Feminicídio: UFOPA integra mobilização nacional de enfrentamento

 Campanha foi lançada em Santarém, mas nos próximos meses irá chegar nos outros campi da universidade.

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) integrou a mobilização nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres por meio da campanha Banco Vermelho, iniciativa que utiliza a instalação de bancos pintados de vermelho em espaços públicos como forma de sensibilizar a sociedade sobre o feminicídio.    Leia a íntegra no site da UFOPA

Feira da Agricultura Familiar da Ufopa celebra o protagonismo feminino

 A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) realiza nesta quinta-feira, 12 de março, em Santarém (PA), uma edição especial da Feira da Agricultura Familiar (FAF) em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Aberta ao público e à comunidade acadêmica, a atividade ocorrerá das 7 às 12 horas, no saguão de entrada do Bloco Modular Tapajós II (BMT-II), situado na Unidade Tapajós, bairro do Salé. Leia mais no site da UFOPA

TRF1 confirma legalidade da desintrusão na Terra Indígena Apyterewa e extingue ação popular

A área é marcada por recordes de desmatamento; MPF tem forte atuação contra a "lavagem" de gado ilegal

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a extinção de uma ação popular que questionava o processo de desintrusão da Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu, no Pará. A decisão reafirma o processo de retomada territorial pelo povo Parakanã, que conta com forte atuação do Ministério Público Federal (MPF). Leia a íntegra no site do MPF

Após dez anos de peleja, Tribunal Regional Federal (TRF1) inocenta o sindicalista Francisco de Assis Soledade.

O militante da Fetagri chegou a ser condenado pela Justiça Federal de Marabá por reivindicar reforma agrária no sudeste do Pará

D’Assis, ex-coordenador da regional sudeste e ex-presidente da Fetagri Pará, tinha sido condenado por decisão do Juiz Federal Marcelo Honorato, em 11 de maio de 2015 a uma pena de 02 anos e 04 meses de reclusão e mais 240 dias de multa.

A acusação era de que o então superintendente do INCRA de Marabá, Ernesto Rodrigues, teria ficado em cárcere privado durante uma ocupação na sede do INCRA por acampados ligados ao STR de Marabá. O fato gerou um inquérito que foi conduzido pela Polícia Federal de Marabá.

Na fase processual, após concluir a instrução, o Ministério Público Federal MPF) considerou que “o fato narrado não constituía crime” e requereu a absolvição dos dois acusados: Francisco de Assis e Edinalva Araújo. O juiz aceitou o arquivamento da denúncia contra Edinalva, mas manteve a acusação contra D’Assis.

À época, os movimentos sociais publicaram nota denunciando que a decisão do juiz tinha como objetivo perseguir e criminalizar a atuação das lideranças sindicais e a luta pela reforma agrária na região.

Inconformados, os advogados da CPT de Marabá, apresentaram recurso contra a decisão do juiz no TRF1 ainda em 2015. Mais de 10 anos depois, o TRF1 julgou a apelação e concluiu que: “causa perplexidade que com base nos mesmos elementos probatórios tenha se julgado suficiente a prova para condenar Francisco de Assis” e absolver Edinalva.

“O tratamento desigual entre os réus na mesma condição de imputação, com provas idênticas, afronta frontalmente os princípios da isonomia e da segurança jurídica” concluiu Tribunal, acatando o recurso da CPT e determinando a ABSOLVIÇÃO de Francisco de Assis.

 

Acesse a decisão AQUI 

Marabá, 03 de março de 2026.

Assessoria jurídica da CPT de Marabá/PA.