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| Ivete Bastos, pres. do STTR, Rosenilce dos Santos, pres. da Feagle e Sara Pereira, técnica da Fase |
Em 1981, pós reunião de delegados
sindicais, o Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Santarém/PA (STTR)
agendou como estratégia “Não medir esforço para sustentar a luta em defesa
terra, dos lagos, da madeira, da caça e de todos da os bens que são
indispensáveis à sobrevivência do trabalhador rural” recupera obra do educador
Jean Pierre Leroy, Uma chama na Amazônia (1991), que registra parte da
trajetória do sindicato.
Passados 45 anos, assim como a
violência como elemento estruturante nos processos de luta pela terra, a pauta
pela defesa da terra, da floresta, dos rios e do território permanece como
bandeira de luta dos/as trabalhadores/as rurais.
Nesta direção do STTR realizou no
dia 12, o seminário sobre a reforma agrária, na sede da instituição. Além da categoria, contou com a presença de
estudantes do curso de Geografia da Universidade Federal do Oeste do Pará
(Ufopa), pesquisadores/as e professores/as, e de técnicos/as da Federação de
Órgãos para a Assistência Social e Educacional (FASE), histórica parceira do
sindicato.
Constavam tanto estudantes do
fluxo normal, quanto os contemplados pelo Programa Nacional de Educação da
Reforma Agrária (Pronera), que soma um quarto de século em 2026. O programa é
dos desdobramentos dos processos de luta das instituições do campo popular,
como esforço para manter o homem no campo.
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| Auditório do STTR de Santarém/PA |
Ivete Bastos, presidenta do STTR,
histórica militante da região, adverte que a efetivação de políticas públicas
que favoreçam a permanência do assentado em seu território representa um grande
empecilho na luta pela defesa terra.
“Eu mesma estou na lista de
beneficiários (RB) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(INCRA) desde 2005 e nunca recebi o crédito de fomento lá do assentamento Lago
Grande”. O território figura entre os mais tensos na luta pela terra no município.
A dirigente alertou para a
centralidade que possui a Amazônia, diante das múltiplas que precipita sobre a
sociedade contemporânea, entre elas, a civilizatória e climática. “Cumprimos um
importante papel do uso equilibrado das riquezas há milênios. A nossa relação com a terra não é de
propriedade ou negócio é de trabalho. É de vida. Por isso defendemos o nosso
território e a posse coletiva”, adverte Bastos.
Rosenilce dos Santos, atual
presidenta da Federação das Associações do Projeto de Assentamento Lago Grande
(Feagle), seguindo toada equivale às falas de Bastos, interpreta que “por conta
das inúmeras riquezas que o território agrega, acaba sendo alvo da cobiça de
pescadores clandestinos da própria região e de fora dela, exploradores ilegais
de madeira, grileiros de terra e de grandes corporações, a exemplo da
mineradora estadunidense Alcoa, que tem
pleiteado a todo custo explorar bauxita na região”.
A mineradora opera no município
de Juruti, na divisa com Santarém, desde o começo dos anos 2000. A jornada de
instalação da mineradora é eivada por abusos denunciados pelas populações
afetadas junto aos Ministérios Públicos Federal e Estadual. Na mesma quadra temporal da construção
ilegal do porto da igualmente estadunidense Cargill, na orla de Santarém.
Tais abusos encarnam uma fase
recente da presença do grande capital no Baixo Amazonas. É no começo do século
passado, que o multimilionário Ford
senta na praça na região. A experiência do empresário é considerara a primeira
experiência essencialmente capitalista na região.
Naquela época, assim como hoje, a
anuência do Estado para o saque cumpre papel fundamental. Seja afrouxando
normas, renunciando impostos, concedendo terras e financiamentos ou promovendo
a coerção pública contra as populações locais.
Sobre o caso da Alcoa, a
penalização de secretários da pasta de meio do estado no processo de
licenciamento ambiental configura foi um dos desdobramentos. Tensão que
permanece pelo constante assédio da empresa junto às populações do PAE Lago
Grande, quanto pela drenagem irregular do rio Amazonas. Ambos judicializados no
Ministério Público Federal (MPF).
Assentamentos pressionados
pela grilagem e a mineração
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| Prof Eneas/UFOPA e a técnica da Fase/RJ, Julianna Malerba |
A Amazônia concentra o maior
número de projetos de assentamentos da reforma agrária do País. Em particular o
estado do Pará, com ênfase nas regiões sul e sudeste. As mais violentas quando
o tema é a agudeza da luta pela terra no território.
Os massacres de Corumbiara (RO),
ocorrido em 1995, e o de Eldorado do Carajás (PA), além da mobilização de
várias frentes pela reforma agrária, colaboram para a conformação do cenário. O
Estado brasileiro passou a reconhecer várias áreas ocupadas como PAs. Muitas
delas com histórico de mais de duas décadas. Como ocorre com a luta do PAE Lago
Grande.
Todavia, a descontinuidade de
políticas e a morosidade, entre outros vetores, colaboram para o abandono ou a
negociação dos lotes. O que redunda, na reconcentração da terra nas mãos de
poucos, novamente.
Como advertido pela presidenta da
Feagle, tem-se as constantes pressões e ameaças de vários setores que operam na
fronteira entre o lícito e o ilícito, grandes corporações do mercado mundial,
oligarquias regionais, bem como garimpeiros e facções criminosas.
Eneas Guedes, doutor em Geografia
pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da UFOPA, sobre a
reconcentração da terra nos PAs avalia, assim como as sindicalistas, que a
descontinuidade de políticas públicas como elemento estruturante.
Julianna Malerba, técnica da
Fase, do Rio de Janeiro e membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental
(RBJA), apresentou dados focados no avanço da fronteira mineral, geração de
energia e obras de infraestrutura, com foco nas grandes corporações.
Malerba apresentou dados
preliminares sistematizados pela Coalizão Terra é para Plantar e Proteger. Eles
apontam que: i) 18.276 processos
minerários incidem sobre assentamentos; ii) 4.691 assentamentos possuem áreas
sobrepostas a processos minerários; iii) 256 assentamentos são afetados por projetos de
energia, e iv) 2.884 assentamentos estão afetados por infraestrutura logística.
Acesse o estudo AQUI
![Amazônia [s]: pequenas inflexões sobre grandes abacaxis](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg2aWhG11q1PqKCou8lZl2vCqWQr3a8X5hfL68CnGlyVGZ3i1yK2ev1GigxqVz59I-cR-KbkN2-Is_LhS15yaw7Wh1YPVnqiRZ_EydZsiHFsMd9VMjgfbJlekHA9J9rpvsNAkGZS3SwV2cn/s339/CAPA+01+PEQUENAS+INFLEXOES.jpg)
