Eleições 2026: MP Eleitoral aciona TSE para garantir que populações indígenas consigam votar no 2º turno

 Documento enviado ao ministro Kassio Nunes aponta falhas no 1º turno, como falta de transporte e barreiras linguísticas

Com o objetivo de assegurar o pleno exercício do voto às populações indígenas no segundo turno das Eleições 2026, o Ministério Público (MP) Eleitoral solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) providências para sanar problemas logísticos e operacionais identificados no primeiro turno. O pedido de apoio institucional foi feito pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, por meio de ofício ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. Leia mais AQUI

Manipulação da Meta nas eleições mobiliza justiça

 O Ministério Público Federal (MPF) ingressou, nesta quarta-feira (21), com uma ação, com pedido de urgência, para barrar bloqueios, suspensões de contas e restrições de alcance promovidos de forma arbitrária pela Meta Platforms e pelo Facebook Serviços Online do Brasil nas plataformas Instagram, Facebook e WhatsApp. Leia a íntegra AQUI

Mineração no Xingu: MPF obtém no STF suspensão da licença de instalação do Projeto Volta Grande

 A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a suspensão da licença de instalação do Projeto Volta Grande de Mineração, previsto para o município de Senador José Porfírio, no Pará. A decisão impede, neste momento, a retomada das atividades de instalação do empreendimento. Leia mais no MPF

Eleições na Amazônia: indígenas ocupam UFOPA em plenária em defesa da democracia e de seus territórios

 Pelo menos mil indígenas de 14 povos do Baixo Amazonas ocuparam a UFOPA nesta manhã em defesa da democracia

Plenária indígena realizada da unidade Tapajós da Ufopa, Santarém/PA

Diante de inúmeras queimadas criminosas no município e vizinhança, ataques a espaços físicos de instituições camponesas e mesmo intimidação a padres em missas, pelo menos mil indígenas ocuparam pela parte da manhã a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), no município de Santarém, no oeste do Pará.

O segundo turno das eleições foi a pauta principal da plenária que reuniu representações de 14 povos da região do Tapajós.  Um representante do povo Tupinambá alertou que “A eleição do candidato do PL, Flávio Bolsonaro para os territórios indígenas e para a Ufopa representa uma grande ameaça. Não haverá reconhecimento dos territórios. A universidade pode acabar. Esse partido odeia indígena, quilombola e a classe trabalhadora. Não podemos permitir o avanço de Bolsonaro”.  

A UFOPA é considerada a universidade com o maior número de discentes indígenas e quilombolas do Brasil. Ela abriga pessoas oriundas de várias cidades da do Baixo Amazonas e mesmo de outros estados, a exemplo do vizinho Amazonas. 

A mesma inquietação foi ventilada com relação às instituições ligadas às temáticas indígenas, meio ambiente e camponesa, a exemplo do Icmbio, Ibama, Incra e Funai. Um representante do povo Munduruku advertiu que “se eleito, esse povo vai destruir tudo que a Constituição de 1988 conseguiu minimamente assegurar para os nossos povos.  A nossa saída é Lula”.  

Canções e falas fizeram parte da dinâmica da manhã marcada pelo revezamento das falas das representações dos povos. São 14 povos, onde constam Munduruku, Tupinambá, Kumaruara, Borari, Arapium, Apiaká, Maytapu, Tapajó, Tupaiú, Tapuia, Jaraqui, Arara-Vermelha, Munduruku-Cara Preta e Sateré-Mawé.

O Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns (CITA) é um dos animadores da plenária, e agita a organização de fiscalizações nas seções de votações e conscientização dos parentes no voto pró-Lula.  “Gente, caso Bolsonaro vença, não terá dialogo, somente violência e bala. A nossa vida e o nosso futuro estão em jogo”, alerta uma jovem Arapiun.   

