quinta-feira, 30 de abril de 2020

40 anos após a execução do dirigente sindical “Gringo”, Alex Lima, filho do sindicalista, apresenta dissertação sobre a luta pela terra no Pará na Unifesspa.


A defesa ocorreu a partir de portal da universidade, e foi marcada pela inclusão de sujeitos históricos da luta pela terra nos 1980, numa licença humana e poética ao protocolo do rito. 


Manifestação pela passagem do assassinato de Gringo. Fonte: internet. 

Raimundo Ferreira Lima, mais conhecido como “Gringo” foi executado por pistoleiros em maio de 1980, quando somava apenas 43 anos, em São Geraldo do Araguaia, sudeste paraense. Além de sindicalista em Conceição do Araguaia, Lima era agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Gringo foi o primeiro dirigente sindical assassinado na região marcada pela aguda de disputa pela terra no sudeste e sul do estado do Pará. Trata-se da região mais violenta do país no que tange à luta pela terra. Após Gringo foram executados Expedito Ribeiro e alguns membros da família Canuto. Ainda hoje a matança não cessou.

Os anos da década de 1980 são considerados os mais violentos nas margens dos rios Araguaia-Tocantins. Anos da criação da União Democrática Ruralista (UDR), braço armado dos ruralistas.

A organização foi articulada pelo médico e ruralista Ronaldo Caiado. Hoje, novamente, governador do estado do Goiás. A UDR assina inúmeras ações de violência que ceifaram a vida de posseiros, sindicalistas, agentes pastorais, advogados e dirigentes sindicais.

Neste processo de coerção em oposição à luta pela terra camponesa somam  militares de todas as estirpes e patentes, das forças armadas, relevo ao Exército, e as policias civil e militar.

Naqueles tempos o ambiente era tomado pela doutrina da segurança nacional. Tensão agudizada por conta do episodio da Guerrilha do Araguaia. A militarização imperava, em particular com a presença do Exército – inúmeros quartéis povoam a região -, cujo representante maior era o major Curió.

Voltando ao caso do Gringo, o principal suspeito pelo sequestro e execução do sindicalista, ocorrido em São Geraldo do Araguaia, quando o mesmo retornava de evento em São Paulo, recai sobre o fazendeiro Neif Murad, relata uma das edições do boletim Grito da PA 150.

A formação de consórcio por parte dos ruralistas para eliminar os seus adversários, assim como hoje, era recorrente. E, ainda as listas de pessoas ameaçadas pelos fazendeiros e políticos da região. No caso de Gringo, suspeitas recaiam também sobre o então deputado estadual, o médico e pecuarista Giovanni Corrêa Queiroz, natural de Minas Gerais. O mineiro, desde sempre, integrou a “bancada do boi”.

Mais tarde a viúva, Maria Oneide Costa Lima, e outros agentes pastorais, após o assassinato do sindicalista, passaram a receber ameaças, e cartas anônimas colocadas sob a porta da casa pastoral, e ameaças de servidores do Grupo Executivo de Terra do Araguaia Tocantins (Getat), como alerta a edição de nº 27 do Grito da PA-150. O nome de Gringo hoje nomeia uma escola pública em São Geraldo do Araguaia e o caso sobre a sua execução nunca foi a julgamento.

Gringo e D. Oneide. Fonte: internet. 

O boletim ressalta ainda um episódio considerado um dos mais violentos contra os religiosos engajados na luta junto aos posseiros. No dia 31 do mês de agosto a Polícia Federal prendeu 13 posseiros do município de São Geraldo do Araguaia e os padres franceses Aristides Camilo e Francisco Goriou sob a acusação de incitação à desobediência civil. “Tudo indica que o ministro da Justiça Ibrahim Abi-Ackel, com base no inquérito realizado pela Polícia Federal e instruído pelo Departamento Federal de Justiça, avaliou que a presença dos religiosos é “nociva” aos interesses e segurança nacionais, e sugeriu a expulsão de ambos”.  


Ativistas da época contam que a prisão dos religiosos provocou uma grande mobilização. Consta no rol de atos realizados pela soltura dos mesmos ocupar a procissão do Círio de Nazaré com faixas e cartazes pedindo a soltura dos missionários. Prender e torturar fazia parte do modus operandi dos agentes do regime. Na década de 1970, quando a agenda residia em sufocar a Guerrilha do Araguaia, o padre Roberto de Valicourt passou por experiência semelhante.  

