sábado, 14 de fevereiro de 2009

IOS lança revista sobre produção de alumínio no Brasil


Estudo sobre cadeia produtiva no norte brasileiro foi lançado durante Fórum Social Mundial. Versões em português e inglês já estão disponíveis para pedidos e downloads

A cadeia produtiva do alumínio é o tema do último estudo publicado pelo Instituo Observatório Social. Lançado durante o Fórum Social Mundial, o estudo envolveu as quatro maiores empresas do setor no Brasil e os sindicatos a elas ligados. Entre os objetivos principais da pesquisa está a avaliação das práticas das empresas em assuntos relacionados aos direitos e princípios fundamentais no trabalho, conforme definidos pela OIT nas suas convenções sobre a liberdade sindical, negociação coletiva, discriminação de gênero e raça, trabalho infantil, trabalho forçado, além das questões relacionadas à saúde e segurança no trabalho e meio ambiente. IOS

Morte e ilegalidade no setor mineral

Em 2008 a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Setor Mineral (CNTSM-CUT) recebeu a denúncia de 39 mortes no setor. Conhecida por ser uma atividade altamente perigosa e muitas vezes realizada ilegalmente, tem enfrentado muitos problemas que se estendem a direitos sociais e segurança no trabalho. O cotidiano de seus trabalhadores é cortar e empilhar mármore ou granito correndo freqüentemente o risco de morte, pois as peças são grandes e pesadas podendo despencar em cima do operário. Nas empresas de Mármore e Granito, o risco é constante. CUT

Energia elétrica será tema de congresso na Unesp

Evento que ocorre em outubro já aceita resumos de trabalhos A oitava edição do Congresso Latino-Americano de Geração e Transmissão de Energia Elétrica — que este ano ocorrerá em Ubatuba (SP), de 18 a 22 de outubro — abriu inscrições para as apresentações de trabalhos durante a realização do z evento. O prazo final para envio de resumos é 15 de abril. FGV

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

Fetraf ocupa fazendas do grupo de Daniel Dantas no Pará


Trabalhadores rurais ligados a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF) ocuparam fazendas em nome da empresa Santa Bárbara, do “banqueiro” Daniel Dantas, no Pará.

Entre elas a fazenda Cedro, localizada no município de Marabá, sudeste do Pará.

A negociação da fazenda antes controlada pelo pecuarista Benedito Mutran é questionada na justiça.

A assessoria do grupo Santa Bárbara vinha alertando através dos meios de comunicação da região desde a semana passada a possibilidade de ocupação das fazendas.

A fazenda Cedro é festejada pela excelência do rebanho nos meios de comunicação dedicados ao agronegócio.

No ano passado o MST ocupou a fazenda Maria Bonita, no município de Eldorado do Carajás.

Alcoa não comparece em debate na Rádio Rural de Santarém

Assim como chegaram os portugueses, ofertando espelhos e outras bugigangas, a Alcoa chegou em Juruti no ano de 2000. Ela oferecia chinelos, camisas e bonés. A empresa explora bauxita no município Juruti, oeste Pará. Para ela não existe populações tradicionais, como a nossa, com mais de cem anos. E muito menos uma floresta densa.

O progresso e empregos é outra promessa. A empresa não reconhece os danos causados em nossas comunidades. Desconsidera que desmatou e ocultou a madeira. Temos fatores de sobra para organizar uma mobilização e reivindicar os nossos direitos. A Alcoa opera de forma ilegal no Pará. A licença é questionada na Justiça desde 2005.

É uma vergonha o estado mandar policiais da tropa de choque jogar bomba de gás lacrimogêneo e gás de pimenta nos verdadeiros donos das terras. E o pior que os PM”s vieram de avião para isso.

Os trechos acima são reflexões realizadas pelo dirigente da Associação de Comunidades Ribeirinhas do Distrito de Juruti Velho (ACORJUV), Gerdeonor Pereira durante entrevista na Rádio Rural de Santarém, num programa de debates coordenado pelo Pe Edilberto Sena, que foi ao ar na manhã de hoje, 13.
Para que a discussão entre as populações atingidas pelo mega-projeto da Alcoa fosse retomada, os ribeirinhos obstruíram vias estratégicas de acesso ao canteiro de obra da empresa no dia 28 de janeiro.

Pereira engrossa o caldo de acusações informando que os advogados da empresa acusaram as populações tradicionais de vândalos e de formação de quadrilha no boletim de ocorrência feito na delegacia de Juruti.

