500 mil paraenses não possuem o nome do pai no registro

Graziela Mendonça

 

A certidão de nascimento e na vida de Luan Felipe Leite Queiroz há uma lacuna que talvez nunca venha a ser preenchida. No local onde deveria estar os nomes dos pais do jovem paraense de 21 anos, consta apenas o nome da mãe, Ana Maria Leite Queiroz. Bo espaço destinado ao nome do pai de Luan, uma sucessão de letras "x" evidencia a ausência da figura paterna no registro civil - e na vida do jovem. Desde pequeno, Luan Felipe convive com a ausência do registro de paternidade e, depois de tanto tempo, diz que já se conformou sem o pai, a quem ele conhece, mas não tem convívio. O jovem mora em uma pequena casa no Distrito Industrial, em Ananindeua, e sonha em construir uma vida melhor - mesmo sem a presença do pai.

A história de Luan Felipe é compartilhada por 497.889 crianças e adolescentes sem registro de paternidade no Pará, segundo dados fornecidos ao Conselho Nacional de Justiça pelo Ministério da Educação (MEC), referentes ao Censo Escolar de 2009. O número de pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento é muito maior, uma vez que esses dados não incluem os adultos e não levam em consideração o subregistro. 

O direito ao reconhecimento da paternidade na certidão de nascimento tem inspirado projetos em todo o País, como o "Pai Presente", do CNJ, que já possibilitou o reconhecimento voluntário de paternidade de pelo menos 9.851 brasileiros que não tinham o nome do pai na certidão de nascimento. No Pará, o projeto vem sendo tocado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA) desde o ano passado. 

A juíza Antonieta Miléo coordena a Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal e afirma que o projeto tem ajudado muitos filhos a obterem o reconhecimento de seus pais. "De agosto de 2011 até março, a Casa de Justiça realizou 353 atendimentos em Belém, Icoaraci e Ananindeua, dos quais 304 resultaram em reconhecimento voluntário de paternidade", comemora. 

Fonte - O Liberal