Sudeste do Pará debate direitos humanos

A função social da propriedade rural, direito à terra e à moradia, a função social da propriedade urbana e as violações do direito à habitação são algumas das temáticas a serem abordadas no seminário Violações de Direitos no Sudeste do Pará – Terra, Habitação e Violência de Gênero. Centro de Assessoria Jurídica Popular CEAJUP, do Curso de Direito da UFPA campi de Marabá, Comissão Pastoral da Terra (CPT), e a Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) são os promotores do evento.


Três temáticas dinamizam o encontro: violência de gênero, conflitos agrários e conflitos coletivos urbanos por moradia. O objetivo do seminário é a promoção do debate com operadores jurídicos e os mais diversos atores locais. Além de debates várias oficinas serão realizadas visando o melhor aprofundamento sobre os temas que norteiam o encontro.

João Pedro Stédile, coordenador do MST, mestre em economia política, Dr. Líbio Araujo Moura, juiz da Vara Agrária de Redenção, Dr. Marcelo J. Ferreira, procurador da Republica de Marabá, Dra. Silvia Mara Ferreira Tavares, superintendente Regional da Polícia Civil de Marabá são alguns dos debatedores.

O sudeste do Pará passa por um momento de recrudescimento de tensão de luta pela terra. Isso tem se expressa com o avanço das frentes de mineração, em particular nos municípios de Ourilândia do Norte, Tucumã e São Félix do Xingu. As entidades alinhadas aos agricultores têm denunciado a expulsão de famílias de trabalhadores rurais assentadas pela Mineração Onça Puma (MOP), do grupo Vale.

A propaganda de instalação de grandes projetos na região tem atraído grande contingente de pessoas, que pressionam a disputa pelo espaço nas pequenas e médias cidades da região. As cidades incham, a criminalidade floresce, as administrações municipais continuam com o mesmo orçamento que tinham antes para administrar demandas oriundas dos grandes projetos.

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