A região de Carajás, líder em desmatamento, violência contra camponeses e trabalho escravo
QUEIMADAS
NA AMAZÔNIA: O QUE VIRÁ?
Queimadas
na Amazônia, de forma acidental, proposital e criminosa, em pequenas e grandes
proporções, são corriqueiras já faz muito tempo, principalmente a partir de
meados da década de 1960, com o governo militar, que tinha o interesse de
entregá-la para não integrá-la. O INCRA – Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária, criado no ano de 1970, foi o principal estimulador do desmatamento
e das queimadas na Amazônia, com a política de regularização fundiária. A terra
não seria regularizada se não fosse desmatada, tinha que haver benfeitoria,
floresta em pé não era benfeitoria. Os fazendeiros para regularizarem suas
inúmeras glebas(de 3.600 hectares a gleba), pagavam para derrubar extensas
áreas, queimar e jogar capim.
Dois
instrumentos da burocracia do instituto foram responsáveis pela implantação da
política, o PIC – Projeto Integrado de Colonização e o PF – Projeto Fundiário,
o primeiro para tratar das ilhotas de colonização, com a distribuição de lotes
de 100 hectares aos colonos e ferramentas para a prática do desmatamento; o
segundo tratou da distribuição de áreas de 3.600 hectares a latifundiários do
sul e sudeste do país, para formação das grandes fazendas para criação de gado.
As famílias de colonos, em sua maioria eram trazidas ou chegadas do Nordeste do
país.
No
intuito de esvaziar os conflitos no campo existentes no Nordeste e de criar um
exército de força de trabalho disponível e barata para os latifundiários que
aqui adquiriram terras através do INCRA ou através de grilagem, o governo
investiu fortemente em anúncios através de diversos meios de comunicação, nas
principais cidades nordestinas, motivando um enorme contingente de famílias de
trabalhadores a se deslocarem para a Amazônia, iludidos de que aqui teria terra
para todos. Homens e mulheres sem terra são empurrados para a Amazônia em busca
da “terra prometida”.
Em
1966 o governo cria a SUDAM – Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia,
depois cria o BASA – Banco da Amazônia S.A., e FINAM – Fundo de Investimento na
Amazônia. A primeira instituição é por onde passariam os projetos dos
latifundiários pecuaristas e das empresas, o segundo como agência financiadora
e o terceiro com o papel de captar e injetar recursos para financiar os
projetos, atrelados aos fabulosos incentivos fiscais. Aos colonos, os minguados recursos do PROTERRA
– Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulos à Agroindústria do Norte
e do Nordeste, criado em 1971 e encerrado no ano de 1979.
Três
regiões na Amazônia parecem ter sido prioritárias para o governo, nos Estados
do Mato Grosso, Pará e Rondônia, para onde foram com maior intensidade
motivadas as migrações, que mais tarde vão ser conhecidas mundialmente como
regiões que apresentam os maiores
índices de desmatamento, maior número de conflitos no campo, maior número de assassinato
de trabalhadores, chacinas e massacres, maior genocídio de povos
indígenas, maior degradação ambiental e
maior concentração e especulação de/com terras por latifundiários.
Os
desmatamentos feitos pelos principais atores do campo, na disputa pela terra,
camponeses e latifundiários têm proporções e interesses bastante antagônicos.
Enquanto os primeiros, em lutas permanentes para defenderem seus direitos de
também terem acesso à terra, desmatam 1, 2, 3, até 5 hectares, para produção de
arroz, feijão, milho, mandioca, macaxeira, pepino, quiabo, melancia, maxixe,
banana, manga, caju..., e também criação de gado, os outros desmatam 1.000, 2.000, 10.000,
50.000 hectares para plantarem capim para criarem gado para exportação. Os
camponeses cumprem uma função social em produzir para atender às necessidades
locais, os fazendeiros produzem para fora e para obterem altos lucros. Os
fazendeiros queimam frequentemente a mesma área ou usam grande quantidade de
agrotóxicos para “limpar a pastagem”, provocando enormes danos ambientais.