Além do dirigente popular, estiveram no debate representante do Ministério Público Federal (MPF), o técnico Dilaécio e o jornalista da região, Paulo Leandro, que fez a vez de advogado do diabo na defesa da Alcoa. Ainda que convidada, a empresa não enviou representante.

Numa entrevista gravada o titular do MPF Maciel Mesquita reconhece a legitimidade do movimento. O MP teme pela criminalização do movimento por parte da Alcoa. Todos os pleitos do movimento são legítimos.

O técnico do MPF que esteve no debate analisa que o projeto dessa envergadura não pode ser licenciado pelo estado. Outra inquietação levantada é quanto ao código de mineração vigente no país, que data dos tempos da ditadura, que segundo análises tende a proteger a mineradora.

Entre os compromissos firmados durante a semana de debate que envolveu representantes do governo do Pará, Ministérios Públicos Federal e Estadual e os impactados pelo projeto, ficou acertado que até o 15 de abril o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) deverá titular a terra dos ribeirinhos.

A Alcoa se comprometeu em pagar danos e prejuízos provocados e 1.5 de participação do lucro da lavra às populações atingidas pelo projeto a ser administrado pela associação com a supervisão do MPF.

40 bilhões de lucro em 10 anos de operação numa mina considerada de excelente qualidade é a estimativa do faturamento da Alcoa.

Outras tensões espocam na região de velha data, como os impactos provocados pela Mineração Rio do Norte (MRN), da Vale que extrai a bauxita no município de Oriximiná.

Na mesma latitude pretende-se a construção de um mundo de hidrelétricas. Há informações que a MRN encontra-se se expandindo de forma ilegal rumo à localidade conhecida como Terra Santa, quando o aparo de operação a limita a Oriximiná.

Justiça impede fazendeiro de expulsar quilombolas no Marajó


A Justiça Federal determinou que um fazendeiro da ilha do Marajó, no Pará, não pode expulsar famílias remanescentes de quilombo que vivem entre os igarapés Murucutu e Caju, no município de Cachoeira do Arari. Caso impeça a comunidade de praticar pesca e extrativismo no local, o criador de búfalos Liberato Magno da Silva Castro pode receber uma multa diária de R$ 100 mil. MPF
Foto: R. Almeida - quilombolas do Marajó.

Especialistas divergem sobre redução da Reserva Legal em estradas do Pará

Medida aprovada pelo governo na semana passada aumenta áreas para agricultura e pecuária na Amazônia e reacende polêmica sobre a melhor forma para se combater a ilegalidade na região.
Filippo Cecilio
A alteração no tamanho da Reserva Legal no entorno de estradas paraenses dividiu a opinião de especialistas que buscam o fim do desmatamento na floresta amazônica. A Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional, uma câmara interministerial composta por 13 ministérios mudou a regra sobre reflorestamento obrigatório no entorno das BR-163, que liga Santarém a Cuiabá, e BR-230, a famosa Transamazônica, além de rodovias próximas. Portal Amazônia

Trabalhadores protestam contra demissões da Vale

Aproximadamente 500 pessoas se concentraram em frente à sede da mineradora Vale, no centro do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (11). Organizado pelas centrais sindicais Conlutas e CUT, o ato fez parte do Dia Nacional pelo Emprego, Salário e Direitos dos Trabalhadores. De acordo com o integrante da coordenação nacional da Conlutas, José Maria de Almeida, o protesto visa impedir o processo de chantagem que a Vale vem impondo aos trabalhadores. Brasil de Fato

Comunidades afetadas pela cadeia do alumínio protestam

Na semana em que a capital Belém recebia o Fórum Social Mundial (FSM) 2009, centenas de moradores de comunidades da região do Juruti Velho ocuparam a rodovia estadual PA-192 que liga a cidade de Juruti (PA) ao canteiro de obras montado pela multinacional Alcoa para o megaprojeto de extração de bauxita, matéria-prima do alumínio. Repórter Brasil

Foto de disputa de terras na Amazônia recebe prêmio internacional


O brasileiro Luiz Vasconcelos foi o vencedor da categoria "Notícias Gerais" do World Press Photo 2009, o maior prêmio do fotojornalismo mundial. Revista Fórum

Amazônia em revista: motivado pelo FSM o IBASE fez uma edição especial sobre a região


Faz 10 anos que o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) edita a revista Democracia Viva. O IBASE é um dos membros do comitê internacional do Fórum Social Mundial (FSM), e é conhecido entre outras coisas por ter tido o sociólogo, Herbeth de Souza, Betinho, como um dos fundadores.

