Levante indígena em Santarém contra o decreto 12.600 soma primeiro mês

 Indiferença é o enredo que emana do Planalto Central

Rogerio Almeida

Pátio da Cargill, Santarém/PA

Sob sol ou chuva, mais chuva que sol, o levante dos povos indígenas no pátio da Cargill, em Santarém atravessou o carnaval e soma o primeiro mês, gozando da quase total indiferença do Planalto Central. A revogação do decreto 12.600 é o estopim do motim.

O documento preconiza a privatização dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins, com vistas a viabilizar hidrovias. Trata-se de uma demanda da agricultura capitalista e outros setores.

O governo federal parece não compreender o enredo protagonizado pelos povos indígenas, cujo mote é que direito não se negocia, e que o rio implica em vida para um monte de gente para além das cercas do capital, oligarquias e grandes corporações.

Soa que as águas turvas do ideário neoliberal contaminaram os resquícios de aliança com os povos da floresta, ao menos aos olhos espelhados durante a COP.  

Boulos, que não deu as caras pelas bandas de Santarém, em Belém havia garantido que nada seria realizado sem antes consultar os originários. A promessa segue em desalinho. Passados uns dias pós a conferência de Belém, tudo foi por água abaixo. A fantasia  engavetada no barracão.

E, por falar em folia, as mais variadas telas visibilizam os desfiles de escolas de samba dos principais centros econômicos do país. Muitas das agremiações possuem como tema celebrar a cultura ancestral – seja indígena ou quilombola, e outras nuances -, a exemplo da Gaviões da Fiel, em São Paulo.   

Por sua vez, a Tatuapé que fez coro com o MST invocou a necessidade urgente de uma reforma agrária.  Nada é mais antidemocrático que a concentração da terra em nossa seara. Um elemento da nossa certidão de nascimento que mesmo no XXI não arrefeceu.

Todas as cinco escolas de samba de São Paulo que voltaram no Desfile das Campeãs, no sábado,  fizeram loa de forma direta ao território ou ao povo preto e indígena.

A Dragões da Real invocou as icamiabas. Lendárias indígenas guerreiras, uma pulsão pela vida e a defesa da floresta. Um matriarcado potente.  Falando em mulheres, são elas a linha de frente no levante de Santarém, a exemplo de Alessandra Munduruku, Auricélia Arapiun e a agricultora Ivete Bastos em alinhamento.

Samba é rebelião. Mesma linha seguiu a Barroca Zona Sul ao homenagear as mulheres negras em enredo que exalta o movimento Geledés, que possui entre as animadoras a filosofa Sueli Carneiro, histórica combatente contra o racismo.  

O projeto de privatização dos rios, assim como os de construção de grandes hidroelétricas, complexos portuários e equivalentes embutem o componente racista.  Reeditam o sentido da região como vazio demográfico.

Em muitos destes documentos não há uma linha sequer sobre as múltiplas territorialidades efetivadas pelos sujeitos locais. Predomina o apagamento, seja nos textos ou cartografias.

Territorialidades sublinhadas nos festivais locais, a exemplo de Parintins/AM, Çairé, em Santarém/PA e Festival das Tribos em Juriti/PA. E replicado em inúmeros sambódromos país afora, desde o celebre “Como era verde o meu xingu”, da Mocidade Independente de Madre Miguel, na década de 1980.

Uma das estrofes realça: “Oh, sublime natureza/
Abençoada pelo nosso criador/
Quando o verde era mais verde/
E o índio era o senhor/
Kaiamurá, kalapalo e kajurú
Cantavam os deuses livres do verde Xingu “

Em 2026, pelas paragens do Rio de Janeiro, a Mangueira cotejou sobre a sabença do mestre Sacacá, o doutor da floresta forjado nos beirais do estado do Amapá.  Lembremos, há milênios de sabença na floresta. Manhas e artimanhas no manejo.  

Sabença convocada há anos pelas grandes escolas de samba de São Paulo e do Rio de Janeiro dos fazedores do festival de Parintins. É tecnologia da floresta.

A vida é combate, já dizia o poeta. O embate pelo controle da terra, florestas e rios remonta aos primórdios da História, idos de 1492, conforme os padrões oficiais.  Terra, florestas e rios são fundamentais para a reprodução econômica, política, social e cultural não somente dos povos indígenas, mas, também, de quilombolas, campesinos e outras categorias.

Expropriados de seus territórios, florestas e rios não há vida, sentidos e cosmogonias. Como buscaram retratar as escolas de samba acima mencionadas.

Os rebojos destas experiências coloniais de desenvolvimento – que não passam -, como deseja o decreto 12.600, efetivaram padrões de hierarquias, mando e obediências pautados não somente a partir do critério de classe, mas, sobretudo por raça, gênero e localização geográfica.

Tudo é combate. A mesma ordem que busca controlar territórios ainda não inclusos nos circuitos econômicos mundiais, contraditoriamente impulsiona sublevações, a exemplo da insurreição da Cabanagem (1835-1840). A Cabanagem faz parte de um farto rosário de levantes, que despontam em todo o território nacional, como evidenciado na aquilombação, como sugere Clovis Moura em seus escritos.