No
sudeste do Pará, num espaço de menos de 30 anos foram desmatados em torno de
1,5 milhão de hectares só de floresta de castanhais, centenas de trabalhadores
foram expulsos de suas terras e assassinados por pistoleiros, na sua maioria
acobertados pelas policias, a mando de fazendeiros e grileiros. Vários povos
indígenas, como Gavião, Xicrim, Surui, Assurini e Parakanã, perderam a maioria
de seus territórios para latifundiários e grandes
empreendimentos(hidrelétricas), ficaram acuados em pequenas áreas, ameaçados
por garimpeiros e empresas mineradoras, cercadas por latifúndios e atravessados
por rodovias, ferrovias e linhões de transmissão de energia.
Diante
do acirramento dos conflitos e da necessidade do Estado de viabilizar a
implantação de grandes projetos agropecuários e de mineração, e de logísticas
como hidrelétricas, rodovias, ferrovias, portos e aeroporto na Amazônia, a
alternativa desenvolvida pela ditadura foi intensificar a militarização na
região, que já vinha sendo feita desde 1970, com a guerrilha do Araguaia e a
implantação em Imperatriz(MA), Marabá(PA) e Altamira(PA), dos Batalhões de
Infantaria e Selva-BIS, do exército brasileiro. Hoje, Marabá conta com inúmeros
batalhões do exército, parece que a guerrilha não acabou.
Em
Marabá, sudeste do Pará, foi implantado o 52-BIS. Logo depois, em 1980 foi criado o
GETAT-Grupo Executivo de Terras do Araguaia Tocantins, pelo Decreto-Lei nº 1.767 de 01.02.1980,
ligado diretamente a Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional. Não é
por acaso que é instalado nas dependências do INCRA, em Marabá, no sudeste do
Pará, município considerado como polo da região, com área, na época, de 36 mil
Km², tendo em seu território a maior ocorrência de minerais metálicos e não
metálicos, ferrosos e não ferrosos, na denominada província mineral de Carajás:
18 bilhões de toneladas de ferro, 60 milhões de manganês, 1,2 bilhão de cobre,
40 milhões de alumínio, 124 milhões de níquel, 100 mil de estanho, 100
toneladas de ouro, e até então não estimada a quantidade de chumbo, zinco,
prata, cromo, amianto e bauxita.
O GETAT, com a Polícia Federal,
Exército Brasileiro, Policias Militar e Civil, fazendeiros, grileiros e
pistoleiros, instalam no sul e sudeste do Pará a maior força de repressão
contra posseiros na luta por terras, advogados de posseiros e a igreja
católica, garantindo assim o desimpedimento do espaço para manutenção e
expansão do latifúndio. A sede do GETAT em São Geraldo do Araguaia, sob o
comando do Major Curió, tornou-se o Quartel General de repressão a posseiros,
após a guerrilha. Era para as dependências do GETAT que eram levados homens e
mulheres presas no campo, para serem interrogados(as), torturados(as),
incriminados(as) e presos(as).
No rastro do terror, na década de
1980, em São Geraldo do Araguaia, são presos por mais de dois anos 02 padres(depois
expulsos do país) e 13 posseiros, em Marabá é assassinado o advogado Gabriel
Pimenta, em
Araguaína é assassinado o Grindo, líder sindical de São Geraldo do
Araguaia, em Rio Maria foram assassinados João Canuto e um filho e Expedito,
líder sindicais, em Xapuri(AC) é
assassinado Chico Mende e, em Belém são assassinados os advogados Paulo
Fonteles e João Batista. Sinal de que a guerrilha não havia acabado em 1975,
com a chacina da Lapa (SP). A regra é que na região deveria permanentemente
haver ações de repressões dos governos contra trabalhadores, para o desimpedimento
das terras para latifundiários e mineradoras.
As forças armadas reacionárias e
contrarevolucionárias sempre agiram brutalmente contra as inciativas populares
em defesa da soberania da Amazônia, no sentido de reprimi-las e exterminá-las.
Não podemos esquecer o que foi o massacre à Cabanagem, à Guerrilha do Araguaia,
de Corumbiara, de Eldorado dos Carajás, da ponte do rio Tocantins e de Pau D’Arco.
Todas executadas pelas forças armadas do Estado, garantidas pelos governos
lambe- botas do imperialismo.