Composição da mesa com caciques dos 14 povos do Tapajós

Histórico de Luta Indígena

Ao longo dos anos recentes os povos da região do Baixo Amazonas e de outras latitudes do estado do Pará têm mobilizados várias ações diretas de enfrentamento às ameaças de seus territórios e de direitos indígenas, mesmo na gestão de Lula.

Há uns dez anos enfrentaram o projeto de construção da hidroelétrica de São Luiz do Tapajós.  Há mais ou menos uns dois anos, enfrentaram o governo Barbalho que desejava a imposição de ensino à distância (EAD). E, neste ano, conseguiram barrar a tentativa de privatização dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins.

Contra o ensino EAD os povos acamparam na secretaria de Educação em Belém por quase 30 dias. No caso da privatização dos rios, as ações ocorreram no pátio da empresa estadunidense Cargill, na cidade de Santarém, por 30 e poucos dias.

Em todas as ações o movimento indígena triunfou.  Como recurso para dialogar com o conjunto da sociedade, uma caminhada será realizada no fim da tarde, com concentração na orla da cidade de Santarém, a partir das 16h.

Maria do Carmo, deputada estadual reeleita (PT/PA), Airton Faleiro, deputado federal reeleito (PT/PA) e Sônia Guajajara, deputada federal (PT/SP) participam da jornada. 

O Baixo Amazonas é um território considerado estratégico para a agricultura capitalista. O horizonte é consolidar a região como um corredor de exportação de produtos primários. Complexos portuários e hidroelétricos, modal de transporte (rodovia, ferrovia e hidrovia) constam na agenda de grandes corporações. 

É um território em constante tensão entre as comunidades consideradas com tradicionais e exploradores ilegais de madeira, garimpeiros, denominações religiosas, traficantes, Estado, construtores de portos ilegais e afins.    

II Simpósio do Curso de Gestão Pública debate 38 anos da Constituição Federal

 

Diante da encruzilhada contemporânea marcada por múltiplas crises (civilizatória, do capital, da democracia e climática) e constantes ameaças dos direitos garantidos da Carta de 1988, o curso de Gestão Pública da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), realiza II Simpósio de Gestão Pública, entre os dias 20 e 21.

O objetivo é refletir sobre os desafios da democracia brasileira diante da ameaça obscurantista e reacionária de ideologias totalitárias. A abertura ocorre amanhã, dia 20, a partir das 17h, na auditório da unidade Tapajós.

As professoras Camila Jácome, Rui  Rui Harayama e a coordenadora do curso de Gestão Pública, Valeska Ferreira serão as conferencistas da mesa de abertura.  

Além de professores e professoras do próprio curso de Gestão Pública, professores de outros cursos contribuirão no debate, assim como representantes do Ministério Público do Estado, educadores populares e militantes dos movimentos sociais.

O evento é aberto e gratuito. A coordenação do evento convidou algumas escolas de ensino médio. 

 Confira a programação AQUI

Sindicalistas do mundo realizam mobilizações em defesa da democracia do Brasil

A Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA), organização internacional com sede em Montevidéu, no Uruguai, que reúne centrais sindicais do continente e integra o movimento sindical mundial, anunciou oficialmente seu apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições brasileiras.

Em declaração publicada em 5 de outubro, intitulada “Eleger Lula em defesa da democracia e derrotar a extrema direita”, a entidade destacou a defesa dos direitos trabalhistas, da justiça social, da igualdade e da soberania nacional.

A mobilização ganhou dimensão internacional em 13 de outubro, quando a CSA e a Confederação Sindical Internacional (CSI) reuniram representantes sindicais de mais de 30 países, incluindo organizações das Américas, da Europa e da África.

Para a confederação, a eleição brasileira ultrapassa as fronteiras nacionais e tem implicações para a democracia, os direitos humanos e a proteção da classe trabalhadora em diferentes regiões do mundo.

Durante o encontro, organizações internacionais manifestaram solidariedade ao povo brasileiro e defenderam a mobilização dos brasileiros residentes no exterior.

