sábado, 25 de junho de 2011

Movimento pró-Carajás tenta conquistar apoio de sem-terra

Ana Paula Grabois

Em meio à tensão de conflitos fundiários, sul e sudeste do Pará debatem a criação do Estado de Carajás, que vai a plebiscito até o fim de novembro.  O possível novo Estado cobre 39 municípios do atual Pará, abrange justamente a área de conflitos de terra e teria como capital a cidade de Marabá.  O principal articulador pela criação de Carajás é o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), pecuarista e fundador do Sindicato Rural do Pará, que reúne os grandes fazendeiros da área.Matéria do Valor Econômico replicada no Amazônia

Desmatamento na Amazônia para o plantio de soja cresceu 85% em 2011

A soja está voltando a ser uma fonte de pressão sobre a floresta Amazônica. Dados de monitoramento indicam que o desmatamento para plantação de soja na floresta cresceu 85% em 2011, em relação ao ano passado.  As informações são do jornal Folha de São Paulo, que teve acesso ao monitoramento realizado pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). Leia mais no Amazônia

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Baixo Parnaíba - II Seminário de Comunidades Rurais da Região do Rio Jacu

O Baixo Parnaíba Maranhense vive nas últimas décadas uma forte pressão de grandes grupos e produtores do agronegócio cuja proposta de “desenvolvimento” que se implanta a base de cooptação de lideranças, fragmentação das famílias e desestruturação dos povoados na sua ambição por novas áreas para desbravarem para os mais diversos fins, ou seja, desmatar para utilizar o carvão vegetal, desmatar e “tratar” a terra para produção de monocultivos de soja e/ou eucalipto. Leia mais no blog do movimento da região.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Coletiva - Abertura do Seminário de Tráfico de Pessoas

O Regional Norte 2 da CNBB convida a imprensa para participar de uma coletiva sobre a abertura do Seminário de Tráfico de Pessoas. A coletiva será dia 24 de junho às 8:30hs, no Centro de Convenções da Amazônia – Hangar, na sala Módulo 8 do auditório principal.


O objetivo é reunir a imprensa para enfatizar que o Tráfico de Pessoas na região Norte é uma realidade. Não há dados oficiais sobre o número de pessoas traficadas na região para fins de exploração sexual e/ou trabalho escravo, devido ainda não ser implementado o Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Pará, este é um dos pontos que será debatido durante o evento.
O seminário tem como finalidade informar ao público o que é o tráfico de pessoas, além de debater e fomentar ações de enfrentamento e combate à exploração da vida humana.

Irão compor a mesa para a coletiva:

Dom Guilherme Antônio Werlang, Bispo de Itapemiri- Goiás e Presidente da Comissão Episcopal Pastoral da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB Nacional.
Dom Flávio Giovenale, Secretario da CNBB Norte 2
Dom José Luís Azcona Hermoso, Bispo da Prelazia do Marajó
Padre Ricardo Rezende, Fundador do Movimento Humanos Direitos (MHuD) e  Coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo da Universidade do Rio de Janeiro.
Dira Paes, Atriz e Presidente do MHuD
Eduardo Tornaghi, Ator e integrante do MHuD

INFORMAÇÕES:
DATA: 24/06/2011
HORA:8:30hs
LOCAL: HANGAR (SALA MODULO 8)
CONTATOS:
Lílian Campelo – 81137998 e Suellen Lopes – 8171-6245: Assessora de comunicação da CNBB Norte 2
Jaqueline Almeida - 8139-4399: Assessora de comunicação social centro de defesa da criança e do adolescente (Cedeca-Emaús)

Setor de Comunicação
Regional Norte 2 da CNBB
Twitter: @CNBBNorte2
www.cnbbn2.org.br

Cartoon de J. Borges

http://peledaterra.blogspot.com/

Sem-teto ocupam terreno da Eletronorte e sofrem dois despejos em uma semana

 
Nestas terça (21) e quarta (22), a polícia agiu com violência na retirada de famílias sem-teto que ocuparam, no inicio da semana, uma área que, de acordo com a Policia Civil de Altamira, pertence à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte). Leia mais em Xingu Vivo