O site do IBASE esclarece que a missão da instituição reside na construção de uma cultura democrática de direitos, no fortalecimento do tecido associativo e no monitoramento e influência sobre políticas públicas. Com uma atuação para além das fronteiras nacionais, mantendo conexões com outros países, especialmente na América Latina e África.

A Democracia Viva tem um compromisso radical com a democracia e a cidadania.

Análises sobre as políticas públicas ajudam a elucidar a ação do Estado em vários níveis: saúde, educação, moradia, comunicação e outros temas secundados nas mídias consideradas convencionais.

Numa seção dedicada a entrevistas é comum a Democracia incentivar o protagonismo de segmentos enquadrados marginalmente na sociedade.

A revista Democracia Viva é distribuída para o todo o país. A edição de nº41, a primeira do ano de 2009 é dedicada a Amazônia.

Patrick Piro, jornalista francês, Maia Sprandel e Guilherme Mansur, antropólogos; Rogério Almeida, jornalista e Ennio Candotti, do Museu Nacional e ex- coordenador da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) estão entre os colaboradores.

O relato registrado em 1988 de Chico Mendes e uma entrevista com o jornalista Raimundo Pereira completam a edição especial.
Além da revista Democracia Viva, o IBASE publica o Jornal da Cidadania. O site é uma excelente fonte de documentos de analíticos e artigos.

A revista Democracia Viva especial sobre a Amazônia pode ser acessada AQUI.

O grande levante social e religioso de Irmã Dorothy. Entrevista especial com Margarida Pantoja

Nesta quinta-feira, dia 12, completam-se os quatro anos da morte da Irmã Dorothy Mae Stang, assassinada em 2005 com seis tiros a queima-roupa, aos 73 anos de idade, em uma estrada de terra de difícil acesso no interior do município de Anapu, no Estado do Pará. Seu assassinato ocorreu a mando de grileiros e madeireiros da região que já a ameaçavam há muito tempo por seu compromisso com a defesa da terra e dos direitos humanos. IHU

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Impactos e desemprego pairam sobre exploração do ferro

Entre a cruz e a espada, a mineração foi um dos temas mais "quentes" do Fórum Social Mundial (FSM) 2009, em Belém. A cruz, no caso, pode ser entendida como a crise financeira global, a redução da demanda por produtos minerais primários e o temor por cortes em massa de postos de trabalho. Já a espada simboliza os riscos sociais e ambientais associados a grandes empreendimentos do setor, que historicamente têm pressionado a vida dos povos locais e afetado o bioma da Amazônia. Repórter Brasil

Juruti em debate

Edilberto Sena, da Rádio Rural de Santarém informa que as reuniões entre as comunidades afetadas pelo projeto de mineração da empresa estadunidense Alcoa, ainda estão em andamento.

A Alcoa explora bauxita no município de Juruti, oeste do Pará. Conforme a compreensão dos ministérios públicos Federal e Estadual, a empresa opera de forma ilegal. Uma recomendação sugeriu suspensão da licença de operação da empresa desde 2005.

1.500 pessoas de 60 comunidades organizadas em torno da Associação de Comunidades Ribeirinhas do Distrito de Juruti Velho (ACORJUV) ocuparam o entorno onde a empresa tem o canteiro de obras no dia 28 de janeiro.

A ação foi a forma de pressão que a população encontrou para abrir negociação com a empresa e órgãos de vários poderes do Estado.

Amanhã, dia 13, às 09:30h a Rádio Rural de Santarém faz um debate com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e dirigentes das comunidades afetadas.

A direção da Alcoa se recusou em participar. O debate poderá ser acompanhado através do site da emissora: www.radioruraldesantarem.com.br

Consultoria vai avaliar quanto Alcoa deve a ribeirinhos de Juruti

Composição e forma de trabalho da equipe de consultores serão escolhidos com a participação da comunidade
A metodologia de avaliação do total devido pela mineradora Alcoa a famílias ribeirinhas de Juruti, no oeste do Pará, ficará a cargo de uma equipe cujos componentes e proposta de trabalho serão escolhidos pelos moradores, pela empresa e pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual até o final de março. A decisão foi tomada ontem, 11 de fevereiro, depois de três dias de reunião em Santarém.MPF

Presidente do judiciário paraense garante: Taradão será julgado em 2009

Procuradores da República em Belém e Anapu participaram dos eventos alusivos ao quarto ano do assassinato da missionária Dorothy Stang. Em Belém, o procurador Felício Pontes Jr participou da audiência entre os integrantes do Comitê Dorothy e o presidente do poder judiciário estadual, desembargador Rômulo Ferreira Nunes, que aconteceu pela manhã, na sede do Tribunal de Justiça do Pará. MPF