O movimento também chega às ruas de outros países. Comunidades brasileiras estão organizando manifestações em defesa da democracia durante a reta final da disputa presidencial.

🇧🇷🌎 MOBILIZAÇÕES INTERNACIONAIS PELA DEMOCRACIA:

🇩🇪 17 de outubro, sábado | Berlim, Alemanha

Das 14h às 16h, na Pariser Platz, junto ao Portão de Brandemburgo. Manifestação contra Bolsonaro e em apoio a Lula.

🇺🇸 18 de outubro, domingo | Nova York, Estados Unidos

Às 15h, caminhada com concentração na Union Square e percurso até a Washington Square.

Os horários são locais e estão sujeitos a alterações pelos organizadores. Até o momento, essas são as duas próximas convocatórias no exterior com data e local identificados no levantamento.

O segundo turno brasileiro está marcado para 25 de outubro.

Povos da Floresta realizam caminhada pró-Lula no dia 21, quarta feira, em Santarém/PA

 

Ameaças às universidades: MPF acolhe denúncia do ANDES-SN

O Ministério Público Federal (MPF) acolheu uma representação do ANDES-SN que denuncia ameaças, intimidações e episódios de violência contra estudantes, docentes, técnicos e técnicas e comunidades acadêmicas em instituições de ensino superior brasileiras. Em despacho nesta quarta-feira (14), o procurador da República Julio José Araujo Junior determinou que universidades e institutos federais do Rio de Janeiro prestem informações sobre as medidas adotadas para proteger a comunidade acadêmica e assegurar a liberdade de expressão nos campi. Leia mais no ANDES

Eleições na Amazônia: movimento camponês de Santarém/PA sofre mais um ataque contra seus espaços de organização

 Há uns sete dias espaços estão sendo saqueados e incendiados 

A sanha contra o movimento de camponês de Santarém, oeste do Pará, continua.  Desta feita incendiaram um espaço da Federação das Associações de Moradores e Comunidades do Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande (Feagle).

O crime ocorreu na comunidade deMuruí, no dia de ontem, 16. A sede da federação e a casa dos cuidadores viraram cinza. Um boletim de ocorrência foi realizado pela representação dos extrativistas.

O PAE Lago Grande é o território marcado por inúmeras situações de conflitos que vai de exploração ilegal de madeira, passando por construção de portos clandestinos para escoar a madeira saqueada, tensões com a mineradora Alcoa e o tráfico de drogas.

Por conta destas tensões, o Sindicato de Trabalhadores Rurais contabiliza pelo menos 20 pessoas ameaçadas de morte.  Uma extrativista da comunidade que prefere não se identificar, defende que urge os responsáveis serem punidos.

Uma série de crimes em série estão sendo perpetrados contra com os movimentos que defendem os territórios na região, considerada estratégica para a agricultura capitalista.

Um comunitário do Lago Grande avalia, que a situação “passa pelos incêndios em vários lugares, a exemplo do que tem ocorrido no Chapadão (PA-370, Transuruará), Arapixuna, Aninduba e outras localidades, pelos roubos dos equipamentos e documentos da associação de mulheres e da cooperativa ligado ao sindicato dos trabalhadores rurais na semana passada”.

 

 

Quilombos: MPF obtém no TRF1 decisões favoráveis a comunidades quilombolas no Pará e na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) atuou em dois julgamentos recentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) sobre terras quilombolas. No Pará, o tribunal acolheu manifestação do MPF e confirmou que uma comunidade de Abaetetuba está isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) desde a expedição do título da terra. Na Bahia, a Corte concedeu o prazo de seis meses para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) avance no processo de regularização do Quilombo Pitanga dos Palmares e suspendeu temporariamente a multa diária fixada, sem afastar a obrigação da autarquia. Leia mais no MPF

Usina de Teles-Pires: TRF1 segue o MPF e mantém inversão do ônus da prova em ação sobre impactos de usina na divisa entre MT e PA