Tem-se neste contexto o papel autoritário do Estado, e associação do mesmo com frações de classe do país e o grande capital nacional e internacional na apropriação de vastas extensões de terra na Amazônia. Bancos Econômico, Bradesco, Bamerindus e a empresa Volkswagen figuram como alguns beneficiários. Além de várias famílias das elites do Centro Sul do país. Muitas presentes na região, ainda hoje. A animar novos conflitos.  

Outras violências se sucederam no decorrer destas quatro décadas. Inúmeras execuções de dirigentes se espraiaram por todo o território do Pará. No rol, conta a execução da missionária Dorothy Stang, em 2005, no município de Anapu, a sudoeste paraense. Antes precedido pelo Massacre de Eldorado do Carajás, em 1996. 

MOMENTO HISTÓRICO - No derradeiro dia do mês de abril de 2020, quando o Massacre de Eldorado de Carajás soma quase um quarto de século e a execução de Gringo 40 anos, um momento histórico transcorre com a mediação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), no Programa de Pós Graduação em Dinâmicas Territoriais. 

A banca examinadora e Alex Lima. Canto superior esquerdo prof Airton, superior direito Alex Lima (com foto de Gringo ao fundo), canto inferior esquerdo, profª Edma e o prof Ricardo Rezende. 

Alex Costa Lima, sociólogo, filho de Gringo, professor em São Geraldo do Araguaia apresenta a dissertação Padres Posseiros de São Geraldo do Araguaia: o Caso de Cajueiro, sob a orientação do professor Airton Pereira (UEPA), e tendo como examinadores o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ricardo Rezende e a professora Edma Moreira (Unifesspa).

Quando da morte do pai, Alex Lima contabilizava somente nove meses de idade. Era o caçula de seis irmãos. Naquele momento Rezende era agente da CPT em Conceição do Araguaia nos tensos anos da década de 1980. O professor Airton também foi agente da CPT, décadas depois, na cidade de Marabá.

O trabalho de Lima buscou iluminar a partir do estudo de caso da luta pela terra no Castanhal de Cajueiro, o papel de frações da Igreja Católica junto aos posseiros.  Além dos arquivos da CPT de Xinguara, o professor fez uso do arquivo da família e de relatos de antigos funcionários do INCRA, leigos e padres, posseiros e outros sujeitos daquele contexto.

Professor Alex Lima. Fonte: facebook 

Para o pesquisador a luta pela terra em Cajueiro, bem como pelo projeto de desenvolvimento a partir do protagonismo dos posseiros, o modo de uso das riquezas da região representou um momento de resistência contra a ditadura civil-militar, e pela radicalização da democracia. 

No percurso do trabalho divido em quatro capítulos Lima realça a relevância do MLPA – Movimento de Libertação dos Presos do Araguaia – que aglutinou vários segmentos de diferentes correntes ideológicas, que mobilizaram ações no Brasil, na França e no Vaticano.   

40 anos se passaram do assassinato de Gringo. Em certa medida o posseiro da fronteira conseguiu se territorializar nas plagas do sul e sudeste do Pará. Hoje os projetos de assentamentos rurais controlam mais 50% do todo o território da região.  

O posseiro, em certa medida foi reconhecido pelo Estado. Ganhou status de assentado da reforma agrária. Logrou êxito em acessar alguns direitos garantidos na Carta Magna, nem que para isso tivesse que romper a cerca do latifúndio.

O reconhecimento tem como marco duas tragédias de violência do Estado e do capital contra trabalhadores rurais, o Massacre de Corumbiara (RO) e do Eldorado do Carajás (PA), estes, como gatilhos de reconhecimento em massa de áreas ocupadas na Amazônia por posseiros. Muitas há mais de duas décadas.

No entanto, isto não implica na equacionalização das lutas pela terra e as riquezas nela existente. O Estado, após quase meio século, mantém a ação autoritária e capturado pelas frações de classes. Bem como a democracia, tal os raquíticos meninos migrantes da década de 1980, continua capenga das pernas.   

Contudo, creio, nas terras do Araguaia-Tocantins, a educação talvez seja o nicho de ação onde mais se conseguiu radicalizar na democratização na região, a partir da demanda de camponeses e indígenas.

