Regularização fundiária: MPF articula frente para acelerar reconhecimento de comunidades tradicionais no AM

Reunião alinha ações entre órgãos estaduais para garantir direitos territoriais em Tefé e Alvarães

O Ministério Público Federal (MPF) reuniu órgãos do governo do Amazonas para discutir medidas voltadas à regularização fundiária para povos e comunidades tradicionais em áreas públicas nos municípios de Tefé e Alvarães, localizados na região do Médio Solimões. A reunião contou com representantes da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da Casa Civil do governo estadual e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AM). Leia mais no site do MPF