MPF/AC recomenda que Banco da Amazônia cobre requisitos ambientais para empréstimos

O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) enviou ao Banco da Amazônia (Basa), uma recomendação para que aquela entidade bancária passe a observar uma série de exigências legais antes e após a liberação de créditos a produtores rurais.MPF/AC


Cerrado: Megadiversidade corroída em ritmo acelerado


Por Germana Barata
Trinta e quatro regiões no mundo inteiro são consideradas áreas prioritárias de conservação (hotspots), por abrigarem verdadeiros tesouros biológicos; duas dessas regiões estão no Brasil e uma delas é a do Cerrado (e a outra, por incrível que pareça, não é a Amazônia, mas a Mata Atlântica). O desmatamento no Cerrado anda a passos largos: anualmente e as propriedades agrícolas podem, apoiadas pelo Código Florestal vigente, preservar apenas 20% da área nativa, bem diferente do que ocorre em florestas tropicais, como a Amazônia, nas quais esse percentual corresponde ao máximo que se permite desmatar. Revista Fórum
Foto: R.Almeida- Cerrado no sul do MA

Comitê Dorothy faz mobilização na passagem de quatro anos da execução da missionária



Faz quatro anos que a missionária Dorothy Stang foi executada no município de Anapu, sudoeste do Pará. A região tem abrigado os números da aguda violência contra camponeses e seus alinhados, antes concentrada no sul e sudeste do estado.

Outras execuções antecederam o assassinato da religiosa, como os casos dos dirigentes sindicais conhecidos como Dema e Brasília.

Registram-se ainda execuções de trabalhadores rurais e médios produtores que contrariaram interesses de grileiros, madeireiros e fraudadores da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).

No dia de hoje haverá celebração de missas em Belém e no local do crime. Em Anapu a celebração será realizada por D. Erwin, também ameaçado de morte.

O Comitê Dorothy que teve ativa mobilização durante o Fórum Mundial de Teologia e FSM, agenda ainda pressão política junto ao poder judiciário.

O caso Dorothy contrariou a morosidade nos processos que envolvem camponeses e seus apoiadores. Ao contrário do vasto rosário de crimes impunes, o processo foi célere e não durou nem 12 meses.

A praxe em casos que envolvem dirigentes da luta pela reforma agrária ultrapassa a casa de uma década, chegando a beirar até mais de 20 anos, como no caso da Chacina Ubá.

Mas, uma máxima é ratificada, a justiça não tem alcançado os caciques que mandam matar. Regivaldo Pereira Galvão, vulgo “Taradão”, um dos suspeitos, encontra-se preso, talvez por erro tático.

Após ter sido solto em 2006 por força do STF, Taradão voltou a ser preso quando tentava negociar o lote 55 da gleba Pacajá, no fim do ano passado.
O Lote é indicado como o motivador da situação de conflito na região entre camponeses e Taradão.

Vitalmiro de Bastos, vulgo Bida, que chegou a ser preso, julgado e condenado a 30 anos de prisão, foi absolvido num segundo julgamento em maio de 2008.

Apenas o baixo clero envolvido na execução da missionária se encontra na cadeia. Os pistoleiros Rayfran das Neves Sales, o "Fogoió", e Clodoaldo Carlos Batista, o "Eduardo", foram condenados a 27 e 17 anos de prisão, respectivamente.

Amair Feijoli da Cunha, o "Tato", foi condenado a 27 anos de prisão como intermediário.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

No centenário de Jurandir, Max partiu


Ocorre-me o poema

Contudo há a religião


A Pátria, o calor


Procuro ver na noite profunda


Quero esquecer no momento


Que sou o homem de vários documentos.


Forço.


Dói-me o calo desta vida "meu Deus!"



Os versos são de autoria do poeta Max Martins, sepultado ontem em Belém, após mais de oito décadas de vida. Benedito Monteiro, reconhecido crítico literário esteve na despedida.

Houve música e recital. Confesso que não conheço a obra do poeta. Ganhei um volume, coletânea da obra de Martins produzida pela UFPA.

No instantes inquieta visitar outros autores das bandas aqui do Norte: Dalcídio Jurandir e Inglês de Souza, motivado pela universo rural que faz parte do enfoque literário dos mesmos.

