Quilombos: MPF obtém no TRF1 decisões favoráveis a comunidades quilombolas no Pará e na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) atuou em dois julgamentos recentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) sobre terras quilombolas. No Pará, o tribunal acolheu manifestação do MPF e confirmou que uma comunidade de Abaetetuba está isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) desde a expedição do título da terra. Na Bahia, a Corte concedeu o prazo de seis meses para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) avance no processo de regularização do Quilombo Pitanga dos Palmares e suspendeu temporariamente a multa diária fixada, sem afastar a obrigação da autarquia. Leia mais no MPF

Usina de Teles-Pires: TRF1 segue o MPF e mantém inversão do ônus da prova em ação sobre impactos de usina na divisa entre MT e PA

Ibama e concessionária devem provar o cumprimento das condicionantes da licença de operação da Usina Hidrelétrica Teles Pires

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a inversão do ônus da prova na ação civil pública sobre os danos ambientais ligados ao enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará. A relatora do caso no tribunal negou o recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que buscava afastar a medida ou restringi-la à Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP). Leia mais AQUI

Racismo contra nordestinos: Justiça Federal condena dois indivíduos

A Justiça Federal na Paraíba condenou duas pessoas pelo crime de racismo contra nordestinos, após publicação e compartilhamento de mensagem discriminatória na rede social Facebook. A sentença acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e reconheceu que associar a população nordestina beneficiária de programas sociais à falta de disposição para trabalhar reproduz preconceitos históricos contra pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Leia a íntegra no MPF

"Para a extrema direita, professores e estudantes são os inimigos a retaliar". Entrevista com Paulo Sérgio Pinheiro

O cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, ex-professor da Universidade de São Paulo (USP), criticou a “apatia” e a “falta de mobilização” de professores da maior instituição de ensino superior do país diante dos sucessivos ataques que ocorrem a universidades federais em reação às mobilizações estudantis que marcaram o início da campanha de segundo turno das eleições presidenciais.

Paulo Sérgio Pinheiro, 82 anos, é professor aposentado de ciência política na USP. Foi secretário nacional de Direitos Humanos, de 2001 a 2003, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e relator especial da ONU para a Síria e membro da Comissão Arns. Leia a íntegra no site IHU

Santarém/PA: professores fazem ato em defesa da democracia e Pró-Lula

 

Em defesa da democracia: associação de pesquisadores em comunicação popular lança nota pública

 Nota pública da Associação Brasileira de Pesquisadores e Comunicadores em Comunicação Popular, Comunitária e Cidadã (ABPCom) à sociedade brasileira e às suas associadas e aos seus associados 

EM DEFESA DA DEMOCRACIA E POR UM GOVERNO COMPROMETIDO COM AS CAUSAS SOCIAIS 

A ABPCom é uma associação científica com atuação no campo da Comunicação que tem como objetivo congregar e organizar pesquisadores, comunicadores, estudantes, militantes e ativistas comprometidos com a produção de conhecimento e com a atuação sociopolítico no âmbito da comunicação contra-hegemônica em suas expressões popular, comunitária, alternativa, participativa, cidadã e local, bem como promover reflexões e ações críticas e transformadoras em prol da democratização e da defesa do direito universal à comunicação no Brasil. 

Diante da atual conjuntura, marcada por um processo eleitoral em que se apresentam em disputa dois projetos distintos para o Brasil, torna-se inevitável a necessidade de uma manifestação pública de afirmação do compromisso de nossa Associação com a democracia, com a defesa dos direitos sociais, com a garantia da soberania nacional, com a defesa da ciência e da autonomia acadêmica e de todas as conquistas sociais derivadas das lutas dos mais diversos setores das classes subalternas do nosso país. Uma eventual vitória da candidatura de Flávio Bolsonaro, dentre outras consequências, afetará diretamente os destinos da Universidade Brasileira no que se refere ao desenvolvimento científico e tecnológico, bem como terá implicações diretas nos processos de organização popular e de lutas sociais com impactos decisivos nos rumos das políticas públicas. 

