Assassinatos e impunidade no campo do Pará: site paulista Repórter Brasil repercute livro da CPT de Marabá/PA

O livro foi lançado no último dia 20, durante a COP 30

DE BELÉM (PA) — Dos 1.003 assassinatos no campo registrados no Pará nos últimos 45 anos, apenas 61 chegaram a julgamento. Destes processos, houve denúncia de mandantes em 30 casos (metade deles acabou absolvida), enquanto 42 pistoleiros foram condenados como executores. A maior parte dos homicídios nunca teve inquérito concluído. As descobertas estão no livro “Assassinatos e Impunidade no Campo no Pará: 1980 a 2024” (Editora Dialética), lançado nesta quinta-feira (20) na COP do Povo, em Belém (PA). Leia a íntegra AQUI

REDD: movimentos sociais repudiam experiência em territórios ancestrais

 No território indígena de Alto Turiaçu - Aldeia Ararorenda do povo Ka'apor, no estado do Maranhão, Brasil, de 9 a 11 de julho, realizamos nosso primeiro encontro como povos indígenas, camponeses, comunidades tradicionais, quilombolas, organizações de defesa dos direitos indígenas de diferentes países da região Pan-Amazônica e de territórios da América Central, onde chegaram os projetos conhecidos como REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal). para facilitar, quando nos referirmos ao REDD adiante, estamos, incluindo também outros nomes que foram criados seguindo a mesma lógica do REDD (por exemplo, quando se fala de projetos de carbono florestal, projetos de soluções baseadas na natureza ou programas jurisdicionais de REDD implementados por governos estaduais ou provinciais e governos nacionais, entre outros). Leia a íntegra do documento AQUI

COP 30: Carta da Cúpula dos Povos sinaliza para a necessidade de superação do modo de produção capitalista

 Depois de mais de dois anos de construção coletiva e de realizar a Cúpula dos Povos,

afirmamos:

1. O modo de produção capitalista é a causa principal da crise climática crescente. Os principais problemas ambientais do nosso tempo são consequência das relações de produção, circulação e descarte de mercadorias, sob a lógica e domínio do capital financeiro e das grandes corporações capitalistas.

2. As comunidades periféricas são as mais afetadas pelos eventos climáticos extremos e o racismo ambiental. Enfrentam, por um lado, a ausência de políticas de infraestrutura e de adaptação. Por outro, a falta de ações de justiça e reparação, em especial às mulheres, jovens, pessoas empobrecidas e não brancas.  Leia a íntegra do documento AQUI

Assassinatos e impunidade no campo do Pará: lançamento do livro/dossiê lota espaço da Casa do Povo da COP

No dia dedicado à memória do povo negro e seus lutadores, que ainda hoje padecem sob uma estrutura racista, houve luta. Fazia sol na manhã do dia 20, na Casa do Povo da COP, em Belém. O espaço dedicado a debates durante à COP fica no Centro, próximo à Praça da República, que abriga o Teatro da Paz.

Uma territorialidade ao padrão do colonizador, que sufocou entre outros povos, o Tupinambá. Em cada monumento erguido no que se convencionou denominar de belle époque há sangue dos povos da floresta e dos que para cá vieram. Como referencia o samba da Mangueira de 2019, “há sangue retinto, pisado, atrás do herói emoldurado”.  Há sangue e a tentativa de apagamento dos que tombaram nestas jornadas “civilizatórias”.

José Batista e Airton Pereira, Foto: enviada por Airton 

Ainda hoje o padrão colonial se impõe: violência, saque e pilhagem. Os grandes projetos espelham tal realidade. Os saqueadores também estiveram na COP, a vender uma estampa de “bom mocismo” verde. 

Na contracorrente da ordem hegemônica, o livro/dossiê Assassinatos e impunidade no campo do Pará: 1980-2024, autoria do advogado e defensor dos direitos humanos, José Batista Afonso e do professor, Airton Pereira, do curso de História da Universidade do Estado do Pará (UEPA), no município de Marabá, sudeste paraense alerta para a pulsão pela morte que as experiências desenvolvimentistas impuseram para a região. Uma terra encharcada de sangue e impunidade.  A mais letal na luta pela terra do país.

Batista e Pereira são migrantes. Assim como boa parte dos casos que o livro alumeia. Os autores são parceiros por entre as veredas e perigos da bacia do Araguaia-Tocantins de velha data. A obra de cerca de 900 páginas passa a contrapelo e registra as execuções de lideranças, assassinatos e chacinas. São mais de mil casos.  “Não são meros números. São os nossos companheiros/as”, ratificaram os autores e colaboradores em vários momentos do evento.

O acanhado espaço da Casa do Povo ficou lotado para o dedo de prosa. Havia gente de  pé. O procurador Felício Pontes, o histórico militante da reforma padre Paulinho, Luzia Canuto, Elias Sacramento, filhos de lideranças assassinadas na década, a ex deputada Sandra Batista, viúva do deputado João Batista, defensor de posseiros igualmente executado na década 1980, o deputado estadual Elias Santiago (PT), Carlinhos, presidente da Federação dos Trabalhadores/es na Agricultura do Pará (Fetagri), o advogado e defensor dos direitos humanos, Marco Polo, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), professores de várias universidades testemunharam a apresentação dos autores.