Max partiu no ano em que se celebra o centenário de nascimento de Jurandir. Aos interessados em mais informações sobre a obra de Martins sugiro uma passagem no site Cultura Pará

MP propõe regularização mais rápida de terras na Amazônia

Brasília - A regularização de terras da União ocupadas por posseiros na Amazônia Legal, que hoje leva cerca de cinco anos, poderá ser feita entre 60 e 120 dias. A previsão, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), leva em conta a simplificação dos processos prevista na Medida Provisória 458, assinada ontem (10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada hoje no Diário Oficial da União. Agência Brasil

Conama normatiza extração de madeira e manejo florestal na Amazônia

A nova instrução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) torna mais claras as regras para extração de madeira e manejo florestal na Amazônia. É o que afirma o diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama, Antônio Carlos Hummel. Portal Amazônia
A

IV FÓRUM DE GOVERNADORES DA AMAZÔNIA

O acesso à Amazônia Legal, sobretudo aos estados do Norte, região em que somente três deles, Pará, Tocantins e Rondônia, têm entrada por terra, sempre representou um problema para o desenvolvimento da região. O assunto ganha importância no 4º Fórum dos Governadores da Amazônia, que ocorre dias 12 e 13 em Boa Vista, e vai colocar em debate a aviação regional na Amazônia, estradas vicinais e transporte hidroviário. Portal Amazônia.

OAB-PA vai à Brasília para defender advogado da CPT em Marabá


Cassar a sentença do juiz federal de Marabá, Carlos Henrique Haddad, que condenou, em 2008, o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá e membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção Pará, José Batista Afonso, a dois anos e meio de prisão por crime de cárcere privado e dano ao patrimônio federal. Essa é a proposta que a presidente da OAB-PA, Angela Sales, vai defender em audiência marcada para a próxima quarta-feira (11), perante a desembargadora do Tribunal Regional Federal (TRF), Assusete Magalhães, em Brasília.


Para cassar a decisão do juiz federal, os advogados da CPT ingressaram com recurso de apelação perante o TRF e a desembargadora Assusete Magalhães é relatora no processo em que o advogado José Batista Afonso foi condenado a prisão por dois anos e cinco meses. OAB -PA

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Memória da luta




1980 - Dia do PT- Mário Pedrosa, Olívio Dutra e Lula no encontro do Sion.


Mil pessoas, sindicalistas, intelectuais, líderes rurais e religiosas, aprovam no colégio Sion, São Paulo, manifesto de fundação do PT, no dia 10 de fecereiro de 1980.

Manoel Conceição, trabalhador rural foi o quarto nome a assinar o livro de fundação do partido. O dirigente mora no município de Imperatriz, oeste do Maranhão. Com mais de 70 anos de idade ainda milita por um mundo menos injusto.
Manoel Conceição em campanha eleitoral. O dirigente camponês ajudou a fundar o partido em vários estados do Nordeste. Em PE chegou a ser candidato ao governo.
Com informações do site http://www.vermelho.org.br/

OAB-PA vai à Brasília para defender advogado da CPT em Marabá

Cassar a sentença do juiz federal de Marabá, Carlos Henrique Haddad, que condenou, em 2008, o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá e membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Pará, José Batista Afonso, a dois anos e meio de prisão por crime de cárcere privado e dano ao patrimônio federal.
Essa é a proposta que a presidente da OAB-PA, Angela Sales, vai defender em audiência marcada para a próxima quarta-feira (11), perante a desembargadora do Tribunal Regional Federal (TRF), Assusete Magalhães, em Brasília.Via Campesina Pará.

Mineração em Juruti: pressão de camponeses força negociação entre a Alcoa, impactados e o Estado

1.500 pessoas ocuparam no dia 28 de janeiro uma área de operação da empresa estadunidense Alcoa, no município de Juruti, oeste do Pará, onde é explorada uma mina de bauxita, matéria prima para a produção de alumina que é em seguida transformada em alumínio.

O empreendimento fica na bacia do Amazonas. Um bilhão de reais deve ser aplicado para produzir quatro milhões de toneladas do minério. Desse total de investimento a sociedade brasileira vai entrar com 500 milhões através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a juros módicos.

A companhia é uma das maiores mineradora do mundo e opera em 32 países nos quatro continentes. No Maranhão mantém uma empresa de produção de lingotes de alumínio, Alumar, desde a década de 1980, em sociedade com a BHP Billiton e que deverá incrementar a produção de 368 mil para 420 mil toneladas.

