sábado, 25 de maio de 2019

Brasil, Colômbia e Peru debatem Ecologia Política no mês de junho em Tabatinga e Letícia




Entre os dias 03 a 05 de junho, na tríplice fronteira da Amazônia, que envolve o  Brasil a Colômbia e o Peru, ocorre o seminário de Ecologia Política Justiça Socioambiental e Alimentar. A promoção é da Rede de Pesquisa Agricultures. Saiba mais AQUI

Massacre de Eldorado – Estado reconhece a Curva do S como patrimônio histórico e cultural


O reconhecimento ocorre após 23 anos da chacina dos sem terra, num ambiente de avanço das forças mais retrógradas do país


Foto: Sebastião Salgado

No dia 17 de abril de 1996, sob a ordem do médico Almir Gabriel, então governador do estado do Pará pelo PSDB, e do secretário de segurança Paulo Sette Câmara, 155 PMs comandados pelo coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira executaram 19 trabalhadores rurais sem terra ligados ao MST, no lugar denominado de Curva do S, na PA 150 (hoje BR 155), no município de Eldorado do Carajás, sudeste do estado do Pará, Amazônia Oriental.

Lembremos, o crime aconteceu na presidência do professor Fernando Henrique Cardoso. No mesmo ano de outro crime, a privatização da Vale. Crimes precedidos pelo Massacre de Corumbiara, ocorrido também em terras amazônicas, desta feita em Rondônia, em agosto de 1995. Oficialmente, 16 foram os mortos.

No lugar mais violento na peleja pela terra do país, o sudeste e sul do Pará, sangue de camponesas/es e suas/eus apoiadoras/res encharca as terras, os rios e as florestas. São execuções e chacinas marcadas pela lei da impunidade em sua grande maioria.

A morosidade/anuência do estado tem desaguado em outras execuções e chacinas, como a realizada no município de Pau D´arco, no ano de 2017, onde 10 camponeses, sendo sete da mesma família foram assassinados. Aos moldes de Eldorado, tropas da PM com auxílio da Polícia Civil assinam o crime. Nas Amazônias, em solo paraense em particular, um riomar de impunidade a perder de vista sangra o estado.

No caso do Massacre de Eldorado, tiros foram desferidos a queima roupa na cabeça e órgãos vitais, atestou o laudo do IML. A estimativa é que pelo menos 10 sem terra foram executados nestes moldes. Os militares também usaram ferramentas de trabalho dos camponeses – foices e facões- para mutilar os corpos.

Um caminhão fez o translado, que na sede do IML foram espalhados pelo chão e em algumas pedras fúnebres. Não havia pedras para tantos corpos. As fotos são aterradoras. Outro tanto de gente ainda hoje carrega no corpo balas que nunca foram retiradas. No corpo e n´alma, existe mais que balas, cicatrizes e dor, pulsam traumas.
Foto: Sebastião Salgado
Nenhum militar que realizou a operação sem a devida identificação profissional morreu na empreitada, que segundo relato de ativistas, contou com apoio de um consórcio de fazendeiros da região e de estados vizinhos.

O modus operandi do setor, que tem na grilagem o principal expediente para apossamento de terras públicas é conhecido pelo próprio estado. Assim como a realização de lista com preço pela morte/cabeça dos ativistas que ocupam a linha de frente pela defesa da reforma agraria, direitos humanos e o meio ambiente.


E, por defenderem uma modalidade contrária ao uso intensivo dos recursos da floresta [ao menos o que restou dela do processo de integração física da região], tombaram no município de Nova Ipixuna, no dia 24 de maio de 2011 o casal de extrativistas Maria do Espírito Santo e José Cláudio. O extrativista, dias antes havia tornado público as ameaças que vinha sofrendo. O estado nada fez para garantir a segurança do ambientalista.

Foto: Revista Trip

E o já significativo rosário de impunidade da luta pela terra e dignidade em solo amazônico ganhou novas contas e o riomar de tristeza mais lágrimas e indignação.  

A brutalidade do estado projetou o longínquo município de Eldorado do Carajás para o mundo. Tem sido assim ao longo dos séculos a trajetória de saque aos recursos da região, marcada pelo sangue dos que historicamente socializam as tragédias promovidas pelo avanço do grande capital sobre a derradeira fronteira do capitalismo.

Os massacres de Corumbiara e Eldorado representam elementos que colaboraram a partir da tragédia, reconfigurar o território da região. O estado pressionado tanto pelos movimentos sociais nacionais e do mundo, e mesmo pelo grande capital, reconheceu em massa inúmeras áreas ocupadas – algumas com mais de duas décadas de luta – como projetos de assentamentos (PA) da reforma agrária. Até outro dia, eles representavam mais de 50% de todo o território do sudeste e sul paraense.

Por conta das constantes disputas pela terra entre o grande capital, em particular a Vale e seus respectivos empreendimentos, e a precária condição de reprodução da vida em alguns PAs, tudo sofre reconfiguração de forma acelerada, e novos latifúndios acabam por se formar.

