Regularização fundiária: MPF articula frente para acelerar reconhecimento de comunidades tradicionais no AM

Reunião alinha ações entre órgãos estaduais para garantir direitos territoriais em Tefé e Alvarães

O Ministério Público Federal (MPF) reuniu órgãos do governo do Amazonas para discutir medidas voltadas à regularização fundiária para povos e comunidades tradicionais em áreas públicas nos municípios de Tefé e Alvarães, localizados na região do Médio Solimões. A reunião contou com representantes da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da Casa Civil do governo estadual e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AM). Leia mais no site do MPF

MPF pede cumprimento de decisão que obriga Incra a adotar medidas sobre ocupações em assentamento no Pará

Instituto não apresentou cronograma determinado pela Justiça Federal para concluir a análise dos processos de ocupação irregular

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) comece a cumprir, desde já, a decisão que obriga o órgão a dar andamento à supervisão ocupacional do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, no sudoeste do Pará. O pedido, chamado de cumprimento provisório de sentença, foi apresentado na quarta-feira (19). Leia mais no MPF

Após ação do MPF, Justiça estabelece medidas para reforçar controle sobre mineração na APA do Tapajós (PA)

Sentença impõe obrigações à ANM e homologa acordo entre MPF e ICMBio para fiscalização e suspensão de atividades irregulares

A Justiça Federal determinou novas medidas para controlar atividades de pesquisa e lavra mineral na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, no sudoeste do Pará. A sentença, proferida nesta quarta-feira (19), atende parte dos pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública. A Justiça também homologou um acordo entre o MPF e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para ampliar a fiscalização e a proteção da unidade de conservação. Leia a íntegra no MPF

UFPA homenageia Zélia Amador de Deus com plantio de baobá no Campus Guamá

Uma história que criou raízes na Universidade Federal do Pará (UFPA) há quase cinco décadas ganhou forma também na paisagem do Campus Guamá nesta terça-feira, 18 de agosto. A professora emérita Zélia Amador de Deus participou do plantio de um baobá em sua homenagem. Assim como a árvore que agora começa a crescer no campus, o legado de Zélia atravessa o tempo e permanece ligado à construção de uma universidade mais plural, inclusiva e comprometida com a igualdade racial. Leia mais no site da UFPA

A reprimarização do Brasil e a possível virada, por Márcio Pochmann

Nos anos 1980, um episódio da financeirização global abriu as portas para nosso retrocesso – mas o falta de um projeto de país a prolonga há quatro décadas. Surgem novas condições para revertê-la. Quais são elas e como aproveitá-las?

A história econômica do Brasil no século XX pode ser lida como a tentativa de transformar o agrarismo primário-exportador em sociedade urbana, industrial e tecnologicamente autônoma. Entre os anos de 1930 e 1980, o país construiu uma das estruturas produtivas mais complexas do mundo periférico, apesar de desigualdades persistentes. Leia artigo completo em Outras Palavras

Geopolítica: professor Claudio Katz analisa o declínio da hegemonia dos EUA

Fonte: outras mídias

El imperialismo estadounidense intenta contrarrestar su retroceso con agresiones militares. El predominio del siglo XX quedó tan atrás como la unipolaridad y es muy visible el declive frente al rival chino. La primera potencia concentra desequilibrios económicos capitalistas y fracasos bélicos mayúsculos, que fueron anticipados por los críticos de la resurrección imperial. Las analogías con Roma explican la violencia autodestructiva y las comparaciones con Gran Bretaña ilustran la dificultad para remodelar el imperio. Leia a íntegra AQUI

Eleição: MPF ajuíza ação contra Renan Ferreira dos Santos, candidato do MBL à presidência por discurso de ódio contra indígenas no Pará

Manifestantes foram barrados na porta da Câmara Municipal de Altamira (PA). Reprodução/Foto: Júlio César.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação na Justiça Federal, nesta segunda-feira (17), contra o empresário e candidato à presidência pelo partido Missão, Renan Antônio Ferreira dos Santos, e a entidade Movimento Renovação Liberal, responsável pelo Movimento Brasil Livre (MBL). A ação cobra a responsabilização civil e o pagamento de indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos devido a publicações em rede social contendo declarações discriminatórias e discurso de ódio contra 14 etnias indígenas da região do Baixo Tapajós, no Pará. Leia a íntegra AQUI

Feira Pan-Amazônica do Livro: uma crônica de Franciorlis Viannza

Frequento a Feira Pan-Amazônica do Livro há cerca de 15 anos, na condição de autor ou de simples leitor, participando da programação, lançando livros, prestigiando amigos escritores e acompanhando os debates na "Arena Vozes do Livro".