Por isso o interesse na mina de Juruti, quem também vai emancipar a Alcoa do fornecimento da Mineração Rio do Norte, da Vale, que extrai a bauxita no município de Oriximiná, na mesma região. Além das frentes de mineração o Baixo Amazonas tem em pauta a construção de hidrelétricas no rio Tapajós e é impactada pela monocultura de grãos da Cargil.

Além de negócios no Maranhão e agora no Pará, a Alcoa também é acionista majoritária do consórcio Baesa, responsável pela usina hidrelétrica de Barra Grande, localizada na região sul do país. Junto com o grupo Votorantim, a Alcoa foi denunciada pela violação das Diretrizes para Empresas Multinacionais da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A Alcoa e o grupo Votorantim foram denunciados pelo Movimento de Atingidos de Barragens (MAB) no ano de 2005, ao terem aproveitado a Avaliação de Impacto Ambiental apresentada, em 1999, pela empresa Engevix Engenharia S.A., que atestava de modo fraudulento a viabilidade ambiental da exploração do potencial hidroelétrico no rio Pelotas, afluente do rio Uruguai, informa nota do MAB.

No caso do Pará, os militantes denunciam os danos aos recursos hídricos, redução do pescado, impedimento do direito de ir e vir dos ribeirinhos, diminuição da coleta da castanha do Brasil, andiroba e outras fontes de proteínas e recursos da flora usados para fins medicinais.

O projeto representa também um risco de morte aos trabalhadores, por conta da construção da ferrovia que escoará o minério. Eles explicam que não há túneis ou desvios nos trechos que cortam os projetos de assentamento impactados pela obra.

Durante a ocupação, a tropa de choque da Polícia Militar foi acionada. Os policiais usaram gás de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo contra os manifestantes. Crianças e mulheres foram atingidas. Afinal, quem é o inimigo?

Documento sistematizado por Raimundo Gomes da Cruz Neto, sociólogo que visitou as comunidades atingidas esclarece que a mina está localizada numa área de floresta densa, nas cabeceiras do lago Juriti Grande, caracterizada por três platôs. A ferrovia atravessa dois projetos de assentamento de agricultores, criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Um deles é o Socó, com 420 famílias, das quais 43 tiveram seus lotes atravessados pela ferrovia, que receberam por indenização R$ 0,24/metro quadrado, por força de um acordo entre o sindicato e a empresa, enquanto reivindicavam R$ 3,00. O porto está colado à cidade sede do município de Juruti, de onde expulsaram várias famílias estruturadas social e economicamente do bairro Terra Preta.

Gerdeonor Pereira, dirigente no Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Juruti Velho, informa que 80% do minério estão no PAE. O militante informa que pelo menos 50 mil hectares de floresta devem ser derrubados.

“O projeto trouxe para a cidade umas 15 mil pessoas. O município não tem estrutura para cuidar desse povo com moradia, saúde e escola. Hoje a empresa já iniciou as demissões porque as construções estão em fase de conclusão. Para onde esse povo vai”, interroga Pereira?

Há informes que por conta de migração o município passou por dois surtos de hepatite. A fase de construção é considerada onde a prefeitura mais fatura com arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS). A estimativa é de um milhão por mês desde 2006.

A presença da empresa também incrementou o mercado de prostituição, drogas, especulação imobiliária e ocupações.

Os passivos socioambientais já experimentados nas 60 comunidades onde vivem cerca de quatro mil famílias num total aproximado de nove mil pessoas foram omitidos nos estudos de impactos ambientais, realizados pela empresa CNEC Engenharia e apresentado pela Alcoa para obter a licença.

A CNEC é a mesma empresa que realizou os estudos para a construção da hidrelétrica de Estreito, onde a Alcoa é sócia da Vale. Suez Energy, BHP Billiton e da Camargo Correa.

A hidrelétrica de Estreito está sendo erguida no rio Tocantins, fronteira do Maranhão com o Estado do Tocantins e é considerado o maior empreendimento do setor no Brasil.

No caso de Estreito, entre as omissões consta que as áreas indígenas nos dois estados, Krahô, Apinajé, no estado do Tocantins, e Gavião e Krikati no Maranhão não serão afetadas pela obra. Informação contestada pelas comunidades indígenas e defensores dos direitos humanos.

As omissões nos relatórios que indicam os impactos ambientais da exploração da bauxita do Pará estão entre as motivações da ação movida na justiça pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual (MP’s) desde 2005. Nestes termos, a Alcoa funciona na ilegalidade em terras do Pará, posto as contestações dos MP’S sobre o processo de licenciamento da exploração de bauxita.