Ibama e concessionária devem provar o cumprimento das condicionantes da licença de operação da Usina Hidrelétrica Teles Pires

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a inversão do ônus da prova na ação civil pública sobre os danos ambientais ligados ao enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará. A relatora do caso no tribunal negou o recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que buscava afastar a medida ou restringi-la à Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP). Leia mais AQUI

Racismo contra nordestinos: Justiça Federal condena dois indivíduos

A Justiça Federal na Paraíba condenou duas pessoas pelo crime de racismo contra nordestinos, após publicação e compartilhamento de mensagem discriminatória na rede social Facebook. A sentença acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e reconheceu que associar a população nordestina beneficiária de programas sociais à falta de disposição para trabalhar reproduz preconceitos históricos contra pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Leia a íntegra no MPF

"Para a extrema direita, professores e estudantes são os inimigos a retaliar". Entrevista com Paulo Sérgio Pinheiro

O cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, ex-professor da Universidade de São Paulo (USP), criticou a “apatia” e a “falta de mobilização” de professores da maior instituição de ensino superior do país diante dos sucessivos ataques que ocorrem a universidades federais em reação às mobilizações estudantis que marcaram o início da campanha de segundo turno das eleições presidenciais.

Paulo Sérgio Pinheiro, 82 anos, é professor aposentado de ciência política na USP. Foi secretário nacional de Direitos Humanos, de 2001 a 2003, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e relator especial da ONU para a Síria e membro da Comissão Arns. Leia a íntegra no site IHU

Santarém/PA: professores fazem ato em defesa da democracia e Pró-Lula

 

Em defesa da democracia: associação de pesquisadores em comunicação popular lança nota pública

 Nota pública da Associação Brasileira de Pesquisadores e Comunicadores em Comunicação Popular, Comunitária e Cidadã (ABPCom) à sociedade brasileira e às suas associadas e aos seus associados 

EM DEFESA DA DEMOCRACIA E POR UM GOVERNO COMPROMETIDO COM AS CAUSAS SOCIAIS 

A ABPCom é uma associação científica com atuação no campo da Comunicação que tem como objetivo congregar e organizar pesquisadores, comunicadores, estudantes, militantes e ativistas comprometidos com a produção de conhecimento e com a atuação sociopolítico no âmbito da comunicação contra-hegemônica em suas expressões popular, comunitária, alternativa, participativa, cidadã e local, bem como promover reflexões e ações críticas e transformadoras em prol da democratização e da defesa do direito universal à comunicação no Brasil. 

Diante da atual conjuntura, marcada por um processo eleitoral em que se apresentam em disputa dois projetos distintos para o Brasil, torna-se inevitável a necessidade de uma manifestação pública de afirmação do compromisso de nossa Associação com a democracia, com a defesa dos direitos sociais, com a garantia da soberania nacional, com a defesa da ciência e da autonomia acadêmica e de todas as conquistas sociais derivadas das lutas dos mais diversos setores das classes subalternas do nosso país. Uma eventual vitória da candidatura de Flávio Bolsonaro, dentre outras consequências, afetará diretamente os destinos da Universidade Brasileira no que se refere ao desenvolvimento científico e tecnológico, bem como terá implicações diretas nos processos de organização popular e de lutas sociais com impactos decisivos nos rumos das políticas públicas. 

Neste sentido, a ABPCom reafirma seu compromisso com os valores e as conquistas da cidadania, defendendo com intransigência a convicção de que a ciência, a pesquisa e a educação são processos fundamentais para a construção de uma sociedade democrática, soberana e socialmente justa. Por isso, convocamos o conjunto de pesquisadoras e pesquisadores, de docentes e estudantes, de comunicadoras e comunicadores - associados ou não à nossa associação, mas que defendem a perspectiva de um Brasil menos desigual e que acreditam em uma sociedade mais justa no futuro - a participarem ativamente do debate público em torno do segundo turno das eleições presidenciais, confrontando os projetos políticos em disputa. Diante disso, a ABPCom vem a público indicar, democraticamente, que a comunidade científica e acadêmica envide todos os esforços possíveis na reeleição do presidente Luís Inácio Lula da Silva por reconhecermos o efetivo alinhamento entre as suas propostas de governo e os objetivos da ABPCom. 

