sexta-feira, 9 de março de 2018

Vale move novo processo contra professor do Pará




Evandro Medeiros é processado pela maior mineradora do país por organizar ato em solidariedade aos atingidos pelo crime de Mariana/MG

 Prof. Evandro Medeiros - Foto - Alexandre Duarte - Correio de Carajás


Em julho do ano passado a justiça avaliou como improcedente as acusações da mineradora Vale contra o professor Evandro Medeiros, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), campus de Marabá no sudeste do Pará. 

A mineradora acusou o professor de “fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite”, conforme artigo 345 do Código Penal, que tem como pena detenção de 15 dias a um mês ou multa. 

O processo durou por mais de um ano, e desestabilizou a vida de Medeiros, pai de três filhos, e atualmente cursando doutorado no estado da Paraíba. A ação foi de caráter cível. 

Agora, o educador do Curso de Educação do Campo, acaba de ser notificado de uma ação na área criminal, que corre na 1ª Vara de Marabá, cidade polo do sudeste paraense, onde Medeiros atua.  

Além de professor, Evandro é cineasta, e organiza o Festival de Fronteira com outros pares da própria região, do país e países vizinhos, cujo o enfoque tem sido contemplar as resistências das populações atingidas pelos grandes projetos.  Este ano o Cinefront vai para a sua quarta edição. 

Ele ocorre sempre no mês de abril, em memória aos camponeses executados no Massacre de Eldorado. Além de exposição de filmes e debates nos campi de várias cidades das regiões, ocorrem ações na Curva do S, no município de Eldorado dos Carajás, local do Massacre, em projetos de assentamentos e aldeias indígenas. 




A Vale e a criminalização da luta por direitos

Uma das maiores corporações do mundo moveu ação contra o professor pelo fato de Medeiros fazer parte de um ato de solidariedade aos atingidos pelo crime ambiental de Mariana, ocorrido em Minas Gerais. O ato foi realizado às margens da Estrada de Ferro de Carajás (EFC), num bairro da periferia da cidade de Marabá. O bairro é atravessado pela EFC.

O sul e o sudeste do Para são notabilizados em todo o mundo além de abrigar inúmeras províncias minerais, por ser a região do país com os maiores índices de violência na luta pela terra. 

Já no caso do minério é a base da economia do estado. O item é o que mais pesa nos cálculos do Produto Interno bruto (PIB) do Pará, que colabora de forma decisiva para a composição do PIB nacional.

Faz 30 anos que o extrativismo mineral existe no sul e sudeste do solo paraense.  A riqueza apropriada por poucos, e que sangra o estado por conta das isenções da Lei Kandir desde 1996, não se traduz na melhoria de índices de desenvolvimento humano ou uso sustentável dos recursos naturais, ou mesmo condições de trabalho. Além do minério, a pecuária ajuda compor a feição econômica das regiões.

A cadeia de gusa, ladeada pela pecuária extensiva consolidaram a região como a líder em desmatamento e trabalho em condições análogas à escravidão na Amazônia. A exploração das minas no município de Canaã dos Carajás incrementou as situações de conflitos por territórios em toda a cadeia, que vai das minas ao porto de Itaqui, na capital do Maranhão.

A duplicação da Estrada de Ferro de Carajás, ampliação de pátios e portos agudizou as pelejas territoriais com camponeses, indígenas e quilombolas. Criminalizar a luta por direitos tem sido o expediente da corporação.

Ao todo ela processa mais de 170 pessoas nos estados do Pará  e Maranhão, em ações criminais e cíveis, conforme matéria do jornalista Thiago Domenici, publicada no site da Agência Pública, em novembro de 2017.  

A disputa por terra e as riquezas lá existentes mobilizam variados sujeitos. Entre eles, constam, grandes corporações do mercado de commodities minerais, fazendeiros, indígenas, camponeses (com e sem terra), entre outros, em variadas escalas, local, regional e mundial, que atuam em a partir de redes.

Ágil em agilizar o seu staff jurídico em criminalizar educadores, pesquisadores, militantes e as entidades de representação de suas respectivas categorias, a empresa mostra-se em direção oposta em reparar as perdas provocadas no município de Mariana, e cidades vizinhos no mesmo estado, e nos municípios do Espirito Santo.

No caso dos direitos das populações atingidas pelo maior crime ambiental já ocorrido na mineração do país, a ordem é procrastinar ao máximo, que o digam os moradores de Bento Ribeiro, Paracatu de Cima e de Baixo, que tiveram as suas vidas destroçadas.