domingo, 9 de agosto de 2026

Mercado de Carbono na Amazônia: MPF recomenda revisão de norma que viola direitos de povos e comunidades tradicionais

MMA e Conaredd+ devem rever resolução e assegurar que consultas respeitem protocolos autônomos e ocorram antes de decisões e contratos

 
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e à Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (Conaredd+), a revisão do artigo 7º da Resolução Conarred+ nº 19/2025. Leia a íntegra no site do MPF

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