Neste sentido, a ABPCom reafirma seu compromisso com os valores e as conquistas da cidadania, defendendo com intransigência a convicção de que a ciência, a pesquisa e a educação são processos fundamentais para a construção de uma sociedade democrática, soberana e socialmente justa. Por isso, convocamos o conjunto de pesquisadoras e pesquisadores, de docentes e estudantes, de comunicadoras e comunicadores - associados ou não à nossa associação, mas que defendem a perspectiva de um Brasil menos desigual e que acreditam em uma sociedade mais justa no futuro - a participarem ativamente do debate público em torno do segundo turno das eleições presidenciais, confrontando os projetos políticos em disputa. Diante disso, a ABPCom vem a público indicar, democraticamente, que a comunidade científica e acadêmica envide todos os esforços possíveis na reeleição do presidente Luís Inácio Lula da Silva por reconhecermos o efetivo alinhamento entre as suas propostas de governo e os objetivos da ABPCom. 

Brasil, 09 de outubro de 2026. DIRETO

Prêmio da Unicamp de egressos: Abílio Pacheco, professor da Unifesspa é laureado

A Universidade Estadual de Campinas divulgou a lista dos vencedores do Prêmio Egresso Destaque Unicamp 2026, que reconhece ex-alunos com contribuições relevantes e de grande impacto nas áreas de ciência, inovação, saúde, cultura, mercado corporativo, empreendedorismo ou causas sociais. Ao todo, foram contemplados 35 egressos nas categorias Técnico, Graduação e Pós-Graduação. Entre os 20 premiados na pós-graduação figura o professor doutor Abílio Pacheco de Souza, docente de literatura na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), no campus de Marabá. Leia mais no site Uruatapera

Nota de esclarecimento sobre tratativas para colaboração premiada de Daniel Vorcaro

 A Procuradoria-Geral da República (PGR) esclarece que as tratativas de colaboração premiada envolvendo Daniel Vorcaro foram sempre mediadas por advogados contratados pelo investigado, como devido. Leia a íntegra AQUI

Eleições na Amazônia: Candidatos com multas ambientais seguem recebendo crédito rural

Levantamento do Greenpeace Brasil mostra que dezenas de candidatos com autuações do Ibama acessaram, juntos, mais de R$ 253,6 milhões em crédito rural entre 2013 e 2026.

A pesquisa foi realizada a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Ibama e do Banco Central do Brasil (BACEN) encontrou exatamente esse cruzamento. Leia a íntegra AQUI

UFOPA: segmentos realizam assembleia amanhã, 13

 

Eleições na Amazônia: instituições camponesas de Santarém/PA são vítimas de furto

Somente do PAE Lago Grande há 20 pessoas ameaçadas de morte 

 

A Cooperativa dos Trabalhadores Agroextrativistas do Oeste do Pará (Acosper) e a Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais  de Santarém (AMTR) foram vítimas de furtos de equipamentos e material administrativo no dia 11.

Tanto a Acosper, como a AMTR possuem laços com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém (STTR), que junto com outras organizações fazem a defesa dos territórios camponeses e fomentam a agricultura familiar.

A Acosper possui reconhecimento mundial por conta de suas ações em defesa do meio ambiente e na área da sociobieconomia. 

“Mais que prejuízo material ao patrimônio das instituições, o ataque representa um ataque político ao trabalho coletivo, à segurança e ao bem-estar das comunidades da região”, realça parte da nota de repúdio publicizada no dia 11.

Em todo o país, universidades, espaços religiosos, pessoas que militam em defesa da democracia estão sendo alvo de ações criminosas e mesmo ameaças de morte.

Tais ações integram a agenda dos setores mais reacionários do Brasil. Em 1985 o STTR teve a sua sede incendiada e um dos seus militantes executado e tantos outros ameaçados de morte.   