Em locus marcado pela disputa pela terra, o subsolo e o que sobrou de floresta e de rios é reconhecida a riqueza mineral em solo que abriga o garimpo de Serra Pelada. Nestas paragens, num piscar de olhos, nada é do jeito que foi há um segundo. Corporações do grande capital, indígenas, camponeses e garimpeiros constam entre os sujeitos que agudizam nas disputas materiais e simbólicas da região.

Nas arenas de disputa, cumpre sublinhar a educação como o campo, - creio eu-, onde se processou de forma mais acentuada a territorialização camponesa. Além de turmas especiais na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), que possui a Faculdade de Educação do Campo, vale realçar de forma contundente o Campus Rural do Instituto Federal do Pará (IFPA).

Este erguido em terra grilada pelo clã mais violento da região, a família Mutran, hoje em par/mancomunada com o “banqueiro” Daniel Dantas.  Alguns grilos foram por ele “adquiridos”.

Um dos castanhais grilados pelos Mutran,  tinha a denominação de fazenda Cabaceiras, após a ocupação realizada pelo MST em 1999,  virou o PA 26 de Março. Ele foi oficializado em dezembro de 2008, após quase uma década de ocupação, várias reintegrações de posse e ações de pistoleiros. 
Foto: reintegração realizada em 1999/J Sobrinho- Correio do Tocantins

A data faz homenagem pela passagem de ano de assassinato dos dirigentes do MST, Onalício Araújo Barros (Fusquinha) e Valentim Serra (Doutor). Eles foram tocaiados por fazendeiros no município de Parauapebas, na fazenda Goiás II.  Como outros crimes contra trabalhadores, permanece impune. 


Parte do território acomoda o IFPA. No antigo grilo, além de hospedar um cemitério clandestino com ossadas de desafetos e camponeses, registrou trabalho escravo e crimes ambientais. Ressignificar tal espaço como um território de educação para filhas e filhos de camponeses, indígenas e quilombolas é de uma força simbólica contagiante.
Foto: Campus IFPA Rural de Marabá-PA/internet

Mas, a força do capital também se faz representar na Unifesspa a partir do Campus II de Marabá, dedicado a engenharias e Geologia. Nele, construído com o apoio da mineradora Vale, predomina a agenda da empresa.

Nesta mesma toada do universo simbólico do Campus Rural do IFPA, o mesmo estado que ordenou a execução dos camponeses em Eldorado do Carajás, reconheceu no dia 22 de maio deste ano, a partir da Lei de nº8.856, o espaço da Curva do S como patrimônio histórico e cultural. Formalmente o projeto foi encaminhado pelo deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT). 

O mesmo será destinado a manifestações artísticas e culturais, e assim visa preservar a memória para que novos crimes do mesmo calibre não venham a se repetir. Ironia da vida, o filho de Jader Barbalho, o hoje governador Elder, assina o documento. Veja AQUI

A medida ocorre num contexto marcado pelo avanço dos setores conservadores do país, onde possui certa hegemonia o agrário e o militar – bancada da bala-, que buscam  revisar ou extinguir  o código do desarmamento, normas jurídicas que em certa medida consagraram os direitos das populações originárias, em particular os territórios de indígenas e quilombolas.

Ayala Lindaberth, uma jovem educadora negra e filha de imigrantes, veterana militante do MST, sobre o reconhecimento do estado sobre a Curva do S como espaço para educação e a cultura, avalia que “Já estamos há algum tempo na construção desse reconhecimento da Curva do S como espaço sagrado dos camponeses/as na luta pela terra e pela reforma agrária em um estado e região tão marcados pela violência e pela negação dos direitos humanos, a ter vida feliz e digna”.

A dirigente acredita que os atos políticos, culturais e religiosos que realizam a cada mês de abril na Curva do S se inscrevem no propósito em manter viva e presente a memória dos que tombaram pelo sonho da liberdade da terra e da reforma agrária. “Neste sentido, vejo que o reconhecimento dado pelo estado do Pará é um marco importante, e que será inscrito  no capítulo da  história de 23 anos do massacre de Eldorado do Carajás” arremata a sem terra.

terça-feira, 21 de maio de 2019

Amazônia em debate: livro do economista Gilberto Marques (UFPA) invoca a necessidade urgente de reorientação do modelo de desenvolvimento



Os iniciados, “doutos” talvez torçam o nariz pela opção de um texto fluido ao invés da camisa de força tantas vezes imposta pela academia para tratar de um assunto tão relevante, sério e caro a nós nascidos ou viventes nas Amazônias.
Mas, soa ter sido esta a vereda/varadouro/trilha escolhida pelo economista nativo do Amapá, Gilberto Marques, professor do Curso de Ciências Econômicas da UFPA, no livro lançado pela editora Expressão Popular/SP, sob o título Amazônia: riqueza, degradação e saque, 296 páginas.
Assim como a verve do texto, o título externaliza o viés da obra, uma análise crítica sobre os processos econômicos que regem a região, marcados pela degradação e saque.  O prefácio escrito por Charles Trocate, militante do MST e do Movimento pela Soberania na Mineração (MAM), e a apresentação, feita pelo professor Aluízio Leal (Economia da UFPA), notório ativista pela defesa da região, são outros indicadores da opção teórica e politica do autor.
O ensaio alumia os diferentes contextos econômicos, políticos, sociais e culturais que ao longo dos séculos tem consagrado à região um papel colonial no xadrez da geopolítica.  
Marques ancora a obra num farto alguidar de dados do campo da economia, indicadores  socioeconômicos de desenvolvimento e renda e de exportações de commodities, para avaliar o quão arcaica é a modernização conservadora imposta à região.

