quarta-feira, 31 de março de 2021

Golpe militar, o imperialismo e a Amazônia

As Brigadas Populares de Marabá analisam parte das consequências do golpe para a Amazônia.  

 
Os países capitalistas imperialistas que saíram fortalecidos com a guerra de rapina (I Guerra Mundial) se sentiram ameaçados com a força da Gloriosa Revolução Proletária de Outubro de 1917 na União Soviética, muito mais ainda com o papel que teve a União Soviética, dirigida por Stalin, durante a II Guerra Mundial, pela capacidade de construir uma valiosa unidade para derrubada do fascismo imposto por Alemanha, Itália e Japão. E também, com a revolução proletária na China (1949) e a revolução em Cuba(1959).
 
 Os Estados Unidos (EUA), logo após a segunda Guerra Mundial desenvolve seu aparato econômico, político e militar, no sentido de submeter países do mundo inteiro a seus interesses. Assim como seu aparato bélico-militar cria a ONU-Organização das Unidas, Banco Mundial (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), para impor aos países, principalmente da América Latina a condição de semi-colônias, dependentes e subjugados, a partir de dividas contraída.
 
As forças revolucionárias brasileiras, embora pressionadas por contradições internas não resolvidas, avançavam diante do governo de João Goulart para fazer serem implantadas reformas fundamentais para construção de um país democrático e soberano, rumo a uma revolução socialista, como no caso da Reforma Agrária, com a tomada das terras dos latifundiários e distribuídas aos camponeses pobres sem terra.
 
Esta movimentação contrariava em muito o gigante imperialista estadunidense, como também a grande burguesia latifundiária e compradora brasileira fortemente atrelada e a serviço do imperialismo. Portanto, para estas forças reacionárias contrarevolucionárias o caminho que mais lhes agradava para conter o avanço democrático e revolucionário, era o Golpe. Que foi dado em 31 de março de 1964, no Brasil.
 
De 1964 a 1985 temos no Brasil uma ditadura militar dirigida por governos militares com participação de civis coniventes com o modelo. Como o imperialismo ianque já havia mapeado a Amazônia, principalmente os recursos minerais do Sul e Sudeste do Pará, através da United States Steel Corporation (US Steel), atuando no Brasil desde 1920, a partir de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais, faz com que seus lacaios brasileiros tracem uma geopolítica para a Amazônia capaz de possibilitar o brutal saque de suas riquezas.
 
Em 1966, o governo começa suas reformas estruturais para facilitar a penetração e avanço do Capital na Amazônia, como forma de saque, degradação ambiental e desterritorialização dos povos amazônidas e destruição de suas culturas, como forma de desempendimento para o avanço da Era dos grandes projetos, com apropriação, principalmente, do potencial hídrico, mineral e madeireiro, sem que nem a tal burguesia local pudesse opinar, mas como submissos acumular a partir das sobras.
 
Sob o manto de medidas ”protecionista” a Amazônia era colocada sob a Doutrina de Segurança Nacional, tudo deveria ser decidido de fora, assim a SPEVEA foi transformada em SUDAM-Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia, o Banco da Borracha é transformado em Banco da Amazônia S.A, as terras são federalizadas através de um decreto de 1971, que determina que a 100 km de cada margem das rodovias federais passariam a jurisdição da União, o caso da Transamazônica, Perimetral Norte e a Santarém/Cuiabá.
 
Em 1967, o Código Mineral, que foi criado em 1940, é reformulado, para melhor possibilitar o saque, dando poderes absolutos às empresas mineradoras detentoras de concessões minerárias sobre as populações possuidoras de direitos sobro o solo acima das jazidas, como também as grandes dificuldades para fazer-se interditar um projeto em fase de lavra. Que digam os Xicrins do Cateté que estão com suas águas poluídas pelas atividades minerárias desenvolvidas pela mineradora Vale, no projeto Onça Puma, em Ourilândia do Norte, sul do Pará.
 
A manobra é sempre tão bem planejada que a partir da reformulação do Código Mineral (1967) até o ano de 1985, é dado por descoberto na Amazônia trinta e uma enormes jazidas minerais, sendo vinte e sete no Estado do Pará, duas no Amazonas, uma no Maranhão e uma no Amapá. Os componentes destas jazidas, são: Ferro, Manganês, Caulim, Titânio, Estanho, Bauxita metalúrgica, Níquel, Gipsita, Cobre, Nióbio, Estanho-urânio-terras raras, Ouro, Gás natural, Estanho-criolita, Wolframita e Cromita. Quatorze destas jazidas estão localizadas na região de Carajás, onde a US Steel, através de sua subsidiária, a Companhia Meridional de Mineração, atuou da década de 1950 a 1970.
 
