Meineração no Pará- trabalhadores negociam com a Vale e governo

Trabalhadores rurais afetados pela lavra do níquel no Pará conseguem primeira rodada de negociação com a Vale e governo. A exploração de níquel no Pará tem provocado tensões entre famílias de trabalhadores rurais assentados pela reforma agrária e a Mineração Onça Puma da Vale. Ontem, no dia 09, houve uma rodada de negociações. Entre as medidas, ficou acertado que as negociações com as famílias afetadas pela Mineração Onça Puma, que opera no município de Ourilândia do Norte deverão ocorrer de forma coletiva e não isolada; que as estradas paralelas às da empresa serão construídas; que as liminares e ações da polícia estão vetadas, sobre as nascentes que feneceram com a lavra níquel ficou acordado que a empresa deverá mitigar os impactos. Sobre a última proposta os trabalhadores mostraram-se descrentes. Não há consenso sobre o destino dos animais, que por conta dos impactos do meio ambiente procuram alimento nas roças e casas dos agricultores. Tem sido comum a visita de onças na comunidade, que ameaçam o gado e população. Abaixo a memória da reunião organizada pelo ambientalista, sociólogo e agrônomo Raimundo Gomes.

OURILÂNDIA: MAIS UM PASSO NA LUTA

Neste dia(09 de outubro), como havia sido acertado com representantes da Vale e associações de trabalhadores rurais dos projetos de assentamento Tucumã, Campos Altos e Colônia Santa Rita, foi realizada uma reunião para tratar da pauta apresentada pelos trabalhadores, quando da negociação para suspender o fechamento da estrada(Vicinal do Lico) feito por estes, para impedir o tráfego de veículos da empresa, durantes os dias 22, 23 e 24 de setembro.
A reunião ocorreu a partir das 09 horas, indo até as doze(12) e trinta(30), em uma das salas da escola pública municipal da vila Aldeia, no projeto de assentamento Campos Altos. Coordenaram: Jessé, Valter e Raimundinho.
Participaram da reunião, como representantes da Vale e Mineração Onça Puma: José Lertoguinho (diretor), Newton Menezes (assessor), Márcio Medeiros(gerente jurídico), Diogo Brunacci (relações internacionais), Flávio Café (meio ambiente), Patrícia Seabra e Paulo César (desenvolvimento sustentável), Ana Castro, Regina Cosing, Pedro Scaldini e Bárbara Contijo(comunicação) e Fernando Lima(recursos humanos).
Representando os trtabalhadores e a assessoria: vinte o nove trabalhadores e trabalhadoras rurais, de cinco setores e quatro associações:Valter, Nildomar, José Tigustino, José Pereira, Milton, Jessé, Onofre, Lico, Mario Mota, Cut, Zé Julião, Divino, Jaime, Joaquim Dias, Alberto, Ivanildo, Hermínio, Edsom, Adenilsom, Antonio da Luzia, Raimundo Almeida, Domingos, Edilsom, Zé Gordo, Maria Aparecida, Marines, Zé Luis, Pe. Primo e Pe Danilo (CPT de Tucumã), Antônia(advogada CPT de Xinguara), Raimundinho(CEPASP de Marabá) e João(fotógrafo convidado), mais cinqüenta trabalhadores que acompanharam de fora da pequena sala.
Depois da apresentação dos participantes, discutiu-se sobre a metodolgia da reunião, que não deveria ser uma apresentação genérica como queria a empresa, mas a discussão da pauta, e a partir dos pontos que fossemos discutindo cada representante da empresa poderia se pronunciar para apresentar proposições e encaminhamentos.
Foi feito uma breve apresentação do projeto de mineração da empresa, levando em consideração a apresentação do mapa das áreas desafetadas, da área a ser desafetada (conforme solicitação feita recentemente pela empresa junto ao INCRA) e sobre a área de servidão. Para a empresa as familias que estão dentro do perímetro da área a ser desafetada não poderão permanecer no local.
Foi questionado sobre: que o total da área já desafetada como a área a ser desafetada, que é quase igual a área considerada pela empresa, de servidão, é muitas vezes maior do que a área minerária, portanto as famílias precisam discutir com a empresa sobre a área a ser desafetada, antes que o INCRA(sem consultar os trabalhadores) faça a desafetação, por não concordarem o que está sendo colocado pela Vale.
Sobre as familias que não estão nas áreas a serem desafetadas mas ficarão isoladas, o que ocorrerá com várias delas, ficou de ser discutido caso a caso, para serem tomadas providências.
Foi colocado pelo representante da empresa que esta desafetação e indenização das famílias faz parte de exigências da SEMA – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, para o licenciamento ambiental, e que durante cinco anos de lavra a empresa não precisará de mais áreas, não sabendo depois dos cinco anos.
Sobre a estrada que possibilitará o acesso que irá da serra Onça à serra Puma, foi questionado sobre a situação das famílias que terão seus lotes atravessados pela estrada. Foi informado que será construída uma estrada paralela a já existente, a dos agricultores, como também em alguns pontos elas se tornarão a mesma, mas que para evitar problemas serão tomadas medidas. E que a estrada dos agricultores será toda recuperada. Os trabalhadores afirmaram que precisam discutir a situação de cada família que será atingida pela construção da estrada.
Sobre as barragens a serem construídas nas áreas dos projetos de assentamento, foi solicitado informações sobre quantas, onde e para que. Foi informado de que já foram construídas duas barragens, está sendo construída uma outra, e que no total serão seis barragens, que terão a finalidade de conter os detritos que serão produzidos pela lavra. Tudo isso na área da Serra da Onça.
Sobre as fontes de águas que têm suas nascentes nas serras, como ficarão, sabendo-se que muitas famílias já estão prejudicadas, não só pelo consumo mais economicamente. Os córregos prejudicados são: Águas Claras (da Luzia), Paxiubal e Mogno. Foi informado de que mais de cem nascentes foram mapeadas, que muitas delas desaparecerão durante a lavra, mas que serão tomadas medidas para resolver os problemas. Os trabalhadores duvidam das explicações feitas.
Sobre o resgate e relocação dos animais que estão migrando das serras para as áreas dos agricultores e causando prejuízos, foi informado que o acordado com a SEMA é de que a empresa usará o método do afugentamento, ou seja, deixa que os animais procurem novos habitats. Foi colocado pelos trabalhadores de que desta forma todos os animais, ou serão mortos pelas máquinas ou continuarão procurando refúgio nas áreas dos agricultores, impróprias para os mesmos, haja vista que quase toda está em pastagem, a que não está em pastagem é sitio ou plantios de cacau, que já está sendo procurado pelas várias espécies de macaco, causando prejuizo econômico, como as onças que estão atacando os bovinos.
Sobre a apresentação de critérios para aquisição e instituição de indenização, foi apresentado o roteiro tradicional, ou seja, o que leva em consideração apenas os bens materiais, sem levar em conta o tempo que as pessoas levaram para construir suas vidas na localidade, as dificuldades, e suas condições físicas atuais para construir tudo outra vez. Muitos trabalhadores declararam que não pretendem vender suas áreas, em último caso se não tiver condições de continuar no local, toda negociação deverá levar em conta os bens imateriais, ou seja, a responsabilidade social para com os assentados. Muitos exigem que se vierem a negociar, a negociação terá que garantir a sua condição de cliente da reforma agrária.
Foi repudiado pelos trabalhadores o uso de liminares e da polícia, pela empresa, para tratar sobre as negociações, por entenderem que se trata de coação e ameaças para quem está apenas defendendo seus interesses, que não está sendo respeitado pela empresa e nem pelo INCRA.