E neste momento as queimadas em
vários países da América Latina e da África, quem está promovendo e a quem
interessa? Muito ainda tem que ser esclarecido. No caso do Brasil temos
importantes indícios que podem apontar os criminosos interessados direta e
indiretamente. De que forma se posicionou Jair Bolsonaro durante a campanha
eleitoral para presidência da república, e como tem se posicionado após sua
eleição, diante da Amazônia, e contra os povos que aqui habitam, sem terras,
quilombolas e indígenas?
A promessa de acabar com o Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE na Amazônia, a demissão de seu diretor por
publicar dados referentes a queimadas na Amazônia, acabar com o IBAMA, com o
ICMBIO, com as Unidades de Conservação, as reuniões frequentes com
latifundiários para avaliar o cumprimento das promessas de campanha, o ataque
aos movimentos ambientalistas, ataque a legislações para viabilizar mineração
em terras indígenas, tem sido a tônica das colocações feita por Bolsonaro. O
que isto representa? Ou não representa nada? Quem se sente fortalecido e no
direito de fazer o que bem achar?
No dia dez de agosto quando a
ministra da agricultura, Tereza Cristina, e outras representações do governo
reuniam com um enorme contingente de latifundiários e de entidades
representativas do agronegócio para mais uma avaliação do atendimento às suas
reivindicações de desmonte da Amazônia, neste mesmo instante fazendeiros e subordinados
iniciavam os focos de incêndios que se alastraram por várias regiões.
Imediatamente Bolsonaro atuou apontando culpados na tentativa de encobrir os
verdadeiros criminosos, seus aliados fazendeiros do Mato Grosso, Pará e
Rondônia.
Bolsonaro, e seu grupo
ultrarreacionário das forças armadas e milícias, que preparavam terreno para
uma intervenção militar na Amazônia, como foi feito no Estado do Rio de
Janeiro, imediatamente baixou um decreto que garante a intensificação da
militarização da Amazônia. Decreto nº 9.985/2019, de 23.08.2019, que autoriza
as forças armadas a atuarem no combate às queimadas, autoriza também a operação
de Garantia da Lei e da Ordem(GLO). No dia 24 as ações já começaram. No Rio de
Janeiro o resultado desta mesma ação, foi o assassinato de Marielle, e o
constante assassinato de trabalhadores(as) jovens e adultos, principalmente
negros e pobres, que nunca tiveram passagem pela polícia.
O mais preocupante não deve ser a
rejeição de ajuda financeira inicialmente feita por Bolsonaro, e nem a sua
briguinha com o presidente da França, mas o desenrolar das ações, através da
aliança do governo com os Estados Unidos e Israel. O primeiro, sempre esteve
com as patas sob o Brasil e agora amplia suas forças com a tomada da base de
Alcântara. O segundo, com enorme capacidade de destruição em massa, a mais de
70 anos vem se apropriando de territórios palestinos, promovendo assassinatos,
poluição do solo, das águas e do ar, daquele povo que não se entrega e resiste.
A ação de Israel na Amazônia além da militarização tem o grande risco de
poluição, caso venham usar o conhecido retardante bromado, altamente tóxico,
produzido tanto por Israel como pelos Estados Unidos.
Não temos dúvidas de que tudo está
diretamente ligado aos interesses imperialistas, principalmente norte-americanos,
para devastar a Amazônia, acabar com as possibilidades de sobrevivência
camponesa, indígena e quilombola, abalar profundamente as força
revolucionárias, e de uma vez por todas realizarem o saque acelerado das
riquezas. Em breve se ampliarão o número de empresas americanas se
apropriando de terras, na construção de logísticas (ferrovias, rodovias,
portos, aeroportos e hidrelétricas), falando em reflorestamento, expulsando
camponeses, indígenas e quilombolas.
Não nos resta outra saída a não ser
ampliar as possibilidades de compreensão pelos povos, da realidade, frequentes
denúncias, com amplas manifestações públicas contra o desmonte, com
resistências nos territórios e unidade, sem politicismo e desenvolvimentismo.
Por
uma Greve Geral de Resistência Nacional!
Fora
imperialismo!
Amazônia soberana e autônoma!
Brigadas Populares Pará