Como se em uma missa estivessem, todos estavam atentos às explicações dos autores.  A peleja até materializar durou perto de uma década, conta Batista, que explica que tudo começou no período antes da pandemia. Os arquivos da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá, Xinguara e Goiás são as principais fontes primárias, todavia, não a única.

Para a gira os autores convidaram notórios lutadores pela reforma agrária e os direitos humanos no estado, entre eles, Pe, Paulinho, a professora de História Luzia Canuto, o advogado e professor da UFPA, Girolamo Trecanni, entre outros.

“A ideia é apresentar o documento às instituições públicas do estado e da União que tenham relação com o tema, para que se estabeleça um diálogo sobre reparação” vaticinou o advogado Batista.  Ao longo dos anos, inúmeros trabalhos acadêmicos e não acadêmicos têm empenhado esforços em recuperar aquilo que a oficialidade tentou apagar. 

O livro/dossiê pode ser adquirido no site da Editora Dialética.  Trata-se de um trabalho urgente e necessário sobre os processos que engendraram a violência como padrão de desenvolvimento, assim com a naturalização.

Mais uma vez, invoquemos o samba da Mangueira/2019: “Salve os caboclos de julho/Quem foi de aço nos anos de chumbo/Brasil chegou a vez/ De ouvir as Maria, Mahins, Marielles, malês”. Os/as sem terra, os/as posseiros/as, indígenas, quilombolas....os povos da floresta...

Professor da UFOPA lança livro sobre temas amazônicos, onde discute a relação entre economia, natureza e sociedade

 O lançamento será seguido de ato pela liberdade de cátedra 

13 trabalhos dão corpo ao livro Arenas Amazônicas: economia, natureza e sociedade, do professor Rogerio Almeida, do curso de Gestão Pública, da UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará). O projeto foi selecionado no edital da Política Nacional Aldir Blanc, da cidade de Santarém, Pará. O professor pretende lançar o livro em várias cidades, a começar pelo município de Marabá, no próximo dia 22, na sede da Comuna Cepasp, a partir das 17h.    

O segundo lançamento, no primeiro momento, ocorrerá na unidade Rondon da Ufopa, na noite do dia 11/12, a partir das 19h, na agenda do curso de Geografia, denominada de Quinta Geográfica. Na oportunidade haverá um ato pela liberdade de cátedra, posto o professor estar sendo alvo de processos por conta da publicação de artigo acadêmico em que reflete sobre grandes projetos na região.  O pesquisador tem promovido diálogos com vistas a apresentar a obra em cidades vizinhas, a exemplo de Belterra e Alenquer.

Ensaios e reportagens refletem sobre a implantação de grandes projetos no Pará e no vizinho estado do Maranhão. Alguns trabalhos são mais robustos, outros nem tanto. Alguns foram atualizados.  A maioria é autoral. Todavia, a jornalista Lilian Campelo divide uma reportagem sobre mineração com o pesquisador. 

Além de ensaios autorais, Almeida conta com a contribuição  de Júlia Iara, militante do MST. Em texto de verve poética, a militante  empreende reflexão sobre o temor em ser ativista em terras amazônicas. O escrito foi gestado quando da passagem do Massacre de Eldorado, que em 2026, soma 30 anos.

A advogada e poeta Wanda Monteiro, filha do escritor, advogado, gestor público e político Benedicto Monteiro, cedeu uma  loa lírica escrita em homenagem ao pai. O texto foi produzido para ser lido quando da entrega da comenda de doutor honoris (pós morte) conferido pela UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará) em 2025.

As primeiras versões dos ensaios autorais de Almeida foram acatadas em publicações dentro e fora do Pará, a exemplo do Encruzas amazônica, que teve a  primeira versão do ensaio  publicada no livro As  GEOGRAFIAS agrárias a partir da Panamazônia: lutas socioambientais e fronteiras do capital no Brasil/2023 (livro aberto).

No mesmo ano a missiva recebeu menção honrosa no Concurso de ensaísmo Serrote, considerado o principal do país. O pleito é promovido pelo Instituto Moreira Salles (IMS). O IMS edita revista homônima, que publicou uma versão do trabalho na edição de nº 47, em 2024. Ainda em 2023, a mesma comunicação foi finalista do Prêmio da Fundação Res República, sediada em Lisboa, Portugal.

Sobre as reportagens, Agência Pública, Ecodebate, Brasil de Fato/RS, site Racismo Ambiental e a extinta Agência Carta Maior foram alguns dos espaços que publicaram o material.  Os trabalhos resultam de atividades de campo, vivências, convivências e observações junto aos sujeitos expropriados pelos grandes projetos,  fontes secundárias e entrevistas com diferentes sujeitos. O conjunto da obra sinaliza para a manutenção da condição colonial da região, marcada pelo aprofundamento da sua economia de base extrativa, onde possuem destaque o saque e a pilhagem.

Vale, Consórcio Norte Energia, responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, empresas exportadoras de gado em pé (vivo), Jari Celulose, Belo Sun, madeireiras, políticos são alguns dos sujeitos que concorrem na disputa por terra e as riquezas aqui existentes. Xingu, Marajó, Carajás e o Baixo Amazonas são algumas das regiões tratadas neste percurso.

O autor esclarece que nenhuma fração desta obra foi realizada com uso do que se convencionou denominar de IA.