A Unifesspa espelha a luta de classes. Num flanco, tem-se a Educação do Campo, em franco dialogo com o conjunto de sujeitos que historicamente foram subalternizados, e noutro extremo, os cursos relacionados com áreas mais técnicas, a exemplo das engenharias, por onde gravitam os interesses da mineradora Vale.

É ela, que ao controlar tecnologia e capital, que acaba por deter a hegemonia na definição do território. É o território local que abriga o maior projeto da mineradora em todo o seu portfólio.

Em oposição à mineradora, ruralistas, as oligarquias locais e outros setores, crasso exemplo da peleja pela terra foi a edificação do Campus Rural do IFPA.  O antigo Castanhal grilado pela família Mutran, e ocupado pelo MST ao fim dos anos 1990, num enfrentamento que durou uns dez anos, hoje abriga uma instituição de ensino onde filhos de posseiros e indígenas conseguem estudar de forma digna num espaço público.

A defesa de Lima quebrou o protocolo do rito de passagem. Além da mãe, dona Oneide, fizeram intervenção os padres Aristides Camilo e Francisco Goriou, que foram detidos na década de 1980.  

A dissertação de Lima não representa um caso isolado no combate pela terra. Ela vem a se agregar a um conjunto de trabalhos de filhos de posseiros e indígenas que aportaram nestas terras do Araguaia-Tocantins em tempos idos do século passado. Enfrentaram todos os tipos de obstáculos, até alcançar uma universidade pública.

Todavia, o contexto politico e econômico nos dias de hoje, reflete aquele de tempos distantes, - uma vez mais - as populações locais  encontram-se ameaçadas pela expropriação pelo grande capital com a mediação do Estado, este apropriada pelas frações de classes – em particular ruralistas – e milicos talvez,  de forma mais agressiva que dantes.

Conheça mais relatos sobre a  luta pela terra no Araguaia Tocantins  escrita pelos protagonistas na obra Memorial da Terra dos Castanhais. Baixe AQUI



quarta-feira, 29 de abril de 2020

O médico Nélio Aguiar, prefeito de Santarém, vira piada nacional na Rádio Band News



O humorista José Simão deu um pito no prefeito pela medida em abrir o comercio, acreditando que o sol mata o vírus da Covid-19

O médico Nélio Aguiar (DEM) - prefeito de Santarém-PA- imagem de rede social

Santarém virou piada nacional na manhã de hoje na Rádio Bandeirantes News, no quadro do jornalista José Simão, 29/04. OUÇA AQUI

O motivo foi o argumento do prefeito Nélio Aguiar (DEM) para determinar o funcionamento do comercio local no intervalo de 9h as 15h. Ele acredita que o sol combate a pandemia do Covid.  Leia matéria do site UOL

Além da galhofa com o prefeito, que é médico, Simão fez referência ao risco que a medida pode causar às populações indígenas do município.

Cinco pessoas já foram a óbito no município, 48 estão infectadas, destes oito estão internadas no Hospital Regional do Estado, 21 estão em tratamento domiciliar, e os demais  se recuperam da doença.

Santarém é a principal cidade do Baixo Amazonas paraense. Funciona como um município polo. O Distrito de Alter do Chão, a Floresta Nacional e o encontro das águas conferem ao lugar visibilidade internacional. A cidade mantém contato comercial e de passeiros com Manaus, que experimenta o pico da pandemia. 

A medida do prefeito resulta da pressão do setor comercial. O interesse público parece não ser o forte do prefeito. Por ocasião da revisão do Plano Diretor do município, assim com o Legislativo da cidade, o chefe do executivo não respeitou a decisão da assembleia final do processo de revisão.

Em atendimento à demanda do setor do agronegócio, dentre outros, o prefeito sancionou pela construção de um complexo portuário na região do Lago do Maica.  A região abriga uma diversidade social onde podem ser encontrados camponeses, indígenas e quilombolas.  

Sobre o assunto a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) elaborou uma publicação que pode ser acessada AQUI

Outra medida do prefeito foi conceder ao juiz federal Airton Portela medalha em homenagem pela passagem do 358ª aniversário da cidade em julho de 2019. 

Em 2013 o juiz não reconheceu relatório sobre a existência do território indígena Maró, onde vivem indígenas do povo Borari e Arapium. Em 2015 a medida caiu pela decisão do juiz Érico Freitas.