ENCAMINHAMENTOS:

Ficou acertado com a empresa reuniões a serem realizadas no período de 01 a 10 de novembro para tratar sobre:
a) a área que a empresa está solicitando para desafetação, com todas as familias que estão nesta área, para definir se será mesmo necessária esta desafetação e quais ao encaminhamentos;
b) a construção da estrada de acesso às serras, com todas as famílias que serão atingidas;
c) a situação das famílias que ficarão isoladas, com todas elas que se sintam prejudicadas;
d) com as famílias que irão permanecer na área, para tratar sobre relocação de animais, meio ambiente(água, ar, ruídos...) educação, saúde, transporte e condições econômicas;
e) Os prejuízos causados pela empresa não reparados, e a renda pela pesquisas nas áreas, que não foram feitos pagamentos.
Obs. No momento destas reuniões serão apresentados todos os mapas e informações necessárias para tomada de decisões, não se trata mais de reunião apenas para informações.
2. Toda e qualquer negociação com as famílias não deverão mais ser isoladas, como vinha acontecendo, mas de forma coletiva, com a participação das associações.
Entre trabalhadores e assessoria ficou acertado uma reunião para dia 10, ás 14 horas para construírem a agenda das reuniões, para ser encaminhada à empresa.

Ourilândia do Norte, 09 de outubro de 2008.