Sobre o autor

É graduado em comunicação social (UFMA), possui mestrado em planejamento do desenvolvimento (NAEA/UFPA), com dissertação laureado com o Prêmio NAEA/2008, e doutorado em Geografia Humana/USP. É professor do curso de Gestão Pública e Desenvolvimento Regional, na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). É pós -doutorando na UFSC, no curso de Pós Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, na linha de pesquisa Desenvolvimento, Conflitos e Políticas Públicas, sob a orientação do professor Marcos Montysuma.  Desde a década de 1990 escreve sobre temas amazônicos. Ao longo de suas jornadas tem organizado obras autorais e coletivas, produzido artigos acadêmicos e jornalísticos, ensaios e crônicas.

Lançamentos

Marabá/PA

Dia: 22 de novembro

Local: Comuna Cepasp

Horário: 17h

 

Santarém/PA

Dia: 11 de dezembro

Local: Unidade Rondon da Ufopa

Horário: 19h

O livro pode ser baixado AQUI

A quem interessar o livro físico, o custo é de R$70,00 (frete incluso).

Entregamos para todo o Brasil, inclusive para as regiões Sul e Sudeste.

Contato: (93) 99228 1379

Professor da UFOPA lança livro em Marabá sobre grandes projetos na Amazônia

Ato pela liberdade de cátedra marcará o lançamento do livro

A Biblioteca Popular Ademir Martins dos Reis, do CEPASP tem a honra de convidá-lo para o lançamento do livro ARENAS AMAZÕNICAS: economia, natureza e sociedade, autoria.do companheiro Rogério Almeida, professor da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). O evento ocorrerá no dia 22, a partir das 17h, na sede da instituição.

A obra emerge diante de um cenário de arbitrariedades e violências desencadeadas pelos destruidores da Amazônia contra professores (as)/pesquisadores (as) no exercício de sua profissão.  Em todo o Brasil professores do espectro do campo popular têm sido alvo de processos ou ataques em redes sociais e afins ao produzirem e publicarem estudos com viés crítico ao processo econômico hegemônico, que tem condenado há séculos a Amazônia à condição colonial. O lançamento também será um ato em defesa da liberdade de cátedra e de expressão.

Por conta de artigo publicado pelo professor Almeida no fim de 2024, na revista Estudos Sociedade e Agricultura, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), o professor vem sendo alvo de processos de empresários do Mato Grosso, que pretendem erguer um complexo portuário em Santarém, no oeste do Pará, em território onde prepondera a presença de indígenas, quilombolas e campesinos.

 

SERVIÇO:

Evento: Lançamento do livro Arenas Amazônicas: economia, natureza e sociedade.

Local: Espaço de multiuso Albertina Sandra Moreira dos Reis, Comuna CEPASP, Rua Sororó, 129, Novo Horizonte.

Hora: 17:00 horas

Preço do livro: R$40,00

 

Enviado pela assessoria da Comuna Cepasp

Perseguição jurídica contra professor Rogerio Almeida/UFOPA: Justiça rejeita queixa crime da família Riva, que pretende construir um complexo portuário na região do Maicá

 

O juiz titular da 2ª Vara de Justiça de Santarém, Rômulo Nogueira de Brito decidiu pelo arquivamento de queixa crime que imputa ao professor da UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará), Rogerio Almeida ter caluniado os senhores Pedro, Wagner e Ronaldo  Riva. A família de empresários do Mato Grosso pretende construir um complexo portuário na região do Maicá, no município de Santarém, território marcado pela presença de indígenas, quilombolas e campesinos. 

O motivo foi a publicação de um artigo científico publicado na revista Estudos Sociedade e Agricultura, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, em dezembro do ano passado.  O trabalho reflete sobre as disputas territoriais na região, onde o autor sublinha as assimetrias entre os diferentes sujeitos que disputam tanto o território, quanto a construção de sentidos sobre a Amazônia. 

O juiz considera que em nenhum momento o trabalho do professor tipifica caso de calúnia. Em sua fundamentação, o doutor Brito realça que “jurisprudência do STJ estabelece que, para a configuração do crime de calúnia, é necessária a imputação falsa de fato determinado e definido como crime, o que não se verifica no caso em análise”.

O juiz  mobiliza a Ação Direta de Inconstitucionalidade, nº 4451, assinada por Alexandre de Moraes, do Superior Tribunal Federal (STF), que trata da liberdade de expressão, em que realça o item como “viga mestra da democracia e protege não apenas as opiniões simpáticas, mas também as "duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas".

Amparado no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal, o doutor Brito sustenta que “A análise percuciente dos autos revela que a queixa-crime não merece prosperar. Posto o artigo estabelecer que a denúncia ou queixa será rejeitada quando faltar justa causa para o exercício da ação penal. A justa causa, enquanto condição da ação, exige a presença de elementos probatórios mínimos que demonstrem a materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, além da própria tipicidade da conduta narrada”.  

Ainda cabe recurso sobre a decisão.

