Seminário debate fechamento de escolas do campo no Pará

A realização do Seminário, em sua nona edição, pretende fortalecer a presença das escolas públicas nos  territórios do campo, indígenas e quilombolas, enquanto resistência dos povos originários e tradicionais da Amazônia, ao avanço do agro-hidro-mineral-bio-carbono negócio sobre seus territórios, que intensifica a crise climática e a destruição da vida da natureza, com a privatização dos rios, o garimpo em larga escala e por vezes ilegal, o avanço da soja e do gado sobre as áreas florestais e a implementação de grandes projetos sem consulta prévia, conforme estabelece a Convenção 169 da OIT. Leia mais AQUI  

Marabá/PA: Movimento Negro do município apresenta Projeto de Lei de criação do Conselho Municipal de Equidade Racial

Os coletivos consideram o fato um marco na luta antirracista no municipio 

Hoje, 24 de março de 2026, se afirma como uma data importante nas lutas contra o racismo em Marabá, compreendidas em sua dimensão ampla, que envolve os povos negros e indígenas — historicamente racializados e atravessados por desigualdades estruturais.

O Movimento Negro Organizado de Marabá, em diálogo com outros sujeitos coletivos, reconhece este dia como um momento significativo em que o Poder Público Municipal apresentou, junto à Câmara Municipal, o Projeto de Lei de criação do Conselho Municipal de Equidade Racial.

Este processo vem sendo construído ao longo dos últimos meses, em mesas de diálogo com o poder público, e integra um movimento mais amplo de mobilização que envolve o Ministério Público Federal, a Câmara Municipal e diferentes setores da sociedade. Trata-se de um esforço coletivo para estruturar uma política pública que reconheça e enfrente as desigualdades vividas por grupos racializados, especialmente populações negras e indígenas em Marabá.

A construção do Conselho se coloca, portanto, como um passo importante — ainda em curso — na consolidação de uma agenda pública comprometida com a equidade racial, com o enfrentamento ao racismo e com o reconhecimento das especificidades e direitos desses povos.

Seguimos mobilizados, atentos e atuantes, defendendo que esse processo avance com participação social, compromisso político e aprofundamento do debate — inclusive na relação com o orçamento público e a criação de estruturas institucionais capazes de sustentar essas políticas.

Seguimos em luta.

Por uma Marabá antirracista, comprometida com os povos negros e indígenas e em permanente construção.

Fonte: redes sociais dos ativistas

ANDES - moção de apoio à profª Cristiane Vieira da Cunha (Unifesspa) por violências perpetradas por funcionários do DNIT

As(Os) delegadas(os) presentes no 44º CONGRESSO do ANDES-SINDICATO NACIONAL, realizado em Salvador (BA), no período de 2 a 6 de março de 2026, manifestam solidariedade com a professora da Unifesspa (Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará) e coordenadora geral  do sindicato dos professores da Unifesspa,  SINDUNIFESSPA, Cristiane Vieira da Cunha, e repúdio contra violência institucional perpetrada por servidores do DNIT e por funcionários terceirizados do DNIT nas seguintes ocasiões: 

Entre os meses de julho a setembro de 2025, quando funcionários e terceirizados do DNIT empenharam esforços para impedir ou invalidar a apresentação de dados de pesquisa que seriam discutidos em Inspeção Judicial, assediando professores da Unifesspa para contestar os resultados da pesquisa e solicitando que pudessem convencer a professora 'a ser menos reativa', (frase utilizada por servidor do DNIT), durante a inspeção em clara tentativa de tencionar e silenciar dados da pesquisa em questão. 

Durante Inspeção Judicial realizada nos dias 29 e 30 de setembro de 2025, que aconteceu nas comunidades tradicionais Tauiry, Saúde e Pimenteira em Itupiranga, quando funcionário e terceirizado do DNIT enfatizaram que a professora mentia, interrompendo sua fala, quando ela apresentava os resultados de pesquisa sobre a pesca e a hidrovia Araguaia Tocantins, que constatou irregularidades na condução do Diagnóstico Socioambiental Participativo e denunciou o caso publicamente durante Inspeção Judicial ocorrida no território. A Audiência foi organizada pela 9ª Vara Federal Ambiental e Vara Agrária de Marabá. Os insultos ocorreram na presença dos juízes e de promotores públicos federais e estaduais presentes e servidores da Advocacia Geral da União e Defensoria Pública da União. Após sua apresentação, a referida professora foi, ainda, assediada agressivamente por pessoas presentes que punham em dúvida os dados de sua pesquisa, apresentada no evento, em tom de intimidação e ameaça. 