Nesse tempo, colecionei anedotas, confraternizações e também alguns episódios tristes. Um deles nunca esqueci.

Certa vez, um escritor paraense me confessou a angústia de estar na Pan sem o prestígio oficial e a divulgação quase sempre reservados aos autores de fora. Do Estande dos Escritores Paraenses, ele assistia à multidão passar atrás de best-sellers, gastando Cred-livro com autores que não estavam nem aí para a Amazônia, enquanto sua banquinha recebia, vez ou outra, a visita de uma carapanã ou de uma mosca.

O desamparo foi tamanho que ele teve vontade de levar seus livros a um corredor central do Hangar e incendiá-los. Talvez, diante do fogaréu, as pessoas e a máquina pública finalmente enxergassem a condição do escritor no Pará.

Ouvi e não julguei. Conheço bem essa sensação de invisibilidade na Pan.

Lembrei dessa história hoje, ao folhear jornais paraenses e encontrar os holofotes voltados à visita de Djamila Ribeiro, autora que já li, respeito e admiro. O problema, evidentemente, não é o espaço dado a ela — merecidíssimo por sinal. É perceber que dificilmente um escritor paraense recebe a mesma atenção para falar de sua obra — seja em eventos desse porte, seja na própria Pan-Amazônica.

Não queremos apagar a luz de quem vem de fora. Queremos apenas que alguma luz também alcance quem escreve (d)aqui.

Nessas horas, dá vontade de ligar para aquele amigo e dizer:

— Se este ano te der aquela vontade de novo, manda um zap. Levo os meus também para engrossar a chama. Provavelmente, não surtirá efeito algum, mas, ao menos, faremos um sarau na delegacia.

Tensões territoriais em Alcantara/MA entre quilombolas e a base de lançamento de foguetes: curso de Antropologia da Ufopa promove debate sobre o tema

 Em 2025 o Estado Brasileiro foi condenado em corte internacional por violar os direitos humanos das populações quilombolas do município

Ocorre amanhã, 17, a partir das 9h, no auditório Wilson Fonseca, na unidade Rondon, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), a conferência sobre a cidade de Alcantara, no estado do Maranhão perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O quilombola e professor Davi Pereira Júnior, professor do Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social (PPGCSPA), da Universidade do Estado do Maranhão (UEMA) será o palestrante.  A iniciativa é do curso de Antropologia da Ufopa, em particular da professora Juliene dos Santos, igualmente quilombola.  

A cidade de Alcântara

O monocultivo de algodão no século XVIII conferiu singularidade econômica e política ao município de Alcantara, no estado do Maranhão. A antiga aldeia Tapuitapera entrou em colapso com a consagração da abolição de escravos e a alteração do cenário de mercado de algodão.

Localizada no litoral ocidental do estado, a baia de São Marcos a separa da capital de São Luís.  Cogita-se que a cidade abrigue pelo menos 150 povoados integrado por populações de remanescentes de quilombo.

Notória pelo acervo colonial e a festividade do Divino Espírito Santo, realizado entre os meses de maio e junho e mais de 300 edificações coloniais em 1948, a cidade foi reconhecida como Patrimônio Nacional após tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O município considerado um museu a céu abeto volta à cena mundial nos anos 1980, ainda durante a ditadura empresarial-militar, quando o governo decide em instalar na cidade tipicamente povoada por remanescentes de quilombo, uma base de lançamento de foguetes espaciais, o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

A decisão promoveu a expropriação das populações quilombolas, privando-os de terras para produzir e de acesso a recursos hídricos. O embate entre as populações locais e o Estado persiste desde então.  

A instalação do projeto privou centenas de famílias de pescadores, agricultores, marisqueiros, extrativistas e   artesãos de garantia de sua reprodução econômica, política, social e cultural.

Tensões que são reativadas conforme a alteração do governo em inúmeras tentativas em turbinar a iniciativa, a exemplo de efetivar convênios com países estrangeiros, como foi o caso com a Ucrânia e os Estados Unidos.

Em 2025, o Estado Brasileiro foi condenado em corte internacional por violações de direitos humanos contra as populações quilombolas. Saiba mais AQUI