Outra polêmica que o prefeito sinaliza em favor do interesse privado, é a construção de uma base de petróleo com a capacidade de 1.500.000 de litros no bairro da Prainha, da empresa Atem´s Distribuidora de Petróleo. O caso encontra-se judicializado. Veja AQUI

A tendência é a região abrigar outras situações de tensão envolvendo o grande capital e as populações tradicionais. Como o que já ocorre por conta do avanço da cadeia de grãos e obras de infraestrutura (portos, modal de transporte e hidroelétricas), e a mineração na fronteira com o município de Juruti, onde a estadunidense Alcoa deseja usar as terras da comunidade de Lago Grande.  Veja mais detalhes AQUI

domingo, 26 de abril de 2020

Conflitos no Campo 2019/CPT: Amazônia concentra situações de violências, e desmatamento dispara no governo Bolsonaro


O governo Bolsonaro representa uma licença para matar para os povos da Amazônia. 


Ainda hoje é caro a indígenas, a quilombolas e a campesinos a herança colonial edificada sobre os pilares da grande propriedade rural, baseada no monocultivo, este direcionado para o mercado externo, tendo como base o braço escravo. Modelo perpetuado ao longo dos séculos.

Vereda esta a aprofundar o hiato entre as classes sociais, a dinamizar a concentração de riquezas, poder político e a corroer a espinhela da macambuzia democracia. Seja em quebradas dos principais centros urbanos do país ou em territórios indígenas, quilombos ou nas várias modalidades de assentamentos e Unidades de Conservação (UCs), a exemplo das reservas extrativistas da Amazônia e outras regiões.

Tal estrutura consolidou um expressivo poder ao setor ruralista, que ao longo dos diferentes períodos históricos que conformam o país, tem se apropriado do Estado para a efetivação de sua reprodução econômica, política e social.

A expropriação (expulsão de suas terras e grilagens de terras públicas), a coerção pública (“puliças”) e privada (milícias), o trabalho escravo – mesmo em tempos contemporâneos - a parcialidade do poder judiciário nas refregas entre as classes antagônicas, a naturalização dos crimes cometidos contra os setores subalternizados nas arenas de disputas, representam algumas das expressões desta conjuntura.

Neste ambiente, o setor ruralista conta ainda com a importante contribuição dos meios de comunicação, este, alinhado aos interesses daquele, contribui de forma sistemática com a construção de sentidos, (visão de mundo), valores e preconceitos no campo simbólico do universo rural do Brasil. Exemplo clássico pode ser tomado com a campanha, ad infinitum  “O Agro é Pop”.

O viés da maioria da mídia ratifica o discurso das narrativas coloniais de religiosos, traficantes e escribas de aventureiros sobre a região sob o prisma da exuberância, do exótico, do vazio demográfico ou seres selvagens. A opereta bufa opera no sentido em justificar a “dominação” da terra, floresta, subsolo, das gentes e seus conhecimentos. Legitima desta forma o “civilizar”.  Nem que para se alcançar a missão tenha que matar. Morte por bala, medo, Lei, mídia ou veneno.

Na mesma toada, vocifera o presidente “O índio já parece mais com gente”. Neste diapasão não oculta a sua opção e alinhamento político, econômico e ideológico com ruralistas e outros setores, que a todo custo almejam ocupar as terras e territórios ancestrais. Seja ocupação para a exploração madeireira, do agronegócio ou a mineração.

Em meio às crises do setor de saúde por conta da pandemia, crise econômica e a crise política protagonizada pela desordem e ausência de rumo do primeiro ano do (des) governo Bolsonaro, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) apresentou no derradeiro dia 17, a 34ª edição do relatório anual sobre Conflitos no Campo no Brasil/ 2019.

17 DE ABRIL - O dia do lançamento do documento faz referência à data do Massacre de Eldorado do Carajás, ocorrido há 24 anos, na “Curva do S”, no município de Eldorado do Carajás, no sudeste do Pará, na época PA 150. A ordem para o massacre foi do então governador do PSDB, o médico Almir Gabriel e do secretário Paulo Sette Câmara. O comando de 150 PMs coube ao coronel Mario Colares Pantoja e do major José Maria Pereira de Oliveira, que resultou com a execução de 19 e 69 feridos sem terra do MST.

GOVERNO “BOZO” - TRAGÉDIA ANUNCIADA - Como era de se esperar, os números ganharam em robustez. E, como tem sido de praxe, a Amazônia ocupa lugar de destaque. A edificação da tragédia do “projeto” Bolsonaro não deixava dúvidas dos ataques que iriam se precipitar contra indígenas, quilombolas e camponeses.