Cumpre lembrar ainda que faz 12 meses que Edilson Figueira, vice-presidente do sindicato vive sob escolta policial por conta de ameaças de morte. Mesma situação viveu Ivete Bastos, presidente do STTR, por longo dez anos.

Registre-se ainda que somente no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande há 20 pessoas ameaçadas de morte.

Quando do resultado do 1º turno, um grupo reeditou o Dia do Fogo. 

Neste fim de semana uma manifestação de rua foi adiada por conta de ameaças de morte contra dirigentes comunitários. 

Pelo mesmo motivo, jovens do Portal Tapajós de Fato deixaram de fazer a cobertura das eleições. 

Nestas eleições, o que está em risco? Leia AQUI

A Amazônia e as eleições: o que está em risco?

 

O futuro dos povos da floresta;

O conhecimento considerado como tradicional;

As manifestações culturais de matriz afro-indígenas;

Os territórios já reconhecidos como territórios indígenas, quilombolas e campesinos – projetos de assentamentos da reforma agrária em suas várias modalidades - ;

As unidades de conservação em seu vasto leque de categorias (Reservas extrativistas, Reservas biológicas, Florestas Nacionais);

Os territórios  tributários de minerais raros;

A floresta;

Os rios;

O subsolo;

As universidades públicas criadas pelos governos Lula;

As instituições públicas responsáveis pelas fiscalizações ambientais e trabalhistas;

A autonomia e a legitimidade dos movimentos sociais dos povos floresta;

Em síntese, o futuro da Amazônia!

 

Eleições na Amazônia: reacionários festejam resultado do 1º turno tocando fogo na floresta em Santarém/PA

A vantagem parcial do PL à presidência no primeiro foi o gatilho necessário para que setores alinhados a ele ateassem fogo na floresta amazônica. O crime ocorreu na PA 370, que liga Santarém ao município de Uruará, no Baixo Amazonas paraense.

Trata-se de uma região estratégica para a agricultura capitalista, que pretende consolidar a mesma como um corredor de exportação de produtos primários. Modal de transporte (rodovia, hidrovia e ferrovia), complexos portuários e hidroelétricos constam na agenda.

A rodovia PA 370 é conhecida como Transuruará, recentemente asfaltada.  São pouco mais de 200km. É uma latitude marcada pelo crime, a exemplo de grilagem de terras, saque de madeira e criação de gado em área de preservação.  

Mesmo representantes do Legislativo de Santarém atrelados a pecuaristas e madeireiros ilegais trabalham na intimidação de funcionários públicos que operam na fiscalização das ações criminosas. 

O linha de frente destas ações de intimidação contra funcionários públicos do Icmbio e do Ibama é o vereador Malaquias Mottim (PL). Hoje notório nacionalmente pela tentativa de atropelamento de indígenas que se mobilizaram em defesa do rio Tapajós, no começo do ano, no pátio da Cargill.

Incêndios - É verão amazônico. A chuva escasseia, o sol é causticante, beira  a casa dos 40º em baixa umidade relativa do ar. O inferno na terra, ambiente propício a incêndios.  

Reportagem do portal Oestadonet sinaliza que o monitoramentos do sistema FIRMS (Fire Information for Resource Management System), mantido pela NASA, registraram uma intensa densidade de focos de calor nas 24 horas pós resultado da eleição, com especial gravidade no corredor da rodovia PA-370.

A mesma matéria do Oestadonet esclarece que o resultado das urnas na rodovia expressa o alinhamento da população com o candidato do PL, que teve vitória esmagadora contra o candidato do PT. O escore ficou 656 votos para o PL contra 114 do PT.

Queimar é a expertise dos setores indiferentes às normas ambientais. Neste xadrez fronteiriço, Itaituba, Novo Progresso, ali na fronteira com o Mato Grosso possuem relevo nestas ações, apontam os dados sobre as queimadas. Além de outras cidades, a exemplo de São Félix do Xingu.

Durante o desgoverno do militar Jair, a mesma região empreendeu a partir das redes sociais o Dia do Fogo.