O imperialismo ianque também se fez e faz presente através do financiamento de diversos grandes projetos, como: a pavimentação da BR 364, nos Estados do Mato Grosso, Rondônia e Acre(bastante criticado na época por Chico Mendes, devido ao grande impacto para a floresta amazônica); Projeto Carajás(mina, ferrovia e porto); Bauxita em Oriximiná; o complexo Albrás/Alunorte, em Barcarena; a Barragem de Tucuruí; Prodeagro-Programa para desenvolvimento da Agropecuária e Planafloro  -Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia, em Rondônia e Mato Grosso. O Brasil chegou a estar dentre os cinco países maiores tomadores de empréstimos junto ao Banco mundial, para possibilitar a implantação de infraestruturas para viabilizar o saque e para elevar o robusto tamanho da dívida externa do Brasil.
 
Se faz necessário lembrar que tudo isso aconteceu e vem acontecendo diante de um estado de enorme repressão a índios, quilombolas e camponeses pobres sem terra ou com pouca terra, através de tomada de territórios, torturas, assassinatos, chacinas e massacres, assim como também foi a ação de milhares de militares das Forças Armadas brasileira contra dezenas de jovens revolucionários que no final da década de 1960 e inicio da década de 1970 se propunham a organizar uma guerrilha na região do Araguaia/Tocantins, para se oporem ao regime militar, conhecida com Guerrilha do Araguaia.
 
Portanto, o golpe militar de 1964 foi diretamente apoiado pelo imperialismo  estadunidense, os governos militares cumpriram seu papel de capachos e lacaios, a grande burguesia brasileira serviçal do imperialismo continua entregando a nação e oprimindo os povos, os governos que sucederam ampliaram o leque de entreguismo e submissão, e a Amazônia, vem  permanentemente passando por um processo de saque com seus povos tendo que usar de suas resistências para conter o avanço  do processo de destruição, principalmente agora que o atual governo usa das mesmas formas para reprimir índios, quilombolas e camponeses pobres sem terra ou com pouca terra, vejamos a repressão que está acontecendo hoje contra camponeses do Acampamento Manoel Ribeiro, em Rondônia.
 
Uni-vos as forças revolucionárias e nos coloquemos em lutas, antes que seja tarde![

Brigadas Populares, Marabá/PA, 31/02021

 

 

terça-feira, 30 de março de 2021

50 anos do Decreto 1.164, que federalizou as terras amazônicas

 O Decreto é avaliado como amparo jurídico de grilagem de terras na região 


Gado na Transamazônica 

Em 1964, no dia dedicado à mentira, os milicos impuseram à sociedade nacional duas décadas de obscurantismo. No mesmo dia, só que em1971, sob os auspícios dos princípios da Doutrina de Segurança Nacional, Médici, o ditador considerado o mais violento do regime, resolveu federalizar a maior parte das terras amazônicas, e instituiu o Decreto de Lei de nº 1.164.

A medida endossada entre outros por Delfim Neto e Mario Andreazza decidiu pelo controle de 100 quilômetros das margens das rodovias construídas e outras projetadas. Muitas das estradas projetadas nunca saíram dos croquis das pranchetas dos generais. 

A toada autoritária de 1971 segue os mesmos passos da medida dos tempos imperiais, a Lei de Terras, de 1850, que colocou para o escanteio a possibilidade de acesso à terra dos setores mais marginalizados da sociedade, a exemplo da população negra.

Ambas normativas seguem a mesma trilha, favorecer a grilagem de terras. Ambas aprofundam as raízes da nossa condição colonial, raízes marcadas para além da concentração da terra, pela expropriação e violência das populações locais, bem como pelo saque e pilhagem das riquezas.

Bancos, a exemplo do Bradesco, Bamerindus, Econômico, empresas sem nenhuma relação com a terra e o mundo rural, tal a Volkswagen, multimilionários, como é o caso de Daniel Ludwig, que instalou o projeto Jari, na fronteira do Pará com o Amapá, constam no extenso rol de beneficiários. Além de várias oligarquias rurais dos estados do Sul e Sudeste. Para melhor entender o assunto vale a pena conhecer a tese do professor Ariton Pereira. 

No caso do Projeto Jari, o território que ainda hoje enfrenta situações de conflitos entre o Grupo Orsa, - atual controlador do empreendimento -, e comunidades tradicionais, a exemplo de tensões ocorridas na Comunidade de Pilões. A Amazônia, brasileira ou não, representa um tabuleiro de conflitos. Situações agudizadas pelo projeto IIRSA (Iniciativa de Integração de Infraestrutura Sulamericana).

