidente do Sindiquímicos, Marcos Lobato.

Na reunião, os representantes da Nosrk Hydro não conseguiram explicar por que Romário estava realizando o serviço sozinho, quando a NR 10 determina que o trabalho deve ser realizado em dupla. Outra norma que parece ter sido infringida é a de que a manutenção só pode ser realizada depois de cortada toda a corrente elétrica do equipamento.

Os representantes da empresa basicamente se limitaram a reafirmar que Romário faleceu na UPA e que as causas do trágico acidente ainda estão sendo investigadas, negando-se a aceitar as informações do laudo do IML de Abaetetuba.

O Sindiquímicos lembra que este não é um caso isolado. Há cerca de um ano, um trabalhador  terceirizado também sofreu uma descarga elétrica fatal ao realizar serviços mecânicos nas dependências da Nosrk Hydro. Da mesma forma que ocorreu com Romário, a empresa levou a vítima para a UPA, onde foi atendido e depois teria falecido, segundo a versão da empresa. Este caso foi tratado como mal súbito e a família até hoje luta para receber o seguro de vida.

A entidade sindical chama atenção para o fato de que se trabalhadores morrem nas dependências da Nosrk Hydro, de acordo com a legislação, as consequências são maiores financeiramente e, principalmente, para a imagem da empresa.

 "O comportamento da diretoria local da Nosrk Hydro nestes casos demonstra uma total falta de humanidade, de desprezo pela vida das pessoas. Estão preocupados  com os prejuízos financeiros e com a imagem da empresa no exterior. Quando se registra morte dentro da empresa o seguro pago às famílias é maior e a imagem internacional fica abalada, o que também acarreta prejuízos", enfatiza Marcos Lobato.

Por isso, completa o sindicalista, fazem de tudo para evitar que sejam registradas mortes nas dependências da fábrica. O diretor financeiro do Sindiquímicos, Gilvandro Santa Brígida, ressalta ainda que as atitudes dos representantes da empresa no Pará vão na direção contrária dos valores que a Norsk Hydro defende. "Agimos com respeito pelas pessoas e pelo meio ambiente, priorizando a segurança em todas as nossas operações", diz o site da companhia.

"A empresa 'vende' valores, uma ideia para a sociedade, mas na hora de fazer valer esses valores ela joga às favas. Para manter lucro e a imagem, terceirizam atividades, infringem normas de segurança e tentam se livrar das responsabilidades, enquanto familiares a amigos sofrem com perdas irreparáveis"", destaca Santa Brígida.

Os dirigentes sindicais reiteram que o Sindiquímicos está acompanhando de perto as investigações que estão sendo realizadas pela Polícia Civil da Vila dos Cabanos.

Hidro: engenheiro morre em unidade da multinacional Barcarena/PA

Um trabalhador terceirizado morreu na tarde desta segunda-feira (30) enquanto prestava serviço nas dependências da Hydro, no Pará. A vítima foi identificada como Romário Moia, engenheiro elétrico e eletrotécnico vinculado à DTA Engenharia. De acordo com relatos de colegas e testemunhas, Romário teria sofrido uma descarga elétrica ao trabalhar com um gerador. No entanto, informações […]

Um trabalhador terceirizado morreu na tarde desta segunda-feira (30) enquanto prestava serviço nas dependências da Hydro, no Pará. A vítima foi identificada como Romário Moia, engenheiro elétrico e eletrotécnico vinculado à DTA Engenharia. Leia a íntegra no site Amazônia