sábado, 6 de dezembro de 2025

Fórum Permanente sobre Igualdade Racial no município comemorou o avanço e definiu ações de combate à violência contra a juventude negra 

A inclusão formal da perspectiva racial no Plano Plurianual (PPA) de Marabá foi celebrada como o principal resultado concreto do trabalho conjunto entre o Ministério Público Federal (MPF) e os coletivos sociais que este ano lançaram o Fórum Permanente sobre Igualdade Racial no município. A conquista foi destacada nesta quinta-feira (4), durante a reunião pública que marcou o encerramento do ciclo anual de atividades do fórum, consolidando a atuação da entidade no combate ao racismo estrutural e à vulnerabilidade da população negra na região. Além do avanço orçamentário, o encontro definiu uma ampla agenda de fiscalização em saúde, educação e segurança pública, como forma de combate à violência contra a juventude negra. Leia a íntegra no MPF


sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

MPF recomenda ao Iphan proteção urgente e tombamento de sítios arqueológicos em Santarém (PA)

Recomendação cita riscos da expansão urbana e portuária aos sítios Porto e Aldeia e cobra mapeamento e fiscalização do órgão em 30 dias

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que sejam adotadas medidas urgentes para a proteção e o tombamento dos sítios arqueológicos Porto e Aldeia, localizados na zona urbana de Santarém (PA). A ação visa reduzir os danos causados pelo avanço imobiliário e pela expansão de atividades portuárias sobre o que é considerado o maior complexo arqueológico urbano da Amazônia.  Leia mais AQUI

Territórios Quilombolas Murumuru e Tiningu recebem o “Auto da Nascença”

Espetáculo gratuito será apresentado nos dias 6 e 7 de dezembro.


No terceiro fim de semana seguido de circulação do espetáculo de rua “Auto da Nascença”, o Teatro Iurupari da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) realizará mais duas apresentações, desta vez em territórios quilombolas do município de Santarém, situados na região da Rodovia Curuá-Una (PA-370). A primeira ocorrerá neste sábado, 6 de dezembro, às 19 horas, na comunidade Murumuru; e a segunda apresentação no domingo, dia 7, às 17h30, na comunidade Tiningu. O espetáculo é gratuito, sendo classificado como “livre para todos os públicos”. Leia a íntegra AQUI


MANIFESTO CRITICA AUSÊNCIA DA LITERATURA NA COP30 E PROPÕE CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE

Em nenhum momento a agenda da COP possibilitou um diálogo sobre o tema


Escritores e agentes culturais reunidos em Belém, no dia 19 de novembro, no seminário Palavras da Amazônia, lançaram nesta quarta-feira, 3 de dezembro, um manifesto em defesa da literatura amazônica. O documento pontua que foi um "erro crasso" não ter sido programado nenhum evento sobre literatura durante a COP30, realizada em Belém em novembro.


O evento Palavras da Amazônia foi promovido pela Federação das Academias de Letras do Pará (FALPA), na Casa da Linguagem, reunindo mais de 150 participantes entre escritores, educadores, alunos, pesquisadores, ativistas culturais e outros trabalhadores do cenário literário. Leia a íntegra da matéria e o manifesto AQUI

quinta-feira, 4 de dezembro de 2025

NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO PRISÃO ILEGAL DRA. LENIR (CEBRASPO/ABRAPO)



O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (CEBRASPO) e a Associação Brasileira dos Advogados do Povo Gabriel Pimenta (ABRAPO) vêm a público denunciar, com veemência, a violenta escalada da repressão e da perseguição política contra o movimento camponês no Estado de Rondônia, materializada na infame “Operação Godos”. Leia a íntegra AQUI

segunda-feira, 1 de dezembro de 2025

COP 30 em Belém deixou algum legado ? O professor Gutemberg Armando Diniz Guerra analisa

Que eu saiba, nenhuma Conferência entre as Partes foi tão comentada entre nós, brasileiros, quanto essa trigésima que o mundo presenciou, tendo como palco a maior floresta tropical do mundo, a cidade de Belém do Pará com todas as suas virtudes e mazelas e, como protagonistas, antagonistas e coadjuvantes, os governantes, a sociedade civil compreendida por povos tradicionais, nativos, imigrantes, estrangeiros, movimentos sociais organizados e oportunistas de todo o planeta.  Leia a íntegra AQUI

 Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, na terça-feira (25), com uma ação em que pede decisão urgente para obrigar a remoção definitiva da carcaça do navio Haidar e o esgotamento completo dos resíduos oleosos ainda contidos na embarcação, naufragada no Porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA), há 10 anos. O MPF também pede indenização de pelo menos R$5 milhões por dano moral coletivo, além de R$91,4 mil referentes aos prejuízos ambientais já calculados. Leia a íntegra no site do MPF