Educação quilombola: estado do Pará comete racismo institucional contra quilombolas de Santarém, acusa MPF

Faz 11 meses que estudantes do nível médio estão sem aulas

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça, em fevereiro, novas manifestações para garantir o direito à educação de estudantes de 14 comunidades quilombolas de Santarém, no oeste do Pará. Os alunos estão há cerca de 11 meses sem aulas no ensino médio, o que representa a perda de praticamente um ano letivo integral, configurando o que o MPF classifica como uma paralisia administrativa, causando um grave prejuízo pedagógico e social. Leia a íntegra no site do MPF

MPF recomenda que Incra corrija falhas no licenciamento de projeto de mineração em território quilombola no PA

Autarquia fundiária emitiu análise técnica sobre plano ambiental sem realizar consulta prévia, livre e informada às comunidades

O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém (PA) expediu, nesta sexta-feira (27), uma recomendação direcionada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), apontando a obrigatoriedade de correção imediata na atuação da autarquia no âmbito do licenciamento ambiental do Projeto Novas Minas (PNM). Leia a íntegra no site do MPF