O não cumprimento da recomendação dos MP’S também resvala no governo do estado do Pará. Gabriel Guerreiro, deputado estadual (PV) e Walmir Ortega, ex- secretário do meio ambiente e atual respectivamente, respondem por improbidade administrativa. O primeiro pela aprovação da licença de operação da Alcoa e o segundo pela manutenção, contrariando a recomendação dos MP’S, que decidiram pela suspensão.

Assim a Alcoa, como a Cargil que produz grãos no município vizinho de Santarém, que ergueu um porto ao arrepio da lei, finaliza a construção de rodovia, ferrovia, porto e tanques de contenção de rejeitos para a extração do minério.

O MPF e MPE consideram que o Instituto Brasileiro dos Recursos Renováveis e do Meio Ambiente (IBAMA) deveria licenciar o projeto Juruti e não a secretaria de meio ambiente, como ocorreu: Os elementos que demonstram a necessidade de que o licenciamento se dê no âmbito federal, são:

1 - a área na qual estão localizadas as minas de bauxita pertence à União, tendo sido objeto de arrecadação administrativa e, hoje, encontra-se em processo de regularização fundiária, tendente a permitir a fixação dos clientes da reforma agrária;

2 - todas as atividades para a obtenção da bauxita (escavações e deposição de rejeitos nas cavas) ocorrerão sobre o aqüífero Alter-do-Chão, importante reserva de água doce que atravessa dois Estados (Pará e Amazonas);

3 - o porto está localizado às margens do rio Amazonas, rio internacional, sem que tal impacto tenha sido nem mesmo corretamente mensurado ou nem sequer estudado;
4 - todo o Projeto Juruti está contido na bacia hidrográfica do Amazonas, sob jurisdição federal;

5 - há o registro de 73 ocorrências de sítios arqueológicos na Área de Influência Direta (AID), até esta fase;

6 - na AID existem espécies vegetais (castanheiras, pau-cravo, pau rosa) protegidas pela legislação ambiental;

7 - na AID existem os ecossistemas de várzeas;

Negociações- Após a mobilização da população atingida pelo grande projeto de mineração que deve durar entre 80 a 100 anos, uma rodada de negociação foi iniciada no dia nove e encerra amanhã, 11, no município pólo da região, Santarém.

Além dos atingidos pelo projeto, participam dos debates o representante da Alcoa na América Latina, Franklin Feder, os Ministérios Públicos, prefeitura de Juruti e representantes do governo do estado.

No dia de ontem estavam todos os envolvidos na questão. O dia de hoje é dedicado ao debate entre os atingidos e a empresa. A amanhã a rodada de negociação encerra com a participação de Walmir Ortega, secretário de Meio Ambiente do Pará, informa Pereira.

Reinvidicações – A Associação das Comunidades de Juruti Velho exige entre outras coisas a participação de 1.5 % na participação nos lucros da empresa, investimentos em educação, saúde e moradia e a definição de uma agenda de compromisso. Gerdeonor Pereira esclarece que a primeira reivindicação já foi atendida.

Tal tipo de empreendimento na Amazônia coloca em lado opostos grandes corporações com staff de capacidade internacional de negociação e populações consideradas tradicionais.

Tanto no caso do Pará como na fronteira do Maranhão com o Tocantins, a empresa apresenta um discurso de redenção da pobreza através do grande empreendimento, que deve ser seguido como se fosse um mantra da prosperidade.

A cooptação de políticos e agentes que representem algum tipo de liderança consta como agenda da ação da empresa, em particular para fazerem coro pró-empreendimento nas audiências públicas onde são apresentados os estudos de impactos ambientais.

A empresa também não se descuida em “convencer” os meios de comunicação locais da sua nobre causa. É raro algum veiculo de comunicação dá visibilidade sobre as mazelas dos grandes projetos. No caso da Alcoa nenhum veículo informou que a mesma opera de forma ilegal. O destaque conferido recaiu sobre a nota da empresa sobre os possíveis prejuízos.

Tanto no caso da usina de Estreito, como no caso da exploração mineral em Juruti, o fato foi verificado. Qualquer questionamento que soe a ambientalismo é logo satanizado. E os portadores de inquietações sobre os impactos socioambientais tratados como agentes que defendem o “atraso” do lugar.

O processo de licenciamento das obras e as populações tradicionais locais são classificados como os grandes entraves pelos empreendedores. Os mesmos podem ter em breve as suas demandas aceitas no que tange ao processo de licenciamento de obras na Amazônia. Ao menos, se depender do esforço de Mangabeira Unger, que deseja azeitar o já delicado processo.

