Batista Afonso foi condenado a 2 anos e meio de prisão em 2008 pelo juiz federal Carlos Hadad
Na semana em que completa um mês da execução do casal de
extrativistas José Cláudio e Maria, mortos no projeto de Assentamento Praialta
Piranheira, na cidade de Nova Ipixuna, sudeste do Pará, ocorre em Brasília o julgamento
de recurso contra a condenação a 2 anos e meio de prisão em 2008 pela justiça
federal do advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista Afonso.
A CPT é uma instituição ligada à Igreja Católica, que milita
pelos direitos humanos, Afonso trabalha no município de Marabá, sudeste do Pará.
A região é considerada a mais violenta na disputa pela terra no Brasil. Batista
é acusado de cárcere privado dos servidos do Incra. O advogado é um assessor
dos movimentos sociais locais.
Ele elabora denúncias sobre grilagem de terras, trabalho
escravo expropriação das populações camponesas locais por grandes projetos e
fazendeiros. A ação da instiuição é uma pedra no caminho de grandes interesses privados.
Junto ás instituições
públicas auxilia nos processos de negociações que envolvem as camadas sociais
que costumam socializar os passivos sociais e ambientais dos grandes
empreendimentos. Em tempos idos João Batista e Paulo Fonteles, também advogados
de camponeses foram assassinados.
Batista foi condenado em 2008 a 2 anos e meio de prisão pelo juiz federal Carlos Henrique
Haddad. Na mesma época o mesmo juiz condenou militantes da reforma
agrária e outros movimentos. Os eleitos foram Luis Salomé de França, Eurival
Carvalho Martins (Totô) e Raimundo Benigno Moreira, que integram o MST e o
Movimento dos Trabalhadores na Mineração (MTM), a pagarem uma multa de cinco
milhões de reais por obstrução da ferrovia da Vale no município de Parauapebas.
Por conta do presente cenário, os movimentos organizaram uma
mobilização contra a criminalização dos movimentos sociais. Um grande ato foi organizado no ginásio da
Universidade Estadual do Pará (UEPA) em outubro de 2008.
A ação que levou Batista ao banco dos réus ficou conhehcida como grandes acampamentos de trabalhadores rurais. Eles constituíram um marco na luta pela terra no sul e sudeste do
Pará a partir dos anos da década de 1990, pós Massacre de Eldorado do Carajás,
em 1996.
Até então os principais clientes da reforma agrária, os
camponeses, não conheciam o orçamento da instituição. E menos ainda como o
mesmo era distribuído. A praxe era a negociação com prefeitos da região. Tudo a
salas fechadas.
Somente a partir das ações dos camponeses que costumava
aglutinar cerca de 10 pessoas é que foi possível conhecer os recursos. E realizar
uma espécie de orçamento participativo na marra.
É por militar pelo reconhecimento dos direitos das
populações menos assistidas e ampliação destes, correndo risco de morte que o
defensor dos direitos humanos numa explosiva foi condenado.
Em detrimento de quase nenhuma condenação dos mandantes e
executores dos assassinados de quase um milhar de camponeses\as.
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