Faz sete anos que criminosos que operam no sudoeste do Pará protagonizaram o Dia do Fogo. O lema do governo de então era “passar a boiada”. E, assim, motivados e mobilizados pelo obscurantismo atearam fogo em parte da Amazônia paraense, já ferida de guerra por ações ilegais de traficantes de madeira, ouro, drogas e outras modalidades.

Com tal bandeira – passar a boiada - o autor do enredo foi eleito deputado federal por São Paulo em eleição anterior. Na época ministro do Meio Ambiente, o “cidadão do bem” estufava o peito e dizia ter orgulho em não conhecer Chico Mendes.

O cabra encarna o espírito bandeirante, onde pilhar, saquear, sequestrar, torturar e matar funcionam como bússola. Por trapaça da sorte, ele veste a camisa de partido denominado de Novo.  Nada mais contraditório.

Novo Progresso, Brasil Novo, Itaituba, São Félix do Xingu foram o epicentro da selvageria.  Por estas paragens é recorrentes setores reacionários possuírem ojeriza contra servidores públicos do Ibama, Icmbio, PF e afins.  

O modus operandi dos setores em desacordo com a Lei é constranger os funcionários em hotéis e espaços públicos. Não raro, você encontra personagens empreendendo tramas contra operações de órgãos de fiscalização em cafés dos hotéis da região. Já presenciei deputado em hotel em Novo Progresso nesta empreitada. 

Não faço a menor ideia qual foi o desfecho dos crimes cometidos em operação ativada a partir de comunicados nas redes sociais ou seria um SALVE? 

O jornalista de Novo Progresso que denunciou o crime foi ameaçado de morte. E, teve de ficar alguns meses fora da cidade. Assim como os jovens do Tapajós de Fato, portal noticioso de Santarém, que por conta de ameaças decidiram em não cobrir as eleições. 

Quando da passagem de um ano do Dia do Fogo, o Greenpeace fez um registro sobre o crime. Leia AQUI

Na mesma quadra temporal, a polícia do Pará forjou uma ação com vistas a imputar crimes contra jovens brigadistas que operavam em Alter do Chão.  Alguns foram presos, tiveram os cabelos raspados e passaram por toda ordem de constrangimentos públicos.

Após várias dias a farsa da polícia do Pará caiu por terra. 

Terra, floresta, rios, sobsolo e um voraz especulação imobiliária em jogo. O plano oficial é consolidar a região como um corredor de exportação de produtos primários. Santarém, a cidade polo da região, verticaliza com ligeireza.  É prédio pra tudo que é lado.  

Ocupação, loteamentos, condomínios enquadrados como de alto padrão, vilas de kitnetes integram o complexo cenário das disputas pela cidade. 

O site Amazônia Real fez excelente reportagem sobre a questão. Leia AQUI

Ameaças de morte, coerção pública e privada, notícias falsas (fake news) despontam como método dos extremistas.  A exemplo das ações que estão fazendo contra as universidades públicas, pessoas que foram eleitas ao Congresso do campo popular.

O autoritarismo é o horizonte do PL e da família Bolsonaro.  Por isso, urge ocupar as ruas, como o fazem estudantes, movimentos sociais e sindicalistas em defesa da democracia!  

“Quem morre calado é sapo debaixo de pé de boi”, palavra de ordem do movimento camponês. 

Carta-Manifesto dos Servidores das Instituições de Ensino Superior (IES) de Santarém em Apoio a LULA Presidente

 Em defesa da democracia, da educação pública, da ciência e da soberania nacional

Ao longo de nossas trajetórias pessoais e profissionais, testemunhamos as consequências da pobreza, das desigualdades sociais, da ausência de oportunidades e das práticas autoritárias que marcaram a história brasileira. Sabemos que os direitos sociais e democráticos não foram concessões, mas conquistas resultantes de lutas coletivas.

É com essa consciência histórica e com o compromisso de quem atua na formação humana, na produção do conhecimento e na defesa da educação pública que nós, servidores das instituições de ensino superior de Santarém, signatários desta Carta-Manifesto, declaramos nosso apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República neste segundo turno das eleições de 2026.