No Tocantins, assentamento enfrenta clima de medo e ameças

Integrantes do Projeto de Assentamento Santo Antônio-Bom Sossego e do Acampamento Vitória denunciam violência e grilagem de terras na região de Palmeirante, demonstrando a necessidade de ação urgente das autoridades.
Bianca Pyl
Depois da morte do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna (PA), as atenções do Estado e da mídia se voltaram para os conflitos agrários da região. Contudo, o problema da violência relacionada à questão agrária não se limita ao estado do Pará - espalhando-se, muito pelo contrário, por diversas fronteiras do agronegócio no Brasil.Matéria do Repórter Brasil

NOTA PÚBLICA - Livre pela solidariedade, condenado pela justiça





A coordenação nacional da CPT divulga Nota Pública sobre a condenação do advogado José Batista Afonso, por uma ocupação do Incra de Marabá, no Pará, realizada em 1999.


A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou ontem, 20 de junho, o recurso de apelação impetrado pela defesa do advogado José Batista Afonso, da CPT de Marabá. O recurso visava a reforma da sentença do juiz federal de Marabá, que condenou o advogado a 2 anos e 5 meses de prisão, em regime aberto.  No julgamento de ontem, os desembargadores do TRF votaram pela manutenção da condenação, mas concordaram com a tese da defesa sobre a redução da pena. O tempo de pena fixado na sentença de 2 anos e 5 meses foi reduzido para 1 ano e 11 meses. A redução abriu caminho para a decretação da prescrição. Leia a íntegra na CPT

Famílias expulsas por pressão imobiliária ocupam área em Altamira

Há 16 dias, 178 famílias de bairros mais pobres de Altamira, conhecidos como baixões e que devem ser alagados por Belo Monte, ocuparam um terreno em desuso na periferia da cidade e iniciaram a construção de novos barracos. Leia mais no Xingu Vivo

Sem-terra encerram cerco ao Incra em Marabá

Reforma fundiária : Reivindicações atendidas depois de reunião em Brasília terminou acampamento de 43 dias

Na maior manifestação desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) terminaram ontem o acampamento que durou 43 dias em uma praça na frente da superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Marabá. Leia matéria do Valor no Amazônia

Pará registrou 219 mortes no campo nos últimos dez anos, com apenas quatro condenações

 
Priscilla Mazenotti

Nos últimos dez anos, o Pará registrou 219 homicídios no campo, mas houve apenas quatro condenações em consequência desses crimes.  Em 37 casos, não houve sequer instauração de inquérito para investigar as mortes.  As informações são do procurador do Tribunal Regional Federal da 1º Região José Marques Teixeira, que participa de audiência pública sobre violência no campo na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado. Leia matéria da EBC no Amazônia

'Ele disse que ia me matar bem devagar', diz agricultora jurada de morte na Amazônia

Mariana Della Barba

"Ele disse que ia me matar bem devagar."  Essa foi a mensagem que um pistoleiro fez chegar a Nilcilene Miguel de Lima, 45 anos, através de sua cunhada em maio.A produtora rural assentada pelo Incra há sete anos em Lábrea, cidade no Amazonas próxima à fronteira com o Acre e Rondônia, fugiu da própria casa e hoje está escondida sob a proteção da Pastoral da Terra por conta de ameaças de morte na região. Leia no Amazônia

Divino, Beleza e Fé Popular em Festa na Serra das Andorinhas

Evandro Medeiros
Festejo Divino Serra das Andorinhas   Labour Filmes   Parte 1
A produção de um material em video-documentário sobre o Festejo do Divino Espirito Santo na Serra das Andorinhas, surgiu de um compromisso firmado junto aos camponeses e romeiros participantes do festejo no ano de 2010 em retornar em 2011 com imagens que registrassem a beleza de sua fé e festa. Promessa aos romeiros e ao Divino.