COP dos lobbies: De olho nos ruralistas e ONG FASE apresentam a trama de lobbistas "verdes"

O observatório De Olho nos Ruralistas e a FASE – Solidariedade e Educação lançam o relatório “A COP dos Lobbies”, no dia 10 de novembro, primeiro dia de COP30. O estudo mapeia a influência crescente de grandes corporações brasileiras e de multinacionais nas negociações e nos espaços de deliberação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que começa hoje em Belém (PA). A lista de empresas analisadas inclui as mineradoras Vale e Hydro, o frigorífico MBRF (Marfrig e BRF), a sucroalcooleira Cosan, a gigante do papel e celulose Suzano, a fabricante de agrotóxicos e sementes transgênicas Bayer e os bancos Itaú e BTG Pactual. Baixe o documento no site da FASE

Em tempos de COP 30, descaso do Governo brasileiro prejudica familiares de vítimas de chacina da Fazenda Princesa, ocorrida no Pará há 40 anos 17 de novembro de 2025

 Diante da demora e o descaso do governo brasileiro em punir os responsáveis pelos crimes, a CPT, a SDDH e o CEJIL levaram o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da CIDH/OEA, que recomendou ao Estado Brasileiro a reparar integralmente as violações de direitos humanos ocorridas e indenizar os familiares das vítimas pelos danos suportados, sob o risco de uma nova condenação do Brasil, que já acumula outras sentenças condenatórias sobre violência no campo, como no caso Gabriel Sales Pimenta.

Somente em abril de 2025, o fazendeiro foi preso pela Polícia Federal após ser encontrado em São Paulo, utilizando um nome falso. Contudo, ainda restam incertezas desta indenização para as famílias, especialmente as viúvas, algumas delas com mais de 80 anos: há cerca de um mês, o governo federal tentou voltar atrás e negociar um acordo que já estava encaminhado, desrespeitando a dor e prolongando um sofrimento que já dura quatro décadas. Leia a íntegra da nota no site da CPT

COP 30: Sindicato dos Químicos de Barcarena/PA realizam seminário em sua sede

 A  COP 30 e a Cúpula dos Povos trazem à tona a urgência do tema sobre a crise climática e das medidas de enfrentamento ao aquecimento global. 

Visando contribuir com esse  debate o Sindicato dos Químicos de Barcarena realiza mais um importante seminário para tratar de um tema decisivo para o presente e o futuro: a transição energética justa na perspectiva do fortalecimento da ação sindical e da negociação coletiva.  O evento ocorre no dia 19, a partir das  8h30, na sede do SINDQUIMICOS, localizada na  Av. Dom Rômulo Coelho, Qd.377 Lt. 32 e 33 - Vila dos Cabanos. 

Em um momento em que mudanças tecnológicas e ambientais transformam profundamente a indústria, é fundamental garantir que não fiquemos de fora deste debate. 

Durante o Seminário, vamos discutir como a mineração e a química podem avançar rumo a modelos mais sustentáveis, assegurando direitos, proteção social, segurança no trabalho e participação efetiva dos trabalhadores nas decisões. A transição só será justa se incluir quem move a produção todos os dias. O futuro da energia começa agora — e precisa ser construído com justiça, democracia e trabalho digno.

Por conta de inúmeros problemas ambientais provocados pelas megas corporações que operam no município, a cidade já teve a alcunha de Cubatão. Nos dias recentes, por conta da continuação dos problemas, o município foi rebatizado de Chernobyl. 

Por  ironia, entre os patrocinadores da COP consta a  Nork Hydro. A empresa norueguesa controla as plantas da cadeia de alumínio em Barcarena.  As indústrias colecionam problemas ambientais na cidade. 

Enviado pelo Sindicato dos Químicos de Barcarena 

Movimentos sociais prestam solidariedade ao professor Rogerio Almeida por conta de perseguição judicial

 Mais de 30 instituições assinam manifesto em solidariedade ao professor da UFOPA, Rogerio Almeida, por conta de perseguição judicial

Os movimentos sociais, organizações, pastorais e instituições abaixo repudiam e prestam solidariedade irrestrita ao Prof. Dr. Rogerio Almeida, docente vinculado ao curso de Gestão Pública da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), frente ao processo de criminalização que vem sofrendo em decorrência direta de seu trabalho acadêmico, científico e de extensão na região do Maicá e Ituqui.

 

Desde o começo do mês de outubro o professor é alvo de duas ações judiciais, uma civil por danos morais, e outra criminal (queixa-crime) que lhe imputa o crime de calúnia. Ambas são movidas por representantes da Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Embraps), responsável pelo projeto de implantação de um complexo portuário na região do Lago do Maicá, município de Santarém, no Oeste do Pará.

 

Os movimentos sociais e organizações aqui subscritas compreendem que as ações possuem como horizonte a intimidação e a tentativa de silenciamento do pensamento crítico frente aos processos de avanço do grande capital no Baixo Amazonas, que ao longo dos anos, desde a experiência da Ford em Aveiro e Belterra, promovem ganhos à seus defensores deixando um passivo ambiental e social ao conjunto das populações tradicionais. 

 

A motivação dos processos é um artigo em que o professor aborda de forma crítica os processos políticos, econômicos e sociais sobre as disputas territoriais no Lago do Maicá, publicado no fim do ano passado, na revista científica “Estudos, Sociedade e Agricultura”, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).   

 

Amparado em documentos e farta bibliografia, o trabalho reflete sobre as inconsistências nos relatórios de impacto ambiental e à indiferença aos direitos de comunidades indígenas, quilombolas e camponesas, conforme previsto na Convenção nº 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário. Tais achados, longe de constituírem ofensa, representam o exercício legítimo da crítica científica, indispensável à função social da universidade pública e um franco alinhamento com os sujeitos historicamente colocados em condições de subalternização. 