A decisão dos milicos em priorizar as rodovias ao invés dos rios representa um divisor de águas – de forma literal – nos processos de colonização e apropriação de terras públicas na região. Como reflete, entre outros, Carlos Walter Porto-Gonçalves, até a instalação da ditadura civil-militar, a dinâmica era regida pela racionalidade dos rios-floreta-terra firme. 

A medida imposta por Médici estabelece a lógica das rodovias-terra firme e subsolo. É no subsolo o palco de disputas ferrenhas entre as grandes corporações minerais. E, mesmo as clandestinas. Na mesma balada de grandes projetos para a inclusão subordinada da Amazônia ao resto do país e da economia mundo, os militares priorizam a construção de hidroelétricas.

E, assim, ergue-se no rio Tocantins a maior usina genuinamente nacional, a hidroelétrica de Tucuruí.  A obra representa um emblema de corrupção que fez a fortuna dos donos da empresa Camargo Corrêa. Lúcio Flávio Pinto conta que tantos foram os termos aditivos, que a obra que deveria ter custado 2,1 bilhões de dólares, ao fim e ao cabo a conta ultrapassou a casa de US$ 10 bilhões.


A energia serviu/e para abastecer as empresas da cadeia do alumínio no Pará (Albras e Alunorte), Alcoa no Maranhão. Energia subsidiada pela sociedade nacional. Em outras palavras, a gente paga a conta.  Energia e água constam como os principais insumos da indústria.

 

A usina que fez a fortuna da família Corrêa foi a desgraça das populações à jusante e à montante, entre elas os povos parakanã e assurini e inúmeras famílias campesinas, que além de expropriadas perderam o acesso à floresta e à pesca.  Ainda hoje os atingidos pelejam por reparações. Os megas projetos banharam em sangue de camponeses e seus apoiadores as terras amazônicas. Em particular na quadra dos anos de 1980 as terras do Pará.

Delfim Neto, conselheiro de Lula, um dos entusiastas dos projetos, quase cinco décadas após o início da construção de Tucuruí, o mesmo economista insuflou a construção de Belo Monte, e faturou o dele. A mesma história tantas vezes lida. 

Sobre a lida desenvolvimentista de Neto, orgulhosamente a Faculdade de Economia e Administração da USP recebe os alunos e visitantes com um banner logo em sua entrada como uma frase do estrategista dos militares, onde temos:


Linhas gerais, desde os anos ditatoriais, sucessivos governos não destoam dos planos desenvolvimentistas baseado em grandes obras para a Amazônia. Para tanto, é só baixar e ler o Projeto Arco Norte. 

Sobre grilagens de terras, artigo do professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Tiago Maiká Müller, na obra recém lançada A Grilagem de Terras naFormação Territorial do Brasil, organizada pelo professor Ariovaldo Umbelino, esclarece que ao mesmo tempo em que favorece a grilagem de terras, operou em aliviar as tensões do campo em outras regiões do Brasil.  Ao analisar os desdobramentos do Decreto 1,164 em terras no estado do Amazonas, Muller alerta que o recurso jurídico desterritorializou indígenas da terra firme e das matas de igapó.

Sobre as rodovias no Amazonas, o professor elenca:

No Amazonas, o decreto-lei de federalização atingiu as margens das seguintes rodovias: BR-230 ou Transamazônica no trecho entre as cidades de Itaituba (PA) e Humaitá, construída na década de 1970; BR-317 nos trechos entre as cidades de Rio Branco (AC), Boca do Acre e Lábrea, tendo sido construído somente o primeiro trecho; BR-406 no trecho entre Lábrea e Humaitá, que foi construída, mas passou a fazer parte da Transamazônica; BR-319 nos trechos entre as cidades de Porto Velho (RO), Humaitá e Manaus, construída na década de 1970; BR-174 nos trechos entre Manaus e Caracaraí (RR), trecho concluído ainda na década de 1970; BR-080 nos trechos entre as cidades de Jacareacanga (PA) e Manaus até a fronteira com a Colômbia (em São Gabriel da Cachoeira), que nunca foi construída; BR-307 entre Cruzeiro do Sul (AC), Benjamim Constant e o rio Içana (em São Gabriel da Cachoeira), que teve apenas um trecho construído no Município de São Gabriel da Cachoeira ainda na década de 1970; BR-210 ou Perimetral Norte entre Caracaraí (RR) e o rio Içana (em São Gabriel da Cachoeira) até Mitu (na Colômbia), que não teve nenhum trecho construído no estado do Amazonas.

 

Inúmeros quartéis do Exército ponteiam rodovias, as cercas das terras griladas configuram a paisagem, bem como cidades que celebram o período militar, a exemplo de Medicilândia, Novo Progresso e Brasil Novo no estado do Pará, e Presidente Figueiredo, no Amazonas representam alguns dos emblemas do período.