Isto ocorreu quando nossa equipe havia visitado a Serra das Andorinhas para entrevistar alguns personagens da região que foram testemunhas do episódio da Guerrilha do Araguaia, sendo que na oportunidade subimos a serra até a Casa de Pedra, local do festejo, para conversar com "Seu Beca", organizador do festejo, romeiro, camponês e um sobrevivente da época da Guerrilha do Araguaia. Tanto a entrevista como as imagens do festejo estão compondo um outro documentário em produção [Araguaia Campo Sagrado].

Assim, mas que registrar em clipe o festejo, resolvemos também produzir um pequeno documentário [Divino] que socializasse ao mundo a fé, beleza e vida em festejo na Serra das Andorinhas. A demo que apresentamos desse documentário foi apresentada em uma sessão de cinema [com telão e tudo mais] no penúltimo dia do Festejo do Divino, dia 18 de junho, lá no alto da Serra das Andorinhas, sob um magestoso céu estrelado e diante de um público de olhar atento e brilhante e semblante carregado de um discreto sorriso, orgulhoso e felize, por sua fé e festa, camponeses romeiros, homens, mulheres, jovens, idosos e crianças, gente simples que sobe 6 km de serra a pé para encontrar-se com algo que palavras são incapazes de definir, um momento Divino.


Valeu a pena voltar um ano depois. Valeu a pena subir parte da trilha com a caixa de som amplicida no ombro. Valeu o cansaço, suor e lágrimas.


Assistam camaradas, a beleza e fé popular ainda pulsa em festa nos lugares mais incriveis que possamos imaginar.

Veja o video AQUI

quarta-feira, 22 de junho de 2011

SEDUC – Asconpa denuncia farra de temporários


A Asconpa, a Associação dos Concursados do Pará, deverá impetrar um novo mandado de segurança, diante da farra de contratações de temporários pela Seduc, a Secretaria de Estado de Educação, sob o patrocínio do próprio secretário estadual de Educação, o deputado federal tucano Nilson Pinto, o Nilsinho (foto). Leia a íntegra no blog do Barata

UFPA - Colóquio debate a história da loucura em Foucault

Um tratado sobre a loucura elaborado por Michel Foucault completa 50 anos. Para refletir o tema o departamento de Filosofia da UFPA inicia hoje um colóquio. O dr Ernani Chaves encerra o evento. Veja a programação AQUI

Grupo de Trabalho do Araguaia retoma buscas por restos mortais de guerrilheiros

O Grupo de Trabalho do Araguaia (GTA), criado para localizar, recolher e identificar os restos mortais de desaparecidos políticos da Guerrilha do Araguaia, retomou hoje (21) as atividades de campo na região. A expedição concentrará os trabalhos no município de São Geraldo do Araguaia, na divisa do Pará e Tocantins. Leia matéria da EBC

Sarney ajuda empreiteiras contra mudança em licitações desde 2009

Nesta segunda-feira (20/06), Sarney disse não ver “nenhum motivo” para o Senado autorizar o governo a não revelar aos participantes de um leilão o valor que estima que custaria construir a obra que está sendo licitada. Durante o leilão, o cálculo orçamentário do governo seria conhecido apenas pelos tribunais de contas e os órgãos de controle. Viriam a público depois. Leia matéria da Carta Maior no IHU

Código Florestal: Vitória de Pirro em 24 de maio, artigo de José Eli da Veiga

Para expandir atividades agro-silvo-pastoris, não há país com folga sequer comparável à do Brasil. Enquanto as melhores projeções indicam que em 2030 o conjunto dessas atividades demandará uma área total de 276 milhões hectares (ha), as análises de aptidão indicam a disponibilidade de 420 milhões ha. Melhor ainda é constatar que a parte com vocação para lavouras é o quíntuplo da que está sendo usada para tal fim: 300 x 60 milhões ha. Artigo publicado no Valor e replicado no Ecodebate

Marabá - o clima ainda é tenso


Os trabalhadores ainda permanecem mobilizados em Marabá, sudeste do Pará. O Número estimado é de 5 mil pessoas. 