 

Neste delicado momento de ataque às universidades e à democracia, reiteradas iniciativas em criminalizar os movimentos sociais, precarização das instituições públicas, é mister a garantia de análises críticas sobre o conjunto de grandes projetos agendados para o Baixo Amazonas. Projetos estes que colocam em xeque a reprodução política, econômica, social e cultural dos povos e populações tradicionais do Baixo Amazonas.

 

O ataque ao trabalho do professor Rogerio Almeida, que ao longo de quase 30 anos como comunicador, colaborador de movimentos sociais e instituições de assessoria sindical e popular e pesquisador, às vésperas da COP 30, reencarna o carcomido autoritarismo da casa grande, merecendo nosso mais absoluto repúdio.

 

Seguiremos firmes na luta por justiça, liberdade de pensamento e dignidade para nosso companheiro Rogério Almeida, e repudiamos veementemente qualquer tentativa de silenciamento, coerção ou intimidação de pesquisadores e pesquisadoras que cuidam de vocalizar as esperanças de segmentos que almejam a construção de um mundo melhor para as futuras gerações, pautado pela solidariedade e partilha do bem comum.

 

Município de Santarém-PA 09 de outubro de 2025.

 

Assinam esta nota:

1.     Frente de Defesa do Maicá/Ituqui

2.     Coletivo Maparajuba

3.     Movimento Tapajós Vivo

4.     Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras -CPP

5.     Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Santarém

6.     Pastoral da Juventude da Arquidiocese de Santarém

7.     Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM

8.     Conselho Indígena Tapajós/Arapinus – Cita

9.     Associação de Moradores do Bairro Pérola do Maicá - AMBAPEM

10.  Rede de Notícias da Amazônia – RNA

11.  Associação de mulheres da agroecologia do Tapajós- Coletivo Muvuca

12.  Comissão Pastoral da Terra - CPT

13.  Movimentos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP

14.  Fase

15.  Pastorais Socioambientais da Arquidiocese de Santarém

16.  Conselho Munduruku e Apiaka do Planalto Santareno

17.  Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Pará – Renap/PA

18.  Comissão Pastoral da Terra/ Marabá – CPT/Marabá

19.  Najup Cabano

20.  Movimento dos Atingidos por Barragem – MAB

21.  Movimento dos Sem Terra – MST

22.  – Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH

23.  Terra de Direitos – TDD

24.  Laboratório Terras, Paisagens, Imagens e Histórias - TEPAHI

25.  Co-Laboratório de Antropologia Rural e da Resistência (Co-LaRR)

26.  Sintepp Santarém

27.  Brigada Guardiões kumaruara

28.  Grupo de Estudos de Ecologia Histórica e Política nas Bacias do Trombetas, Tapajós e Xingu (GEHHeP)/UFOPA

29.  Associação de defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente na Amazônia - ADHMA

30.  Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém – STTR

31.  Instituto Zé e Maria

32.  Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (Cepaps)

 

Sindicato dos professores/as da Ufopa manifesta repúdio e presta solidariedade ao professor Rogerio Almeida

O professor foi notificado no mês passado com duas ações judiciais por conta científico publicado em dezembro de 2024. O trabalho reflete sobre as disputas territoriais na cidade de Santarém entre um proheto portuário e comunidades tradicionais 

O SINDUFOPA vem a público repudiar e prestar sua solidariedade irrestrita ao nosso colega e sindicalizado Prof. Dr. Rogério Almeida, docente vinculado ao curso de Gestão Pública da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), frente ao processo de criminalização que vem sofrendo em decorrência direta de seu trabalho acadêmico, científico e de extensão.

Desde o dia..., o nobre colega é alvo de duas ações judiciais, uma por danos morais e outra criminal (queixa-crime), que lhe imputa o crime de calúnia. Ambas são movidas por representantes da Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Embraps), responsável pelo projeto de implantação de um complexo portuário na região do Lago do Maicá, município de Santarém, no Oeste do Pará.

O SINDUFOPA compreende que ações judiciais em decorrência de conteúdos de pesquisas, artigos e trabalhos científicos configuram uma tentativa de cercear a liberdade de cátedra, o livre pensamento e a liberdade de expressão, pilares constitucionais do Estado Democrático de Direito. Trata-se de um ato intimidatório que fere frontalmente o princípio da livre produção e difusão do conhecimento científico, previsto na Constituição Federal (art. 206, incisos II e III), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e nas normas da autonomia universitária (art. 207 da CF/88).

Cumpre destacar que o trabalho do Prof. Rogério Almeida, publicado na revista Estudos Sociedade e Agricultura (v. 32, n. 2, 2024), intitulado “Acumulação primitiva no Baixo Amazonas/PA: as disputas territoriais em torno do lago do Maicá e o Complexo Portuário da Embraps em Santarém – PA”, constitui uma pesquisa de reconhecida seriedade e relevância científica. O estudo adota uma abordagem teórica rigorosa de base marxista, sustentada em autores clássicos e contemporâneos como Karl Marx (2018), David Harvey (2009), Ariovaldo Umbelino de Oliveira (1994), Octavio Ianni (1978) e Milton Santos (2013), e apresenta um exame crítico fundamentado em fontes primárias, documentais e empíricas sobre a territorialização do capital na Amazônia.

A avaliação técnica da pesquisa evidencia que se trata de um trabalho de alta qualidade acadêmica, com metodologia consistente, análise interdisciplinar e compromisso ético com os direitos humanos e ambientais. O estudo identifica inconsistências nos relatórios de impacto ambiental, manipulações em processos de licenciamento e violação de direitos de comunidades indígenas, quilombolas e camponesas, conforme previsto na Convenção nº 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário. Tais achados, longe de constituírem ofensa, representam o exercício legítimo da crítica científica, indispensável à função social da universidade pública.