Brasil, 09 de outubro de 2026. DIRETO

Prêmio da Unicamp de egressos: Abílio Pacheco, professor da Unifesspa é laureado

A Universidade Estadual de Campinas divulgou a lista dos vencedores do Prêmio Egresso Destaque Unicamp 2026, que reconhece ex-alunos com contribuições relevantes e de grande impacto nas áreas de ciência, inovação, saúde, cultura, mercado corporativo, empreendedorismo ou causas sociais. Ao todo, foram contemplados 35 egressos nas categorias Técnico, Graduação e Pós-Graduação. Entre os 20 premiados na pós-graduação figura o professor doutor Abílio Pacheco de Souza, docente de literatura na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), no campus de Marabá. Leia mais no site Uruatapera

Nota de esclarecimento sobre tratativas para colaboração premiada de Daniel Vorcaro

 A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclarece que as tratativas de colaboração premiada envolvendo Daniel Vorcaro foram sempre mediadas por advogados contratados pelo investigado, como devido. Leia a íntegra AQUI

Eleições na Amazônia: Candidatos com multas ambientais seguem recebendo crédito rural

Levantamento do Greenpeace Brasil mostra que dezenas de candidatos com autuações do Ibama acessaram, juntos, mais de R$ 253,6 milhões em crédito rural entre 2013 e 2026.

A pesquisa foi realizada a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Ibama e do Banco Central do Brasil (BACEN) encontrou exatamente esse cruzamento. Leia a íntegra AQUI

UFOPA: segmentos realizam assembleia amanhã, 13

 

Eleições na Amazônia: instituições camponesas de Santarém/PA são vítimas de furto

Somente do PAE Lago Grande há 20 pessoas ameaçadas de morte 

 

A Cooperativa dos Trabalhadores Agroextrativistas do Oeste do Pará (Acosper) e a Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais  de Santarém (AMTR) foram vítimas de furtos de equipamentos e material administrativo no dia 11.

Tanto a Acosper, como a AMTR possuem laços com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém (STTR), que junto com outras organizações fazem a defesa dos territórios camponeses e fomentam a agricultura familiar.

A Acosper possui reconhecimento mundial por conta de suas ações em defesa do meio ambiente e na área da sociobieconomia. 

“Mais que prejuízo material ao patrimônio das instituições, o ataque representa um ataque político ao trabalho coletivo, à segurança e ao bem-estar das comunidades da região”, realça parte da nota de repúdio publicizada no dia 11.

Em todo o país, universidades, espaços religiosos, pessoas que militam em defesa da democracia estão sendo alvo de ações criminosas e mesmo ameaças de morte.

Tais ações integram a agenda dos setores mais reacionários do Brasil. Em 1985 o STTR teve a sua sede incendiada e um dos seus militantes executado e tantos outros ameaçados de morte.   

Cumpre lembrar ainda que faz 12 meses que Edilson Figueira, vice-presidente do sindicato vive sob escolta policial por conta de ameaças de morte. Mesma situação viveu Ivete Bastos, presidente do STTR, por longo dez anos.

Registre-se ainda que somente no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande há 20 pessoas ameaçadas de morte.

Quando do resultado do 1º turno, um grupo reeditou o Dia do Fogo. 

Neste fim de semana uma manifestação de rua foi adiada por conta de ameaças de morte contra dirigentes comunitários. 

Pelo mesmo motivo, jovens do Portal Tapajós de Fato deixaram de fazer a cobertura das eleições. 

Nestas eleições, o que está em risco? Leia AQUI