Esvaziamento orçamentário de instituições fundamentais na relação com os setores populares do campo, nomeação de pessoas em cargos estratégicos, sem aptidão para as mesmas e alinhadas aos setores reacionários do país, punição e exoneração de técnicos, revisão de algumas garantias sancionada da Constituição de 1988 são alguns elos desta teia do ódio governista.  

Uma verdadeira licença para matar. Como os casos de execuções dos indígenas Guajajara, no estado do Maranhão, que culminou com quatro mortos entre novembro a dezembro de 2019.  Tem-se ainda a prisão de Pe Amaro, agente pastoral da CPT, da cidade de Anapu, no Pará, em 2018. O agente pastoral ficou preso por três meses. Criminalizar é a ordem. A mesma tática havia sido experimentada com a missionária Dorothy, antes de ser executada em 2005. Na mesma cidade, em dezembro de 2019, várias pessoas foramassassinadas.

INDICADORES DA TRAGÉDIA
A Amazônia concentrou 60% das situações de conflitos por terra ocorridos no Brasil no ano de 2019, com um contingente de 102.734 famílias (71%) do total nacional, calculado em 144.742. O indicador representa um aumento de 36% em relação ao ano de 2018 (75.447). Neste processo de violência 735 casas foram destruídas, o que representa 40% dos registros dos casos nacionais 1.826. A região que também concentrou a violência extremada, 27 (84,4%) dos 32 assassinatos registrados pela CPT.

A região representou 57% das famílias despejadas (5.977) em todo o Brasil (10.362). Com relação ao ano de 2018 (3.223) o incremento em 2019 foi de 82%. No que tange à pistolagem a Amazônia acumulou 58% dos casos (5.945) de todo o país (10.171).  O aumento foi de 29% em relação ao ano de 2018 (4.598). 26. 621 famílias de 67 territórios indígenas experimentaram algum de tipo de invasão – garimpeiro ou madeireiro em todo o Brasil. Mais de 80% dos crimes ocorreram na Amazônia. 

Não bastassem todos os indicadores, o Ministério do Meio Ambiente foi entregue a uma pessoa sem a menor sensibilidade ou compromisso com as populações nativas. Salles foi condenado por impropriedade administrativa no governo de Alckmin, acusado de adulterar mapas em favor de várias corporações do mercado.

No ministério, Salles mostrou-se ágil em desmantelar o Ibama e perseguir funcionários. Feriu de morte o Fundo Amazônia, satanizou ONGs, além de boicotar fóruns internacionais. O ministro faz par perfeito com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que amiúde, libera todo tipo de veneno. Mais de 500 agrotóxicos foram liberados em 2019.  Com relação ao desmatamento, dados do INPE indicam o aumento em 85% em 2019.

No rosário de violências tem-se ainda a MP 910, que visa normatizar a grilagem de terras, a invasão de inúmeros territórios indígenas por garimpeiros e madeireiros, o “Diado Fogo” organizado por fazendeiros do oeste paraense, a invasão por fazendeiros durante a audiência da OEA no mesmo oeste paraense, e a tentativa em bagunçar o evento realizado em Altamira, também no estado do Pará, “AmazôniaCentro do Mundo” são alguns exemplos que merecem relevo.

Para não citar a criminalização dos brigadistas na cidade de Santarém e a invasão e assalto à casa da líder do povo Munduruku, Alessandra Korap. Todos os casos ocorridos no estado do Pará.

Independente das estampas partidárias as tragédias têm se repetido na Amazônia. Mesmo nos governos petistas os setores reacionários mantiveram influência. O desenho desenvolvimentista foi mantido. As grandes obras erguidas, a exemplo de Belo Monte, no Xingu e Santo Antônio e Jirau, no rio madeira. Esta com transbordamento de problemas para os países vizinhos.  

Abundancia de terras, - a região representa mais de 50% do território nacional -, as riquezas que elas embutem, bem como o subsolo, a floresta, as riquezas hídricas, o fabuloso banco de germoplasma, a riqueza mineral e o conhecimento ancestral conferem à região uma centralidade nas arenas de disputas dos mais heterogêneos interesses, em variadas escalas, a mobilizar uma infinidade de sujeitos articulados em redes.