Reiteramos que a liberdade acadêmica protege o pesquisador no desempenho de sua função crítica, investigativa e formativa, especialmente quando sua produção questiona interesses econômicos que impactam direitos coletivos, o meio ambiente e o patrimônio público. Criminalizar um docente por suas conclusões ou por sua atuação intelectual é criminalizar a própria universidade pública, sua autonomia e sua missão constitucional.

O SINDUFOPA, portanto, reafirma seu apoio integral ao Professor Rogério Almeida e repudia veementemente qualquer tentativa de silenciamento, coerção ou intimidação de docentes, pesquisadores e pesquisadoras da UFOPA. Tal episódio reforça a urgência de defesa intransigente da ciência crítica, da liberdade de cátedra e da autonomia universitária, princípios essenciais à construção de uma sociedade democrática e socialmente justa.

Reiteramos nosso apreço, solidariedade e respeito ao Professor Rogério Almeida, cuja trajetória intelectual se alicerça no compromisso com a verdade científica, a defesa dos territórios amazônicos e a denúncia das desigualdades produzidas por modelos de desenvolvimento excludentes. O SINDUFOPA permanece vigilante e atuante na defesa de seus sindicalizados e sindicalizadas, buscando providências jurídicas e institucionais para restabelecer e reparar o grave ataque à liberdade acadêmica e à integridade do trabalho científico.

Seguiremos firmes na luta por justiça, autonomia e dignidade para nosso companheiro Rogério Almeida, e para todas e todos que fazem da Universidade Pública um espaço de crítica, resistência e emancipação.

ICS/Ufopa se solidariza com o professor Rogerio Almeida

O professor vem sendo alvo de ações judiciais por conta de artigo acadêmico que reflete sobre grandes projetos 

O Instituto de Ciências da Sociedade da Universidade Federal do Oeste do Pará (ICS/UFOPA) manifesta seu mais veemente repúdio a qualquer forma de intimidação, criminalização ou tentativa de silenciamento das atividades de pesquisa, ensino e extensão que abordam os conflitos ambientais e territoriais na região Oeste do Pará. A liberdade acadêmica é um pilar fundamental da democracia e da produção científica comprometida com os direitos sociais, ambientais e territoriais das populações amazônicas. A atuação crítica e comprometida dos pesquisadores não pode ser cerceada por interesses econômicos ou políticos que se sobreponham ao bem comum.

Neste sentido, o ICS/UFOPA se solidariza com o Professor Dr. Rogério Almeida, docente do curso de Gestão Pública, que vem sendo alvo de ações judiciais em decorrência de sua atuação acadêmica e extensionista junto às comunidades das regiões do Maicá e Ituqui. Reafirmamos nosso apoio à sua trajetória e à sua contribuição para o debate público sobre os impactos socioambientais dos projetos de expansão portuária em Santarém. Defender o direito à crítica e à pesquisa é defender a universidade pública, plural e comprometida com a justiça social e ambiental.

Secretaria da Direção do ICS - Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, Unidade Tapajós - Campus Santarém - Sala 316-A, Bloco BMT 1, Fone (93) 2101-4987

Memória de Santarém: Lúcio Flávio Pinto lança livro sobre memória de sua cidade natal

Repercuto aqui entrevista realizada por Elias Pinto, publica no Diário do Pará, do dia 15 de novembro, com a devida autorização do autor.  O livro terá lançamento em Belém, no dia 18

“Havia 40 pianos em Santarém numa época remota. Tinha-se a pretensão de ser uma civilização diferente, uma cultura próxima do litoral. Imagina se em Belém uma moça saísse de shortinho na década de 1960, 70... Em Santarém era normal”

“É UMA EDIÇÃO À ALTURA DA HISTÓRIA DE SANTARÉM”

Lúcio Flávio Pinto deixou Santarém, sua terra natal, aos cinco anos de idade. Mas Santarém e sua história jamais deixaram de lhe habitar as lembranças, o faro jornalístico, a memória. Que ele agora compartilha com o leitor nas 900 páginas da reedição ampliada de Memória de Santarém. O livro, através de um conjunto de dados e análises, ao iluminar o passado santareno, revela-o como “ferramenta para se posicionar hoje e amanhã”. Lúcio observa, na apresentação do volume (e que volume!), que “esse conjunto de informações, extraídas de jornais e outras fontes cotidianas, mostra que esta terra tem história e tem inteligência”.

O livro, que teve Miguel Nogueira de Oliveira e Nicodemos Sena, diretor da Editora Letra Selvagem, como organizadores, reúne crônicas e artigos publicados durante 25 anos no jornal O Estado do Tapajós (já extinto) e no portal www.oestadonet.com.br.

, editado a partir de Santarém pelo jornalista Miguel Oliveira.

“Quando decidimos organizar mais essa edição, verificamos que Lúcio Flávio continuava a produzir importantes textos sobre a vida econômica, política e cultural do Baixo Amazonas, que não estavam contidos na primeira edição. Além disso, nesse hiato de 15 anos, Lúcio teve acesso a documentos inéditos que, ora confirmavam ou davam nova versão a fatos ocorridos em Santarém”, enfatiza Miguel Oliveira. “Essa edição também incorpora resultados de pesquisas acadêmicas, por exemplo, sobre o período escravocrata em Santarém, com base em registros da Justiça. Há também a transcrição de mensagens radiofônicas destinadas a familiares de pessoas que moravam ou trabalhavam em lugares distantes no vale do rio Tapajós.”