A crítica sobre a entrega das riquezas locais, marcada pela intermediação do Estado, não poupa os governos de Fernando Henrique Cardoso, responsável pela privatização/entrega da Vale e a criação da Lei Kandir ou mesmo os governos de Lula e Dilma Rousseff.
Para o autor, os governos petistas promoveram o aprofundamento da economia nacional na base primária, além de favorecer o setor ruralista, grandes corporações de mineração e construtoras, e descortinar o modelo baseado em eixos de integração organizados no projeto Iniciativa de Integração de Infraestrutura Sul-americana (IIRSA), que aprofunda o saque para a escala continental.

No levantamento do campo normativo reunido por Marques, os governos do PT implementaram medidas de anistia a grandes devedores ruralistas ou normatizaram a grilagem de terras na região, além de favorecer a apropriação de  florestas.  Sublinha ainda os favores nas políticas de financiamento via o BNDES, onde atesta a permanência do caráter autoritário do Estado.

Obras de José de Souza Martins, Octávio Ianni, Edna Castro, Mauro Marini,Marx, e David Harvey servem de amparo teórico, onde é possível constatar que a chancela do capitalismo nos dias atuais, etiquetado como globalização, promove nas regiões de periferia do capital a acumulação primitiva ou acumulação por espoliação, onde o caso amazônico emerge como um emblema.  A teoria da dependência também é outro recurso da interpretação.
A conjuntura de dependência fica patente quando se nota o controle da terra e dos recursos de que ela é tributária nas mãos de grandes corporações do capital mundial, entre elas, as mineradoras como a Vale, a Alcoa, a Imerys, a Albrás/Alunorte, a canadense Belo Sun, e do setor do agronegócio, onde é possível ressaltar a Cargil, a Bunge e a Dreyfus, e o grupo nacional Amaggi. 

O autor constata que os modelos de desenvolvimento, ainda hoje impostos fomentam o desmatamento, a concentração de terra e renda nas mãos de poucos, e socializam os estragos promovidos pelos grandes projetos marcados pela concentração de capital. Nesta perspectiva, o autor realça a violência estrutural expressa nas inúmeras execuções de dirigentes camponeses, indígenas e quilombolas e dezenas de chacinas de sem terra.
Solo, subsolo, recursos hídricos e florestas e a pobreza da população que cresce na mesma proporção do saque são ressaltados em várias passagens. Sobre a exploração de minério de ferro destaca que “O saque se acelera e tão feroz que tornou Parauapebas  o município  com maior valor na participação nas exportações brasileiras, somando U$$ 10 bilhões em 2013, bem à frente do segundo colocado, São Paulo, que totalizou U$$ 8,6 bilhões de divisas. O PIB de Parauapebas supera o de Belém, Amapá, Tocantins, Roraima e Acre”.

No outro extremo, após três décadas do Projeto Carajás, os indicadores sociais tabulados por Marques indicam que na década de 2000, na região Norte quase metade da população vivia na linha da pobreza, destes, 10 milhões viviam com até meio salário mínimo. No Pará estimava-se que metade da população vivia com uma renda mensal de até R$100,00.

Para ressaltar a concentração da riqueza e o aprofundamento da pobreza, o professor sublinha que “[...] pelos números divulgados em 2013, com dados de 2010, o estado paraense estava na nada confortável antepenúltima colocação do ranking nacional (25º lugar) em desenvolvimento humano, empatado com o Piauí e somente à frente Alagoas e Maranhão (penúltimo colocado e também da região amazônica).”
Cumpre registrar a pegada na linha da decolonialidade, quando o autor invoca mitos amazônicos no preâmbulo de algumas seções do livro, a exemplo de Matinta Pereira, Curupira. No caso do primeiro, Marques usa da alegoria da guardiã da floresta, para tratar do esquecimento do mito, por conta da aceleração do desmatamento, e da migração da população rural/ribeirinha para o espaço urbano.
No caso do Curupira, faz um paralelo sobre os pés ao contrário da entidade e o discurso sobre desenvolvimento experimentado na Amazônia. Grifes da indústria cultural, como Indiana Jones e Marylin Moore também são mobilizados.
Por fim, invoca a urgência da necessidade de reorientação do modelo predatório de desenvolvimento que tem regido os dias e as noites na Amazônia, marcado pelo uso intensivo dos recursos da floresta, apropriação do conhecimento tradicional, indiferenças aos modos de vida das populações originárias e o aprofundamento da condição colonial.