O desenvolvimento e o progresso formam a dorsal do discurso de defesa dos grandes empreendimentos, que segundo as empresas, vai fazer germinar como se fosse leite e mel, o emprego e a fortuna nos rincões. Numa clara linha de desinformação sobre a lógica que conforma tais empreendimentos nas periferias do planeta, o enclave. Ou seja, o saque dos recursos naturais.

Mineração na Amazônia e os eixos de integração do continente
O extrativismo tem regido a economia na Amazônia. O ciclo mais recente é o mineral, iniciado a partir da década de 1950 do século passado, no estado do Amapá, quando o mesmo ainda tinha o status de território.

A exploração do manganês na Serra do Navio foi o ponta pé inicial, e que em apenas cinco décadas se exauriu, restando apenas o buraco, literalmente.

A exploração mineral no Amapá, considerada a primeira na Amazônia, foi protagonizada pela empresa estadunidense de Daniel Ludwig, a Bethlehem Steel Company em sociedade com o empresário Augusto Trajano de Azevedo Antunes, dono da Indústria e Comércio de Mineração S/A (ICOMI).

O ciclo da mineração ganhou maiores proporções na Amazônia a partir da região de Carajás com a presença da Vale na extração do minério de ferro na década de 1980, no Pará.

É creditado a Eliezer Batista, ex-executivo da Vale, a construção do mapa das riquezas naturais na América do Sul. Batista é pai de Eike, festejado como o novo bilionário nacional.

Os levantamentos de Batista foram encomendados pela Corporação Andina de Fomento (CAF). A CAF é um dos agentes do projeto de Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA).

Do conjunto de 10 eixos de integração, quatro se destacam, por suas riquezas naturais e possibilidades de conexões: o Amazonas, o Hidrovia Paraná-Paraguay, o Capricórnio e o Andino. O objetivo central prima em facilitar a circulação de mercadorias.

O eixo do Amazonas compreende os seguintes países: Colômbia, Peru, Equador e Brasil e visa criar uma rede eficiente de transportes entre a bacia amazônica e o litoral do Pacífico, com vista à exportação.

Nesse sentido o BNDES exerce protagonismo continental, financiando obras de integração além de nossas fronteiras. Outro ator importante no longa metragem de extração das riquezas do continente é o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

No mundo do Brasil, alguns se arriscam em pontuar que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é uma miniatura do IIRSA.

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Conferência Nacional de Comunicação começa a ser delineada

Começa a tomar forma a primeira Conferência Nacional de Comunicação, reivindicação histórica dos movimentos pela democratização da comunicação. Na última sexta-feira (6), a Comissão Nacional Pró-Conferência deliberou quais entidades serão indicadas para integrar a organização do evento. Entre elas está o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), um dos principais atores na mobilização pela Conferência. A nominata será apresentada na próxima terça-feira (10) em reunião com o Ministério das Comunicações (Minicom). FNDC

"A política do governo vai acabar com a Amazônia", afirma professor da UnB

Os produtores vão comendo pelas beiradas, até a floresta acabar. Já estamos consumindo mais que podemos. E as implicações são as mudanças climáticas”, afirma o professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, Othon Leonardos. A crítica refere-se à decisão polêmica do Ministério do Meio Ambiente de reduzir a área de reflorestamento na região próxima à rodovia BR-163, no Pará. A partir de quinta-feira, 5 de fevereiro, o replantio será feito em apenas 50% do terreno desmatado, em vez dos 80% anteriores. UNB

Livro registra mais de 90% da flora do cerrado

O cerrado é o único bioma brasileiro que possui quase toda a sua flora registrada e compilada em um só volume. Graças ao trabalho de duas décadas e à paixão de pesquisadores da Universidade de Brasília, a biodiversidade da vegetação pode ser conhecida em seus detalhes. Um livro de 876 páginas reúne informações sobre mais de 12 mil espécies inventariadas, dados sobre suas famílias, gêneros, lugares onde ocorrem e os principais sinônimos usados para identificá-las. Painel Florestal

Parecer jurídico do MMA é contra proposta de reduzir tempo de licenciamento na Amazônia

A consultoria jurídica do Ministério do Meio Ambiente deu parecer contrário ao projeto, elaborado pelo ministro dos Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, que reduz o tempo de licenciamento de obras de infraestrutura na Amazônia há apenas quatro meses. Portal Amazônia.