Memória de Santarém será lançado em Belém na próxima terça-feira, às 18h, no auditório do Ministério Público Federal, na Domingos Marreiros. E em dezembro em Santarém.

Na entrevista a seguir, Lúcio Flávio Pinto, 76 anos, fala sobre o método na elaboração do livro, que reflete seu próprio trabalho jornalístico, em busca da verdade, do fato, que desenvolveu ao longo de seis décadas de profissão e o fez ser reconhecido como o mais importante jornalista da Amazônia, premiado não só no Brasil, mas também no exterior. Entre outras distinções, foi considerado pela ONG Repórteres Sem Fronteiras, com sede em Paris, como um dos mais importantes jornalistas do mundo, o único selecionado no Brasil para essa honraria.

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“A minha formação passa pelo método de pensar, que é rigoroso. Jornalismo é sentir o pulso da notícia, da informação”

P Esta é a segunda edição de Memória de Santarém, certo?

R Sim. Os artigos saíram durante um longo tempo como encarte no jornal O Estado do Tapajós, e foram reunidos, na primeira edição, em um álbum, mas com letras pequenas. Esta agora é uma nova edição, modificada, corrigida e ampliada, que resultaram em 900 páginas.

P Tudo que está no livro saiu antes no jornal?

R A parte noticiosa foi toda retirada de jornais de Santarém. A outra parte, sobre narrativa de viajantes, foi retirada de livros dos viajantes que percorreram o Baixo Amazonas.

P O que Memória de Santarém se aproxima e difere de outro grande livro sobre Santarém, o Tupaiulândia, de Paulo Rodrigues dos Santos?

R O Paulo Rodrigues dos Santos não fez uma história sistemática. Nem eu fiz também. Há passagens muito interessantes em Tupaiulândia: ele conversou com uma senhora em Santarém, de mais de 100 anos de idade, que foi amante de vários cabanos. O livro dele é uma espécie de antologia, reunião das crônicas que ele escreveu, muitas sob pseudônimos, como era costume na época, principalmente quando o assunto era mais picaresco. Inclusive, em 1971, publiquei duas páginas em A Província do Pará sobre esse livro que ele estava escrevendo. O governador Fernando Guilhon soube e mandou editar, muito mal editado, por sinal.

P Pela Imprensa Oficial do Estado.

R Sim. E depois o Cristovam Sena reeditou, com qualidade, pelo ICBS, o Instituto Cultural Boanerges Sena. Paulo Rodrigues foi o historiador da cidade. Ele publicava em O Jornal de Santarém. Há também uma história sobre Santarém do Arthur Cezar Ferreira Reis, mas que é muito fraca.

P O Rodrigues dos Santos não tinha formação como historiador...

R Não. E também não precisava ter formação como jornalista para escrever. Aliás, ele escrevia muito bem, ainda que de modo arcaico. Era poeta... Um beletrista.

P Agora, em Memória de Santarém, já temos o jornalista reunindo informações.

R Como jornalista eu não publico aquilo que não tenho como fundamentar. Não me baseio na memória livre, solta, mas em documentos que consegui reunir em jornais da época.

P Como conseguiste reunir esses jornais mais antigos de Santarém?

R Alguns eu próprio arranjei e também recebi de uma amiga uma coleção quase completa de O Jornal de Santarém. Mas às vezes eram fontes que não serviam, por trazerem poucas informações, ter muitos adjetivos. Tinha-se que ler vários exemplares para aproveitar alguma coisa. Consegui também documentos oficiais.

P Pesquisaste ainda em que outras fontes?

R Muitas informações tirei dos jornais de Belém. E também de inquéritos sobre o caso traumático da cassação do prefeito Elias Pinto: utilizei documentos que ainda não tinham sido acessados. Saiu também outro livro só sobre isso.

P A Tragédia de Santarém. A propósito, ao longo da publicação dos teus artigos no jornal O Estado de Tapajós, prosseguiste com a coleta de dados, de pesquisa, ou já estava tudo previamente reunido?

R Já havia muita coisa quando comecei, mas aumentou muito durante o curso do trabalho. Posso dizer que não se tinha, antes deste livro que está sendo lançado em segunda edição, uma fonte segura de informações. Agora se tem, já que a anterior estava esgotada. E mesmo quem tem a primeira edição vai querer ter a nova, que ficou muito melhor. É uma edição à altura da história de Santarém. E do Baixo Amazonas.

P Bem, não és também historiador...

R Mas lembra que sou sociólogo.

P Sim, claro. Ia dizer que são poucas as cidades brasileiras, inclusive capitais, que dispõem de um livro como este Memória de Santarém. Principalmente se pensarmos nos municípios paraenses, tão carentes de memória.

R Temos em Vigia, Bragança, Alenquer, mas não é uma história sistemática. Nem a minha é. É uma história episódica. No caso de 1968 – da cassação do prefeito Elias Pinto, do MDB, afastado nove meses depois da posse pela Câmara Municipal, que tinha ampla maioria de vereadores da Arena, e da repressão violenta aos manifestantes de apoio ao prefeito, que resultou em três mortos e outros tantos feridos –, eu aprofundo bastante. De qualquer maneira, como este livro sobre Santarém, acredito não ter nenhum, com seu grau de aprofundamento. Memória de Santarém passa a ser obra de referência.