Durante reunião online que aconteceu no dia 5 de março de 2026, quando funcionário do DNIT novamente enfatizou que a professora 'falta com a verdade', quando esta argumentou que o órgão já tinha conhecimento sobre a demanda das comunidades em relação ao direito de Consulta Prévia, Livre, Informada e Boa Fé e que já havia registro de negação deste direito para as comunidades. E nesta mesma reunião, que tinha como um dos pontos de pauta o pedido de retratação pública por parte do DNIT em relação a violência sofrida pela professora durante a Inspeção Judicial, o representante da mesa informou, que em análise aos fatos não foi constatado violência por parte do órgão público, seus funcionários e terceirizados. 

A professora tem contribuído com os movimentos sociais que realizam o enfrentamento contra a hidrovia Araguaia Tocantins, que prevê a explosão do Pedral do Lourenção, municiando-os com dados científicos produzidos em colaboração com as comunidades. 

 As(Os) delegadas(os) do congresso do 44° Congresso do ANDES-SN manifestam seu repúdio a essa ação que atenta contra a ética, dever funcional dos servidores públicos.  

Salvador, 6 de março de 2026. 

ANDES - Moção DE APOIO À LUTA PELA CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA TAUÁ-MIRIM NA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS, MARANHÃO

As(Os) delegadas(os) presentes no 44º CONGRESSO do ANDES-SINDICATO NACIONAL, realizado em Salvador (BA), no período de 2 a 6 de março de 2026, manifestam seu apoio pela criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim na zona rural de São Luís, Maranhão. A Resex Tauá-Mirim é composta por 12 comunidades tradicionais da zona rural de São Luís, Maranhão

, Brasil. Essa região costeira amazônica, está com seus manguezais, águas e florestas ameaçados por grandes empreendimentos ligados à mineração, ao agronegócio e projetos energéticos, portuários e ferroviários. A decretação oficial da Reserva Extrativista pode proteger esse território! 

Reserva Extrativista (Resex) é uma modalidade de unidade de conservação prevista no Sistema Nacional de Unidades de Proteção (Snuc) que visa proteger a natureza e garantir os direitos dos povos e comunidades tradicionais, conforme critérios estabelecidos no Decreto Presidencial n° 6.040 de 2007.

 A Resex Tauá-Mirim está localizada na zona rural de São Luís, capital do Maranhão. Seu território é formado pelas comunidades Taim, Rio dos Cachorros, Limoeiro, Porto Grande, Cajueiro, Vila Maranhão, Portinho, Jacamim, Amapá, Embaubal, Ilha Pequena e Tauá-Mirim. 

Cerca de 2.200 famílias vivem na Resex, que integra a Amazônia Legal e abriga uma rica biodiversidade, com florestas tropicais, rios extensos, manguezais e diversos ecossistemas. As principais atividades econômicas são a pesca artesanal, a agricultura familiar e o extrativismo vegetal, modos de vida que contribuem diretamente para a conservação ambiental. 

Os manguezais predominam na área e são fundamentais na captura de carbono e gases de efeito estufa (GEE). Essas regiões são reconhecidas como áreas de preservação permanente e também como berçário de várias espécies, como aves, peixes e crustáceos, sendo classificadas como Zona Úmida de Proteção Internacional. 

Desde 2003, as comunidades lutam pela decretação oficial da Resex Tauá-Mirim, o que garantiria o uso sustentável do território e melhores condições de vida. Essa luta enfrenta grandes empreendimentos, como portos, rodovias, ferrovias, mineradoras, empresas de fertilizantes e indústrias de alumínio e pelotização de ferro, voltados para a exportação de commodities. 