No dia 20, segunda feira, quando o recurso de revisão de condenação do advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) era julgado, eles realizaram uma marcha. Veja as fotos AQUI

terça-feira, 21 de junho de 2011

Sete anos sem Briza


Araguaia: o massacre que as Forças Armadas querem apagar

Em meio ao debate sobre a emenda que propõe o sigilo eterno de documentos do governo, a ‘Pública’ revisita uma das histórias mais obscuras do período militar: a repressão à guerrilha do Araguaia (1972-1975). Leia mais em Consciência

Caso do advogado da CPT de Marabá, José Batista

Tribunal mantêm condenação mas reduz tempo de pena e abre caminho para a prescrição

 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, julgou ontem, o recurso de APELAÇÃO impetrado pela defesa do advogado José Batista Afonso da CPT de Marabá. O recurso visava a reforma da sentença do juiz federal de Marabá, que condenou o advogado a 2 anos e 5 meses de prisão, em regime aberto.

No julgamento de ontem, os desembargadores do TRF, votaram pela manutenção da condenação do advogado, mas concordaram com a tese da defesa sobre a redução da pena. O tempo de pena fixado na sentença de 2 anos e 5 meses foi reduzido para 1 ano e 11 meses. A redução abriu caminho para a decretação da prescrição. As penas até o máximo de 2 anos prescrevem no período de 4 anos. Considerando que o fato ocorreu em 04/04/99 e a denúncia foi recebida em 21/05/2004, se passaram mais de 4 anos. Considerando ainda a data do recebimento da denúncia 21/05/2004 e a data da sentença condenatória de 12/06/2008, também se passaram mais de 4 anos.

Nesse caso, os desembargadores deveriam ter reconhecido e declarado, de imediato, a prescrição, mas, não o fizeram. A defesa então, sob a responsabilidade do advogado Aristides Junqueira, irá ingressar com o recurso de EMBARGO DE DECLARAÇÃO, para que o Tribunal reconheça e declare a prescrição. Caso necessite, caberá recurso também ao STJ.

Os Desembargadores também reformaram a sentença no que se refere ao direito de  substituição da prisão pela pena alternativa. Na sentença do juiz federal de Marabá ele tinha negado essa possibilidade. No entanto, a prioridade agora é o reconhecimento da prescrição, pois, com essa medida, se colocará, definitivamente, um ponto final no processo.
           
As alterações na sentença, valem também para Raimundo Nonato Silva, à época dos fatos ele era coordenador regional da Fetagri Pará e foi condenado à mesma pena que José Batista.
           
A CPT de Marabá entende que essa vitória, mesmo que parcial, só foi possível graças ao empenho e a solidariedade de todos os parceiros que se manifestaram através de cartas, mensagens de e-mails, abaixo-assinados, orações, etc. exigindo o fim da condenação do companheiro Batista.
           
Fatos como esse reforça ainda mais a necessidade de fortalecermos nossa luta contra a criminalização dos movimentos sociais e em favor do direito dos camponeses.
             
                        Marabá, 21 de junho de 2011.
                        Equipe da CPT de Marabá.

MPF abre investigação sobre condições dos assentados na região de Marabá

Movimentos de trabalhadores rurais estão acampados há semanas na cidade reivindicando abertura de estradas, saúde, educação, licenciamento ambiental 
 
O Ministério Público Federal em Marabá instaurou inquérito para apurar as condições dos 503  assentamentos da região sudeste do Pará e para acompanhar o atendimento às reivindicações dos milhares de trabalhadores rurais que estão acampados na cidade desde maio. O Incra se comprometeu em atender grande parte das reivindicações até o final do ano. Leia mais em MPF

