Dinâmicas Territoriais - primeiro mestrado no sudeste do Pará

Dinâmicas Territoriais nomeia o primeiro mestrado da Universidade Federal do Pará (UFPA), campus do sudeste do Pará. A seleção da turma inaugural encerrou na semana passada.  Temos lá dois estimados compas, Rosemayre Bezerra e Ribamar Ribeiro Jr. Axé senhores\as.

Faz uns 12 anos que tive contato com a região. A bacia do Araguaia-Tocantins irriga as dinâmicas que marcam o lugar. Ali disputam o rico território em minério: grandes corporações do setor, com ênfase na Vale, fazendeiros, sem terra, agricultores, indígenas e garimpeiros, entre outros.

O sudeste do Pará um dia foi a terra dos castanhais. Com os planos de desenvolvimento estabelecidos pelo governo federal, em particular no regime de exceção, tudo deu lugar ao gado. Os castanhais cedidos apenas para o extrativismo, foram apropriados indevidamente pela parte de uma elite local, com ênfase à família Mutran.

Deu-se assim a concentração da terra. A construção da hidrelétrica no município de Tucuruí é outro vetor que reorientou a definição territorial.  Bem como o processo de extração do minério na Serra dos Carajás e a ferrovia.

Com a instalação de rodovias, Belém-Brasília e a Transamazônica, o rio deixou de ser a principal via para o comércio e a população.  A colonização da região é considerada recente. Um punhado de migrantes a procura de emprego nas frentes de trabalho, por conta dos grandes projetos concede outra feição ao sudeste paraense. Assim como a população atraída pelo garimpo de Serra Pelada e a militarização no período da ditadura.

Os maranhenses são a maioria. Certa vez li algo que pelo menos uns 30% da população do sudeste do Pará é formada pelos nativos do vizinho estado. Dos 19 sem terra executados pela PM no governo Almir Gabriel (PSDB) em 1996, no município de Eldorado dos Carajás, 11 eram do Maranhão.

E por falar no Massacre de Eldorado, ele configura um divisor de águas para entender a atual feição do território no sudeste paraense. A partir da tragédia, por conta da pressão em vários níveis e campos, o Estado brasileiro passa a reconhecer em massa, áreas ocupadas como projeto de assentamento rural (PA´s).  Hoje pouco mais de 50% da região é constituída por PA, quando acompanhava com mais atenção, o número beirava a casa dos 500.  A Amazônia concentra o número de PA´s do país.  

Além da definição do espaço, a efetivação do território a partir do PA tem outras implicações. O Estado passa a ser reconhecer a categoria camponesa após inúmeras décadas de tensões, negociações e acomodações. As representações políticas camponesas após experimentar várias mediações: segmentos da Igreja Católica, partidos políticos, Universidade, ONG´s passa a caminhar com as próprias pernas.

Com os PA´s há um processo de aprofundamento da democracia. Camponeses são eleitos vereadores, vice-prefeito e concorrem a chefes do executivo nos municípios.  As políticas de financiamento ajudam a dinamizar a economia do lugar. As associações compram máquinas, carros, gado e insumos para a produção e construção de casas e galpões.  Mas, a imprensa mantém uma agenda negativa contra a categoria.  

MSTe e Federaçaõ dso Trabalhadores na Agricultura do Pará e Amapá (Fetagri) possuem uma inquietação com a memória das pessoas e episódios que marcaram a história da luta pela terra na região. Não é raro encontrar PA com nome de militantes executados por pistoleiros ou a polícia.  A violência na disputa pela terra imortalizou o sudeste paraense como o local  mais delicado na disputa pelo território no Brasil.

O cenário da efetivação dos PA´s sinaliza que há um proceso de teritorialização da categoria camponesa na região,  quando a maioria das teses indicava que o mesmo iria seguir o caráter da itinerância. Um elemento merece atenção em tal contexto, o campo da educação. Pondero que o mesmo consitui um dos mais relevantes.

Além das escolas em acampamentos e PA´s, turmas de nível médio são ofertadas, bem como turmas especiais para a graduação universitária, especialização, e agora o mestrado. Isso, num curto espaço de tempo se a gente considera como marco o Massacre de Eldorado.

A vivência no “trecho”, para lembrar Rosemayre Bezerra, foi um aprendizado sem par. Sempre que posso enfatizo que a experiência que tive na região é a minha pós sem papel. Sem necessidade de incluir na chatice do lattes.

Mas, nem tudo é flor neste jardim.  Ao se analisar o quadro das políticas públicas para a Amazônia, ancorado em grandes obras estruturantes que visa dinamizar a circulação de mercadorias, há uma indicação de tensão sobre os territórios das populações originárias, e sobre áreas que tiveram as suas definições reconhecias, com as reservas.  

Um vetor que deve provocar inúmeras situações de conflito reside na construção de grandes hidrelétricas na região. As pesquisas nas áreas de ciências humanas já realizadas sobre o modelo de geração de energia convergem que o principal passivo social é o reassentamento das populações atingidas.  No campo ambiental tem-se a destruição da floresta, e onde boa parte nem foi prospectada pelas ciências.