A morosidade do Estado em oficializar a reserva extrativista tem facilitado o avanço desses empreendimentos, que também provocam poluição, degradação ambiental e adoecimento, impactando a vida em toda a ilha de São Luís. 

Pela proteção dos manguezais, águas, florestas e povos e comunidades tradicionais, 

✔ exigimos a decretação imediata pela Presidência da República da Reserva Extrativista Tauá-Mirim! 

✔ conclamamos à comunidade a assinar a petição internacional através do link: https://salveafloresta.org/acoes/1305?t=431-66-502-1. 

Salvador, 6 de março de 2026. 

ANDES: MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS POVOS INDÍGENAS EM DEFESA DOS RIOS AMAZÔNICOS

As(Os) delegadas(os) presentes no 44º CONGRESSO do ANDES-SINDICATO NACIONAL, realizado em Salvador (BA), no período de 2 a 6 de março de 2026, manifestam solidariedade e apoio aos povos indígenas que estiveram mobilizados em Santarém (PA) e que ocuparam durante 33 dias o terminal de cargas da Cargill Agrícola S.A. às margens do rio Tapajós.  

O Decreto nº 12.600/2025, de autoria do Presidente Lula, que previa a privatização dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins, e a dragagem dos rios em benefício do agronegócio era uma ameaça aos territórios, às culturas e modos de vida tradicionais amazônicos, desrespeitava à Constituição Federal e o cumprimento da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, que garante consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas. 

Nesse sentido, a luta do movimento indígena do Baixo Tapajós em defesa dos rios foi louvável e fundamental para a revogação do Decreto nº 12.600/2025. A ocupação da Cargill pelos povos originários expôs ao Brasil um modelo econômico predatório que transforma rios em corredores de exportação, florestas em mercadoria e populações tradicionais em obstáculo. Esse modelo concentra riqueza, aprofunda desigualdades e impõe à Amazônia uma lógica de pilhagem e exploração, onde o lucro de poucos vale mais do que a vida de muitos. Não é desenvolvimento, é colonialismo atualizado.   

A luta dos povos indígenas aponta um caminho de radicalidade das lutas sociais, independência do governo federal e contrária às políticas que agridem os modos de vida das populações tradicionais. A ocupação insere-se em um contexto de combate ao imperialismo capitalista e aponta caminhos para o enfrentamento aos desafios impostos pela emergência climática em defesa da vida e por justiça socioambiental.  

Vale ressaltar que apesar do decreto ter sido revogado, a floresta e os rios amazônicos continuam em risco devido a um modelo de produção que vê a floresta como empecilho e os rios como mercadorias, sendo imperioso a ampliação e o fortalecimento da luta em defesa da Amazônia, dos seus ecossistemas e povos originários e tradicionais.  

Salvador, 6 de março de 2026. 

Xingu: levante indígena defende território contra a mineradora canadense Belo Sun

Manifestantes foram barrados na porta da Câmara Municipal de Altamira (PA). Reprodução/Foto: Júlio César.

Esclarecimento sobre a nota de Belo Sun sobre a ocupação da Funai em Altamira/PA

 

No dia 16 de março de 2026, a mineradora canadense Belo Sun divulgou uma nota de “esclarecimento” sobre a ocupação da Funai liderada pelo Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu, que reivindica o cancelamento do licenciamento ambiental do projeto de exploração de ouro na Volta Grande do Xingu.

Belo Sun afirma que a Licença de Instalação, suspensa pelo Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) em 2017, foi reestabelecida por uma tutela recursal no âmbito do mesmo, o que ocorreu de forma monocrática por decisão do desembargador Flávio Jardim em plena sexta-feira de carnaval. De acordo com recurso do Ministério Público Federal (MPF), no entanto, tal decisão substituiu o critério técnico dos órgãos indigenista (FUNAI) e ambiental (SEMAS) pelo critério judicial, violando a teoria das capacidades institucionais. Ou seja, a decisão monocrática esvazia o comando do próprio TRF1, que delegou ao órgão técnico a análise da suficiência dos estudos (elaboração do Estudo do Componente Indígena – ECI a partir de dados primários, na forma exigida pela FUNAI). A FUNAI, após a análise do ECI apresentado pela mineradora, avaliou-o como incompleto. Assim, conclui-se que o título judicial não foi cumprido.