O levante indígena que ora ocorre às margens dos caudalosos Amazonas e Tapajós em defesa destes e contra a sanha incontida do capital, que a tudo fagocita é herdeira direta destes combates pretéritos que buscam implodir as cercas que almejam monopolizar os rios.

Não raro por estas paragens placas com boias são flagradas com o anúncio: propriedade privada. Sucedeu assim no Xingu, quando da edificação da barragem de Belo Monte, e mesmo aqui, com a pretensão de construção de um complexo portuário do Lago do Maicá.  Em síntese, privatização da riqueza coletiva.

O maior espetáculo da terra a céu aberto do planeta é uma invenção particular do povo preto, como indica a vasta literatura sobre a questão. É uma reinvenção de base comunitária diante da escassez de pessoas arrancadas de suas terras de origem, assim tem interpretado o professor, macumbeiro, escritor e compositor Antônio  Simas.  

O levante é combate, por mais turvas sejam as águas do agitado riomar da História.  

Águas em disputa

O fragmento abaixo integra um texto acadêmico que poder ser acessado AQUI. Ele reflete sobre os grandes projetos na região do Baixo Amazonas.

As águas dos caudalosos rios Tapajós e Amazonas ajudam a conformar as gigantes bacias hidrográficas homônimas que embelezam a frente da cidade de Santarém. As águas, uma azul e outra barrenta, não se misturam. Contudo, os circuitos econômicos externalizados às margens dos rios representam uma totalidade do processo de avanço do capital sobre a fronteira amazônica. 

O circuito local fica rés ao chão, expresso na feira do Mercadão 2000 e seu entorno. Pescado, carnes, artesanato e hortifrutigranjeiros conformam um comércio alimentado pela produção local de um pujante e diversificado campesinato, este territorializado em diferentes modalidades espaciais (terra firme, várzea e ilhas).

Neste conjunto encontramos ocupações, projetos de assentamentos de diferentes categorizações (reforma agrária, projeto de desenvolvimento sustentável, projeto de desenvolvimento agroextrativista), sob diversa responsabilidade (União ou estado).

E, ainda em territórios indígenas, em reservas extrativistas, em quilombos e áreas periurbanas (produtores de hortifrutigranjeiros). Trata-se de uma sociodiversidade tributária de saber milenar. Saber amiúde desconsiderado.

Noutro extremo, emerge o porto da multinacional Cargill, que conecta o local ao global, a partir da exportação de commodities de grãos, soja em particular, sob a égide de uma nova divisão internacional do trabalho.

Embarcações modestas e navios graneleiros representam outra diferenciação das dinâmicas da região. A partir de uma conformação marcada por circuitos, redes, espaços, temporalidades e racionalidades antagônicas.

 Os sujeitos em oposição colocam em xeque o valor de uso e o valor de troca das riquezas inerentes à região. 

O trabalhador informal é típico da orla das cidades ribeirinhas da Amazônia. À beira dos rios, os trabalhadores fazem a estiva de variados produtos oriundos de diferentes locais do município de Santarém e cidades do entorno. É o braçal que carrega produtos em carroças feitas de madeira e dois pneus. Rústica arquitetura.

Na carroça da beira do cais, o homem ocupa o lugar do animal. Trata-se de trabalho extenuante, de baixa remuneração, desprovido de contrato social e realizado sob um sol inclemente ou chuva torrencial, como atesta o registro abaixo. Nestas paragens, o transporte fluvial rivaliza com o rodoviário. O rio é a rua, Almeida (2021).

Orla de Santarém/PA, Rogerio Almeida. 

As embarcações nativas carregam, além de mercadorias, pessoas. As pessoas viajam em redes. Rede é uma questão chave dos circuitos equidistantes que conformam a totalidade da dinâmica local. 

Se o braçal coopera para a circulação de mercadorias do circuito local, as esteiras mecanizadas da empresa Cargill ativam o deslocamento dos grãos dos silos até os navios, que dali ganham os mares até alcançarem o velho mundo, EUA e a Ásia, em particular. 

Antes, porém, registrem-se as carretas a cortarem a BR-163 (Cuiabá-Santarém), e as balsas que percorrem o Tapajós, do polo produtor do Brasil até alcançar o porto da Cargill, em Santarém.  

Formas de usos das riquezas naturais, escalas e tempos de cada circuito estão diametralmente em oposição. As bolsas de valores internacionais não fazem cotação dos produtos oriundos da cadeia local, mas sim, do segundo, mobilizado pelas grandes corporações. 

Tanto um, quanto o outro, se encontram mundialmente articulados em redes. O primeiro em defesa de seus territórios e das riquezas naturais; enquanto o segundo, pela apropriação e controle das terras ancestrais e das riquezas existentes, numa equação que acentua a condição colonial da região, a distribuição desigual dos ativos e passivos oriundos do processo do modo capitalista de produção.

Já dizia Ferreira Gullar: 

O rio corre e vai sem ter começo
nem foz, e o curso, que é constante, é vário.
Vai nas águas levando, involuntário,
luas onde me acordo e me adormeço.