P Memória de Santarém é um legado ao lugar em que nasceste. Mas também tens o Memória do Cotidiano, em vários volumes, sobre Belém.

R Sim, saíram 12 volumes

P E estes 12, reunidos, dariam um volume considerável.

R Ah, sim. Mais que o de Santarém.

P Como situas Santarém e Belém em tua vida, digamos, afetiva.

R Vim para Belém com cinco anos. Então minha formação se deu aqui, mas nunca deixei de acompanhar Santarém, ainda que esteja há muito tempo sem voltar lá. Mas escrevi muito sobre Santarém. A primeira palestra que fiz na minha vida foi em Santarém, em 1966. Não havia muita informação sobre Santarém, que está tendo agora, mais acadêmica, com a Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará). Não fiz ciência, história etc. Fiz jornalismo, mas de rigor. A minha geração foi a que começou a entrar para a universidade. Na geração anterior ninguém queria ter formação acadêmica, entrar para a universidade. Era considerada a capacidade de escrever, de observar. A nossa geração percebeu que precisava ter uma formação acadêmica. E a minha é o método de pensar, que é rigoroso, e dele não abro mão. Tanto que uma das minhas características é que não se consegue desmentir o que publico, pois são fatos verificados. E contra fato não há argumento. Foi isso que fiz em relação a Santarém. Cada vez que ia de férias, trazia coisas para escrever sobre o município.

P Isso norteia o teu jornalismo, a comprovação do fato, o uso da documentação. Mas no caso de Memória de Santarém usaste como fonte o que foi publicado em jornal. Isso garante a informação?

R Olha, sempre fiz jornalismo, e para mim, em essência, ele é investigativo. Dizer jornalismo investigativo é pleonasmo. Quando fui escrever um artigo sobre Filipe Patroni, para uma seção que havia na Província, de retrospectiva, era o irmão do Dalcídio Jurandir que fazia, mas ele ficou doente e assumi o lugar durante um tempo. Foi quando descobri, aos 17 anos, o Patroni, mas sob outra ótica. Ele não era o doido, como se dizia. Ele teve problema mental no fim da vida, mas foi até advogado do imperador. Não é porque sai no jornal que você incorpora tudo. Sei fazer a diferença entre matéria boa e ruim, e esta, a ruim, não pode servir de referência.

P Durante tua trajetória jornalística já te queixaste de que a academia, à qual não deixas de pertencer como sociólogo, algumas vezes se utiliza como referência do jornalismo na linha de frente, apurado no calor da hora, mas sem citar esse uso na bibliografia, como se assim procedendo desmerecesse o rigor da pesquisa. No caso de Memória de Santarém, o que foi reproduzido de jornais, te preocupa a apuração, a checagem?

R Preciso checar. Não vou transmitir uma coisa errada. Neste caso, não uso ou vou aprofundar. Cabe nesse tipo de jornalismo o I-Juca Pirama, do Gonçalves Dias: meninos, eu vi. Nas minhas matérias, para vários lugares, só eu ia. Nas cheias do Baixo Amazonas, ia de voadeira testemunhar, reportar a realidade, às vezes com o Manoel Dutra. Por exemplo, ninguém fazia matéria sobre o ceifador de juta, o juteiro, que trabalhava sob condições terríveis, da metade do corpo para cima sob o sol, metade para baixo na água, duas temperaturas diferentes. Era um trabalho medieval em pleno século XX. Jornalismo é isso, sentir o pulso da notícia, da informação.

P Sei que a colônia santarena é grande em Belém, mas, em particular, como o leitor belenense, já que o livro será lançado primeiro aqui, deve receber o Memória de Santarém? O que representou Santarém para a capital, que já foi a segunda cidade do Pará, e o que representa hoje?

R Belém nunca admitiu que Santarém tivesse autonomia, isso criou um ressentimento, uma frustração na população local. Havia condições de Santarém ser capital do estado do Baixo Amazonas, do Tapajós, do Oeste. Tem uma cultura. Havia 40 pianos em Santarém numa época remota. Havia a pretensão de ser uma civilização diferente, um modo de vida litorâneo, porque tem a praia, as pessoas saíam de short. É uma cultura mais próxima do litoral, a praia na frente da cidade, como no Rio de Janeiro. Imagina se em Belém uma moça saísse de shortinho na década de 1960, 70... Em Santarém era normal.

P E como o santareno deve receber a sua memória?

R Deve receber com boa vontade, mas também cobrar se é bom ou não, o que está certo ou errado.

P E as novas gerações?

R Em geral, as pessoas não estão preocupadas com a história de Santarém. Há uma penetração muito grande de imigrantes.

P Que havia já com os arigós.

R É, mas os arigós cultivaram uma identidade. Atualmente, com a soja, e essa penetração, não se tem mais uma visão histórica, o que foi Santarém. Comparar Santarém com Parauapebas, Canaã dos Carajás, Marabá, o padrão de vida dessas cidades, em função de Carajás, é muito maior que em relação a Santarém. E vale a pena se aprofundar nessa história. A população que nasceu em Santarém vai poder conhecer muitas pessoas importantes, citadas no livro, e que já não se tem mais referência sobre elas.