Ademais, de acordo com a propria SEMAS, responsavel pelo licenciamento do projeto, a Licença Previa do mesmo tinha validade apenas ate 2017, e a Licença de Instalação, até 2020. Na leitura dos manifestantes, as licenças ja nem existem mais.

Belo Sun afirma ainda que realizou, conforme decisão judicial, a Consulta Previa, Livre e Informada aos indígenas, exigida tanto pelo TRF1 quanto pela Convençao 169 da OIT. Em seu artigo 6º, no entanto, a Convenção 169 da OIT deixa claro que cabe aos Governos consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados, o que invalida qualquer processo realizado pelo próprio empreendimento.

A mineradora invoca ainda “manifestações formais” de comunidades indígenas registradas em âmbito administrativo e judicial. Ora, em 12 de dezembro de 2025, a declaração das associações dos povos Juruna e Arara da Volta Grande, registrada neste âmbito, afirma que os mesmos não foram consultados sobre a implantação de Belo Sun e que, portanto, não emitiram nenhuma opinião ou decisão sobre a instalação do empreendimento.

A declaração de Belo Sun de que os direitos legais dos indígenas foram respeitados, beira ao absurdo diante da manifestação massiva dos povos do Médio Xingu que, desde 23 de fevereiro do ano corrente, afirmam o contrário. As dezenas de mulheres e homens que, por mais de 20 dias, permanecem acampados em luta por seus direitos e pelo cancelamento da licença de Belo Sun, não o fazem por lazer, mas por entenderem o perigo que o empreendimento minerário representa para a região.

23 de fevereiro do ano corrente, afirmam o contrário. As dezenas de mulheres e homens que, por mais de 20 dias, permanecem acampados em luta por seus direitos e pelo cancelamento da licença de Belo Sun, não o fazem por lazer, mas por entenderem o perigo que o empreendimento minerário representa para a região.

Belo Sun argumenta que não captara água do rio Xingu, mas projeta usar mais de 473 mil litros por hora na fase de exploração de ouro. No fundo, não importa a fonte desta água. Tal exploração afetara a bacia, a agricultura, a economia e principalmente os povos do Xingu, que já sofrem com os impactos de Belo Monte e das sucessivas secas recordes dos últimos anos, decorrentes das mudanças climáticas.

Belo Sun e uma empresa estrangeira que pretende saquear as riquezas da Volta Grande do Xingu, território sagrado de povos e comunidades indígenas e tradicionais. Se acha no direito de definir o que são “canais apropriados” e o que e “responsável” na forma de expressão dos povos originários e soberanos detentores do território que deseja usurpar. Escancara assim suas posições e práticas predadoras, coloniais e profundamente desrespeitosas com os povos indígenas e tradicionais do Médio Xingu, que afirmam que não cederão um palmo de chão para a mineração. Por Fim, o Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu segue a disposição para dialogar com instituições, comunidades, imprensa e demais interessados no andamento da luta contra Belo Sun.

 

Telefones para contato

Eliete Juruna (93) 999046809

Pyja Xipaia (93) 992363643

Sol Juruna (93) 99130877

 

Literatura amazônica em foco: Abilio Pachêco (Unifesspa) ministra cursa na pós graduação da Ufopa

 

O programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL) da Universidade Federal do Oeste do Pará convida para o minicurso “Estudos sobre testemunho na literatura amazônica”, que será ministrado pelo professor Dr. Abilio Pachêco de Souza (POSLET/UNIFESSPA), nos dias 25, 26, 30, 31/03 e 01/04, no campus Rondon.

O minicurso contemplará aspectos histórico-teóricos da literatura de testemunho, incluindo o debate sobre as vertentes europeia e latino-americana, apresentando abordagens sobre a produção durante a década de 1970, no Brasil, em geral, e na Amazônia, em particular. Também serão discutidos conceitos instrumentais de dispositivo testemunhal e teor testemunhal, bem como aspectos teóricos e temáticos atuais da produção estética e teórica. A inscrição é gratuita.