STF nega soltura de acusado da execução da missionária Dorothy Stang

Débora Zampier


O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang, teve pedido de soltura negado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Vitalmiro, mais conhecido como Bida, está preso preventivamente em Belém, onde aguarda a conclusão do processo. Leia mais em EBC

Defensoria Pública ouvirá ameaçados de morte no Pará

Pedro Peduzzi

O grupo de nove pessoas escoltadas do assentamento de Nova Ipixuna até Marabá (PA), pela Força Nacional, deve ser ouvido até amanhã (21) pela Defensoria Pública do Pará. Todas foram ameaçadas de morte, supostamente por pessoas ligadas a madeireiras da região. A ação da Força Nacional fez parte da Operação Defesa da Vida, estratégia para combater conflitos agrários nos estado do Pará, de Rondônia e do Amazonas. Leia mais na EBC

Mineração em Carajás é pauta da mídia grandalhona


Daqui a pouco, no jornal da Rádio CBN\RJ, a titular da pasta de meio ambiente do Pará vai tentar explicar os passivos sociais e ambientais que o processo de mineração na região de Carajás, sudeste do estado, internaliza.

Trabalho escravo, transformação da floresta em carvão, poluição dos recursos hídricos estão entre as questões. Na mesma semana uma matéria do Valor Econômico tratou da temática.

A mineração na região está em expansão, e tem expropriado camponeses e donos de médias propriedades em outros municípios antes não afetados pela mineração.

Além da expansão do processo de mineração para municípios como Ourilândia do Norte, Xingu, São Félix do Xingu, a Ferrovia de Carajás, que transporta o minério da região até o porto do Itaqui, em São Luís, Maranhão, passa por duplicação.

E na agenda do governo outros projetos prometem ativar o já animado cenário de disputa pela terra na região.  Hidrovia, construção de portos e barragens estão em pauta.

Estudos indicam que os salários dos operários das empresas de gusa não incrementa a economia do local. O município de Marabá, uma espécie de cidade polo da região, abriga as fábricas de gusa.

O produto é isento de imposto desde a criação da Lei Kandir. A Lei foi criada em 1996, mesmo ano do Massacre de Eldorado, numa iniciativa de Antonio Kandir, ministro de Fernando Henrique Cardoso.  

Visite o site Justiça nos Trilhos
Entre no site Fórum Carajás

Itabira, MG: Na terra da mineração, uma comunidade pobre ameaçada de despejo. Entrevista com José Geraldo de Melo

Na tentativa de sensibilizar a Justiça e a prefeitura de Itabira, em Minas Gerais, o Pe. José Geraldo de Melo segue, desde o dia 10-06-2011, em jejum permanente. A Justiça decidiu que 300 pessoas de uma vila pobre, conhecida como Comunidade Drummond, devem ser despejadas até o dia 30-07-2011 para que a terra seja reintegrada aos “herdeiros” que, durante muitos anos, não se manifestaram sobre a posse.Leia mais no Ecodebate

Amazônia – tempestades, lixo e a mudança de hábito

Andressa Gonçalves e Isis de Mello

Todo período de chuva é igual na capital paraense. Os canais da cidade transbordam e inundam ruas. A água leva para dentro de centenas de casas lixo, animais como insetos, ratos e cobras, além da possibilidade do contágio por doenças. Meteorologistas apontam que hoje chove mais na Amazônia em comparação há 100 anos. Mas as mudanças climáticas não são a única justificativa do transtorno que o excesso de água causa em várias cidades amazônicas. O lixo é um dos principais causadores das enchentes. Leia a íntegra no Ecodebate

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Comissão de Minas e Energia da Câmara aprova hidrelétrica na terra indígena Raposa Serra do Sol

Projeto ainda será votado pela CCJ e pelo Plenário. Proposta prevê, entre as condições para instalação da hidrelétrica, a realização de audiência pública com as tribos afetadas e a adoção de medidas de proteção aos povos indígenas. Leia mais no Ecodebate