No primeiro turno havia muitos candidatos, muitos projetos. Mas agora só restam duas alternativas. E podemos ver claramente quem pode garantir o avanço e quem quer impor o retrocesso. Não queremos a volta dos tempos sombrios que já vivemos.
O voto em LULA significa o entendimento de que:

A defesa da democracia é inseparável da defesa da educação pública e da ciência.
• A universidade pública constitui patrimônio social e estratégico para a soberania nacional.
• Não há democracia substantiva sem justiça social, igualdade racial e garantia de direitos.
• O conhecimento científico e o pensamento crítico são fundamentais para o enfrentamento do autoritarismo e do negacionismo.

• A autonomia universitária e a liberdade de ensinar e pesquisar são condições para uma sociedade democrática.

• O compromisso com a educação pública exige financiamento, valorização profissional e enfrentamento das desigualdades.

Pelas razões expostas, nós, abaixo assinados, ratificamos, no segundo turno, o voto no candidato Luiz Inácio LULA da Silva para Presidência da República, entendendo que ele representa o avanço das conquistas e da criação de oportunidades, que são indispensáveis para o Brasil se torne soberano e sua população possa desfrutar de suas riquezas.

Lula Presidente!

Santarém/PA, outubro de 2026

 

Educação de Santarém realiza plenária pró-Lula no dia 13

 

Mineração em Carajás: 45 anos depois

Nos dias 20 e 21 de novembro de 2026, o PPGG/UEPA e NEPEVA/UEPA junto ao  MAM, MST Pará, IALA amazônico, CCLA, CEPASP e movimentos sociais realizam o seminário “Circuito Espacial da Mineração e Violação dos Direitos Territoriais: Carajás em Questão”. O evento é parte do Projeto de Pesquisa “Mineração e Questão Agrária - um estudo comparativo sobre a violação dos direitos territoriais em Comunidade Rurais de Barcarena e Parauapebas”. Apoiado pela FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas e CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Um espaço para discutir e enfrentar os impactos da mineração, os conflitos territoriais, as transformações socioambientais e as formas de resistência na região de abrandência do Programa Grande Carajás, especialmente em Parauapebas (PA).

⛏️ 45 anos do Programa Grande Carajás e Carajás +30

🌎 Território • Mineração • Direitos • Resistência

📍 Participe desse debate e venha pensar conosco os desafios e as contradições da mineração na Amazônia!

Carajás está em questão!

Inscrição: https://www.even3.com.br/i-seminario-circuito-espacial-da-mineracao-e-violacao-dos-direitos-territoriais-carajas-em-questao-e-o-trabalho-de-campo-na-trilha-dos-saques-779891/

Santarém/PA: caminhada comunitária pró-Lula ocorre amanhã, 17h, na Av. Guilhon

 

As eleições e a Amazônia: intelectuais da região refletem sobre o cenário eleitoral e o futuro da região

 

Amazônia a partir do olhar de amazônidas. Charles Trocate, poeta, ativista do Movimento pela Soberania na Mineração (MAM), doutor por notório saber pela UFBA e Guilherme Carvalho, técnico da FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional) refletem sobre as eleições e a centralidade da Amazônia na geopolítica continental e mundial.

Ambas acreditam na virada do Lula no 2º turno, a partir do povo na rua e ocupando os espaços virtuais, como tem ocorrido de Norte a Sul do país com as mobilizações em universidades, com os movimentos sociais e outras categorias.

O experimentado combatente Edilberto Sena, padre, escritos, ambientalista e comunicador fez a mediação da prosa a partir do Programa Amazônia em Debate, que integra a grade de programação da Rede de Notícias da Amazônia (RNA). O programa foi ao ar na última quarta feira, 07. Acesse o programa AQUI

Sarau em defesa da democracia ocorre no dia 14, quinta-feira

 

Em defesa da Universidade Pública: Ufopa convoca assembleia tripartite